O FUTURO DA NAÇÃO BRASILEIRA

VIGÉSIMA QUARTA CARTA PASTORAL DE DOM JOÃO BECKER, ARCEBISPO METROPOLITANO DE PORTO ALEGRE (Porto Alegre, 1934)

Dom João Becker, por Mercê de Deus e da Santa Sé Apostólica, Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre, Assistente ao Sólio Pontifício, Prelado Doméstico de Sua Santidade, Conde Romano, etc.

Ao Ilustríssimo e Reverendíssimo Cabido, ao muito Reverendíssimo Clero secular e regular e aos Fiéis da mesma Arquidiocese, saudação, paz e bênção em Nosso Senhor Jesus Cristo. 

CAPÍTULO I

Colaboração no destino nacional

Quando João Batista nascera, receberam seus pais, Zacarias e Isabel, muitos cumprimentos e felicitações dos vizinhos, e amigos e parentes pelo feliz acontecimento. Como sinais milagrosos circundassem o berço do grande profeta, perguntaram, maravilhados, os circunstantes: qual será o futuro deste menino, qual será a sorte desta criança?

Ora, após um laborioso período de agitações perigosas e crises profundas, de trabalhos árduos e lutas lamentáveis, nasceu a segunda República Brasileira, pela promulgação da nova carta magna do nosso país. O dia 16 de julho, festa de Nossa Senhora do Carmo, será, doravante, uma data memorável para toda a nação. Pois era ao cair da tarde, na festa de Nossa Senhora do Carmo, quando foi promulgada a nova constituição federal. Esse fato inolvidável nas páginas da história pátria provocou aplausos entusiásticos de muitos e manifestação de visível descontentamento de não poucos. Podemos, portanto, perguntar: qual será o destino da nova república? Qual o futuro da nação?

Antes de mais nada, é preciso declarar que a tranquilidade social e política se impõe a todos como imperativo categórico da nação. Todos os brasileiros devem compenetrar-se da necessidade absoluta da paz nacional. Um país agitado por meio de contínuas perturbações políticas não pode garantir aos seus habitantes a prosperidade a que eles têm direito. A manutenção da ordem pública deve ser a suprema lei!

É preciso que se mantenha ou se restabeleça, se for necessário, um ambiente de confiança mútua, para que todas as forças construtoras possam colaborar com o novo governo, a fim de que, sem tropeços nem entraves, consiga cultivar e promover a prosperidade em todos os departamentos da nação.

Ninguém afirmará, com razão, que a nova constituição seja, no gênero, um trabalho perfeito ou uma obra-prima. Resultado do esforço humano, procedente de correntes políticas opostas, ela não está isenta dos defeitos que caracterizam os homens. E antes, deverá ela dizer: sou produto dos homens, e não me considero alheia às fraquezas humanas: Nihil humani a me alienum puto. E que a nova constituição não seja perfeita e sim defeituosa, afirmam-no deputados que a assinaram antes da promulgação.

Mas, não obstante todas as suas imperfeições, a nova carta política deverá servir de base à reforma e reconstrução da vida nacional. A legislação ordinária poderá, pelo menos em parte, corrigir, na aplicação, os lapsos ocorridos, mitigar o rigor de alguns preceitos e, enfim, ampliar ou restringir a lei, segundo as exigências do bem comum, sem ferir a substância do estatuto fundamental, consagrado pela assembleia constituinte.

Além disso, a própria Constituição permite, no artigo 178, que poderá ser emendada quando as alterações propostas não modifiquem a estrutura política do Estado, a organização ou a competência da soberania; e revista no caso contrário.

E se alguém nos perguntasse a nós: será a nova constituição digna de reger a nação brasileira? Responderemos prontamente: sim, é digna, embora a fragilidade humana não permitisse que fosse sem imperfeições, porque o Brasil precisa reintegrar-se na ordem constitucional.

Já dizia um antigo poeta: cada um é o artífice de sua própria felicidade: Faber est suae quisque fortunae. Se esta verdade se aplica ao indivíduo, refere-se também às nações e, no caso vertente, ao Brasil.

De fato, o futuro da nação é condicionado pela cooperação recíproca dos governantes e governados; não basta a lei fundamental. As nações não pericilitam, em geral, por falta de leis; mas é hipertrofia das legislações que, não raro, as desnorteia e perturba.

A primeira exigência nacional proscreve todos os movimentos e reações que possam transtornar a ordem pública e desorganizar o trabalho tranquilo e produtivo do nosso povo. As dificuldades e os embaraços que ocasionalmente surgirem deverão ser solucionados por meios legais e pacíficos.

A segunda exigência nacional reclama a colaboração positiva e leal da coletividade brasileira, para o reajustamento e proteção dos interesses vitais do país, visando cada cidadão a esse fim patriótico na esfera da atividade que Deus lhe destinou.

Ou quem deverá cuidar, em primeira linha, do progresso e da felicidade do Brasil? As nações estrangeiras? Não! Estas são inspiradas no bem próprio, auxiliando-nos, quando muito, indiretamente, e, bastantes vezes, se verifica a palavra do Padre Antônio Vieira: não vem buscar o nosso bem, e sim os nossos bens.

Demos, pois, a esse povo, de onde já saíram homens imortais, pelo saber, pelo caráter, pelo heroísmo e pela santidade, os instrumentos que sempre lhe faltaram para o desenvolvimento normal de sua capacidade criadora. Só um povo forte, instruído e consciente de suas enormes responsabilidades poderá conduzir este vasto país, da grandeza de um continente, aos seus destinos superiores. E o povo brasileiro, por suas virtudes, é digno do berço em que nasceu.

Incumbe, portanto, aos componentes da nação a obrigação de promover e garantir a grandeza da pátria. Por isso, a boa ou má colaboração coletiva dos habitantes da Terra de Santa Cruz decidirá a felicidade ou a desgraça do futuro da nação brasileira.

CAPÍTULO II

A autoridade da nova constituição

É impossível que a sociedade civil prospere sem o competente regime público, o que reiteradas vezes demonstramos em nossas pastorais anteriores.

A autoridade suprema do país compõe-se do poder legislativo, executivo e judiciário, que são órgãos da soberania nacional. Baseado na constituição política dos Atenienses, já Aristóteles atribuía essas funções à suprema autoridade de uma nação.

Ora, a nova carta política do país foi elaborada pelos legítimos representantes da nação e sancionada pela sua maioria. Não faltou à assembleia constituinte, por isso, a necessária competência jurídica.

Promulgada, conforme prescrições legais, a nova constituição já entrou em pleno vigor. Ela abrange os três poderes mencionados, a fim de propulsionar o progresso onímodo da nação. Portanto, a sua observância, no conjunto, é obrigatória para todos os cidadãos brasileiros.

Como devemos nós, católicos, por isso, considerar o novo governo da república? Como legítimo, prestando-lhe a devida obediência.

Pois é doutrina de fé que o legítimo poder público emana de Deus. O próprio Jesus Cristo ensinou esta verdade em presença de Pilatos, dizendo: Tu não terias poder algum sobre mim, se ele não te fosse dado do alto. Com a mesma clareza fala o apóstolo São Paulo, quando se dirige aos romanos: "Todo o homem esteja sujeito aos poderes superiores, porque não há poder que não venha de Deus; e os que existem, foram instituídos por Deus. Aquele, pois, que resiste à autoridade, resiste à ordenação de Deus. E os que resistem, atraem sobre si a própria condenação".

A Igreja prescreve a razoável submissão às autoridades. Ela, que é a coluna e o sustentáculo da verdade, ensina as doutrinas e os princípios, em que radicam inteiramente a tranquilidade, a salvação e a segurança da sociedade, segundo a palavra do imortal pontífice Leão XIII.

As almas dos governantes e dos súditos estão, segundo os ensinamentos e preceitos católicos, ligadas de tal sorte, por deveres e direitos mútuos, que se modere o desejo de dominar e o motivo da obediência se torne fácil, constante e nobilíssimo.

Entretanto, a fim de que os regentes dos povos usem do poder que lhes é concedido, a Igreja de Cristo avisa-os, muito a propósito, que a severidade do julgamento supremo ameaça também os governantes e, repetindo as palavras da divina sabedoria, brada a todos em nome de Deus: Prestai atenção, vós que dirigis as multidões, porque o poder vos foi dado por Deus e a força pela Altíssimo, que examinará as vossas obras e prescrutará os vossos pensamentos. O Julgamento dos que governam será muito severo. Deus, efetivamente, não excetuará pessoa alguma, nem terá contemplação com as grandezas de ninguém, pois Deus criou o pequeno e o grande, e tem igual cuidado por todos, mas para os mais fortes está reservado o castigo mais severo.

A doutrina da Igreja se refere a todos, e os preceitos de Deus tanto aos súditos como aos superiores, esclarecendo a uns e outros os direitos que lhes assistem e os deveres que devem cumprir.

Não admira, pois, que os verdadeiros católicos sejam sempre patriotas e animados de lídimos sentimentos nacionais. Eles submetem-se, também hoje, com respeito e obediência à nova carta magna e ao governo constitucional, de acordo com os ditames da consciência e as leis divinas.

As restrições da Igreja não datam de hoje, e se referem a todos os regimes políticos. Tão antigas são elas como o cristianismo. Foram já formuladas pelos próprios apóstolos. Pois, quando lhes era proibido pelos chefes da sinagoga judaica que ensinassem a doutrina de Jesus Cristo, Pedro e seus companheiros lhes responderam: Deve-se obedecer antes a Deus que aos homens.

O direito de Deus é superior ao direito dos homens. É essa uma lei fundamental de todos os séculos do cristianismo. Mas, por isso, não será solapada a subordinação à legítima autoridade em tudo quanto for lícito. Essa limitação é o eco da palavra do Senhor: Dai a César o que é de César; e a Deus o que é de Deus.

Eis porque nada merece maior louvor que a conformidade entre o direito de Deus e o direito dos homens, entre o direito da Igreja e o direito do Estado. Para consolidar essa harmonia, contribuem, de modo especial, as relações amistosas entre a Igreja e os poderes públicos, denominadas concordatas. Neste particular, consagra a nova constituição federal um dispositivo importante. Pois, embora proíba relações de aliança ou dependência com qualquer culto ou igreja, ressalva o direito de colaboração recíproca, em prol do interesse coletivo. E, no artigo 176, legisla: É mantida a representação diplomática junto à *Santa Sé.

Em virtude destes princípios constitucionais, não será difícil solucionar dificuldades e convencionar medidas oportunas em assuntos que interessem tanto ao Estado como à Igreja católica, a que pertence a maioria da população brasileira.

CAPÍTULO III

Trabalhos da Ação Católica

Os deputados católicos à constituição, no desempenho do mandato que lhes confiaram seus eleitores, conquistaram alguns triunfos, cujos resultados benéficos o futuro o proclamará. A nova constituição, ao menos, não apresenta a mesma feição agnóstica do estatuto de 1891.

Contudo, seus efeitos salutares ainda não estão plenamente garantidos. Pois, aí vem a Constituinte Estadual, de que depende, em parte, a sorte das nossas reivindicações religiosas em sua regulamentação, e, em breve, proceder-se-á à eleição do novo congresso legislativo.

É, portanto, necessário que a Ação Católica, pelo seu departamento da Liga Eleitoral, continue a sua atividade e não durma sobre os poucos louros que colheu, nem esgarilhe, definitivamente, suas armas.

Os católicos não devem desanimar ou temer ataques, porque defendem a causa de Deus e da pátria. As energias religiosas salvam os povos do caos das crises. A história das nações prova, com argumentos irrefutáveis, que somente as forças vitais da religião são capazes de salvar povos e indivíduos do abismo diante das crises sociais.

Também o Brasil ainda continua a ser agitado e assoberbado por crises conturbadoras.

Seja qual for o ídolo que os incrédulos e ateístas invoquem, não poderão com ele dominar a invasão de males sociais e econômicos. Quem unicamente poderá salvar a nação e dar estabilidade e firmeza à nova república é Aquele cuja imagem alterosa se levanta no alto pico do Corcovado e que disse: Eu sou o Caminho, a Verdade e a Vida.

E não se afirme ser imprudente ou provocante trabalhar, como arauto da Ação Católica, sob a orientação do Episcopado, ou promover os trabalhos da Liga Eleitoral Católica. Pois, quem tiver dúvida acerca deste assunto, leia o seguinte trecho da carta que o Santo Padre, Pio XI, dirigiu ao Cardeal Patriarca de Lisboa: A *Ação Católica*, como a Igreja, de que é colaboradora direta, não tem uma finalidade material, mas espiritual. Por isso, é conforme sua natureza, que, como a Igreja, se mantenha acima e fora dos partidos políticos, tendo ela por fim direto não tutelar interesses particulares de grupos, mas procurar o verdadeiro bem das almas, difundindo o mais possível o reinado de Cristo nos indivíduos, nas famílias, na sociedade, e unir, sob as bandeiras da paz, em perfeita e disciplinada concórdia, todos aqueles fiéis que intentem levar sua contribuição a tão santa e tão vasta obra de apostolado.

Isso, entretanto, não impede, por outro lado, que cada um dos católicos possa pertencer a organizações de caráter político, quando estas oferecem, no seu programa e na sua atividade, as mesmas garantias para tutelar os direitos de Deus e das consciências.

É preciso, de certo, acrescentar que a participação na vida política corresponde a um dever de caridade social, porquanto todo cidadão deve contribuir, segundo suas possibilidades, para o bem-estar da própria nação. E quanto tal participação se inspira nos princípios do cristianismo, produz grandes benefícios, não só na vida social, mas também na vida religiosa.

Deverá, portanto, a Ação Católica, ainda sem fazer política no sentido estrito da palavra, preparar os seus adeptos para que façam boa política, inspirados totalmente nos princípios do cristianismo, que são os que, somente, podem levar à prosperidade e à paz aos povos, de maneira que não se dê aquele fato, que, em si, é monstruoso e não infrequente, pelo qual os homens que se dizem católicos tenham uma consciência na vida privada e outra consciência na vida pública.

Portanto, trabalhem os católicos com novo fervor. Não devemos ter receio; é preciso sacudir o torpor moral e a tibieza espiritual. O povo governado, como os superiores governantes, devem sempre mais compenetrar-se da necessidade da prática da religião na vida pública, apesar dos gritos dos semeadores de ideias comunistas e anticristãs.

Pois, a palavra de Deus declara: Por mim é que reinam os reis, e por mim decretam os legisladores o que é justo; por mim imperam os príncipes e os poderosos decretam a justiça.

Sabiamente lembrou o Sumo Pontífice, na carta acima referida, que não se pode ter uma dupla consciência: uma para a vida privada e a outra para a vida pública.

De fato, não devemos seguir o exemplo dos homens públicos da época de Cícero, que costumavam ostentar, em si, três personalidades distintas com referência à religião. A primeira era a do homem de Estado que, em seus discursos ao povo, acreditava nos presságios, invocava os deuses e assistia às festas públicas religiosas. A segunda personalidade que representavam os homens públicos era a do filósofo, que vulgarizava as ideias e o esceticismo dos gregos, aderindo com frases literárias e expressões oportunas no momento às afirmações da existência de Deus e da imortalidade da alma. E, finalmente, a terceira personalidade era a do homem particular que, na sua correspondência íntima, não demonstrava afeto algum à religião e aos deuses, ria-se dos poetas que cantaram o Tártaro e os Campos Elíseos. E o próprio Cícero chorava, sem esperança, a morte de sua filha Tulia, e deixava à sua mulher o cuidado de oferecer um sacrifício a Esculápio, por haver convalescido de uma enfermidade.

Fatos como estes reproduzem-se também na sociedade hodierna, onde se encontram, frequentemente, homens de duas caras, como Jano, o deus romano, ou até de uma tríplice personalidade, à semelhança de certos vultos dos prístinos tempos acima referidos.

Tais atitudes são indignas e revelam volubilidade e lamentável fraqueza de caráter. A Ação Católica, no desempenho dos seus deveres, deve rever-se das energias da fé, de santo entusiasmo e de verdadeiro amor à nação.

CAPÍTULO IV

Justiça e fraternidade

Como depois do desencadeamento de grandes tormentas no mundo físico, assim também, cessadas as violentas conturbações sociais, perduram ainda os seus efeitos e vestígios na vida social. E, ao término dessas convulsões, pode-se dizer com Horácio: o cavaleiro triunfante leva à garupa o negro espetro dos cuidados: Post equitem sedet atra cura.

Contudo, devemos lembrar-nos da palavra de outro poeta: mais amável do que antes, aparece o sol após grandes tempestades, e mais claro brilha, também, o amor depois das lutas: gratior est solito post maxima nubila phebus, post inimicitias clarior est et amor.

E quem contemplar a situação brasileira da atualidade, depois de lutas renhidas de caráter moral e material, e agora, sob os auspícios da nova constituição, deve exclamar: ó como é bom e agradável, quando os irmãos vivem em concórdia e união: Ecce quam bonum et quam jucundum habitare fratres in unum.

O salmista, fazendo o elogio da concórdia e da união fraterna, as compara ao orvalho refrigerante do céu e a um precioso bálsamo de agradabilíssimo perfume. De fato, o Brasil se rejubila pelo advento da paz nacional que, com o maior sacrifício pessoal e coletivo, devemos conservar.

Naturalmente, a fase anormal pela qual acaba de passar a nação registra erros e quiçá injustiças. Pois, como já sentenciou Cícero: Silent leges inter arma.

As paixões excitadas, por fatos premeditados ou imprevistos, perturbam também a clareza de visão daqueles que têm a melhor vontade de acertar. Acresce que as dificuldades, às vezes, se multiplicam e assumem tamanho vulto que parece, humanamente, impossível solucioná-las como seria preciso.

Quando o tempo serena e a névoa das irritações desaparece, o aspecto social muda e cessam as hostilidades.

O que todos nós desejamos, em primeiro lugar, é certamente a tranquilidade e a paz em todo o território riograndense. E só, num ambiente de paz duradoura e de tranquilidade social completa, poderão todas as classes exercer os seus legítimos direitos e gozar dos benefícios que a nova constituição lhes oferece.

Quem não se lembrará das tremendas lutas fratricidas que se desenrolaram na terra gaúcha em 1893 e nos anos de 1923, 1924, 1930 e 1932? As feridas ainda não estão completamente cicatrizadas. As consequências funestas dessas pelejas e revês manifestam-se ainda tanto no seio de muitas famílias como no convívio público, na ordem financeira e econômica do Estado.

Por isso, seja-nos permitido repetir a palavra do Sumo Pontífice, Pio XI: A paz seja convosco.

Foi esta a saudação pascal do Senhor aos seus apóstolos e primeiros discípulos. E essa saudação divina daqueles primeiros tempos, a qual, até nós, chega na sagrada liturgia da Igreja, hoje mais do que nunca salutar, deve confortar e soerguer os angustiados e oprimidos corações humanos.

Progrida e prospere o Rio Grande do Sul, iluminado pelos clarões aurifulgentes da justiça e da caridade. A justiça comutativa e distributiva salva os povos e os conduz a elevados destinos. Essa justiça, porém, é uma virtude cristã, é bilateral e deve ser recíproca entre governados e governantes, fundamentando-se no decálogo da lei divina.

A caridade é um preceito divino e uma das mais belas flores que desabrocham entre os homens. É uma jóia preciosa e semelhante ao sol que tudo acalenta, ilumina e abençoa.

Estes atributos somente se referem à caridade que tem sua origem em Deus e a Deus se eleva.

É a caridade que ama a Deus sobre tudo e todos os homens, sem diferença de raças e classes, tanto os amigos como os adversários.

É certamente triste e deplorável que, nos tempos do mais alto desenvolvimento técnico das comunicações humanas, que vencem todas as distâncias do espaço pelo automóvel e via férrea, pela aeronave e navios a vapor, pelo telefone e rádio, aproximando os homens e os povos entre si, é triste e deplorável dizermos que, justamente neste período verdadeiramente brilhante, existam entre eles as maiores distâncias espirituais e morais.

Abrem-se abismos no meio dos indivíduos das diferentes classes sociais e dos povos. Quem poderá unir os que estão separados entre si? Quem poderá lançar uma ponte sobre esses abismos de descontentamento e ódio reinante no meio das classes populares?

É uma grave ilusão pensar que se possa garantir a felicidade humana exclusivamente por meio de cálculos da política econômica ou combinações diplomáticas. Estes processos são insuficientes e inconstantes, mudam como as fases da lua, modificam-se como as ondas do mar e não podem transformar esse caos num paraíso de felicidade.

Quem salvará a humanidade? O comunismo russo que pretende demolir os ideais mais nobres e o qual, apesar de certo progresso material, deve proclamar a falência dos seus métodos e sistemas?

Quem salvará o nosso povo? Quem salvará o Rio Grande do Sul? É Jesus Cristo, o pontífice máximo, o construtor das pontes internacionais que ligam os povos entre si, das pontes que devem unir todas as classes da nação brasileira; construtor da ponte da confraternização rio-grandense, pela aplicação dos seus ensinamentos de caridade e justiça em todos os setores da vida particular e pública.

Pois, pontífice, ou pontifex, pela sua significação etimológica, quer dizer construtor de pontes. Assim é que o papa, como sumo pontífice, e os bispos como pontífices da Igreja, procuram sempre unir e orientar os povos, salvando-os do abismo das lutas intestinas e das guerras internacionais.

Portanto, se na presente situação levantamos nossa voz para pedir e ensinar a justiça, a caridade e a confraternização dos nossos amados conterrâneos, não somente seguimos o mesmo caminho que, durante longos anos, já palmilhamos, mas cumprimos também um sagrado dever do nosso múnus episcopal, da nossa missão de pontífice católico e brasileiro.

Na Idade Média havia uma ordem religiosa denominada dos irmãos pontífices, frères pontifes, constantes de cavaleiros, monges e trabalhadores, e que voluntariamente se encarregava de construir e consertar pontes.

Pois, sejamos também nós todos irmãos pontífices, isto é, construtores de pontes entre os adversários, entre nós e nossos irmãos e Cristo Nosso Senhor, o príncipe da paz, em prol da prosperidade do nosso amado Estado e do bem geral da nação.

É verdade que, infelizmente, os trabalhos pacifistas do papa e dos bispos animados das intenções mais patrióticas e cristãs nem sempre são devidamente compreendidos ou julgados segundo os preceitos da justiça, da tolerância e da equidade, em virtude da exaltação de ânimos e anormalidade de situações. Mas os tempos mudam de aspecto. E nunca faltarão homens calmos e ponderados que saibam defender a Igreja, apreciando, com isenção de ânimo, suas iniciativas e suas atitudes, e proclamando sua benemerência.

CAPÍTULO V

Eugenia e eugenismo

É dificílimo dar uma definição exata a determinados assuntos ou objetos. Para que a definição ou nome seja acertado, seria preciso conhecer a essência e exprimir sinteticamente todas as suas finalidades. Nisto reside a dificuldade. Adão, o pai da humanidade, contudo, em virtude de um dom divino, deu nomes adequados e exatos a todos os animais, tanto às aves do céu como às bestas da terra, como diz a Sagrada Escritura.

As definições que, por isso, apresentamos não pretendem o direito de exatidão. Eugenia é sinônimo de eugenesia e eugenética. É a ciência que se propõe estabelecer princípios e regras para a formação de uma descendência sadia de corpo e de espírito. Por isso, ela investiga, colhe, aprova e coordena fatos, constituindo determinadas normas. Serve-se dos meios que a heretologia oferece, ou sejam as leis biológicas estudadas pela eugenética, e capazes de serem aplicadas ao homem. Francis Galton é o fundador dessa nova ciência e a define como o estudo dos fatores que, sob o controle social, possam melhorar ou prejudicar as qualidades raciais das gerações futuras, quer física, quer mentalmente.

Seu fim é, portanto, o enobrecimento físico, psíquico e moral do homem.

Eugenismo é o conjunto de todas as medidas eugênicas na aplicação sociológica, incluindo as eutécnicas, como sejam a higiene, a puericultura, o saneamento, a educação, etc.

Quais são os propósitos da eugenia? A ciência observou que as qualidades físicas, intelectuais e morais da espécie humana têm um fundamento hereditário. Assim que, no consórcio de esposos sãos de corpo e espírito, nascem, em geral, filhos que terão as maiores probabilidades de serem sadios corporal e espiritualmente. Ao contrário, de cônjuges tarados ou defeituosos, espera-se uma prole tarada e defeituosa. Daí a eugenia começa por ensinar a conveniência de promover a união de indivíduos sãos e evitar o casamento de pessoas doentes ou deformes.

Dessa maneira, a eugenia tem em vista o aumento do número de homens intelectual e fisicamente fortes, e a diminuição da multidão de enfermos e anormais.

A eugenia visa, portanto, a procriação de homens normais, capazes de garantir o progresso material e moral da espécie humana. Almeja que os homens de brilhante inteligência e raras qualidades físicas sejam autores da vida de numerosos filhos e procura evitar a multiplicação consciente de descendentes defeituosos quanto ao espírito e ao corpo.

A ciência eugênica afirma que as forças vivas do Estado se avaliam, não somente pela quantidade dos habitantes, mas sim pela qualidade, o que significa que não devemos atender ao número de pessoas de um país, mas ainda ao modo como vivem e ao tempo que duram ou existem. Viver enfermo ou débil é pensamento terrível para o homem, pois importa viver sadio para que se possa trabalhar e cumprir sua missão terrena.

Pode-se dizer que eugenia é a ciência que procura o aperfeiçoamento humano por meio de uma procriação melhor da espécie. Ela se propõe prevenir a degradação biológica do homem e trata das influências capazes de melhorar as qualidades inatas da espécie humana.

A eugenia pretende oferecer à sociedade e ao Estado moderno um inestimável auxílio na ordem econômica e social. Pois visa impedir o nascimento de inúmeros tarados, imbecis, idiotas, degenerados, anormais físicos e psíquicos, epiléticos, delinquentes sexuais, alcoólatras, que vivem na sociedade e com os quais o Estado dispende anualmente quantias formidáveis em prejuízo do cumprimento de outras obrigações.

Um professor em uma universidade alemã descreveu 800 descendentes de uma mulher alcoólatra até à sexta geração. Destes, foram 107 filhos ilegítimos, 102 mendigos, 181 meretrizes, 76 delinquentes, 7 homicidas, com os quais o governo gastou 6.300.000 marcos.

O doutor Malley refere que duas mulheres de má conduta, em Nova York, no espaço de cinco gerações, deram a vida a 709 delinquentes, saindo desse número 152 mulheres de má vida. Com toda essa descendência, teve o Estado a despesa de 5.500.000 dólares.

Na França, o Dr. Legran atesta que de 215 famílias de alcoólicos, submetidos ao seu exame, achou, no período de três gerações, 814 degenerados ou delinquentes, 197 alcoólicos ou idiotas, 161 nascimortos, 37 nascidos prematuramente e 131 mortos logo após o nascimento.

O Dr. Bourneville, em Paris, verificou do exame de mil meninos dementes, idiotas e epiléticos, que 62% eram filhos de alcoólicos.

As despesas com a manutenção de manicômios aumentam anualmente. Assim, nos Estados Unidos, em 1908, essas despesas montavam a quase 2 milhões de dólares, e de modo semelhante em outras nações.

Em nosso país, são avultadas as despesas de estabelecimentos congêneres. Por isso, também os eugenistas brasileiros intensificam a sua atividade.

Processos de eugenia, embora sob outra denominação e aspecto, encontramos na legislação hebraica e espartana. E quem conhece as leis e a tradição da Igreja deve afirmar que o cristianismo não está alheio ao aperfeiçoamento moral e físico do homem.

A pátria da eugenia moderna é a Inglaterra, e seu autor Francis Galton. Em 1904, esse cientista iniciou, na Universidade de Londres, um curso de eugenia. Quatro anos depois fundou-se a sociedade de educação eugênica, transformada, em 1926, na sociedade de eugenia. Os Estados Unidos, Alemanha, Itália, Bélgica e outros países têm desenvolvido continuamente os estudos de eugenia.

No Brasil, fundou-se, em 15 de janeiro de 1918, a Sociedade de Eugenia de São Paulo, cronologicamente a primeira da América do Sul. No Rio de Janeiro existe a Comissão Central de Eugenia, composta de 10 membros.

Frei Gregório Mendel, nascido na Silesia em 1822, foi monge augustiniano em Brunn e faleceu em 1884. Muito contribuíram seus estudos para a consolidação e desenvolvimento da eugenia. O sábio naturalista cruzou raças e hibridou espécies da ervilha. Fez numerosas experiências com esta planta, cuja forma e cor dos grãos, forma das vagens, cor dos cotilédones, altura e cor do caule, são caracteres definidos nas diversas raças da espécie e, portanto, fáceis de serem observadas nos cruzamentos.

Newton, diz um escritor, acordado com a pancada de uma maçã que lhe caiu no rosto, descobriu a lei da queda dos corpos. Galileu, vendo balouçar uma lâmpada de azeite num templo onde orava, achou as leis que regem a oscilação dos pêndulos.

Mendel, cruzando ervilhas, assenta definitivamente as bases sobre as quais a biologia procura explicar os fenômenos da hereditariedade. Ele descobriu as leis da dominância, da recessividade, da disjunção ou segregação, da proporção dos recessivos e da proporção dos mestiços.

A eugenia aplica essas leis, com maior ou menor acerto, à hereditariedade humana.

Pela leitura deste capítulo, verifica-se a importância da eugenia e as consequências de sua doutrina na família e na sociedade, do que trataremos nos capítulos seguintes.

CAPÍTULO VI

A norma moral dos atos humanos

Para melhor compreensão da liceidade ou da proibição de certos processos práticos da eugenia, é preciso atender às leis que determinam a moralidade dos atos humanos.

Em todo ato humano podemos distinguir um duplo elemento, um físico e outro moral. Por exemplo, a assistência a um serviço religioso exige a presença física do homem. O elemento moral é a propriedade essencial que torna o ato físico bom ou lícito, mau ou ilícito. Assim, no exemplo aduzido, a assistência ao serviço religioso pode ter um caráter moral diverso. Pode ser permitida ou ilícita, segundo sua finalidade e permissão ou proibição da autoridade legítima.

A moralidade consiste, formalmente, na relação com o objeto, enquanto este se subordina às regras dos costumes. Estas são a lei eterna e todos os preceitos que dela se derivam, quais são as outras leis justas e a consciência.

A razão dessa doutrina está em que o ato recebe o seu caráter formal da relação que tem com o seu objeto.

A norma suprema objetiva da moralidade é a lei eterna ou a razão da divina sabedoria, enquanto diretiva de todas as ações humanas. É a vontade de Deus que prescreve as obras boas e reprova as más. Pois, o homem é obrigado, em todos os seus atos, a visar seu último fim, a bem-aventurança eterna, que é Deus. Por isso, todos os atos humanos devem observar a ordem reta que conduz a essa meta.

Quando eles, pois, obedecerem a essa norma, são moralmente bons; do contrário, moralmente maus. Como, porém, essa ordem ou norma foi estabelecida pela lei eterna, pode-se dizer: a moralidade dos atos humanos consiste, formalmente, na conformidade ou disformidade com a lei eterna. Dessa sorte, por exemplo, o ato do assassino é moralmente mau. Por quê? Porque Deus o proibiu. E por que Deus o proibiu? Porque o assassino perturba a ordem social, preceituada por Deus, e, assim, ofende a sua glória. Se, pois, a glória de Deus é ofendida pelo homem, transgride-se a lei eterna e nem o homem pode alcançar o seu último fim.

A norma próxima objetiva da moralidade é a razão humana, isto é, o ditame da reta razão. Não, porém, em si, mas enquanto é participação da lei eterna. Pois a razão é o primeiro princípio da moralidade dos atos humanos, visto como ela ajuíza da conformidade dos atos com as prescrições da lei eterna.

Por isso, diz o doutor Angélico, falando de uma dúplice espécie de moralidade: o ato é bom, enquanto é segundo a razão, e mau, enquanto é fora das exigências da razão. Ambos diversificam a espécie dos costumes.

A presente doutrina pode-se elucidar com o exemplo da lua que recebe sua claridade do sol. Pois, assim como a lua cheia não brilha com luz própria, mas reflete o fulgor do sol, assim os ditames da reta razão não são a norma da moralidade, senão enquanto refletem a lei eterna.

Além dessa norma objetiva da moralidade dos atos humanos, existe a subjetiva, que é a consciência.

Muitos erros verificam-se em nosso meio social acerca da natureza da consciência moral. Verdade é que todos, também os pagãos antigos e modernos, admitem a existência de uma consciência moral no homem; contudo, muitos têm uma ideia errônea a respeito de sua natureza.

Pois uns dizem, com Shaftesbury e os propugnadores do subjetivismo moral, que a consciência é alguma coisa que pertence ao afeto, ou é o ato de algum sentimento ético especial, que se chama consciência moral.

Não poucos, com Herbert Spencer, Robert Owen e outros, afirmam que a consciência não é outra coisa senão o efeito de educação e de convivência humana, pelo que ela é muito variável, segundo os diversos graus de civilização.

Nietzsche e os nihilistas morais declaram que a consciência é uma ilusão do espírito e, muitas vezes, alguma doença da alma.

Não há necessidade de refutar diretamente estas afirmações, visto que não podem resistir a um severo exame crítico. Além do mais, a verdadeira noção de consciência as reprova de maneira indiscutível.

Infelizmente, essas teorias são adotadas por muitas pessoas de certa cultura intelectual e de posições salientes na sociedade. São, entretanto, sistemas falsos e conduzem, inevitavelmente, a gravíssimos erros. Todos os homens têm obrigação de seguir os ditames de sua consciência, mas esta consciência deve ser formada de acordo com os verdadeiros princípios.

De fato, o homem precisa empregar uma solicitude séria para ter sempre uma consciência verdadeira e reta. A razão é óbvia, pois ela é a norma próxima da moralidade e precisa dirigir e orientar toda a nossa vida moral. Porém, o homem é obrigado a procurar a norma reta da moralidade, sem a qual corre grande perigo de errar, desviando-se de sua salvação.

Por isso, o doutor Angélico diz: é necessária a investigação a respeito do que se pretende fazer.

Os meios principais para esclarecer a consciência e obter que seja verdadeira e reta são vários, como passamos a expor. Exige-se a diligência necessária para conhecer as leis da vida moral. Não se requer uma diligência máxima, mas basta a diligência comum, que costumam ter os homens timoratos, atendendo à condição das pessoas e à gravidade da lei. É preciso pedir conselho a pessoas experimentadas, principalmente quando se trata de assuntos árduos e duvidosos. Supõe-se, igualmente, a oração, pela qual o homem se dirige a Deus dizendo: "Dai-me inteligência e eu aprenderei os vossos mandamentos". Por fim, prescreve-se a remoção de impedimentos, que são as paixões desordenadas, hábitos depravados e as trevas de pecados ainda não perdoados.

O homem deve seguir os ditames de sua consciência, prescrevendo ou proibindo uma ação, quando esta, devidamente formada, é verdadeira e reta. De fato, já Cícero disse: ninguém deve, em toda a sua vida, afastar-se uma linha sequer da reta consciência: in omni vita sua quemquam a recta conscientia non opportet discedere.

Os motivos são claros, porquanto a consciência é um ato da inteligência, um silogismo, um juízo prático, que resulta da aplicação de uma lei a um caso determinado, ou a um ato que se quer praticar. Por isto, assim como uma lei justa, ordenando ou proibindo, obriga, também a aplicação da lei feita pela consciência impõe obrigação moral.

Neste caso, portanto, a consciência verdadeira e reta induz obrigação grave ou leve, conforme o caráter obrigatório da própria lei que prescreve ou proíbe alguma coisa. Tal consciência deve reger e dirigir os nossos atos. Outrossim, quando o homem, de modo invencível, labora em erro na formação de sua consciência, deve, não obstante, seguir os seus ditames. Porque supõe-se que ele está plenamente convencido de ser verdade o que se lhe apresenta como tal.

Portanto, a norma dos atos do homem é dupla, uma objetiva, que é a lei eterna ou a vontade de Deus, e a outra subjetiva e próxima, que é a consciência devidamente formada.

Logicamente, ficam, assim, refutados os sistemas do utilitarismo individual e social, do racionalismo de Kant e do subjetivismo de Th. Hobbes, Stimer e Nietzsche.

CAPÍTULO VII

Esclarecimento sobre a consciência

De propósito desenvolvemos, mais amplamente, a noção de consciência, visto que muitos formam da norma dos atos humanos um conceito errôneo ou imperfeito. E repetimos: consciência é o juízo ou o ditame prático da razão, pelo qual julgamos que uma coisa pode ou deve ser feita, porque é boa ou preceituada, ou deve ser omitida, por ser má ou proibida.

A consciência, porém, difere da sindérese, que consiste no conhecimento natural e especulativo dos princípios gerais da moral, enquanto aquela é o ditame prático das nossas ações nos casos particulares. Ou se pode dizer também que a sindérese é um hábito ou noção universal dos princípios morais e cujo ato consiste em ditar, em geral, que se deve praticar o bem e omitir o mal. A consciência, ao invés, julga nos casos particulares o que se deve fazer ou omitir. A consciência pode errar, nunca, porém, a sindérese, que é antes uma centelha, um resplendor da consciência. Pois, a sindérese é como que uma pequena chama acesa pelo Criador em nossa inteligência; uma pequena chama derivada da própria luz divina, segundo o salmista: "cravado está, Senhor, sobre nós o lume do teu rosto". É um resplendor iluminativo e ardente: iluminativo, mostrando os princípios gerais dos costumes; ardente, impelindo-nos ao bem e retraindo-nos do mal.

Essa centelha, porém, nunca se extingue, nem na terra, quando a alma se enegrece de pecados, nem no inferno, no meio dos tormentos intérminos. Daí é que Santo Tomás diz: "a centelha da razão não se pode extinguir enquanto permanecer a luz da inteligência; mas a inteligência nunca se destrói pelo pecado".

Essa sindérese, que permanece nos condenados, é a causa primária do remorso, chamado verme que nunca morre. Pois sempre murmura contra o mal praticado, e impele ao bem, que, contudo, em virtude da obstinação da má vontade, sempre é rejeitado.

A consciência difere, igualmente, da ciência moral, que deduz dos princípios conclusões objetivas que são seu próprio objeto; a consciência, porém, é uma operação subjetiva que pode concordar com a ciência moral ou discordar da mesma. Daí resulta que, em vários homens, uma ciência moral suficiente coexiste com a má consciência; em outros, porém, há uma ótima consciência, e, simultaneamente, uma ciência moral bastante imperfeita.

A consciência difere também da prudência, que é virtude, portanto, hábito. A consciência, porém, é ato, como já dissemos. A virtude da prudência procura conselho, julga e prescreve. O julgamento da prudência coincide com a reta consciência, à qual também compete ajuizar do ato já feito ou ainda a praticar; ato da prescrição da prudência é a consciência antecedente.

Da mesma sorte, há diferença entre a consciência e a lei natural, que é a participação da lei eterna na criatura racional e, portanto, inclui os princípios objetivos da moralidade; a consciência, por sua vez, aplica estes princípios ao julgar se um ato deve-se fazer ou omitir.

Santo Tomás expõe, sinteticamente, esta doutrina dizendo: É claro de que maneira diferem sindérese, a lei natural e a consciência entre si, porque a lei natural indica os próprios princípios universais do direito; a sindérese se refere ao hábito dos mesmos, enquanto a consciência prescreve, por meio de uma conclusão, a aplicação da lei natural a determinado ato, que se deve fazer ou omitir.

Não obstante que a consciência difere das normas alegadas, delas, contudo, depende, porque cada uma concorre para a formação da mesma, o que a seguinte explicação esclarece: a sindérese propõe um princípio geral, por exemplo, é preciso evitar todo o mal. A ciência moral e a lei natural ensinam que o roubo é um mal e, por isso, se deve evitar. Então, a prudência acrescenta que a ação que, neste momento, se propõe para ser feita, de fato, é um roubo. E, em último lugar, determina a consciência que esta ação, de que se trata, se deve, absolutamente, evitar. Daí se vê que o ditame da consciência é a conclusão de um silogismo, no qual a sindérese e as outras normas servem de premissas. Por isso, diz Santo Tomás: "A consciência se processa à semelhança de um silogismo particular".

A consciência, assim descrita, é a regra subjetiva com a qual as ações humanas se devem conformar, por ser como que a voz de Deus, que nos intima e nos aplica a lei divina. É o que, em palavras formosas, exprime São Boaventura, afirmando que a consciência é como que o pregoeiro e nuncio de Deus, e o que ela diz não ordena por autoridade própria, porém, impõe como preceito de Deus, assim como o pregoeiro, quando proclama uma sentença régia. A mesma ideia já exprimira Sócrates, o notável filósofo pagão, declarando que a consciência é a voz admoestadora de Deus.

Por isso, nada é mais jucundo, mais suave, mais seguro e mais ditoso do que a boa consciência. Quando o corpo oprime a alma, quando o mundo nos persegue, quando o demônio nos ameaça, quando a sorte humana muda e o infortúnio nos assombra, a boa consciência resiste a todas as dificuldades, impávida e triunfante.

CAPÍTULO VIII

Salvação do paganismo antigo e moderno

Quem observa a fisionomia da humanidade, nela vê, sem dúvida, uma pronunciada tendência à volta dos costumes, hábitos e sistemas da antiguidade pagã. O cristianismo regenerou o indivíduo e a família, reformou a sociedade e o Estado político. Ele criou uma moral cristã e pública. Mas, não obstante a sua poderosa influência, o homem conservou a sua natureza viciada e corrompida.

O uso de sua liberdade lhe permite praticar o bem ou o mal, decorrendo daí sua plena responsabilidade moral. Por isso, continuou o homem sujeito às suas fraquezas e suscetível das mais deploráveis aberrações. Não há crime que lhe não seja possível, tanto nos tempos atuais como fora nos passados. O bem nunca poderá levantar sua bandeira triunfal sobre a terra, sem que encontre fortes e repetidos combates.

Embora se apregoem teorias paganizantes, o vício busca, hoje em dia, as trevas evitando a publicidade. A moral pública, contudo, o verbera sem piedade na maior parte dos países civilizados. Os preceitos indestrutíveis da moral cristã ainda exercem sua influência preservativa e regeneradora na sociedade hodierna.

Mas outra coisa se dava no paganismo helênico e romano. A imoralidade, a crueldade, a tirania e prepotência receberam sua sanção pelo uso, e bem assim pelos princípios religiosos, filosóficos e sociais dominantes.

As mulheres viviam na degradação, em consequência dos falsos preconceitos que havia sobre sua natureza. É repelente a opinião que reinava acerca do casamento em Esparta, mesmo no Estado ideal de Platão, e da permissão de uniões estranhas ao matrimônio. O célebre orador Demóstenes dizia ante o povo ateniense que, para o prazer, são as mulheres desonestas; para os cuidados domésticos, servem as concubinas; e para a procriação de filhos legítimos, são as esposas.

A infidelidade dos homens casados, a frequência e a leviandade dos divórcios eram fatos diários. Havia, na verdade, matronas ilustres, como Porcia e a mãe dos Gracos; contudo, estes nobres e belos exemplos eram raras exceções e não representavam o tipo das mulheres de Roma.

A conduta das bacantes, as conspirações secretas contra o pudor, os abomináveis adultérios sem disfarce, a regra comum dos costumes depravados, descritos pelos historiadores e filósofos, pelos satíricos e literatos, tudo isto demonstra e prova o que, linhas acima, afirmamos. Com desprezo olhava o grego para a mulher, conforme autores como Hesíodo. Nas obras de antigos escritores há trechos detestáveis, como os seguintes com referência ao sexo feminino: "Essa raça maldita que é o pior flagelo dos morais. Vós sois a mais funesta de todas as pragas que afligem a cidade e a casa". "Deixai sem freio esses animais sem razão, diz Catão, em vão as lisonjeais na esperança de poderdes corrigir seus desvarios".

Em antítese com a majestade dos homens, majestas virorum, aludia-se ao romano do sexo imbecil, leviano e incapaz do trabalho.

A morte e a exposição das crianças eram práticas correntes. Os filhos fracos e anormais eram afogados, sob o falso pretexto de que a criança ainda não era homem, segundo o aforismo da ciência do direito romano: "infans homo nondum est".

As obscenidades mais asquerosas eram comuns entre os gregos e os romanos, e os escritores destas nações as ornavam com a beleza de suas frases, em vez de as olharem com tédio que tais aberrações lhes deveriam inspirar.

Até que ponto esses vícios, opostos ao fim natural, se haviam espalhado, conclui-se das repetidas advertências e preceitos da Igreja dos tempos primitivos.

Quanto à crueldade com os escravos, basta lembrar a palavra de Juvenal: "Omnia in servum licent", é permitido praticar todos os excessos no escravo. Um escritor pagão nos descreve: "Tem a pele cortada pelos sulcos das disciplinas, a testa tostada, a cabeça calva, os pés num calçamento de ferro, pálido, magro, privado de energia, quase sem forma humana".

A desenvoltura moral dos homens e os desvarios das mulheres corriam parelhas. Os vícios contrários à natureza, chaga fétida e mortal dos gregos, eram comuns também em Roma. Daí resultava uma ânsia insopitável pelas novidades, e um profundo tédio pela vida alastrava-se por todas as classes sociais: vita vitae communis fastidium.

É esta, pois, a imagem, se bem que pálida e incompleta, da cultura moral dos povos grego e romano, que, aliás, ocupam posição saliente na história universal.

Ora, os corifeus do ateísmo prático pretendem, direta ou indiretamente, reduzir à semelhante situação a sociedade hodierna. Essa mentalidade manifesta-se nos congressos legislativos, na literatura, nas artes, no ensino, no cinema e demais diversões.

E ninguém nos diga que esta assertiva é exagerada. Pois, quem tiver um conhecimento, embora superficial, dos processos dos ímpios e teístas, deverá confirmar esta verdade.

Pois bem, como a Igreja Católica, há vinte séculos, criou uma nova era, chamada cristã, reformou e acrisolou o caráter do indivíduo, a vida pública e as instituições estatais, assim ela, conservando a mesma vitalidade e a mesma missão divina que outrora, será também, nos tempos atuais, a orientadora da sociedade, o baluarte da moralidade pública, a reformadora dos costumes degenerados e a defensora da verdadeira felicidade das nações.

A Igreja Católica, fundada por Jesus Cristo, o Filho de Deus, recebeu dele a incumbência de aperfeiçoar e salvar os homens, quer vivam isolados, quer em sociedade, e de promover o reconhecimento e a glória de Deus.

Por isso, toda a vida pública deve ser penetrada e determinada pela moral cristã. O matrimônio, a família, a autoridade pública, a liberdade individual, as instituições sociais, a esfera do direito do Estado, todo esse conjunto deve basear-se, novamente, nos princípios cristãos, deve ser iluminado pela doutrina da Igreja, para que se possa garantir a felicidade atual do homem e seu destino futuro.

Urge, portanto, que todas as classes sociais se compenetrem da necessidade absoluta de conformarem suas organizações e processos de acordo com a doutrina e os preceitos divinos que a Igreja, hoje como ontem, continua a ensinar.

CAPÍTULO IX

A Igreja Católica, organizadora da sociedade humana

Para refutar os inimigos hodiernos da Igreja e estimular os bons soldados de Cristo, queremos traçar o presente capítulo, não obstante ser conhecido o assunto que versamos. É verdadeiramente salutar, nesses tempos de crises públicas, recordar que a Igreja firmou os princípios, a extensão e a significação da autoridade política, de modo claro, definido e peremptório. Pois, onde desenvolve, desde o seu início, a sua atividade, ensina aos povos: "temei a Deus, louvai o rei".

Ela busca a derradeira razão do poder em Deus, que confere aos governantes direitos e deveres. A Igreja não defende uma forma especial de governo, nem afirma que Deus, positivamente, institui soberanos. Mas declara que todo o poder vem de Deus, porque Ele criou o homem para a sociedade, a qual só pode ser fundada e mantida pelo reconhecimento de um poder supremo. É o que Santo Tomás declara: a obrigação de obedecer ao superior é, segundo a ordem divina, infundida na própria natureza das coisas.

Firmada nesses fundamentos, é que a Igreja exige obediência e fidelidade, respeito e submissão aos legítimos governantes, por amor de Deus. Como outrora, no meio das mais violentas perseguições, os fiéis prestavam as devidas homenagens aos imperadores romanos, assim a Igreja, em todos os tempos de sua existência, ensinou o respeito aos poderes seculares, em virtude dos ditames da própria consciência.

Desta arte, os fiéis prestam obediência à ordem estabelecida por Deus, e não a um simples homem qualquer. Obedece-se a Deus pelo simples cumprimento das ordens emanadas da legítima autoridade, porque é de Deus que o rei recebe a coroa e o cetro, e o chefe da República a faixa presidencial, devendo um e outro exercer os poderes majestáticos em harmonia com o direito, a justiça e a boa razão.

A autoridade pública é assim um direito, produto racional, vontade de Deus, e não aparece apenas como força material, que é apenas um fato. Por isso, a Igreja condenou a sentença de consistir o direito no fato material e que todos os feitos humanos têm feição de direito. Igualmente, reprovou a afirmação de não ser a autoridade outra coisa senão a soma das forças materiais.

Por isso é que a Igreja sagrava os reis e os imperadores e abençoava a espada do cavaleiro. Desta maneira, santificava e espiritualizava a autoridade política, dava-lhe uma significação moral e um fim religioso. Exaltava o poder como órgão da divina vontade, o qual, nos tempos pagãos, não era mais do que a expressão da força bruta e instrumento de egoísmo.

A Igreja chamava aos soberanos "reis pela graça de Deus", porque é de Deus que deriva todo o poder, e pela Sua graça e favor é que um homem é superior ao outro e lhe cabe a atribuição de reclamar os seus serviços, em benefício da verdade, da fé, da justiça e do direito.

Com o desrespeito à Igreja na vida pública, o princípio da autoridade foi atacado nas suas raízes fundamentais. Desde então, qualquer cidadão pode apresentar-se ante o governante e dizer-lhe: "quem és tu, para que eu te obedeça?"

Os governos absolutos e as democracias hipertrofiadas trouxeram consigo consequências irremediáveis, e quando rejeitaram o fundamento divino da autoridade, solaparam os alicerces da estabilidade e segurança dos Estados.

A nova constituição do nosso país incluiu princípios de alta relevância social e política. A grande maioria dos deputados constituintes reconheceu a necessidade de atender às justas aspirações do nosso povo. E podemos estar certos de que a fiel observância desses preceitos constitucionais há de contribuir vantajosamente para a formação sólida da juventude, bem como para o feliz reajustamento das atribuições mútuas dos cidadãos, para a firmeza das instituições públicas e para o progresso espiritual e material da nação.

Entretanto, não faltam descontentes que já ameaçam, com novas reformas constitucionais, seja por meios pacíficos ou violentos. Seria um erro gravíssimo, cujas consequências seriam fatais para o bem público, se as reivindicações religiosas fossem de qualquer maneira hostilizadas, ou quiçá eliminadas da nova carta magna.

Por isso, impõe-se o grave dever aos católicos e a todos os bons brasileiros de impedir qualquer tentativa nesse sentido.

Nas eleições futuras, a Liga Eleitoral Católica não pode, neste particular, perder de vista a escolha dos seus candidatos. E, embora os sacerdotes não devam, nem possam, em atenção à sua missão divina, imiscuir-se em política partidária, têm a estrita obrigação de instruir devidamente os fiéis sobre este importantíssimo assunto, para que não prestigiem, com seu voto, candidatos indignos à Igreja e contrários às reivindicações dos católicos brasileiros.

A Igreja não outorga atribuições ilimitadas aos governantes. Pois o regime político não existe por interesse individual dos governantes, mas estes existem por motivo do regime. A Igreja fez sentir aos detentores do poder que a obediência tem limites demarcados pela ideia e a finalidade das leis, e que, por mais prepotentes que sejam, não lhes compete destruir um só dos mandamentos da lei de Deus. A autoridade e a liberdade são os princípios sobre os quais assenta a sociedade humana. A Igreja consagrou ambos e os protegeu. E não mais se pode dizer, como sentenciava o princípio do direito romano: "O que apraz ao príncipe é lei, quod principi placuit, legis habuit vigorem".

Diz o historiador protestante Guizot: se a Igreja cristã nunca houvesse existido, todo o mundo estaria gemendo sob o domínio do poder material. Foi ela que empregou sua influência moral e moralizadora. Fez mais do que isto; desenvolveu em toda a parte a ideia da legalidade, de uma regra superior a todos os preceitos humanos, chamada umas vezes direito divino, outras vezes razão, mas sempre a mesma regra sob nomes diversos.

O espírito cristão criou uma ideia completamente nova do modo de ser organizada a sociedade. Átila, que se inclinou cheio de respeito diante de São Leão Magno, Odoacro, na presença de São Severino, Totila, ante São Bento, são manifestações pessoais desta nova ideia que percorre toda a história europeia.

Devemos conservar a ideia cristã na sociedade política. Os vícios e defeitos introduzidos pela imperfeição de sistemas ou pela incapacidade de estadistas devem ser expurgados, sem que se destrua a estruturação cristã do Estado.

É verdade que os tempos mudaram. Mas os inimigos da sociedade continuam a existir. Se Átila, Odoacro e Totila, à frente de seus exércitos, não pretendem invadir a gloriosa Terra de Santa Cruz, outros inimigos da grandeza e prosperidade nacional não faltam. São os planos subversivos do comunismo, as teorias dos materialistas, ímpios e ateístas, que não se cansam de infiltrar suas ideias e promover o predomínio dos seus sistemas e instituições.

Quem poderá conjurar esses males, pelos seus ensinamentos e preceitos em prol da nação, é unicamente a Igreja Católica.

CAPÍTULO X

A estirpicultura e a esterilização

Para eliminar os defeitos somáticos, psíquicos e morais, não faltam modernos sociólogos e estadistas que pretendem introduzir, no corpo das leis sociais, a esterilização humana, como necessária medida eugênica.

A eugenia, ciência do aperfeiçoamento da espécie humana, quer, pelos seus processos, povoar o planeta de gente sã, sob todos os aspectos. Dizem os eugenistas: quando a terra for habitada por homens bem eugenizados ou livres de taras hereditárias, os descendentes de Adão viverão no paraíso terrestre, depois de haverem pago bem caro o pecado original.

Querem melhorar a raça, como a espécie humana, à semelhança da seleção de vegetais e animais, aplicando-lhes as leis de hereditariedade, com maior ou menor exatidão. Referem-se às plantas que se prestam, admiravelmente, para experiências de seleção, e os seus cultivadores sabem variar tanto a policromia das flores criadas pela sua fantasia, como a variedade do sabor das frutas. Chamam também a atenção para os resultados surpreendentes obtidos pelos zootecnistas no aperfeiçoamento das raças cavalares e bovinas.

Dizem que já se tem conseguido um tipo de gado com o máximo de carne e o mínimo de ossos, e, bem assim, pelo apuramento de qualidades distintas, foram obtidos formosos espécimes de cavalos que primam pela força ou ligeireza.

Mas a eugenia, como é a ciência da boa geração humana, não se contenta com o aperfeiçoamento físico; ela deseja, igualmente, a beleza moral e psíquica do homem.

Sem dúvida, é preciso cuidar da higiene social e combater os fatores que prejudicam o indivíduo, devastam a família e destroem as forças vitais da espécie humana.

Entretanto, a boa razão reprova e condena certos processos da eugenia que descambam para o terreno do puro materialismo. Pois não se pode comparar o homem a um simples organismo vegetal ou animal. Dotado de corpo e alma imortal, ele pertence a uma outra esfera de estudo e de aperfeiçoamento.

Entre os processos eugênicos, aparece a esterilização, que já entrou na legislação de alguns países. Não consiste na mutilação cruenta e brutal do homem ou da mulher, tornando-os inférteis, processo adotado pelo fanatismo religioso dos coptos e guardas dos haréns, ou então por pessoas do sexo feminino que querem as vantagens e não o ônus do casamento.

A esterilização, porém, impede a geração da prole por meio da rescisão ou ligamento de órgãos íntimos. Afim de conseguir o mesmo efeito, aplicam-se também os raios X ou outros expedientes, destruidores das células germinativas. Não suprimem, entretanto, no homem e na mulher, o apetite sexual, nem o meio de o satisfazer, nem os atrativos que se procuram, mas impedem a consequência, que é a procriação.

Todos esses processos esterilizantes devem ser julgados do ponto de vista da moral cristã. Será lícita a prática da esterilização descrita? A licitude de qualquer mutilação física deve ser avaliada não somente pela natureza da operação considerada em si, mas outrossim pelas consequências que daí resultam com relação à saúde, à vida individual, à sociedade etc. Por isso, a esterilização ou vasectomia, considerada como operação cirúrgica, é certamente uma operação indiferente em si. Considerada, porém, nas suas consequências, é, sem dúvida, uma grave mutilação.

Pois ofende profundamente a personalidade humana, privando-a do exercício das funções necessárias para a propagação da espécie, o que redunda na destruição da sociedade civil. Ofende o direito natural do homem, impedindo que possa exercer um direito cuja consequência é a propagação.

É mutilação grave também, porque afasta o operado do matrimônio, e por causa das consequências práticas que podem seguir. Pois, como nos tempos atuais, tantos meios se empregam para impedir a geração, como os expedientes do malthusianismo e neomalthusianismo, quem poderá prever quantos homens e mulheres procurariam a esterilização movidos unicamente por um egoísmo torpe e condenável.

A esterilização indireta, por autoridade privada, pode tornar-se lícita quando se trata de curar alguma grave enfermidade que exige a intervenção cirúrgica para salvar a vida do homem. Mas não é permitida sem essa necessidade, porque é verdadeira mutilação, e o homem não é senhor dos seus órgãos, visto que Deus se reserva o domínio e a propriedade do corpo e da vida dos homens, e ninguém lhe pode tirar tal direito. Quando, porém, for necessário, como já foi dito, para a salvação da vida, pode ser praticada, pois ensina Santo Tomás: "os membros, por sua natureza, imediatamente não são subordinados, senão ao todo natural, ou seja, ao bem e à conservação do corpo".

Nem o governo ou o Estado têm o direito de impor a esterilização aos defeituosos, degenerados e anormais, para eugenizar a nação.

De fato, o Estado não tem nenhum domínio direto sobre a vida e os membros dos seus cidadãos e, da mesma maneira, nem os próprios cidadãos são senhores de sua vida e dos seus órgãos.

Ao Estado incumbe o dever de conservar a incolumidade dos cidadãos, protegendo os seus direitos e promovendo tudo quanto possa contribuir para o bem comum e tranquilidade da República. E, por este motivo, não lhe é lícito permitir ou tolerar que os cidadãos sejam danificados na sua vida, liberdade, prosperidade e nos seus direitos. Por outro lado, deve cuidar que a República não sofra danos da parte dos cidadãos, e que a ordem pública seja mantida. Como, porém, em todos os países não faltam facínoras e homens perversos, o Estado tem a obrigação de prover à salvação dos cidadãos e da República por todos os modos, também, como diz Santo Tomás, aplicando a pena de morte e a mutilação, se for necessário.

Contudo, somente pode lançar mão dessas medidas extremas quando já não houver mais outro recurso, e a salvação da sociedade e da República se expuser a grave detrimento, e para pena e exemplo dos outros, sempre, porém, para o bem geral da coletividade.

Em virtude dos princípios expostos, afirmamos que o Estado não pode mutilar os homens pela esterilização, visto que eles recebem da natureza a faculdade generativa, e não da sociedade, pelo que esse direito lhes é natural e inviolável, e que os poderes públicos devem, absolutamente, respeitar.

O Estado, ordenando essa mutilação, procede evidentemente contra a liberdade humana e contra esse direito dado pela natureza e, portanto, contra a personalidade humana, à qual inere o mencionado direito.

Como o Estado dispõe de muitíssimos meios razoáveis para impedir que os cidadãos defeituosos, alcoólicos, anormais e loucos venham a gerar filhos viciados, é evidente que não lhe assiste nenhum direito para submeter, por meio de uma lei, todos estes homens à esterilização.

Com efeito, o Estado pode vigiar esses homens, privá-los da liberdade, encerrá-los em lugar conveniente, para que não contraiam matrimônio. Assiste-lhe o direito de corrigir os maus hábitos, por leis oportunas, proibindo-lhes as bebidas alcoólicas e a frequência aos prostíbulos. Em suma, o Estado pode reprimir todas as causas que alteram profundamente as condições físicas dos anormais, por meio de leis idôneas, em ordem aos reclamos da eugenia.

Nem se pode dizer que a prosperidade da República periclite em consequência do nascimento de filhos oriundos de pais defeituosos, pois o número desses filhos é, relativamente, pequeno, e nem sempre se verifica que de progenitores anormais nasçam filhos tarados.

Em vez de se queixar o Estado das despesas que faz com a manutenção desses indivíduos infelizes, deve ele empenhar-se em que os filhos dos mesmos sejam educados e curados na medida do possível, para se tornarem melhores cidadãos, o que reverterá em benefício da própria sociedade.

CAPÍTULO XI

Insuficiência da esterilização como homicultura

A lei da esterilização existe em vários Estados europeus e na América do Norte, porém com diferentes dispositivos. O primeiro Congresso Pan-americano de eugenia e homicultura, celebrado em Havana, no mês de dezembro de 1927, mostrou quão divulgada já era esta ideia no mundo americano. Compareceram ao congresso os representantes oficiais de 15 Estados. Nesse convênio tratou-se, também, de elaborar uma convenção internacional, estabelecendo um programa de reformas eugênicas.

Em nossa terra, igualmente, se começa a preconizar a esterilização como necessária medida eugênica.

Mas, por mais que nos mereça a ciência de Galton e as leis hereditárias de Gregório Mendel, devemos dizer que a prática da esterilização é um meio imperfeito e incompleto de homicultura. Para o aperfeiçoamento humano devem entrar na liça outros numerosos fatores. Pois os homens não somente degeneram em consequência de taras hereditárias, mas também em virtude de moléstias e imperfeições adquiridas. A experiência prova que os processos de esterilização de indivíduos não impedem sempre a transmissão de males provenientes de troncos antes que desenvolvam uma ação sobre o organismo, seja durante a vida intrauterina, seja, e ainda mais, no decurso da vida posterior. Acresce que um cientista combate a teoria de outro, e o que hoje se considera como resultado científico amanhã já não resiste mais às provas da ciência.

Fato é, como já dissemos, que muitos homens ilustres são descendentes de antepassados viciosos e anormais, e que progenitores física, psíquica e moralmente perfeitos deram a existência a filhos vagabundos, loucos e ébrios.

Parece que Dante Alighieri teve em vista esta verdade, quando cinzelou os seguintes versos: "O giro circular que move os astros. Na mortal cera a sua estampa imprime, porém, cunho nenhum tem privativo. Daqui vem que Esaú tanto se aparta da estirpe de Jacó, e Querino de raça vil, por pai se diz ser Marte".

Não se pode negar que muitos filhos de pais dementes herdaram a mesma moléstia. Mas não é menos certo que, segundo uma estatística, na Inglaterra 95% dos degenerados mentais não tiveram progenitores dementes. Se, portanto, esses enfermos fossem esterilizados, aquela doença não teria grande diminuição. E se cada um fosse, particularmente, examinado na sua descendência, chegar-se-ia à conclusão de que o primeiro membro de cada linha contraiu a doença sem influência hereditária. Além disso, por enquanto, não se sabe a maneira de proteger as células germinativas sãs contra novas infecções hereditárias. A esterilização, portanto, não é um remédio universal. Assim declara um parecer da British Medical Association publicado em 1932.

E, embora as vantagens da esterilização fossem muito grandes, isto ainda não seria suficiente para justificar a sua aplicação. Pois não se pode aprovar que o fim justifique qualquer meio para alcançá-lo. A aplicação, portanto, dessa medida eugênica depende, em primeira linha, da licitude moral. Mas a moral cristã a condena por ser contra o direito pessoal, que o próprio indivíduo não pode abdicar.

Os eugenistas extremados esquecem-se de considerar o homem segundo sua natureza integral, que abrange sua existência terrena e eterna.

Por isso, nem cientistas, nem legisladores podem considerar o homem como um simples composto de substâncias materiais, destinado a nascer, viver e morrer neste mundo, como um componente da flora ou da fauna, ao qual se devam aplicar unicamente as teorias de Galton e as leis hereditárias descobertas por Gregório Mendel, com a hibridação de algumas variedades de ervilhas.

CAPÍTULO XII

A eugenia e a moral cristã

A fonte mais segura, onde podemos beber a genuína doutrina moral sobre o assunto em apreço, é, sem dúvida, a carta encíclica do S. Padre, Pio XI, de 13 de dezembro de 1930. Se até agora ouvimos, principalmente, a voz da razão e do direito natural, prestemos, neste capítulo, atenção especial à doutrina do Sumo Pontífice.

Há sociólogos e estadistas, muito cuidadosos pelos propósitos e fins da eugenia, que não ficam satisfeitos em dar conselhos salutares de caráter higiênico, apropriados para tratar com mais eficiência da saúde e do vigor da futura prole, o que certamente não é contrário à reta razão. Mas, os mesmos antepõem o fim eugênico a qualquer outro, não obstante seja de ordem mais elevada, e pretendem que a autoridade pública proíba o matrimônio a todos aqueles que, conforme sua própria ciência e conjeturas, julgam que, por via de transmissão hereditária, gerariam filhos defeituosos, ainda que individualmente capazes de contrair matrimônio.

E chegam a exigir até, por lei, que os nubentes anormais, mesmo contra a sua vontade, sejam privados, por intervenção cirúrgica, daquela faculdade generativa natural. Isto nunca será lícito, nem como castigo cruento a ser infligido pela autoridade pública por um crime cometido, nem para prevenir futuros delitos de réus provados, porquanto é contra todo o direito e justiça que os magistrados civis se arroguem uma atribuição que nunca tiveram, nem legitimamente podem ter. Todos aqueles que assim procedem, esquecem-se, criminosamente, de que a família é mais santa que o Estado, e que os homens são procriados, em primeira linha, não para a terra e para o tempo, mas para o céu e para a eternidade.

E não é justo, em verdade, atribuir culpa grave a homens que, por seu lado, sejam aptos para o matrimônio, prevendo-se que, mesmo usando de todo o cuidado e diligência, gerariam filhos defeituosos, se contraíssem núpcias, embora, muitas vezes, devam ser aconselhados a não casar.

As autoridades públicas, portanto, não têm nenhum poder direto sobre os membros dos súditos, e daí provém que lhes não é lícito atentar, diretamente, contra a integridade corporal, nem por motivos higiênicos, nem por quaisquer outros, quando não houver culpa alguma ou motivo para aplicar pena cruenta.

De resto, a Doutrina Cristã ensina, e é verdade certíssima à luz da razão humana, que os próprios indivíduos não têm outro domínio sobre os membros do seu corpo, senão o que se refere ao fim natural, não podendo destruí-los ou mutilá-los, ou, por qualquer outra forma, torná-los inaptos às funções materiais, a não ser no caso em que não se possa prover de outro modo ao bem geral de todo o corpo.

Esses ensinamentos provocaram vivos protestos da parte de eugenistas acatólicos. Entre os próprios católicos há muitos que, não obstante a sua boa-fé, se enganam facilmente acerca dessas questões de tão grave importância moral.

Assim é que aos médicos católicos corre o dever de terem um conhecimento exato dos problemas mais atuais e mais discutidos no campo eugênico e eugenético, não somente sob o aspecto científico, biológico, social, mas igualmente do ponto de vista moral. Pois, não há nada mais eficaz para convencer os profanos nessas disciplinas, do que a convicção do médico que demonstre haver seriamente aprofundado uma questão com a competência que lhe convém.

A Igreja Católica condena a limitação indébita do direito matrimonial, defendendo o direito natural do homem, o qual é anterior a todo o direito da sociedade civil. Não reprova o exame pré-nupcial como certificado médico, apenas informativo. Ensina, antes, que, muitas vezes, convém dissuadir do matrimônio a indivíduos tarados, ou educá-los para a nobreza do sacrifício espontâneo de um direito próprio, para o bem comum.

Para agravar o problema, propõem-se hoje meios sempre mais fáceis ao alcance de todo médico, a fim de realizar a esterilização definitiva ou temporária, por meio de irradiações ou preparados hormônicos, estabelecendo-se quase uma continuidade entre a esterilização cirúrgica e as práticas anticoncepcionais vulgares. Ora, todos esses processos caem debaixo da condenação moral católica.

A Igreja, condenando a eugenia como é hoje praticada, em alguns países, não condena o fim que ela visa: o melhoramento da estirpe humana. De fato, não poucas disposições canônicas referentes ao matrimônio, e mais ainda às virtudes ensinadas pela religião católica, têm, além do valor intrínseco moral, uma grande importância eugênica. Tais são os limites da idade dos nubentes, o consentimento dos progenitores, os impedimentos de consanguinidade e, sobretudo, as virtudes da continência e da temperança.

A Igreja, pois, não proíbe que se prossiga o fim eugênico, mas quer que este, como qualquer particular, seja subordinado à finalidade suprema do homem, e que se tenda a ele, somente, por meios lícitos em si mesmos e consentâneos com a dignidade humana.

O homem livre e responsável pelos seus atos, longe de recorrer a meios brutais, como a esterilização, para impedir a transmissão de taras, evita este mal, governando seus instintos, tendências e paixões pelo império da razão. A beneficência pública e a caridade cristã devem prover às necessidades dos doentes irresponsáveis, com o isolamento e a assistência. Mas, nunca se deve intervir com meios violentos.

Aos pusilânimes, a fé cristã recorda que o cumprimento do dever, por mais duro que seja, jamais é impossível, porque o homem deve contar com a energia da própria vontade e, sobretudo, confiar no auxílio da graça divina. Aos jovens que querem constituir família, a religião ensina que enfrentem seus deveres com plena consciência de responsabilidade.

Pode-se afirmar que, se todos vivessem cristãmente, no sentido próprio, não haveria necessidade de disposições legais e coercitivas, para fins eugênicos. De outro lado, se deve admitir, da parte dos médicos, que toda a mutilação anatômica ou funcional é confissão de incapacidade; que todo o remédio sintomático é um mau substituto do remédio causal.

Curar hoje não é mais amputar, mas conservar; amanhã não será mais reprimir, mas prevenir, também cientificamente. Por isso, o médico vê nos meios eugênicos, ensinados pela moral católica, uma grande superioridade aos meios imediatos e violentos, propostos pela eugenia acatólica.

Bastaria observar o que a moral católica ensina, para ver como desapareceriam as mais graves taras hereditárias, que preocupam os eugenistas. Haveria de desaparecer a heredo-sífilis, graças à proibição absoluta de toda a relação prematrimonial e extramatrimonial. Haveria de desaparecer o heredo-alcoolismo, mercê da proibição da embriaguez, como de toda a intemperança. Haveria de desaparecer a triste sorte dos filhos ilegítimos, porque a procriação é só permitida na família normalmente constituída.

O católico que vive de acordo com os ensinamentos da Igreja não engana a esposa, não dissimula as taras pessoais, não danifica a prole; mas, quando tiver posto todo o cuidado e diligência a serviço do bem da raça, confiará na providência divina, que não abandona o homem de boa vontade. Quando, malogrados todos os seus cuidados, os mais empenhados, faltasse aos filhos o seu bem-estar físico, ele recorda que os homens são, antes de tudo, procriados, não para a terra e para o tempo, mas para o céu e a eternidade.

Não da propaganda duma eugenia falsa e danosa, mas da observância da lei moral cristã, deve-se esperar o melhoramento das futuras gerações.

A religião não se opõe à ciência. O melhoramento da estirpe humana é coisa ótima, desde que não se considere a humanidade como uma simples raça animal, e os fins eugênicos sejam subordinados às aspirações supremas do homem, como meios dignos de uma humanidade cristã.

CAPÍTULO XIII

Intoxicações alcoólicas, morfínicas e cocaínicas

As causas degenerativas de caráter tóxico dividem-se, em relação à origem, em endógenas, micrópicas e exógenas. Pode-se dizer que as intoxicações endógenas são viscerais e glandulares, as micrópicas são venenos bacterianos associados com substâncias tóxicas secundárias; as exógenas são introduzidas no organismo pelo ambiente externo.

Entre essas intoxicações salientam-se o alcoolismo, o morfinismo e o cocainismo. O álcool, a morfina e a cocaína são substâncias tóxicas que envenenam os tecidos mais nobres do organismo, especialmente os centros nervosos, produzindo alterações anatômicas progressivas e, muitas vezes, irreparáveis.

Não queremos repetir dados estatísticos, assinalados em outro capítulo, sobre os estragos produzidos pelo álcool na descendência de pais alcoólatras. Apenas citaremos o parecer de um cientista: as gerações sucessivas de progenitores entregues ao álcool ou à embriaguez são, as mais das vezes, constituídas de monstros físicos e morais, até que, por fortuna, essa série de degenerados se extingue na quarta geração.

Os eugenistas deveriam ponderar, devidamente, os danos que causa o alcoolismo à geração humana. Pois, médicos ingleses afirmam que a metade de todas as doenças provém do álcool.

Para tomar álcool, principalmente água ardente, os inclinados a esse vício prevalecem-se de todos os pretextos. Consideram o álcool como remédio do frio, do calor, do cansaço.

A miséria social também contribui para a difusão do alcoolismo. Quando um indivíduo, obrigado a trabalhar muito e a nutrir-se pouco, experimenta a necessidade de dar mais fogo à sua máquina, recorre ao álcool. Um outro, embora mal vestido, faz uso de um traguinho de álcool para despertar suas energias. Fulano toma um copinho a mais, para esquecer as desavenças domésticas, e sicrano se embriaga, a fim de criar mais coragem nas disputas e brigas. Até certos poetas e escritores apreciam o álcool, como um estímulo na elaboração dos seus trabalhos literários.

Não se nega que o álcool tenha algumas qualidades boas. Dele também a medicina se aproveita, mas seu abuso é sempre prejudicial. As consequências heredo-alcoólicas são funestas. A degeneração da prole se manifesta pelo atraso de desenvolvimento, pelos caracteres de atrofia, de hipertrofia e de monstruosidade.

Mais frequentes ainda que as deformações somáticas são as manifestações degenerativas mentais dos heredo-alcoólicos. Essas vão do simples desequilíbrio intelectual que se manifesta na hiperexcitabilidade, na impulsividade exagerada, nos excessos sexuais de todo gênero, até a fraqueza do raciocínio, à imbecilidade, ao idiotismo, à insensibilidade moral, à loucura e à delinquência.

Grandes são os danos econômicos, provenientes do alcoolismo. De fato, as suas lastimáveis consequências não somente preocupam os médicos e alienistas, mas ainda se manifestam nos inúmeros indivíduos enviados aos hospícios, aos cárceres e nos ergástulos penais.

O alcoolismo inflige às famílias inteiras a desgraça e a ruína completa ao lar doméstico. E pensa um autor que a generalização desses males, ocasionadas pela cultura da videira e consequente abuso do álcool, foi a causa da decadência de alguns povos célebres na Antiguidade.

Fatos idênticos são observados também entre nós, nas zonas onde predomina a produção do vinho e da água ardente, e onde se abusa da cerveja.

A própria fisionomia, pela cor, pela conformação do rosto, denuncia nos alcoólatras o abuso dessas bebidas.

A maior parte das desavenças, discórdias e tiroteios, entre indivíduos e grupos, é o resultado da sensibilidade e do entusiasmo alcoólico.

Aí fica, pois, um vasto campo de atividade social e patriótica, para os eugenistas, sociólogos e governantes.

Segundo os ensinamentos católicos, os homens devem praticar a temperança na comida e na bebida, como obrigação de conduta habitual. Em vista dos danos individuais e sociais do álcool, o homem não pode abusar das bebidas. A paternidade e a maternidade têm, na sua missão, qualquer coisa de divino, como participação do ato criador. Seria, certamente, absurdo se a intoxicação aguda ou crônica do álcool prejudicasse a procriação de filhos até a quarta geração.

Segundo os ensinamentos de São Paulo, também a comida e a bebida, enquanto necessárias à vida e à saúde, devem contribuir para a glória de Deus.

A intoxicação morfínica ou do ópio se distingue do morfinismo, que é o quadro clínico do envenenamento produzido pelo ópio ou pela morfina. Distingue-se também do morfinismo que consiste no apetite insaciável de injetar morfina no organismo.

Na intoxicação crônica da morfina, as primeiras perturbações são do sistema digestivo; as últimas referem-se à função sexual, acompanhada e seguida de alucinações, especialmente visuais, e marasmo. Notável é a decadência mental progressiva. É característico dos morfinômanos a apatia completa e a indiferença por tudo que os circunda e interessa a sua personalidade. À medida que progridem os danos físicos, registra-se uma decadência moral progressiva, até chegar a uma fisionomia imóvel de máscara, a um completo hebetismo. Os morfinômanos acabam, muitas vezes, em consequência de colapso, tornam-se tuberculosos ou diabéticos, e facilmente são presa de doenças infecciosas, que neles se desenvolvem com muita rapidez e violência acentuada.

As consequências sociais do morfinismo revelam-se pelo aumento numérico dos dementes, pela esterilidade ou nascimento de anormais, fracos, astênicos e sujeitos a várias doenças que, nos indivíduos predispostos, assumem caráter de notável virulência e gravidade.

A intoxicação cocaínica produz, no princípio, um estado semelhante ao da embriaguez alcoólica, caracterizada pela vivacidade de movimentos, pela loquacidade, pelo aumento momentâneo da capacidade de trabalho. Esse estado pode tornar-se permanente, com uma incapacidade consecutiva das funções intelectuais, diminuição da memória, das forças da vontade, dos cuidados pessoais e da atenção.

Os cocainômanos recebem a impressão de gozar um completo bem-estar físico, de uma contínua euforia, enquanto se vão manifestando lentamente os sinais de uma verdadeira enfermidade de nutrição: palidez crescente, senilidade precoce, hipotonia muscular, astenia física, deambulação lenta e mal segura, irrequietação deste ou daquele grupo muscular, tremores linguais, ansiedade precordial, sono interrompido, contínuo excitamento erótico. Da continuação deste estado provém, facilmente, a loucura cocaínica, muito semelhante à demência alcoólica.

Outrossim, o cocainismo entra na etiologia de grande número de sintomas neuropsíquicos, como acontece em consequência do abuso do álcool. Mas, o decaimento físico e psíquico produzido pela cocaína é mais rápido do que o resultante do álcool. Diz um especialista que a loucura cocaínica está entre o delírio trêmulo e a psicose alcoólica.

A eugenia e a higiene social devem, pois, procurar os meios adequados para impedir esses vícios de tão graves consequências para o indivíduo e a sociedade.

CAPÍTULO XIV

Educação à continência

Muitos julgam, diz o Padre Gemelli, reitor da Universidade Católica de Milão, que o educador de jovens não lhes deva falar daquela parte importantíssima da condição humana que é a vida sexual. Nós, ao contrário, diz ele, pensamos que a educação à pureza deve iniciar-se na época da puberdade, época em que surgem os primeiros ímpetos do instinto genésico. Deve-se acrescentar que o senso natural do pudor principia contemporaneamente com o instinto sexual, de que é moderador natural. É necessário compreender que, nos tempos atuais, os estímulos externos são intensos e numerosos, pelo que tornam muito mais veemente a inclinação instintiva, fazendo, ao mesmo tempo, nascer ideias que atuam poderosamente sobre o desenvolvimento da sensualidade. Neste trecho, o Padre Gemelli frisa a questão debatida.

É útil e pode ser necessário explicar aos adolescentes, com método racional e muita cautela, a natureza, os fins, os meios e os perigos do instinto sexual, e principiar este ensinamento metódico na época da puberdade, isto é, no período em que os discípulos melhor o compreendem e mais facilmente o aceitam, impulsionados como estão para aprender, por uma curiosidade natural e por um desejo de conhecer aquelas noções que interessam ao desenvolvimento de sua personalidade fisiológica.

O ensinamento educativo de noções de sexologia e de higiene, acompanhado de ideias morais e profiláticas, tudo com a máxima simplicidade, poderá dar resultados brilhantes no sentido de evitar aos jovens e às jovens múltiplos perigos, doenças graves, hábitos viciosos, que são as causas principais da perversão do caráter e do enfraquecimento físico.

O instinto sexual é constituído de aptidões e atividades somáticas e psíquicas que tornam o organismo humano capaz da função procriativa, e cujo fim é assegurar a continuação da espécie. A teoria de Freud, fundador da psicanálise, acerca desse assunto, não somente foi condenada pela Igreja, mas ainda reprovada pela própria ciência, que a qualifica como verdadeira torpeza.

Não se deve igualar o homem ao simples animal irracional. Este obedece aos seus impulsos instintivos, limitados pela própria natureza. Aquele, dotado de livre-arbítrio, deve regular suas tendências e atos genésicos pelas leis da razão e da moral. O homem, sob pena de grandes castigos temporais e eternos, não pode frustrar os intentos de Deus nas funções destinadas à perpetuação da espécie humana.

É preciso reconhecer essa finalidade suprema à faculdade reprodutiva do homem, pelo que se deve circundá-la dos cuidados exigidos, a fim de salvaguardar a integridade física e psíquica dos descendentes. As energias sexuais devem ser conservadas para o seu fim, e não dispendidas em práticas lesivas da perfeição física e moral do indivíduo. Os expedientes empregados para frustrar o fim deste instinto, como o malthusianismo, o neomalthusianismo e a esterilização, são prejudiciais à saúde física e moral de ambos os sexos, conforme verificação da ciência médica.

Na educação à continência deve o educador tomar no devido apreço os fenômenos que se operam na época da puberdade, tanto nos meninos como nas meninas, que ambos passam por uma verdadeira crise fisiológica e psíquica, em consequência de acentuadas transformações orgânicas. Nesse período, a personalidade, tanto masculina como feminina, recebe sua função característica. É oportuno recordar aos pais, mestres e diretores de oficinas mecânicas esse fato que reclama uma atenção especial, visto que do tratamento deste fenômeno podem resultar a felicidade ou o infortúnio dos adolescentes.

Essa consideração tem um valor pedagógico de primeira ordem na avaliação da inteligência e da conduta dos jovens de ambos os sexos no período da puberdade.

Escreve um autor, com relação aos meninos: "Quem de nós não observou, ainda sem sabê-lo, uma crise de puberdade no sexo masculino? Basta remontar aos anos da nossa adolescência, e dirigir o nosso pensamento aos nossos companheiros de escola, para reconhecermos, em alguns dos nossos colegas, uma nota clara dessa singular manifestação. Entre os 12 e 15 anos há adolescentes que mudam profundamente de caráter, às vezes em tempo brevíssimo. Tornam-se irritadiços, irascíveis, irrequietos e, muitas vezes, indisciplinados; e uma pedagogia imprudente não poupava, ao menos algumas vezes, punições e castigos dos quais sempre se obteve um efeito negativo. Outros meninos chegam a ser tristes, fracos, taciturnos e melancólicos. Parece que têm horror à vida que lhes sorri e vem ao encontro. Enxergam o mundo como através de um vidro esfumaçado, se apartam dos companheiros, caminham a sós, afastados do estudo, e a mínima fadiga os abate."

Na menina observam-se transformações físicas e psíquicas de ordem semelhante. Antes ela brincava com impulso de alegria e vivacidade, manifestando entusiasmo superior ao do menino coetâneo, com o qual se entretinha, sem dele fazer caso. Entretanto, ela, quase instantaneamente, muda de caráter e foge da companhia pela qual antes se interessava. O pudor nela toma o seu predomínio, manifestando-se, frequentemente, com rubores que sobem à face por motivos insignificantes, e desaparece o entusiasmo infantil.

A menina está absorta na consideração do seu novo estado. Estímulos físicos e reflexivos sobrevém à sua inervação cerebral, e, por isso, afloram sensações e percepções novas, acenam outras cogitações, e se formam juízos novos, mais ou menos imprecisos.

Tudo se agita tumultuosamente debaixo de impulsos contínuos, físicos e psíquicos, os quais se estimulam, se renovam, se ajudam um ao outro, sinérgica e sinteticamente, com tanta força e delicadeza técnica, que todas as ações, os movimentos e os fatos que tendem a equilibrar toda a mulher em ordem à procriação, facilmente produzem desequilíbrios circulatórios e, por isso, hemáticos e neuróticos. Isto afirmam fisiologistas notáveis.

A puberdade é como que a prova de fogo da mulher. Se tendências mórbidas, hereditárias ou congênitas, degenerações familiares ou de raça, eram envoltas pelo véu místico da infância, a onda tumultuosa da crise púbere rasga os véus, e todas as deficiências e faltas se manifestam e podem determinar a clorose, a tuberculose e doenças endócrinas.

E não raro aparecem na adolescência sintomas de perturbações mentais e fenômenos de paralisia corporal. As manifestações mentais verificam-se por tendências místicas, alucinações visuais de santos e do próprio Cristo. Daí, mais tarde, essas pessoas são vítimas de ideias obsessas e querem arvorar-se em reformadores da sociedade e da Igreja.

É esse período, talvez, o mais importante na vida da juventude de ambos os sexos. Os fenômenos se repetem, ora mais, ora menos manifestamente, mas sempre, e só uma observação superficial pode recorrer à fácil e simples etiqueta duma neurastenia.

Requer-se o emprego de todas as forças da inteligência e de toda a indústria de um espírito nobre, para dirigir esses enfermos de caráter somático e psíquico.

Este assunto não se pode, e não se deve, desprezar na educação da adolescência e nos métodos pedagógicos.

CAPÍTULO XV

A cruzada dos bons costumes

O cristianismo implantou o amor à continência e à castidade, virtudes que fizeram germinar, em todos os tempos, os mais belos costumes pessoais e públicos. A história dos primeiros séculos nos transmitiu o exemplo das santas que se chamam Inês, Cecília, Águeda, Lúcia, nomes que são um poema de pureza e de um admirável perfume de castidade, nomes que são uma glória de apostolado e de firmeza na fé. São Luiz Gonzaga, São Casemiro, São Estanislau Kostka, padroeiros dos jovens cristãos, e, bem assim, Santa Teresinha do Menino Jesus, Santa Bernadette Soubirous, a bem-aventurada Gemma, há pouco glorificados pela Igreja, são flores que nasceram na árvore formosa da castidade.

Da mesma sorte, a história da religião católica nos relembra a vida de santas senhoras casadas, mulheres fortes no sentido bíblico, as quais, em todo o esplendor da maternidade, em toda a exteriorização da ordem moral, proveniente da palavra divina: crescei e multiplicai-vos, são exemplos exímios de mães cristãs. Elas reuniram a alegria de esposas à glória da maternidade, cumprindo o dever de educar e instruir os filhos para a sociedade civil e para o culto de Deus.

Seus nomes são recordados com sentimento de veneração e palavras de bênção; veneração e bênção que merecem sua maternidade e seu apostolado. E assim a Igreja Católica, na admirável profundidade do seu magistério, achou útil e necessário pôr sobre os altares dos seus templos as santas matronas que se chamam Felicidade, Mônica, Rita, Clotilde, Branca etc.

Numerosos são, igualmente, os homens casados que levaram uma vida santa, como maridos virtuosos e pais modelos.

A religião católica aconselha e inculca a continência absoluta, e impõe a continência relativa. A continência relativa devem observar todos os casados, e a absoluta deve ser cultivada pelos jovens antes do matrimônio e pelos religiosos e sacerdotes. É um erro grosseiro afirmar que continência prolongada seja causa de perturbações nervosas, pois nenhum livro de neuropatologia enumera a continência entre as causas de formas morbosas, inerentes ao sistema nervoso.

Toda a terapia e profilaxia psiquiátrica falam e apregoam os benéficos efeitos da continência e da moderação no uso das forças genésicas. O que se diz em contrário é fantasia ou falsidade. Aos médicos que, por desventura, aconselham a relação sexual como expediente terapêutico, deve-se recomendar uma cautela maior e um estudo mais exato e preciso da fisiologia em referência às funções essenciais da vida dos homens. Querer sustentar que o desafogo genésico tenha um valor terapêutico e indispensável é consequência certa de ignorância ou de má-fé.

Os jovens que vivem uma vida desregrada, muito facilmente acabam pela neopsicastenia, pela fraqueza geral, pela melancolia, companheira fiel de todos os estados astênicos, lúgubre denunciante das culpas cometidas, remorso contínuo da vida passada. Não menos danificantes são os abusos da idade madura. Pois, diz um autor, que tais excessos são como que a essência de todas as aberrações que solapam a vida. Não é exagerado dizer que os homens de idade madura ou senil podem achar a morte instantânea, onde procuram o prazer. É, por isso, que se lê, não raras vezes, a notícia sobre a morte inesperada de um homem de idade madura, em cuja história íntima o último momento da vida coincidiu com algum ato reprovável.

Os consuetudinários, os refinados buscadores do prazer sexual, têm em geral o sistema vascular muito deteriorado e a tensão arterial característica. Certos momentos de orgasmo podem vencer a resistência das túnicas do leito circulatório, e hemorragias intensas determinarão uma morte repentina. Todos aqueles centros nervosos que constituem os síndromas complexos dos exaustos sexuais têm conexão estreita com o sistema genital e o nervoso, que recebe todos os abalos das funções fisiológicas.

Os abusos sexuais, dizem os ginecologistas, na mulher são talvez ainda mais perigosos e prejudiciais, o que facilmente se prova pela sua estrutura orgânica e disposições fisiológicas e psíquicas.

Daí resultam as inúmeras vantagens da prática da continência e da castidade. A Igreja ensina, principalmente, que o temor de Deus é o início da sabedoria e que Deus conhece e vigia os menores atos dos homens. Prescreve também a Igreja a fuga das más companhias e das ocasiões perversas, aconselhando a confiança no auxílio do Altíssimo. Inculca aos que prevaricaram a confissão sacramental, bem como a oração humilde e constante.

Reconhecemos que o homem sábio, religioso e de bons costumes, pode ser assaltado de paixões violentas, desejos quase irresistíveis, impulsos instintivos, baixos e reprováveis. Para sair triunfante nestes momentos trágicos de luta espiritual, deve o homem socorrer-se da energia de sua vontade, possuir um caráter solidamente formado.

Os cristãos pedirão, em tais emergências, o auxílio da graça divina e compreenderão a profunda sabedoria e beleza da palavra de São Pedro: sobrii estote et vigilate: sede sóbrios e vigiai, e dirigirão ao trono de Deus criador a prece: Domine, salva nos, perimus: Senhor, salvai-nos, senão perecemos, proferida pelo coração fiel do mesmo apóstolo, sobre o mar revolto de Tiberíade, na presença do divino Mestre.

A Doutrina Cristã, considerando no homem o corpo e a alma, e propriamente aquele como cooperador desta, dá normas precisas no campo moral e educativo, isto é, no domínio da conduta individual e social.

É por isso que a Igreja vê no mencionado instinto somente o escopo da propagação humana, e não o considera apenas em relação à vontade individual, mas em referência às necessidades da espécie.

Impõe-se, pois, em nosso meio social, uma enérgica cruzada em favor dos bons costumes. A educação sexual, como se projeta realizá-la, é prejudicial à infância e à adolescência. A pedagogia moderna, na instrução que ministra a meninos e meninas do ensino primário e dos primeiros anos das escolas normais, não deve arrogar-se atribuições das faculdades de medicina e dos cursos de obstetrícia, a fim de ensinar pormenores anatômicos e minúcias fisiológicas, que, naquela idade, só podem aguçar a curiosidade e perverter os costumes dos inocentes.

Já aconteceu que, na metrópole do país, um aluno do curso de educação sexual, perguntado o que era o homem, respondeu, de acordo com a instrução recebida: um composto de sexo e estômago.

Por isso, não se pode compreender por que se devam entregar já a meninas de 13 a 14 anos livros escolares em que se explicam minuciosamente as funções e obrigações da maternidade, o que, aliás, poderiam saber as moças casadeiras ou nubentes antes de constituírem família.

Sobretudo, deve-se declarar guerra aos livros pornográficos que circulam, de modo detestável, nas rodas sociais. Não queremos declinar os nomes dos piores autores. Mas uma empresa editora nacional nos informou que o gênero de literatura de maior sucesso comercial é o livro que trata de assuntos lascivos e esquadrinha as questões sexuais.

Essa leitura malsã causa os maiores danos espirituais e, não raro, consequentemente fisiológicos e psíquicos.

A Igreja põe em primeiro plano os valores morais na sua missão de instruir e educar. Não descura, por isso, os valores físicos que podem trazer auxílio e luz. A exortação de Cristo: sede perfeitos como é perfeito vosso Pai que está nos céus, e o preceito evangélico: aprendei de mim, criou o tipo sublime do homem cristão, como triunfo da vida moral e ideal maravilhoso de beleza e de bondade, personificado em Paulo de Tarso, Agostinho de Hipona, Francisco de Assis, Vicente de Paulo, Cura d'Ars, Dom Bosco etc.

Os milhares de santos que o martirológio católico diariamente recorda convidam os homens a uma vida santa, casta e continente, para que admirem e imitem as excelsas virtudes desses heróis da Igreja que seguiram os passos de Nosso Senhor Jesus Cristo.

CAPÍTULO XVI

A frustração do fim natural

Triste e impressionante é a história da morte dos inocentes de Belém. Um tirano, sem moral e sem coração, arrancou, com o auxílio de algozes, inúmeros meninos dos braços de suas mães, para transpassá-los com a espada. O grito desesperador dessas mães infelizes era a canção fúnebre que acompanhou a horrível matança. E através de milhares de anos ecoa ela de geração em geração, a cena daquele cruel infanticídio: ouviu-se uma voz de Raquel, choro e tristes lamentos; Raquel chora seus filhos e não se pode consolar, pois eles já não vivem mais.

Os meninos de Belém são as primeiras flores purpúreas que, por disposição divina, engrinaldam o caminho do Salvador, para saudá-lo.

Este capítulo falará de uma outra multidão de inocentes trucidados. Seu número é tão grande que excede as legiões guerreiras de uma nação que, na última guerra mundial, derramaram o sangue pela sua pátria. Homens competentes falam de cifras anuais que passam de centenas de milhares de vítimas.

Quem são esses infelizes? São as crianças nas entranhas maternas. Sorte cruel ceifa a sua vida incipiente, antes que elas possam saudar o sol matutino. Perto da sede do amor, sob o coração da própria mãe, recebem elas o golpe mortífero. Essas crianças que não chegam a balbuciar proclamam a crueldade e a culpa dos homens.

Os ginecologistas conhecem a frequência desse crime na sociedade moderna. Muitíssimas vezes, encontram eles o delito quando são chamados para atender a certas perturbações das entranhas, mas, a realidade evidencia os efeitos consecutivos à prática do aborto com fim criminoso.

É preciso que também os médicos e os pais saibam que a nova vida se inicia desde o momento da concepção ou fecundação, pelo que é o mesmo destruir esta vida, seja quando tiver um dia de existência, nove meses ou anos. Diante da justiça divina, a vida de um homem tem sempre o valor de uma criatura racional, e é o preço da redenção de Jesus Cristo.

Queremos repetir aqui os ensinamentos da Igreja, ministrados pela carta encíclica de Pio XI, sobre o matrimônio. É preciso recordar o gravíssimo erro com que se atenta contra a vida da prole, encerrada ainda no sacrário materno. Para alguns, isso é lícito e deixado ao beneplácito da mãe ou do pai; para outros, ao contrário, é proibido, salvo por motivos mais graves que chamam com o nome de indicação médica, social e eugênica.

Todos esses exigem, quanto às penas com que as leis do Estado sancionam a proibição de matar a prole gerada, mas ainda não nascida, que as leis públicas reconheçam a indicação conforme cada um defenda o seu modo de encarar o assunto, e a declarem livre de qualquer castigo.

Além disso, há outros que pedem que as autoridades públicas prestem seu auxílio em semelhantes operações mortíferas. É essa uma enormidade que, desgraçadamente, em alguns lugares se pratica frequentemente, como é sabido.

Porquanto diz respeito à indicação médica e terapêutica, o Santo Padre sente deveras a situação das mães que, por ofício da natureza, se acham expostas a graves perigos de saúde e de vida. Mas qual é a razão que poderá ter força para tornar desculpável, seja como for, o direito ao infanticídio? Quer se inflija a morte à progenitora, quer ao nascituro, é ele sempre contra o mandamento de Deus e à voz da própria natureza: não matarás.

De fato, é igualmente sagrada a vida tanto da mãe como do filho, e para destruí-la nunca poderá ser concedido poder algum, nem mesmo à autoridade pública.

E com suma leviandade se usaria contra a inocente criancinha o direito de espada, só aplicável aos grandes réus. Nem aqui se verifica o direito de defesa até ao sangue contra o injusto agressor. Pois, quem teria a coragem de chamar injusto agressor a um nascituro? Nem pode haver, de modo algum, o direito que chamam de extrema necessidade, que permita a morte direta de um inocente.

Por isso, os médicos probos e capazes, louvavelmente, se esforçam por defender e conservar assim a vida da progenitora como a da prole. Se assim não fizessem, não seriam dignos do nobre título de médicos, visto que, a pretexto do exercício de sua profissão, exporiam ou a mãe ou o filho ao perigo de morrer, por piedade mal entendida.

Tudo isto concorda plenamente com as severas palavras de Santo Agostinho, pelas quais se condena aqueles cônjuges depravados que se industriam de evitar os filhos, e quando não obtêm o intuito, não receiam de matá-los.

No tocante à indicação social e eugênica, os expedientes que se propõem como meios lícitos bem podem e devem ser tomados em consideração. Porém, quanto ao provimento da necessidade sobre que se estribam com a morte dos inocentes, repugna isso à razão e é contrário ao preceito divino "não matarás", também promulgado pela sentença apostólica: não se deve fazer males para obter bens.

Afinal, não é lícito àqueles que têm nas mãos o governo supremo das nações e deles são os legítimos legisladores, olvidar que é dever da autoridade pública defender, com leis oportunas e com a sanção de penalidades, a vida dos inocentes; e isto, com razão tanto maior, quanto menos podem-se defender aqueles cuja vida está em perigo, e contra a qual se atenta. Nesta categoria ocupam, sem dúvida, o primeiro lugar os nascituros.

E se os governantes não só não tomarem a defesa dessas criaturas, mas antes, por meio de leis e de decretos, as deixarem, ou melhor, as puserem às mãos dos médicos ou de outros, para que as matem, deverão eles recordar-se de que Deus é juiz e vingador do sangue inocente que da terra brada aos céus.

É esta a doutrina da maior autoridade eclesiástica. Além disto, diz o Código de Direito Canônico: "são irregulares, por direito, os que perpetraram ou um homicídio voluntário, ou procuraram o aborto de feto humano, conseguido o efeito, e todos os cooperadores; os que procuram o aborto, sem excetuar a mãe, incorrem, conseguindo o efeito, na excomunhão de sentença já proferida, reservada ao ordinário; e se forem padres devem, além disto, ser depostos."

Daí resulta que está sujeito a essa grave pena eclesiástica o médico que realiza um aborto. Pois o feticídio direto é sempre ilícito, por ser um homicídio voluntário, e isto vale para todo o tempo da vida uterina.

Entretanto, na realidade não são tão frequentes os casos em que se impõe, absolutamente, a intervenção cirúrgica. De fato, em 1930 o professor Menge, diretor da clínica de senhoras na Universidade de Heidelberg, declarou, numa revista de medicina: "minha atitude baseia-se no fato de que, na clínica de senhoras de Heidelberg, em que anualmente se observam cerca de 1.200 casos que reclamam a assistência do médico, não houve, nenhuma vez, necessidade, durante 20 anos, de interromper a gestação". E já antes, em 1920, declarara o mesmo autor: "com as minhas indicações, para introduzir o aborto oficial, concordo com a Igreja Católica, cuja tenacidade na defesa do princípio médico-pastoral, sempre tenho admirado, como médico protestante".

É injusto dizer que a Igreja não se dê ao trabalho de se pôr em contato com a ciência da medicina moderna. O Estado deve ser-lhe reconhecido pela defesa que sempre dispensa aos princípios inatacáveis da vida humana, protegendo assim a cultura e a sociedade contra os ameaçadores perigos de dissolução. Se ela cedesse num ponto, destruiria todo o edifício da moral cristã.

E diz outro médico conceituado, o Dr. Albert Liedermeyer: "quanto mais conscienciosa e cuidadosamente o médico examina os casos que lhe aparecem, e compara entre si os perigos para mãe e filho, tanto menos se achará na situação de reconhecer a necessidade de interromper a gestação, por motivos clínicos, como único meio de resolver o problema."

"Nós chegamos a ver, diz o mesmo autor, que a aplicação da operação cesariana e da craniotomia se tornaram desnecessárias. Chegaremos, provavelmente, também a declarar, mais cedo ou mais tarde, que a interrupção da prenhez será desnecessária. A futura geração dos médicos julgará os processos atuais genealógicos que se aplicam em massa como uma aberração do pensamento médico. Pois não há nada que seja, na sua natureza, tão anticlinico como o feticídio. É preciso ter compaixão dos médicos que, na Rússia soviética, são obrigados, como funcionários públicos, a praticarem essas intervenções cirúrgicas em grande escala. As opiniões médicas são mutáveis, sujeitas ao desenvolvimento progressivo dos conhecimentos científicos, em contraste com os princípios fundamentais e as leis éticas que obrigam a todos os homens. A Igreja tem razões sólidas, quando ela, nesta questão, não conforma suas leis com os resultados atuais da medicina e com as opiniões de cada clínico. Há indícios seguros de que a ciência médica, nas suas contínuas investigações, chegará também a mudar o seu modo de encarar a questão em apreço e, consequentemente, concordará com a Igreja."

Quanto à distinção entre aborto direto e indireto, aparecem, na prática, casos de não difícil solução. Nesses casos, objetivamente, procure cada um formar a sua consciência de acordo com a doutrina acima exposta.

Referimo-nos, neste capítulo, principalmente ao aborto criminoso, profilático e terapêutico, intentado para diminuir o número de filhos por motivos reprováveis e egoísticos.

O aborto pode originar consequências horríveis de caráter fisiológico, e a própria morte.

Muitas senhoras, jovens ainda, em consequência de manobras abortivas, perdem a saúde corporal para toda a vida e, em vez de conservarem sua formosura, tornam-se cadáveres ambulantes, o que facilmente se compreende, porquanto todo o interior do organismo é lesado e sofre. A própria natureza se revolta contra tal interferência, e suas leis não se deixam violar impunemente.

Os processos neomalthusianos têm consequências físicas e psíquicas semelhantes, e merecem igual condenação.

CAPÍTULO XVII

Grave castigo dos excessos genésicos

Deus, utilizando a própria natureza, pune os homens pelos seus pecados. Uma prova desse fato constituem as moléstias venéreas que, gravemente, danificam o homem, tanto sob aspecto físico como moral, e muitas vezes são a ruína das famílias e o aviltamento da raça. A mais grave de todas é a sífilis, que, por meio do sistema circulatório, envenena todo o organismo e pode fixar-se em qualquer parte do corpo. Ela produz lesões graves no coração, nos vasos arteriais, na medula dorsal e no cérebro.

É infecção parasitária, cujo germe, o treponema pallidum, foi descoberto em 1905. Todas as pessoas podem contaminar-se e em todas as idades. Os organismos resistentes mais facilmente se curam, aplicando remédios oportunos.

As idades em que o contágio oferece sintomas de maior gravidade são os dois períodos extremos da vida: a infância e a velhice. A sífilis infantil e hereditária assume, muitas vezes, caráter de extrema malignidade, devido à pouca resistência do organismo. Na velhice podem manifestar-se, precocemente, as lesões do período terciário, principalmente as do sistema nervoso central. É moléstia muito insidiosa, porque quase sempre principia com lesões nas mucosas e na pele, sem sinais alarmantes e sem dor.

A transmissão se opera, em primeiro lugar, por meio de relações sexuais ilícitas, beijos, apertos de mão, como também mediante o uso de objetos de que se serviram sifilíticos. É a doença que se pode transmitir de pais a filhos e netos, através de muitas gerações.

Distinguem-se, nesta doença terrível, três períodos. O período de incubação dura cerca de três semanas. Depois desse tempo de preparação silenciosa, aparecem, em consequência do vírus inoculado, certos sinais, como nódulos ou cancros duros. Passados dias, começa a tumefação glandular. É o período primário da doença.

É de uma importância incomensurável, seja porque oferece as melhores condições de cura, seja porque facilmente pode passar despercebido.

Nas seis ou sete semanas seguintes ao aparecimento do sifiloma, os agentes da infecção invadem todo o organismo, dando manifestações gerais, como febre, anemia, cefaleia, sinais vermelhos ou roséolas, placas mucosas na boca, etc. É este o segundo período, que é de máximo contágio, podendo o enfermo eliminar os germes por todas as lesões abertas, mediante todas as espécies de contato.

Manifestações especiais deste segundo período são as feridas ulcerosas que aparecem na testa, na raiz do pescoço, nas palmas das mãos e nas plantas dos pés. Essas manifestações purulentas são indícios certos que devem chamar atenção, são como faroletes que indicam, claramente, as zonas perigosas do mal traidor, que é a vida sexual não iluminada pela higiene e pela luz radiosa da moral cristã.

Transcorridos dois ou três anos do período secundário, verifica-se um período latente, sem manifestações especiais dignas de relevo. Este período pode perdurar 10 a 15 anos. Contudo, o veneno, que toma uma forma especial, infiltra-se em quaisquer órgãos.

Durante o período terciário podem verificar-se acidentes gravíssimos. A razão pela qual a sífilis é tida como uma das maiores pragas sociais reside, justamente, nas graves lesões que ela produz neste tempo. Todos os órgãos podem ser presa da sífilis terciária, desde a pele aos ossos, das articulações aos músculos, das artérias ao coração, do tubo digestivo e glândulas anexas ao sistema respiratório, à medula espinhal, ao encéfalo.

Deixando de lado as infecções cutâneas e subcutâneas, as manifestações morbosas no aparelho respiratório, no mecanismo digestivo e nos órgãos genitais, diremos algumas palavras acerca do sistema cardiovascular e nervoso.

O fígado e o baço estão sujeitos a gravíssimas perturbações. No coração manifestam-se alterações de perigosas consequências. Nas artérias e nas veias infiltra-se o veneno luético, produzindo lesões, como, por exemplo, os aneurismas. As túnicas vasculares ficam sujeitas a estreitamento. As artérias cerebrais são vítimas. Aparecem cefaleias intensas noturnas, ictos apopléticos, afasia, paralisia, etc.

A localização do germe sifilítico no cérebro, como é fácil de compreender, produz as mais deletérias consequências. A sifilização cerebral é constantemente acompanhada de insônias, vertigens, vômitos, paralisia muscular, ocular, epilepsia, obnubilamento intelectual, anemia e psicopatia.

Localizada na medula espinhal, pode a sífilis originar casos de meningite, arterite medular, endurecimento dos membros inferiores e outras doenças provenientes da mesma fonte.

Merecem grande atenção as afecções sifilíticas terciárias dos olhos e dos ouvidos. Nos olhos verificam-se conjuntivites gomosas, coroidites e outras doenças do aparelho visual. Nos ouvidos, além dos reflexos indiretos, provenientes de localizações nasais e faríngeas, pode haver lesões de caráter grave.

Convém apontar ainda a parasífilis e as doenças que dela se derivam. São enfermidades consequentes, indubitavelmente, da infecção luética, sem que apresentem todos os caracteres anátomo-patológicos da sífilis.

Alguns autores afirmam que as lesões parasifilíticas constituem uma espécie de período quaternário da referida doença. As lesões são gravíssimas, como a tabes dorsal, a paralisia progressiva, a neurite óptica, o cancro dos fumadores.

Estas profundas alterações do sistema nervoso e das mucosas oferecem a maior resistência às curas antisifilíticas, também às mais modernas.

Outras moléstias venéreas são a blenorragia, doença muito contagiosa e parasitária que infecciona todo o organismo humano, e a úlcera mole, que igualmente causa grande número de vítimas.

Um autor observou que, em 30 casos de sífilis, houve nas primeiras duas gerações 111 abortos ou natimortos, 42 mortes de crianças menores de dois anos, 18 formas de heredo-lues e 71 de distrofia anatômica ou de anomalia funcional.

Um outro professor de sifiligrafia afirma que, em 500 uniões da referida doença, houve 277 casos de heredo-sifilíticos.

Segundo outra estatística, em 100 mulheres que contraíram esse contágio, 20 receberam-no de seus maridos.

Moléstia realmente perigosa e terrível!

CAPÍTULO XVIII

Fundamento natural e divino da família

A verdadeira eugenia é aquela que a Igreja tem ensinado e difundido em todos os séculos de sua existência, inculcando a santidade do vínculo matrimonial. Não há sucedâneos científicos que possam substituir, nem sob o aspecto físico, as condições superiores que o matrimônio cristão prepara para os filhos. O casamento cristão é essencialmente eugênico para as almas e para os corpos, e é tal porque reflete os resplendores da santidade.

A castidade do vínculo conjugal é condição e garantia de fecundidade e de santidade. Mas esta, a castidade, é uma virtude que não se improvisa, requer um tirocínio de anos, uma educação completa da alma, de maneira que venha a ser um hábito moral, com o qual os nubentes cheguem reverentes à união sacramental. Salvo honrosas exceções, a castidade do matrimônio não é apreciada nem observada por quem não praticou esta virtude na vida pré-nupcial. A castidade do casamento acha suas raízes na castidade pré-matrimonial.

E por isso, a eugenia, no sentido cristão, exige o estudo dos problemas de procriação em face da educação dos jovens, de maneira que não prejudique as almas juvenis, em vez de as blindar contra os ataques da fragilidade humana.

O matrimônio, instituído por Deus, autor da natureza, foi restaurado por Jesus Cristo, regenerador do indivíduo e da sociedade. O seu fim é a propagação, de modo legítimo, do gênero humano, não somente para povoar a terra, mas também para o céu.

O matrimônio é indissolúvel, monogâmico e santo. Por isso, diz o Santo Padre Pio XI que Cristo sublima o matrimônio à dignidade de verdadeiro e próprio sacramento da nova lei, tornando-se, de fato, sinal e fonte daquela graça especial "com que eleva o matrimônio natural à maior perfeição, confirmando os mesmos cônjuges".

Seus bens precípuos são: a prole, a fidelidade e o sacramento, conforme diz Santo Agostinho.

Estes três pontos contêm um esplêndido compêndio de toda a doutrina sobre o matrimônio cristão: "A fidelidade não permite que, fora do vínculo conjugal, haja união com outro ou com outra; a prole deve ser acolhida com amor, sustentada com solicitude e educada religiosamente; o sacramento, enfim, garante ao casamento a indissolubilidade, de sorte que nem o repudiado ou a repudiada possam contrair novas núpcias. É esta como que a tríplice regra do matrimônio, a qual enobrece a fecundidade da natureza e regula a malícia da incontinência."

Os eclesiásticos, guardas zelosos da Doutrina Cristã, têm sido sempre os mestres do saneamento moral e da verdadeira civilização. E por isso, mas ainda mais que os médicos, devem orientar aqueles que pretendem unir-se pelo vínculo matrimonial.

A moral cristã oferece os necessários ensinamentos de higiene social e da verdadeira eugenia. Os noivos devem ser instruídos sobre suas obrigações e deveres. Mas é também de toda justiça que obtenham o parecer médico sobre seu estado de saúde, para que um não engane o outro.

Em tese geral, pode-se admitir a intervenção do Estado neste assunto, para garantir o futuro da família. Em relação a essa previdência social, a nova constituição, no artigo 145, determina o seguinte: "A lei regulará a apresentação, pelos nubentes, de prova de sanidade física e mental, em atenção às condições regionais do país."

O matrimônio é, simultaneamente, um contrato humano e divino. Por isso, deve ser realizado em perfeita harmonia de almas, segundo a vontade de Deus e a prudência das deliberações humanas.

Somente os espíritos levianos podem considerar o matrimônio como uma loteria, na qual os contraentes arriscam a sua felicidade, com quase certeza de perdê-la, ou como o túmulo do amor.

São Paulo afirma que o marido deve amar a sua esposa, e que a lei divina é a lei do amor. São João Evangelista diz: Deus é amor.

E, com efeito, todas as criaturas, pelo fato de sua existência, apresentam em si o sinal do amor de Deus. Mas, onde esse amor se condensa mais puro, mais ardente, é no coração humano.

O homem, formado por Deus de argila, enriquecido de uma alma imortal, ornado de força e ternura, oscila sob o influxo e refluxo da graça divina, entre a alegria, as esperanças e a dor, atributos da vida humana.

A alma humana, diz Dante, ainda que não guarde uma lembrança nítida do Criador, leva em si uma vaga, uma longínqua recordação da sua origem, e tende a esta como que envolta numa atmosfera de nostalgia. Santo Agostinho declara a mesma verdade em termos diferentes: "O homem não descansa, continua inquieto até que chegue a Deus, causa de sua origem."

O Criador, querendo assegurar a continuação do gênero humano, inoculou no próprio instinto natural um elemento superior à matéria, o qual é o amor, oriundo das almas. É este elemento transcendente que distingue, nitidamente, o homem dos irracionais.

O amor nobilita e eleva os impulsos instintivos, e não raro domina estes. O casamento, bem considerado, é um sacrifício contínuo. E para cumprir os deveres desse sacrifício é necessária uma vocação especial.

A aliança sublime que liga, diante do sacerdote de Cristo, duas almas e dois seres, não pode ser um pacto meramente humano, mas deve conter, necessariamente, um elemento divino.

É o sacerdote que efetua, em nome de Deus, o rito desse grande sacramento, símbolo da união perfeita entre Cristo e a sua Igreja, dizendo:

"Quod Deus conjunxit, homo non separet, o que Deus uniu, o homem não pode separar."

CAPÍTULO XIX

Atributos necessários do casamento

Todas as tarefas da vida obedecem aos impulsos de uma vocação verdadeira: os bandeirantes do Evangelho, que vão até aos confins do mundo, os mártires, que sentem nas suas veias toda a embriaguez do sangue a ser sacrificado, as virgens e os anacoretas, que são atraídos pelo silêncio da solidão, os sacerdotes, chamados à conquista das almas para Cristo, os mestres, que aspiram a comunicar aos discípulos conhecimentos perfeitos: todos estes obedecem a uma vocação especial.

Acontece o mesmo com o homem, em cujo coração Deus pôs o tesouro e a honra da paternidade, e com a mulher, em cuja alma, vaso sublime de elevação e de dor, Deus imprimiu o preceito de esposa e o sacerdócio de mãe.

O matrimônio, concluído segundo o espírito da Igreja, é realmente um grande sacramento.

Quanto ao dito brutal: o casamento é o túmulo do amor, é preciso reter que isso é consequência do profundo mal infligido à raiz dessa instituição pela malícia humana. Túmulo, sim, do amor, é o matrimônio daqueles que, na vida pré-conjugal, corriam atrás da libertinagem, das licenças abomináveis e da impudicícia. Esses infelizes, envelhecidos antes do tempo, áridos no espírito e fracos no corpo, muitas vezes debilitados por doenças ocultas, abraçam o estado matrimonial calculando vantagens financeiras ou visando um refúgio de repouso para sua vida gasta em prazeres; estes, é verdade, vão ao casamento sem algum entusiasmo e sem sentimentos de nobre alegria.

Para estes, representa o matrimônio o túmulo dos seus amores e, o que é pior, o túmulo de sua vida, a ruína da esposa, o desastre, talvez irreparável, das criaturas inocentes, enfermiças e taradas, que nascem de tal união.

O matrimônio cristão é, principalmente, a união de almas que se compreendem e amam. O amor cristão, se a princípio espontâneo, doce e agradável, pode transformar-se, em breve, em provações, lutas e sacrifícios dolorosos, somente superáveis pela força da vontade e pela firmeza de caráter, como hábito, no domínio sobre seus próprios atos.

Por isso, é que Jesus Cristo fez do matrimônio o símbolo de sua união com a Igreja. A união mística que conduziu o divino esposo ao amor dos homens, ao extremo do sacrifício, à morte de cruz, é o modelo do amor conjugal.

A graça do sacramento infunde aos esposos as energias indispensáveis ao cumprimento das graves obrigações que o estado matrimonial impõe, obrigações que, passados os primeiros tempos, poderão tornar-se mais ou menos graves, quando a modalidade foge e as dificuldades da vida aumentam.

Os ensinamentos da Igreja Católica, entretanto, preparam os esposos, por meio de instruções necessárias à compreensão do significado e do valor do matrimônio.

O sacerdote, por isso, não deixará de esclarecer como os casamentos feitos com leviandade, pelo capricho ou cálculo, são indubitavelmente acompanhados de lastimáveis consequências.

Mas o amor, abençoado por Deus, sublimado pela graça do sacramento, cultivado e reforçado pela educação cristã, formará dos dois jovens esposos duas chamas ardentes que se fundem num feixe de luz e calor, que despede centelhas de alegria perene e clarões brilhantes a iluminar os filhos através do caminho da vida, guiando-os pela estrada áspera dos deveres cristãos.

Falamos, pois, como diz o Sumo Pontífice, Pio XI, de um amor não já baseado só na inclinação dos sentidos, que dura pouco, nem só em palavras carinhosas, mas no íntimo afeto da alma, manifestado por meio de atos externos, visto como a prova do amor é a exibição de obras.

A missão do matrimônio consiste, principalmente, na perpetuação da espécie, procriando sempre novos homens, destinados ao alto fim de conhecer, servir, amar e possuir a Deus. Seu fim secundário refere-se à personalidade de cada um dos consortes.

Por isso, são contra a lei natural e as disposições divinas aqueles processos violentos que impedem, diretamente, o nascimento de filhos, como também aqueles expedientes que o neomalthusianismo ensina e recomenda, para que nem comece a existência da prole.

São ardis contra a fecundidade, que a Igreja reprova e condena. Pois, diz o Sumo Pontífice atual, com a sua autoridade apostólica: "Havendo pessoas que, abandonando manifestamente a Doutrina Cristã, ensinada desde as origens, e nunca modificada, pretenderam em nossos dias, nesta matéria, proclamar publicamente o contrário do que a Igreja Católica doutrina. A ela o próprio Deus confiou a missão de ensinar e defender a integridade e a honestidade dos costumes. Colocada no meio dessa ruína moral, para preservar de tanta torpeza a santidade da união nupcial, ela declara altamente, e novamente sentencia pela boca do Sumo Pontífice: que qualquer uso do matrimônio em que, pela malícia humana, se frustre o fim principal do matrimônio, infringe a lei de Deus e da natureza, e aqueles que ousarem cometer tais ações tornam-se réus de culpa grave."

Tal controle ou limitação da natalidade, além disso, tem como consequência perturbações graves, abalos da saúde psíquica e fisiológica dos cônjuges. Pois, declara distinto médico genicólogo da atualidade: "Não há método que, empregado algum tempo, seja absolutamente inócuo." Isto confessam os próprios propagandistas do neomalthusianismo.

E, embora não houvesse lesões corporais de gravidade imediata, não se pode negar que, principalmente com referência à mulher, se apresentam, depois de algum tempo, sérios estragos psíquicos. Não pode ser de outra forma, visto que tais processos significam para a mulher profundo aviltamento moral.

Não é lícito negar que investigações científicas verificaram doenças graves em consequência da aplicação de certos expedientes. Pode-se ainda dizer que muitas famílias se estragam e arruínam, devido ao malthusianismo prático. Até aqui, a palavra do citado clínico.

Portanto, os ensinamentos da Igreja, relativamente ao casamento e à família, são de suma importância individual e social. Eles encerram as mais belas, as mais eficientes lições de eugenia.

CAPÍTULO XX

Noções de teologia médico-pastoral

Não somente o sacerdote, mas também o médico católico deve conhecer, pelo menos, algumas noções de teologia pastoral.

Que é a teologia pastoral? Por que o médico católico deve conhecer, pelo menos alguns pontos, como o sacerdote? De que maneira se pode conseguir este conhecimento?

Entende-se por teologia pastoral aquele tratado da ciência sacerdotal que se refere, particularmente, ao bem das almas. À primeira vista, poderia parecer que o conhecimento desta disciplina teológica seja somente necessário ao pároco e, quando muito, ao sacerdote em geral. Diremos, porém, que igualmente o médico deveria ter alguns conhecimentos dessa ciência.

O Sumo Pontífice Pio XI, na memorável audiência concedida aos médicos católicos, em 30 de junho de 1930, em elevado discurso, lhes disse: "Afirma-se que ao sacerdócio é reservada a cura das almas e aos médicos a cura do corpo, mas não é precisamente assim, porque, muitas vezes, podem obter-se verdadeiros benefícios para as almas, que talvez ao sacerdote não seja possível proporcionar-lhes. É, portanto, uma verdadeira participação de um santo apostolado, que o médico pode exercer, e inumeráveis são os benefícios que daí decorrem em favor das almas dos indivíduos que se entregam à sua assistência."

Eis a razão pela qual o médico deve conhecer a teologia pastoral, pelo menos em alguns de seus pontos: o bem das almas o exige. Essa necessidade aparece claramente se percorrermos alguns dos vários momentos da vida profissional do clínico. O médico é chamado aonde um pequeno ser está para abrir os olhos à luz do mundo, fraco ente que, por circunstâncias particulares, se acha em perigo de vida. Aquele pequeno ser humano, colocado entre a vida e a morte, possui uma alma, que terá a visão beatífica no céu se houver recebido, em tempo, o sacramento do batismo. O esquecimento ou a ignorância podem privar, para sempre, essa alma de tamanha felicidade.

Por isso, o cânon 743 do Código de Direito Canônico diz: "Cuide o pároco que os fiéis, principalmente as obstetrizes, os médicos e cirurgiões, aprendam o modo direito de batizar para casos de necessidade."

O médico, portanto, deve conhecer o modo legítimo de batizar, relativamente à matéria, à forma e à intenção do batismo; e ainda como é preciso administrá-lo nas várias complicações que se podem apresentar na assistência a um caso de obstetrícia. Não pode, por isso, ignorar nenhum dos cinco parágrafos do cânon 746.

E quantas almas ficam privadas, para sempre, da visão beatífica, porque o médico talvez não conheceu ou esqueceu os cânones 747 e 748!

Também acerca do matrimônio deve o médico conhecer a doutrina da Igreja, com relação aos impedimentos canônicos. Naturalmente, poderá e deverá pronunciar-se sobre o impedimento de que trata o cânon 1068, sempre que se apresente um semelhante caso. Ainda mais, como bom conselheiro das famílias, deverá dissuadir os fiéis que se unam em matrimônio com pessoas consanguíneas, também em linha colateral, mostrando os perigos probabilíssimos a que tais uniões expõem a prole. Pois, como dizia o Santo Padre no referido discurso: "Algumas vezes se tem até verificado que uma palavra do médico é mais eficaz do que a do Papa. Mas, onde o médico é capaz de desenvolver toda a sua obra de apostolado, é principalmente ao lado do enfermo. Quanto bem o médico pode fazer, seja junto ao doente, seja junto à família do mesmo!"

Alguém descreve o modo com que um menino se refere a um médico que assistira à mãe doente: "Toda a vez que tu entravas na minha casa, onde a morte esperava com a sua foice, parecia-me que vinha o bom anjo para nos confortar. Bastava a tua presença, o teu sorriso, a tua angélica palavra, para que minha mãe fosse aliviada nos seus sofrimentos."

Tal tarefa devem os médicos católicos desempenhar sempre, no exercício de sua nobre profissão, junto ao leito dos enfermos ou dos moribundos. Ainda mais: muitas vezes o médico encontra, simultaneamente, com a doença do corpo, a enfermidade da alma. A doença espiritual é tanto mais grave quanto a alma é superior ao corpo. Além disso, esta é, muitas vezes, a origem daquela outra.

Será talvez somente o sacerdote que, em tais casos, poderá curar a alma enferma? Mas quantos infelizes, arruinados de corpo e de alma, se apresentam espontaneamente ao sacerdote?

"Quantas vezes, entretanto, a influência, talvez silenciosa, do médico precedeu ao ministério do sacerdote, também no que havia de mais próprio e especificamente sacro." Estas palavras foram proferidas pelo Santo Padre numa audiência concedida, em 22 de setembro de 1930, a 150 médicos que tomaram parte no oitavo Congresso Internacional da História da Medicina.

Lembre-se, portanto, o médico, de que, enquanto procura curar o corpo, não deve descuidar-se da alma do enfermo, empenhando-se, embora indiretamente, para que ela aceite a visita do sacerdote, a fim de receber, juntamente com o perdão de Deus, por meio do sacramento da penitência, a firmeza no propósito de uma vida casta, que lhe restitua, ao menos, a santidade espiritual.

Esse estudo das almas, para lhes conhecer as chagas mais recônditas e levar-lhes o remédio mais eficaz, conforme seu caráter, temperamento e educação, tonificando-lhes o espírito, é tarefa da teologia pastoral e um dos mais sagrados deveres dos pastores de almas.

Qual é a resolução que toma um médico diante de tal enfermo quando somente se preocupa com o corpo, ou quando pretende, com meios meramente naturais, restabelecer a harmonia onde reina a desordem, a virtude onde está inveterado o vício? Certamente, o resultado será pouco ou nulo.

As razões humanas mais convincentes perdem, ordinariamente, sua eficácia em face da prepotência das paixões, quando não são corroboradas por elemento de maior valor, que é o sobrenatural.

O médico vê que a doença se agrava. Não obstante a solicitude de suas visitas e os remédios prescritos, os prognósticos são desfavoráveis. Neste caso, deve ele saber o que é prescrito pelo cânon 864, isto é, que os fiéis são obrigados a receber a santa comunhão em perigo de morte, proveniente de qualquer causa, e têm a obrigação de coadjuvar o pároco na execução do cânon 865, procurando que o cumprimento desse dever não seja diferido demasiadamente, e que o enfermo seja fortificado com o santo viático, quando ainda estiver com pleno uso de suas faculdades mentais.

Alguns médicos, levados por uma mal entendida compaixão, enganam o doente, parentes e o próprio pároco, dizendo que, por enquanto, não há perigo. Mas o médico católico, apenas que veja um perigo provável, deve advertir, com prudência, o enfermo que, além do conforto natural que oferece pelo exercício de sua humanitária profissão, seja também trazido o conforto sobrenatural da sagrada comunhão.

Quantas vezes o Santo Padre ouviu dizer de médicos que a ação do ministério sacerdotal oferece relevantes benefícios de caráter físico ao doente, porque a tranquilidade da alma se reflete também sobre o corpo.

Da mesma sorte, deve o médico ser instruído sobre a eficácia do sacramento da extrema-unção, pelo que precisa conhecer o cânon 944, e procurar, enquanto dele depende, que estas prescrições sejam observadas.

Se, às vezes, a morte sobrevem inesperadamente, não se esqueça o médico, ordinariamente chamado em tais casos, de pedir, em primeiro lugar, a vinda de um sacerdote. Hoje é admitido por todos que a morte real segue, depois de espaço mais ou menos longo, à morte sensível. Não seja, pois, por inadvertência do médico, o fiel privado daquele conforto religioso, de que ainda é, provavelmente, capaz de receber antes de apresentar-se ao tribunal divino.

E como poderão os médicos católicos conhecer, ao menos alguns pontos, da teologia pastoral? Apelamos para a sua boa vontade. Não faltam bons livros, e talvez seja possível organizar reuniões em que um sacerdote canonista explique a doutrina necessária.

Os médicos católicos, no fiel exercício de suas elevadas funções profissionais, desempenharão um nobre apostolado se atenderem também, neste particular, à voz da Igreja.

CAPÍTULO XXI

Organização do cinema

O cinema é, sem dúvida, uma das mais belas invenções do engenho humano. Sua difusão por todo o mundo civilizado é verdadeiramente colossal e admirável. O seu progresso técnico chegou a um elevado grau de perfeição. Notável é igualmente seu desenvolvimento espiritual. Todas estas qualidades lhe abriram caminho para uma marcha triunfal através de todas as nações.

O cinema é um grande fator de propaganda e de agitação. Pode contribuir para a prosperidade econômica de um povo e exercer uma acentuada influência sobre a civilização. Sua atuação cultural pode, não menos, ser de grandes vantagens.

Mas, manipulado e dirigido por homens gananciosos, inconscientes ou maus, torna-se uma fábrica de incomensuráveis males, tanto para os indivíduos quanto para a sociedade.

De fato, o cinema dedicou-se, em grande parte, a uma tarefa reprovável, e que deve ser corrigida ou combatida. Numerosas são as películas indecentes e pornográficas, que constantemente passam diante de centenas de milhares de pessoas, em todo o mundo.

Devido a este fato, muitos governos estabeleceram a censura das fitas cinematográficas, como a das representações teatrais. Não obstante essa louvável medida, os abusos cresceram e os excessos se multiplicaram.

Muitas fitas são, realmente, meios de perversão moral, e os estragos que causam são bastante conhecidos.

Por isso, o episcopado norte-americano organizou uma campanha geral contra o mau cinema, proibindo aos católicos não somente assistir às fitas indecentes, mas também às películas boas exibidas nos mesmos salões. O resultado foi satisfatório. Delegados, representantes de 90% da produção cinematográfica dos Estados Unidos, submeteram ao episcopado católico um plano de imediato saneamento moral, e os fabricantes aceitaram a fiscalização da autoridade eclesiástica. A reforma começou a vigorar em 1º de julho do corrente ano.

Sem dúvida, a causa íntima que modificou a mentalidade dos fabricantes e empresários foi o avultado prejuízo que sofreram em consequência da proibição do episcopado americano. E por isso foram moralmente obrigados a modificar o sistema adotado até ali seguido.

De um documento publicado pelo Osservatore Romano, em 12 de junho de 1934, extraímos alguns dados e trechos: "A produção anual americana de películas cinematográficas passa de 84% de toda a produção mundial. Os filmes fabricados nos Estados Unidos são geralmente aceitos como os melhores do ponto de vista técnico, mecânico e dramático, e assim é que eles ditam a moda na produção cinematográfica universal.

As sociedades produtoras de todo o mundo procuram imitar os fabricantes de Hollywood, no tipo e gênero de cenas oferecidas ao público.

90% das películas fabricadas nos Estados Unidos provém de oito sociedades, cujo centro de produção é Hollywood. Estas oito companhias e um certo número de empresas menores são membros da Hays Association, sociedade dos produtores e distribuidores de películas cinematográficas, da qual é presidente Will H. Hays, ex-ministro dos correios dos Estados Unidos. A sociedade tem os seus escritórios em Nova York.

As oito grandes companhias de Hollywood que dão, como foi dito, 90% de todas as películas produzidas nos Estados Unidos são: Metro-Goldwyn-Mayer, Fox-Film, Paramount, O. Pictures, Warner Bros., Universal Pictures, Pictures Corp., Columbia Pictures, United Artists Studio Corporation. Esta última é composta de um certo número de pequenos produtores. Aqueles nomes todos são já conhecidos entre nós.

Todos os anos produzem-se nos Estados Unidos 480 películas sonoras longas, das quais 96% são de Hollywood. Além disso, as companhias que são membros da Hays Association produzem anualmente mais de cerca de 500 películas curtas, que servem como suplemento dos espetáculos teatrais. Com a produção destas películas faladas dispende-se, todos os anos, 1.000.000.000 de dólares.

As películas silenciosas não têm mais procura; estão fora de moda.

Como todas as indústrias depois da guerra, também a cinematografia assumiu grandes proporções. As empresas construíram suntuosos edifícios e empataram grandes capitais. Veio depois a crise, e as companhias foram sensivelmente prejudicadas. Por isso sentiram, talvez mais profundamente, a atitude do episcopado.

Antes que fossem introduzidas as películas faladas, a produção cinematográfica americana pecava especialmente pela sua vulgaridade. Algumas películas mudas eram verdadeiramente indignas. Contra essas produções levantaram-se, há 5 ou 6 anos passados, consideráveis protestos da parte do público. Essa onda de condenação era particularmente inspirada por um grupo de eclesiásticos protestantes, e o Conselho Federal da Igreja de Cristo na América começou a organizar ativamente suas forças para repelir da circulação esse gênero de películas.

A atividade desse conselho federal tinha apenas começado a desenvolver-se quando apareceram no mercado as películas sonoras. Esta inovação foi, por certo tempo, grande recurso para as salas cinematográficas. E depois as sociedades produtoras reorganizaram seus negócios, e das películas mudas passaram às faladas, com considerável proveito de todos os interessados nesta indústria.

Essa reforma aumentou a influência do cinema sobre os espectadores. As projeções não mais impressionam somente a vista com a mímica da palavra, mas também ao ouvido. Abriram-se novos caminhos para a arte e o drama. O mal dessas películas faladas, como as que temos hoje, consiste em que estas tendem a pregar uma filosofia da vida que, na maior parte dos casos, é absolutamente falsa, funesta e insidiosa.

CAPÍTULO XXII

Combate ao mau cinema

A autoridade mais competente de Hollywood declarou que muitas das fitas que ali se fabricam ensinam que o matrimônio, a pureza da mulher e a santidade do lar são sentimentalismos, fora de moda, indignos de serem tomados em séria consideração pelos americanos inteligentes.

O cinema discute, de modo pérfido, a moral, o divórcio, o amor livre, o suicídio da raça, o infanticídio, as relações fora do matrimônio etc.

Não há necessidade de falar dos efeitos perniciosos que tudo isso causa aos espectadores. O exame de algumas das fitas recentes sugere a persuasão de que os produtores porfiam em fabricar as películas mais censuráveis.

Em muitas destas, aparece a tentativa de criar entre os ouvintes uma corrente de simpatia pela violação da lei moral. O pecado não é considerado como tal. Insinua-se no espírito dos jovens e dos adultos um falso conceito dos valores morais. O pudor e os bons costumes são ofendidos, e procura-se rebaixar o nível moral público e privado daqueles que assistem à projeção de tais películas.

Se ainda a película não é censurável no conjunto, nela há particularidades obscenas, diálogos triviais, ditos de espírito lascivo e situações equívocas.

Se alguém quisesse fazer uma ideia da vida familiar na América, pelas cenas do cinema americano, deveria concluir que o adultério é uma fatalidade romântica que toda mulher inteligente deveria, facilmente, tolerar.

Em um grupo de películas escolhidas ao acaso encontravam-se: uma que se baseava na sedução, no rapto e na prostituição; duas se desenvolviam numa ilha dos mares do Sul com cenas referentes a drogas afrodisíacas, raptos e vinganças; uma outra tinha por base o alcoolismo e a nudez; uma que representava a história de uma colônia de nudistas; depois a cena de uma mãe que se entrega à prostituição para prover ao luxo e à instrução do seu filho; e outras cenas condenáveis. Estas fitas glorificaram, praticamente, o roubo e os assaltos, incitando à criminalidade a adolescência e as pessoas inclinadas ao mal.

Quem são os responsáveis? Os judeus? Sim e não.

Muitas dessas sociedades produtoras, distribuidoras e expositoras são, quando não de propriedade de judeus, contudo dirigidas por eles. A única grande sociedade enumerada entre as oito acima mencionadas, completamente livre da influência hebraica, é a Fox Company. Todas as outras grandes empresas são dirigidas por judeus, e estes dizem a última palavra sobre as películas antes de sua distribuição.

A gente de Hollywood não tem em vista os valores morais no cinema, e sim o sucesso financeiro. O grande perigo na indústria cinematográfica são as pessoas de más qualidades.

Já se havia organizado um código moral para o cinema. Porém, infelizmente, não foi observado por muito tempo. É certo que se precisa tomar medidas heroicas se se quer salvar a juventude americana de uma decadência moral antes jamais conhecida.

Debalde se manterão os estabelecimentos de instrução, se ao cinema for permitido corromper o caráter da mocidade. É tal a influência do cinema sobre a juventude que, passando ela no escuro de uma sala cinematográfica, acompanhando o desenrolar de uma história pornográfica ou perversa, essa assistência pode anular e muitas vezes anula anos de educação ministrada pela Igreja, pela escola e pela família.

O problema criado pelo mau gênero de películas faladas é tão importante que é preciso tomar, sem demora, medidas enérgicas se pretendemos impedir um desastre nacional. Até aqui a exposição que Mons. J. Cantwell, bispo de Los Angeles e de Santiago, fez sobre a grave questão.

Ora, também entre nós muitas exibições cinematográficas reclamam a atenção dos poderes públicos, que, neste particular, devem ser auxiliados pela nossa população. O perigo entre nós é o mesmo que nos Estados Unidos, porque as fitas cinematográficas são idênticas.

Urge um saneamento moral também neste sentido. Os bons costumes e o futuro da mocidade não podem sacrificar-se aos interesses comerciais do cinema. Repugna à dignidade humana e aos foros da civilização cristã que os hábitos públicos sejam objeto de vil mercantilismo.

O mau cinema lisonjeia as paixões humanas e as explora, principalmente pelo erotismo e a pornografia, como se o homem não tivesse atributos mais nobres e finalidade mais sublime.

E o que disse o episcopado americano deve-se aplicar à situação cinematográfica brasileira. Os estragos morais e físicos consequentes são os mesmos. Cá e lá, mais fadas há.

Por isso, todos os católicos e todas as pessoas de sentimentos nobres devem trabalhar em favor da reforma do cinema, abstendo-se de assistir à exibição de películas indecentes e más, e desprezando as casas em que, habitualmente, se ofende o decoro e a moral cristã.

E os próprios empresários têm o dever de consciência de modificar os seus processos, porque a perversão dos bons costumes é um crime de lesa-pátria.

Quem lê, embora superficialmente, os anúncios respectivos, convence-se da necessidade de uma conveniente reforma. Há muitas fitas cinematográficas que, quase diariamente, mancham não somente a tela, mas também a alma de muitos assistentes, ao passo que outras boas poderiam favorecer à cultura social e promover a instrução popular.

Se o bom cinema merece louvores, o mau deve ser condenado ao desprezo e à extinção.

Por isso, também entre nós, impõe-se a reforma do cinema, por ser uma exigência reclamada pela higiene espiritual e um meio indireto de eugenizar a raça.

CAPÍTULO XXIII

Importância da Ação Católica

O Santo Padre Pio XI não cessa de insistir, nos seus escritos e discursos, na necessidade da Ação Católica, que é realmente de suma importância e necessidade para os nossos tempos.

Em nossa arquidiocese, mercê de Deus, a Ação Católica tem alcançado sazonados frutos. Mas é preciso intensificá-la e restabelecer novos núcleos em todas as paróquias, pois, infelizmente, as campanhas políticas contribuíram para obscurecer o conceito e prejudicar os movimentos dessa instituição.

Trabalhar em favor da Ação Católica deve ser a atividade predileta do nosso clero. E, por isso, os sacerdotes desta arquidiocese, principalmente os párocos e coadjutores, de modo especial dedicam-se aos trabalhos da Ação Católica, visto que ela é uma parte essencial do ministério paroquial.

As agremiações de piedade podem e devem continuar a sua louvável existência e cooperar com a Ação Católica. E nenhum outro sodalício ou união social poderá arrogar-se o direito de subsistir à Ação Católica. Reprovamos também, publicamente, que os nossos sacerdotes fundem organizações com rótulos tirados de semelhantes agremiações estrangeiras, pois, antes de tudo, têm de obedecer, nas escolas e na cura de almas, à voz do Sumo Pontífice, que ecoa através de todas as páginas deste capítulo.

E ninguém tem direito de proclamar-se representante da Ação Católica, se estiver divorciado da hierarquia eclesiástica, ou seja, do seu legítimo bispo.

Será necessário definir o que seja a Ação Católica? A Ação Católica, segundo a mente de Pio XI, é tão universal que nada menos pretende, como ele disse, do que dilatar o reino de Cristo em toda a humanidade. É obra de conquista das regiões dos infiéis para este reinado; é obra de restauração, onde ele foi derrocado pela heresia; e obra de confirmação e de progresso para os católicos que, a cada dia, mais o consolidam e amplificam.

A Ação Católica é a participação dos seculares católicos no apostolado hierárquico, para a defesa dos princípios religiosos e morais, para o desenvolvimento de uma idônea e benéfica ação social, debaixo da direção da hierarquia eclesiástica, fora e acima dos partidos políticos, com o fim de instaurar a vida católica nas manifestações públicas e na sociedade.

A organização e o desenvolvimento da Ação Católica é como que a integração da obra evangelizadora dos povos. Para maior esclarecimento, ainda diremos: a Ação Católica é atividade dos católicos, paroquial, diocesana e nacional, dependente da hierarquia eclesiástica, e destinada à restauração do reinado universal de Jesus Cristo na terra. Ou ainda, em outros termos: é, de modo especial, o apostolado secular organizado, que, subordinado à hierarquia eclesiástica, aspira a restaurar o reinado universal de Jesus Cristo na terra.

É, portanto, uma associação de seculares, que deve ter em vista o mesmo fim que a Igreja visa, a saber, implantar os princípios cristãos no coração do indivíduo, no seio da família, no meio da sociedade e do Estado. Ela deve reconquistar para Deus os altares profanados pelos ídolos modernos e levantar a Jesus Cristo um trono, não somente em cada alma particular, senão também em todas as manifestações da vida pública e privada, política e civil, individual e social.

Essa cooperação é necessariamente subordinada aos párocos, dirigidos pelos bispos, e estes em união com o Sumo Pontífice.

Não se pode conceber a Ação Católica sem a devida subordinação à autoridade eclesiástica, pois funesta seria a colaboração dos seculares se, aspirando à independência, arrebatassem o leme das mãos do legítimo piloto. Não haveria tormenta em que a nave não sossobrasse, nem banco de areia em que não encalhasse, nem encolho em que não se espatifasse.

Não aos seculares, mas a Pedro e seus sucessores, prometeu o divino Redentor a contínua assistência do Espírito Santo, até ao fim dos séculos. Porém, sendo os leigos dirigidos pela autoridade legítima, devem eles bater, valentemente, os remos e impelir a arca flutuante da Igreja, com o que merecem deveras o nome glorioso de apóstolos seculares.

Por isso declarou o Santo Padre, em 22 de agosto de 1932, aos peregrinos de Malta: "Estar com os bispos quer dizer: reconhecer a autoridade, a dignidade e a sucessão apostólica de cada um deles em cada diocese. Foi Jesus Cristo que quis que assim fosse. Se alguém, embora pretenda permanecer bom católico, e afirme que o é, não obstante escreve ou diz alguma coisa em desobediência aos bispos, e sem que reconheça, siga e cumpra a vontade do Papa, não lhes presteis ouvido."

O Santo Padre não se cansa de inculcar o dever de propagar a Ação Católica. Numa carta que ele escreveu, em 14 de fevereiro do corrente ano, ao episcopado da Colômbia, ele renova seus ensinamentos. Transladamos para estas páginas alguns trechos desse importante documento.

Em vista da intensa e múltipla atividade dos inimigos da fé, atividade que vai causando no povo, especialmente nas classes operárias e na juventude, lamentáveis estragos, o clero não é mais suficiente para lutar só contra os numerosos propagandistas do mal e os poderosos meios modernos de que eles dispõem. Nem pode desempenhar sua missão por toda parte, devido à resistência que opõem certos ambientes e pessoas, e, em virtude de sua própria dignidade, que o impede de penetrar onde mais grave é a necessidade e mais eminente o perigo das almas.

Daí a necessidade daquela colaboração dos fiéis que, não sem divina inspiração, definimos: a participação do laicado no apostolado hierárquico da Igreja. É o próprio preceito da caridade que deve inspirar os leigos a impedir, por todos os modos possíveis, as ofensas feitas a Deus e os danos espirituais do próximo.

Todos os bons católicos devem estar dispostos a se inscrever na santa milícia da Ação Católica, que tem o fim de difundir, o mais largamente possível, a onda salutar da redenção divina, e consolidar por toda parte o reino pacífico de Cristo Salvador.

Não se trata de uma novidade, pois a Ação Católica é, na sua essência, tão antiga quanto a Igreja. É já louvada nos livros santos, e recomendada desde o início do cristianismo, e foi em todas as épocas benemérita na difusão da fé.

Mas, em nossos dias, ela tem assumido formas e tarefas novas, em conformidade com as necessidades modernas. Já existe em muitas nações e nos próprios países das missões.

E onde foi bem organizada e pôde desenvolver livremente sua tarefa, deu ótimos resultados. Todos os fiéis chamados para se alistarem na Ação Católica, qualquer que seja a classe e idade a que pertençam, porquanto todos podem trabalhar no místico vinhedo do Senhor.

Por isso, ela deve recolher nas suas fileiras e vantajosamente organizar a mocidade e os adultos de ambos os sexos, e desenvolver programas especializados para os diversos departamentos sociais de operários, de estudantes, de homens formados, de funcionários e de professores.

Não será supérfluo notar que a missão principal que a Ação Católica deve, em primeiro lugar, desempenhar nas organizações juvenis, e enquanto for necessário nas dos adultos, é a perfeita e completa formação religiosa, moral e social, sobre a base de uma sólida piedade, de uma provada honestidade de costume, e de um grande amor à Igreja e ao Sumo Pontífice, visto que é impossível dedicar-se a uma cooperação eficaz e generosa do apostolado hierárquico senão por pessoas de vida cristã e tementes a Deus, bem convencidas e iluminadas pelas verdades da fé, e ardentes de amor a Nosso Senhor Jesus Cristo e às almas remidas pelo seu precioso sangue.

CAPÍTULO XXIV

A Ação Católica desenvolvida

A base de uma verdadeira e sólida formação espiritual, e da própria vida cristã, deve ser um competente e adequado conhecimento das coisas divinas. É preciso achar os meios mais aptos e eficazes para que a instrução religiosa se difunda em toda a parte, e seja a todos convenientemente ministrada. Essa instrução, necessária para todas as classes de pessoas, humildes ou grandes, abrange todas as idades: crianças, jovens e adultos, porque o catecismo contém tudo quanto a todos é necessário saber para servir a Deus, conservar a dignidade humana, cumprir todos os respectivos deveres, também civis e sociais, e, crescendo o homem na idade e no saber, o catecismo aumenta, alarga e desdobra suas lições, explicando todas as riquezas das verdades que já eram contidas nas primeiras pequenas páginas, oferecendo uma explicação sempre mais completa, sempre mais luminosa, sempre mais satisfatória a todas as necessidades da vida, sempre mais conforme com todas as situações e interesses da idade.

Contudo, se os espíritos juvenis estão mais prontos a aprender e a assimilar as doces verdades da fé, estão, de outro lado, demasiadamente expostos aos erros que, por toda a parte, serpenteiam, e mais inclinados às fáceis dúvidas e, por fim, à perda da própria fé.

Por isso deverá, principalmente, o episcopado dirigir seus cuidados paternos aos jovens, de modo especial aos jovens estudantes, para que estes se reúnam amorosamente em torno dos sacerdotes ou dos catequistas, que devem ser espiritual e cientificamente bem preparados, e sejam convenientemente iluminados e confirmados na Doutrina Católica, com todos aqueles meios e atrativos que o zelo das almas sabe sugerir.

Para esta obra de formação é necessário, portanto, preparar, começando pelas classes superiores do seminário, os candidatos ao sacerdócio, para que sejam bem instruídos sobre a natureza e missão da Ação Católica. Devem adquirir eles um sólido espírito de sacrifício, ter especiais aptidões para a direção, principalmente da mocidade, e ser devotados à Santa Igreja e ao Sumo Pontífice. E será, pois, cuidado especial do episcopado escolher sabiamente entre os melhores sacerdotes, dirigindo-os com amoroso empenho, para que sejam idôneos educadores daqueles que servirão à causa da Igreja como auxiliares da hierarquia.

Esses sacerdotes deverão ser a alma das associações, os suscitadores e propulsores das energias e dos propósitos do santo apostolado, e representantes da autoridade dos bispos. E, deixando aos leigos a direção e a responsabilidade das mesmas associações, deverão garantir a fé e a constante atuação dos princípios e das diretivas estabelecidas pela Igreja.

É missão certamente difícil, que requer grande abnegação e imolação de si mesmo, mas bem digna dos sacerdotes, chamados para a herança do Senhor. Com o auxílio de Deus, não lhes faltarão grandes consolações, vendo surgir do seu trabalho tantos novos cristãos perfeitos e verdadeiros soldados de Cristo, prontos a todas as batalhas do bem. E, como prêmio ainda maior e sinal de divina complacência, verão florescer não poucas vocações eclesiásticas ou religiosas entre os jovens por eles aproximados mais intimamente ao coração de Jesus.

Não há que temer que a Ação Católica deva abolir ou enfraquecer as respeitáveis e veneráveis associações religiosas, que se dedicam, com frutos evidentes, à mocidade de um e de outro sexo. Porém, essas associações, trabalhando, ao menos parcialmente, para o nosso fim, que é o estabelecimento do reino de Cristo nas almas, são preciosas auxiliares da Ação Católica, com a qual procurarão manter-se em harmonia e fraternal colaboração.

A Ação Católica também não deve substituir as organizações econômicas e profissionais, que têm por fim direto e imediato cuidar dos interesses temporais das várias classes do trabalho braçal e intelectual.

Esses sodalícios devem conservar a sua autonomia e a sua exclusiva responsabilidade no campo técnico, como também os partidos formados pelos católicos deverão ficar autônomos na sua esfera e responsáveis pelas suas obras.

A Ação Católica, devendo estar fora e acima dos partidos, não pode assumir responsabilidade de caráter político ou econômico, nem expor-se à versatilidade dos partidos. Contudo, oferece auxílio e vantagens também a tais organizações, seja apresentando-lhes ótimos elementos que ela formou, seja propondo e ilustrando-lhes os princípios de ordem superior em que devem inspirar-se, para buscar o bem integral dos seus próprios membros, seja coordenando a ação de todos no defender e promover os supremos interesses religiosos e morais, que são a melhor garantia da prosperidade, da ordem e da paz social.

De tudo isso resulta, claramente, que a Ação Católica tem, como a Igreja, de que é auxiliar, um fim todo espiritual e sobrenatural: destina-se à salvação das almas e a estabelecer o reino de Cristo, pelo que deve estender sua obra em todas as direções possíveis.

Por isso mesmo, ela não somente busca o bem individual, com a educação cristã dos fiéis seculares, mas ainda o bem da sociedade inteira, e para tal escopo precisa formar apóstolos capazes de compreender a sublime missão da Igreja e decididos a ajudá-la na sua atuação, em todos os ambientes sociais e em todas as manifestações da vida particular e pública.

Mas, como o futuro se acha nas mãos dos jovens, especialmente dos jovens estudiosos, a estes se deverá consagrar os maiores cuidados, para neles suscitar, mediante adequada instrução, firmes convicções e entusiasmos pelas grandes e santas causas da Igreja, os quais, entretanto, serão para eles proteção e salvação no fervor das paixões juvenis, e assegurarão à Ação Católica ótimos dirigentes e soldados para as conquistas futuras. Não somente nas universidades e escolas públicas secundárias devem existir centros de Ação Católica, mas eles devem também multiplicar-se nos colégios e casas de educação, onde é preciso que os jovens sejam instruídos, encaminhados e preparados para a Ação Católica, tendo-se em vista sua futura participação nas organizações da mesma, o que será também um belo aperfeiçoamento de sua educação cristã.

Também aos componentes da Ação Católica pode-se aplicar a palavra evangélica: "Pelos frutos conhecereis a árvore!"

CAPÍTULO XXV

Importância religiosa e social do clero

O sacerdote é o medianeiro entre Deus e os homens. Não há povo, por mais selvagem que seja, que não tenha uma ideia vaga de Deus. Por isso, o culto divino existe em todas as épocas, embora tenha assumido, em muitos povos, uma forma errônea e, não raro, reprovável. Pois a ideia da existência de Deus está profundamente enraizada no coração humano. É por esse motivo que, em nenhuma nação, faltam os serventuários de seu culto ou os ministros de sua religião.

Só existe um Estado atualmente que combate qualquer culto divino, empregando os meios mais detestáveis, para ateizar os súditos, principalmente a mocidade: é o Estado soviético da Rússia.

Na campanha ignóbil e detestável que promove contra a religião e a Deus, utiliza-se de todos os meios possíveis para arrancar do coração do povo todo e qualquer sentimento de fé, qualquer lembrança do sobrenatural. As invenções modernas, como a imprensa, o telégrafo, o telefone e o rádio, são instrumentos prediletos desta guerra contra a civilização cristã. É claro que, em tal país, os ministros de qualquer religião são odiados, perseguidos e trucidados, como obstáculos à realização dos planos nefandos da república soviética. Contudo, mais cedo ou mais tarde, o povo acordará, e Deus exigirá a restituição dos seus direitos violados.

O sacerdote católico ocupa um lugar de destaque na Igreja e na sociedade. Chamado por vocação especial, dedica-se, por longos anos, ao estudo das letras e ciências e à prática das virtudes.

E se os nossos sacerdotes não apresentam títulos nobiliárquicos, pertencem, contudo, à aristocracia da virtude e do saber. Após um longo tempo de estudos preparatórios e decências filosóficas, recebe o jovem levita a sagrada tonsura, as ordens menores e, sucessivamente, o subdiaconado, o diaconado e o presbiterado.

Como Nosso Senhor Jesus Cristo instituiu o sacramento do matrimônio, para perpetuar o gênero humano no mundo, assim também quis, por meio do sacramento da ordem, criar ministros da Igreja, os sacerdotes da nova lei que, através dos séculos até ao fim do mundo, comunicariam aos homens a vida sobrenatural da graça. E, realmente, os sacerdotes santificam os homens por meio dos sacramentos, lhes ministram os ensinamentos divinos da salvação eterna, e os conduzem, pela disciplina dos mandamentos da lei de Deus, ao destino supremo da humanidade, que é a bem-aventurança do céu.

Cristo é o Sumo Sacerdote da nova lei que, no sacrifício da cruz, oferece a sua vida ao Pai celestial por todo o gênero humano. Mas essa obra redentora havia de perpetuar-se até ao fim dos séculos, em benefício de nossa salvação. Para esse fim, escolheu Ele doze apóstolos, cometendo-lhes no ofício do sacerdócio seu divino poder. Ele os instruiu e os encarregou de anunciar o Santo Evangelho a todos os homens e recebê-los pelo santo batismo na sua Igreja.

Na última ceia, comunicou-lhes Jesus Cristo o poder de transformar o pão e o vinho em sua carne e seu sangue, e realizar, por meio dessa transubstanciação, o sacrifício do novo testamento, dizendo-lhes: "Fazei isto em memória de mim". E, depois de sua Ressurreição, lhes disse: "Assim como o Pai me enviou, também envio a vós". Em seguida, soprou sobre eles e lhes deu o Espírito Santo e a faculdade de perdoar ou não os pecados, proferindo estas palavras: "Recebei o Espírito Santo; aqueles a quem perdoardes os pecados, ser-lhes-ão perdoados, e aqueles a quem os retiverdes, ser-lhes-ão retidos".

O tríplice ofício de ensinar, santificar e dirigir, pertinente à pessoa do próprio Filho de Deus, Ele o transferiu aos seus apóstolos.

Pela ordenação sacerdotal, os bispos, partes integrantes da Igreja, transmitem aos presbíteros os mesmos poderes.

Diz Lamartine que, de todos os postos a que um mortal pode ascender na terra, o mais elevado é o púlpito. Com efeito, na cátedra sagrada exerce o sacerdote uma função sublime, instituída por Deus: "Euntes docete, ide ensinai", é a palavra do Salvador. Sobre esse mandato descansa todo o magnífico edifício da fé cristã. Jesus Cristo, instituindo sua Igreja, quis que ela fosse a irradiadora dos seus ensinamentos, a luz do mundo, pelo ministério sacerdotal.

O sacerdote tem como pedestal a tradição de 19 séculos, e, por imperfeita que seja a forma, sua pregação possui uma autoridade divina, visto que emana de Jesus Cristo, por intermédio dos apóstolos e seus sucessores, os bispos.

O sacerdote vai buscar a palavra que anuncia nos próprios lábios da Igreja infalível. E se algum sacerdote se afastasse da verdadeira doutrina, seria repreendido pelo seu bispo, e este não poderia errar ou faltar à verdade, sem que fosse, por sua vez, admoestado pelo Papa, que recebeu a missão divina de confirmar seus irmãos na fé.

A Igreja toma um jovem, às vezes das mais humildes classes sociais, o transforma, o consagra e lhe diz: "Fala; agora tens o direito e o dever de fazê-lo". Fala, ensina, exorta em nome de Deus. Os ensinamentos divinos devem ressoar nos seus lábios, por ser ele porta-voz das verdades eternas.

Além do poder de pregar, o sacerdote recebe o de consagrar. Consagra, tomando nas suas mãos a vítima do Calvário, a coloca entre o céu irritado e a terra culpável. Em virtude dessa poderosa mediação, reconcilia-se Deus com sua criatura. Entre as mãos do sacerdote opera-se uma mudança, uma revolução tão grande, pelo menos, como a criação do mundo. O pão e o vinho se transformam, respectivamente, no corpo e no sangue de Jesus Cristo, na integridade da natureza humana e com as riquezas da natureza divina.

Um dia, o Homem-Deus expirou sobre a árvore da cruz. O gênero humano tinha necessidade de ser salvo do pecado. Eis aí brota o sangue divino do sagrado lenho e alcança e sela nossa reconciliação com Deus. Mas, se Cristo morreu uma só vez, achou também o segredo de perpetuar seu sacrifício, de renová-lo constantemente, em todos os lugares, e de aplicar aos homens que ora vivem seus merecimentos infinitos.

Pelo sacerdócio, Cristo continua sua imolação. Na cruz esteve unicamente oculta a divindade do Salvador; no sacrifício do altar fica também velada sua humanidade. Entretanto, é o mesmo sacrifício do Calvário, embora incruento, em virtude de sua instituição divina e das palavras infalíveis de Jesus Cristo.

Desde as regiões do Oriente às plagas do Ocidente, oferece-se o Sacrifício da Missa a Deus Nosso Senhor. O Santo Sacrifício continua, sem interrupção, a realizar-se à semelhança da vida orgânica, da respiração das plantas, da rotação da terra sobre seu eixo ou da translação do sol pela imensidade do espaço.

Aí está a obra imensa e universal do sacerdócio católico. Além disso, o sacerdote concede ao pecador, pela absolvição sacramental, o perdão, a paz, a amizade de Deus.

O sacerdote não fala como juiz, nem como advogado. Ele diz: "Eu te absolvo!" E nesse momento abre-se o céu, cheio de alegria, Deus desce com sua graça e torna a entrar na alma pecadora, já regenerada, como a luz na escuridão e a vida na morte.

O sacerdote, no santo tribunal, como no altar e como no púlpito, é instrumento visível de Jesus Cristo na distribuição das divinas graças.

Detrás dessa mão frágil que se eleva sobre uma cabeça culpada, a fé infalível reconhece a onipotência de Deus. Através dessa voz que cai sobre uma alma manchada, para atrair sobre ela a graça, está o Verbo divino, que passa, desce e opera.

O sacerdote no púlpito é Jesus Cristo no alto de uma montanha, ensinando às turbas agitadas as verdades eternas. O sacerdote no altar é Jesus Cristo no Calvário, derramando seu sangue redentor sobre toda a linhagem humana. O sacerdote no confessionário é Jesus Cristo junto ao poço de Jacó, ou na casa do fariseu rico, ou na cidade de Jericó, entrando na consciência da samaritana, de Madalena e de Zaqueu, para salvar as almas culpadas.

Esta missão religiosa do sacerdote católico já salienta a relevância de sua atividade social. E, sem dúvida, a reforma e a santificação individual do homem o habilita para ser um digno membro da sociedade. Pois, se obedecer aos legítimos ditames de sua consciência bem formada, ele será um cidadão probo e cumpridor de todos os seus deveres.

CAPÍTULO XXVI

Encargos e obrigações do sacerdote

O sacerdote, embora em primeira linha seja soldado de Cristo, "miles Christi", promove as letras, ciências e artes, como os demais fatores da cultura humana. Nas zonas rurais, além de guia espiritual do povo, o orienta igualmente nos seus trabalhos e negócios temporais.

Ele é o guarda da verdadeira civilização, não obstante as inventivas injustas de que, não raro, se torna alvo. A civilização da Europa, desde o início da nova era, como da América e dos outros continentes, prova exuberantemente a exatidão desta assertiva.

São realmente insignes os benefícios que o sacerdote católico oferece à humanidade, sob o ponto de vista religioso, moral, cultural e civilizador. E dessa maneira verifica-se, hoje em dia, a palavra de Jesus Cristo, dirigida aos representantes de sua Igreja: "Vós sois a luz do mundo e o sal da terra".

E quando essa luz desmaia ou se apaga, quando esse sal perde seu sabor, a sociedade entristece e a Igreja chora. Já se vê que o sacerdote, para que possa desempenhar sua missão com eficiência, deve levar uma vida ilibada e ter uma conduta irrepreensível.

O sacerdote, no dia solene de sua ordenação, promete ao seu prelado obediência e reverência, segundo os preceitos da Igreja. Sem que essa dupla estrela ilumine os passos do sacerdote, por maior que sejam seu talento e sua ilustração, não será digno de sua sublime vocação. Pois a disciplina é um elemento essencial na vida eclesiástica, prescrita pelos cânones e protegida por sanções penais.

A reverência aos superiores hierárquicos é indispensável e obrigação de consciência. Como poderá o sacerdote ensinar o respeito aos ensinamentos e leis da Igreja se ele mesmo, por hipótese, desacata a pessoa dos legítimos superiores? Pois a estes referem-se as palavras de Cristo, o chefe máximo: "Quem vos ouve, a mim ouve". E qual seria a eficiência social dos trabalhos de um sacerdote discípulo? Ele não poderia ensinar o respeito devido aos poderes públicos ou a obediência aos pais, desde que recusasse sujeição e acatamento à legítima autoridade eclesiástica?

Sem a observância dos preceitos de obediência e reverência, sua atuação não somente seria improfícua, mas até tumultuária e reprovável. É por isso que a Igreja dele exige essa dupla promessa.

A dignidade do sacerdócio recebe sua plenitude na investidura episcopal. Homens tirados do meio dos homens, os bispos são constituídos pelo Espírito Santo para regerem a Igreja de Deus. São escolhidos pelo Sumo Pontífice para o desempenho dessa alta missão.

Mas, não obstante a elevada dignidade e a missão sublime dos bispos, a Igreja manda recitar, na missa do aniversário de sagração de cada um, as seguintes palavras de São Paulo: "Todo o pontífice, tomado dentre os homens, é constituído a favor dos homens naquelas coisas que se referem a Deus, para que ofereça dons e sacrifícios pelos pecados, e se possa condoer daqueles que ignoram e erram; porque ele também está cercado de enfermidade, e, por isso, deve, tanto pelo povo, como também por si mesmo, oferecer sacrifício pelos pecados. E nenhum se arroga esta honra, senão o que é chamado por Deus, como Aarão".

A obediência e reverência que os sacerdotes devem aos bispos, estes devem jurá-la ao Papa, devendo assumir encargos ainda mais pesados. Por isso, dirigimos tantas vezes preces a Deus, dizendo: "Dai-nos santos pastores e dignos ministros".

Para que a missão social, tanto dos sacerdotes como dos bispos, seja eficaz e feliz, precisam eles possuir os dotes da virtude, da ciência e da disciplina, e repetir sempre as palavras inspiradas pelo divino Espírito Santo: "Senhor, ensinai-me a perfeição, a disciplina e a ciência; bonitatem et disciplinam et scientiam doce me".

A coroa luminosa do sacerdócio é o celibato eclesiástico, que o eleva acima das condições comuns do povo cristão e lhe atrai o respeito e a confiança dos fiéis. E é por isso que o sacerdote, bastantes vezes, é vítima de insultos e vitupérios da parte dos sectários anticlericais. A Igreja tem o direito de exigir dos seus ministros essa condição, que os candidatos ao sacerdócio espontânea e livremente devem aceitar. Ninguém é obrigado a ser padre.

Na ordenação do subdiácono, o bispo lhe dirige, mais uma vez, a seguinte ponderação: "Filho caríssimo, que serás promovido à sagrada ordem do subdiaconado, de novo e mais uma vez, deves considerar atentamente quão grande ônus hoje desejas receber. Pois, até agora estás livre e te é lícito, seguindo a tua vontade, convolar ao casamento; mas, uma vez que tenhas recebido esta ordem, não será mais lícito afastar-te do compromisso, porém deverás servir a Deus perpetuamente, e será necessário guardares, com o seu auxílio, a castidade, e ficares sempre incorporado ao ministério da Igreja. Por isso, enquanto é tempo, pensa, e, se te agrada permanecer no santo propósito, aproxima-te aqui em nome do Senhor". É essa uma cerimônia tocante e comovente.

O adulto que aceita, depois de um longo tirocínio de estudos e virtudes, essa imposição da Igreja, o faz espontaneamente, e deve estar disposto a cumprir este dever durante toda sua vida. E é isto justamente que se observa na distinta e nobre classe sacerdotal.

Se houver defecções infelizes ou apostatas, não se deve atribuir essa desgraça à Igreja, que as deplora, e sim a outras circunstâncias e, certamente, à falta de oração, ao descumprimento de outras obrigações e à convivência com pessoas mal orientadas e, talvez, perversas.

A graça de Deus para cumprir fielmente o juramento feito não faltará a nenhum sacerdote, desde que com ela coopere. Se raríssimas exceções autorizassem a concessão do instituto do celibato eclesiástico ou permitissem insultos e injúrias aos sacerdotes em geral, deveríamos ser lógicos e, em vista dos adultérios que não faltam na sociedade hodierna, condenar o casamento monogâmico. Seria lícito, também, insultar todas as pessoas casadas. Isso, sem dúvida, seria uma injustiça enorme e um crime reprovável.

Portanto, sejamos justos também com referência aos sacerdotes católicos que, pelas altas qualidades religiosas e morais, pela sua benéfica atividade, são, de fato, verdadeiros beneméritos da sociedade humana.

CAPÍTULO XXVII

Proteção ao sanatório de tuberculosos

Um sanatório para tuberculosos é de uma necessidade inadiável. A profilaxia e a terapêutica o impõem, a caridade cristã o exige e a eugenia o reclama. Felizmente, um grupo de distintos médicos, auxiliados pelos patrióticos poderes públicos e pela população em geral, já iniciou a solução desse importante problema social.

A todos os que lerem ou ouvirem esta nossa pastoral, recomendamos, com sincero empenho, o Sanatório Belém, no sentido de lhes oferecer decidido apoio moral e generosa proteção material.

Neste intuito, reproduzimos aqui as passagens principais do discurso que pronunciamos na solenidade da bênção da pedra fundamental do edifício.

Consideremos, portanto, em ligeira síntese, a gravidade da tuberculose e, em seguida, a grande soma de benefícios que o Sanatório Belém oferece às vítimas dessa enfermidade homicida.

A luta contra a tuberculose já existia no tempo de Hipócrates. O contágio dessa enfermidade encontramos assinalado nos problemas de Aristóteles. E desde aquela época considera-se a tuberculose pulmonar como a mais temível, a mais disseminada e a mais mortífera de todas as doenças contagiosas.

A história a conhece através dos séculos. Mas, principalmente nos tempos modernos, cientistas os mais conspícuos, como Laënnec, Conheim, Virchow, sobretudo Robert Koch e outros mais recentes, consagraram-lhe estudos especiais.

Não obstante todos os esforços empregados pela ciência, pode-se dizer que a tuberculose, hoje, é endêmica ou quiçá de caráter pandêmico em todos os países civilizados, sendo a doença que vitima o maior número de vidas preciosas. Segundo alguns dados estatísticos, a quarta, e segundo outros, a sétima parte dos óbitos nos países civilizados são efeitos da tuberculose. Nos povos selvagens em contato com a civilização moderna, a porcentagem é ainda maior.

Afirma, porém, o Dr. Plácido Barbosa, que a tuberculose foi introduzida no Brasil pelos seus colonizadores. Não existia, antes, essa enfermidade entre os indígenas, que eram fortes e belos, verdadeiros tipos de saúde e longevidade.

Por observação pessoal, sei que os índios do toldo de Cacique Doble, no município de Lagoa Vermelha, são em número considerável vitimados pela tuberculose pulmonar.

Outras estatísticas afirmam que na Bélgica morrem anualmente 16 mil pessoas de tuberculose, 20 mil em Portugal, 58 mil na Inglaterra, 60 mil na Itália, 112 mil na Alemanha, 133 mil na Áustria juntamente com a Hungria e 150 mil na França.

Quantos tuberculosos terá o Brasil? É difícil dizê-lo. Não temos dados exatos. O certo é que o número passa de legião.

Pois diz o já citado Dr. Plácido Barbosa que, no Brasil, morre um tuberculoso de 6 em 6 minutos. Afirma o notável professor A. Fontes que, em 1932, faleceram, no Distrito Federal, 4.912 pessoas por tuberculose.

E no Rio Grande do Sul? Declara Balbino Mascarenhas que, no Estado gaúcho, a despeito de sua reconhecida salubridade, a tuberculose fornece aos cemitérios o lúgubre contingente de 8.500 vítimas por ano.

Com referência a Porto Alegre, a cifra é elevada, porquanto uma estatística exata nos diz que, em 1933, morreram nesta capital, com sintomas manifestos de tuberculose, 903 pessoas, sendo 517 do sexo feminino e 386 do sexo masculino.

Nosso espanto ainda aumenta se consideramos que não há víscera nem tecido no corpo humano que não possa sofrer a invasão virulenta dessa cruel enfermidade. Entre suas diferentes modalidades figuram, pela sua frequência, as seguintes: tuberculose pulmonar, tuberculose meníngea, tuberculose peritoneal, tuberculose intestinal, tuberculose óssea, tuberculose articular e tuberculose cutânea.

Entre todas as formas, porém, é a tuberculose pulmonar a mais conhecida e a mais temível pela sua frequência e mortalidade. Está tão comum que se encontra muitas vezes nas autópsias de falecidos em consequência de outra causa e que nunca apresentaram em vida sintomas mórbidos da tuberculose.

A causa etiológica primária da tuberculose é o bacilo que Koch descobriu em 1882. A existência desse organismo microscópico é determinada pelos bacteriologistas, principalmente, por três modos: pela coloração, cultura e inoculação. Sobre o resultado desse exame baseiam eles suas conclusões e fazem as convenientes aplicações práticas.

O bacilo de Koch é notável pelo seu alto poder patogênico. Uma vez domiciliado nos pulmões, produz ele um processo morboso local: o tubérculo, que apresenta anatomicamente vários aspectos.

O tratamento da tuberculose deve ser, por um lado, dietético e, por outro, medicamentoso. No primeiro, entra, antes de tudo, a aeroterapia ou estância permanente ao ar livre. Pode ser noturna ou diurna, observando-se as necessárias prescrições sanitárias.

O tratamento mais conhecido e popular da tuberculose é o climático, que pode ser de altura, de praia ou de planície. As condições do enfermo são as que devem inspirar a escolha do sítio. O tratamento climático aconselhado a um enfermo pode ser profundamente prejudicial a outro.

Acresce que, no regime dietético da tuberculose, entram como grandes fatores o repouso e o movimento. O primeiro se aplica aos enfermos fatigados, aos febris e aos que sofrem crises de asfixia.

A cura pelo movimento inclui, antes de tudo, os passeios graduais e vagarosos. Assim se prolongarão, a pouco e pouco, segundo a reação do enfermo. Se este resistir bem, passará a outras modalidades de movimento, evitando, porém, todas as fadigas.

A helioterapia está muito indicada no estado tuberculoso como estimulante da nutrição. Deve ser direta, concreta e progressiva, em lugares abrigados contra o vento áspero. Podem ser usados solários e tendas de proteção.

A duração do banho solar depende das condições do tuberculoso. Assim mesmo, na sua terapêutica, prescrevem-se diferentes formas de luz artificial, a cromoterapia e os raios ultravioleta.

Faz-se também uso da radioterapia, assim como da intervenção cirúrgica, pois, em forma pulmonar, já aplicava Tuffier a excisão ou cauterização dos tubérculos.

A operação do pneumotórax artificial, segundo Bernard e Piery, dá ótimos resultados e entrou na terapêutica antituberculosa com vários objetivos, como sejam a imobilização e compressão do pulmão enfermo, para impedir a sua decomposição interior e favorecer a cicatrização. Previne, ao mesmo tempo, as infecções aerógenas e contribui para a histogênese fibrosa pulmonar.

Há outros processos clínicos e de intervenção cirúrgica aplicados com maior ou menor sucesso.

A bromatologia higiênica é um dos melhores recursos com que conta a terapêutica da tuberculose. Devem ser tomadas em consideração a temperatura e o peso do enfermo, assim como as demais condições. A alimentação será mista, sobre a base de albuminas.

A farmacoterapia da tuberculose é variadíssima, ainda que a eficiência de sua atuação seja mais secundária, ora auxiliar, ora sintomática.

Disse o Dr. Rafael Pardelhas que a tuberculose é a enfermidade mais curável de todas as crônicas, quando é descoberta a tempo, e a mais mortífera quando não é tratada convenientemente.

Por isso, os tisiologistas de todos os países empenham os mais nobres esforços, para que seja resolvido esse magno problema social, ou, pelo menos, se encontrem processos para diminuir os estragos que opera essa moléstia tão generalizada.

Os congressos de Londres, Nápoles, Paris, Viena, Bruxelas, Rio de Janeiro e os Pan-americanos nos falam com eloquência dos grandes males que a tuberculose causa ao mundo inteiro e nos lembram o estudo porfiado que os cientistas fazem acerca dos meios de profilaxia e dos métodos terapêuticos mais apropriados.

Esta exposição, embora incompleta e defeituosa, nos indica a grande tarefa social e a finalidade humanitária do Sanatório Belém. A escolha do lugar foi feliz, porque nos arredores da capital não há outro que ofereça condições mais vantajosas.

Assim, o sanatório, longe dos rumores da cidade, é, contudo, de fácil acesso. A altitude em que se acha e sua situação climática favorecem, extraordinariamente, as aplicações da helioterapia e os processos aeroterapêuticos. Para esse fim não faltarão solários, nem jardins ou parques para passeios.

Colocado no dorso desta formosa cordilheira e abrigado da inclemência e aspereza dos ventos, gozará o sanatório das melhores condições de salubridade. E como é construído, expressamente, para a cura de tuberculosos, satisfará igualmente a todos os requisitos de conforto e às exigências da higiene sanitária moderna.

Haverá apartamentos e quartos especiais, espaçosos pavilhões para as diferentes classes de enfermos e os diversos graus e modalidades da moléstia. Não faltarão gabinetes para estudos especiais e, tampouco, laboratórios de análises e pesquisas bacteriológicas. Nessa casa de saúde terão ingresso ricos e pobres, capitalistas como operários.

Além disso, os doentes terão assistência religiosa, podendo, porém, livremente seguir os ditames de sua consciência. O serviço interno será entregue à profícua direção das Irmãs Franciscanas, cuja competência se comprovou e é aplaudida em muitos estabelecimentos congêneres de vários países.

Uma plêiade distinta de médicos será incumbida dos trabalhos profissionais. Por isso, será o Sanatório não somente um estabelecimento destinado à cura e à convalescença de tuberculosos, mas ainda uma escola de aperfeiçoamento e especialização de médicos que, mais tarde, em outros pontos do Estado, poderão exercer, com proficiência, sua humanitária profissão.

Desta sorte, o Sanatório Belém vai dispor de todos os recursos da ciência e estará aparelhado para corresponder à sua alta missão. Mas, a fim de garantir-lhe a prosperidade, é mister que outro elemento poderoso, a caridade cristã, lhe ofereça amparo e proteção.

Sua construção e manutenção reclamam o auxílio da caridade pública, visto que a ciência só não é suficiente para a luta social contra a tuberculose. Essa caridade, porém, não apenas se manifesta pela generosa contribuição de donativos, legados e outros auxílios materiais; revela-se, outrossim, pela dedicação carinhosa que tanto as irmãs de caridade quanto os médicos dispensam, constantemente, aos enfermos.

Sim, as irmãs de caridade são os abnegados anjos da guarda dos doentes, velando dia e noite à sua cabeceira. Os médicos, por sua vez, consagram aos tuberculosos longas horas de estudo, visitas e exames demorados, expondo-se ao perigo do contágio imediato.

E devemos acrescentar que a benemérita comissão promotora do Sanatório Belém não visa outro objetivo senão a caridade social, a cura, a melhora e a felicidade de milhares e milhares de vítimas da tuberculose.

A primeira autoridade do Estado gaúcho, o ilustre interventor federal General Flores da Cunha, cuja esclarecida atividade política e administrativa merece aplausos gerais, e que, inspirado no genuíno amor ao nosso povo, prestigiou, desde logo, o projeto da fundação do Sanatório Belém, prometendo-lhe seu valioso apoio moral e material.

Sob os gloriosos auspícios de sua padroeira, Nossa Senhora de Lourdes, o Sanatório há de prosperar e florescer em benefício da população rio-grandense.

Há poucos meses surgiu, de novo, entre nós, o plano da criação de um sanatório para tuberculosos. O eco desse projeto teve uma repercussão favorável nos cenáculos da ciência, nos círculos governamentais e em todas as classes da nossa sociedade. A imprensa local, sempre solícita aos interesses públicos, lhe tem dado uma divulgação ampla e carinhosa.

Não receamos, por isso, que o Sanatório Belém seja, em breve, uma formosa realidade. Mas é preciso que o entusiasmo inicial não arrefeça, e sim aumente de dia para dia. E por quê? Pois é certo que promovemos uma obra social insigne, onde a ciência médica e a caridade cristã de mãos dadas se empenham na solução do urgente problema da tuberculose, e que seus protetores se tornam beneméritos do Rio Grande do Sul.

Esse estabelecimento prestará relevantes serviços à saúde e à eugenia da nossa gente!

Empreguemos, portanto, esforços para que, já no centenário da epopeia farroupilha, brilhe na fachada do Sanatório Belém, como símbolo de inúmeros benefícios que ele irradiará em todas as direções do nosso Estado, o binômio expressivo e fulgente: "Scientia et Caritas".

CAPÍTULO XXVIII

Urgente medida sanitária e social

No capítulo anterior, nos ocupamos da necessidade de um sanatório para tuberculosos; neste, trataremos da fundação de um leprosário ou colônia para leprosos.

A ideia de recolher os doentes de lepra em um estabelecimento isolado não é nova entre nós. Já há vários anos existe este plano, tendo-se interessado pela sua realização tanto o governo do Estado como o do município, bem assim como uma ou outra associação particular.

A tarefa é dificílima. Não se escolheu ainda um local definitivo, devido à oposição encontrada por parte de moradores vizinhos dos pontos mais apropriados. Entretanto, a necessidade de resolver o problema torna-se urgente. O número de leprosos espalhados por todo o Estado cresce constantemente, e o contingente desses infelizes que perambulam por esta capital aumenta sempre mais.

Dessa maneira, o contágio se propaga por toda a parte, ameaçando seriamente a população do Rio Grande. Acresce que muitos contaminados pela lepra estão em contato permanente com outras pessoas, em virtude de suas ocupações ou profissões.

Além de um dever social, é uma obra de caridade cristã procurar um meio eficaz para impedir a contaminação de novas famílias e mitigar os sofrimentos daqueles que gemem sob o peso dessa cruel enfermidade.

Queremos chamar a atenção para este grave assunto e pedir o auxílio eficiente de todos aqueles que desejam colaborar na realização dessa empresa de alta relevância humanitária e cristã.

A lepra é uma enfermidade infecciosa crônica da pele, determinada por um bacilo específico, chamado de Hansen. É uma erupção cutânea caracterizada por pápulas cobertas de uma espécie de escama, que constituem a parte central de manchas um pouco avermelhadas.

Reveste-se a lepra de diferentes formas clínicas. Depois do período das roséolas ou manchas vermelhas, aparecem tubérculos, que se anunciam por paroxismos febris. Há focos isolados que se percebem como corpos fibrosos. Outras vezes, o veneno se infiltra em toda a espessura da pele. Aparecem os tuberculosos leprosos, de modo especial no rosto, também nas extremidades e no dorso.

A lepra afeta igualmente as mucosas, em particular a pituitária e as unhas. Os lepromas ou nódulos inflamatórios, na sua evolução, podem supurar, já à maneira de um abscesso, já semelhante à goma sifilítica. Quanto às mucosas, a ulceração se localiza de preferência na pituitária, e acaba por interessar o esqueleto do nariz.

A lepra mutilante não somente destrói as narinas, mas também as falanges dos dedos e dos artelhos. Há também faringites leprosas, que têm analogia com as manifestações da tuberculose. As vísceras são, também, sujeitas à invasão da enfermidade, e daí os diferentes nomes para designar as afecções locais, como hipertrofia hepática, etc.

As dores provenientes dos nervos e dos músculos afetados tornam-se cruciantes e condenam o enfermo à imobilidade. Muitas vezes, o menor movimento lhe causa horríveis torturas.

A moléstia ataca as articulações e carcome os próprios ossos, de maneira que, em estado adiantado, transforma os doentes em verdadeiros mutilados.

Quando a atrofia muscular se comunica ao rosto, produz um aspecto característico: a face leprosa. A testa torna-se lisa, os olhos ficam muito abertos e desvairados, as maçãs do rosto encolhidas, a boca semiaberta e babando. Aspecto verdadeiramente horrendo! Enfim, os sintomas patológicos da lepra e os grandes estragos que ela causa no organismo a revelam como um dos maiores flagelos da humanidade.

A lepra tem, como agente causal, um bacilo, descoberto em 1871 nos tubérculos cutâneos por A. Hansen. É um microorganismo móvel, que segrega uma substância glutinosa e se agrupa em colônias. Apresenta-se qual bastonete de extremidades arredondadas, já reto, já curvo, de cinco a seis micras.

A lepra se transmite por meio de contágio e por herança. Entretanto, os especialistas discutem a maneira de transmitir-se o germe contagiante. Seja como for, os fatos provam que a transmissão do bacilo leproso se opera pela geração e pelo contato.

O diagnóstico da lepra é muito difícil quando começa a infecção. E, não raro, há casos que passam sem que sejam percebidos, visto que o vírus leproso se infiltra nos órgãos mais delicados, nos tecidos mais finos do organismo humano.

Os dermatologistas ainda não acharam um remédio eficiente para curar essa doença que invade, pouco a pouco, todo o ser humano, reduzindo-o a um conjunto disforme. De vez em quando aparecem notícias da descoberta de um meio eficaz, notícias que, porém, logo são desmentidas. Contudo, há recursos para mitigar a intensidade de seus efeitos e circunscrever sua influência contagiosa.

Qual será a origem dessa terrível enfermidade? Do estudo comparado das fontes antigas sobre a lepra, deduz-se que esta enfermidade teve sua origem no Egito. Nos papiros egípcios foram encontradas prescrições contra a lepra, a partir do ano de 4600 a.C. A tradição da antiguidade é unânime em atribuir aos habitantes das terras do Nilo a doença referida, chamada também de S. Lázaro.

Na Índia, na China, na Pérsia, Fenícia e Síria, bem como nos outros países do Oriente, desde os tempos mais remotos, a lepra originou intensos prejuízos. Mas, de modo particular, manifestou-se esse flagelo no meio do povo hebreu, desde a sua saída do Egito. A Bíblia nos conta muitos casos particulares e nos refere os meios profiláticos adotados pelos guias e reis desse povo.

Durante as guerras travadas no Oriente pelos gregos e romanos, a lepra foi importada para a Europa. Também os cruzados, no seu regresso, levaram na sua mochila, incógnito, o bacilo de Hansen.

Todos os países da Europa, uns mais que outros, são vítimas dessa doença. Devido às relações internacionais, toda a América pagã paga seu tributo às exigências da lepra.

No Brasil, de norte a sul, encontra-se este terrível mal, produzindo, por toda a parte, qual árvore maldita, venenosos frutos.

Já na Idade Média, por iniciativas particulares ou públicas, construíram-se, em muitos países, leprosários para impedir a difusão crescente do mal. Em 1048, o Pontífice Dâmaso II fundou uma congregação unicamente destinada ao cuidado dos leprosos. Foi chamada de São Lázaro ou São Martinho de Jerusalém, e ficou unida, mais tarde, às ordens militares do Carmelo e de São Martinho. Até 1235, o grão-mestre devia ser, precisamente, um leproso.

Em nossos dias, enfim, a lepra tende a recuperar sua marcha invasora, o que levantou a ideia de instalar, de novo, leprosários e gafarias.

Não é, sem dúvida, fácil empresa criar um leprosário ou uma colônia para leprosos. Mas a principal dificuldade consiste em organizar e dispor tais estabelecimentos de modo a solucionarem, enquanto possível, o complexo problema.

O recolhimento dos leprosos não pode igualar-se ao simples presídio da defesa pública. É preciso atender às condições sociais e aos justos reclamos dos enfermos. Tratar os leprosos como simples presos ou delinquentes não é procedimento cristão nem humanitário. Conveniente, portanto, é que se adquira uma grande área de terras, em lugar saudável e afastado dos centros populosos, onde cada família tenha uma casinha isolada e com direção doméstica independente, mas sob o regime geral do estabelecimento. Cada família deverá ocupar-se, de acordo com a sua condição social. E os homens deverão exercer a profissão a que se dedicaram, seja à agricultura ou a alguma arte mecânica.

Toda a produção daí proveniente deverá ser consumida pela população leprosa, a fim de impedir o contágio fora daquele recinto. Em lugar especial se construirá a casa da administração e, em outro ponto conveniente, o leprosário propriamente dito ou lazareto, para os enfermos impossibilitados de trabalhar. Haverá assistência médica e religiosa e, além disso, um regulamento que determine tanto a vida interna como as comunicações com o exterior, sob a direção das autoridades competentes.

Estas medidas são necessárias. O trabalho razoável distrai os doentes e lhes desperta interesse pelo pequeno lucro que auferem. Uma liberdade relativa suaviza os sofrimentos dos infelizes. A regulamentação interna e externa é uma exigência da boa ordem. Um razoável policiamento impõe-se como sanção das leis sanitárias.

Já se vê que a realização, tão necessária, de um conveniente leprosário ou colônia para leprosos, requer grandes trabalhos e auxílios.

Os beneméritos governos do Estado e dos municípios, auxiliados pela população em geral, oferecerão seu franco apoio e decisiva proteção a essa grande obra.

Eis por que traçamos as presentes linhas. Sirvam nossas palavras de apelo à população de Porto Alegre e de todo o Estado.

A assistência aos leprosos é um imenso benefício concedido a eles próprios, ao ambiente social em que vivem e, além disso, um meio poderoso para eugenizar sua descendência.

CAPÍTULO XXIX

Um olhar retrospectivo

Na presente pastoral, procuramos explicar vários assuntos de caráter religioso, social e político, subordinando-os ao mesmo título como conjunto de fatores importantes da prosperidade nacional. Tais são a nova carta constitucional, a sólida organização da família, célula mater do Estado político, a reta consciência, o combate aos vícios do alcoolismo, morfinismo e cocainismo, a reprovação do aborto terapêutico e profilático, ou feticídio, o neomalthusianismo nas suas diversas formas, a eugenia em várias aplicações e em suas tendências, a Ação Católica, a missão do clero, um esboço de teologia pastoral, o cinema, a necessidade de sanatório para tuberculosos e de um leprosário.

Expusemos ainda outros temas de acentuada relevância social e religiosa, tudo, mais ou menos, sob aspecto eugênico, conforme a respectiva matéria o permitiu.

Nos tempos atuais, em que o princípio da autoridade está profundamente abalado, é preciso que os poderes públicos reconheçam a importância e a responsabilidade de sua missão, e os súditos lhes prestem o devido acatamento e respeito. Do contrário, a ordem será perturbada em detrimento da economia particular dos cidadãos e da prosperidade geral.

Outros assuntos a que aludimos referem-se ao saneamento moral do nosso povo, ou então a doenças que constituem um perigo contínuo de contágio e ceifam milhares de vidas preciosas.

Todos os nossos ensinamentos inspiram-se em autores comprovados. Empenhamo-nos, de maneira peculiar, em reproduzir a doutrina admirável e irretorquível dos pontífices Leão XIII e Pio XI.

Como de início dizíamos, a grandeza e a prosperidade da nação dependem da colaboração unânime, perseverante e eficaz de todos os seus filhos, de todos os seus componentes. Não há classe social que se possa esquivar desta obrigação. Todos devem ser artífices decididos de um futuro glorioso da nossa pátria.

Como os israelitas, na reconstrução do templo de Jerusalém, assim, na presente fase histórica, todos os brasileiros, bons e valorosos, devem empunhar, numa mão, a espada em defesa dos interesses coletivos e, na outra, a colher de artífice, para cimentar, com seus trabalhos e dedicação, as pedras da nova estrutura social e política do país.

Obedeça, pois, a nação à voz de Deus e cumpra lealmente os seus compromissos constitucionais, e será próspera e feliz.

"Fac hoc et vives! Faze isto e viverás! De tua conduta para com Deus e sua Igreja depende tua felicidade, tua glória!"

Esta pastoral, como de costume, será lida e arquivada. Mas, como alguns capítulos se destinam a certas classes, a estas somente devem ser lidos, em reuniões ou sessões especiais, e não publicamente nas igrejas, onde a assistência se compõe, além de adultos, de crianças e adolescentes.

Benedictio Dei Omnipotentis, Patris et Filii et Spiritus Sancti descendat super vos et maneat semper. Amen.

Dada e passada nesta cidade de Porto Alegre, aos 13 de setembro de 1934, vigésimo sexto ano de nossa sagração episcopal.

♰ JOÃO, Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre.