PELA PÁTRIA

QUINTA CARTA PASTORAL DE DOM JOÃO BECKER, ARCEBISPO METROPOLITANO DE PORTO ALEGRE (Porto Alegre, 1917)

Dom João Becker, por Mercê de Deus e da Santa Sé Apostólica, Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre, Assistente ao Sólio Pontifício, Prelado Doméstico de Sua Santidade, Conde Romano, etc.

Ao Ilustríssimo e Reverendíssimo Cabido, ao muito Reverendíssimo Clero secular e regular e aos Fiéis da mesma Arquidiocese, saudação, paz e bênção em Nosso Senhor Jesus Cristo. 

CAPÍTULO I

As duas bandeiras

Hoje, mais do que nunca, é necessário obedecermos à palavra que, há nove anos passados, com íntima convicção, proferimos: "Procuraremos colaborar com os poderes públicos constituídos, de modo que as duas bandeiras, da Pátria republicana e da Igreja, possam marchar paralelamente uma ao lado da outra, completando a ação que ambas devem realizar, sem nunca se repelirem".

Desta sorte, consciente da relevância do nosso múnus episcopal, traçamos, desde o início, a nossa norma político-social que, mercê de Deus, nos tem servido de estrela-diretriz nos afanosos empreendimentos que temos realizado, quer como Bispo de Florianópolis, quer como Arcebispo de Porto Alegre.

Por isso, neste momento trágico, em que o império alemão impôs cruelmente o estado de guerra à nossa Pátria, cerceando sua liberdade, ferindo sua soberania de nação independente e dizimando sua marinha mercante, levantamos, mais uma vez, a nossa voz de arcebispo brasileiro e pastor de almas, lembrando-vos o cumprimento fiel dos vossos deveres religiosos e patrióticos.

Por esse motivo, além das considerações que na hora presente julgamos oportunas, transcrevemos aqui e tornamos nossos os principais conceitos, repletos de salutares ensinamentos, do eminentíssimo e reverendíssimo senhor Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro, interpelando, assim, o pensamento de sua eminência reverendíssima, que, na sua circular de 10 do corrente mês, declara:

"Na urgência do momento não temos comissão para falar em nome do episcopado brasileiro. Dadas, porém, as nossas relações de íntima solidariedade e comunhão de vistas, acreditamos que estas nossas ponderações serão adotadas em todas as dioceses do Brasil, sem prejuízo das providenciais locais que, aqui ou ali, pareçam necessárias."

CAPÍTULO II

A Igreja e a Pátria

"Veneráveis Cooperadores, Amados Fiéis! — Pioneira da verdade, guarda avançada de princípios sagrados e intangíveis, — sempre solicita, acudiu a Igreja aos reclamos da Pátria, nos dias serenos como nas horas de ansiedade. É a sua missão terrena, e como a tem ela cumprido no Brasil está na consciência de quem não desconheça, de todo, a história nacional.

Acha-se, pois, naturalmente traçada, diante de Deus e dos homens, a nossa linha de conduta: ação e prudência, firmeza e caridade, patriotismo e confiança em Deus.

O momento não é de palavras, mas de ação e orações. Agindo e orando, daremos a César o que é de César e a Deus o que é de Deus.

Aceito altivamente, com a serenidade tranquila do nosso direito, o estado de guerra que, no atropelo dos ideais e ensinamentos cristãos, nos foi imposto pelas circunstâncias, não nos é lícito hesitar, ou sequer discutir. Católicos e brasileiros, o nosso dever é insofismável, formando, com ânimo decidido e coração generoso, no posto de honra que nos for assinalado.

Não há que nos definir mais extensamente, quando temos por garantia de nossos sentimentos longo passado de serviços a Deus e à Pátria. Sem embargo, por evitar excessos inúteis ou dispersão de energias necessárias, pareceu-nos de bom aviso tornar públicas as seguintes instruções, com que queremos nortear seguramente a ação do nosso amantíssimo clero e dos fiéis confiados à nossa guarda.

Antes de tudo, levantemos para o alto o nosso coração de filhos devotados da Santa Igreja, cujos dias, no embate das paixões humanas, bem se nos podem deparar amargurados e dolorosos. Não tememos por ela, que é eterna e invencível. Nós, porém, precisamos revestir-nos do escudo da fé, da armadura da caridade, para que lhe dispensemos todo carinho e devotamento nas emergências de amanhã.

Com ela, por ela e pela Pátria, peçamos a Deus dias serenos e tranquilos. À sombra do nosso direito de povo livre, nobre e ativo, na prosperidade da paz, da ordem e do trabalho.

Fiando na onipotência divina a eficácia dos nossos esforços, o valor do nosso patriotismo, ponhamos nas mãos de Deus o futuro do nosso caro Brasil, pedindo-lhe bênçãos para os que, na hora difícil que atravessamos, têm o espinhoso encargo de amparar a dignidade nacional, conduzindo-nos ao triunfo de uma causa que é de toda a humanidade civilizada e cristã.

Oremos pelo Santo Padre, pelos nossos bispos, pelos nossos párocos, pela Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo, em quem está todo o nosso valor e inalterável confiança. Oremos pelo chefe da Nação, pelos nossos legisladores, pelas autoridades estaduais e locais, por quantos, nesta hora, desempenham uma parcela de responsabilidades públicas. Por Deus e pela Pátria, permaneçamos firmes na consciência do nosso dever; aceitemos varonilmente o quinhão de sacrifícios que nos for reservado; marchemos confiados para o futuro do Brasil unido, nobilitado, feliz e independente."

CAPÍTULO III

Tradições brasileiras

"Bem é que, desde logo, procuremos tranquilizar a consciência católica, removendo quaisquer dúvidas sobre o destino dos bens patrimoniais das ordens religiosas.

Não está na índole do nosso povo, na educação política dos legisladores, nem no pensamento do governo, nenhuma preocupação de hostilidade às ordens religiosas, cerceando-lhes um direito consagrado pelos nossos hábitos, pelas nossas tradições e pelo pacto fundamental da República. Todo esse patrimônio — sabe-o perfeitamente o governo brasileiro, sabem-no todos os católicos — constituído pelas oblações dos fiéis, é um patrimônio sagrado que, segundo o espírito e a constante tradição da Igreja, deve ser e tem sido fielmente aplicado em benefício do culto e das obras pias no Brasil, na medida em que o exigem as necessidades e o permitem as circunstâncias. Longe, muito longe de ser desviado para fora do país, fácil nos seria demonstrar que, em certos casos, tem sido ele fundado ou acrescido com recursos estranhos.

Assim, pois, a despeito de surdos clamores que ora se esforçam por vir à tona volumados sob a capa de defesa nacional, não acreditamos absolutamente que os dirigentes do país se desnorteiem em hostilidades tão odiosas quanto desnecessárias e injustificadas. Brasileiro e sagrado, todo esse patrimônio deve continuar — assim o esperamos — genuinamente brasileiro e profundamente sagrado.

Se, em caso particular — possível talvez, mas certamente improvável — houverem os poderes públicos da Nação de tomar providências enérgicas e ponderadas contra esta ou aquela instituição religiosa, temos fundadas esperanças de que os seus bens serão acautelados de modo a não se desviarem do fim a que os destinou a piedade dos católicos brasileiros.

Confiamos, sem reserva, na prudência, correção e espírito de justiça dos nossos governantes, como podem eles confiar em nosso patriotismo. Na defesa da nacionalidade brasileira, aceitamos todos os sacrifícios, mas não sacrifiquemos princípios que, sobre eles, como em rocha de granito, repousa a prosperidade da Nação."

CAPÍTULO IV

Prestígio à autoridade civil

"Prestigiar a autoridade constituída, dar-lhe apoio e simpatias no desempenho da sua missão, é um preceito sagrado, é a lição do Evangelho. Mandamos, portanto, — aliás, bem convencidos de que vamos ao encontro dos desejos patrióticos de todo o clero — que os senhores vigários e demais sacerdotes, pela palavra e pelo exemplo, auxiliem as autoridades civis na defesa dos supremos interesses da Nação.

É bem de ver que não se requer a ingerência do clero nos perigosos e ingratos meandros da política — terreno esse que, sem pesares, abandonamos aos que melhor o queiram pisar. Fora daí, porém, é incontestável a influência da palavra sacerdotal, e não hesitamos em colocá-la ao serviço da Pátria, agora mais do que nunca precisada do apoio de todos os brasileiros. No púlpito, nas escolas, onde seja conveniente e compatível com o caráter sagrado, dentro dos moldes tradicionais da disciplina eclesiástica, sem desafogos imprudentes, mas com a correção e dignidade que nos é própria, fortaleçamos, entre o povo, a consciência do dever nacional, alimentemos o seu patriotismo com sábios e avisados conselhos, preguemos a obediência às autoridades constituídas."

Com efeito, o púlpito sagrado não é tribuna onde se digladiem opiniões humanas, mas a alma sacerdotal, bafejada pelos alentos da Divindade, dentro dos limites da caridade, poderá, sem dúvida, auxiliar o são patriotismo, prestigiar a autoridade constituída. Não foi, assim, porventura, que na nossa história se viu o exemplo do Padre Antônio Vieira encorajando os nossos antepassados na expulsão do solo pátrio dos holandeses invasores?

Mas, ainda nos distritos rurais, onde não existe imprensa e facilmente proliferam boatos alarmantes e inquietadores, o sacerdote, desde o púlpito, poderá, facilmente, à estação da missa, por ocasião dos avisos paroquiais, sem longos comentários, mas na frase singela do bom pastor, esclarecer os fiéis sobre a verdade dos fatos e, em seguida, sem outra concatenação, explicar a palavra da Sagrada Escritura. Outrossim, e com o mesmo fito, ordenamos aos senhores vigários e curas desses distritos rurais que, na mesma ocasião, leiam aos fiéis todas as informações oficiais que lhes comunicarem, não só as autoridades locais, mas, ainda e principalmente, as disposições das autoridades federais e estaduais.

Assim, nestas vistas largas e patrióticas, os sacerdotes continuarão a ser o pai carinhoso, sempre solícito pelo bem espiritual e temporal do povo e em contato íntimo com os seus fregueses.

CAPÍTULO V

Ordem pública

"A ordem pública é outro problema para cuja solução muito pode e deve contribuir o apoio inteligente e eficaz de um pastor de almas. Em épocas anormais, de perigo ou de provocação, nunca falta quem se desmande em atentados inúteis, tão pouco conformes com o nosso espírito de civilização e cordura, quanto reprovados pela caridade cristã.

Nobre e generosa na consciência da sua força, o Brasil não precisa violentar homens pacíficos e indefesos, atentando injustamente contra as suas pessoas ou propriedades. Não havemos, por certo, de apadrinhar imprudentes ou ingratos, desleais à hospitalidade que lhes dispensamos; mas, para puni-los, aí temos, forte e vigilante, a autoridade legal — e tanto nos basta.

Aberrar desta norma é afrontar a autoridade, invadindo-lhe as atribuições soberanas; pode ser um crime de leso-patriotismo e é, certamente, uma injustiça, um pecado contra Deus e contra o próximo."

CAPÍTULO VI

Serviço Militar

Bem sabeis, Veneráveis Cooperadores e Amados Fiéis, que a nossa estremecida Pátria, apesar das briosas tradições de glórias que nos deixaram os nossos antepassados, jamais acalentou pruridos malsãos de inquietar outros povos, levando-lhes a desolação, a tristeza, a morte, o luto com a guerra. Apesar de nosso imenso território, não chamávamos à caserna os nossos filhos. Parecia-nos que a vastidão de nossas várzeas, as quebradas de nossas serras, o dorso de nossas colinas e os bancos de nossas academias falavam-lhes mais à alma, quer nos combates da inteligência, quer no rude pastorear do gado ou nos bucólicos trabalhos de nossas searas nascentes.

O espírito, porém, irrequieto de nações estranhas, já nos havia reclamado a atenção para os quartéis, para onde galhardamente mandávamos os nossos jovens a aprender o manejo das armas com aqueles poucos e bravos que lá vigiavam.

Não podemos, pois, no momento atual, esquecer a nossa primordial obrigação para a defesa nacional.

Não se esqueçam os nossos Veneráveis Cooperadores de explicar a seus fregueses o estrito dever em que se acham os jovens de atender ao serviço militar. Não é só um ato de mero patriotismo, para defendermos o solo sagrado de nossas tradições, mas um dever decorrente do direito que tem a sociedade de sua conservação e da exigência dos meios necessários para a sustentar. Desfaçam preconceitos mal cabidos que porventura possam existir de considerar terras longínquas como verdadeira pátria. Considerem todos a bandeira auriverde como seu próprio pavilhão nacional. Sejam verdadeiros campeões da liberdade de nossa terra. O momento não admite dubiedade. A Pátria exige, mais do que nunca, a sinceridade de seus filhos. Lembrem a obrigação em consciência que os jovens têm de atender ao chamado dos superiores militares e nem procurem subterfúgios para se eximirem desse imperioso dever. Estamos certos de que nenhum de nossos Cooperadores abrigará, sob falsos pretextos, opiniões de escusas para os jovens que os consultarem. As nossas leis preveem os casos de dispensas, e o espírito justiceiro das autoridades militares certamente atenderá as reclamações justas, as ponderações comedidas e as representações razoáveis.

Nem nas obras de opiniões científicas, quiçá discutíveis em tempos normais, se procure um alvitre novo para se esquivar aos serviços que a Pátria reclama, porque a opinião daqueles que afirmam — permite-nos os termos científicos — que a lei do serviço militar é meramente penal, e que "não pecam os que se subtraem ao exército", é, como afirmam os teólogos moralistas, totalmente falsa, porque a necessidade da existência e do bem comum da sociedade civil exige o exército.

Ouçam, pois, os jovens que forem chamados a prestar o serviço militar, com ânimo varonil, a voz da Pátria que os elege nos sorteios. Não esperem só pelo sorteio. Aqueles que se julgarem mais aptos e inclinados ao serviço das armas nas árduas contingências em que o inimigo nos veio colocar, apresentem-se prazenteiramente como voluntários.

Há ainda uma outra instituição que sempre vimos, em tempo de paz, com íntimo prazer, e guardamos com carinho a lembrança das manifestações entusiásticas que nos ofereceram por diversas vezes nas localidades em que nos achávamos em visitas pastorais, como, por exemplo, recentemente, em Venâncio Aires, Santa Cruz, Sinimbu e Taquari. Falamos no Tiro Nacional. Concitem, os Veneráveis Cooperadores, a juventude de suas freguesias à frequência das linhas de tiro, e, nos lugares onde ainda não existam, sejam os propulsores de sua criação, não olvidando, entretanto, cada um as suas atribuições sacerdotais e as leis da Igreja.

Certamente o nosso governo, atendendo à força moral do sacerdote e ao desejo de nosso povo, há de, oportunamente, discutir a questão dos capelães militares, já tão bem vista por oficiais das mais altas patentes do nosso exército.

Entretanto, estamos prontos a instituir, a exemplo do que se faz em outros países, uma assistência espiritual particular para os nossos soldados.

Queremos que cada jovem, ao partir do seu torrão natal, venha dirigido e recomendado ao vigário da localidade onde há de servir.

Os nossos Veneráveis Cooperadores prestem-lhe todo o auxílio possível, organizem associações recreativas e instrutivas, principalmente no tocante ao ensino do português, onde ele, porventura, seja ignorado ou insuficiente; comuniquem-se com os pais dessa juventude briosa e dispensem-lhe um pouco do carinho do saudoso lar paterno, que ela não pode, talvez, encontrar nos primeiros dias da nova vida.

CAPÍTULO VII

Cultura dos campos

"Não seria bastante propelir a mocidade para as fileiras do exército ao chamamento da Pátria. Nem a todos se há de pedir tributo de sangue, mas de todos se exige sacrifício e devotamento. Nos campos de cultura, como nos campos de batalha, se ferem verdadeiros combates; em campos se decidem os destinos de uma nação."

Neste sentido, o senhor Presidente da República recomenda, em sua patriótica manifestação, a produção dos campos. A vós, Veneráveis Cooperadores, nos dirigimos, tornando nosso tão previdente apelo. Chamai periodicamente a atenção dos agricultores para esse dever, aconselhando, mormente na emergência atual, o replantio dos produtos prejudicados e flagelados pela seca e outras pragas. Lembramos-vos que até seria de todo ponto conveniente que, em certas localidades por onde passamos, e vimos instrumentos rudimentares de cultura, que pouco auxiliam o trabalho, se unissem famílias para a aquisição de máquinas mais produtivas e compensadoras. Exercei, pois, a vossa iniciativa sadia e patriótica, e que as terras férteis de vossas freguesias se desdobrem, com a intensificação do trabalho, em serras e messes abundantes, prevenindo, desta arte, as surpresas de amanhã.

CAPÍTULO VIII

Apelo às senhoras rio-grandenses

A vós, senhoras de nossa terra, mães, esposas, filhas e irmãs, é que também nesta hora angustiosa da Pátria desejamos dirigir uma palavra, um apelo.

Continuais a nobre missão das excelsas mães de Porto Alegre, Osório, Andrade Neves, Canabarro, Bento Gonçalves, Câmara, Francisco Pedro; sois herdeiras diretas daquelas matronas antigas que, em seu seio, acalentaram os filhos que nos legaram tanto e tão grande patrimônio de tradições, que consagraram neste recanto da Pátria o nome do Rio Grande do Sul.

Como é grande, como é elevada e sagrada a vossa missão neste momento! Antes de tudo, atendei às palavras de Sua Excelência o Sr. Presidente da República, recomendando a máxima parcimônia nos gastos. Evitai o supérfluo, abstendo-vos de desperdícios, e, entre os objetos indispensáveis para vossas famílias, escolhei sempre o de fabricação nacional, a fim de que as nossas autoridades não encontrem empecilhos em toda a organização social.

Sede as primeiras a atender aos reclamos da Pátria, não dificulteis o cumprimento dos deveres militares de vossos esposos, filhos, irmãos e noivos, ensinai-lhes o caminho dos quartéis e indicai-lhes, como distração, a frequência às linhas de tiro. Não esqueçais, porém, uma arma poderosa que tendes em vossas mãos, em vossas almas cristãs: orai, orai muito para que a Divina Providência guie a nossa Nação, poupe o sangue de nossos filhos, conserve o Brasil para seus grandes destinos.

Sede daquelas mulheres fortes da Escritura que fazem a felicidade do lar — do lar abençoado pelos filhos, do lar cheio de venturas espirituais e cheio de bens temporais. Fortalecei a vossos filhos, e antes deles partirem, entregai-lhes uma pequena cruz de Cristo e a medalha de Nossa Senhora da Conceição como lembrança vossa, e na caserna como no campo de lutas lembrar-se-ão de vós; o Salvador os protegerá e Maria lhes será Mãe carinhosa, animando-os na peleja, defendendo-os contra os inimigos de sua inocência e dos bons costumes.

E, então, como outrora um dos irmãos Macabeus, em presença de uma mãe heroica, vossos filhos encorajados poderão dizer: "Pro Dei et Patria lege morimur" — pela lei de Deus e da Pátria morremos.

Outrossim, com satisfação, vemos e abençoamos essas senhoras distintas de nossa Cidade Arquiepiscopal, que se congregam e se ligam para prestar os serviços de assistência que, porventura, venham os nossos soldados a precisar.

Nos tempos que correm, muito poderão fazer, ou antes, com os encantos de suas dignas famílias, se confundirão, na ocasião propícia, com essas heroínas a quem chamamos no ardor das pelejas — Irmãs de Caridade!

CAPÍTULO IX

Mandamentos

Renovemos aqui:

I – Nosso aviso nº 17, de 14 de novembro de 1916, proibindo absolutamente que os sacerdotes desta Arquidiocese façam parte ou auxiliem de qualquer maneira as sociedades estrangeiras de caráter político ou econômico nacionalistas (tratava-se principalmente da Liga Pangermanista — Germanischer Bund).

II – A nossa circular dirigida aos Srs. Vigários da zona rural alemã logo após o rompimento de nossas relações comerciais e diplomáticas com a Alemanha, ordenando-lhes que ensinassem aos católicos o respeito e obediência às autoridades civis; datada de 17 de abril de 1917.

III – A nossa circular prescrevendo a obrigatoriedade do ensino do português, da história e da geografia pátria nas escolas católicas particulares, datada de 25 de julho de 1917.

IV – A nossa circular de 14 do corrente mês proibindo a pregação em alemão, de acordo com as disposições do governo federal que vedou o uso daquela língua em atos públicos.

V – Enquanto a Nação estiver em estado de guerra, seja rezada, após todas as missas, pela prosperidade e vitória do Brasil, a oração pela Igreja e pela Pátria, seguida de um Pai-Nosso, Ave Maria e Glória ao Pai.

"Mandamos, igualmente, que em todos os estabelecimentos de ensino se festejem, com maior esplendor e solenidade, as datas nacionais, despertando os professores no ânimo dos seus alunos sentimentos de civismo, de amor e respeito às glórias da nossa Pátria, de veneração e acatamento aos homens que, de algum modo, a têm ilustrado pelo talento, pelo trabalho e pela dedicação.

Para que tenha a maior divulgação possível, seja afixado à porta das igrejas o telegrama circular do Sr. Presidente da República, anunciando o estado de guerra entre o Brasil e a Alemanha."

Para que não houvesse solução de continuidade em nossa norma de proceder a que, no princípio desta pastoral, aludimos, já tivemos demorada conferência com o Ex. Sr. Dr. Presidente do Estado e com o Sr. Dr. Chefe de Polícia, com os quais tratamos de assuntos referentes à situação atual e combinamos agir de comum acordo.

Por isso, desde já, lamentamos e condenamos o procedimento daqueles que não respeitarem nossas instruções e francamente declaramos que repelimos a responsabilidade pelos seus atos e, sendo eclesiásticos, lhes aplicaremos as penas canônicas que merecerem.

"Finalmente, compreendendo o perigo de uma ação isolada e a necessidade de congregar todos os esforços em um mesmo pensamento de fé e de patriotismo, queremos que os nossos devotos padres nos peçam, sem constrangimento, as normas e instruções que julgarem convenientes.

Da nossa parte, estaremos sempre vigilantes para acudir, com oportunos conselhos e ulteriores instruções, a todos os nossos veneráveis e diletíssimos filhos, que de coração abençoamos em Jesus Cristo, Salvador e Redentor nosso.

Esta nossa carta pastoral seja lida à estação da Missa em todas as Matriz e Capelas, em Nosso Seminário Provincial, nos Colégios Católicos e, como de estilo, integralmente arquivada.

Benedictio Dei Omnipotentis Patris et Filii et Spiritus Sancti descendat super vos et maneat semper.

Dada e passada em Porto Alegre, em 24 de novembro de 1917.

♰ JOÃO, Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre.