A SITUAÇÃO MUNDIAL: DIRETIVAS RELIGIOSAS E SOCIAIS

TRIGÉSIMA CARTA PASTORAL DE DOM JOÃO BECKER, ARCEBISPO METROPOLITANO DE PORTO ALEGRE (Porto Alegre, 1941)

Dom João Becker, por Mercê de Deus e da Santa Sé Apostólica, Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre, Assistente ao Sólio Pontifício, Prelado Doméstico de Sua Santidade, Conde Romano, etc.

Ao Ilustríssimo e Reverendíssimo Cabido, ao muito Reverendíssimo Clero secular e regular e aos Fiéis da mesma Arquidiocese, saudação, paz e bênção em Nosso Senhor Jesus Cristo.

CAPÍTULO I

Indicações preliminares

Angustiosa e consternadora é a situação do mundo atual. Parece que os quatro cavaleiros apocalípticos iniciaram e continuam a sua marcha devastadora pelos continentes. De fato, temos na Sagrada Escritura: "Eis um cavalo branco e o que estava montado nele, tinha um arco, e foi-lhe dado uma coroa, e saiu vitorioso para vencer... Vem e vê. E saiu outro cavalo, que era vermelho, e ao que estava montado nele foi dado poder, para que tirasse a paz de cima da terra e para que os homens se matassem uns aos outros, e foi-lhe dado uma grande espada... Vem e vê. E eis um cavalo preto, e o que nele estava montado, tinha na sua mão uma balança e ouvi como que uma voz no meio dos quatro animais que dizia: "Uma medida de trigo por um dinheiro e três medidas de cevada por um dinheiro". Vem e vê. E eis um cavalo amarelo, e o que nele estava montado, tinha por nome Morte, e o seguiu o inferno, e foi-lhe dado poder sobre as quatro partes da terra, para matar à espada, à fome, pela morte e pelas feras da terra".

O primeiro dos guerreiros personifica a ambição e o espírito de conquista que ocasiona tantos sofrimentos. O arco é o seu primeiro atributo, e o segundo consiste na coroa da vitória, que obtém como recompensa dos seus sucessos assegurados. A cor do segundo cavalo é a do fogo e do sangue, emblema da guerra e do extermínio. O primeiro cavaleiro é um conquistador pacífico destinado a submeter os povos à sua dominação. O segundo é um conquistador violento e sanguinário, o anjo da guerra. Em consequência de sua atividade, desaparece a paz no mundo. Com grande espada exerce o seu mandato sanguinolento.

A cor negra do terceiro cavalo é a cor do luto e da tristeza. A balança na mão do seu cavaleiro significa que o pão e os mantimentos se tornaram tão limitados e escassos que se impõe o racionamento dos viveres, e assim mesmo a preços elevadíssimos.

O quarto cavalo é de cor baia. Seu cavaleiro é a morte. É o único dos quatro cavaleiros que diretamente é nomeado e identificado. A morte espalhada pela guerra, leva em seu séquito as mais terríveis devastações.

É este o simbolismo que se pode dar aos quatro cavaleiros apocalípticos, segundo um conceituado intérprete.

Na sua saudação à ilustre Embaixada Portuguesa, o nosso eminente Ministro das Relações Exteriores pronunciou as seguintes expressivas verdades: "A realidade nunca foi tão brutal em suas consequências. A palavra, a lei, a fé, a solidariedade, o direito, a segurança dos povos e até o amor entre as criaturas nunca foram tão frágeis. Parece mesmo que o Criador quer pôr à prova a sua criação e as suas criaturas. Não há povo neste momento que não esteja travando a batalha do seu destino, permitindo a sua ruína ou preparando a sua sobrevivência.

E diz o maior vate português, uma figura já antiga que exprime uma realidade moderna: "No mar tanta tormenta, tanto dano – Tantas vezes a morte é percebida – Na terra tanta guerra, tanto engano, – Tanta necessidade aborrecida. – Onde pode acolher-se um fraco humano – Onde será segura a curta vida? – Que não se arme e se indigne o céu sereno – Contra um bicho da terra tão pequeno".

Em vista da tragédia que flagela a humanidade que aumenta a sua amplitude e intensidade, resolvemos tratar nesta Pastoral de vários assuntos concernentes à situação atual, a fim de apresentarmos algumas diretivas religiosas e sociais aos nossos prezados diocesanos e a quem as quiser aproveitar. Pois, vivemos nesta fase histórica e não podemos ficar indiferentes ou alheios à sorte da Igreja e da nossa Pátria. Em vão derramaram-se lágrimas sobre o passado, é preciso agir para se criar um futuro melhor do que o presente. É preciso trabalhar e não esmorecer!

Diremos que não obstante a liberdade do homem, a Providência Divina dirige a humanidade segundo a sentença de Fénelon: O homem se agita e Deus o conduz. Augusto Comte que viveu depois de Fénelon, deu outro sentido, um sentido errado, à palavra do Bispo de Cambray, dizendo: o homem se agita e a humanidade o conduz.

Na época atual, em que se digladiam não somente Estados e nações, mas também ideologias e concepções do mundo, julgamos necessário que, como bispo católico e brasileiro, levantemos a nossa voz de orientação, máxime por ser a pregação mediante a palavra falada ou escrita, o "munus praecipuum", o ofício principal do Bispo, segundo o Concilio de Trento.

Os adversários de Deus e da Igreja procuram, em toda a parte, de modo oculto ou público, guerrear os preceitos e os ensinamentos divinos. Com a pretensa derrocada da religião cristã querem destruir direitos inconcussos, visando legítimas soberanias políticas e nações indefesas. Não poucos falam de uma nova ordem mundial que se pretende construir sobre injustiças, ruínas e lagos de sangue.

Quanto mais os inimigos de Deus procuram hostilizar a civilização existente, tanto mais os homens bem intencionados devem empenhar-se para elucidar dúvidas, refutar erros sociais e repelir os perigos que ameaçam a existência da ordem tradicional.

Também entre nós é muito sensível e bastante lamentável o desconhecimento, e muito mais ainda a falta de aplicação dos princípios da sã filosofia e da sociologia cristã. Parece até existir, em certos círculos, uma conjuração para defender um suposto e imaginário direito à ignorância religiosa.

Já dizia o Pregador sagrado: "Não há nada que seja novo debaixo do sol, e ninguém pode dizer: eis uma coisa nova, porque ela já houve nos séculos que passaram antes de nós".

"Nihil sub sole novum", assim também diremos nós com referência a este documento pastoral. Pois, repetimos e aplicamos doutrinas já ensinadas por outros, com maior competência do que por nós.

E embora talvez nem todos digam: repetita placent, as repetições agradam, é mister relembrar o que os Sumos Pontífices já disseram, os Santos Padres ensinaram e a voz da história claramente acentua.

E esperamos que ninguém, seja por miopia mental ou presbiopia política, nos faça a injustiça de atribuir-nos intenções facciosas, intenções de melindrar ou defender nações ou povos em guerra, porque todos têm o direito de existir e prosperar. Se tais intenções de nossa parte seriam mesquinhas e reprováveis, devemos dizer que aqueles que no-las atribuíssem, mereceriam o epíteto de injustos e caluniadores.

Longe de nós tais intenções!

E quando nos referimos ao nosso país, o fazemos unicamente no intento de cooperar para a sua grandeza e prosperidade, e, na expressão de Dante: "Seja qual erguida torre inabalável, muito embora açoitada pelos ventos".

Entretanto, quando falamos dos castigos que a Providência Divina inflige às nações, não visamos a nenhuma em particular, mas tão pouco podemos excitar essa ou aquela outra. Pois, como os indivíduos, também os povos pecam, ofendendo a Deus e desprezando suas leis. Sob este ponto de vista, todos os povos, grandes e pequenos, têm suas culpas perante o Tribunal Divino.

Referimo-nos a teorias e sistemas prejudiciais, por sua natureza e consequências, aos agrupamentos humanos, às coletividades nacionais e aos próprios Estados, no sentido de organização política dos povos.

Nosso exame será objetivo, imparcial, inspirado na justiça e na caridade cristã. Teremos por divisa o conhecido epigrama do poeta latino: "Parcere personis, dicere de vitiis": poupar as pessoas e falar dos defeitos, ou odiar os delitos e ter compaixão dos delinquentes.

CAPÍTULO II

O decálogo divino na vida dos homens e no consórcio universal

Os códigos dos povos têm sido continuamente reformados, aumentados ou inteiramente abolidos. Há, porém, um código de leis, uma constituição da ordem moral que nunca se modifica e sempre está em vigor.

Essa constituição é o pequeno código dos dez mandamentos de Deus. São apenas dez mandamentos, enquanto outros códigos apresentam centenas e centenas de parágrafos. E contudo, o livrinho dos dez mandamentos é a pedra de toque do valor moral e da legitimidade jurídica de todas as leis estatais, de todos os códigos de direito, de todos os acordos e alianças e de todas as constituições.

Quando uma lei humana está em contradição com um dos dez mandamentos do decálogo, ela não tem força obrigatória para a consciência, porque se deve obedecer mais a Deus do que aos homens, e porquanto o direito de Deus é superior ao direito do homem.

O decálogo é o espelho moral da sociedade humana e a fonte de prosperidade dos Estados. Vemos como a celebrada cultura dos povos contemporâneos oscila, estremece e se esfacela, como um arranha-céus batido por um terremoto.

Queremos indicar o fundamento granítico no qual se deveria alicerçar a prosperidade do nosso povo, para que tenha grande firmeza e prosperidade. Os dez mandamentos são sentenças esculpidas em pedra e foram promulgadas no meio de relâmpagos e trovões no monte Sinai. Sobressaem como altas montanhas a tudo quanto a cultura dos povos antigos apresenta. Também na era nova, o decálogo é um compêndio de doutrina moral, porque Cristo o sancionou para dirigir a vida humana e o adotou no seu reino.

Os dez mandamentos constituem a regra de vida dos homens, a base da ordem social, o fundamento da prosperidade dos povos e a coluna que deve sustentar as arcadas e vigas mestras do Estado.

As nações desoladas do século XX bem poderiam beber nesta fonte divina, o remédio infalível para restabelecerem a sua força, o seu vigor, e uma vida nova e florescente.

Como é solene o preâmbulo do primeiro mandamento que, ao mesmo tempo, é o título dos dez outros: "Eu sou o Senhor teu Deus". Diante deste "eu" divino toda a grandeza humana deve inclinar-se, dizendo: "Falai, Senhor, o vosso servo ouve".

"Eu sou o Senhor teu Deus. Não terás deuses estranhos diante de ti". O Deus único e verdadeiro derrubou os antigos deuses do paganismo, nenhum povo pode novamente colocar as divindades pagãs no trono de governo. Nenhum povo pode deificar o seu Estado como se ele fosse a única fonte do direito. Nenhum povo pode transformar o seu nacionalismo em ídolo. "Não terás deuses estranhos diante de ti".

O segundo mandamento "não tomarás o nome do Senhor teu Deus em vão", coloca o juramento e assim toda a jurisprudência da vida pública sob a proteção de Deus. Os povos contemporâneos têm um vão receio de pronunciar o nome de Deus na vida pública. Alguns até foram ao ponto de silenciar o seu nome nas constituições e não exigir mais nas fórmulas dos seus juramentos o nome pessoal do Onipotente. É o que chamam compromisso.

Silenciar este santo nome, quando é necessário proferi-lo, também é pecado contra o segundo mandamento. Por isso, com tanto maior respeito deveria o povo fiel pronunciar o nome do Senhor, fazendo esforços para impedir que seja profanado na boca dos blasfemadores.

Uma verdadeira bênção de Deus para a vida de um povo é o terceiro mandamento: "Lembra-te de guardar o dia de sábado (quer dizer domingo). Trabalharás durante seis dias. O sétimo, porém, é o dia do Senhor teu Deus. E neste dia não farás obra alguma, nem tu, nem teu filho, nem tua filha, nem teu servo ou tua serva".

Profissionais da economia popular e da saúde pública admiram a profunda sabedoria social desse mandamento referente ao descanso semanal. Segundo esta palavra divina todos os homens, também os ricos, têm obrigação de trabalhar. De outro lado, assiste, igualmente, aos empregados e funcionários públicos o direito de descanso dominical.

O Delegado Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, Sr. Norival Paranaguá de Andrade, baixou em 12 de agosto de 1941 uma importante Portaria, na qual, depois de judiciosos considerandos, se refere aos dias santos e feriados, e resolve: "Artigo 1º -- Fica anulada a Portaria nº 78, de 28 de outubro de 1940, que disciplinara o assunto ora em apreço. Artigo 2º, dando execução ao artigo 11 do Decreto-Lei nº 2308, de 13-6-40, abaixo declaro que, de acordo com as ponderações feitas, os dias em que, por força de feriados nacionais, estaduais ou dias santos de guarda, segundo os usos locais, não deverá haver trabalho, neste Estado, são os seguintes:

"FERIADOS NACIONAIS: 1º de janeiro – Dedicado à comemoração da fraternidade universal; 21 de abril – Dedicado à memória dos precursores da Independência do Brasil, simbolizados no Tiradentes; 1º de maio – Dedicado à exaltação do dever e dignidade do trabalho; 7 de setembro – Dedicado à comemoração da Independência e considerado como o dia da festa nacional brasileira; 2 de novembro – Dedicado à comemoração dos mortos; 15 de novembro – Dedicado à comemoração do advento da República; 25 de dezembro – Dedicado à comemoração da unidade espiritual dos povos cristãos.

"FERIADOS ESTADUAIS: 20 de setembro – Revolução Farroupilha

"DIAS SANTOS DE GUARDA: 1º de janeiro – Circuncisão; 6 de janeiro – Epifania; 40 dias depois da Páscoa; 29 de junho – São Pedro e São Paulo; 15 de agosto – Assunção da Santa Virgem; 1º de novembro – Todos os Santos e 8 de dezembro – Imaculada Conceição; 25 de dezembro – Natal; Sexta-feira Santa".

Explica a Portaria em seguida, no artigo 3º, quando o trabalho é permitido nos dias acima, sendo ele considerado como de utilidade pública, com relação aos estabelecimentos considerados de conveniência pública, como sejam a indústria, o comércio, transportes marítimos, terrestres e aéreos, comunicações e publicidade, educação e cultura, serviços funerários.

Essa lei que veda o trabalho nos dias santos de guarda, merece sinceros louvores e aplausos. Pois, reflete uma conquista da civilização ocidental e cristã e restabelece genuínas tradições brasileiras.

As seitas acatólicas ou as chamadas filosofias não têm, por certo, o direito de exigir que o Estado modifique tradições nacionais que radicam na história e no caráter do nosso povo e, principalmente na lei de Deus.

O dia de descanso, o dia do Senhor teu Deus, deverá pelo serviço religioso derramar um clarão de alegria e de luz eterna sobre as atividades e a vida da semana, convocando os ricos e os pobres e todas as classes sociais para as funções divinas que se realizam no templo.

A Igreja Católica, em vista do poder recebido do seu fundador Jesus Cristo, designou, em vez do sábado, o domingo que é o primeiro dia da semana, o dia da ressurreição de Cristo, para o descanso do corpo e santificação da alma.

O quarto mandamento, "honrarás pai e mãe", proclama o prestígio da autoridade na vida doméstica e pública, bem como o dever de sujeição a ela, levantando dessa maneira mais uma coluna da ordem social.

Permita Deus que a juventude brasileira se inspire sempre nos ditames deste mandamento, como também os detentores da autoridade pública. Pois, o quarto mandamento ensina também o respeito e a obediência aos legítimos poderes civis, visto que todo o poder vem de Deus.

O quinto mandamento, "não matarás", proíbe, em nome de Deus, o suicídio assim como o extermínio de um povo, o infanticídio e todos os processos que conduzem às portas da morte.

É certo que a autoridade suprema de uma nação tem o direito de castigar os delitos, manter a ordem pública e defender-se contra os ataques dirigidos à sua soberania e integridade territorial.

Diz São Paulo: "O príncipe é o ministro de Deus para o bem. Se fazeis mal, temei-o; porque não é inutilmente que traz a espada. É ministro de Deus para castigar a quem fez mal". A espada simboliza o poder sobre a vida e a morte, poder dado aos soberanos em benefício da sociedade. É o poder mais elevado do mundo, o mais visivelmente emanado de Deus, o mais terrível no seu exercício, mas poder necessário.

Entretanto, fora de determinadas normas estabelecidas, o preceito "não matarás" se refere tanto à vida pública quanto à vida particular.

"Não matarás"! Este mandamento proíbe o aborto criminoso, o assassinato, o suicídio, o duelo, bem como o ódio, a cólera, o espírito de vingança e a violência. O mandamento "não matarás" veda, igualmente, os livros maus e os cinemas imorais, que atentam contra os bons costumes, assassinando as almas em massa.

O preceito "não matarás" condena a eutanásia que aconselha matar os doentes incuráveis, as crianças defeituosas e os velhos decrépitos.

"Não matarás". Mas, deverás antes proteger a vida dos pobres, dos enfermos e da infância abandonada. Todos os domínios da caridade cristã e de assistência aos doentes acham-se sob a égide do quinto mandamento.

O sexto mandamento, "não pecarás contra a castidade", e o nono, "não desejarás a mulher do próximo", significam para a vida comum de um povo uma lei de fidelidade, uma lei de liberdade, uma lei de vida.

Uma lei de fidelidade, porque levanta uma trincheira em redor da fé jurada dos esposos e da conduta ilibada dos solteiros. Portanto, protege o berço, a saúde física e moral do povo.

Uma lei de liberdade, porque quebra as cadeias da paixão e liberta as almas da escravidão moral. Assim fala o Senhor no título de todos os dez mandamentos e do sexto de modo especial: "Eu sou o Senhor teu Deus que te tirei da terra da escravidão".

Uma lei de vida, porque quer afugentar aqueles pecados e estes que destroem e consomem os nervos vitais até à medula dos ossos e se tornam os coveiros das nações mais fortes.

Povo do Rio Grande, populações do Brasil, atendei às palavras que São Paulo dirigiu aos romanos: "Se viverdes segundo a carne", se facilitardes as leis do divórcio e não impedirdes a depravação dos costumes, "haveis de morrer". Mas, se pelo espírito mortificardes as obras da carne e da luxúria, se pelo espírito do sexto mandamento protegerdes e guardardes a fonte de vida da nação, "vivereis".

O sétimo mandamento, "não furtarás", juntamente com o décimo mandamento, "não cobiçarás os bens do próximo", abre caminhos seguros para a economia pública e a vida jurídica dos Estados.

Nestes dois mandamentos reconhece-se, primeiramente, a propriedade privada e se assegura contra roubos e latrocínios. Nem o Estado pode desapropriar sem limitação a propriedade particular dos seus cidadãos. Também o Estado e a comunidade social devem restituir aos cidadãos o que deles tiverem por empréstimo, como também os depósitos dos bancos garantidos pela autoridade pública.

Pelo sétimo e décimo mandamento são condenadas as formas elegantes do roubo, como a retenção do justo salário, a usura nos preços, a política econômica capitalista, em geral tudo quanto alarga mais o abismo entre os pobres e os ricos e remove as divisas e limites entre os bens próprios e os do próximo.

Grande é a sabedoria do sétimo mandamento! Abrange, igualmente, a obrigação do Estado de distribuir com justiça as tributações, e bem assim compreende o dever dos súditos de contribuir para os gastos públicos do Estado, o dever dos ricos de socorrer aos pobres. Toda a administração da justiça na vida dos povos encontra suas normas no sétimo mandamento que contém, fundamentalmente, a solução da questão social.

O oitavo mandamento, "não levantarás falso testemunho", segundo sua expressão verbal refere-se aos processos jurídicos e, portanto, a fatos da vida particular e pública. Em sentido amplo quer o oitavo mandamento proteger o inefável bem da verdade e o bom nome contra a mentira e a calúnia, fundando a vida social dos homens na fidelidade e na confiança mútua.

Hoje em dia, deve-se repetir aos ouvidos do povo o oitavo mandamento, "não levantarás falso testemunho", ao som das trombetas do Sinai. Pois, o pai da mentira, o demônio, na expressão do evangelista São João, invadiu o mundo com uma torrente de mentiras. Quem tiver a coragem conscienciosa de levantar-se para refutar essas mentiras espalhadas contra o Brasil e sua gente, contra suas autoridades estatais, contra o bom nome da Igreja, do Papa, dos bispos e sacerdotes: esse será um arauto e apóstolo do oitavo mandamento.

Os dois últimos mandamentos, "não cobiçarás a mulher e os bens do próximo", são o ponto culminante da doutrina sobre os costumes. Não basta evitar a palavra e a obra pecaminosa, mas também as raízes mais fundas do mal que se alimentam na concupiscência, devem ser arrancadas do coração.

As leis e os decretos do governo civil não se referem ao foro interno, porém as leis divinas atingem também os pensamentos mais íntimos. Neste particular, o decálogo é muito superior à legislação humana.

Os tempos só então ficarão melhores, quando, antes de tudo, os homens se tornarem, individualmente, mais perfeitos, e eles se aperfeiçoarão, quando os dez mandamentos lhes disciplinarem a consciência.

Portanto, o juramento e a administração da coisa pública, o respeito à autoridade, ao amor ao trabalho, a felicidade da família e a prosperidade do nosso povo, a justiça e a veracidade, a tranquilidade social e o progresso do Estado brasileiro; os bens supremos da vida comum dos homens se mantêm em pé e caem por terra com a observância ou desprezo dos dez mandamentos de Deus.

Infeliz o povo que despedaça as tábuas do Sinai. Terá como partilha, em vez da ordem, a revolução, em vez da paz, a guerra sanguinolenta, em vez da pureza de costumes, a sorte de Sodoma e Gomorra, em vez do progresso, o suicídio lento.

Mas, abençoado será o povo e feliz que constrói a sua organização social e a sua cultura sobre os alicerces dos dez mandamentos. Nele se respeita o nome e o direito de Deus, a autoridade e a família são honradas. Ali reina a paz social e desaparece o ódio entre indivíduos e as classes. Conserva-se a dignidade da mulher. Ali as leis são animadas pelo espírito de justiça e da necessidade social.

Os povos não podem imaginar os benefícios e as bênçãos que lhes proporciona a observância fiel dos mandamentos de Deus. Eles são uma necessidade vital para as nações, tanto para as mais adiantadas como para aquelas que iniciam sua civilização; para as que estão nas culminâncias do progresso, a fim de que não degenerem e caiam, para as incultas, a fim de que progridam e prosperem.

O decálogo refere-se aos homens individualmente, às sociedades e aos Estados. Os indivíduos que não o cumprirem, serão punidos nesta ou na outra vida, mas coletividades sociais e Estados que procederem contra os postulados dos dez mandamentos de Deus, receberão seu castigo neste mundo.

Ao sopé do monte Sinai estavam representadas todas as idades, todas as gerações, todas as camadas sociais, e todas foram obrigadas a observar os mandamentos.

Os grandes da terra e que se julgam fatuamente super-homens, assim como o simples lavrador e o modesto jornaleiro, todos finalmente estão sujeitos aos imperativos do catálogo divino, todos têm de respeitar a soberania absoluta de Deus que a cada um e a cada classe de homens repete esta palavra: "Eu sou o Senhor teu Deus".

Todo o povo que estruturar sobre o decálogo as suas instituições, pode ser comparado a um homem sábio que edificou sua casa sobre uma rocha. Veio uma chuva torrencial e transbordaram os rios e assopraram os ventos e combateram aquela casa e ela não caiu, porque estava fundada sobre uma firme rocha.

E a nação que não obedecer aos mandamentos de Deus é semelhante a um homem que edificou a sua casa sobre a areia movediça; e vieram as chuvas e transbordaram os rios e assopraram os ventos e combateram aquela casa. E ela caiu fragorosamente e grande foi a sua ruína.

"Eu sou o Senhor teu Deus, não terás deuses estranhos diante de mim".

CAPÍTULO III

Castigo das civilizações corrompidas

O decálogo exprime os imperativos da lei natural. Por isso, ele abrange tanto os povos cristãos, como os que vivem no paganismo. A Providência Divina, no governo do mundo e na aplicação de castigos aos povos delinquentes, toma em consideração os preceitos do decálogo.

Desde os primeiros séculos da Igreja, os Santos Padres e os Escritores Eclesiásticos ensinavam a grandiosa verdade da existência e da ação da Divina Providência.

Sejam lembrados apenas os nomes de Teodoreto e Salvian. O primeiro, que era Bispo de Ciro, nos deixou dez eloquentíssimos sermões sobre a Providência de Deus, tratando assim já então das questões contemporâneas do comunismo, socialismo e liberalismo, de uma maneira brilhante.

Salvian, notável Escritor Eclesiástico, tornou-se sacerdote e monge em Marselha. Escreveu também sobre o governo de Deus. À semelhança do profeta Jeremias, levantava a sua voz tonitruante para admoestar, ensinar, rogar e conjurar os homens.

Pois, o povo corrompido acusava a Deus de indiferença e descuido, culpava o Senhor do céu e da terra de se ter esquecido do cumprimento dos seus deveres, visto ter caído por terra, ignominiosamente, o Império Romano, esmagado sob os pés férreos dos bárbaros e porque a sorte dos bons era tão miserável e a dos maus tão próspera.

Contra estes vitupérios dirigidos a Deus, protestava Salvian, movido por santa indignação. Apresentava a história do Antigo Testamento, demonstrava como Deus sempre tinha cuidado do mundo, como nele interviera, pela palavra e pela ação, ora ensinando, ora julgando e castigando.

Depois, Salvian flagelava a corrupção reinante em todas as classes e camadas sociais. Desvendou a falsa religião dos cristãos de nome, apontava as injustiças dos funcionários públicos, a ambição dos ricos, a imoralidade dos cidadãos e a pureza de costumes dos bárbaros.

Ensinava, com energia e veemência, aos seus contemporâneos que todas as calamidades a eles infligidas, eram castigos justos e provas magníficas da solicitude da Divina Providência e não, como eles acreditavam, sinais de indiferença ou negligência.

Para melhor compreensão da atitude de Salvian é preciso conhecer a história da sua época. Em geral, era o tempo das catástrofes: reino após reino, nação após nação caíra por terra. As hordas bárbaras do Vístula e do Danúbio saíram dos seus lares, os filhos da Ásia abandonaram as estepes e sob os seus golpes terríveis foi esmagado e sucumbiu o Império Romano.

Ele ruiu por terra, porque os seus fundamentos estavam abalados, porque a imoralidade tinha solapado as suas colunas, porque os romanos efeminados não puderam resistir aos incorruptos filhos das selvas.

As ideologias pagãs haviam-se apoderado do povo em consequência da negação do verdadeiro cristianismo. Era uma consequência necessária. Príncipes tirânicos, nos quais renascia a antiga ideia da onipotência estatal do paganismo, um funcionalismo público que considerava como sua suprema missão enriquecer-se injustamente, um povo que só tinha em vista satisfazer os seus apetites sensuais: tal era a sociedade do IV e V século, uma sociedade, surda à doutrinação de qualquer ideia moral, incapaz de uma autorregeneração.

Uma tal sociedade não tinha força para resistir e nem tinha o direito de existência. Pois, a ruína do Império Romano foi uma ação, um gesto providencial, porque tinha a tarefa de congregar todos os povos num Império universal; providencial porque tinha de ceder a um novo fator na atuação da Igreja.

A sociedade necessitava de novos elementos na palavra de Montalembert. Vieram estes novos elementos, os bárbaros, que semelhantes às ondas indômitas do mar inundaram o colosso do Império Romano e, impelidos por uma força irresistível, tudo avassalaram, tudo conquistaram.

A humanidade tornou-se um caos, mas este caos recebeu, dentro de pouco, um novo impulso organizador, uma semente frutificante. Fez-se ouvir um novo "Fiat lux"! Sobre esse caos pairava o espírito de Deus e o fruto que nasceu, era um novo povo cristão. Os Godos, Vândalos e mais bárbaros executaram a sentença de Deus.

É esta a lição da migração dos povos. A repetição de uma semelhante tragédia não excederia o poder da Providência Divina para renovar, outra vez, a face da terra. As armas da terra, mar e ar estão preparando um novo caos, pleno de ruínas, destroços e sangue humano.

Roma seguira o exemplo dos Impérios Orientais, adotando a sua psicologia. Em que consiste esta psicologia? Na sensualidade! Saciados de sangue, abdicaram, tacitamente, sua grandeza no domínio ignóbil de mulheres. A violência abrasa, com intensa febre, os tiranos, que buscam um refrigério na taça do prazer. Porém, a sensualidade enerva e consome, o corpo se lhe rende e a vontade desfalece. E quando o tirano se resolve em leitos orientais e adormece no sopro da infâmia, mãos impuras lhe tiram o cetro e a espada, e os troféus do poder brilham em frontes desprezíveis. Enquanto a capa de arminho cobre o corpo de mulheres indignas, costuma a virtude gemer, humilhada no silêncio.

Os grandes tiranos asiáticos haviam elevado a sensualidade à categoria de religião. Baltazar, o último rei da Babilônia, morreu numa orgia, profanando os vasos sagrados do templo de Jerusalém. O próprio Salomão, o mais sábio dos monarcas hebreus, erigido também em César, viveu entre mulheres estrangeiras e idólatras, preparando a ruína do seu povo.

Os quatro Impérios Orientais demarcados entre o Eufrates e o Indo, adoraram o vício no culto de Melita. Invadiram-se, depois, mutuamente, derrubando os mais sãos aos mais corrompidos. Eles caíram sob a violência da espada vencedora, no meio dos incêndios de fogo e chamas da luxúria.

E quando o triunfador Alexandre Magno morre desvanecido com os vapores orgiásticos da Babilônia, seus generais repartem entre si as peças de sua armadura, porque não havia ninguém capaz de suportá-la completa. E com uma anarquia de ambições impotentes, onde não há mais unidade que a infâmia, se facilita o passo às legiões de Roma para que acampem sobre seus despojos.

Mas, quando o último triúnviro romano se extingue na criminosa convivência de Cleópatra, quando Roma perde o vigor físico e moral das suas legiões e, abandonando os apetrechos militares: então os romanos se embriagaram com os perfumes do oriente, dormem nos jardins deliciosos da Grécia e passam a vida entre Vênus e Baco. Nesta altura, ao ímpeto de um sopro de Deus irritado, estremecem as selvas da Germânia, e saltam as tribos bárbaras para cortar com suas espadas a carne pútrida de Roma.

Pois, no meio do fausto e da corrupção mais abjeta, colocada ao nível de uma crueldade desejosa de que o gênero humano tivesse uma só cabeça para decepá-la, viveram quase todos os Césares romanos. Profanada a púrpura de Bizâncio, foi passando dos ombros dos imperadores aos ombros de mulheres impudicas.

Muitas vezes, as sedes dos imperadores do ocidente assemelhavam-se a cortes maometanas, principalmente quando representantes da casa de Francônia e de Hohenstaufen cingiam a coroa dos Césares.

A bigamia de Landgrave de Hesse e a dissolução tirânica de Henrique da Inglaterra assinalam a aparição do Cesarismo protestante. E quando a monarquia francesa começa a seguir as tradições cesaristas de Felipe, o Formoso, então mancebas reais profanam o trono desde Henrique II a Luiz XV. E até Napoleão I, levado pela ambição e pela glória militar, conquista de batalha em batalha, recorda-se de que é César ao celebrar seus triunfos com ocultas iniquidades, e ao fazer do seu divórcio o maior episódio de sua vida privada.

A IRA DE DEUS tem castigado sempre a desgraça pública e os governantes indignos. E aí está a explicação sobrenatural e teológica porque a lei histórica de compensação entre a civilização e a barbárie se cumpre rigorosamente. E essa lei é um capítulo da filosofia da história.

A lei da história exige a observância dos preceitos do decálogo.

CAPÍTULO IV

A Providência Divina

Providência Divina em sentido lato significa o cuidado que Deus dispensa às suas criaturas. Chama-se também criação continuada. No sentido estrito ou próprio, é a direção do mundo ao termo final, determinado por Deus. É o governo universal de Deus.

A Providência Divina estende-se a todas as criaturas, diretamente às racionais e livres, e, indiretamente, às irracionais, enquanto pertencem à ordem universal e contribuem para o bem-estar dos homens.

Diz o livro da Sabedoria: "Porque Deus não excetuará pessoa alguma, nem respeitará a grandeza de quem quer que for, porquanto ele fez o pequeno e o grande, e tem, igualmente, cuidado de todos. Mas, aos mais fortes mais forte suplício ameaça".

É uma verdade inconcussa e dogmática que Deus dirige o mundo pela sua Providência. Pois, Deus é o Criador de todas as coisas que existem e as dirige para o fim que lhes é destinado. Por isso, declara o Concílio Vaticano: "Deus pela sua Providência conserva e governa todas as coisas que criou, atingindo-as desde o princípio até o fim, com fortaleza e dispondo-as com suavidade; pois, tudo está nu e aberto diante dos seus olhos, também as coisas futuras que dependem da ação livre das criaturas".

Quanto aos cuidados que Deus dispensa às criaturas irracionais, ouçam a palavra clara de Nosso Senhor: "Olhai para as aves do céu que não semeiam, nem ceifam, nem fazem provimento em celeiros: e, contudo, vosso Pai celestial as sustenta. Olhai os lírios do campo como crescem: não trabalham, nem fiam. Digo-vos, pois, que nem Salomão, em toda a sua glória, se cobriu como um destes".

A marcha da história tanto do indivíduo como do mundo está sob a direção da Providência, conforme assevera a Sagrada Escritura relativamente a José vendido aos egípcios: "Vós intentastes fazer-me mal: mas Deus converteu este mal em bem, para me exaltar a mim, como vós presentemente vedes, e para salvar a muitos povos".

O poder da Providência se manifesta, de modo especial, em que Deus, para a realização dos seus planos ou execução dos seus desígnios, emprega causas segundas ou as próprias criaturas, e somente intervém diretamente em casos extraordinários.

A combinação da Providência com as coisas contingentes, por exemplo, a liberdade das ações humanas, elucida-se porque a Providência, na realização do seu plano eterno, utiliza-se desses mesmos fatores como seja, por exemplo, a liberdade.

Os males físicos pode ela querer e aplicar para castigo dos maus, bem como para provação e aperfeiçoamento dos bons. Os males morais, como o pecado, ela põe ao serviço do fim supremo da criação, sendo contrabalançados pela obra redentora de Jesus Cristo. O ajuste definitivo terá lugar no juízo universal.

Quanto à eficácia da oração e à realização de milagres a Providência Divina pode intervir diretamente, porque o poder de Deus é infinito, ele está presente em todo o lugar e na sua existência não há distinção entre o presente, o passado e o futuro.

A fé na Providência Divina é inseparável da religião de Cristo. Contudo, já escrevera o historiador Tácito nos seus "Anais" no princípio da era cristã: "Quanto mais advém à memória os casos antigos e modernos, mais parece-me ver neles alguém que dirija as coisas humanas".

O Santo Padre Pio XII, em 29 de junho de 1941, fez um belíssimo discurso sobre a Divina Providência e os acontecimentos humanos. Referindo-se aos sofrimentos da humanidade na época atual, ele pergunta: "Como pode Deus permitir tudo isso? Como pode Deus onipotente, infinitamente sábio e bom, tolerar tantos males que ele seria capaz de impedir com tanta facilidade? Aqui vem aos meus lábios as palavras de Pedro: "O Senhor está longe de ti".

"Não, meu Deus – pensais – nem vossa sabedoria, nem vossa bondade, nem vossa honra podem permitir que o mal e a violência dominem a tal ponto no mundo e triunfem com vosso silêncio. Onde está vossa Providência e vosso amor para conosco? "A ti aprazem não as coisas que são de Deus e sim as que são dos homens", disse Cristo a Pedro, tal como o profeta Isaías ao povo de Judá.

"Meus pensamentos não são vossos pensamentos, nem minha conduta é vossa conduta".

"Todos os homens são criaturas de Deus, mesmo os mais profundos pensadores e os mais experimentados condutores de povos. Julgam os sucessos com a visão do tempo que passa a vós. Deus, porém, os contempla do alto do centro imóvel da eternidade.

"Aqueles têm ante seus olhos o limitado panorama de alguns anos, mas Deus tem ante os seus o panorama das idades. Eles pensam no sucesso humano com relação às suas causas próximas e efeitos imediatos. Deus os examina em suas causas remotas e os julga pelos seus remotos efeitos.

"Que significa confiar em Deus? Assim pergunta o Sumo Pontífice Pio XII. Significa acreditar que nada nesse mundo escapa à sua Providência, seja na ordem universal, seja na ordem privada; significa que nada, seja grande ou pequeno, sucede, sem que seja previsto, desejado ou permitido e dirigido sempre pela Providência para a realização dos seus fins, que neste mundo estão sempre inspirados no amor ao homem.

"Significa crer que Deus pode permitir, às vezes, que por algum tempo predominem o ateísmo, a impiedade, o lamentável obscurecimento do sentido da justiça, a violação da lei, o tormento dos homens inocentes, pacíficos, indefesos, desvalidos.

"Significa acreditar que Deus, às vezes, permite que haja momentos de provação para os indivíduos e para os povos, provação da qual a maldade dos homens é instrumento dos desígnios da justiça, dirigidos para o castigo do pecado, para a purificação das pessoas e dos povos mediante a expiação na sua vida presente e para atraí-los a ele por este caminho. Mas significa, ao mesmo tempo, acreditar que essa justiça existe sempre aqui em baixo, a justiça do Pai inspirado e dominado pelo amor.

"Por mais cruel que pareça a mão do divino cirurgião quando corta a carne viva, é sempre um amor ativo que o guia e somente o bem do homem e dos povos faz com que ele intervenha para causar essa dor".

Esses tópicos transcritos do discurso de Pio XII explicam e provam a intervenção salutar da Providência Divina na vida das nações e dos indivíduos. Outrossim, nos ensinam que a finalidade da terrível guerra atual consiste na purificação dos homens e dos povos, no castigo do pecado e na preparação do caminho a Deus.

A ação da Providência aparece ainda mais luminosa na história do gênero humano. Os grandes sucessos históricos através dos séculos, as maravilhosas construções sociais e as terríveis catástrofes, as grandes obras da Igreja, as passagens solenes dos povos nos seus caminhos, são como volumosos livros em que a Providência escreve os seus anais.

É fácil, à luz dos dois fachos que Deus acendeu em nós, a razão e a fé, estabelecer em grandes linhas a realidade da Providência Divina e colher no seu conjunto a ação através da história, e natureza. Porém, nas coisas particulares restam sombras e mistérios e nós não podemos compreender todos os processos e intenções de Deus.

Mas isto não deve maravilhar-nos ou nos perturbar. A dificuldade provém da imensidade de Deus e da inanidade do homem, da impenetrabilidade da essência divina e da capacidade limitada do intelecto humano.

Deus não é obrigado a impedir o mal. Se fosse, deveria para esse fim uma série ininterrupta de intervenções milagrosas, suspender as leis fundamentais que presidem à ação das causas segundas, à psicologia dos indivíduos e à evolução das sociedades humanas. Ora, Deus habitualmente deixa agir as causas segundas e estas agindo, produzem os seus efeitos, obedecem a determinadas leis.

Deus, na sua infinita sabedoria, acha sempre o modo mais apropriado de fazer servir o mal ao bem, para corrigir; para purificar, para elevar e santificar. Em vez de suprimir todo o mal, suprimindo a liberdade, ele prefere tirar o bem do mal.

Diz Monsabré: Percorrei a causa das catástrofes e ali achareis o mal condenado constantemente a servir à causa do bem: os erros impeliram à procura da verdade; as heresias contribuíram para o esclarecimento dos dogmas; as invasões dos bárbaros rejuvenesceram o sangue e a virtude dos povos; as revoluções flagelaram os grandes delitos e deram lições duras e salutares à depravação das leis, dos caracteres e dos costumes; as perseguições produziram a progênie gloriosa dos mártires e o crime do Calvário operou a redenção do mundo.

Oração da missa do sétimo domingo depois de Pentecostes: "Deus, cuja Providência não se engana na sua conduta, nós vos suplicamos, que aparteis de nós tudo o que nos poderia prejudicar, e concedais tudo o que nos pode ser útil".

CAPÍTULO V

As guerras e a Providência Divina

A guerra em si é um gravíssimo mal. É a violência organizada, cujo efeito inevitável consiste em destruir vidas humanas e acumular sobre os povos as piores catástrofes.

Ademais, é ela imprópria e inapta, seja para demonstrar o direito, seja para vingá-lo. Não dá, necessariamente, o triunfo à inocência e a derrota à injustiça. Consideradas as consequências naturais das guerras, a vitória se decide em favor do mais hábil, do mais forte e, algumas vezes, também prevalecem circunstâncias excepcionais ou imprevistas.

Assim como o duelo, a guerra é um ato "estúpido ou irracional", porquanto não pode dar o que se lhe pede, isto é, declarar ou vingar um direito. A guerra tornou-se ainda um mal maior, desde quando as invenções científicas e o caráter das lutas modernas aumentaram as suas potências destruidoras quase ao infinito.

Devemos dizer que a guerra só pode ser legítima em um caso único: no caso de legítima defesa. E para haver um caso de legítima defesa, é preciso que um país seja, injustamente, atacado, que este ataque injusto tenha por fim um bem proporcionado, isto é, um bem cuja perda equivaleria para a nação agredida a um verdadeiro desastre físico ou moral, e que não haja nenhum outro meio para se defender.

Tem uma nação, assim como o indivíduo, de fato, direito à vida, ao que a constitui e a integra ou completa. E quando este direito é injustamente atacado ou violado ou impedido de ser exercido, pode um povo e deve mesmo defender-se.

Mas, os males de todas as guerras são tão terríveis e hoje, sobretudo, a luta pode tão facilmente estender-se a outras nações, que os povos têm o dever de caridade e prudência, de impedir, o mais possível, a guerra, e, se podem, concertar, mediante meios honestos, uma solução pacífica do conflito.

No que concerne à resistência às leis injustas e à sedição, ensina-se o seguinte: sedição é uma violenta luta coletiva contra um governo. Tal luta paralisa ou tende a paralisar, totalmente, a ação governamental.

Se pode, teoricamente, ser legítima contra um governo, cuja tirania seja tal que cada cidadão possa considerar-se como que em gravíssimo perigo, deve dizer-se que na prática, de maneira geral, toda a sedição propriamente dita é ilegítima e condenável. Pois, a anarquia e as agitações que ela produz habitualmente, são, de ordinário, piores do que os males que se pretendem remediar.

Se, de fato, Deus tudo conhece e tudo dirige, também as guerras estão sujeitas aos seus desígnios. Segundo a doutrina de Santo Agostinho, as guerras não estão alheias à Providência Divina.

O Papa Leão XIII diz que nos primeiros tempos da Igreja "a opinião pública atribuía voluntariamente ao nome cristão todos os males que caíam sobre a sociedade, quando na verdade era a mão vingadora de Deus quem infligia justos castigos aos culpados. Esta calúnia atroz indignou, com justa razão, o engenho de Santo Agostinho e acerou-lhe o estilo. Foi, principalmente no seu livro – A Cidade de Deus – que ele evidenciou a virtude da sabedoria cristã nas suas relações com a coisa pública, tão bem, que parece ter advogado não tanto a causa dos cristãos do seu tempo, como alcançado um triunfo perpétuo sobre tão falsas acusações".

A doutrina de Santo Agostinho é a seguinte: "Deus costuma corrigir pelas guerras os costumes corrompidos dos homens, reconduzindo os povos ao caminho da virtude e relembrando-lhes a dependência do seu Criador em todas as emergências da vida.

Quando os infortúnios da guerra são comuns a bons e a maus, a Providência Divina impele os maus à penitência e à reconsideração de sua vida pecaminosa, enquanto o flagelo da guerra aperfeiçoa os bons e os confirma no temor de Deus.

Portanto, as guerras revelam também a misericórdia de Deus, que, severamente, corrige os maus e ímpios, impondo-lhes sérios castigos, estimulando os bons a se manterem firmes na sua fé.

Apraz à Divina Providência preparar para os bons benefícios futuros de que os maus não podem gozar e males para os ímpios que não atingem os bons. Os bens e os males temporais, porém, Deus quis que fossem comuns, tanto aos bons como aos maus, para que os bens, possuídos pelos maus, não fossem demasiadamente cobiçados, nem os males fossem torpemente evitados, visto que também, muitas vezes, os bons a eles estão sujeitos.

Não parece a Santo Agostinho que haja poucos motivos pelos quais também os bons sejam punidos juntamente com os maus, quando apraz a Deus castigar com penas temporais os costumes perversos dos maus.

E indica o Doutor da Igreja, como razão, o fato de ambas essas classes amarem a vida temporal com afeição que poderia tornar-se excessiva para os bons a ponto de não alcançarem a vida eterna, caso não sobreviessem males.

Deus, castigando a corrupção dos romanos pela invasão dos bárbaros, podia ser ainda mais severo em vista da decadência dos costumes, suavizou, porém, os castigos merecidos pelo influxo de sua misericórdia.

Segundo Santo Tomás de Aquino: "Deus castiga os pecados dos povos dando-lhes tiranos e os afasta, quando lhe apraz. "Em vingança do pecado recebem os ímpios o mando por divina permissão". Isto se torna ainda mais claro na consideração do juízo de Deus, pois ele faz reinar o homem hipócrita por causa dos pecados do povo, como diz a Sagrada Escritura.

Ora, ninguém se pode dizer mais verdadeiramente hipócrita do que aquele que assume a função de governante e se transforma em tirano. Pois, hipócrita se diz quem representa a personalidade de outrem, como se costumava fazer nos espetáculos antigos. Deste modo, pois, Deus permite que governem tiranos para punir os pecados dos súditos.

E tal punição costumou chamar-se nas Escrituras "ira de Deus". Donde é que Deus diz pelo profeta Oseias: "Dar-vos-ei um rei no meu furor". Infeliz, porém, o rei concedido ao povo por Deus no seu furor! Pois, não pode ser estável o seu domínio, por isso que não se esquecerá Deus de apiedar-se nem conterá, na sua ira, as suas misericórdias.

Ao contrário, disse o profeta Joel que Deus é paciente e de muita misericórdia e superior à malícia. Não permitirá Deus, portanto, que os tiranos reinem por longo tempo, mas depois da borrasca por eles desfechada no povo, trará a tranquilidade pela deposição dos mesmos.

Por isso, se lê no Eclesiástico: "Destruiu Deus as sedes dos cabeças soberbos e no lugar deles, fez sentarem-se os mansos".

Por este motivo, já demonstra Aristóteles na sua obra intitulada "Política", após enumerar muitos tiranos, que o domínio deles todos findara em breve tempo, tendo, não obstante, alguns governado por mais espaço, porque não se excediam muito na tirania, senão que, a muitos respeitos, imitavam a moderação de rei.

A concatenação das causas particulares que fazem e desfazem os impérios, diz Bossuet, depende dos desígnios e decretos da Divina Providência. Deus, do alto dos céus, tem as rédeas de todos os reinos e nações, tem todos os corações nas suas mãos, os dirige soberanamente, e os faz servir às suas deliberações.

Dá e tira o poder aos reis, o transfere de um homem a outro homem, para mostrar a todos que ele é o soberano Senhor. Deus prepara os efeitos nas causas mais remotas e dirige os grandes golpes, cuja ressonância vai tão longe.

"Os céus", diz o salmista, "nos narram a glória de Deus". E a proclamam com eloquência tanto mais grandiosa quanto mais a ciência penetra os seus mistérios: cada nova descoberta científica acrescenta uma nova estrofe a esse hino de glória.

"Ao primeiro olhar lançado sobre o universo", diz Pasteur, "o homem não descobre ali senão variedade, diversidade e multiplicidade de fenômenos. Mas se esse olhar é iluminado pela ciência, pela ciência que aproxima o homem a Deus, então a simplicidade e a unidade brilham em toda a parte". É por isso o grande botânico Lineu, contemplando uma flor, exclamava enlevado de admiração: "Vi o esplendor de Deus através de uma flor".

A história que narra as ações dos homens, tem a sua parte naquele grande concerto, naquele hino de glória à Providência de Deus: acha-se ali também uma ordem moral que, não menos que a ordem física, se mantém e se manifesta continuamente, não obstante os assaltos que lhe dirige a perversidade humana.

A Providência de Deus intervém na vida de cada homem. A nossa história individual se desenvolve sob o olhar de Deus, sempre guiada pela sua mão paternal, regulada nas menores particularidades, de modo que todas as coisas se tornam vantajosas para aqueles que amam a Deus e não dificultam, com o abuso da liberdade, os seus fins benéficos. Os acontecimentos da nossa existência são como outros tantos fios com que Deus quer fazer, com a nossa cooperação, um magnífico tecido para cada um de nós.

CAPÍTULO VI

A Igreja e a formação de novos Estados

Os povos nórdicos que invadiram a Europa e construíram novos Estados sobre as ruínas do Império Ocidental de Roma, haviam recebido da Providência Divina uma dupla missão: uma de serem o flagelo dos reinos corrompidos, destruindo o que estava destinado à ruína e aperfeiçoando o que ainda podia ser salvo; e, de outro lado, consistia sua missão providencial em fundar, com nova vitalidade, uma outra ordem política universal.

A Igreja, que tinha sofrido, imensamente, até então, havia de ser a preceptora e educadora dos novos Estados, transformou aqueles povos em nações moralizadas e cultas. Tonificou com os ensinamentos de Deus, a força espiritual que eles possuíam e reconciliou os vencedores indômitos com os vencidos, conquistando a uns e outros para o reino de Cristo.

A Igreja recebeu um campo novo e inculto, no qual muito mais facilmente, podia implantar a lei de Deus e seu domínio, do que no antigo Império Romano. E este campo foi aplainado e preparado por uma transformação completa da vida política e social.

Pois, no meio destas grandes tempestades sociais, somente a Igreja estava firme. Ela salvou a autoridade, a liberdade e a cultura.

Já naquele tempo, a sua atividade tinha caráter social e público. Romanos e bárbaros lhe prestavam obediência. Fazia respeitar a lei divina, onde a lei humana perdera a sua força. A Igreja era a única estrela orientadora naquela noite generalizada.

Sem conhecerem a salvação que os esperava, dirigiram-se os povos do norte e do oriente à luz celeste como chamados por Deus, quando chegara o tempo de sua iluminação.

Era um poder superior e misterioso que chamava tantos príncipes bárbaros e, às vezes, os dominava. Curvavam-se com reverência diante dos bispos, sacerdotes e monges, reconhecendo a sua benemerência. Eles reverenciavam a Ambrósio, Crisóstomo, Leão, Severino, Epifânio de Pávia e Benedito de Núrcia. Sentiam uma necessidade espiritual de acatar as ideias que esses homens santos representavam. E essa necessidade se tornava, pouco a pouco, mais acentuada, mais forte e depois se manifestava clara na consciência dos dominadores.

Três mundos defrontavam-se numa larga campina ice: o romano agonizante, o asiático e o germânico. Sobre o futuro da humanidade havia de decidir uma das batalhas mais terríveis entre os povos. Se os Hunos vencessem, qual será então a sorte da cultura e da liberdade do ocidente!

Os Germanos achavam-se em ambos os lados: com Átila estavam germanos desde a foz do Danúbio até ao Reno, com Écio estavam os Visigodos, Burgúndios, Francos, Saxões e Alamanos. Um combate prévio teve lugar na passagem do rio Marne, no qual os Francos bateram os Gépidas.

Átila, para conhecer o êxito da próxima batalha, chamou um eremita que lhe predissesse o futuro. Este lhe declarou: "Tu és o flagelo de Deus, o martelo com que a Providência esmaga o mundo: mas Deus quebra o instrumento de sua vingança! Tu deves saber que serás vencido". "Sim", replicou Átila, cheio de satisfação, "eu sou o flagelo de Deus"! E este nome, que lhe serviu de presságio, conservou-se na história.

Convocados seus magos ou feiticeiros, disseram eles ao rei Átila que os Hunos seriam vencidos, mas que o general inimigo havia de cair.

Átila ensinava aos seus guerreiros o desejo da luta, a doçura da vingança e a fatalidade do destino: "Quem tiver de viver, não será acertado por nenhuma arma; quem tiver de morrer, não escapará de sua sorte, embora se ache no seu leito", -- e terminou com estas palavras: "Eu mesmo atiro a primeira lança contra o inimigo; e ai daquele que permanece inativo quando Átila está lutando"!

Ao meio dia, num sol causticante, começou a batalha, descrita pelo godo Jordanes como horrível, múltipla, horripilante e duradoura como nenhuma batalha anterior. Cento e sessenta e dois mil lutadores caíram, entre eles Teodorico, rei dos Visigodos. Contudo, avançaram seus guerreiros vitoriosos.

Átila fugiu com seus Hunos para o seu acampamento fortificado. O pôr do sol deu fim à luta. Átila mandou que durante toda a noite houvesse formidável ruído de armas e trombetas, enchendo o seu acampamento. Assim enchia o leão a caverna, para onde os caçadores o impeliram com seus uivos ameaçadores. Fizeram fogueira de arreios e selins, Átila estava resolvido a lançar-se na fogueira, caso o inimigo assaltasse o acampamento. Pois, nenhum mortal deveria gloriar-se de ter assassinado ou prendido a Átila.

Na primavera de 452 passa com seu exército pela Itália, em direção a Roma, deixando ruínas por onde transitava. Roma estremecia e mandou como delegado o Papa Leão Magno, para impedir que a cidade fosse destruída. O que o Papa sem defesa disse ao matador de homens, não no-lo transmite a história. Mas sabe-se que ele, qual leão que não tem medo nem timidez, se apresentou em Mântua ao rei dos Hunos conseguindo que o vencedor se retirasse.

Enquanto se preparava para conquistar Constantinopla, em 453, a morte surpreendeu o rei dos Hunos, o terror do mundo. Foi encontrado no meio de sangue na câmara nupcial, onde Grimilde, sua nova esposa, deplorava o fim trágico do "flagelo de Deus".

Nas lutas e tempestades da migração dos povos, apareceu a aurora do desenvolvimento da Idade Média. Em consequência da invasão dos bárbaros nos países do sul, parecia ameaçada, na sua existência, toda a ordem cultural e moral.

Pois, com pavor, viam os vencidos que as suas magníficas instituições eram despedaçadas sob as marteladas da barbárie, que as suas obras mais importantes, as suas forças mais ativas eram destruídas ou enervadas.

Mas, a Providência quis que a antiga organização social fosse destruída, a fim de ser preparada uma nova e mais bela. Das cinzas do mundo antigo havia de surgir uma nova civilização vigorosa e pujante. E nesta ocasião a Igreja ativou sua força divina no meio dos elementos desencadeados, reunindo povos separados numa grande família, instituindo uma cultura verdadeiramente cristã, que conservava o que de nobre e útil tivera o mundo antigo.

Por outro lado, o bem que os bárbaros possuíam, devia ser conservado e sublimado por uma sagração cristã, havia de ser fundado um verdadeiro reino de Deus no meio dos povos, e a parte mais madura da humanidade devia ser conduzida ao seu fim supremo. Grandes eram no princípio as dificuldades como o demonstra a história de cada um dos Estados cristãos.

Como referência à antiguidade cristã, diz São João Crisóstomo: "Nada se iguala à Igreja. Enumera-me os muros e as armas: porque os muros esfacelam-se com o tempo, a Igreja, porém, não envelhece; os muros podem ser destruídos pelos bárbaros, mas nem os demônios podem prevalecer contra a Igreja.

"Muitos perseguiram a Igreja e eles pereceram! A Igreja subiu em direção aos céus. É esta a sua grandeza. Ela triunfa, quando é guerreada, torna-se mais brilhante quando é maltratada! Recebe feridas, mas não lhes sucumbe; é rodeada de ondas, mas não submerge; arrosta tempestades, mas não naufraga; combate a luta, porém, não é derrotada.

"Porque então Deus permitiu a luta contra ela? Para assim mostrar a sua vitória mais resplandecente. Nada é mais forte do que a Igreja. Tua esperança, tua salvação, o teu refúgio é a Igreja. Ela é mais alta do que o firmamento e mais larga do que a terra.

"Ela não fica decrépita; ela sempre está cheia de vigor juvenil. Por isso, a Escritura lhe dá o nome de montanha para simbolizar sua resistência e duração, chama-a de rainha, por causa de sua magnificência e esplendor; de filha, em vista de seu parentesco com Deus. Centenas de nomes – todos para designar sua nobreza. Assim como seu Fundador tem muitos nomes: pai, caminho, vida, luz, braço, reconciliação, pedra fundamental, porta, sem pecado, tesouro, senhor, Deus, Filho, Unigênito, figura e imagem de Deus, por que nenhum nome expressa integralmente a sua grandeza e dignidade: assim também a Igreja tem muitos nomes".

De fato, a Igreja se tornou uma potência mundial, um grande reino do Senhor que abrangia helenos e bárbaros, que conduziu as nações para uma unidade superior, uma verdadeira sociedade internacional. Ela comunicou aos povos de sua nobreza e cujos impérios e reinos sobreviveu. Com insignificantes meios terrenos, com o auxílio de fracos órgãos humanos e contínuas perseguições, ela conseguiu a sua independência. Amparada em elementos espirituais e terrenos, pôde ela firmar a sua liberdade de ação, penetrando sempre mais na vida dos povos.

O culto desenvolvia e desdobrava sempre mais o seu esplendor. Os ensinamentos da Igreja produziram os mais sublimes frutos. A vida interior da Igreja havia de manifestar-se sempre mais no exterior, modelando novas e poderosas instituições. As suas forças ocultas e inativas entravam em operação. Os Papas e os Concílios se empenhavam para destruir o mal e implantar, em toda a parte, a prática das virtudes cristãs.

Como a semente da mostarda, suas instituições, pequenas de início tornaram-se admiráveis, poderosas e benfazejas. De uma modesta vida ascética nasceram grandiosas ordens espirituais e religiosas, e sobre as palavras do Novo Testamento fundaram-se institutos e obras de caridade, muitas organizações de largos horizontes, e dos estreitos cubículos das antigas catacumbas surgiram magníficos templos.

O elemento sobrenatural penetrava e sublimava sempre mais as relações naturais, sem perturbar no seu curso as leis da natureza. Os povos de cultura grega e romana tinham chegado ao fim de sua missão. Nações novas e vigorosas apareceram no proscênio. Na sua obra de conversão e civilização, havia a Igreja de cumprir a sua missão divina com deslumbrante esplendor.

Os povos conservavam o seu direito próprio, que antes de sua conversão já tinham, porém sujeito às necessárias modificações. De outro lado, os romanos vencidos e, de modo especial, a Igreja continuavam a proceder inspirados no direito romano. Os povos convertidos não perturbavam a constituição e a jurisprudência da Igreja e permitiam a sua influência sempre crescente na fundação e no desenvolvimento de novas instituições.

Este fato verificou-se, acentuadamente, no reino dos Francos. A legislação civil se baseava ali sempre mais na eclesiástica. Os bispos e abades obtiveram a maior influência. Todos os elementos da ordem social achavam-se no clero no qual se apoiavam os reis. A Igreja era a medianeira acatada nas lutas entre os reis e facções populares.

Mas, como anteriormente o Estado pagão procurava perseguir a Igreja, assim os soberanos que se tornaram cristãos, a ameaçaram, pouco a pouco, escravizar aos seus fins políticos, donde surgiram novas dificuldades.

CAPÍTULO VII

Lição do passado e do presente

O Decálogo é o código perene do progresso: os povos que praticam o Decálogo, progridem; os que o olvidam, decaem; os que o renegam, desaparecem.

A moral cristã que se alicerça no Decálogo é o fundamento da felicidade dos povos. A moral do prazer é a ruína das nações.

Quando o dever, sempre austero, é proscrito do lar e o prazer o usurpa, e o converte em mercado seguido de um festim, no qual cada um levanta alegre a taça para proclamar-se rei: a morte passa, silenciosamente, no meio do reboliço da festa, como uma vanguarda da justiça. E quando não procede a um conquistador que suspende a orgia, atirando na mesa do festim sua espada ensanguentada, é porque convoca os famintos para que penetrem, em tumulto, na sala do banquete e façam rolar os copos e as cabeças.

O final dos Impérios Asiáticos, os últimos dias das Repúblicas Helênicas e dos Impérios de Macedônia e Roma, a ruína do Império Gótico e de Bizâncio, na Idade Antiga e Média, o assalto da Revolução Francesa sobre uma monarquia gangrenada, tudo isto representa a confirmação desta lei moral histórica: o Império do Prazer é um poema erótico que acaba sempre em tragédia.

Quando o gozo material dos apetites da carne substitui o ideal religioso e o dever que impõe para alcançá-lo, aparece o culto do dinheiro e do prazer que, não podendo ser desfrutado por todos, provoca a guerra, que estala, infalivelmente, entre os famintos e os fartos, entre os que passam a vida em deleites e os que a cruzam abrasados pela miséria, entre o luxo insolente e a pobreza ultrajada pelos corações que a caridade não aquece.

O exemplo imoral ou amoral de cima acabará com as práticas do dever em baixo. Então a obra da moral e do prazer ficará personificada no bezerro de ouro levantado num lupanar, ao qual os seus adeptos oferecem, como holocausto, o cadáver canceroso de um povo.

Certos filósofos não olham o mundo senão por um prisma falso que tem o dom de diminuir as coisas. Aplicam à guerra atual um critério de Karl Marx. Não consideram a situação apenas sob o aspecto econômico. Veem na guerra uma luta de interesses, de mercados. Segundo eles não há nada mais do que conveniência material, que move as potências beligerantes. Não veem mais que uma luta comercial, que acabará por uma resolução de tarifas e uma modificação de fronteiras.

É este, sem dúvida, um modo errado de olhar as coisas! Os pretextos, os motivos das ações humanas, quando se trata de empresas coletivas, não servem, de todo, para julgar as suas consequências, que, frequentemente, os ultrapassam. As causas das guerras têm suas raízes no desequilíbrio da vida moral e social dos povos, e as consequências não se podem prever.

Um dia, na antiguidade, um Império que se conservava varonil, o Persa, vai dominar as dinastias gastas e corrompidas da Assíria, conquistando a Babilônia surpreendida numa orgia, e reunindo debaixo do seu cetro os restos dos quatro Impérios Orientais. Era porventura um motivo de ordem moral o que dirigia este movimento? Era o móvel material da conquista! Depois, contra a Atenas sensual, intelectual e artística se levanta, um dia, a férrea Esparta e a avassala e domina. É que a Esparta, grande escola ginástica, que se manteve mais pura nos costumes que a corrompida Atenas, era a Esparta movida por um fim ético para exercer uma ditadura moral? Não, a guerra era uma rivalidade de povos realizada pela ambição.

Outra região mais rude que a Esparta, a Beócia, domina um dia a Esparta e Atenas. É acaso que Epaminondas e os que a personificavam se inspiravam, para subjuga-las, em algum princípio moral? Não: inspiravam-se no desejo da dominação.

E a Macedônia, mais tarde, tão rude que os Estados Helênicos não quiseram reconhecê-la como pertencente à própria raça, domina a todos; e vai, depois, ao oriente, leva para ali os germes da civilização Helênica, e chega até ao Hifases e quer estabelecer um Império Universal. Impulsionou a Alexandre um princípio moral ou artístico, para dominar o mundo? Não; suas ambições assentavam na subjugação de povos por meio de guerras devastadoras; teve o afã de fundar um Império Único.

E Roma, mais rude que os últimos Estados Helênicos, conseguiu que a Grécia inteira caísse de joelhos ante a sua espada dominadora. É que agia movida por um princípio espiritual? Não; Roma que era a organização da conquista, que se estabeleceu em todos os lugares e esmagou com seu pé de ferro, todos os povos, vai movida de um interesse material, do desejo de dominação como Cartago.

Porém, não sabia que atrás dela e quando chegasse a plenitude de uma civilização decadente, se sacudiriam as selvas Germânicas e apareceria um enxame de povos bárbaros, como já foi dito, os quais subiriam, arquejantes, os Alpes, brandindo a lança que havia de atravessar o peito de Roma. E como disse um poeta: "Amarrado aos pés dos seus cavalos pelas terras do oriente e do ocidente o cadáver de Roma, passaram".

É que os movia um princípio moral? Vão à conquista, ao saque e aos despojos, à destruição. Porém, sobre a unidade artística da Grécia se estabelecerá a unidade dominadora e jurídica de Roma e sobre a unidade material de Roma surgirá uma unidade mais alta à qual servirá de sede para transformar a sociedade humana. E é que não importam os motivos nem os pretextos materiais. Quando no mar tempestuoso da humanidade se eriçam as ondas, há uma brisa que vem do céu, para mover e agitar as águas em favor de finalidade mais elevadas.

A Providência Divina visava a fundação da Igreja. Ela continua a orientar a humanidade.

A Europa está novamente envolvida num tremendo duelo de morte, no qual estão em jogo aspirações nacionais, interesses econômicos, concepções políticas contraditórias, ódios e rancores resultantes de humilhações sofridas, e a existência mesma das nações. Cada um dos partidos em conflito afirma que combate pela ida da justiça, pela liberdade dos povos, pela criação de um novo clima histórico e de um novo mundo que será como dizem "o mundo da realidade".

Enquanto os estadistas, os homens da política, esboçam a futura ordem social e lhe indicam os elementos fundamentais e constitutivos, será bom recordar, para impedir que se repitam erros perniciosos e se renovem desilusões amargas, que Deus tem direitos não somente sobre os indivíduos, mas também sobre a sociedade, que o reconhecimento teórico e prático desses imprescritíveis e eternos direitos de Deus, é condição indispensável para a existência e a estabilidade de qualquer outro direito e para uma verdadeira e duradoura restauração social.

Chamar a atenção sobre a existência e reconhecimento dos direitos de Deus é coisa sobremodo oportuna em nossos dias porque a sociedade moderna, como disse Sua Santidade Pio XII, domina, largamente, o laicismo que representa o esforço do homem para desprezar a Deus: tendência vã e ímpia, que toma segundo os tempos e os países, diversos aspectos e nomes: indiferença, negligência, revolta ou ódio.

A religião é luz brilhante para a inteligência, força para a vontade e conforto para o coração. Ela educa a alma para o exercício das mais nobres virtudes, a fidelidade e o sacrifício. Quando os princípios religiosos inspiram as leis, as instituições, a educação, em suma tudo aquilo que forma o organismo social, então, necessariamente, estão assegurados todos os interesses legítimos e assim há garantia infalível de todo o progresso e toda a verdadeira cultura.

Cada civilização que não tem por base a ideia de Deus, é falsa; cada civilização não compenetrada da ideia de Deus, está fria e oca; a última expressão de uma civilização perfeita, é Deus melhor conhecido, melhor adorado e melhor servido pelos homens, é em outras palavras o reconhecimento de todos os direitos de Deus.

O Estado que despreza os direitos de Deus e se desinteressa de um elemento tão importante qual é o da religião, solapa a base de toda a ordem e justiça, e, qualquer que seja, em aparência, a sua prosperidade material, a sua riqueza e a sua força prepara aos povos grandes desastres, e leva no seio um princípio secreto de ruína e de morte, porque, segundo a expressão da Escritura, o reino da impiedade é a ruína dos povos.

Como se pode pretender que ainda existam direitos e deveres na sociedade, quando se suprime a fonte da qual unicamente eles tiram sua origem, seu vigor e a sua força obrigatória?

Todos os nossos direitos, direitos individuais e coletivos, direitos dos súditos e dos soberanos, derivam-se da obrigação que temos de cumprir os nossos deveres para com Deus. Quando esta verdade se despreza ou se nega, então se destrói o verdadeiro conceito da autoridade e da obediência e se despedaçam os vínculos mais sagrados entre os governantes e os súditos.

A autoridade cai então, pouco a pouco, na mais abjeta tirania, violando e conculcando todos os direitos individuais e familiares. Se o soberano não cumpre seus deveres para com Deus, de quem é servo, em nome de quem obrigará os homens a prestar-lhe obediência? A norma de governar será unicamente o arbítrio: sit pro ratione voluntas.

Por sua vez os súditos, perdendo o temor de Deus, não terão mais respeito algum aos seus chefes. Negar-lhes-ão a honra que eles mesmos negam a Deus, e zombarão da autoridade humana que despreza a autoridade divina. Fica o costumado expediente de recorrer à violência para sufocar as rebeliões. Mas a violência ensanguenta os corpos, não triunfa das vontades.

A sociedade que se emancipa de Deus, não procura mais o bem comum, e, por isso, nem a paz na justiça e na tranquilidade da ordem, que é o seu fim natural, mas limita a sua finalidade aos interesses próprios e à própria comodidade. Cessa, por isso, de ser um organismo vivente da vida próspera dos particulares, e se torna um mecanismo brutal, no qual se verifica o aforisma pagão que o gênero humano vive em benefício de poucos: paucis genus vivit humanum.

Eis uma lição séria e aproveitável do passado e do presente.

CAPÍTULO VIII

No panteão da história

Evocai no panteão da história todas as teorias filosóficas que passaram como noites ou como auroras pela inteligência humana. Deixai o panteísmo oriental, submergindo a individualidade no oceano sem praias do "deus tudo". Recorrei a todas as doutrinas da Idade Clássica, desde o período pré-socrático até ao que se inicia na Academia e no Liceu. Observai como se apagam os astros helênicos, lançando clarões apenas perceptíveis nas últimas escolas céticas e sensualistas. Fixai a vista em todos os cambiantes e matizes do unitarismo neoplatônico, desde Plotino até Proclo. Segui a restauração de Aristóteles e o vereis em parte cristianizado e servindo de arsenal dialético para a defesa do dogma nas escolas católicas.

Vede o tumulto de disputas e de escolas iniciado com o Renascimento, que ressuscita todas as variedades e contradições do pensamento grego. Segui o processo intelectual inaugurado por Descartes, e completado por Kant, e o qual se desenvolve em todas as direções do panteísmo germânico, para morrer no monismo positivista da evolução spenceriana, ou no dualismo dos fenomenistas neokantianos, no solipsismo dos mais lógicos ou no anti-intelectualismo dos imanentistas e pragmáticos.

Consideradas em conjunto, as escolas filosóficas gentílicas e as separadas em maior ou menor grau da ortodoxia cristã, representam o quadro de uma imensa orgia intelectual.

Que é que opõe a Igreja Católica a estas orgias intelectuais?

Em psicologia afirma a unidade, a identidade, simplicidade, a espiritualidade e imortalidade humana, e a inteligência e a vontade livre como faculdades superiores. E afirma a liberdade de tal maneira que é uma das bases subjetivas da moral.

Em teologia afirma que Deus é o ente "a se", o ser, o ser necessário, que tem na sua essência a razão de sua existência, ato puro, criador, conservador, providente e fim de todas as criaturas. Em metafísica afirma os princípios de identidade, de contradição, de causalidade, de substancialidade, a relação dos atributos infinitos com os atributos finitos, e não há uma só categoria ontológica que não tenha sido iluminada como um raio de luz desprendido dos mistérios que a Igreja ensina.

Em cosmologia afirma a finalidade do universo e a sua origem por meio da criação. Em biologia acentua a diferença essencial entre a ação transitiva do inorgânico e a imanente da vida e entre a vida sensitiva ordenada ao particular e a vida intelectiva ao universal. Afirma em lógica todas as leis da razão, indutiva e dedutiva, porque não se pode lesá-las, nem atacar nenhum princípio ontológico sem lesar seus princípios, e deles se serve para expor sua doutrina.

Em ética afirma e defende a Igreja um código de deveres para o indivíduo e suas relações com os demais e com Deus, sem que fique um ato livre fora dos seus domínios. Em direito formula um princípio supremo, o de alcançar o fim último que compreende como meios todos os direitos inatos e os adquiridos. Em sociologia afirma a família como instituição divina, como unidade monogâmica, baseada no matrimônio indissolúvel, de procedência patriarcal e não de ridículos matriarcados, que são degradações parciais e posteriores. Declara que a sociedade não como um organismo sempre-orgânico, mas como uma hierarquia de pessoas individuais e coletivas entrelaçadas pela justiça, representa um meio necessário, para que o homem possa, devidamente, viver com seus semelhantes aperfeiçoando-se e cumpra seu destino que não se encerra na terra.

Em direito público afirma a Igreja que o Estado é um meio entre dois fins, o imediato e temporal do homem que lhe está subordinado, e o último ao qual está também o Estado mesmo, declara a hierarquia dos poderes sociais de que o Estado é o mais extenso, mas não o mais independente, visto que está limitado pela independência dos demais, pelas liberdades corporativas e públicas, pelas condições da lei justa e pelos limites da obediência.

Em economia social afirma a Igreja os fundamentos da propriedade e os deveres da riqueza em favor dos necessitados. Em religião ensina a criação, a queda dos primeiros homens, a redenção, a Igreja com o magistério infalível, para que não se altere a tradição e a Escritura, quer dizer, se afirma a si mesma, como a afirmação de todas estas verdades.

A Igreja vive em meio de uma constante controvérsia, e não há um só dia de sua história em que houvesse podido repousar convenientemente, porque jamais cessou de combater. Não fala senão para ensinar as verdades da religião de Cristo e combater as doutrinas dos seus inimigos. Nunca vacila, porém, afirma ou nega. Mas, quando nega negações, afirma sempre. E para sustar essas afirmações, perfumou o mundo com o sacrifício dos seus mártires e dos seus apóstolos.

Sua história parece um rio de sangue que brotou das chagas do Redentor. As ondas desse rio nunca cessaram de correr sobre a terra e salpicaram todas as selvas e avermelharam todas as praias.

E essa escola com milhões de discípulos que dão a vida para confirmar sua doutrina, que incluiu nas suas aulas a aristocracia intelectual do gênero humano e que tem irradiado tanta luz que basta marcar num mapa o ponto aonde não tenha chegado inteira ou parcial para saber que ainda pertence à geografia da barbárie.

Admiramos o conjunto das atividades científicas que se veem desenvolvendo e que constituem um timbre de honra, uma verdadeira glória para os nossos tempos. O mesmo afã de saber, tanto nas ciências naturais como nos estudos históricos, despertou numerosos investigadores. Estes chegaram aonde não haviam penetrado outros.

Pois, estudaram assuntos os mais interessantes, desde a estrutura dos átomos até à arquitetura dos astros, ou descobrindo com o microscópio as correntes da vida nas entranhas das células, e com o telescópio até as manchas do sol. A ciência percorreu como se fossem páginas de um livro, todas as camadas geológicas do planeta.

Desejando conhecer todas as idades, foi buscar entre as ruínas da Babilônia e de Nínive, verdadeiras bibliotecas de ladrilhos cuneiformes, onde estudou civilizações.

A inteligência humana penetrou nas idades históricas e naquelas que precedem a história e resolveu as tumbas, os esqueletos e a pederneira pré-históricas, a fim de encontrar ali alguns vestígios de instituições que passaram.

É a humanidade sedenta de saber e ufana das suas descobertas, não pode ignorar a gloriosa instituição da Igreja que levantou em Roma uma cátedra há cerca de dois mil anos. Já antes do seu aparecimento no mundo para dividir em dois hemisférios as idades históricas, tinha uma imensa dinastia de profetas e patriarcas que chegavam até aos primeiros alvores da história.

A Igreja contempla com prazer, e promove o verdadeiro progresso científico por ser uma confirmação de sua cosmologia e antropologia. A Igreja, instituição divina, saiu sempre triunfante nas lutas travadas entre a falsa ciência e a sua doutrina.

Ela abrangeu a linhagem humana desde a descida do Espírito Santo à queda de Jerusalém e de Roma, desde a invasão e conversão dos bárbaros, à luta do pontificado e do Império.

Ela assistiu ao movimento das Cruzadas, aos grandes Cismas que separaram e dividiram a cristandade. Deplorou a Reforma Protestante no século XVI e a Revolução Francesa, com todas as suas tristes consequências. A Igreja abrange tudo o que hoje amamos e reverenciamos em sentido religioso.

Não há nada que não esteja, de certa maneira, unido a ela. Por isso, até um ímpio, como Renan, indicando a cruz que a Igreja leva nas mãos através dos séculos, exclamou: "Tu serás a bandeira em torno da qual a humanidade travará a última batalha"!

CAPÍTULO IX

O fulcro da vida humana

Frederico II, bom estrategista mas péssimo teólogo, quis um dia verificar a ciência de um sacerdote, e, com a ironia do seu mestre e amigo Voltaire, lhe perguntou: "Tendes uma prova da vossa religião"? "Sim"! "Podereis expô-la em poucas palavras"? "Sim"! "E qual é"? O sacerdote recolhendo-se um momento e olhando com firmeza para o rei, pronunciou lentamente esta palavra: "Israel".

Frederico, o Grande, não se enganava, guardou silêncio, porque talvez lhe passasse pela mente a ideia de um povo contemporâneo dos Impérios Assírios, da Grécia e de Roma, disperso pelo mundo há cerca de dois mil anos, levando na mão dois livros com os quais se refuta a si mesmo.

Porque, se o Talmud é verdadeiro, é falsa a Bíblia, e se a Bíblia é verdadeira, o Talmud é falso. Ademais, era um povo cuja história se condena em dois fatos: o profetismo e o messianismo, que depois da ruína do templo, do desaparecimento do sacerdócio e da dispersão das tribos, jamais podem realizar-se.

Mas, eles se cumprem no Cristianismo e oferece a prova de um monoteísmo que num momento supremo da história, nada menos que no século de ouro no Império Romano, estando cercado pela idolatria de toda a terra, pelo panteísmo índico, pelo dualismo pérsico e pelo politeísmo grego, abrangendo uma minoria reduzidíssima: rompe o cerco, penetra no mundo, transforma e se dilata pelo mesmo, dividindo em dois hemisférios a história.

Entretanto, não há necessidade desta demonstração nem se precisa buscá-la nos critérios intrínsecos e extrínsecos assinalados pela teologia, nem nas propriedades da Igreja, desde a sua unidade até a sua catolicidade. A própria igreja prova esse fato; basta examinar o seu conjunto, e reduzir a uma síntese a teologia e ver como é a expressão do teísmo integral.

Há três perguntas supremas que ressoam, constantemente, nos ouvidos e na consciência do gênero humano e que qualquer homem que tenha alguma coisa mais do que a figura humana, deve formular para perquirir a sua resposta.

Estas perguntas se referem à origem, à natureza e ao destino do homem. Donde vens? Quem és? Para onde vais? Porque quem responde a uma, responde às outras duas.

Estas três perguntas estão escritas sobre todas as cátedras de ensino e no frontispício de todos os templos. Para responder-lhes, encontramos, desde o princípio, nas seitas do oriente e nas escolas da Grécia, sempre três sistemas que variam segundo os nomes, matizes e tempos, mas que no fundo permanecem idênticos: um agnosticismo cético, que diminui os domínios da razão; um monismo solitário, que converte o mundo numa bolha do mar panteísta, ou na transformação da matéria primitiva, enfim um teísmo afirmado integralmente ou de índole mutilada.

Estes são os únicos sistemas com que se pretende dar respostas às três perguntas, porque o dualismo com dois princípios coeternos antitéticos não responde a nada e é excluído por todos.

O agnosticismo com seus nomes mutáveis, desde os sofistas gregos aos criticistas e modernistas atuais, é sempre um subjetivismo que significa a impossibilidade de conhecer o absoluto, ser e ideias, e, portanto, as substâncias e as causas. Nega o fundo da realidade exterior, ou pelo menos que haja entre ela e nossas ideias uma conformação e adequação completa.

E naturalmente crendo que ou não existe a realidade ou não está conforme com nossas representações mentais, não pode nem sequer demonstrar-se a si mesma, porque uma demonstração, com os juízos e os raciocínios que supõe, inclui ideias; e se as ideias são falsas e não estão de acordo com a realidade, falsas serão as demonstrações e falsos os raciocínios.

Uma teoria que ponha em litígio ou a existência das coisas, ou sua conformidade com nosso entendimento, tem de despedir-se da ciência e da arte, que não podem existir sem objetos.

E como a relação cognoscitiva entre o sujeito e objeto existe, ainda que o objeto seja interior como se evidencia na reflexão, tal doutrina deverá suprimir o próprio conhecimento do nosso eu e cairá, como caiu, num fenomenismo, sem unidade, que possa comparar os fenômenos que passam, que se dissolve num niilismo ontológico, em nada, ao negar o próprio eu como substância e como causa.

Essa teoria já nas escolas gregas tinha representantes, tais como Crátilo que, para não cair em contradições, ao duvidar de tudo e afirmar com certa sua própria dúvida, apelou ao recurso, diante dos seus pacientes discípulos, entre os quais se achava Platão, de não pronunciar nenhuma palavra e limitar-se a mover o dedo para um e outro lado, sem advertir que, com isto, afirmava a realidade objetiva desse movimento, e refutava, assim, a sua própria doutrina.

O ceticismo é uma pergunta que põe um sinal de interrogação sobre todas as coisas e a resposta sobre nenhuma.

O monismo tem duas formas: a panteísta e a positivista. A primeira é objetivamente identidade dos contraditórios, e subjetivamente a negação da personalidade e liberdade humanas que não pode existir como parte, acidente de uma manifestação de um todo idêntico, que afirma sempre a passagem que não pode justificar, do indeterminado ao determinado; pelo que vem a coincidir com o monismo positivista que também explica a realidade por meio de um todo primitivo e potencial, que torna-se a si mesmo atual, e trata de tirar o múltiplo do um e indeterminado.

Assim reduzido ao seu princípio essencial comum, tal sistema vem afirmar esta tese tão absurda: que o inferior produz o superior que não estava no inferior.

Embaraço diante de um dilema

Portanto, quando se trata de explicar a realidade, nos encontramos somente com dois sistemas: o da criação interna, uma espécie de nutrição às avessas, cujos elementos não vêm de fora para dentro, porém, saem sem que venham de nenhuma parte, de dentro para fora: um germe que se dilata e que num princípio é indeterminado, e que depois por próprio impulso e sem que nada o excitem, se determina; e quando quer explicar a origem dos seres, fica embaraçado diante deste dilema: ou a hierarquia ascendente do elemento orgânico com suas três vidas vegetativa, sensitiva e racional, estava neste todo informe, difuso, homogêneo, primitivo, ou não estava.

Se estava, não há evolução nem trânsito do potencial ao atual; e se não estava, a realidade da produção excedeu a do produtor, e o menos produziu o mais.

E como essa realidade existe e não se fez a si mesma, porque ninguém opera antes de ser, é preciso sustentar que nada foi feito pelo nada em colaboração com a realidade inferior, e então o nada será causa da realidade. Aceitando tal absurdo, teremos que esta criação interna do superior pelo inferior: é a negação mais completa que se pode dar da realidade, pois que a faz surgir de um nada antecedente que precede como causa.

Logo, para não pôr como princípio dos seres um absurdo, é preciso reconhecer a verdade contrária: que o ser superior produz o inferior, que dele depende, não por evolução interna de si mesmo, mas pela criação externa daquele que o excede infinitamente em realidade, o que afirma o teísmo.

Assim fica demonstrada sua verdade indiretamente pela eliminação dos outros membros da disjuntiva. Mas, a demonstração direta, por meio de provas ainda não indicadas, seria fácil chegar ao mesmo resultado. Basta, porém, reduzir uma antiga demonstração a uma forma dilemática para fazê-la mais perceptível.

Duas maneiras de existir

Não há mais que duas maneiras de existir: por si mesmo ou pela ação de outro ser. É impossível atribuir as duas formas de ser ao mesmo sujeito; porque possuiria como próprio o ser, e o receberia; seria e não seria ao mesmo tempo; o que é contraditório. Logo, o ser por si e o ser por outro são irredutíveis e devem ter atributos diferentes.

O ser que existe por si, é absoluto, isto é, por completo independente na sua existência e na sua atividade.

O ser absoluto independente é infinito, não pode ter limites nas suas perfeições. E se é infinito, deve ter todas as perfeições possíveis, sem mistura de imperfeições, e o ser único. Não seria difícil apontar todos os demais atributos absolutos e os chamados relativos de Deus, desde a simplicidade à imutabilidade, à imensidade e até à Providência. Basta assinalar o seu fundamento e premissas.

O ser que existe pela ação de outro, tem atributos opostos. Existir pela ação de outro, é não ter como propriedade eterna a existência, é depender essencialmente; e depender é ser contingente, finito.

Que atributos nos correspondem a nós? Ainda que este esplendido universo que nos circunda e nos assombra com seus milhões de astros que giram pelas suas órbitas, traçadas por um geômetra invisível, não fosse mais que uma vasta sombra estendida sobre o nada; bastaria que ficasse rodando pelo vácuo um átomo humano com seu pensamento para responder à pergunta, depois de passar um olhar interiormente a si mesmo: não existi sempre; minhas recordações não chegam até meu berço; sofro e gozo, amo e detesto, ignoro e aprendo; o limite, a finidade, é o marco do meu ser, e dentro dele mudo sem cessar.

De fato, o limite nos cerca, somos limitados, somos finitos, não existimos por nós mesmos; logo, existimos pela ação de outro ser que existe por si mesmo, que é absoluto, independente e infinito: Deus.

CAPÍTULO X

Relações naturais do homem com Deus

Quais são as relações naturais do homem com Deus como consequência do conceito de ambos: as que se deduzem da criação, que é, por sua vez, consequência da existência de Deus.

As causas finitas, e nós entre elas, possuem acidentes que as distinguem e individualizam, e podem produzi-los em si mesmas ou nos outros seres.

Deus não pode produzir em si mesmo acidentes que O limitariam e mudariam; e se não pudesse produzir substâncias, fazendo-as passar da possibilidade à realidade, não produziria nada, seria infecundo e estéril e não seria infinito. Logo, Ele é criador de substâncias, que a si mesmas modificam e que são imitações deficientes e reflexos pálidos de Suas perfeições soberanas.

E se é criador, todos os seres têm com Ele uma relação de dependência, de efeito à causa, que se chama relação de causalidade.

E como ao operar tem de propor-Se um fim, porque se agisse sem nenhum não seria inteligente, e esse fim tem de ser Ele mesmo; pois, se agisse por outro distinto, dependeria dele e não seria infinito.

Esta relação com Deus, que têm todos os seres como meios, chama-se relação de finalidade.

Mas, os seres criados permanecem na sua existência e não se submergem no abismo do nada, o que implica uma dependência na continuidade do ser, que é a relação de conservação. Tríplice dependência — na existência, na atividade e no fim — são as relações naturais que ligam os seres a Deus e que, no homem consciente e livre, são, ademais, normas que a sua vontade deve seguir, porém que não pode violar.

Se um Único Ser Não Dependesse de Deus

Se um único ser, na sua existência, na sua atividade, na permanência delas e no seu fim, não fosse dependente de Deus, o negaria.

O limite é o resultado das independências recíprocas. Milhões de universos, dependendo essencialmente de Deus criador, não fariam mais que refletir Seu poder e Sua formosura; porém, um átomo independente no seu ser e na sua ação, O destruiria ao limitá-Lo, porque O faria finito.

As relações de causalidade e de finalidade repetidas estabelecem uma relação de igualdade entre os seres conscientes e livres, que é o fundamento dos deveres religiosos e morais, e do direito.

Todas estas relações, resumidas na dependência essencial de Deus, provam que Ele é a causa eficiente e final do universo e do homem, que são as consequências da criação. Porém, o abismo entre o infinito e o finito permanece ainda aberto e não se transpõe com a relação causal.

Daí é que se delineia esse problema fundamental sobre as relações e a união entre o infinito e o finito, problema que não tem mais que três soluções: Ou se identificam os termos, como no monismo; ou se separam, como no dualismo e no deísmo; ou há uma maneira de união entre os dois; quer dizer: confusão, separação, ou união sem confusão nem separação.

A primeira significa a absorção monista, que identifica os dois termos; a segunda mantém aberto o abismo de diferentes maneiras: pela oposição dos dois princípios coeternos do dualismo; pelo deus arquiteto que ordena, mas não cria uma matéria eterna como ele; e por um Deus que cria e ordena, mas que não se revela nem se une ao homem, afastado do seu ser: que são as três formas do deísmo.

Será possível a última solução, a que omite a identidade e a separação, e une sem elas os dois termos?

As razões apresentadas contra ela se podem resumir neste trilema, que, do ponto de vista humano, parece não ter resposta: Deus não pode criar senão para receber perfeições, para produzir as que possui ou para ceder Seus atributos. Se as recebe, não é infinito, posto que careceria de perfeições e as aumentaria.

Poderá reproduzir Suas perfeições? Nenhum ser pode reproduzi-las: seria um espelho demasiado limitado e pequeno para copiar o que não tem limites; nem todo o universo, nem milhares de mundos poderiam reproduzi-las, porque sempre seriam uma imagem confusa, imperfeita e infinitesimal de um original infinito.

Se não pode comunicar Suas perfeições, cederá Seus atributos? Não, porque seria mutilar-Se, anular-Se. E então, como se poderia transpor o abismo? E que união pode existir entre todos os termos? Esse era um problema que os homens podiam equacionar, porém, que só podia ter uma solução divina, a qual a deu o cristianismo.

CAPÍTULO XI

Lei de hierarquia nos seres

Há uma lei de hierarquia nos seres que os faz ascender por perfeições entrelaçadas, ignoradas pela filosofia antiga. Essa lei parece reclamar como um complemento soberano a solução cristã, para que a hierarquia não fique truncada no elo central.

O vegetal, por assim dizê-lo, assume o mineral e o aperfeiçoa com a ação imanente da vida; o animal assume o vegetal, acrescentando-lhe a sensibilidade; o homem assume o animal, unindo-lhe a racionalidade; e o homem mesmo parece reclamar uma união mais alta que coroe a ascensão, fazendo-nos retornar à origem, para fechar, como dizia São Tomás, o círculo da criação.

Se Deus não pode ceder Seus atributos e perfeições, como poderá transpor o abismo que O separa do finito? Comunicando-Se Ele a Si mesmo, e unindo-Se ao finito: esta é a resposta que parecia pedir a hierarquia dos seres, mas a qual ninguém podia suspeitar.

Não podia unir-Se aos seres inferiores, que não são capazes de compreendê-Lo; nem ao mundo superior das inteligências separadas, sem que ficasse fora da união o universo visível. Porém, unindo-Se ao homem, microcosmos, mundo pequeno, centro da hierarquia, elo central da cadeia dos seres, unia, de modo eminente, a Si todas as coisas.

Mas, essa união não podia ser de naturezas e pessoas sobrepostas, o que nada resolveria; nem podia ser uma união essencial, que se transformaria em identidade panteísta; nem acidental, que deixaria subsistente a separação; havia de ser a união hipostática da natureza humana à divina na pessoa do Verbo, suprema unidade final que corresponde à causa eficiente e exemplar do universo.

Assim se verifica a união sem confusão e a distinção sem separação na suprema harmonia da Encarnação. E, por isso, o Deus-Homem, Jesus Cristo, resolveu na Sua pessoa o problema das relações entre o infinito e o finito.

CAPÍTULO XII

Jesus Cristo é o centro de todas as relações

Jesus Cristo é o centro que une todas as relações do homem com Deus. E quais são estas relações? Seis: três naturais e três sobrenaturais que formam a síntese da teologia católica. As naturais são a causalidade, a do homem, efeito, com relação a Deus, que é a causa; a relação de finalidade, a do homem como meio, a Deus, que é seu fim; e a relação de conservação, porque o ser não pode continuar na sua existência sem o contínuo concurso do seu Criador.

E as relações sobrenaturais supõem a possibilidade, ainda que não possam ser provadas a priori, e que são também três: a revelação, a graça e o milagre; pois as demais estão nelas compreendidas. Não se pode negar a possibilidade de uma relação sobrenatural, sem negar as relações naturais.

CAPÍTULO XIII

A negação do milagre e da graça

Negando o milagre, ter-se-á de sustentar que o poder de Deus está encadeado, que fica preso às leis finitas e deixou de ser onipotente. E supondo-se que não existe a graça como um meio para chegar a um fim superior ao natural, se põe um limite à vontade salvífica de Deus, e se se nega a revelação e se estabelece a separação entre um entendimento infinito e um entendimento finito, nega-se a comunicação do autor com sua obra, o que é negar que seja seu autor.

Assim, todas as relações são solidárias, e a razão que demonstra as naturais, prova a possibilidade das sobrenaturais, e, além disso, para serem fecundas e se aplicarem aos homens, necessitam de uma condição precisa: a de uma autoridade adequada que as interprete e as custodie; porque se se põem debaixo de uma autoridade humana, ficam, de fato, submetidas à razão, e não a razão a elas.

A doutrina sobre os partidos líticos tem imensa importância, visto que se relaciona com delicadas questões morais, sociais e públicas, determinando a boa ou má marcha dos sistemas de governo. Os partidos explicam a história política dos Estados e são fontes de grandes benefícios e de graves males para os povos.

Abrangendo, agora, no seu conjunto todo o sistema, se encontrará a resposta àquela pergunta: qual é a verdadeira religião? Aquela que transponha por uma união sem confusão, o abismo entre o infinito e o finito e afirma integralmente todas as relações naturais e sobrenaturais do homem com Deus, e a de uma intérprete que não erre. Esta religião e seu intérprete é a Igreja Católica.

Senhor, Vós, que unistes, sem confusão, o infinito com o finito em Vossa divina pessoa, sois o foco de amor e o centro da unidade, acendei em nós a chama da caridade tão ardente que nos faça amar por Vós até os nossos inimigos, e comunicai-nos um zelo tão constante que nos leve a atrair os nossos irmãos separados, para que voltem à Vossa Igreja e se abracem conosco ao pé do Vosso altar, e assim juntos proclamemos a Vossa realeza suprema.

Estendei o Vosso cetro divino sobre a sociedade hodierna desunida e fria, a qual decai à medida que Vos abandona.

Vossos braços, estendidos pela misericórdia, a estreitem sobre Vosso coração, para que nele beba as torrentes de uma vida feliz que não morre.

CAPÍTULO XIV

Nascimento e ocaso dos impérios universais

A história universal nos fala da fundação da primeira monarquia universal como Estado político. O Egito apresentou-se como conquistador, estendendo as fronteiras do seu território a outros países e iniciou as relações mútuas entre povos e Estados. Pois, ele levou o seu domínio ao hodierno Sudão Inglês, até a Abissínia, conquistou a península do Sinai, avançando até a Síria. Ganhou influência política no norte da costa africana, em Creta e nas ilhas egeias.

Passados alguns séculos, o Egito encetou as primeiras relações diplomáticas no Oriente Próximo em consequência do seu predomínio oriundo de numerosas guerras.

Organizou-se, das mudanças territoriais, a nova monarquia universal, a assírio-babilônica, que, além da Mesopotâmia, ainda dominava os lídios, medos, fenícios, judeus e outros povos.

No ano de 538 a.C., o rei da Pérsia Ciro II, pela conquista da Babilônia, pôs fim a este império e fundou a monarquia universal persa. Com isto, começou, como dizem, a entrada dos arianos na história universal. Cambises, filho de Ciro, conquistou em 525 a decaída monarquia universal egípcia, cuja existência ultrapassara mil anos.

Sob o terceiro rei, estendeu-se o império persa sobre a Ásia Menor e o Irã, ganhou pontos de apoio na Trácia e influência política na Macedônia. A tentativa de avançar mais na Europa naufragou na derrota que os citas prepararam ao rei no sul da Rússia, e na resistência tenaz dos gregos.

Finalmente, o império, abalado por essas lutas, sucumbiu em 331 a.C. aos golpes de Alexandre Magno. Ao império deste conquistador se achavam unidos, além da monarquia universal persa, a Macedônia, a Grécia, a Trácia e grandes domínios do Turquestão e da Índia.

Teve, porém, pouca duração este império universal. Esfacelou-se logo depois da morte do seu fundador em 323 a.C., arvorando-se os seus antigos generais em reis independentes.

Muito mais lentamente, surgiu depois no cenário da história universal e de muito maior duração, o quinto e maior império universal da antiguidade, a saber, o romano.

Nas guerras púnicas, portanto entre 264 a 146 a.C., realizaram-se as primeiras conquistas fora da Itália. Pouco antes do início da era cristã, dominava o primeiro imperador Otaviano Augusto o território romano, que abrangia todos os países em redor do Mediterrâneo.

No decorrer dos dois seguintes séculos, o império foi estendido no norte até ao Danúbio, no oeste até a hodierna Bélgica, Holanda e Inglaterra, e ao leste lhe foi incorporada a Arábia.

O império romano teve sua maior extensão pelo fim do segundo século e princípio do terceiro, sob o imperador Trajano, que conquistou além do Danúbio a hodierna Romênia e Transilvânia.

Desta maneira é que o império romano abrangia, de fato, todo o mundo naquele tempo conhecido. Então começou a invasão dos germanos; repelidos, com sacrifício e por muito tempo, perdeu-se, não obstante, província após província. Impérios germânicos foram fundados em território romano. Quando Odoacro, em 476 depois de Cristo, depôs o último detentor do cetro do Império Romano Ocidental, não sobrava dele quase mais nada do que a Itália.

Carlos Magno procurou, três séculos mais tarde, restaurar o império desaparecido, reunindo os Estados germânicos na Gália, Germânia e Itália, obtendo também parte da Espanha e Panônia e recebeu em 800, o título de imperador romano. A divisão do seu império em Verdun, em 843, debaixo de seu neto, acabou também com este império.

Um século e meio antes de Carlos Magno se levantara ao leste um outro verdadeiro império universal, o império árabe dos califas, o qual compreendia, já depois de duas gerações desde o princípio do califado, toda a Ásia ocidental, até a Índia, a África do Norte e a maior parte da Espanha.

O poder deste império enfraqueceu em consequência da luta entre Omíadas e Abássidas e da sua divisão nos califados de Bagdá e Córdoba, após uma existência de cerca de 100 anos.

O governo de Harum al-Raschid, contemporâneo de Carlos Magno, significa o ponto culminante do poder do califado oriental. Mas logo depois desmoronou por fraqueza interna e o restante sucumbiu no século XIII, aos seljúcidas.

Estes foram subjugados, a seu turno, pelos turcos, que, no século XIV, também se fixaram na Europa.

O primeiro grande império colonial é o império universal de Carlos V. Este dominava na Europa a Áustria, a Espanha, a Borgonha, os Países Baixos e o sul da Itália; no continente americano, toda a América Central, o México e quase a metade da América do Sul.

No governo do seu filho Felipe II, esse enorme poder marítimo recebeu pesado e duro golpe, que não lhe permitiu mais levantar-se, em virtude da destruição de sua poderosa armada.

Desde então, e depois da separação dos Países Baixos, a Espanha deixou de ser uma potência mundial. O grande império colonial continuou enfraquecido até ao princípio do século XIX, quando quase todas as colônias americanas declararam a sua independência.

A Inglaterra recebeu, como herança, o poder marítimo e colonial da Espanha. Sob o governo da rainha Isabel, criou-se, pelo fim do século XVI, o imenso poderio marítimo inglês, fundando-se a primeira colônia de Virgínia na América.

Depois do afastamento da concorrência espanhola, holandesa e francesa, a frota da Inglaterra domina quase todos os mares, e soberanamente, desde os dias da passada guerra mundial. Soube manter o seu poder durante mais de 300 anos.

Quem terá o domínio dos mares, acabada a presente guerra universal? Quem fundará e governará um novo império mundial, à semelhança dos antigos? Não se pode correr o véu que encobre o futuro! Não faltam candidatos.

Mas, uma coisa está certa: seja qual for a chamada nova ordem social, nenhum Estado, por mais poderoso que se julgue, terá a garantia da perpetuidade; nenhum conquistador conservará, por muito tempo, na mão o cetro de domínio mundial, sem que o veja quebrado mais cedo ou mais tarde.

Por quê? Porque impérios e conquistadores estão sujeitos, cada um em particular, à sentença do Altíssimo: Pulvis es et in pulverem reverteris: És pó e em pó hás de converter-te!

CAPÍTULO XV

Caráter e ação da Igreja

O Papa Leão XIII deixou-nos nas Suas monumentais encíclicas ensinamentos que o perpassar dos anos não pode obliterar. Assim, não só a Rerum Novarum, mas também a intitulada Immortale Dei, em que fala sobre a constituição cristã dos Estados, conserva o seu valor.

Neste documento pontifício, podemos haurir a mais pura, a mais sólida doutrina acerca da Igreja e do Estado. Ainda que composta de homens como a sociedade civil, a Igreja, quer pelo fim que lhe foi designado pelo Seu divino Fundador, quer em virtude dos meios de que se serve para atingir esse fim, é sobrenatural e espiritual.

Distingue-se, portanto, e difere da sociedade civil. No entanto, a Igreja é uma sociedade juridicamente perfeita no seu gênero, segundo a expressa vontade e mercê do seu fundador Jesus Cristo. Pois, contém em si e por si todos os recursos que são necessários à sua existência e à sua ação.

De fato, não foi em vão que o Salvador disse aos apóstolos: "Foi-me dado todo o poder no céu e na terra. Ide, pois, doutrinai todas as gentes, ensinando-lhes a observar todas as coisas que vos tenho mandado."

Pertence à Igreja dirigir os homens para as coisas celestes e foi a Ela que Deus conferiu o mandato de conhecer e decidir de tudo quanto respeita à religião.

Esta autoridade em si perfeita e independente de pleno direito, desde muito tempo combatida por uma filosofia aduladora dos governantes, a Igreja nunca deixou de reivindicar ou exercer publicamente, sendo os apóstolos os primeiros de todos os seus campeões, que, quando proibidos pelos príncipes da Sinagoga de propagar o Evangelho, responderam com firmeza: "Importa obedecer mais a Deus do que aos homens."

Disse o Papa Leão XIII em palavras elegantes e decisivas: "Deus dividiu o governo do gênero humano em dois poderes: o poder eclesiástico e o poder civil; o primeiro para as coisas divinas e o segundo para as coisas humanas. Cada um deles no seu gênero é soberano: cada um se contém nos limites perfeitamente traçados em conformidade com sua natureza e com seu fim especial."

"Há, pois, uma esfera circunscrita em que cada um exerce a sua ação por direito próprio. Contudo, como a sua autoridade se exerce sobre os mesmos súditos, pode acontecer que uma e a mesma coisa, ainda que com um título e razão diferente, esteja sujeita à jurisdição e ao juízo de um e de outro poder. Neste caso, é necessário que haja entre os dois poderes um sistema de relações bem ordenado."

Vê-se, pois, que a palavra pontifícia, assinando ao poder civil uma origem divina, eleva o seu conceito e o prestigia perante os cidadãos.

Diz Clóvis Beviláqua: A Igreja Católica não é uma igreja nacional no sentido de que a sua autoridade espiritual, estendendo-se além do âmbito territorial de uma nação, abranja um grande número delas e no sentido de que ela não está submetida no que é puramente espiritual às prescrições civis, nem às autoridades seculares de um Estado. Não sendo igreja nacional, tendo existência independente do Estado, desde que este entra em relação com ela, tratando-a como sociedade, que existe fora dele, reconhece-lhe a exterioridade e, como muitos são os Estados que, por este modo, consideram a Igreja Católica representada por seu Chefe, esta exterioridade se transformará, naturalmente, em internacionalidade.

Depois da lei italiana de 13 de maio de 1871 o que emprestava à Santa Sé a categoria de pessoa internacional era a citada lei, e o seu direito de tratar com os governos estrangeiros, recebendo e enviando legações.

À personalidade internacional da Santa Sé não corresponde uma personalidade civil da Igreja Católica. A personalidade civil tem de ser subordinada à lei de um Estado e, como a Igreja Católica não se restringe aos limites de um país, forçoso é considerá-la, fragmentariamente, segundo as formas que ela reveste em cada Estado. Assim, as dioceses, as irmandades, as ordens, as paróquias, as igrejas, etc. é que aparecem na ordem civil exercendo direitos privados de acordo com os preceitos do país.

O Brasil e a Santa Sé mantêm entre si suas legações diplomáticas. Pois, havendo no país uma grande maioria de católicos e estando organizada a Igreja hierarquicamente, de modo que todos os fiéis, como as autoridades eclesiásticas do país, reconhecem a supremacia da autoridade pontifícia no domínio espiritual, sempre haverá interesses a regular, reclamações oficiosas a fazer e a atender.

A Santa Sé não foi convidada para a Conferência da Paz em Haia; mas essa exclusão foi criticada por alguns internacionalistas, porque se das deliberações relativas ao direito da guerra ela estaria naturalmente afastada, sua ação poderia ser benéfica no que respeitasse aos interesses da paz, da mediação e da arbitragem.

Em 11 de fevereiro de 1929 foram celebrados um tratado político e uma concordata, dando expressão à situação política da Santa Sé e criando a Cidade do Vaticano.

A soberania da Santa Sé no domínio internacional, a propriedade plena do Vaticano, assim como a jurisdição sobre a cidade do mesmo nome, são reconhecidos pela Itália. A lei de 7 de junho de 1929 regula a nacionalidade dos cidadãos da Cidade do Vaticano, a entrada, saída e residência nesta cidade. São estes os tópicos principais do citado parágrafo.

A Igreja Católica, sempre guiada e inspirada pelo Divino Espírito Santo através de dois mil anos, tem sido o sal da terra e a luz do mundo. Ela fundou a civilização cristã. A civilização romana, em consequência da corrupção do império, pode-se comparar a uma pirâmide que se levanta sobre o muladar da escravidão; que tem como cúspide o cesarismo e que encerra no seu seio o cadáver do dever e da liberdade.

A civilização cristã, destruindo o cesarismo com o estabelecimento do dever e da liberdade, derrubou a pirâmide pagã. Por isso, em toda a sociedade onde Cristo impera, está restabelecida a brilhante trilogia do direito, do dever e da liberdade.

Os três componentes desta trilogia se completam a ponto de que um sem os outros não pode existir. O direito corresponde ao dever, o dever supõe uma norma e a liberdade se sustenta em ambas essas colunas para não cair na arbitrariedade.

Assim, pois, esta trilogia responde a uma norma imutável, superior ao que há de cumprir o dever e ao que há de exercer o direito. Tudo isto supõe uma ordem superior, que não pode residir no súdito porque tornar-se-ia uma arbitrariedade.

Há de estar acima dele e há de ser única e imutável, para que não haja conflitos, surgindo, portanto, a necessidade de um ser supremo.

Quando a norma se inverte ou se anula, quando existem vários deuses ou não existe nenhum, desaparecem o direito, o dever, a liberdade e então as sociedades são conglomerados, unidos pela força material, que, sucessivamente, caem do despotismo na anarquia, e da anarquia ao despotismo.

A Igreja diz de si mesma que é a depositária da verdade revelada e não só da ordem sobrenatural senão também das supremacias da ordem natural. E diz, ademais, que é seu legítimo intérprete.

A sua história é a história de todas as controvérsias. E esta Igreja se afirma e é de fato infalível no que concerne aos dogmas da fé e à moral. E como se isto não fosse suficiente, é governada por um homem cuja fronte orlam, em certo modo, atributos da divindade.

Se a Igreja deixasse rédea solta às paixões, seria mais fácil que os homens respeitassem os seus dogmas; mas, como ela se atribui, e com justiça, a direção dos costumes, ela cria desafetos e inimigos.

Sem a Igreja não se pode explicar a história: a destruição do Império Romano, as Cruzadas, as heresias que passaram pela Igreja como nuvens sombrias por diante da face do sol. Arrancando a Igreja da história, esta fica sem explicação.

A Igreja nasceu do sangue do Salvador. Tem vida e forças divinas. É um navio que navega pelo oceano dos séculos. Mas, apesar das ondas agitadas de todas as paixões e das discussões de todas as escolas filosóficas e da incredulidade, ela se mantém firme até aos nossos dias, sobre as ondas encrespadas declarando com desassombro: Eu não sou hipócrita, Eu sou infalível, Cristo está comigo pelos séculos afora, as potências infernais não me poderão destruir.

Os erros modernos, que têm suas raízes em antigas aberrações, e assim também as hostilidades do século presente, nada poderão contra a existência da Igreja garantida pela promessa infalível de Cristo.

Ela continua a dispensar aos homens os ensinamentos que lhes garantem a felicidade, continua a levar a todos os departamentos da sociedade humana as águas vivificantes da verdade e da virtude, qual aqueduto construído por Deus, sobre arcadas que têm seu apoio no portal de Belém, no Sinai, no Calvário, e a última no Vaticano, aqueduto esse por onde correm as águas da redenção.

Por isso, ainda que os cataclismos amontoem escombros e ruínas, ainda que corram rios de sangue pela Europa e o ódio aumente e se multiplique entre as classes sociais, ninguém deve desanimar. A Igreja continuará a pregar a caridade fraterna, o direito e a justiça.

Quando a fumaça dos incêndios desaparecer, quando os homens dirigentes e os governados levantarem seu olhar novamente ao céu, quando despontar a primavera de uma nova época de paz e de concórdia: a Igreja, como em tantas outras ocasiões, apresentará aos povos arrependidos o Crucificado, o Redentor do mundo, para que Ele de novo derrame ondas de Sua misericórdia sobre todas as nações. A Igreja então repetirá, jubilosa, a palavra que há de encher todo o mundo de alegria: Justitia et pax osculatae sunt: A justiça e a paz se oscularam.

CAPÍTULO XVI

Trabalho patriótico

O trabalho é o exercício da atividade humana, porém, não se refere somente à transformação e à combinação dos objetos; há outro trabalho que é o da perfeição dos indivíduos. Não pode existir um sem os outros. São entre si solidários e formam com suas categorias a essência das classes.

Ao trabalho material precede o técnico, a este, o científico, a este o docente, e a este o do descobridor. Porém, é impossível sem um trabalho de proteção jurídica e coativa, e outro de proteção sanitária. E ao seu lado o de aperfeiçoamento do sujeito: científico-literário, artístico e moral.

Há entre eles interdependência: não pode haver trabalho material sem o intelectual, nem estes sem o de proteção e aperfeiçoamento. Este trabalho coordenado, integral, tem um precedente fisiológico: a solidariedade e a cooperação dos órgãos aos atos de cada um; um precedente psicológico: à formação de uma ideia cooperam com o entendimento os sentidos e o organismo; um precedente social: o menino que é criado, educado, sob o trabalho integral da sociedade que o recolhe e sem o qual haveria de morrer.

Na Escritura não se diz: comerás o pão no suor de tua fronte, mas no suor do teu rosto. Não diz: com a dureza de tuas mãos nem com os músculos, mas: no suor. Também sua o homem encurvado sobre um livro ou um problema, sua realizando uma invenção ou quando o agitam as emoções do heroísmo.

Desta teoria nasce não a luta, porém, a harmonia de classes. Dela resulta que não há direito ao produto íntegro do trabalho. Dela se infere que sem trabalho integral não pode existir trabalhador. Ao vir o homem ao mundo, o trabalho integral o recebe e graças a ele pode ser criado e educado.

O trabalho é uma lei divina e uma lei de interdependência social. Por isso, o preclaro Chefe da Nação, referindo-se à legislação trabalhista brasileira disse: "O panorama é de concórdia, ausentes a desconfiança e a hostilidade, capacitados todos de que são necessários uns aos outros."

O panteísmo moderno procede de Espinosa. O fenomenismo cético de David Hume; e o positivismo tomou forma em Feuerbach e Littré. O coletivismo com aparências científicas foi formado por dois judeus: Karl Marx e Ferdinand Lassalle. Até o liberalismo constitucionalista, que foi o direito público de uma burguesia cética, obedece à sistematização de um judeu suíço, Benjamin Constant.

O individualismo econômico que descendia da escola inglesa, tinha também a sua origem semítica nos seus fundadores.

Ao lado da dominação intelectual, cresceu a dominação econômica por meio do banco que dirigiram os Rothschilds e que ainda tinha os seus principais recursos em mãos judaicas. Ao lado desta dominação plutocrática, fomentava-se a demagógica.

Por um lado, multiplicavam os empréstimos e sujeitavam os Estados ao seu domínio. Por outro, arruinavam o capital antijudaico e levantavam contra ele os operários, que acreditavam destruir um tirano, quando levavam outro mais forte sobre os ombros.

O movimento bolchevista teve sua origem, seu impulso e direção em mãos judaicas. Lenin e Trotsky eram judeus, como o eram Rosa de Luxemburgo e seu companheiro na Alemanha, e os principais agentes revolucionários na Áustria e na Hungria.

Ou a escravidão férrea da força ou a suavíssima escravidão do amor. Aquela a ensinaram e impuseram Marx e Lenin; esta a pregou e a concedeu amorosamente Nosso Senhor Jesus Cristo.

É verdade que alguns socialistas, não sabemos se com perfídia cândida ou com cândida perfídia, conseguiram para si o divino Redentor. Tanto que, no salão de atos da Casa do Povo de Bruxelas, havia no ano de 1911 um quadro com a imagem de Jesus Cristo, ostentando esta inscrição: "O primeiro socialista".

Jesus Cristo rebaixado ao nível do socialismo!

Já em 4 de janeiro de 1849, Donoso Cortés havia feito, com antecedência, um comentário apropriado a essa blasfêmia: entre Jesus e os socialistas ou comunistas não há mais do que uma pequena diferença: Ele salvou o mundo não derramando mais sangue do que o Seu; eles arruinaram e envileceram o mundo, não derramando mais sangue do que o alheio.

Todas as classes sociais, empregadores e empregados, devem trabalhar, unidas, pela grandeza do Brasil, defendendo a integridade territorial da nossa pátria, a sua autonomia geográfica, a sua soberania política entre as demais nações. Deus não permita que os inimigos da Terra de Santa Cruz lancem sombra alguma sobre sua bandeira e sobre seu futuro.

O trabalho dirigido pelos ensinamentos da Igreja oferece uma verdadeira garantia à tranquilidade e ao progresso da Pátria.

Para esse fim, é preciso cumprir, ao pé da letra, o conselho de Santo Agostinho: "Amai sempre ao vosso próximo; mais que ao vosso próximo, aos vossos pais; mais que aos vossos pais, a vossa pátria; mais que a vossa pátria, ao vosso Deus." Se assim se fizer, as bênçãos do céu cairão sobre vós e a nossa sociedade, como caem as gotas de orvalho sobre as rosas, em benefício da paz e da prosperidade nacional.

CAPÍTULO XVII

Acatamento ao Direito Natural e Internacional

Os Estados cultos formam uma sociedade, tendo por base a semelhança da cultura, por fim a satisfação de interesses comuns e por elemento de organização princípios gerais de direito a que todos aderem. A organização jurídica da sociedade dos Estados constitui objeto do direito público internacional. Os preceitos do direito internacional são regras de direito positivo que obrigam os Estados da comunhão internacional.

As fontes do direito público internacional são: os costumes jurídicos e internacionais, os tratados, convenções e os acordos internacionais. Estado é um agrupamento humano estabelecido em um território e submetido a um poder público soberano que lhe dá unidade orgânica.

Os Estados entram para a comunhão internacional pelo reconhecimento das outras potências. O novo Estado, desde que se acha regularmente estabelecido segundo os princípios do direito, está em condições de ser reconhecido como tal e de, assim, fazer parte da sociedade dos Estados. Cabe todavia a cada potência o direito de resolver se quer entrar em relações com um novo Estado.

Citamos aqui algumas teses do preclaro jurista brasileiro Clóvis Beviláqua, provadas e elucidadas pela doutrina de conspícuos autores.

O direito internacional, porém, tem seu fundamento no direito natural. Se todos os homens são obrigados a dar aos seus semelhantes o que lhes compete ou o que lhe é devido, este mesmo princípio vale também nas relações entre os diferentes povos ou Estados. Os princípios "não furtarás" e "não matarás" referem-se também a todas as potências internacionais.

Deus, o autor da natureza, não somente quer que os diferentes Estados existam, mas que também entre si mantenham várias relações. Pois, todos sabem que os Estados particulares não oferecem por si sós as condições necessárias à sua subsistência e prosperidade. Por isso, por impulso natural, é preciso concertar relações comerciais, políticas e culturais.

O direito positivo internacional não pode existir sem o direito natural universal. Pois, esse direito positivo não pode nascer senão mediante algum pacto ou convenção. Ora, se não existisse o direito natural entre os povos, os pactos e acordos internacionais não teriam a sanção necessária e indispensável.

Pois, suposto que o preceito: pacta sunt servanda (os acordos devem ser mantidos), suposto que este preceito não tenha valor nas relações internacionais, o Estado não se pode obrigar a si, de maneira que não possa depois livremente rescindir os pactos. Se, portanto, entre alguns Estados vigora a lei natural, vigora entre todos os Estados.

Quem observa o desenvolvimento da presente guerra mundial, verifica que o direito internacional sofre gravíssimas violências. Ontem foram celebrados acordos, que hoje ou amanhã são violados sem pestanejar. Mesmo as normas internacionais estabelecidas para guerras legítimas e justas são abandonadas. A doutrina de Maquiavel é preferida aos mandamentos de Deus e aos ensinamentos de Cristo.

Maquiavel, tratando da forma pela qual os príncipes ou os governantes devem guardar a fé à palavra dada, ensina o seguinte: "Quanto seja louvável a um príncipe manter a palavra e viver com integridade, não com astúcia, todos o compreendem. Contudo, observa-se pela experiência, em nossos tempos, que houve príncipes que fizeram grandes coisas, mas em pouca conta tiveram a palavra dada, e souberam, pela astúcia, transtornar a cabeça dos homens, superando enfim os que foram leais."

"Deveis saber, portanto, que existem duas formas de se combater: uma pela lei, a outra pela força. A primeira é própria do homem; a segunda, dos animais; como, porém, muitas vezes, a primeira não seja suficiente, é preciso recorrer à segunda. Ao príncipe torna-se necessário, por isso, saber empregar, convenientemente, o animal e o homem."

"Um príncipe prudente não pode nem deve guardar a palavra dada, quando isto se lhe torna prejudicial e quando as causas que o determinaram, cessem de existir. Se os homens todos fossem bons, este preceito seria nulo. Mas dado que são pérfidos, e que não a observariam a teu respeito, também tu não és obrigado a cumpri-la para com eles."

"Jamais faltaram aos príncipes razões para dissimular a quebra de fé jurada. É necessário disfarçar muito bem o ser bom simulador e dissimulador. E tão simples são os homens e obedecem tanto às necessidades presentes que aquele que engana sempre encontrará quem se deixe enganar."

"O príncipe deve aparentar à vista e ao ouvido ser todo piedade, fé, integridade, humanidade, religião. Não há qualidade de que mais se careça aparentar do que esta última."

"Todos veem o que tu pareces ser, mas poucos o que és realmente, e estes poucos não têm a audácia de contrariar a opinião dos que têm por si a majestade do Estado."

"Nas ações de todos os homens, máxime dos príncipes, onde não há tribunal, para o qual recorrer, o que importa é o êxito bom ou mau. Procure, pois, o príncipe vencer e conservar o Estado. Os meios que empregar, serão julgados sempre honrados e louvados por todos, porque o vulgo é levado pelas aparências e pelos resultados dos fatos consumados, e o mundo é constituído pelo vulgo, e não haverá lugar para a minoria se a maioria tem onde se apoiar."

"Um príncipe de nossos tempos cujo nome não convém declarar, prega incessantemente a paz e a fé, sendo no entanto inimigo acérrimo de uma e de outra. E qualquer delas, se ele, efetivamente, a observasse, ter-lhe-ia arrebatado, mais de uma vez a república ou o Estado."

A teoria errônea de Maquiavel, nos tempos modernos tem tido sua aplicação como também seus defensores e panegiristas. Contudo, por maior que seja o número dos seus adeptos, quer na aplicação prática dos seus princípios quer na defesa de sua moral, é impossível justificar esta doutrina, por ser visceralmente falsa e perniciosa.

Pois, as virtudes que Maquiavel mais admira e propõe, tantas vezes, aos seus discípulos, são as virtudes do paganismo; as paixões que devem ser cultivadas são a glória, a dissimulação, o fastígio e a prepotência; o princípio, pois, da sua tática política é o princípio do mundo pagão; o primado absoluto da cidade terrena é a divinização prática da nação.

É verdade que fala de religião, mas pouco lhe importa se essa religião seja a verdadeira ou uma falsa. A religião que, em definitivo, deve prevalecer e constituir o tribunal supremo que decide nas escolhas, é para Maquiavel, a religião do deus Estado. Assim é que toda a sua doutrina converge a inverter a hierarquia dos valores, a desfazer-se do teocentrismo cristão, a fim de restaurar o antropocentrismo pagão.

Vemos as consequências perniciosas das teorias maquiavélicas, bem como do laicismo político, que atribui ao Estado uma autoridade ilimitada. O laicismo político que separa a autoridade civil de toda a dependência de Deus, estende também as suas más influências ao terreno internacional, perturbando sua vida e seu desenvolvimento natural.

O Sumo Pontífice na sua encíclica Summi Pontificatus de 20 de outubro de 1939, reafirma esta grande verdade, hoje quase geralmente desconhecida e desprezada. Sua Santidade diz: "O conceito que atribui ao Estado uma autoridade ilimitada, não é somente um erro pernicioso para a vida interna das nações, para a prosperidade, para o maior e ordenado incremento do seu bem-estar: mas, é causa de males para as relações entre os povos, porque rompe a unidade da sociedade supranacional e fere o valor e o fundamento do direito das gentes, abre caminho à violação do direito dos outros e dificulta a concórdia e a convivência pacífica."

De fato, o laicismo político ataca os fundamentos do direito internacional como ordenação jurídica, porque ele enlaça e rege os agrupamentos humanos. Esta ordenação jurídica tem seu fundamento na unidade substancial do gênero humano e no fenômeno também natural de sua divisão em diversos grupos e povos, independentes entre si política e socialmente.

Este fenômeno natural aparece no mundo em forma espontânea, universal e permanente, como se uma lei interna o preparasse e como se fosse fruto das mesmas exigências humanas que, dentro dum fundo comum de unidade, atuassem através de diferenças geográficas, linguísticas, etnológicas e costumes de economia.

Assim é que a ciência cristã e ainda toda a filosofia natural, considerando a unidade do gênero humano, a espontânea diversidade de grupos em que ele se divide, os imperativos da sociabilidade e solidariedade que os une na tendência inata ao mútuo trato e cooperação: a ciência e a filosofia descobrem a necessidade fundada na moral e no direito de certas normas de vida que dirigem as recíprocas relações dos povos.

Isto quer dizer que a sinderese humana, faculdade natural de julgar com retidão, descobre no direito objetivo natural, que não depende da livre vontade dos homens, mas que o autor da natureza imprimiu nas nossas consciências e na natureza das coisas: a norma para regular as mútuas relações dos agrupamentos humanos.

Por isso disse Pio XII: "De fato, ainda que o gênero humano, por disposição da ordem natural estabelecida por Deus, se divida em grupos sociais, nações e Estados independentes uns dos outros no modo de organizarem e dirigirem a sua vida interna, todavia está ligado por muitos vínculos morais e jurídicos numa grande comunidade ordenada ao bem de todos os povos e está regulada por leis especiais que lhe tutelam a unidade e promovem a prosperidade."

Ora, não há quem não veja como a afirmada autonomia absoluta do Estado se põe em aberta oposição com esta lei imanente e natural ou, para melhor dizer, a nega radicalmente, deixando ao arbítrio dos governantes a estabilidade das relações internacionais, tornando impossível uma verdadeira união fecunda em ordem ao interesse geral.

E isto porque para a existência de contratos harmoniosos e duradouros e de relações frutuosas, é indispensável que os povos reconheçam e observem aqueles princípios de direito internacional que regulam o seu desenvolvimento normal e o seu funcionamento.

Tais princípios exigem respeito aos direitos correlativos de cada povo à independência, aos direito à vida e à possibilidade, a um desenvolvimento progressivo na senda da civilização; exigem ainda fidelidade aos tratados estipulados e sancionados conforme as normas do direito das gentes.

Ensina, por isto, o grande sábio Francisco Suárez: "A razão deste direito internacional é que o gênero humano, ainda que dividido em vários povos e reinos, tem sempre certa unidade não somente específica senão também quase política e moral. Portanto, ainda que cada sociedade perfeita, república ou monarquia, seja por si mesma uma verdadeira comunidade com cidadãos próprios, sem embargo cada uma delas também, de alguma maneira, é membro deste universo, que abrange todo o gênero humano; porque nunca tais comunidades se bastam, isoladamente, a si mesmas de tal modo que não necessitem de certo auxílio, associação e comunicação às vezes para a satisfação de suas necessidades e ainda indigências de ordem moral; assim o declara a experiência, e sendo isto assim, necessitam de algum direito pelo qual se dirijam e governem, retamente, nesta ordem de associação e comunicação."

Estes princípios sobre os quais descansa a paz, sobre os quais deve levantar-se o edifício jurídico das relações mútuas entre os povos, correm perigo de serem solapados pela concepção que ao Estado confere poderes ilimitados e pelas consequências que se derivam desta mesma concepção.

É porque a autoridade absoluta dos Estados não se coaduna com a existência de uma lei superior e imanente, que é a única que pode dar estabilidade às relações entre os povos, e tornar possível entre eles uma união verdadeira e uma colaboração fecunda.

Suprimida esta lei, toda a estrutura jurídica supranacional fica à mercê da vontade absoluta e arbitrária dos governantes, o que quer dizer, fica à mercê da anarquia e do desenfreio humano. A fidelidade aos pactos estipulados com o axioma que lhes serve de base "pacta sunt servanda" vacilaria também por falta de um apoio moral e jurídico que a sustentasse.

Afirma igualmente o Papa, na sua citada Encíclica: "Separar o direito das gentes da âncora do direito estabelecido por Deus, para fundá-lo sobre a vontade livre dos Estados: é destronar aquele mesmo direito e roubar-lhe os títulos mais nobres e mais válidos, abandonando-o à funesta dinâmica do interesse privado e do egoísmo coletivo, tudo na intenção de fazer prevalecer os próprios direitos e desconhecer os alheios."

O direito internacional baseia-se na unidade do gênero humano e nos ensinamentos de Cristo. Onde estas verdades se desconhecem ou negam, o direito internacional vacila e tomba.

Na política exterior ocupa o Brasil um lugar de nobre destaque. Pelas suas profícuas viagens o Presidente da República não somente estreitou os vínculos de unidade nacional, mas ainda tem cultivado, com proficuidade, as relações de amizade e de interesse comum com os povos vizinhos.

Disse uma vez o Chefe da Nação: "Habituados a cultivar a paz como diretriz de convivência internacional, continuaremos fiéis ao ideal de fortalecer, cada vez mais, a união dos povos americanos. Em consequência dessa atitude, foi tal a projeção do Brasil na América e no mundo, nos últimos dez anos, que recebemos a visita de um número elevadíssimo de personalidades eminentes, chefes de Estado, ministros, escritores, sábios, jornalistas que levaram e reproduziram nos seus respectivos países as mais lisonjeiras impressões a nosso respeito."

O autor que consultamos, tendo enumerado as personagens que visitaram o Brasil, acrescenta: "Distinguiram-nos também com sua visita: sua eminência o então Cardeal Eugenio Pacelli, hoje Papa Pio XII, sua eminência o Cardeal Manoel Gonçalves Cerejeira, Patriarca de Lisboa, o Cardeal Copello, Arcebispo de Buenos Aires, e o Cardeal Dougherty, Arcebispo de Filadélfia."

"Nos últimos dez anos, diz o Cardeal Jaime de Barros, desde que o País passou pelas profundas transformações revolucionárias iniciadas em 1930, até hoje, para conservar e ilustrar essas tradições da nossa política exterior, (a íntima colaboração com todos os povos americanos, sem diminuição das nossas relações com os demais países do mundo), procuramos integrá-la no ritmo atual dos acontecimentos universais. Tais acontecimentos convergiram para precipitar a evolução do Pan-americanismo, com a unificação objetiva de todos os países do continente. Pode orgulhar-se o Brasil de haver desempenhado, nessa fase histórica da vida da América e do Mundo, ação preponderante nos esforços desenvolvidos para dar um conteúdo prático aos ideais americanos que José Bonifácio já acalentava e que constituíram o sonho grandioso de Bolívar. Coube à diplomacia brasileira desenvolver nos últimos dez anos, uma atividade fecunda, destacando-se os nossos delegados nas numerosas conferências internacionais realizadas nesse período."

CAPÍTULO XVIII

As consequências da guerra e a palavra de um bispo italiano

Não brilha a luz senão em contraste com as trevas; não se aprecia a saúde senão em oposição com a doença. Nem se descobriam as forças invencíveis de Hércules antes que se enfrentasse com um leão, nem apareceu a força de Davi antes de vencer o gigante Golias.

Terríveis são as consequências da guerra: nos campos de batalha domina o sofrimento corporal e espiritual dos feridos; nos lares chora a orfandade e aparece o espectro do abandono; nas cidades reina a desolação, a miséria, a tristeza e o desamparo. A guerra pode ser necessária pro patria et laribus, pela pátria e pelos lares, mas nunca se pode defender a sua liceidade somente pelo desejo do mando e da dominação.

Na própria guerra deve haver clemência. Pois, isto reclama a nossa própria natureza, bem como os direitos da guerra. Exige-o o fato de sermos homens feitos à imagem de Deus. Cegueira incompreensível é matar a um semelhante nosso, microcosmos, em que o Criador se compraz, única criatura que pode levantar a cabeça para olhar ao firmamento.

De fato, deve-se confessar que a loucura, o ódio e a raiva dominaram aqueles povos e aqueles imperadores que ordenavam e aplaudiam as lutas dos gladiadores, concedendo prêmios aos vencedores em recompensa das crueldades que praticavam.

A fraternidade humana não consente em tais aberrações; contra elas clama em altos brados.

As guerras se condenam por si mesmas, ao ver como nelas se perdem cidadãos preparados com tanto trabalho para a vida familiar e pública; como nelas pagam seu tributo de sangue crianças inocentes e anciãos desvalidos, donzelas, esposas e mães que jamais pegaram em armas. E após estas lutas sobrevém o desterro dos vencidos que marcham para os campos de concentração, dominados pela tristeza de abandonar suas casas e as lavouras, que os seus antepassados sempre cultivaram; impõe-se aquele vaguear de uma vida miserável por paisagens estranhas e inimigas.

E as guerras se condenam, não há dúvida, pelos desmandos que se cometem por ocasião da vitória: "Vae victis, ai dos vencidos."

A própria natureza parece protestar contra as guerras. Pois, clama e protesta contra as convulsões, terremotos e borrascas. A ordem e a tranquilidade, a harmonia e a serenidade nos céus e nos bosques, nas campinas e nos mares, todos estes elementos convidam os homens a cultivarem e manterem a paz no recesso da alma e no convívio social. E o próprio Jesus Cristo, Salvador dos homens, nos legou esse dom, ao partir deste mundo, dizendo: "Deixo-vos a minha paz."

Entretanto, em consequência dos defeitos da natureza humana e das injustiças reinantes, nem a Liga das Nações nem todas as Conferências Internacionais conseguirão que o templo de Jano se feche para sempre; pois, o raio de Marte iluminará com sua luz sinistra todas as gerações, visto ser a guerra inevitável, sob determinado ponto de vista.

Contudo, as guerras não são, unicamente, um cúmulo de atrocidades com que a Providência Divina castiga os homens e as nações, muitas vezes são também a sanção do direito violado, a encarnação da justiça. Com ser o maior dos flagelos, Deus se serve da guerra para dar lições à humanidade delinquente.

Pois, Deus instrui assim as massas populares, obriga os homens com surpreendente rapidez, a mudarem de rumo, a aprenderem o que ignoravam, a aplicarem outras medidas, tratando com respeito o que antes desprezavam.

Pois, as guerras ensinam e profetizam, com a voz trovejante dos canhões impõem silêncio aos incrédulos, aos renegados e aos blasfemadores; despertam as consciências dos homens, com estas terríveis palavras que ecoam nos seus corações: culpa, expiação, morte e eternidade: Deus e Cristo!

A miséria da guerra tem ensinado a orar a muitos. Não se pode negar que a guerra venha uma virtude providencial. Ela poda a árvore da humanidade. Porém, como a poda das árvores, ela multiplica as energias sociais e religiosas de um povo e multiplica a sua seiva vital. Em virtude da poda a árvore é capaz de salvar-se da decrepitude e da morte. Pela guerra, um povo pode regenerar-se, modificar seus costumes viciosos e maus, e voltar ao caminho reto da virtude e da verdadeira religião, reconhecendo os seus pecados e aberrações, chamando de novo por Deus, dizendo como o filho pródigo: "Pater peccavi, Pai, pequei!"

Embora a guerra não suprima a liberdade humana, ela cria uma atmosfera onde a vontade de Deus se cumpre com esplendor excepcional, onde se espraiam, debaixo da ação da graça divina, as altas virtudes cristãs, que salvam as almas e transfiguram os povos.

É particularmente na guerra onde se realiza a expiação redentora das faltas cometidas pelos indivíduos e pelas sociedades. É castigo de Deus. Deus dirige a guerra com mão invisível e, por isso, se dão esses resultados, às vezes, tão inesperados e extraordinários.

No livro de Isaías lemos a seguinte sentença de Deus "Eu sou o Senhor, dizia ele, este é o meu nome: eu não darei a outrem a minha glória, nem consentirei que se tribute aos ídolos o louvor que só a mim pertence."

Esta palavra divina tem-se verificado no decorrer de todos os séculos, e também se refere à época atual. É este o sentir dos homens mais conceituados.

Assim é que Monsenhor Giovanni Cazzani, bispo de Cremona na Itália, dirigiu sua palavra pastoral à sua diocese, indicando cinco idolatrias que são castigadas pela guerra atual.

Com efeito, o distinto prelado italiano mostra que Deus não consente que se tribute aos ídolos o louvor que só a Ele pertence. As idolatrias são punidas.

"A PRIMEIRA IDOLATRIA DA ATUALIDADE é a riqueza material. Por meio desta idolatria todos os maravilhosos progressos da ciência, da técnica, das artes mecânicas, junto com as grandes organizações industriais e bancárias, foram dirigidos quase exclusivamente a multiplicar a riqueza material."

"Para intensificar a produção têm-se conculcado as leis de Deus, os direitos das almas, relegando ao esquecimento os mais altos valores humanos: têm-se sacrificado as exigências naturais da família, a santidade dos dias festivos, as práticas mais essenciais da religião e da educação cristã das massas."

"E eis aí o castigo: uma guerra devastadora, que custa milhares de milhões, afunda as riquezas nos abismos do mar, as aniquila nas chamas dos incêndios, destruindo e sepultando cidades florescentes debaixo de ruínas fumegantes."

"A segunda idolatria é a da carne que proclama a reabilitação e predomínio do corpo e propaga um culto pagão do mesmo, em oposição a toda a lei de modéstia e de mortificação cristã. Multiplicaram-se os meios e as formas dos gozos sensuais mais refinados, foi execrada e esquecida toda a prática de jejum, de abstinência e de penitência. O corpo tem sido exibido em aspectos indecentes, em espetáculos obscenos, nas seduções e prostituições mais vergonhosas: e promove-se a educação física à custa da formação intelectual, religiosa e moral da juventude."

"E eis aí o castigo: destroços inauditos de corpos não somente de combatentes, senão de cidadãos tranquilos, de tenras crianças e de mulheres indefesas; privações materiais de todo o gênero; fome, frio, escassez do mais necessário para a vida, para tanta gente, para todo o país."

"A terceira idolatria, inspirada nas riquezas e na volúpia da carne, é a que impele o homem a defraudar a natureza e a eximir a vida conjugal de sua responsabilidade na procriação dos filhos, mediante processos fraudulentos."

"E eis aí o castigo: um sem número de vidas jovens arrebatadas pela morte na terra, no mar, no ar; um sem número de vidas tenras entre milhares de crianças ameaçadas, imoladas ou destruídas pelos horrores da guerra. Parece que o Senhor diga a muitos pais, desertores de sua missão providencial: "Não quisestes os filhos que Eu queria dar-vos, pois, agora tampouco possuireis aqueles que quisestes ter."

"A quarta idolatria é a da ciência e das suas admiráveis descobertas e aplicações, pelas quais o orgulho humano parecia apropriar-se para si as honras devidas a Deus."

"Recordamos a paródia blasfema de um poeta profanador consuetudinário dos símbolos e das formas sagradas ao serviço de um paganismo frequentemente ateu e obsceno, e o qual, em um dos primeiros anos do século presente, num teatro da Bolonha, celebrando os primeiros triunfos da aviação, exclamava: "Glória ao homem nas alturas, porque ele é o senhor das coisas universais."

"E eis aí o castigo: todos os descobrimentos mais gloriosos da ciência e todas as suas admiráveis aplicações, estão dirigidas nesta guerra ao fim de multiplicar os espantos, as ruínas e os esfacelamentos, também das populações civis, tanto que os mais humildes são tentados a dizer: "quisera Deus que certos descobrimentos e invenções nunca tivessem sido feitos."

"A quinta idolatria é a da liberdade: do livre exame da reforma a liberdade passou ao pensamento do mito-positivista, aos direitos do homem da Revolução Francesa, ao liberalismo, ao individualismo libertário da anarquia. E em consequência disso, quantas leis morais foram violadas, quantos vínculos sociais quebrantados, quantas prepotências autorizadas em nome da liberdade!"

"E eis aí o castigo: os regimes mais liberais e democráticos, à imitação do soviético, se veem constrangidos a pôr freios e travas à liberdade individual dos homens e às prerrogativas políticas das nações."

Até aqui a palavra desassombrada do ilustre bispo de Cremona. Os trechos citados são sumamente oportunos e confirmam o que em outras páginas escrevemos. E para melhor entendimento dos castigos que Deus aplica aos homens, é preciso notar que os poderes públicos, os governos, os dirigentes dos povos, quando encampam ou aprovam os erros, as blasfêmias, os crimes dos súditos, eles mesmos se tornam réus e merecedores de punição.

CAPÍTULO XIX

Fidelidade à Tradição Brasileira

A tradição, considerada subjetivamente, é um sentimento que se funda no respeito aos antepassados. Considerada em si mesma, é transmissão e, longe de significar coisa petrificada, implica num movimento, visto que supõe alguma coisa que passa de uns a outros. O que não pode e, muitas vezes, não deve mudar substancialmente, é o conteúdo transmitido: crenças, sentimentos, costumes patrióticos e aspirações de um povo.

É uma herança espiritual, porém não individual e fatalista, como a sonhada por alguns positivistas modernos para explicar, somando séculos, o que por ser universal, é permanente e está acima do tempo.

Ninguém nega a herança fisiológica, que é um fato visível nos caracteres fisionômicos das raças, e não é menos verdadeira a herança social. As crenças que temos, nossos costumes, as instituições sociais, os traços comuns da índole, a língua em que nos expressamos, as influências seculares do meio ambiente, os fatos históricos, tudo isto, sem o que não seríamos o que somos: é objeto da tradição pátria e comunicado por ela.

O entendimento da tradição é duplo. Olhando para trás, supõe o respeito aos antepassados, chegando a ser tão sagrado em alguns povos, que constituiu um culto; olhando para diante, é o desejo de perpetuar o nosso nome, as nossas conquistas, a nossa cultura e os nossos ideais nas gerações sucessivas.

Juridicamente, a tradição estabelece, pelo direito à imortalidade, um vínculo com os antepassados e um outro com os descendentes. Aqueles devem pensar nestes, visto que todo o homem, por pequeno que pareça, deixa alguma herança de suas obras, e os seus herdeiros têm o direito e o dever de recolher, conservar e aumentar o tesouro legado de seus maiores.

Esta relação jurídica se funda, como todas, sobre a lei moral; e, por isso, toda a tradição não subordinada a ela não pode ser respeitada, porque as relações com Deus e a natureza humana, que a ordenam, são as mais antigas e respeitáveis de todas as tradições.

Opõe-se a tradição ao progresso? Pelo contrário! Os animais não são tradicionalistas, precisamente porque não progridem, não pensam, não inventam, e seguem a linha rígida que lhes marca o instinto imutável.

O homem, ao contrário, discorre, estuda, inventa, combina, transforma, quer dizer, progride e transmite aos demais as conquistas de suas atividades. O primeiro invento representa o primeiro progresso, e ao ser transmitido aos demais, foi a primeira tradição que começava.

A tradição é um efeito do progresso, porém, como o comunica, quer dizer, o conserva e propaga, ela mesma é progresso social. O progresso individual não chega a ser social se a tradição não o recebe nos seus braços.

É um archote que se apaga, tristemente, ao lançar o primeiro clarão, se a tradição não o conserva e o alimenta, para que passe de geração em geração, renovando, em sucessivos ambientes, o resplendor de sua chama.

Nos países de imigração como o Brasil, as novas populações devem incorporar-se ao organismo nacional. E entre nós devem assimilar e cultivar os genuínos sentimentos de brasilidade, respeitando e honrando as tradições históricas do Brasil.

Pode-se considerar a tradição como uma lei social. Em virtude do seu influxo não há solução de continuidade na história de um povo. Até o homem mais revolucionário tem alguma coisa de tradicionalista, e por não haver nascido como fungo solitário, leva no seu espírito turbulento uma tradição acumulada. E quanto mais excelsa seja a pessoa e mais enriquecida com os dons de Deus, mais tradicionalista será, posto que se trata de uma herança de virtudes.

O mesmo vocábulo indica que ali não cabe o estancamento e a petrificação; a tradição expressa transmissão de uma geração a outra, e nela encontra o progresso social o seu veículo natural.

Os acratas que em nome de uma autonomia selvática e de teorias utópicas se propõem pulverizar, até aos fundamentos, o edifício social, cometem um crime contra as tradições da pátria e contra suas próprias pessoas. Olhando para trás, são parricidas; olhando para diante, são assassinos; e olhando a si mesmos, são déspotas dementes, prontos a destruir o espírito imortal que levam dentro de si.

O povo decai e morre quando a sua unidade interna e moral se quebra. Aparece então uma geração de caráter oposto, diferente, que se torna elo quebrado na cadeia dos séculos, ignorando que sem a comunidade de tradição não há pátria verdadeira.

Pois, a pátria não somente a formam o solo que pisamos, nem a atmosfera que respiramos, e nem o sol que nos ilumina: mas principalmente aquele patrimônio espiritual que para nós fabricaram as gerações anteriores durante séculos, e que temos o direito e o dever de aperfeiçoar, de aumentar e de engrandecer, porém não temos o direito de o malbaratar, destruir ou de fazer que chegue diminuído ou que não chegue às gerações vindouras. A tradição, em última análise, se deve identificar com o progresso e não há tradição verdadeira sem legítimo progresso.

Repetindo, diremos, tradição quer dizer transmissão de uma torrente de ideias, de crenças, de aspirações, de instituições de uma geração a outra. Funda-se, pois, a tradição em um direito e em um dever: um direito que têm as gerações de constituir o patrimônio, ou parte do patrimônio espiritual e material de um povo, e que passe às gerações futuras; e um dever que tem a geração que a segue de desenvolver esse patrimônio, não de diminuí-lo ou destruí-lo, e privar dele os vindouros. Sobre este direito da geração anterior e sobre este dever da geração que a segue, está o fundamento jurídico da tradição que não pode ser negado sem assassinar a pátria.

Ora, qual é a atitude do Estado Nacional Brasileiro em face das tradições religiosas do país? Pois, não se pode conceber o Brasil sem a atividade transsecular da Igreja Católica, colaboradora eficiente na criação da nacionalidade.

Mais de uma vez, o ilustre Presidente da República afirmou a benemerência nacional da Igreja Católica e as tradições cristãs do povo brasileiro. Porque reconhece a importância capital da observância dos mandamentos de Deus e dos ensinamentos de Cristo na vida da Nação.

Escrevera Rui Barbosa, no ano 1877: "Em toda a parte, até hoje tem sido o sentimento religioso a inspiração, a substância, ou o cimento das instituições livres, onde quer que elas duram, enraízam-se, e florescem."

Ele teve ainda o valor de reconhecer como fundamental à existência das instituições livres, o sentimento religioso dos povos, como diz um escritor contemporâneo.

O mesmo autor declara: "Tal pensamento, decorridos tantos anos, nada perdeu do seu valor intrínseco e prático. As modernas transformações nos países em que os povos perderam a fé religiosa, vieram corroborar a asserção valiosíssima do velho conselheiro, cuja memória o Brasil sentidamente reverencia. Pois, é também nessa força imponderável e infinita que o Brasil e toda a América, por gerações seculares, firmou um dos sustentáculos da ordem e do progresso. Já se disse que de Anchieta aos nossos dias não se alterou a coerência espiritual do Brasil. Ontem, como hoje, amanhã, como sempre, o Brasil há de caminhar sob a luz vivificante dos Evangelhos. Por muitas e muitas tardes e manhãs, até o dia glorioso do Senhor, há de o Brasil cantar o Angelus divinal na fé de seus maiores. Ontem, como hoje, amanhã, como sempre, o Brasil brilhará a senda gloriosa do Gólgota, e há de aparecer purificado na fé ante o trono do Altíssimo, para receber a paga da sua persistência nessa mesma fé. Cristo, que desceu, paternalmente, sobre a terra virgem, pelas mãos de Frei Henrique de Coimbra, continuará a derramar a fé imorredoura no coração do Brasil. E aí está, como atestado vivo dessa certeza, a coesão espiritual do Brasil, que guarda magistralmente a oração espiritual de seus antepassados."

O Dr. Getúlio Vargas, ao nosso ver, inspirou-se, com certeza, nos imperativos históricos da nossa Pátria, quando, em hora solene, disse: "Faríamos obra incompleta e, por isso mesmo, efêmera, se limitássemos os nossos esforços às realizações materiais, e não dispensássemos a mesma atenção ao aperfeiçoamento espiritual, cultivando e intensificando as virtudes da disciplina, da força de vontade e devotamento patriótico. A prosperidade material é instável e depende de fatores que podem modificá-la ou suprimi-la, conforme as circunstâncias; mas a mentalidade de um povo, quando conformada numa concepção sadia e construtiva da existência, resiste às eventualidades e até se fortalece e retempera diante dos imprevistos e da sorte adversa."

"O Estado nacional brasileiro erigido sobre bases modernas e consentâneas, no referente ao ambiente geral, firma-se, contudo, como já evidenciou linhas atrás, nas tradições do país, e obedeceu, em sua evolução, aos imperativos históricos e sociais, e, se, na sua contextura, entram elementos novos e diferenciados das velhas concepções no plano governativo, não é isso mais que a sua coerência para com a época em que vivemos."

CAPÍTULO XX

A estrutura do Estado Nacional

Segundo a doutrina de Santo Tomás, o essencial do problema estatal ou político consiste em assegurar a paz, o bem-estar geral, e, ao mesmo tempo, garantir um governo firme.

As nações têm um desenvolvimento, um crescimento próprio. As épocas de sua existência se contam, às vezes, por séculos e ultrapassam muito a duração da vida humana. Cada uma das épocas tem também caráter particular. Outro é aquele da infância da nação, outro o de sua idade madura. Os homens de Estado devem tomar isto em consideração, para que realizem cada melhoramento no seu tempo. Mas, não se apresenta a história de uma nação menos como um todo bem ligado.

As formas estatais, os regimes de governo variam, se modificam e substituem.

Uma diferença separa, entretanto, aqui o Estado e suas instituições dos organismos naturais. A vida das plantas e dos animais sobe e desce, seguindo degraus e períodos regulares. A do Estado parece mais móvel. Circunstâncias externas, uma mão poderosa ou violenta, paixões exaltadas, perturbam, muitas vezes, a marcha normal, interrompem, ou precipitam a vida, ou mesmo a destroem completamente.

É desta maneira que um autor se refere ao assunto em apreço: "O Estado nacional brasileiro pode ser um imperativo da época, transcende dessa necessidade por sua estrutura autóctone e apropriada, para conduzir ao futuro, na realização das coisas do presente, o germe da ordem e do progresso nacionais."

Conforme a Constituição Política de 10 de novembro de 1937, o Brasil é uma república. O poder político emana do povo e é exercido em nome dele e no interesse do seu bem-estar, da sua honra, sua independência e da sua prosperidade.

O que distingue o nosso regime atual dos anteriores, isto é, com referência à Carta de 91 e à Carta de 34, é que, na distribuição da competência privativa dos diversos órgãos da soberania, coube ao Chefe da Nação um poder maior do que aquele que lhe era dado pelas Constituições precedentes.

De fato, nas referidas constituições, o poder executivo estava muito restrito e atrofiado, em prejuízo do governo e da administração do país.

Essa ampliação das atribuições e prerrogativas do Presidente da República não importa, porém, na confusão dos diversos poderes na pessoa do Presidente, na anulação ou absorção por ele, dos outros órgãos da soberania nacional. Os grandes poderes políticos subsistem na estrutura do novo regime.

Assim escreve Oliveira Vianna. E continua o mesmo autor: Reagiu-se, sim, contra a preponderância do parlamento, ou melhor, da Câmara dos Deputados. Este órgão legislativo se havia tornado um óbice à eficiência da administração pública. E mais adiante diz: O que havia, porém, de mais grave, era que estes grupos partidários, dominantes na Câmara, absolutamente insignificativa, como se vê, do ponto de vista do interesse público, não se limitavam a embaraçar o governo, dificultando ou impedindo mesmo a sua atividade administrativa. Foram além: transformaram a Câmara dos Deputados em centro de agitações estéreis.

"Estas agitações irradiavam do parlamento para a praça pública, para o seio das massas, por todo o País, até às mais remotas cidades e aldeias. Criou-se assim um ambiente de intranquilidade geral, de conspirações latentes, de motins episódicos e locais e, por fim, de vastas articulações revolucionárias, a que se associaram, com o seu ouro e a sua técnica brutal e sanguinária, os agentes secretos da III Internacional."

"Junta-se também, a tudo isto, a ação das máquinas partidárias que detinham o governo de certos Estados mais ricos. E estas máquinas estaduais, também associadas a estas agitações, ou, mais rigorosamente, causa oculta de todas elas, se tinham armado poderosa e perigosamente: para isto haviam aumentado de uma maneira acintosa, os efetivos de suas milícias policiais. Estas já agora apareciam apetrechadas de metralhadoras pesadas, tanques e até canhões – o que as tornava verdadeiros corpos de guerra modernizada, com um poder agressivo comparável ao do exército nacional."

"Era esta a situação brasileira antes do golpe de 10 de novembro. Cumpria pois salvar a soberania da Nação, o prestígio do governo central, os interesses fundamentais da ordem pública e da integridade nacional, ameaçadas pela sublevação dos Estados em eminência de secessão. Era preciso operar um movimento pronto, enérgico, imediato, de reação e defesa. Está claro que só por um golpe de Estado era possível isto."

Ora, quem conhece um pouco a história nacional dos últimos decênios, deve concordar, plenamente, com o exposto.

Isto está de perfeito acordo com o que o Presidente da República declarou no seu Manifesto de 10 de novembro de 1937: "Chefes de governos locais, capitaneando desassossegos e oportunismos, transformaram-se, de um dia para outro, à revelia da vontade popular, em centros de decisão política, cada qual decretando uma candidatura, como se a vida do País na sua significação coletiva, fosse simples convencionalismo, destinado a legitimar as ambições do caudilhismo provinciano."

Diz um dos nossos conceituados Ministros, com referência ao mesmo assunto, que a técnica do Estado totalitário se acha ao serviço da democracia. E na sua exposição declara: "Observa-se ainda uma vez no domínio político, este estranho e obscuro processo dialético, em virtude do qual o crescimento das instituições humanas, além de certo limite virtual, sofre uma brusca mutação, em sentido contrário aos princípios que pareciam haver presidido ao seu nascimento ou às fases mais características da sua formação."

"No fim de algum tempo, adotado pela democracia a técnica do Estado totalitário, à qual ela foi forçada a recorrer (por mais contraditório que pareça) para salvar as suas aparências liberais, a democracia acaba por assimilar o conteúdo espiritual do adversário, fundindo-se dessa maneira em um polo único duas concepções do mundo, tão aparentemente inconciliáveis ou antiéticas."

"Aliás, a crise do liberalismo no seio da democracia é que suscitou os regimes totalitários, e não estes aquela crise. A democracia havia criado um aparelhamento de aparência racional, destinado a conduzir o processo político, sem maiores crises de tensão, a soluções ou decisões suscetíveis do mais largo e compreensivo assentimento."

"A irracionalidade dos seus métodos, uma vez que se ampliou a escala dos acontecimentos e o vulto das questões, tornou-se, porém, de evidência lapidar."

"Não foi o movimento para isolar o Brasil, senão para impedir que na sua costa desembarcassem e se radicassem os mitos que agora ensanguentam as terras do outro hemisfério. Integrado na comunhão do continente, o Brasil reserva-se o direito de resolver os seus problemas característicos e vitais com as soluções consentâneas e as próprias do seu clima sociológico."

"O labor de seu regime é tipicamente americano, no sentido de que visa a colonizar as suas terras, polarizar as energias de sua gente e valorizar o seu homem com saúde e instrução, prepará-lo, com a independência econômica oriunda do trabalho organizado, e a liberdade espiritual oriunda da instrução para o exercício consciente da cidadania impoluta."

Nenhum homem pode impedir que no mundo haja mutações, pois, essas mudanças, no vasto cenário da humanidade, são consequências de graves perturbações. Essas transformações, no meio dos povos, reclamam sábios e esforçados chefes ou guias para as nações, aos quais cabe a missão de dirigir as coletividades sociais, de maneira que não se precipitem num caos ou num abismo, como tantas vezes tem acontecido.

Estes governantes ou guias dos povos cumprem o dever de dirigir os acontecimentos por estradas acessíveis, a fim de que se tornem benéficas em favor de uma nação ou da humanidade.

Os nossos dirigentes nas emergências difíceis que o mundo atravessa, têm-se empenhado sinceramente, para que o Brasil não soçobre entre os recifes e cachopos que o mundo atual oferece. Procuram, ao invés, fortalecer o nosso povo, unindo as legítimas tendências nacionais, preservando o País de surpresas pela preparação da defesa dos seus altos interesses.

É fato indiscutível que o Estado Nacional Brasileiro introduziu notáveis melhoramentos em todos os setores da vida nacional. Melhoramentos iguais não registra o regime da primeira República.

"O regime instituído pela Constituição de 10 de novembro, teve este fim inflexível: a unidade nacional. O País, diante dos fatos, compreendeu que entrara numa fase de ação. O Presidente Getúlio Vargas, com o senso nítido das realidades, explicou os rumos da República, quando disse que haviam desaparecido os intermediários entre o Governo e o povo."

"Em vez de formular anseios e esperanças por interpostas pessoas, o povo pode fazê-lo diretamente. Daí as transformações rápidas em todos os planos do trabalho, em todos os setores administrativos, em todos os ramos da atividade profícua."

"Ao inaugurar-se o monumento ao Marechal Deodoro da Fonseca, dirigindo-se ao País, o chefe do Governo evocava que a nova Constituição fora implantada como imperativo de ordem e prevalecera para defender e conciliar a República, para torná-la mais forte e mais próspera."

Quando se levaram a termo as festas do cinquentenário republicano, o Presidente Getúlio Vargas recordou que o novo regime realizara uma adaptação democrática e concluiu: "Como há cinquenta anos atrás, neste período histórico de sua expansão, o Brasil permanece fiel aos próprios destinos, e há de realizá-los com a energia e a decisão dos povos que amam a sua soberania e lutam para torná-la respeitada com as armas da inteligência e as conquistas pacíficas do trabalho."

Não faltam, entretanto, descontentes. E isto não admira, pois, se numa sociedade qualquer o chefe não pode contentar a todos, muito menos torna-se isto possível em uma grande nação, por mais bem organizada que seja e por mais patriota que fora a orientação dos dirigentes.

Críticos, ou antes criticastros, nunca faltarão. Nem o Sumo Pontífice escapa às suas censuras, muito menos um Chefe de Estado.

No entanto, as discussões nos cafés e nas esquinas não resolvem os problemas políticos ou religiosos. Quem está colocado nas culminâncias de um governo, tem horizontes mais amplos e compreensão mais nítida e exata das ocorrências humanas do que aqueles que se arvoram em gratuitos censores.

Uma guia vê mais do que um bando de pardais ou ticoticos e todas as pedras da terra amontoadas não formam uma estátua.

Ibsen, mais audaz, dizia no seu livro "Inimigo do Povo", que sendo a maioria dos homens uma caterva de imbecis, a minoria leva a razão. Paulo Bourget, com frase mais feliz, deu esta definição satírica da democracia: "É o sistema que pretende demonstrar que os pés devem servir de cabeça, e a cabeça servir de pés."

Por isso, os governantes não podem atender a todas as opiniões na solução de problemas e criação de instituições, embora as suas razões não sejam devidamente conhecidas e as medidas governamentais nem sempre perfeitas. Porque "errare humanum est, errar é humano": contudo, estão mais aparelhados para decidir e resolver do que os simples súditos.

CAPÍTULO XXI

A Igreja e a coisa pública

Desde os primórdios de sua existência, a Igreja sempre tem procurado projetar a luz do Evangelho sobre os Estados e todas as classes sociais. É, de fato, surpreendente verificar como a Igreja infiltrou a seiva dos seus ensinamentos divinos em todas as manifestações da vida humana.

O nascimento e a morte, o matrimônio e a sepultura: tudo lembra a influência salutar da Igreja, como o sol que tudo alumia, como o calor que tudo vivifica.

Por outro lado, observamos que o espírito laicista pretende penetrar em todos os departamentos da vida particular e pública, procurando negar e afastar os ensinamentos da Igreja de toda a vida humana: do ensino, da imprensa, da orientação das classes sociais e dos setores da política.

É uma tendência vã e perniciosa que culmina na destruição da ordem social e prepara catástrofes as mais funestas. Haja vista a situação dos países que se afastaram dos mandamentos de Deus, entregando-se ao laicismo antipatriótico e anticristão, que os estrangula.

Pode-se praticamente separar a religião da política? Se a política consiste na ciência e na arte de bem governar, não é razoável que a religião se desinteresse dos assuntos políticos ou das coisas públicas. A política institui governos, regimes públicos, decretos, leis, e transforma instituições. A prosperidade material e religiosa, o bem temporal e eterno dos homens, em muitos sentidos, dela dependem.

Neste sentido, a religião deve cuidar da política; não pode prescindir dela, como não podem nem devem dela prescindir os cidadãos das diferentes classes sociais.

Sob esse ponto de vista, a política não somente é um direito, mas também um direito inalienável da Igreja e de todos os cidadãos, dos católicos mais do que de ninguém. Pois, estes estão obrigados, por lei natural e preceito evangélico, a cooperar para o bem comum conforme a filosofia cristã lhes ensina no atinente ao fim da sociedade.

Ouçamos o Sumo Pontífice Pio XI, de gloriosa memória, o qual em um discurso sobre a Ação Católica declarou: "A Ação Católica não pode coexistir com a política no sentido dos partidos, porque política de partido é necessariamente parcial e dividida. Ora bem: quando se trata não de política, quando se trata da polis, ou seja, de dar e procurar o bem de todos, o bem comum, então tal preocupação não somente não pode ser alheia à Ação Católica, porém, constitui seu dever, como também é seu dever, e urgente, a caridade que abrange a todos."

Mas, nesta altura, ouvimos vozes da direita e da esquerda, dizendo: como a Igreja pode envolver-se em política? Como os bispos podem falar em tal assunto? Não se discuta esta matéria! Porque a discussão só provoca discórdia e polêmicas. Ensine-se bem o catecismo e pregue-se o Santo Evangelho ao povo fiel, mas nada de política! Assim se fala.

É verdade que se deve ensinar bem o catecismo a todos, o catecismo tão ignorado não somente por pequenos mas também por grandes. Sim, preguem-se, inculquem-se as verdades evangélicas a todas as classes sociais. Pois, embora muitas vezes já repetidas, estas verdades não são observadas e, as mais das vezes, já estão esquecidas.

Por isso, os párocos e mais curas d'almas têm a estrita obrigação de pregar as verdades da fé e de ensinar a doutrina do catecismo às crianças, aos jovens e aos adultos.

Entretanto, a política de que falamos já em seu germe se acha no Catecismo católico e Nosso Senhor Jesus Cristo ainda em vida a ensinava: "Dai a Deus o que é de Deus e a César o que é de César."

Mas, os críticos, quer da direita, quer da esquerda, que assumem atitudes tão estranhas, ignoram ou desprezam a palavra do Chefe Supremo da Igreja. Ignoram ou desconhecem fatos históricos da maior relevância.

Pois, não foi a política de Napoleão I que prendeu o Papa Pio VII? Não foi a política malfadada de um Bismarck que promoveu a luta pela cultura chamada Kulturkampf, levando no seu bojo consequências desastrosas para os católicos, o clero e a Igreja em geral? Não foi a política desastrosa de um Sr. Combes que privou, na França, as Congregações e Ordens Religiosas do direito de ensinar?

Não foi a política inglesa que, durante séculos, perseguiu a Igreja, negando aos católicos o exercício dos seus legítimos direitos? Não foi a política de estadistas italianos que tirou ao Papa os Estados Pontifícios? E não foi a política do grande Ministro Mussolini que realizou a paz e a concordata com o Vaticano?

Não é certa política que ainda hoje proíbe na Suíça a permanência de determinadas Ordens Religiosas? Não é a política comunista que na Rússia não somente destrói templos e altares, assassina sábios e sacerdotes, mas também declarou guerra sem tréguas ao próprio Deus e ao seu Filho Jesus Cristo?

Não é a política nazista que fecha, metodicamente, segundo planos preestabelecidos, escolas e colégios católicos, que afasta a juventude da influência cristã, inculcando-lhe, propositalmente, aversão à Igreja Católica, ensinando-lhe doutrinas pagãs? Não é essa política que algema todos os legítimos movimentos da Igreja?

E não foi a política que em nosso País suscitou a tristíssima "questão religiosa" na qual dois luminares da Igreja e beneméritos da Pátria, Dom Vital de Oliveira e Dom Macedo Costa, foram condenados, inocentes, à prisão e a trabalhos forçados? E, finalmente, não é a política no Estado Novo Brasileiro que poderia favorecer ou prejudicar os direitos da Igreja e dos católicos?

Mas basta! Estas considerações poderíamos multiplicar e estender a outros países e a outros tempos. Julgamos, porém, que é o suficiente para refutar as objeções que costumam fazer os críticos da direita e da esquerda, quando a Igreja ou os bispos pronunciam a palavra "política". São, às vezes, representantes de ambos os sexos, que nada realizam em favor da Igreja e da Nação. Ganham as escaramuças nas rodas do chimarrão e nas salas de visitas, mas perdem todas as batalhas em que se decide a sorte da Igreja e das suas instituições, como diria Lord Macaulay.

Já decorreram cinquenta anos desde o falecimento do glorioso bispo Dom Macedo Costa. Esta data foi dignamente comemorada, em março do corrente ano, na cidade de Belém do Pará. Transcrevemos um trecho da poesia oferecida a Dom Macedo Costa por ocasião do seu regresso a Belém, a 17 de janeiro de 1876:

"Ainda ontem a noite horrenda, / De negridão se vestia, / Nem um só astro se via / Neste céu de puro azul! / Vital, Antônio. Eis os nomes. / De Santa Cruz os heróis. / Fulguram quais outros sóis / Desde a choupana à cidade! / Surgiu do martírio o templo. / Guardaram sua fé ilesa. / Só tendo a Deus por defesa. / Esmagaram a impiedade!"

Naturalmente nós não queremos chefiar nem promover a confraria que pretende, de braços cruzados, salvar a Pátria e conquistar o céu.

Os anticlericais sustentam, igualmente, que a religião não se deve meter em política. Mas, não raro, envolvem eles a política em todos os departamentos de suas atividades subversivas, nas suas manobras e perfídias, gritando contra a religião.

Mas, quando, por exemplo, um governo despoja a Igreja dos seus bens, como aconteceu em outros países, não poderá ela defender-se? Se um governo anticlerical proíbe o ensino do catecismo ou oprime os colégios católicos, não poderá a Igreja protestar?

Aqueles que desconhecem este direito, ofendem essa instituição divina. A Igreja e o Estado são duas sociedades perfeitas e independentes, como já foi dito: a Igreja tem um fim sobrenatural, o Estado finalidades temporais. Os componentes de ambas as sociedades são os mesmos e as matérias de jurisdição são diversas, e, às vezes, as mesmas sob diversos aspectos. Do acatamento dos direitos mútuos surge a convivência pacífica entre o poder temporal e o espiritual. A boa política resolve as dificuldades e normaliza as situações.

A política brasileira, em benefício da Nação e da Igreja, iniciou uma nova fase de louvável colaboração.

CAPÍTULO XXII

A situação religiosa na Alemanha

Para evidenciar ainda mais a influência da política em assuntos religiosos, queremos citar a palavra autorizada de Monsenhor Gröber, Arcebispo de Friburgo na Brisgóvia (Freiburg im Breisgau).

"Solicito a vossa atenção," diz o eminente Prelado, "amados membros da arquidiocese, a fim de que vos deis perfeitamente conta do que faço em cumprimento das minhas obrigações episcopais. Não se pode negar que os últimos anos nos acarretaram grandes mudanças, perdas e restrições, como até agora jamais experimentamos."

"Sabeis, entre outras coisas, que havíamos constituído uma extensa organização da juventude, como também numerosas associações radicadas em diversas esferas sociais. Afora alguns casos e exceções, tudo isto desapareceu. Até os nossos adversários, no campo da religião e da floresta da vida, compreenderam a triste impressão que nos causa o fato de ver-nos agora rodeados de ruínas, onde ainda ontem se levantavam nossas casas de trabalho."

"Sem dificuldade confessamos que amiúde temos sido acusados de que, inconscientemente, intentamos alterar a unidade e a concórdia nacional com os nossos esforços educacionais e demais atividades. Porém, como na guerra anterior, a gigantesca contenda atual atesta que as qualidades de heroísmo nos alemães enobrecem aos professores e alunos das nossas instituições religiosas e aos membros das nossas organizações católicas não menos que aos demais alemães. Ao meu juízo, demonstra este fato que a educação moral cristã conserva intacta a herança nacional."

"A liberdade que, anteriormente, se nos outorgara, a qual nos permitia viver com verdadeiro espírito cristão e desenvolver as nossas atividades em comunidades religiosas, nos havia imposto o duplo dever do esforço e do sacrifício supremo. Ademais, em nossos colégios e instituições se cuidava, detidamente, da vida cultural alemã nas suas adaptações modernas. A este respeito, estou em condições de emitir um juízo particularmente veraz, em vista dos meus muitos anos de atuação em colégios religiosos e outras muitas organizações. Neles busquei sempre promover o conceito nacional, proclamar ideias sociais justas e cultivar e intensificar o amor à nossa pátria, a Alemanha."

"Não seria de estranhar que aqui se me interrompesse para pedir-me que não perturbe a paz, a paz dos mortos nos seus túmulos, nem torne a abrir, sem necessidade, feridas já cicatrizadas. Queremos ouvir uma palavra de animação e de exortação religiosa. Ao que respondo: acaso se nos há de proibir que lancemos um olhar de pesarosa retrospecção aos sacrifícios cumpridos, aos esforços praticados e aos objetivos logrados, cujos méritos nos correspondem diante de Deus e diante de nossa consciência de alemães? Não somente os nossos defuntos, mas também as grandes riquezas espirituais, como também as esperanças destruídas merecem ser recordadas. Pelo que concerne à palavra do Bispo, sem embargo, não se reputará religioso e edificante simplesmente o relativo à fé e à oração no sentido intrínseco da palavra, senão também, incontestavelmente, toda a palavra que leva as almas a cumprir a vontade de Deus, renova e supere obstáculos, descubra e elimine perigos."

"Vós o sabeis: a religião católica está bem longe de ser simplesmente uma firme fé sobrenatural, a santa missa, os sacramentos e a oração; é, ao mesmo tempo, uma defesa varonil, um valoroso baluarte que se levanta quantas vezes o impõem as circunstâncias, segundo no-lo confirma o exemplo de Cristo e dos seus apóstolos e dos grandes campeões cristãos de todas as épocas."

"A religião abrange ao homem num conjunto total: razão, vontade, memória e emoções; mas também, e isto não percamos de vista, o caráter. O caráter de cristão exige que abertamente e com viseira erguida, defendamos nossos sagrados e supremos valores, sem temor e sem perfídia, mantendo-nos, como indivíduos e como cidadãos, firmes na honestidade e lealdade. Isto é precisamente seu traço mais venerável."

"Poderia arguir-se que as escolas e sociedades confessionais e muitas outras instituições religiosas cujo subsequente desaparecimento foi progredindo rapidamente, não pertencem em essência à Igreja. Não negamos, em princípio, que a Igreja possa prosseguir suas atividades sem o concurso destas organizações: porém, de outra parte, nos consta que Cristo e seus apóstolos deram vida à primeira instituição, como também que a Igreja em si é um grande organismo de alcance universal e que já com os primeiros cristãos surgiram distintas organizações e irmandades."

"Finalmente, me permito recordar que nossas organizações eram verdadeiros condutos legais por onde as ideias cristãs fluíam até a juventude em perigo e às demais esferas do mundo católico, na época da ameaça marxista. Não é este, acaso, um grande serviço prestado à mãe-pátria, que bem nos merece gratidão? E seja dito de passagem, o novo Estado lhes assegurou sua proteção, segundo o artigo 31 da Concordata entre a Santa Sé e o Reich."

"Enquanto às escolas cristãs, elas se justificam pelo dever de ensinar que nos impusera o Senhor pelas tradições religiosas do nosso povo. Estão, ademais, de pleno acordo com a vontade explícita de inumeráveis pais católicos e com as disposições e garantias legais que existem na atualidade, ainda que sejam, às vezes, injustamente atacadas. Fechados, e muitas vezes totalmente obstruídos, estes condutos de ensino e de vida cristã, coube aos professores eclesiásticos, todos eles sem exceção alguma de nacionalidade alemã, um destino tão doloroso, como inesperado e injusto."

"Isto é tanto mais deplorável quanto se torna evidente que o influxo de uma filosofia acristã aumentou em grau alarmante. Dois mundos espirituais se enfrentam hoje na grande Alemanha, e se deve acrescentar, por desgraça, que estes dois mundos são um para o outro como o fogo para a água. Segundo exporei mais adiante, a essência do cristianismo está sendo abertamente negada. Apesar de quanto se afirma em contrário, não podemos duvidar de que se produziu uma marcante ruptura nas esferas doutrinária, religiosa e filosófica, com a consequente denegação do homem católico como homem."

"Não satisfeitos com desprezar a nossa fé como "coisa do passado", e repelindo-a como coisa contrária ao espírito da raça e como princípio antigermânico, os propagadores da nova fé nos representam, com crescente frequência, a nós que atingimos a vários milhões, como seres acabados, irremediavelmente relegados ao olvido. Aduz-se como razão que a vigorosa vida atual e uma futura grande Alemanha, dominadora universal, poderiam brotar exclusivamente daquelas fontes nórdicas recentemente abertas, e do espírito moderno que inspira àqueles que nelas bebem a largos haustos desprezando a vertente cristã."

"Quem vive entre o povo alemão, com olhos e ouvidos atentos, sabe que não exagero ao dizer que, com isto, se completou a ruptura interna. Mui amiúde se terá observado, com amargo pesar, que muitos, sobretudo a juventude formada nos novos moldes, sentem-se infinitamente superiores a nós outros, aos sacerdotes e também aos bispos. De minha parte nutria a esperança fundada, em otimismo perdoável, de que pelo menos este terrível choque de guerra provocasse uma mudança; mas foi uma ilusão. Até parece que a repulsa e a eliminação dos alemães que são cristãos firmes, se levam a cabo mais abertamente que em épocas anteriores à guerra."

"A comunidade nacional, frase germânica muito gasta que aceitamos agora com toda a sinceridade, constitui um maravilhoso objetivo alemão. Porém, contradizendo-se intrinsecamente, não tenderá antes a unir somente uma parte do povo para levá-lo adiante, excluindo o resto como inferior em valor e, portanto, inferior em direito? Toda a comunidade legítima está fundada sobre a confiança. Mas a confiança nunca se inspira em receios e suspeitas. Exige uma teoria educacional que abrange os já antigos grupos nacionais. As tensões pessoais já não podem aumentar nem obstinar-se."

"Deve, porventura, a gloriosa camaradagem de armas no "front", a qual obriga a milhões de católicos alemães a pagar o tributo de seu sangue e de sua vida, ser amargurada com a dolorosa notícia de que na terra natal a luta contra a Igreja e o cristianismo se acende e se enfurece, cada vez com mais violência, para arrebatar uma espécie de decisão preventiva enquanto estes se acham ausentes? Diz-se, e esperamos que não seja certo, que muitos alemães pretendem, apaixonadamente, e se empenham, com fanatismo aterrador, para conseguir tal objetivo. Porque? Antes de tudo, porque para eles o cristianismo é culpado de que o povo germânico tenha sofrido uma falsa evolução; e os cristãos que não se deixam converter, ou antes perverter, são, portanto, obstáculos para a nova e eterna Alemanha, porque se opõem à marcha triunfal da nova filosofia da vida como uma velha muralha ou um montão de ruínas."

"Muitos alemães estão convencidos de que o cristianismo é inimigo do povo alemão. O atual cidadão alemão percorre todo o caminho sem deter-se em considerações: é que o atual alemão acristão não tolera meios termos nem admite tolerância."

"Tudo quanto tenha a menor relação com o cristianismo, afirma a maioria dos nossos conacionais (Volksgenossen), deve ser expulso, desapiedadamente, dos colégios, instituições públicas, legislação, ciência e arte, das instituições de beneficência, e, enfim da personalidade alemã. A população adulta costuma oferecer uma amarga resistência. Daí é que se educa a juventude segundo o novo espírito sem atender em nada aos desejos paternos. A nós nos constam ditos inúmeros que não podem ter outro fim do que criar o antagonismo entre o adolescente alemão e os seus pais católicos. Ao obstinar-se nessa atitude, nos obrigam a responder ao desafio. Em algumas regiões convém considerar que a religião da juventude cristã está em perigo; em outras, que essa mesma juventude dominada por influência antirreligiosa, está materialmente perdida."

"Nestes tempos de guerra, os anticristãos se abstêm de tomar medidas drásticas em sua luta pela alma do menino. Porém, nos perguntamos: que haverá de suceder uma vez terminado o conflito? É este um problema muito grave para o bispo católico, para os seus sacerdotes e para o leigo cristão. Não se nos fale da tolerância cristã, com que tenhamos de suportar as perdas já sofridas e as que ainda nos reserva o futuro! Tal tolerância sem defesa, pode ter lugar diante da injustiça pessoal, mas não quando a glória de Deus, a salvação das almas e o futuro cristão de um povo todo estão em jogo. Nossa consciência e o exemplo de Cristo excluem esta tolerância, e Jesus Cristo é para nós a autoridade suprema. Recordamos sua palavra que nos obriga a demonstrar firmeza de caráter, ao mesmo tempo que nos fixa o temperamento cristão: "Quem não está comigo, é contra mim"; "Quem não junta, dispersa"; e "não vim trazer a paz, mas a espada".

"Não incorremos então em pecado e grave responsabilidade ao permanecermos inativos, enquanto o inimigo astuto aproveita todas as oportunidades que se lhe apresentam para invadir a alma indefesa do menino, tão ternamente amado pelo Senhor? Porque: "Quem escandalizar a um destes pequeninos que creem em mim, quer dizer, quem os induzir ao pecado da heresia, melhor seria que se lhe atasse ao pescoço uma mó e assim fosse lançado na profundidade do mar".

"Ou devem, acaso, os pais arrancar os filhos do coração e da consciência, violando as mais sagradas leis da natureza? Unicamente, enquanto opera em nosso detrimento, é válida a liberdade de credo e de consciência? Não podemos nós pretendê-la licitamente para os meninos católicos e para a comunidade cristã?"

"Ademais, será, na realidade, possível que um futuro glorioso de nosso povo, que é de tanta importância para nós, possa estar baseado sobre fundamentos anticristãos? Não temos provas irrefutáveis de que a juventude afastada do cristianismo proporciona pouca felicidade e escassa honra à sua pátria? É porventura impossível que, por esta mesma privação do cristianismo, se esteja preparando, fatalmente, um sombrio porvir? Não nos ensina a história, por outra parte, que em dois mil anos o cristianismo tem sido perseguido inúmeras vezes, sem que pudesse ser enfraquecido? "A terra e os mares põem sua fé em mim e esperam em minha palavra", diz a Sagrada Escritura. "Volvei os olhos ao céu e contemplai logo a terra. Morreram os homens que a povoam, porém, o meu reino perdurará pelos séculos dos séculos".

"Desta maneira, pomos nós a confiança em Deus, que fortalece o homem com o exemplo de suas aflições; na força e na coragem da fé e na unidade dos católicos; na retidão dos pais; na eficácia daquelas leis que ainda subsistem, e na justiça de quem leva a Alemanha, com o auxílio de Deus, à sua vitoriosa grandeza. Colocamos, assim, também nossa confiança na certeza de que o sofrimento cristão é fonte de forças e de bênçãos."

"Se certa gente se detivesse a reconhecer, fraternalmente, que também nós outros somos alemães legítimos, prontos para qualquer sacrifício, então não teria motivo de remordimento nem agora nem depois da guerra. Mas, negando-se-nos liberdade e consideração, nossas aflições nos assemelharão tanto mais a Cristo Rei crucificado; tanto mais energicamente testificarão a nossa palavra, a nossa vida, os nossos sofrimentos e a nossa morte. Todos os povos e nações devem servir a Cristo. Seu domínio perdurará e não pode nunca desaparecer. Seu reino jamais poderá ser destruído." Até aqui palavras de Conrado, Arcebispo de Friburgo.

Tal é a situação religiosa na Alemanha atual. A esse ponto pode chegar uma política perversa e anticristã. A palavra indiscutível de Monsenhor Gröber deve iluminar os espíritos mal orientados.

Vê-se, pois, como a aplicação de princípios falsos e errôneos adotados por um partido predominante pode arrastar um povo culto e ativo para um verdadeiro caos, para um abismo onde se acumulam desgraças sobre desgraças. Os condutores ou chefes são os responsáveis perante os homens e perante Deus.

CAPÍTULO XXIII

Os Estados Autoritários e a Liberdade Religiosa

O direito de soberania, por si próprio, não está necessariamente vinculado a tal ou qual forma de governo. Cada povo pode escolher e empregar, legitimamente, um ou outro regime político, contanto que não lhe falte capacidade de cooperar eficazmente em proveito comum de todos.

Este princípio foi publicamente reconhecido, em 14 de agosto de 1941, por notáveis estadistas hodiernos. Entre outras coisas declararam: "Os dois países reafirmam seu respeito pelo desejo inerente a todos os povos de livre escolha do regime de governo sob o qual querem viver."

Nem aqui se discute acerca das formas de governo, pois não há motivo porque a Igreja não aprove o principado de um ou de muitos, contanto que seja justo e atenda à utilidade comum. Por isso, salvo a justiça, não se proíbe aos povos que adotem aquele sistema de governo que seja mais apto e conveniente ao seu natural, ou aos instintos e costumes dos seus antepassados.

É esta a doutrina da Igreja ensinada por Leão XIII.

Mas, seja qual for o regime político, os governos devem tomar em consideração os ensinamentos de Deus e da Igreja Católica sobre a educação da juventude. Portanto, também os Estados autoritários ou totalitários não podem eximir-se dessa obrigação.

Hoje em dia, o Estado chamado, com mais ou menos acerto, totalitário, foi criado em vários países. É esta forma estatal que pretende ter nas suas mãos as rédeas de todas as atividades humanas para dirigi-las. E, como quer ser industrial e comerciante, filósofo e artista, pretende ser também mestre e pedagogo com patente de monopólio.

Está aí a fonte de novíssimas correntes públicas e a origem do sistema político que, ampliando desmesuradamente as funções da autoridade pública, abre o caminho ao Estado que julga ser tudo, saber tudo e impor tudo, também nos assuntos de religião.

Já eram velhas as doutrinas socialistas e absolutistas; havia já tempo que novas concepções da vida se enfrentaram com a concepção que o cristianismo tinha trazido ao mundo.

O materialismo havia invadido a filosofia, as ciências e as artes, a economia e a vida pública. O naturalismo, patrocinado pelo prestígio da ciência, tinha penetrado com honra nas universidades de nações mais adiantadas, e encontrou, por fim, Herbert Spencer que acomodou estas doutrinas ao quadro da educação humana.

Também as ideias socialistas que apareceram entre as excentricidades da revolução francesa, sentaram no campo livre que lhes oferecia o liberalismo político e se estenderam e se vulgarizaram e encontraram, por fim, os seus sistematizadores científicos, como Marx e seus pedagogos, como Dewey, Naport e Durkheim.

Da mesma maneira, tem sua raiz na exaltação do absolutismo em alguns países com sua filosofia e conceitos fundamentais, que enaltecem as ideias de nação, de raça e de cultura, com remanescências tradicionais e antipagãs.

Para a fascinação dessas ideias e para o seu desenvolvimento contribuíram, durante um século, gênios filosóficos, poetas nacionais, azares e contingências políticas, que prepararam o terreno para a sua difusão e arraigamento.

Mas, naqueles dias, no comércio livre das ideias, garantido pelo liberalismo político, essas doutrinas, com a mesma liberdade com que se expunham e se divulgaram, se rebatiam, não se impondo por meios vigentes, nem a sua aceitação nem a sua repulsa.

O lema de alguns Estados que saíram da reação antiliberal contemporânea, é a extirpação por violência, de toda a civilização cristã e, para esse fim, procuraram para si o instrumento necessário e adequado: o domínio despótico e exclusivo da escola, sem que nela possam intervir nem a Igreja nem a família, nem a sociedade. Há aqui o perigo gravíssimo, para outras legislações e povos que reagiram também contra o liberalismo político, de que sob a capa de antiliberalismo se lhes inspire a pretensão anticristã de conseguir, para si e somente para si, a missão de educar a juventude.

É este um erro capital que, fomentado pelos sistemas liberais, pode passar através da reação antiliberal, às novas legislações. Poucos são, em verdade, os que, no vértice do poder e no seu entusiasmo antiliberal, sabem conter-se dentro do ponderado equilíbrio de uma legislação justa e progressiva.

Assim a ideologia marxista e do materialismo histórico, dona do poder na Rússia, abandonou o campo livre da competência científica e qualifica esta liberdade como preconceito pseudocientífico da burguesia. Pretende ser um Estado em sentido totalitário, que reclama o domínio despótico e exclusivo da escola, despojando a mesma das prerrogativas naturais da família e dos direitos da Igreja. Por isso, a escola russa comunista ensina e impõe uma doutrina própria sua, uma ideologia, ou seja, no dizer Boukharine, "um sistema de pensamentos, de sentimentos e de regras de conduta."

O essencial dos programas de ensino não se acha somente no seu aspecto instrutivo, mas principalmente na sua importância educativa. Pois, os filhos dos comunistas russos recebem uma orientação adaptada à mentalidade do proletariado e da revolução universal. O Estado soviético criou um novo tipo de ser humano, cuja formação integral ele reclama para si.

A esta mesma expoliação se pode chegar, e se chega, por qualquer outro sistema mítico, cuja ideologia reclama também a suplantação pelo Estado das prerrogativas educacionais da família.

O resultado coletivo não será o valor supremo. Este valor supremo será a raça, a cultura. A formação do novo tipo humano deve ficar, naturalmente, a cargo dos criadores do novo sistema. Se esses criadores se fazem donos de um Estado e contam com seus recursos, a consequência é imediata.

Diz um dos corifeus do nazismo: "Toda a educação alemã supõe o reconhecimento do seguinte fato: não é o cristianismo que trouxe a civilização; ao contrário, o cristianismo deve ao caráter germânico seus valores duráveis."

"Pois bem, fortificar a consciência nacional, educar a vontade, transmitir as virtudes hereditárias: tal é o dever do Estado, que alcançará esses fins pela escola. Tudo isto indica a necessidade de criar uma escola totalmente nacional e nenhum estadista tem o direito de confiar, jamais, a educação da juventude a uma igreja. O cristianismo e a sua civilização ficam suplantados por outros ideais de cuja realização está encarregado o Estado."

Em consequência dessa perniciosa e aliás infundada doutrina dos chefes nazistas, foram suprimidas todas as escolas cristãs na agora chamada grande Alemanha. Os resultados são e ainda serão mais funestos e terríveis para os próprios adeptos do sistema político condenado pelo Papa Pio XI, como já vimos.

Entretanto, o Estado autoritário ou mesmo totalitário pode existir e obter seus fins justos, sem que promova perseguições religiosas ou calque aos pés direitos sagrados dos pais, da família e da Igreja. Pois, tais processos reprováveis e iníquos não fazem nem podem fazer parte essencial da estrutura autoritária ou totalitária do Estado. E se eles forem admitidos na prática, hão de aniquilar e destruir, cedo ou tarde, a própria organização estatal. É uma consequência natural e lógica.

Uma prova convincente de que o Estado totalitário ou autoritário não precisa ser hostil à Igreja, nos oferecem vários Estados europeus.

Portugal é um Estado autoritário e prospera e floresce em todos os seus departamentos. Não procura, porém, sua prosperidade na perseguição religiosa ou na apostasia de Deus, de Cristo e da Igreja, a exemplo da Rússia soviética e da Alemanha nazista.

"A nossa Constituição," diz um documento oficial, "rompeu com as fórmulas caducas da democracia, para abraçar toda a atividade familiar, econômica, social e espiritual da Nação, ajustando-lhe as instituições políticas em concordância com a sua índole e construindo o Estado sobre a realidade da existência coletiva."

"Assim e só assim, o Estado se apresenta como a autêntica expressão jurídico-política da Nação."

"Constitui outra grande vitória diplomática a assinatura, em Roma, da Concordata e do Acordo Missionário com a Santa Sé."

"Assim se encerrou, definitivamente, um ciclo de lutas religiosas, assinalado pelo espírito de perseguição ao catolicismo em que se refletia o ódio do maçonismo."

"A Lei da Separação, como fora concebida, promulgada e executada, representará uma afronta para a consciência cristã do país e corresponderá ao propósito de exterminar a religiosidade do povo português, mais que nenhum outro apegado à sua crença."

"Também no domínio do direito civil se visara objetivo de arruinar a sólida ossatura das nossas instituições familiares, destruindo os fundamentos da célula social."

"Reagiram, espontaneamente, as energias individuais, como sempre acontece em épocas de perseguição religiosa, mas esse recrudescimento da fé não pode reparar o mal causado a uma geração que se quis educar sem Deus e sem nenhuma regra superior de imperativa moral."

"Com o Estado Novo surgiu uma oposta compreensão das coisas por direta emanação da sua doutrina nacionalista, e criou-se, graças à vontade mútua de entendimento, uma situação de fato que preparou a reconciliação plena de Portugal com a Santa Sé e consigo próprio."

"O Acordo Missionário reflete, de resto, a mesma concepção e afirma a solidariedade inseparável da evangelização e da nacionalização dos territórios ultramarinos."

"Finalmente, reconhecendo a validade plena do casamento canônico e atribuindo-lhe a eficácia que resulta da natureza própria da instituição, deu-se um largo passo para a consolidação da estrutura da Família Portuguesa."

"Por todos estes aspectos, a Concordata assinala o início de uma era nova de reconstrução dos valores morais no quadro da verdadeira liberdade religiosa." É mais que brilhante o exemplo de Portugal!

O Estado fascista da Itália, certamente autoritário, celebrou e observa a Concordata celebrada com a Santa Sé. Embora talvez haja algum elemento hostil à Igreja, o governo italiano manda ensinar obrigatoriamente o ensino religioso nas escolas. Não se gloria, como o nazismo, de ter fechado as escolas confessionais.

E vejamos a Espanha! No momento em que outros povos buscam novas bases para construir sobre elas o edifício de uma nova ordem, a Espanha católica se prepara para a sua reconstrução sobre aquele fundamento em que no passado construíra a sua maior glória. Esta é o único fundamento sobre o qual, na conturbada situação atual, se pode reerguer a Europa.

Em um discurso pronunciado por motivo da inauguração da universidade de Salamanca, o Ministro da Educação Nacional, depois de haver-se referido à restauração cristã das escolas nacionais, desde as elementares às universitárias, declarou que a Espanha necessita "uma falange religiosa de verdadeiros apóstolos que se aproximem do coração do povo, a fim de propagar a fé e fortalecê-la." Afirmou a união íntima e o amplo entendimento devem existir entre a Igreja e o Estado. O Estado espanhol aceita a doutrina da Igreja, e disso está dando boas provas, tanto na sua legislação, como nas suas diretivas. O Ministro ao terminar seu discurso, sublinhou como a Espanha no seu trabalho de reconstrução tem constantemente seu olhar dirigido para a rocha de Pedro, o Sumo Pontificado, a Igreja.

Portanto, o Estado pode ser forte, autoritário ou mesmo totalitário para defesa de sua soberania e interesses vitais, sem que se arvore em déspota, em tirano e perseguidor da religião.

CAPÍTULO XXIV

A Realidade Brasileira

O regime político de uma nação deve alicerçar-se no caráter, nas tradições religiosas e sociais do povo. Por isso, a organização estatal deve ligar a maior importância a essa verdade. Do contrário, a estruturação do Estado é defeituosa e não corresponde, de forma alguma, aos seus postulados. O Estado construído fora desta base, não tem firmeza, vacila e, mais cedo ou mais tarde, tomba.

Traços de Liberalismo Laicista na Constituição de 37

Embora a Constituição de 10 de novembro de 1937 apresente ainda traços de liberalismo laicista, oferece ela a vantagem de conceder ao Presidente da República a faculdade de decretar leis constitucionais, além de publicar outros dispositivos legais, a fim de aperfeiçoar a nossa Carta Magna conforme as necessidades o exigirem, como, louvavelmente, o Chefe da Nação tem feito.

Assim é que publicamente se reconhece a influência salutar da Encíclica Rerum Novarum na legislação brasileira. Oliveira Vianna, na sua conferência de 10 de novembro de 1940, depois de se ter referido a espíritos extremados e as suas reformas e programas subversivos, declarou: entretanto, o Chefe do governo soube conter estes "impacientes" e moderar o "ímpeto destes agitadores." O presidente colocou a questão social dentro do quadro das nossas realidades. E donde hauriu o nosso Presidente os ditames para dar ao importante e difícil problema da reorganização e reabilitação das massas trabalhadoras essa solução tão harmoniosa, sensata e justa? Foi na doutrina e no programa social da Encíclica Rerum Novarum e demais encíclicas dos Papas, como se evidencia da nossa legislação social, onde encontramos uma comprovada influência da doutrina social das Encíclicas."

Na sua magnífica Conferência sobre a legislação social brasileira, o Dr. Coelho de Souza provou, exuberantemente, que a obra social do Presidente Getúlio Vargas reflete, com fidelidade impressionante, o espírito das Encíclicas famosas: Rerum Novarum e Quadragesimo Anno. A influência da doutrina das encíclicas foi tão grande na legislação brasileira que quem as cotejar, encontrará, até expressões inteiras da Rerum Novarum e da Quadragesimo Anno em documentos oficiais.

"É mais um título de orgulho para o catolicismo brasileiro, que viu a sua Pátria nascer, crescer e manter-se una graças à Igreja, e que a vê hoje nesta hora tormentosa dar um grande passo no sentido de uma nova ordem social, sem choques, sem lutas e sem sangue graças a esta mesma Igreja."

"Esta certeza põe os católicos brasileiros no dever de prestigiar e defender a política social do Presidente Getúlio Vargas, em ato de fidelidade de suas próprias convicções e de sua própria terra."

"Ainda há muito a realizar; mas o Chefe da Nação saberá concluir a sua obra gigantesca, se o acompanharem os homens bem intencionados do País." Eis alguns trechos da referida Conferência que reafirmam a realidade brasileira.

Sem dúvida, o novo regime, passando por cima dos velhos hábitos, introduziu também importantes inovações na legislação educacional. Pois, a Constituição de 10 de novembro no artigo 125 afirma: "A educação integral da prole é o primeiro dever e direito natural dos pais. O Estado não será estranho a esse dever, colaborando de maneira principal ou subsidiária para facilitar a sua execução ou suprir as deficiências e lacunas da educação particular." E no artigo 133 declara: "O ensino religioso poderá ser contemplado como matéria do curso ordinário, das escolas primárias, normais e secundárias."

Entretanto, vários decretos posteriores e relativos à educação não se coadunam, devidamente, com a índole brasileira, pelo que necessitam de revisão, de modo especial no que concerne à educação física.

Por isso, certamente o Sr. Ministro da Educação e da Saúde, Dr. Gustavo Capanema, segundo "O Jornal" em entrevista a jornalistas de São Paulo, disse: "Devo acentuar que, para uma obra educativa de alto sentido humano e nacional, o Estado precisa contar com a cooperação destes dois elementos de primeira ordem em matéria de educação, a saber: a família e a religião."

Depois de ter explicado como ele entende essa cooperação, acrescenta: "Não é, portanto, em vão que o regime constitucional vigente no País, rompe com a escola leiga para introduzir na vida escolar da Nação a religião como instrumento educativo. Força é, pois, que o princípio se encha de vida e que, praticamente, a religião se intercale na vida escolar. A legislação ora empreendida procurará dar execução a esse pensamento."

Verifica-se, portanto, não haver incompatibilidade essencial entre a legislação educacional brasileira em vigor e a Igreja Católica. Contudo, os termos usados pelo Sr. Ministro poderiam ser mais claros e explícitos.

Entretanto, como parece, ele queria antecipar aos mencionados jornalistas, as linhas mestras da reforma de ensino que pretende realizar em setembro de 1941, não lhe faltará a oportunidade para corrigir deficiências e lacunas existentes na presente legislação educacional.

Temos o Código de Direito Canônico, que se estende a toda a Igreja, e temos o Concílio Plenário Brasileiro, que o aplica às circunstâncias do nosso país. Nada mais justo, pois, nada mais útil do que tomar em consideração estas duas fontes do direito eclesiástico.

Quanto à nacionalização, é preciso confessar que o Governo realiza uma obra de grande alcance social e patriótico. É verdade que governos passados se descuidaram dessa obra capital. Daí é que a nacionalização tem encontrado óbices e dificuldades explicáveis.

Se é verdade que não se pode introduzir, de um dia para outro, inovações que exigem o desarraigamento de costumes e hábitos inveterados, não é menos certo que a unidade nacional, e uniformidade de língua, o verdadeiro espírito de brasilidade e a salvaguarda dos próprios direitos de cidadãos, constituem elementos que exigem a nacionalização interna e ampla.

Este trabalho o governo do Estado executa com a devida prudência e toma em conta as circunstâncias do passado e do presente.

Uma prova brilhante do que afirmamos consiste na alocução radiofônica do nosso benemérito Interventor Federal, com referência à Semana da Pátria. Transcrevemos alguns trechos:

"E o tempo passou. Vamos receber agora em Porto Alegre os seus descendentes, netos e bisnetos daqueles velhos colonos, brasileiros como nós, orgulhosos, por certo, também como nós, por terem nascido nesse pedaço maravilhoso da nossa Pátria que é o Rio Grande."

"Mas, eles não são tão felizes como nós. Aquela velha política de liberdade em relação aos seus costumes e à sua língua, adotada com justificativa naquela época, continuou, aí sem razão, e a sua descendência, brasileira de fato e de direito, permaneceu em grande parte, pela língua, pelos hábitos separados de nós."

"Não lhes cabe nesse fato culpa alguma, mas compete a nós remediar o que está errado, trazendo-os, como eles querem, inteiramente de coração e de alma para o nosso meio."

"Daí a campanha de nacionalização, de que fez parte a vinda desses nossos irmãozinhos para a capital do Rio Grande, na semana da nossa festa máxima."

As populações rurais, portanto, não devem considerar as medidas adotadas pelo nosso Governo como vexatórias ou como castigo. Pois, a nacionalização, ou seja, a perfeita integração no espírito da brasilidade, reverte em benefício dos próprios moradores das referidas zonas e de todo o Brasil.

Contudo, seria para lamentar se fiscais ou funcionários subalternos abusassem das suas atribuições, querendo ser mais regalistas do que o rei, isto é, mais brasileiro do que o próprio Governo.

Tais atitudes inconvenientes prejudicariam, gravemente, os trabalhos, aliás, profícuos, da nacionalização, ou integração no espírito de brasilidade.

Poderíamos referir-nos ainda ao decreto-lei do governo brasileiro sobre a organização e proteção à família. Pois, o Presidente da República, em 19 de abril deste ano ampliou e interpretou o artigo 124 da Constituição, o qual assim reza: "A família, constituída pelo casamento indissolúvel, está sob a proteção especial do Estado. Às famílias numerosas serão atribuídas compensações na proporção dos seus encargos."

O referido decreto-lei contém ótimos dispositivos, como por exemplo, a regulamentação do reconhecimento de efeitos civis ao casamento religioso, a gratuidade do casamento civil, o bem de família, a redução das taxas de matrícula de exame e quaisquer outras relativas ao ensino nos restabelecimentos de educação secundária, normal e profissional para as famílias, na proporção do número dos seus filhos.

Além destes, outros dispositivos demonstram o alto interesse do nosso Governo no sentido de legislar de acordo com as necessidades do País, correspondendo, assim, às realidades existentes.

Considerando a nossa situação social e religiosa, todos os homens de reta intenção devem confessar que ela é muito superior à de muitos outros países, ainda que seja suscetível de aperfeiçoamento.

CAPÍTULO XXV

A importância do Ensino Religioso

O primeiro elemento que a educação deve assentar na alma da criança, como uma luz superior, como uma estrela fixa que ilumine sempre e dirija a sua vida, é a religião. No meio das turbulências que agitam as ideias nos tempos atuais, é mister que se fortaleça o princípio religioso na educação da infância e da juventude.

A religião é como que o coração na organização social. Onde este coração cessa de pulsar, sobrevém, como no organismo físico, a decomposição, a corrupção, a putrefação.

Do ponto de vista do desenvolvimento histórico, podemos afirmar que o papel principal, na vida de um povo pertence às suas forças ideais. Do vigor destas, mais do que das circunstâncias econômicas, depende a conservação do todo. Isto nos demonstra, cabalmente, a história, mestra da humanidade. Onde se debilitaram as convicções religiosas, onde em consequência disso se relaxaram as forças morais: os povos ficaram feridos no coração e condenados à ruína.

A religião não é negócio privado. Pois, à escola cabe a transmissão de todos os elementos de cultura, e, conseguintemente, da religião: dos benefícios religiosos das gerações passadas. Deduzir de tudo isto que se há de eliminar o ensino religioso do programa escolar, seria muito superficial; pois, com isso ferir-se-ia a escola no centro de sua vitalidade.

A religião pertence tão essencialmente a todo o movimento de cultura, que o ensino escolar que a ela renunciasse, só poderia dar fragmentos de civilização.

Na exposição das ideias morais, a necessidade do ensino religioso tem a sua explicação mais completa. O fundamento da moral consiste no reconhecimento da dependência de Deus. Esta dependência é a base sólida da consciência da própria personalidade livre e responsável. Essa ideia deve ser a primeira que se coloque no coração do menino como fundamento da educação ulterior. Mas essa ideia, sobretudo para o efeito educativo, não pode assentar-se, solidamente, a não ser por meio da religião.

Por isso, todos os verdadeiros pedagogos, ajustando-se ao sentir comum e à prática constante da humanidade, supõem ou prescrevem a educação moral, rechaçando a teoria absurda de Rousseau, que queria formar o caráter sem falar ao educando de Deus nem de religião, deixando para os anos de madureza a livre eleição do senhor a quem quisesse servir, e do culto que preferisse tributar-lhe.

Ora, isto era desconhecer, radicalmente, que a primeira coisa, para que o homem necessita da religião, é, de fato, a educação da sua personalidade e do seu caráter moral. Por isso, a utopia rousseauneana está hoje universalmente abandonada, e os pedagogos, ou negam a existência de Deus e do espírito, e, portanto, a existência do homem como ser moral e educável, ou partem do princípio de que a educação religiosa há de começar desde os primeiros alvores da razão, como base de toda a educação moral.

Inculcar e formar a ideia de Deus é obra do ensino sintético da religião. Como termo do universo, como vértice de toda a elevação, há de brilhar esta ideia, já na primeira infância, enquanto o espírito começa a aventurar um olhar sobre o seu saber e pensar, seu temor e esperança, enquanto intenta olhar mais além dos limites do seu próprio horizonte.

Nunca conseguirá a religião o lugar tranquilo que lhe corresponde no fundo da alma, se o seu pensamento fundamental não pertence ao número dos mais antigos que alcança a memória; se não se torna familiar, e como que se funde com tudo o que as mudanças da vida depositam no centro da personalidade.

Seja, para o menino, a família como um símbolo da ordem universal; e dos pais se tome, idealizando o conceito, a ideia da divindade. O menino há de acostumar-se a falar com Deus como ao seu pai celestial.

Sem fundamento religioso é impossível construir um edifício sólido de moralidade. Quando o conceito do caráter moral se coloca no centro do sistema educativo, inclui-se nele o fundo religioso. Pois, se a dignidade e o valor do homem se baseiam no seu esforço moral, a investigação psicológica demonstra que esse esforço tem suas próprias raízes nas ideias religiosas. A ética indica os fins dignos do homem, mas não dá garantias de consegui-los. Estas só podem achar-se na religião.

Entretanto, a eficácia do ensino religioso na educação moral radica nos ensinamentos da religião verdadeira que é, para nós o cristianismo, a Igreja Católica. Basear o ensino religioso sobre uma realidade vaga, que agrade a gregos e troianos, é um grave erro, porque destrói a verdadeira religião nos alunos que a tal método se sujeitam.

Não pode ser culto um povo que começa por ignorar-se a si mesmo. Mas, há ignorância de si mesmo, quando não se conhece a sua própria história, à semelhança do homem que ignorasse a sua biografia. Um povo ignora a sua biografia, se não conhece suas grandes empresas, os fatos culminantes que realizou e as primeiras manifestações do seu gênio na ciência, na literatura, na arte, na política.

Não pode saber estas coisas quem ignora as crenças que o povo cultivou e lhe serviram de norma da sua vida. E tratando-se do Brasil, é impossível conhecê-lo, devidamente, sem recordar sua religião, suas tradições religiosas implantadas e cultivadas pela Igreja Católica sob a influência do seu dogma, de sua moral e do seu culto.

Logo, é evidente que aquele que ignora que a religião católica foi fator preponderante da formação moral do nosso povo, não pode conhecer o Brasil nem compreender as instituições principais de sua vida nacional. Mas, aquele que não conhece o Brasil, não pode amá-lo e aquele que não o ama, não cumpre os seus deveres para com a Nação ou para com a Pátria.

Portanto, é uma exigência natural de cultura imposta pelo fato de ser alguém brasileiro. A obrigação de amar a Pátria e de servir à nação, supõe o seu conhecimento. E não podem ser conhecidos esses dois postulados, abstraindo-se dos fundamentos da organização nacional. Ora, o ensino católico, desde Anchieta aos nossos dias, influiu poderosamente sobre a vida do nosso povo. Portanto, o ensino religioso, em nome da cultura e da Pátria, deve ser ministrado nas escolas, nos institutos, nas universidades, pelo menos como ciência, e ninguém tem o direito de criticar o Estado que tomou essa deliberação. Pois, todos os brasileiros devem conhecer o caráter e a história de sua Pátria. Quem decretasse a proibição do ensino religioso, não faria uma obra de cultura, mas uma obra de estulta barbárie.

O ensino é função social, na qual corresponde ao Estado a proteção e a cooperação para suprir a deficiência das entidades docentes, que tem sua fonte primária na família, de que a escola é prolongamento, assim como da escola o é o colégio e a universidade. São órgãos da soberania social e não dependências da política vigente de um país.

Há um problema que resume a todos e se formula nas três perguntas perpétuas acerca da origem, da natureza e destino do homem. Este tríplice problema é resolvido pela religião, e interessa, certamente, o ensino ministrado na escola.

Ante uma sociedade dividida por crenças contraditórias que chegam à essência do homem mesmo e que transcendem a religião e a filosofia, e, conseguintemente, a ética, o direito, a sociologia e a pedagogia; apresenta-se a imensa dificuldade ao Estado que se declara por um lado incompetente, para adotar uma determinada concepção do mundo, pois não sabe qual é a verdade religiosa e moral, e reclama, por outro, o monopólio educativo, para impor e administrar ele só, direta ou indiretamente o ensino.

Há uma lei que a sociologia determinista não alcança, mas que toda a história confirma: não pode haver comunidade de instituições onde não há comunidade de princípios.

Poderá existir a unidade exterior do regulamento ou da força, porém a diferença substancial acerca da origem, do fim da instituição manterá a luta entre os seus membros, e dentro dos muros do edifício haverá uma batalha constante de sistemas e de ideias, que acabarão por derribá-lo, para que vivam isolados ou produzam, com o contínuo choque do sim e do não, o triste que sou eu e um enervante e estéril ceticismo, destronando a unidade de crenças e com ela o pedestal do caráter.

O Estado neutro e o mestre neutro são duas formas sem base racional, pois o homem normal afirma, nega ou duvida, e não declara o seu entendimento em folga diante da realidade que ele interroga!

O Estado que se declara neutral em todas as questões que mais interessam o homem, dizendo que ignora a verdade em matéria de religião e de moral e, portanto, nos fundamentos do direito, é um Estado que se aposenta a si próprio, declarando-se inepto para governar.

O mestre neutro ante a questão da origem do universo, da vida, do homem, da família, da sociedade, da religião, do cristianismo, se quer expor e discutir o que crê, não é neutral; se cala o que devia saber, é ignorante e não convém que ensine, mas deve ser ensinado; e se o sabe e cala, não tem se quer a sinceridade que pode acompanhar a uma consciência errônea e subordina a convicção ao interesse, e neste caso é um hipócrita.

Por isso, o Estado incompetente e a sociedade dividida em doutrinas e seitas religiosas não podem jamais impor, frutuosamente, o monopólio docente e a escola única.

O ensino irreligioso é contrário às relações transcendentais do homem e, portanto, ao próprio homem. Ele não é um ideal, mas uma triste consequência de circunstâncias adversas às nossas crenças.

A natureza e a necessidade do ensino médio católico tornam-se ainda mais claros e evidentes pelas seguintes declarações.

Este mundo existe. Não é uma mera visão, tal como imaginaram vários filósofos. Está cheio de mistério e enigmas. Uma visita a um observatório de astronomia, como o Observatório de Castel Gandolfo, nos mostra a imensidade do universo com os seus bilhões de corpos celestes. Também estão aí os enigmas do magnetismo, eletricidade, química, física e biologia, e dos quais a ciência apenas conhece uma fração.

Sempre o homem tem inquirido a significação do universo. Diferentes têm sido as respostas dadas. O universo se tem considerado como o resultado de uma evolução natural, fatal como emanação de Deus e até como Deus mesmo.

Mas, todas estas crenças não proporcionam uma solução satisfatória ao enigma do universo. Unicamente a fé fundada sobre a razão pode dar uma solução cabal, pois ensina que o mundo foi livremente criado por Deus para que o homem aproveitasse as suas forças e o admirasse.

De que maneira o homem pode interpretar a história? As nações vão e vêm, os homens passam uns depois de outros; os países constroem a paz e se declaram em guerra novamente; os bens do mundo estão desigualmente distribuídos, porque alguns, com ou sem direitos, tomaram posse de muitos deles. Qual é a significação de tudo isto?

O ceticismo histórico contesta: a história não engloba significação alguma. Pessimistas, como Spengler, por exemplo, creem que todas as civilizações estão condenadas e que a humanidade não pode tirar proveito de suas realizações.

Por outra parte, o materialismo histórico admite unicamente fatores materiais, econômicos, naturais e biológicos na determinação dos acontecimentos históricos. Isto significa uma negação absoluta da liberdade humana. Todas estas opiniões, ainda que busquem sinceramente a verdade, são falsas na realidade.

Somente a fé pode resolver o enigma da história. Ela demonstra que a história é a manifestação de Deus na sua passagem através do mundo, e isto, claro está, não em sentido panteísta, mas sim, no sentido da revelação e manifestação do domínio de Deus.

A verdadeira significação da história é, pois, a Redenção da humanidade segundo os luminosos ensinamentos de Santo Agostinho, na sua obra De Civitate Dei. Esse grande pensador demonstrou que a história era uma luta entre a força astuta e o espírito, entre o poder das trevas, de uma parte, e a Igreja de Cristo e o Reinado da Luz, da outra.

É este o segredo da dialética divina: definitivamente, as forças do mal devem promover o bem. O sentido da história, portanto, é a direção superior do mundo por parte da Providência, até ao segundo advento de Nosso Senhor, que julgará os vivos e os mortos.

Devemos combater os erros doutrinários e defender o reinado de Cristo no Brasil, que sob o influxo da cruz se formou e desenvolveu a ciência, a arte e todas as manifestações de sua vida.

CAPÍTULO XXVI

A Igreja e a educação da juventude

Ninguém pode negar que a Igreja tenha direitos sagrados relativamente à educação da infância e da juventude. Pois ela deve exercer sua missão educadora, e não pode abandoná-la sob pena de destruir-se a si mesma: ensinar a doutrina de Cristo a todas as gentes, durante todos os séculos, é seu direito supremo e seu dever principal.

E este direito da Igreja não depende da benevolência dos governos ou do arbítrio dos Estados, nem está condicionado a supostas teorias de raça, de cultura, de fronteiras ou de outras invenções e artifícios humanos. Tem o seu fundamento em esferas mais nobres que tutelam valores de maior quilate.

Disto nascem dois corolários, que a legislação canônica, cuidadosamente, recolhe: um no cânon 1372 que prescreve que todos os fiéis devem ser educados de tal forma, desde a sua infância, que nada se lhes inculque contrário à religião católica e aos bons costumes, ocupando o primeiro lugar a formação religiosa e moral. E o cânon 1375 proclama que a Igreja tem o direito de fundar escolas de todas as disciplinas não somente elementares senão também de grau médio e de ensino superior.

Admitido em geral por todos e sem reparos, o primeiro corolário, talvez tropecem no segundo alguns espíritos tocados de liberalismo ou totalitarismo mal entendido. Apesar disso, compete à Igreja este direito de fundar escolas de todas as disciplinas por dois motivos: em primeiro lugar, ela tira esse seu direito, compartilhado, certamente, com outras entidades, de sua capacidade inata para criar e sustentar instituições que redundem em benefício social, tais como as educativas e culturais, que formam o fundamento da prosperidade social.

Mas, tem este direito também por outro título. Pois, não seria possível romper a ligação íntima com que estão unidas a cultura e a educação à formação religiosa e à vida sobrenatural, ligação essa que não pode ser esquecida pela Igreja. Porque não pode desprezar nenhum instrumento, nenhum meio lícito para cumprir a sua importante missão evangélica.

Por esta razão, diz o Papa Pio XI: "Precisamente por isso a educação cristã abraça toda a extensão da vida humana, sensível, espiritual, intelectual, individual, doméstica e social, não para diminuí-la de qualquer maneira, mas para a elevar, regular e aperfeiçoar segundo os exemplos e doutrina de Cristo."

Porquanto não há no homem domínios isolados que separem o espiritual do temporal; a ciência da religião; a luz natural da luz revelada. Pelo contrário, a verdade que tem uma mesma origem e espalha, prodigamente, seus clarões sobre as esferas da ciência, derrama também sobre todas as coisas a mesma luz, quer ela brote do foco da razão ou do seio da revelação.

O menino que recebe na escola ideias elementares, vai formando com elas as primeiras diretivas que hão de guiar a sua vida, modelar a sua alma e preparar o seu futuro. É de justiça óbvia e de enorme transcendência que essas primeiras diretivas não sirvam para enveredar por falsos caminhos, como haveria de acontecer se os primeiros ensinamentos estivessem viciados pela irreligião, pelo ateísmo, pela heresia ou mutilados pela neutralidade.

E o que é de justiça elementar para o menino que entra na escola, o é também para o adolescente nos cursos de ginásios e institutos similares nos quais se adestra a sua inteligência na aquisição de conhecimentos e se acostuma com a reflexão e começa a estudar os problemas filosóficos. Da mesma maneira estas diretivas certas são necessárias para os estudantes que se sentam nas aulas da universidade ou das academias, preparando-se para o exercício de profissões liberais e dispondo-se para entrar nos caminhos da investigação científica.

Sem a luz da verdade religiosa será impossível à juventude focalizar, na sua plenitude, os problemas humanos, e muitos menos compreender os problemas pátrios, aos quais a religião deu vida e caráter. E lhe será impossível evitar extravios e erros, ruínas e desmoronamentos morais.

Por isso, o socialista francês M. Jaurès tinha razão, quando, ao negar, por escrito, ao seu filho a permissão para eximir-se de cursar a religião, lhe dizia: "É preciso confessá-lo; a religião está infinitamente unida a todas as manifestações da inteligência humana; é a base da nossa civilização, e é colocar-se fora do mundo intelectual e condenar-se a uma inferioridade manifesta, quando se rejeita a obrigação de cursar nos institutos e universidades, com outras disciplinas, e talvez mais do que muitas, uma ciência que estudaram e possuem em nossos dias tantas inteligências preclaras."

Por isso, a Igreja nunca abandonou esse direito nem se descuidou dessa função transcendente, cujo exercício reclama o Direito Canônico, e muitas cláusulas de Concordatas o incluem.

"A Igreja tem o direito de fundar escolas de qualquer disciplina, não só elementares mas também médias e superiores."

"A instrução religiosa em todas e quaisquer escolas está sujeita à inspeção e à autoridade da Igreja. Ao Ordinário do lugar (bispo) assiste o direito e o ofício de vigiar para que em todas e quaisquer escolas do seu território não se ensine ou se faça algo contra a fé e os bons costumes. Aos mesmos (aos Ordinários) assiste igualmente o direito de aprovar os mestres e os livros de religião; outrossim de exigir, por motivo da religião e dos bons costumes, que sejam afastados não só professores mas também livros."

As tradições históricas do Brasil e a santidade da família brasileira repelem, categoricamente, uma educação inspirada nas teorias do paganismo, que aconselham à juventude ministrar estricnina aos progenitores idosos, e que permitem à juventude feminina uma campanha contra o pudor, como acontece, respectivamente, na Germânia nazista e na Rússia soviética.

Dirigimo-nos a todos os secularizadores para dizer-lhes: realizai, uma vez, o vosso ideal, arrancai todas as cruzes, quebrai todos os altares, derrubai todos os templos, levantai com eles uma cordilheira feita de escombros, a qual seja como o mausoléu de uma civilização e o ossário de um mundo. Sentai-vos sobre essa cordilheira, como se fosse o trono do ateísmo triunfante. E quando acreditardes que arrancastes a ideia de Deus do coração da juventude e a religião do espírito dos homens: do fundo dessa pirâmide de escombros e ruínas sairá uma voz misteriosa e terrível que dirá: vós sois os destruidores das consciências humanas, sois os coveiros da felicidade dos homens, da prosperidade social e da firmeza e estabilidade dos Estados.

Se não há Deus, desaparece a sanção suprema dos atos humanos, solapa-se o fundamento do direito e da justiça. Se o homem é o último grau de evolução da matéria, ele não tem alma espiritual, nem imortal e conseguintemente não é livre.

Mas, se o homem não é livre, não é responsável, não tem mais responsabilidade do que a pedra que se desprenda da montanha ou o granizo que arrojam as nuvens sobre o campo; não é livre, logo o dever moral, que supõe a faculdade de infringi-lo, não existe; e se não existe o dever, não existe tão pouco o direito; e se não existe o direito, não existe sua relação que é a justiça, e sem ele não existe a sociedade humana e sem sociedade humana não há homens: não haverá mais que ajuntamentos de feras ou montões de corpos amarrados pela força, mas não sociedades de seres racionais.

Realiza-se o que a Sagrada Escritura afirma: "curto é e com tédio se passa o tempo da nossa vida, e não há refrigério no fim do homem, como também não há quem se haja conhecido que tornasse a vir dos infernos. Porque do nada somos nascidos e depois disso seremos, como se nunca tivéssemos sido: porque a respiração nos nossos narizes é um fumo e a fala faísca para mover o nosso coração.

"Apagada a qual, será o nosso corpo cinza e o espírito se dissipará como um ar sutil, e a nossa vida passará como um rastro de nuvem e se desvanecerá bem como um nevoeiro que é afugentado pelos raios do sol e oprimido do seu calor. E o nome, pelo decurso do tempo, ficará sepultado no esquecimento e ninguém terá memória das nossas obras. Porque o nosso tempo é uma passagem de sombra e não há regresso do nosso fim, porquanto se lhe põe o selo, e ninguém torna. Vinde, pois, e gozemos dos bens que existem e façamos a toda a pressa uso da criatura como na mocidade."

"Enchamo-nos de vinho precioso e de perfumes e não se nos passe a flor do tempo. Coroemo-nos de rosas, antes que se murchem: não haja prado algum, em que a nossa intemperança não deixe pegada. Nenhum de nós se dispense de tomar parte nos nossos divertimentos. Deixemos em toda a parte sinais de alegria: porque esta é a parte que nos toca e esta é a nossa sorte."

"E seja a nossa força a lei da justiça, porque aquilo que é fraco se reputa por inútil. Façamos, pois, cair o justo nos nossos laços, porquanto nos é inútil e é contrário às nossas obras e nos lança em rosto às transgressões da lei, e contra a nossa reputação pública as faltas do nosso procedimento."

"E eis que se não verá mais que prazer e alegria, matar novilhos e degolar carneiros, comer carnes, e beber vinho; comamos e bebamos: porque amanhã morreremos."

Se, porém, se reconhece a verdade inconcussa: o homem é criatura finita de um Criador infinito, efeito de uma causa primeira, tem alma imortal, é livre e responsável pelos atos, então a voz misteriosa dirá ainda: logo tu, ó homem tens um vínculo de absoluta dependência com o teu Criador que é tua causa e teu fim.

Essa dependência alcança o teu entendimento, a tua vontade e o teu corpo. E por isso, tens o dever de manifestá-la pela fé, pelo amor, e rendendo a Deus culto interior e exterior com teu espírito e teu corpo.

É lógico, portanto, que a genuína educação da infância e da juventude não pode desconhecer ou desprezar essa dependência de Deus pela fé, pelo amor e pelo culto.

Então a religião sairá triunfante daqueles escombros e não haverá debaixo deles mais cadáver enterrado do que as doutrinas que os secularizadores defendem. E a infância e a juventude cantarão: Glória a Deus e paz aos homens.

CAPÍTULO XXVII

Os direitos dos pais na educação da juventude

Já exclamara Lenin, o chefe do comunismo soviético: "a escola jamais foi apolítica; seu fim e seus problemas, seus programas e seus métodos sempre os orientou a classe que tem as rédeas do poder." Este pronunciamento de Lenin, embora não tivesse aplicação prática entre nós, nos indica a orientação de algumas correntes pedagógicas que agitam o mundo dos nossos dias, e nos mostra quão justificados são os receios e temores de Pio XII quando dizia, na sua primeira encíclica: "aos nossos olhos erguem-se, com dolorosa nitidez, os perigos que tememos possam sobrevir à atual e às futuras gerações, provenientes do desconhecimento, da diminuição e da progressiva supressão dos direitos próprios da família. Por isso, nos levantamos como defensores firmes de tais direitos, com a plena convicção do dever que nos impõe o nosso ministério apostólico."

Ora, esses perigos nascem do erro que ao Estado concede uma autoridade ilimitada e que tende, por isso mesmo, a absorver tudo, olvidando e atropelando direitos sacrossantos que têm raízes mais antigas e profundas que a própria autoridade civil. "Surgiria o perigo de considerar a célula primária e essencial da sociedade, a família e o seu bem-estar e crescimento, exclusivamente debaixo do estreito ângulo do poder nacional e se olvidaria que o indivíduo e a família são por natureza, anteriores ao Estado e que o Criador lhes deu a ambos forças e direitos e lhes assinalou uma missão que corresponde a inequívocas exigências naturais."

Um destes direitos anteriores e superiores ao Estado é o que tem os pais de família para dirigir a educação e a formação intelectual e religiosa de seus filhos. Pois, disse o Papa Pio XI: "À família recebe imediatamente do Criador a missão, portanto, o direito de educar os filhos. Direito inalienável por estar inseparavelmente unido com a obrigação rigorosa, direito anterior a qualquer direito da sociedade civil e do Estado, e, por isso, inviolável da parte de todo e qualquer poder terreno."

E, com efeito, este direito paterno tem suas raízes nos próprios fins essenciais do matrimônio: a propagação conveniente do gênero humano, propagação que não se leva a feliz termo somente com o fato do nascimento.

Os filhos, em vista das suas condições de fraqueza e de indigência moral e física, necessitam dos cuidados especiais de uma prolongada e zelosa educação, até que cheguem a um completo desenvolvimento, ao qual, como seres racionais, têm direito. Ora, os cuidados desta educação, e um deles muito principal, é o do ensino, cabem, em primeiro termo e por direito natural, àqueles que livremente assumiram a responsabilidade de dar o primeiro sopro de vida ao ser indigente, destinado por sua natureza a um desenvolvimento perfeito e racional. E com estes direitos à educação e instrução vem também o direito aos meios necessários para ela.

A Providência, por outra parte, para mais plena confirmação e mais seguro cumprimento desse dever, imprimiu aos pais de família inclinações evidentes e inequívocas de sua existência. Impôs aos pais não somente a consciência certa desse direito e dever, senão uma inclinação irresistível a procurar seu cumprimento, e um amor e uma abnegação inesgotáveis para suportar as dificuldades concomitantes. A este direito aludia Santo Tomás quando dizia: "O pai carnal participa de modo particular da razão de princípio que de um modo universal se acha em Deus. O pai é princípio da geração, da educação e da disciplina, de tudo o que se refere ao aperfeiçoamento da vida humana."

Por isto, esta ideia primordial tem servido de guia a todas as grandes direções pedagógicas modernas, desde o Código Canônico até aos programas de ensino mais adiantados. "Os pais têm a gravíssima obrigação de proporcionar segundo as suas forças, aos filhos educação religiosa e moral, física e civil e de prover também o seu bem-estar temporal."

E no mesmo princípio inconcusso imposto por Deus aos homens, apoiam-se as legislações mais distintas, como por exemplo a portuguesa e a concordatária italiana. A Constituição brasileira de 10 de novembro de 1937, quanto ao assunto em apreço declara: "A educação integral da prole é o primeiro dever e o direito natural dos pais. O Estado não será estranho a esse dever, colaborando de maneira principal ou subsidiária, para facilitar a sua execução ou suprir as deficiências e lacunas da educação particular." A mesma Constituição afirma no Artigo 133: "O ensino religioso poderá ser contemplado como matéria no curso ordinário das escolas primárias, normais e secundárias. Não poderá, porém, constituir objeto de obrigação dos mestres ou professores, nem de frequência compulsória por parte dos alunos."

Com relação ao ensino religioso, a legislação italiana é superior à nossa. Pois, no artigo 36 declara: "A Itália considera fundamento e coroamento da instrução pública o ensino da doutrina cristã segundo a forma recebida da tradição católica. E por isso consente que o ensinamento religioso ora ministrado nas escolas públicas elementares, tenha um desenvolvimento ulterior nas escolas médias, segundo programas a serem estabelecidos de acordo entre a Santa Sé e o Estado."

"Tal ensinamento será dado por meio de mestres e professores, sacerdotes ou religiosos, aprovados pela autoridade eclesiástica, e, subsidiariamente, por meio de mestres e professores leigos, que para esse fim sejam munidos de um certificado de idoneidade a ser concedido pelo Ordinário diocesano."

"A revogação do certificado, por parte do Ordinário, priva sem outra coisa o docente da capacidade de ensinar. Para o dito ensinamento religioso nas escolas públicas não serão adotados senão os livros de texto aprovados pela autoridade eclesiástica."

A Constituição brasileira no artigo 131 preceitua: "A educação física, o ensino cívico e o de trabalhos manuais serão obrigatórios em todas as escolas primárias, normais e secundárias, não podendo nenhuma escola de qualquer destes graus ser autorizada ou reconhecida sem que satisfaça aquela exigência."

A legislação italiana nesta matéria é mais ampla e mais consentânea com a índole do povo e com a religião que ele professa: "os dirigentes das associações estatais destinadas à educação física, à instrução preliminar, dos avanguardistas, para tornar possível a instrução e a assistência religiosa da juventude a eles confiada, organizam os horários de modo a não impedirem, nos domingos e nas festas de preceito, o cumprimento dos deveres religiosos. Da mesma maneira procederão os dirigentes das escolas públicas nas reuniões eventuais dos alunos nos referidos dias festivos."

Com a assinatura dessas leis, o primeiro Ministro da Itália, o sr. Benito Mussolini, deu um brilhante exemplo aos outros estadistas.

O princípio que despoja os pais do seu direito primordial de educar os filhos, é nitidamente soviético. Pois, não somente se aplica ao sistema educativo na Rússia, onde reina o comunismo em toda a plenitude do seu domínio tirânico, mas também em países que se jactam de anticomunistas, liberais e antiliberais, nos quais se vai infiltrando ao amparo de um atrasado e condenável liberalismo anticlerical, ou debaixo da capa de um totalitarismo mal digerido e pior aplicado.

É erro supor que é próprio dos Estados liberais respeitar os direitos dos pais de família de dirigir a educação dos seus filhos, bem como conceder autonomia docente e ainda subvenções pecuniárias às instituições privadas; como também é engano supor que seja próprio aos Estados antiliberais antiparlamentares não respeitar ou entorpecer esses direitos de negar essas prerrogativas.

De fato, pode suceder, e com frequência sucede, o contrário. Era arquiliberal e parlamentário o Estado Checoslovaco, cuja legislação docente era rigorosamente estatal e tirânica, ao passo que a nova legislação portuguesa, antiliberal e antiparlamentária, reconhece amplamente e garante os direitos da família.

Mas, a família é uma sociedade limitada e insuficiente para arcar com as dificuldades que a educação oferece. Para remediar essa insuficiência, ela pede o auxílio de entidades sociais similares, reclamando o amparo e a tutela de sociedades superiores, como a Igreja e o Estado, que a completam, ajudando-lhe no cumprimento dos seus fins. Em outras palavras: o direito de educar os filhos que Deus concedeu aos pais de família não se deve entender em sentido mecânico, como se fosse uma atribuição só pessoal que necessariamente tivesse de exercê-la por si mesma.

Entidades sociais, Estado e Igreja, em colaboração harmônica, apoiam-se mutuamente dentro dos limites da hierarquia dos seus próprios direitos. Ao lado das famílias, a Igreja tem, em matéria de ensino, prerrogativas de duas classes: umas peculiares e exclusivas que só ela pode exercer e a ninguém comunicar: a pregação e o ensino de sua doutrina em matéria de fé e costumes, e outras comuns que compartilha com outras entidades e pessoas, como o ensino das disciplinas de todas as classes.

O Estado também tem suas prerrogativas docentes indiscutíveis, que nascem de sua própria natureza, posto que está destinado a prover o bem comum da comunidade, já com o estabelecimento da paz e segurança para propriedades e pessoas, já com o fomento ao bem-estar geral na abundância de bens espirituais e materiais. Há de intervir, portanto, na formação cultural e científica dos cidadãos, uma das colunas da prosperidade humana.

CAPÍTULO XXVIII

O Estado e a educação da juventude

O Estado tem o direito e o dever de prestar o seu auxílio à educação e formação da juventude. Pio XII admite expressamente este direito e a Santa Sé sempre o tem reconhecido. Precisamente o predecessor do atual Pontífice, Pio XI, dedicou à educação da juventude uma das suas mais esplêndidas encíclicas.

Pio XI reconhece esses direitos e, cuidadosamente, os enumera, explicando o seu fundamento e apontando as circunstâncias particulares nos quais podem revestir um caráter especial.

Fala o Pontífice "dos verdadeiros e próprios direitos do Estado a respeito da educação dos cidadãos, conforme a ordem por Deus estabelecida." Acrescentou que esses direitos os comunicou o Autor da natureza à sociedade civil, não a título de maternidade como à Igreja e à família, mas pela autoridade que lhe compete, como promotor do bem comum temporal, porque não é outro seu fim próprio.

Como se vê, o Papa encontra a raiz destes direitos na própria natureza do Estado, na sua finalidade, que consiste em prover o bem comum temporal, o bem geral da comunidade. Pois bem, quem promove as artes e as ciências, formando nelas a juventude; quem educa seu coração e seu espírito para as grandes virtudes, para as árduas empresas e transes difíceis a que está sujeita a vida das nações modernas, esse, sem dúvida, procura a paz e a segurança, o bem-estar espiritual e material das famílias e dos indivíduos, fatores estes que se fundam na maior cultura e na elevação e na robustez moral.

Quem tem o dever de fomentar esse bem-estar social, tem o direito e o dever de intervir na educação da juventude, visto que a juventude é o futuro das sociedades humanas. Aqui se verifica o nexo intrínseco e indestrutível, indicados pelo Papa Pio XI, entre o fim próprio do Estado e o direito à educação da juventude.

Irradiações legítimas deste direito e deste dever, são certas intervenções que não se podem negar ao Estado. Porque da mesma maneira que regulamenta o comércio e as indústrias, institui a defesa interna e externa do país, pode também reservar-se para si, ou só para si, a instituição e direção de certos ensinamentos e disciplinas.

Acresce não haver dúvida que, com frequência, se manifestam a incapacidade, a insuficiência ou indignidade paternas que se refletem no abandono e ainda na perversão dos filhos. E apesar do trabalho das iniciativas privadas, haverá necessidade de completá-las, porque a inércia, a pobreza ou a desarticulação social, em alguns casos, chegam a limites incompreensíveis. E o Estado está no seu posto e no seu papel, quando supre estas deficiências e preenche estas lacunas em cumprimento de sua missão protetora e de animação.

Além disso o Estado possui o direito de coordenação, como depositário da autoridade suprema nos negócios temporais; quer dizer: o direito de vigilância e regulação de todas as iniciativas educacionais, públicas e privadas, para que, mutuamente, não se prejudiquem e em todas elas se garantam as leis da higiene, as exigências da ordem pública, os princípios fundamentais da moral cristã e da vida social e as boas normas de uma pedagogia racional.

E como todo o país civilizado para o exercício das profissões públicas (de médico, advogado, engenheiro, etc.), exercício que pode comprometer, a segurança ou a saúde pública, o Estado deve ter o poder de exigir às instituições docentes aquele conjunto de condições de capacidade no seu pessoal docente, aqueles meios econômicos e recursos que garantam uma formação adequada e sólida.

O Estado tem o dever de velar, para que nos centros docentes não sejam esquecidos nem conculcados os princípios fundamentais da moral cristã e da vida social. Este dever pode outorgar ao Estado direitos excepcionais por sua amplitude e profundidade, nos tempos em que perigos e subversões sociais ameaçam a moral cristã; em crises econômicas, políticas e sociais, que podem ter sua origem na falsa e deficiente formação educativa da massa social e das classes dirigentes.

A estas situações refere-se o Papa Pio XII, quando na sua primeira encíclica disse: "Ninguém de boa vontade e de olhos abertos poderá negar, nas extraordinárias condições do mundo atual, ao poder do Estado um direito correlativo e excepcional para atender às necessidades do povo."

Esta afirmação do Papa atual coincide com a declaração do Pio XI na sua já citada encíclica: "além disso, o Estado pode exigir, e portanto procurar, que todos os cidadãos tenham o necessário conhecimento dos próprios deveres cívicos e nacionais, e um certo grau de cultura intelectual, moral e física, que o bem comum, dadas as condições dos nossos tempos verdadeiramente exige."

Não há dúvida de que, na situação atual, à qual a vida civilizada chegou, a carência de um mínimo de instrução e dos meios necessários para consegui-la normal e suficientemente, deixa gravemente comprometidos os interesses públicos da nação e juntamente os privados dos indivíduos.

"Contudo, continua Pio XII, a ordem moral estabelecida por Deus exige, mesmo em tais contingências, que se indague sobre a liceidade dessas medidas e sobre sua necessidade real, segundo as normas do bem comum" – "De todos os modos quanto mais gravosos são os sacrifícios materiais exigidos pelo Estado aos indivíduos e à família, tanto mais sagrados devem ser para ele os direitos das consciências. Pode o Estado pretender os bens e o sangue, jamais porém a alma redimida por Deus."

"A missão confiada por Deus aos pais, de prover o bem espiritual e material da prole, e de proporcionar-lhe uma formação harmônica imbuída de verdadeiro espírito religioso, não lhes pode ser roubada sem uma lesão grave do direito."

Por este motivo, o Estado deve começar por proteger, amparar e vigiar as iniciativas particulares e sociais em matéria educacional. Nos estabelecimentos sustentados por essas iniciativas, sem que lhes desmereça em nada a formação cultural, é que, frequentemente, a solidez e ortodoxia da educação religiosa e social oferecem as maiores garantias e seguranças.

Nesta matéria influi, perniciosamente, um erro funesto, e consiste em que as ideologias radicais de tipo ultraliberal passam, facilmente, às ideologias opostas, que se jactam de abominar todo o liberalismo democrático. De um lado, entra o erro pela porta do radicalismo laicista, e do outro, pela porta de um totalitarismo mal compreendido.

É o erro que considera as instituições de ensino, privadas, não como complementares, como associadas e coadjuvantes das oficiais e públicas, mas como adversárias, justificando assim o preconceito público que teria de pôr entraves à criação e desenvolvimento dessa classe de instituições. Grave erro pedagógico que inclui ademais um desacerto político e uma grave injustiça social.

A isto se junta uma ideia falsa do que é e do que significa a liberdade de ensino, que tem duas faces bem diferentes: uma que visa a chamada liberdade de cátedra ou de doutrina, e a outra visa a liberdade pedagógica e de procedimento.

Porém, qualquer que seja a forma de liberdade a que nos refiramos, o Estado nunca perde aqueles direitos chamados de coordenação, para que em todos os centros docentes se guardem as leis da ordem pública, os princípios da moral cristã e da vida social, e as normas evidentes de uma pedagogia racional.

Tudo isto indica a complexidade do problema, em vista da diversidade de elementos que entram em jogo e pela diversidade de interesses que é necessário harmonizar. E explica, também, a disparidade de soluções a que chegam as legislações, que, às vezes, oscilam entre uma libertinagem desenfreada, que tudo deixa passar, e uma tirania absurda antinatural e antipedagógica, ou uma mescla estranha de ambas as coisas, de absolutismo e desenfreamento.

Daí os justificados temores de Pio XII quando exclamava: "aos nossos olhos erguem-se, com dolorosa nitidez, os perigos que tememos possam sobrevir à atual e às futuras gerações, provenientes do desconhecimento, da diminuição e progressiva supressão dos direitos próprios da família."

Em nossos dias, esses perigos ameaçam principalmente, por parte do Estado armado de autoridade ilimitada, que se atribui em todos os setores da vida e, portanto, na esfera educacional, esquecendo-se, "que o indivíduo e a família, são, por natureza, anteriores ao Estado, e que o Criador lhes deu a ambos forças e direitos e lhes conferiu uma missão que corresponde a inequívocas exigências naturais."

O Sumo Pontífice, amargurado pelas angústias dos tempos que correm, tanto externas como internas, tanto materiais como espirituais, insiste no mesmo ponto: "uma formação que despreze, ou pior, se descuide, voluntariamente, de dirigir o olhar e o coração da juventude para a pátria sobrenatural, cometeria uma injustiça para com a juventude, uma injustiça contra os deveres e direitos inalienáveis da família cristã; seria uma aberração que haveria de exigir uma correção enérgica, mesmo no interesse do bem do povo e do Estado."

Talvez pareça uma tal educação aos governantes responsáveis uma fonte de novas forças e de novo vigor; mas na realidade se daria o contrário, as tristes consequências não tardariam em aparecer. "O crime de lesa majestade contra o "Rei dos reis e Senhor dos que dominam", cometido por uma educação indiferente ou contrária ao espírito cristão, a inversão do "deixai que venham a mim os pequeninos", produziria amargos frutos."

CAPÍTULO XXIX

Garantias da Pátria

Quando João Batista pregava, nas margens do Rio Jordão, o batismo de penitência para a remissão dos pecados, chegaram-se a ele representantes de várias classes sociais. Vieram publicanos e outros, que lhe disseram: Mestre, que faremos nós? A todos que apresentavam, o Profeta deu as necessárias instruções, segundo a diversidade de suas profissões.

Da mesma maneira, perguntavam-lhe também os soldados, dizendo: nós outros que faremos? Verificamos aqui a sinceridade e a boa disposição da classe militar, para cumprir o seu dever religioso. João Batista lhes respondeu de acordo com as exigências do seu estado, referindo-se aos defeitos principais dos soldados daqueles tempos. O Evangelho nos conservou as seguintes palavras dessa resposta: "Não trateis mal, nem oprimais com calúnias pessoa alguma, e dai-vos por satisfeitos com o vosso soldo."

Não lhes diz que não sejam soldados ou que não vão à guerra; mas somente que não pratiquem violências, nem sejam caluniadores.

Na situação turbulenta que o mundo hodierno atravessa, as forças armadas nacionais oferecem ao Brasil auspiciosa esperança e sólidas garantias. A nobre classe militar tem seus direitos e deveres assinalados na Constituição federal e ampliados em leis especiais.

Com referência às classes militares no regime novo, declarou um brilhante oficial brasileiro, o General Góes Monteiro: "não foi um movimento para favorecer as classes militares, senão para organizá-las, livrá-las das incursões no partidarismo político, aparelhás-las de material, discipliná-las espiritualmente para o seu imenso e árduo labor técnico: ai de vós que, surdos aos estampidos e arrebatamentos fragorosos das nações cadentes, envoltas nas chamadas aniquilamento, julgais que fomentamos a militarização infrene do Brasil, e pateticamente clamais sobre quimeras; ai de nossa Pátria, se não nos militarizarmos cem por cento, medularmente, no espírito e na carne viva."

Bons serviços prestam à Pátria a pena, a tribuna e a cátedra de ensino, mas se lhes falta o fuzil e a espada, valem pouco politicamente nos tempos que correm.

Daí é que se assinalam os perigos do antimilitarismo lacrimoso ou desse pacifismo sentimental e filantropo, que, longe de evitar as guerras, as prepara e as desencadeia. Pois, não admite fronteiras, e, por isso, as guerras entre as classes, cujos ódios mútuos e rancores o pacifismo hipócrita atiça, se estendem com maior facilidade por todo o universo.

Quando é que o antimilitarismo apareceu com o ramo de oliveira na mão, sem que pelo, lado oposto, tivessem assomado as espadas tintas em sangue? Já não se recordam os povos do quadro escrito pelos historiadores ao investigarem as origens da revolução francesa?

Verde Versalhes. Em vésperas da revolução, todos pisavam sedas e jasmins; ressoava aos ouvidos o melodioso trinar dos suaves passarinhos; ali: o jardim inglês, o aprisco suíço, a cabana escondida, os idílios, as éclogas, os madrigais, as caçadas, em que perigavam mais as almas do que a vida dos cervos e dos coelhos, as cenas pastoris nas florestas do Trianon, o amor disparando suas flechas da ramada sobre os corações adormecidos na relva, ao lado da fonte rumorejante.

E imediatamente depois? A guilhotina, os rios de sangue, as cabeças decepadas, a queda de tronos e altares, o rodar de canhões e das legiões napoleônicas, saltando as fronteiras e enchendo de terror as nações.

Paz, paz! O arauto divino não trouxe a paz senão aos homens de boa vontade.

Não há mais que duas maneiras de acabar com a guerra no mundo: fazer uma reforma psicológica na natureza humana por meio da amputação de todas as paixões ou reconhecer a soberania absoluta de Jesus Cristo com seus dois códigos: o decálogo e o sermão da montanha.

Ainda não aparecem sinais destas reformas. Quanto à primeira, há temores fundados de que as paixões em vez de serem suprimidas, se tornem soberanas. Quando à segunda, é difícil encontrar um Estado que não seja um calvário, prescindindo-se da crucifixão dos ladrões.

A ditadura, em circunstâncias dadas, pode tornar-se necessária. É, neste caso, um governo bom, excelente e aceitável. Deus então terá feito a gangrena para a carne pútrida, e o cautério para a carne gangrenada.

A ditadura não é um gládio que ameaça a abóbada social, nem uma bandeira enfunada na blusa do proletariado ou na toga da classe média, nem um fragmento da nação que se imponha sobre os demais fragmentos. É um poder material submetido a uma força espiritual, uma vontade e um pensamento luminoso ao serviço da justiça.

A autoridade social é vítima da desordem, jaz num pântano, acrescem e avultam as necessidades da pátria, a ordem se eclipsa pavorosamente: então surge a ditadura, encarnando os imperativos da nação, os legítimos desejos do povo, que a aplaude e a bendiz.

Quando um regime desmoronou, é derrubado, e apenas aparecem os alvores do novo que há de substituí-lo, a nação não pode viver senão "na barranca da campanha" da ditadura. Mas, é regime provisório, é regime de transição. Ninguém disto pode duvidar.

Mas, imprescindível é a ditadura e improrrogável, quando de tal maneira se acumulam os escombros e ruínas que somente uma espada salvadora logre afastá-los do caminho. Ditadura da ordem em face da ditadura da desordem!

O fato auspicioso da nomeação de capelães militares para o nosso exército merece sinceros aplausos. A Arquidiocese de Porto Alegre foi contemplada com 21, certamente em vista das numerosas guarnições aqui sediadas, inclusive as da Brigada Militar do Estado.

Diz A Nação: "Um dos mais belos movimentos que se viu nascer no Brasil, em prol da maior difusão e maior alargamento da prática da religião de Cristo, foi o encetado nas classes militares do País e que culminou com a fundação da União Católica dos Militares (U. C. M.), com núcleos em todos os Estados da Nação."

"Não há corpo de tropa que não tenha atualmente seu capelão militar. Vemos pois que o exército, sentinela alerta da Pátria, através de sua U. C. M. que tem na pessoa do General Francisco José Pinto, seu dinâmico e inigualável presidente, marcha com Cristo, trabalhando no terreno áspero da Ação Católica, onde já auferiu e continuará auferindo os maiores frutos."

A propósito diz o benemérito Diretor do referido diário: "Dada a união indissolúvel no Brasil, entre a religião e a Pátria, não poderá haver indício mais precioso de ordem nacional do que a assistência eclesiástica aos quartéis. O capelão nem se destina somente ao amparo espiritual dos que vão morrer. Sua finalidade é a consecução da virtude em geral e no caso, especialmente das virtudes que são peculiares da vida militar."

"Os verdadeiros caracteres só se forjam ao calor dos princípios morais, que constituem e resguardam as noções fundamentais de família, de lar, de região natal, nação, tradição, pátria, autoridade, hierarquia, disciplina, sacrifício, virtude, heroísmo – as causalidades profundas e as finalidades supremas enfim da existência humana, claramente indicadas pelos postulados insuperáveis do catolicismo."

E termina: "Estamos certos do triunfo de uma nova ordem de coisas, se as diretrizes da Igreja Católica se impuserem não só no seio dos soldados e operários da Pátria, mas no espírito de condutores de povos."

Ouçamos a palavra competente do Sr. Ministro da Guerra: "Surge um novo Exército, cheio de nobres aspirações, transbordante de esperanças e animado de uma grande capacidade realizadora. O discreto encanto do devotamento, da dedicação e do espírito de sacrifício, apodera-se de todos e satura de confiança o ambiente saneado das casernas."

"Estamos convencidos de que, hoje, nesta hora de provação que atravessamos, ninguém no Brasil tem mais dúvidas sobre a necessidade de possuirmos um grande exército – disciplinado e poderoso – capaz, não de atacar ou agredir os povos livres, porque, mesmo imbuído de espírito ofensivo, não alimentamos veleidades de guerras de conquista: mas, de um Exército superiormente aguerrido, consectário da nossa grandeza e da nossa soberania, defensor deste Brasil, eterno, vindo de um passado de glórias, cujo destino luminoso, será um futuro de paz honrosa e varonil, mantida pela força de nossas armas e pela inteireza moral dos nossos compatriotas."

Sendo o Duque de Caxias o glorioso patrono do exército brasileiro, seja-nos lícito dizer algumas palavras a seu respeito.

Como astro de primeira grandeza surgiu Luiz Alves de Lima, o Duque de Caxias, no horizonte do Brasil.

Caxias fora dotado pela Providência Divina com uma inteligência característica de homem de grande ação. Como general tinha a intuição clara, a visão imediata e concreta das coisas e dos homens, das condições do meio e de todos os dados dos problemas táticos ou estratégicos que lhe cabia resolver. Nunca lhe falhou um plano. Nunca errou um cálculo. Nunca foi salteado por uma circunstância ou uma consequência imprevista.

Sempre aliou à bravura e à firmeza a moderação e o espírito conciliatório, sabendo, como excelso herói, fazer seguir-se à glória do triunfo a glória do perdão. A sua espada fulgurante esteve, sem interrupção, a serviço do direito e da legalidade, entendendo e sustentando ele que a liberdade deve exercer-se dentro da ordem, mas que a ordem sem liberdade se desvirtuará. Venceu constantemente, desconhecendo revezes ou até sérios contratempos, nem jamais assinou capitulação, nem depôs armas, nem arriou a bandeira ante o inimigo.

Numa ordem do dia, antes da célebre batalha de Lomas Valentinas, dirigiu-se aos seus soldados: "Camaradas. O inimigo vencido por vós na ponte de Itororó e no arroio Avaí, nos espera nas Lomas Valentinas com os restos do seu exército. Marchemos sobre ele e, com esta batalha mais, teremos concluído as nossas fadigas e provações. O Deus dos exércitos está conosco. Eia! Marchemos ao combate que a vitória é certa, porque o general e amigo que vos guia, ainda até hoje não foi vencido."

De Caxias se pode afirmar o que se lê no pedestal das estátuas de Jorge Washington: primeiro na paz, primeiro na guerra, primeiro no coração dos seus compatriotas.

Às virtudes militares por excelência, aliava Caxias qualidades de estadista e de tino político, tolerante, brando nos seus processos de administrar, não admitindo crueldades, vinganças e retaliações quando desnecessárias, mitigando, com verdadeiro espírito religioso, as misérias que sempre as lutas fratricidas muito mais, que as guerras externas ocasionam.

Convidado para um Te Deum comemorativo da grande vitória de Ponche Verde, recusou-o, fazendo substituir esta festa por uma missa fúnebre em intenção dos irmãos mortos na guerra.

Caxias era, sinceramente católico. Mais de uma vez, no ardor das batalhas consolava os moribundos, levantando o seu ânimo e dirigindo o seu espírito ao céu. Frequentara os santos sacramentos e, na hora extrema, teve a ventura de receber o Santo Viático.

Um dos mais belos e expressivos atos de sua vida política foi, sem dúvida, a publicação do decreto, em 17 de setembro de 1875, pelo qual, como ministro, anistiou os bispos do Pará e Pernambuco, Dom Antonio Macedo Costa e Dom Vital de Oliveira, os quais, fiéis aos deveres do seu cargo, haviam dado ocasião à chamada "questão religiosa". Durante este tempo de perseguição os dois príncipes da Igreja, foram, iniquamente, condenados à prisão pelo poder judiciário. Aquele decreto de 1875 restabeleceu a paz no espírito do nosso povo católico, tristemente ferido nos seus mais justos interesses.

Não temos receio de afirmar que os sucessos, triunfos e glórias de Caxias, bem como o seu equilíbrio moral, sua energia, intrepidez, a integridade do seu caráter, todas essas admiráveis qualidades tivessem seu fundamento nos preceitos de Deus e radicassem nos ensinamentos de Cristo.

CAPÍTULO XXX

Pátria e patriotismo

Na hora angustiosa e trágica em que desaparecem pátrias e se mutilam nações, cada brasileiro deve reconhecer a gravidade da situação mundial e as sérias apreensões e responsabilidades daí decorrentes.

Será, pois, útil repetir as palavras do Almirante Barroso há pouco evocadas com tanta oportunidade, pelo ilustre Presidente da República: "O Brasil espera que cada um cumpra o seu dever."

Pela inconsciência de uns e talvez pela maldade de outros está se criando uma atmosfera prenhe de hostilidades, um ambiente perturbador da necessária tranquilidade social e favorável à proliferação de ideias perniciosas e antibrasileiras.

Lembramos que nem o sentimentalismo estéril, nem as preferências pessoais de particulares poderão modificar o aspecto doloroso da Europa ou conjurar os perigos que, acaso surjam no horizonte do Brasil.

Tenhamos diante de nós a imagem da Pátria e obedeçamos às ordens do nosso patriótico Governo que decretou neutralidade completa no atual conflito e quer que todos os brasileiros guardem, com vigilância e serenidade, os postos que lhes são confiados.

A palavra pátria deriva-se de "pater", pai. A família é pátria em miniatura. O conjunto das famílias forma a pátria. Assim como a família tem obrigações para com o pai, o seu chefe, da mesma maneira o pai tem deveres e direitos relativamente à família: o mesmo se verifica com referência à pátria e aos seus filhos.

Historicamente e na prática, as pátrias são agrupamentos necessários. Quanto mais um povo progride, tanto mais se afirma a sua personalidade e se acentua a linha divisora entre o seu território e o das outras nações.

As tradições históricas formaram o patriotismo nacional que constitui a ideia da pátria, à qual nos sentimos ligados pelo nascimento, pelas relações de família, pela igualdade de idioma e semelhança de índole, e, sobretudo, pela necessidade de união e de garantias para conseguir o ritmo normal da vida coletiva.

A nossa Pátria, com efeito, é o campo comum das nossas atividades, onde exercemos as nossas funções sociais, religiosas e patrióticas. A Pátria nos concede direitos, mas exige também de nós o cumprimento de deveres.

A noção de pátria começou a formar-se, quando os diferentes povos, depois de agrupados segundo sua origem étnica e propensões peculiares, se constituíram em nações distintas, num terreno determinado, reconhecendo-se, como indispensável, um poder social em favor da manutenção da ordem e defesa dos interesses comuns da coletividade.

O cosmopolitismo censura a ideia de pátria, por levantar, como diz, as nações umas contra as outras, fazendo olvidar ao homem os seus deveres relativos à humanidade. Alega que o bem geral da humanidade tem mais valor do que a felicidade de uma nação em particular.

Esquece-se, porém, o cosmopolitismo de que a existência das diferentes pátrias obedece a imperatriz da natureza humana. Aquele utilitarismo que fez escrever a Cícero "patria est ubicumque bene est", "a pátria é onde quer que se viva bem", deve ser rejeitado, porque obrigações imperiosas exigem a estima da pátria, que concede ao homem a vida e lhe oferece a possibilidade de existir e viver socialmente.

Por isso, é condenável a tendência imperialista das potências que procurem, pela força e pela injustiça, ampliar e enriquecer os seus domínios em prejuízo de nações livres e soberanas. Que fim tiveram os conquistadores despóticos que se chamaram Alexandre, César, Napoleão? Um fim desastroso!

A nossa pátria é o Brasil, iluminado pela constelação do Cruzeiro. Suas dimensões territoriais são gigantescas, pois tem uma superfície de cerca de oito milhões e quinhentos mil quilômetros quadrados, e suas riquezas são inefáveis.

Não lhe falta espaço vital, mas não permitirá que o seu território seja retalhado ou desanexado por quem quer que seja.

Ao Brasil nos prendem vínculos indestrutíveis de natureza e de religião. Filhos desta grande Pátria, somos ufanos de sua glória, choramos suas derrotas e por ela nos queremos sacrificar.

Devemos amar esta Pátria tão majestosa, tão bela que no mundo inteiro não encontra igual. Ela está organizada eclesiasticamente, tem grande número de bispados e arquidioceses, tantos sacerdotes seculares e de Ordens e Congregações Religiosas! A nossa organização eclesiástica protege os direitos religiosos de todos, colocando-os sob a égide protetora de Deus e ensina aos homens o cumprimento do dever e da justiça para garantir a ordem na sociedade. A Igreja acompanha a vida dos seus filhos desde o berço ao sepulcro.

Devemos amar esta nossa Pátria. Ela põe ao nosso serviço uma organização judiciária notável, que tutela os nossos direitos e inculca a observância das nossas obrigações; contém os cidadãos no caminho da justiça, da honestidade e do respeito mútuo. A Pátria confia aos magistrados a ordem jurídica e a observância das leis.

Devemos amar nossa Pátria! Porque ela põe ao nosso serviço uma admirável organização militar, que guarda a integridade do nosso território, e o patrimônio nacional e impede que potências estrangeiras assaltem o país ou dele se apropriem, parcial ou totalmente, pela força e prepotência; nos defende não somente contra incursões externas, mas também contra insurreições e guerras intestinas oferecendo-nos o duplo benefício da paz interna e da segurança exterior.

Sim, devemos amar nossa Pátria! Pois ela põe ao nosso serviço uma organização educacional que nos facilita a aquisição de muitíssimos conhecimentos científicos e oferece à infância, à adolescência e à juventude a possibilidade de se instruírem devidamente. Temos escolas primárias, ginásios e universidades.

Devemos amar nossa Pátria! Ela põe ao nosso serviço a organização econômica que nos ajuda a obter maiores proveitos dos nossos campos, das nossas indústrias, dos nossos rios e mares, abrindo à nossa exportação mercados mais numerosos, tornando mais fecundos os nossos trabalhos e esforços, por meio de leis econômicas que estimulam, encorajam e dirigem nossas atividades. Põe à nossa disposição correios e telégrafos, estradas de ferro, navegação fluvial, lacustre e marítima, estradas e pontes, e mil outras vantagens nos proporciona.

Como não devemos amar a Pátria? Ela é a terra que se estende diante dos nossos olhos sob um céu azul, onde se acham os nossos lares, as sepulturas dos nossos pais e avós, quer nas zonas rurais quer nas cidades. Ela nos ensina a língua que falamos e que se deve falar em todo o Brasil, em todos os Estados da União Brasileira.

Nossa pátria é a história do país, uma história bela e heroica, que devemos continuar a transmitir aos pósteros, tão magnífica como a recebemos. É, finalmente, esta terra benéfica em que a nossa vida lançou suas raízes, se alimenta, desenvolve, em que devemos cumprir a vontade de Deus e conquistar a salvação eterna.

O Brasil, nossa Pátria, possui as mais belas qualidades e nos oferece, como nenhum outro país glória e paz. Por isso tudo é que devemos amar e defender este gigante privilegiado pela própria natureza, esse colosso tão formoso e impávido, cuja grandeza espelha o seu grandioso futuro.

Mas alerta! O Brasil, em vista de sua extensão territorial, de suas riquezas e produtividades, tem inimigos que pretendem aproveitá-lo para seus fins iníquos. Porém, como nação soberana e independente, não permite nem poderia permitir que a sua soberania seja abatida e a sua independência escravizada ao jugo de potências estrangeiras. Promessas falazes talvez não faltem!

O Estado brasileiro, justamente para garantir a integridade nacional e o futuro da nossa terra, adotou medidas de precaução e de vigilância, que todos os habitantes do país devem respeitar.

O Brasil espera, pois, que cada brasileiro cumpra o seu dever! Quem é brasileiro? Diz a nossa Constituição de 10 de novembro de 1937, artigo 115: "São brasileiros: os nascidos no Brasil, ainda que de pai estrangeiro, não residindo este a serviço do governo do seu país; os filhos de brasileiro ou brasileira, nascidos em país estrangeiro, estando os pais a serviço do Brasil e, fora deste caso, se, atingida a maioridade, optarem pela nacionalidade brasileira; os que adquiriram a nacionalidade brasileira nos termos do art. 69, n. 4 e 5, da Constituição de 4 de fevereiro de 1891, a saber, os estrangeiros que estavam no Brasil a 15 de novembro de 1889, por ocasião de se proclamar a república, e não declararam seis meses depois de promulgada a constituição, o ânimo de conservar a sua nacionalidade de origem; os estrangeiros que possuírem bens imóveis no Brasil, e forem casados com brasileira ou tiverem filhos brasileiros, contanto que residam no Brasil, salvo se manifestarem a intenção de não mudar de nacionalidade; os estrangeiros que se naturalizarem por outro qualquer modo."

Todos estes são brasileiros, sem distinção, de suas origens étnicas. A Constituição não antepõe a brasileiro nenhum restritivo ou qualificativo como seja luso, ítalo, teuto, afro, sírio, nipo, chino, indo, judio, etc.

Ora, segundo o axioma jurídico: "ubi lex non distinguit, nec nos distinguere debemus" (onde a lei não distingue nem nós devemos distinguir). Portanto, todos são brasileiros sem nenhuma adjetivação. Pois, a Constituição é a lei suprema de que dimanam todas as outras.

Toda a pessoa deve ter pátria. Para que o homem possa desenvolver suas atividades, atender aos seus interesses e precisões, deve viver em sociedade com seus semelhantes. E esta sociedade deve ser politicamente organizada, a fim de que possa manter a ordem e organizar todos os departamentos e setores exigidos pela prosperidade pública.

Sob o aspecto jurídico, a nacionalidade designa o laço que une o indivíduo a um Estado determinado. E por isso a nacionalidade confere direitos, concede auxílio e proteção, mas também impõe deveres.

A República adotou a respeito dos estrangeiros que se achavam no Brasil a 15 de novembro de 1889, o mesmo processo de grande naturalização coletiva que o império estabeleceu acerca dos portugueses residentes na ex-colônia sul-americana antes e depois da independência: considerou-os brasileiros, se não declarassem preferir a conservação da nacionalidade de origem.

O Brasil, país de imigração tem necessidade de assimilar os elementos estranhos, confundindo-os na mesma população, a fim de constituir, no mais breve prazo, uma nacionalidade coesa e forte.

Por isso, aqueles que fazem distinção entre brasileiros e brasileiros, em virtude das diferentes procedências etnológicas, cindem a Nação em partes, separando entre si os seus componentes, preparando, dessa maneira, um terreno propício a revoltas e tendências separatistas. Tal procedimento é antipatriótico.

E, de fato, pela fusão e caldeamento de diferentes povos que as nações se fortalecem, revigorando as suas energias vitais. Daí é que vemos o progresso e a prosperidade das nações novas, como se observa na América em geral. Por força das mesmas leis sociológicas, o Brasil, a nossa Pátria, já se impõe às outras nações e terá um futuro esplêndido e grandioso.

A bandeira auri-verde flutua gloriosa sobre o Brasil. Ela é o distintivo mais perfeito da nossa Pátria e protege todos os seus habitantes. Os desenhos que nela figuram, podem mudar com os tempos; mas o verde e o amarelo hão de ser para sempre as nossas cores nacionais.

A bandeira é o símbolo da Pátria. Representa o nosso passado, o presente e o futuro. Nas suas dobras leva a majestade da Nação. Ela guia os nossos exércitos na paz e na guerra, e ondula triunfante nos mastros das nossas belonaves e da nossa marinha mercante.

A bandeira é a imagem da Pátria amada; representa a nossa liberdade, a nossa soberania, a nossa nacionalidade; é a nossa honra, o nosso orgulho, a nossa glória.

Temos um hino nacional próprio que encerra os nossos sentimentos patrióticos. Ele nos empolga pela melodia varonil e pelo texto cheio de belezas e encantos. Ao ouvi-lo nas festas militares, cívicas e religiosas, nosso coração se emociona e nosso espírito exulta de entusiasmo.

"Ouviram do Ipiranga as margens plácidas, de um povo heróico o brado retumbante, e o sol da liberdade, em raios fúlgidos, brilhou no céu da Pátria nesse instante. Se o penhor desta igualdade conseguimos conquistar com braço forte, em teu seio, ó liberdade, desafia o nosso peito à própria morte! Ó Pátria amada idolatrada, salve, salve!"

É certo que não trocaríamos a nossa bandeira e o nosso hino pela bandeira, nem pelo hino de nenhum outro país, porque representam a soberania nacional e a independência da nossa Pátria. Quem trabalhasse pela substituição dos nossos emblemas nacionais, seria um miserável traidor da Pátria.

O gozo da totalidade de direitos impõe o cumprimento da totalidade de deveres. Entre estes avulta o dever de fidelidade à Pátria na paz, bem como nas lutas internas e externas. Por isso, milhares e milhares de soldados reservistas tomaram o seguinte solene compromisso diante da bandeira e dos seus superiores hierárquicos, dizendo: "Prometo dedicar-me, inteiramente, ao serviço da Pátria, cuja honra, integridade e instituições defenderei com o sacrifício da própria vida."

O verdadeiro patriotismo consiste em que todos os cidadãos cumpram escrupulosamente os seus deveres cívicos, sociais e religiosos.

A Pátria tem o direito de exigir impostos equitativos e os cidadãos têm o dever de pagá-los. Cristo o ordenou: "Dai a César o que é de César!" A Pátria tem direito a ser defendida pelos seus filhos, tanto contra agressões exteriores como contra conspirações internas, porque a sua tranquilidade e a sua independência o reclamam. Por isso, o serviço militar é uma benemérita instituição nacional que faz parte do patriotismo.

O interesse da Nação exige a existência de leis razoáveis que assegurem os direitos dos indivíduos e da coletividade social. Por isso, os cidadãos devem respeitá-las. Leônidas e os seus trezentos espartanos oferecem ao mundo um exemplo admirável de dedicação. Repelidos pelos persas, no desfiladeiro das Termópilas, escreveram ainda sobre a parede de um rochedo: "Viandante, vai dizer a Esparta que nós aqui morremos em obediência às suas leis."

Claro está que a legislação pátria não pode ser contrária aos princípios da lei natural e aos mandamentos de Deus, porquanto todas as leis humanas devem ter por fundamento as normas divinas.

Disse o grande Cardeal Mercier: "A religião de Cristo faz do patriotismo uma lei; não há cristão perfeito que por isso mesmo não deva ser um perfeito patriota."

Sobre o patriotismo diz Leão XIII: "É preciso amar a pátria que nos oferece a possibilidade de gozar a vida mortal". "Se o catolicismo, declara Pio X, fosse inimigo da pátria, não seria mais religião de Cristo." "A lei da caridade, escreve Bento XV, se nos impõe como um dever amar os nossos inimigos, com maior razão ela nos ordena demonstrar a nossa afeição àqueles que nos são ligadas com os vínculos de uma pátria comum".

"Também o sentimento patriótico que é por si, como admoesta Pio XI, incitamento de muitas virtudes e também de admiráveis heroísmos quando for regulado pela lei cristã, torna-se ocasião e incentivo de graves injustiças, quando o justo amor de pátria se torna exagerado nacionalismo: quando esquece que todos os povos são irmãos na grande família da humanidade, que também as outras nações têm direito de viver e de prosperar."

Um dever de patriotismo é pedir a Deus pela felicidade da Pátria. Por isso, em todo o Brasil, os bispos e sacerdotes repetem com os fiéis em certas solenidades religiosas, numa oração oficial, o seguinte pedido: "Deus e Senhor Nosso, derramai vossas bênçãos sobre o Chefe da Nação e do Estado, e sobre todas as pessoas constituídas em dignidade, para que governem com justiça; dai ao povo brasileiro a paz constante e prosperidade completa. Favorecei com os efeitos contínuos de vossa bondade o Brasil."

CAPÍTULO XXXI

Falso patriotismo

O falso patriotismo, que alguns chamam nacionalismo, é um amor exclusivista e ciumento da Pátria, uma espécie de paixão cega que sacrifica ao seu objeto toda a verdade e toda a justiça. O falso patriotismo faz amar o próprio país mais do que o direito e a justiça, mais do que a própria razão: é o excesso, a deformação do verdadeiro patriotismo.

Para normalizar a convivência social e política é preciso retornar aos grandes princípios da ética cristã e àquele espírito de caridade que Cristo trouxe à terra.

Mas, são justamente estes supremos princípios que, hoje em dia, são repudiados, com tanta leviandade, por muitos que querem loucamente ensaiar uma nova sociedade e construí-la não sobre a justiça comutativa e distributiva, mas sobre a força das armas e a violência criminosa, não sobre a fraternidade humana e cristã, mas sobre os ditames da matéria bruta; não sobre a lei do amor, mas sobre a prepotência do mais forte.

Contudo, esta nova mentalidade política tem pouco de novo. É o caso de repetir a sentença de Horácio: "Multa renascentur quae jam cecidere" (muitas coisas renascerão que já caíram em desuso). De fato, as presumidas novidades modernas não passam, em geral, de exumações arqueológicas, ruínas mal camufladas, velharias daquela sociedade pagã que se arrogava todos os poderes e todos os direitos, que esmagava debaixo dos seus pés ferrados os direitos mais sagrados, que invadia todos os recantos da vida privada, que impunha ao rebanho escravizado dos mortais também o que havia de pensar, crer e adorar.

Já dissera Virgílio: "Quadrupedante putrem sonitu quatit ungula campum" (pelo estrépito de quadrupedante casco estremece o campo poeirento).

Ora, pouca diferença há entre o estremecimento da terra produzido pelo galopar dos cavalos relinchantes e o estrondo crepitante dos tanques bélicos. Não nos deixemos impressionar nem iludir pelo que muitos apresentam como moderno. O cavalo de Troia tem apenas uma nova forma, um novo aspecto. Pertence à missão dos católicos dispersar ódios e aplacar cóleras, a fim de desembaraçar a estrada ao regresso da ordem na justiça e na caridade. Os católicos podem cumprir os seus deveres relativos à Pátria, sem que odeiem o inimigo e o condenem. O ódio é cego e torna estéril até o próprio sacrifício. O heroísmo, em vez, é construtivo.

A Pátria, porém, não se deve confundir com o regime ou a forma estatal. O Brasil sempre foi a mesma Pátria, tanto no tempo de Colônia ou Reino, como na época de Império e de República; tem sido sempre a mesma no regime parlamentar, democrático e autoritário. As formas e os regimes podem mudar, a Pátria permanece. O Brasil quer estruturar a sua organização estatal e política sobre o fundamento de suas tradições históricas e o caráter do seu povo.

Não poucos se afligem em face da presente guerra europeia, tomando partido por esse ou aquele grupo beligerante. Mas, quem se preocupa com a paz mundial, deveria, primeiramente, procurar a paz no meio dos seus próprios conterrâneos: não alimentar ódios entre eles, preparando, sem querer talvez, uma guerra civil e fratricida. As guerras religiosas e as raciais são as mais terríveis. Deus as condena e a Pátria as reprova.

O Brasil decretou a observância de completa neutralidade no presente conflito que flagela a Europa. Mas, esta neutralidade não significa indiferença em face da infiltração de ideias subversivas. Uma tal tolerância seria criminosa. Os católicos devem precaver-se contra essas tentativas antipatrióticas e impedir que ideias nocivas às nossas instituições públicas e religiosas se alastrem no meio do povo.

Um regime político que não se alicerça nos preceitos de Deus, que na educação da juventude rejeita os princípios cristãos, destrói os fundamentos que sustentam a própria nação.

A genuína brasilidade tem e terá a sua firmeza nos ensinamentos de Cristo. O Brasil, herdeiro do glorioso Portugal, construiu sua nacionalidade sobre o catolicismo. As leis de Deus e os ensinamentos da Igreja sustentam, quais colunas poderosas, a sua estrutura moral e espiritual. Quem derrubasse essas colunas, transformaria a Pátria num escombro de ruínas, cometeria o mais abominável crime de lesa-Pátria.

Os sistemas políticos que alteram o conceito tradicional das palavras, podem por algum tempo vencer e dominar pela força brutal e pelo despotismo, mas, em vez de amparar, destroem a felicidade dos povos que pretendem reger.

O homem que não inspira sua consciência nas leis de Deus e forma sua mentalidade de acordo com as diretivas pagãs, é capaz de todas as injustiças e de calcar aos pés os direitos alheios mais evidentes.

O novo Estado brasileiro tem proporcionado ao país numerosos e reais benefícios. A sua soberania não pode permitir que elementos subversivos conspirem contra a sua integridade e contra os direitos de sua independência.

Por isto, era justo e oportuno que a Lei de Segurança Nacional tomasse medidas severas, no sentido de proteger o Estado e a Nação e decretasse graves penas para os contraventores. Assim é que a Lei constitucional n.º 1, de 16 de Maio de 1938, estabelece até a pena de morte aos que cometem os seguintes crimes:

"Tentar submeter o território da Nação ou parte dele à soberania de Estado estrangeiro;

atentar, com auxílio ou subsídio de Estado estrangeiro ou organização de caráter internacional, contra a unidade da Nação, procurando desmembrar o território sujeito à sua soberania;

tentar por meio de movimento armado o desmembramento do território nacional, desde que para reprimi-lo se torne necessário proceder a operações de guerra;

tentar, com auxílio ou subsídio de Estado estrangeiro ou organização de caráter internacional, a mudança da ordem política ou social estabelecida na Constituição;

tentar subverter por meios violentos a ordem política e social, com o fim de apoderar-se do Estado para o estabelecimento da ditadura de uma classe social;

a insurreição armada contra os poderes do Estado, assim considerada ainda que as armas se encontrem em depósito;

praticar atos destinados a provocar a guerra civil, se esta sobrevém em virtude deles;

atentar contra a segurança do Estado praticando devastação, saque, incêndio, depredação ou quaisquer atos destinados a suscitar terror;

atentar contra a vida, a incolumidade ou a liberdade do Presidente da República;

o homicídio cometido por motivo fútil ou com extremos de perversidade."

É uma defesa legítima e necessária. O nosso governo cumpre um dever e exerce um direito indiscutível, defendendo as nossas populações.

Ideologias reprováveis pretendem suprimir o legítimo patriotismo e destruir as pátrias. Como se o amor à pátria não emanasse da própria natureza! O imperialismo, entendido como supressão de fronteiras e de pátrias, é uma aberração gravíssima, um delito e uma loucura.

A história de todos os povos e de todos os tempos prova cabalmente esta verdade e a religião de Cristo faz do patriotismo uma lei. O amor à Pátria é um "dever natural", semelhante ao da piedade filial. Os católicos hão de primar no cumprimento das suas obrigações, serão os primeiros, quando haja uma obrigação a cumprir, um posto de honra ou de combate a ocupar.

Símbolo de patriotismo foi a muralha isoladora que o imperador Chin-Ti construiu para livrar a China da invasão dos mongóis.

Na Grécia, as mulheres espartanas despedindo-se dos filhos que partiam para a guerra, lhes lembravam o dever de dar a vida pela pátria, gritando-lhes: "Ou com o escudo ou sobre o escudo", o que quer dizer que haviam de vencer ou de morrer. Os espartanos nas Termópilas e os atenienses em Salamina demonstraram quão intenso era seu patriotismo.

Nos primeiros tempos distinguiram-se os romanos por um patriotismo ardente. Daí formularam o princípio: "Salus populi suprema lex esto" (a salvação do povo deve ser a lei suprema).

A história nos fala do acendrado patriotismo de Vetúria, dos Fábios, de Manlio Torquato. À medida, porém, que Roma foi realizando seu sonho de dominação universal, começou a decair o seu espírito patriótico.

CAPÍTULO XXXII

A Igreja e a Paz

A Igreja é uma grande potência espiritual e religiosa, como tal constrói primeiramente nas almas a paz, aquela paz que o mundo não pode dar nem tirar. Disse Nosso Senhor: "Dou-vos a minha paz". Essa paz influi das almas individualmente, descendo, como orvalho celeste, nas famílias, destas dimanando, serenamente, para todas as camadas sociais, comunicando-se daí ao mundo inteiro.

Portanto, a paz mundial deve nascer do coração dos homens pela regeneração pessoal. Essa paz requer um Deus para todos os povos. Não devemos imitar os tempos pagãos, em que os deuses nacionais acompanhavam os exércitos na guerra.

O cristianismo apresenta a todos os povos o mesmo Deus onipotente e de infinita misericórdia, o qual nunca poderá ser destronado. É o Deus imortal das nações.

O Santo Padre Pio XII tem repetido constantemente, nas suas alocuções e documentos oficiais, o binômio "justiça e caridade". Não é a força inspirada no ódio e na vingança, mas é a justiça inseparavelmente unida à caridade, que terminará a tremenda luta europeia e salvará a humanidade flagelada.

Na fase histórica atual devemos oferecer o conforto e a caridosa proteção de um patriotismo refletido e nobre aos católicos e acatólicos, nacionais e alienígenas, seguindo os ditames da legislação pátria e os preceitos cristãos.

Cimentemos a nossa união nacional na justiça e na caridade e sejamos católicos fervorosos, a fim de sermos ótimos brasileiros. Se cada um cumprir, integralmente, os seus deveres, o Rio Grande do Sul, sempre triunfante, arrostará os perigos ameaçadores e a nossa Pátria, defendendo os postulados da justiça e da caridade, montará guarda à bandeira branca da paz em benefício de todas as nações do mundo. Por Deus e pela Pátria!

CAPÍTULO XXXIII

Firmeza de caráter

Nosso Senhor, um dia, perguntava ao povo com referência a João Batista: "Que fostes ver no deserto: uma cana agitada do vento?" A resposta foi certamente negativa, porque o Senhor fez em seguida os maiores elogios ao seu santo precursor. De fato, João Batista era um homem austero, de caráter firme e inquebrantável. A virtude da fortaleza manifestava-se em todos os seus atos. Não era como uma cana agitada pelo vento, não era como estes cataventos que se ajeitam a todas as direções das correntes aéreas.

É, infelizmente, o contrário que se verifica em muitas esferas humanas, onde falta a firmeza de caráter, onde não existe e nem se cultiva a virtude da firmeza.

A virtude da fortaleza é de uma necessidade especial nos tempos atuais, tão cheios de sofrimentos e calamidades. O homem forte será capaz de resistir a esses embates da vida e percorrerá vitoriosamente o seu caminho, apesar de empecilhos e obstáculos.

A fortaleza é uma virtude que penetra até à última profundidade do nosso ser moral, para o elevar e impelir ao que há de mais generoso, ao amor completo, sem reservas e sem restrições, das coisas grandes que se chamam Deus, Pátria, consciência, verdade e honra.

A essência da fortaleza, considerada como virtude especial, consiste em que ela aumenta a firmeza ordinária, ampara o vigor até ao seu limite extremo e dispõe o homem a vencer as provas mais duras e as dificuldades extraordinárias da vida.

É digno de ser mais admirado e aplaudido o heroísmo de um grupo de soldados que, assediados numa cidade por um inimigo poderoso, defendem tenazmente a sua posição, e, na escassez de munições, na penúria de víveres, na certeza de se ter de render, sustenta o longo e extenuante cerco para manter sua fidelidade ao juramento dado.

Sendo a fortaleza uma virtude moral, deve ela residir na alma: suas lutas e seus alicerces são, principalmente, de ordem moral, e, por isso, implicam elementos de razão e de vontade.

A robustez do corpo não constitui a essência dessa virtude. Numa pessoa de constituição fraca pode achar-se a superioridade de um espírito elevado e de um coração invicto e generoso.

A antiguidade pagã exaltava, muitas vezes demais, o aspecto material da força. Esta admiração exagerada da manifestação da força bruta, dos atos agressivos, renova-se, demasiadamente, em nossos dias, e nos recorda os tempos do paganismo, quando os triunfos do circo e do estádio se antepunham às vitórias do espírito.

Os princípios do cristianismo não permitem que a nobre virtude da fortaleza seja confundida com a vulgaridade ou com a violência. A fortaleza, para que seja e permaneça uma virtude moral, deve seguir as normas da razão e obedecer ao seu império. No fundo ela não é outra coisa que o poder de agir de acordo com a ordem, e de cumprir a lei: fora da ordem e da lei, a fortaleza não pode existir.

Não é fortaleza o gesto vulgar de quem pretende impor-se, como perseguidor, ferindo e matando. Não podem ser chamados fortes os ladrões contumazes, os arrombadores de portas e cofres e os salteadores, os opressores dos povos, os injustos invasores, os usurpadores de reinos e de repúblicas, bem como os tiranos.

Estas ações, ainda que sejam estrepitosas, não pertencem à virtude da fortaleza porque estão privadas de honestidade e de justiça. De modo semelhante, não merece louvor quem, nos seus atos, se deixa levar pela ira e pela violência. Ao contrário, a calma, a moderação, o domínio de si mesmo são indícios de alma forte.

A fortaleza deve ser considerada somente como expressão de virtude moral quando nasce do amor da justiça, somente quando é inspirada e guiada pela vontade de operar para estabelecer ou dilatar o reino do bem. É preciso que a ideia seja boa e que o sentimento seja guiado pela bondade da ideia, a fim de que o ato da fortaleza seja verdadeiramente virtuoso.

Quando Catilina, observa Cícero, suportava o frio, a fome, a sede e as vigílias, a fim de exercitar-se para o crime, era chamado forte pelos seus amigos e cúmplices, mas não pelos homens honestos. Ninguém é herói somente porque sabe combater, sofrer e morrer, mas porque sabe combater, sofrer e morrer pela justiça. Cristo Nosso Senhor não prometeu a recompensa a todos os infelizes e a todos os perseguidos, mas somente àqueles que tiverem sofrido pela justiça.

Sem a justiça, diz Santo Ambrósio, a fortaleza não é senão incentivo de iniquidade. Por isso deve-se detestar aquele que abusa da força para conculcar o direito que se prevalece da força para martelar sobre a justiça e a verdade. Serão, ao contrário, festejados e constantemente circundados de uma auréola de glória, todos aqueles que consagram às armas o valor, as energias e a própria vida à defesa e ao triunfo do direito e da justiça.

Pertence, contudo, ao cristianismo o mérito de haver melhor iluminado a grandeza desta virtude. O cristianismo abriu-lhe ideais mais sublimes, e fez desta virtude o sinal característico dos seus seguidores. Cumprir o dever e padecer adversidades, realizar empresas difíceis, tudo isto que era o sinal distintivo do romano antigo, torna-se, com maior verdade, a prerrogativa do cristão, que pode com legítimo orgulho repetir: "agere et pati fortia christianum est" (agir e sofrer coisas fortes é próprio do cristão).

Jesus Cristo anunciou aos seus discípulos a luta como condição da vida cristã. O cristão nasceu, foi batizado e consagrado para nadar contra a corrente, contra a corrente do erro, da mentira, da covardia e do vício.

Para São Paulo o cristão é o soldado de Cristo, que deve estar armado de coragem, de capacete e espada, para combater a boa batalha e conquistar a vida eterna. O Apóstolo compara-se aos lutadores que esperavam a palma devida pela justiça aos vencedores. A sua linguagem é eminentemente uma linguagem militar.

A Igreja Católica anima continuamente os seus filhos, para que sejam valentes, praticando a virtude da fortaleza, e tenham caráter firme.

O cristianismo praticado integral e fielmente, dá aquela firmeza, que ousa dizer, quando as circunstâncias o exigem, como João Batista a Herodes: "Non licet" (isto não é lícito); que repete a palavra imortal dos apóstolos diante do sinédrio: "Non possumus" (não podemos fazer o que vós mandais); que responde às imposições dos tiranos como os mártires, os quais se ajustavam à sentença antiga, gritavam: "É melhor morrer do que atraiçoar a nossa fé e degradar-nos, potius mori quam foedari".

O genuíno cristão é o homem verdadeiramente independente, o homem de caráter, o homem que tem princípios retos, segue-os até às últimas consequências e jamais os sacrifica; que nos seus trabalhos consulta a sua consciência e não a opinião, o dever e não o interesse.

Ele não se inclina diante do sucesso ou ao fato consumado, mas protesta e age, quando está em jogo o direito e a justiça é violada. Somente aquele que obedece à lei divina, que procura, sempre e antes de tudo, o reino de Deus, terá a coragem de dominar plenamente as suas paixões, de levantar-se com peito de bronze contra a injustiça e o vício, de sacrificar, sendo necessário, a vida pelo triunfo da virtude, do direito e da justiça.

Onde diminui a vida religiosa, diminui o vigor dos caracteres e se abaixa o nível da energia moral e da coragem. A austera disciplina dos ensinamentos e dos poderes da fé católica é a tutela da virtude da fortaleza, da perseverança e da magnanimidade.

Para Praticar a Virtude Não Basta a Honestidade de Certos Sentimentos Naturais

Quando, pois, cai esse reforço ou auxílio e esse baluarte, quando os indivíduos e as famílias cessam de retemperar as suas forças e as suas energias espirituais nas fontes vivificantes do Evangelho e dos sacramentos, não basta mais a honestidade de certos sentimentos naturais, para manter e praticar as virtudes mais necessárias e mais difíceis.

A coragem se enfraquece e se abate. Os homens, nutrindo-se de ideias superficiais e de sofismas, inspiram-se nas suas obras, em motivos da paixão, do prazer e do interesse, antes que nas máximas inflexíveis da religião.

Daqui deriva-se a servidão diante da opinião dominante, as baixas adulações à força que triunfa, o servilismo vaidoso que dissimula as suas crenças, que se empenha sempre e sacrifica todas as coisas para conseguir e conservar um posto.

Impõe-se uma reação vigorosa e resoluta. É preciso repelir sem piedade as doutrinas pagãs exageradas da força brutal, dissolventes das energias do espírito, e voltar ao cristianismo restaurador e propulsor das mais sublimes atividades. O cristianismo é um grande elemento daquela fortaleza verdadeira, que exclui os ímpetos orgulhosos da ambição, as audácias do espírito de aventura, que não degenera em ferocidade e vingança; mas que impele o homem a agir em conformidade com a razão, e combate unicamente pela justiça, pela verdade e pelo bem, criando os heroísmos imortais da santidade.

Certamente, temos necessidade desta força cristã, tanto na vida pública como privada.

Desta virtude têm necessidade os homens encarregados de governar os povos. A política forte salvará os Estados, sob a condição essencial de que a força seja regulada pela justiça e pela caridade cristã, e tenha, como ponto de partida, as altas regiões onde dominam os princípios divinos.

Da fortaleza precisam os cidadãos privados, porque sem força de ânimo, sem coragem e sem firmeza de caráter torna-se impossível o cumprimento dos próprios deveres, não é possível o exercício de alguma virtude.

Devemos recordar que os deveres da vida cívica, embora menos aparatosos, não exigem, muitas vezes, menor coragem e não têm menor mérito do que os fatos brilhantes de valor militar. Isto afirmava Cícero, filósofo e orador antigo, dizendo: "Se queremos com verdade, julgar, existiram muitas coisas civis, maiores e mais brilhantes do que o sucesso das armas."

A prática da virtude da fortaleza, a firmeza de caráter, não somente se exige em tempos de guerra, mas também em tempos de paz.

Porém, em qualquer emergência da vida devemos recordar-nos da palavra de Cristo Nosso Senhor: "Não temais aos que matam o corpo e não podem matar a alma; temei, porém, antes ao que pode lançar no inferno tanto a alma como o corpo."

CAPÍTULO XXXIV

Sobre a reconstrução da paz

Depois da última guerra mundial, infelizmente não a derradeira, um estadista italiano escreveu um livro muito interessante, intitulado "A Europa sem paz". O autor descreve, na sua obra, as condições que naquele tempo oferecia a Europa, fala dos tratados de paz, dos vencedores e vencidos, e da restauração da Europa.

Hoje uma pena hábil e competente poderia escrever outro livro intitulado "O mundo sem paz". Pois, quase todo o mundo civilizado está atingido pela influência da guerra atual, embora nem todos os países sejam alcançados pelos bombardeiros, tanques e submarinos. A psicose bélica destruiu a paz não somente nos países beligerantes, mas ainda no meio dos povos distantes, dos campos de batalha.

O telégrafo e o rádio, espalhando notícias exatas, falsas ou contraditórias, produzem um nervosismo doentio em muitos espíritos, que, sem necessidade, se preocupam com os ecos da guerra e parecem viver mais em regiões de além-mar do que no próprio Brasil.

Por isso, a reconstrução da paz apresenta um grande benefício para toda a humanidade. Mas, a salvação dos povos não emana somente de meios exteriores, como da espada e do canhão, capazes de impor a cessação do movimento bélico com as condições de paz, porém, incompetentes para criar a paz. As energias que hão de renovar a face da terra, têm de vir dos postulados do espírito.

A nova ordem da vida nacional e internacional do mundo, quando estiverem findas as amarguras e as lutas cruéis do presente, não deverá assentar sobre a areia movediça de normas mutáveis e efêmeras, deixadas ao egoísmo coletivo ou individual. Deve, pelo contrário, apoiar-se sobre o fundamento inconcusso, sobre a rocha inabalável do direito natural e da revelação divina.

É afirmado sobre estas bases, que o legislador humano deve atingir aquele espírito de equilíbrio, aquele agudo sentido de responsabilidade moral, sem o que, facilmente, se desconhecem as balizas entre o legítimo uso e o abuso do poder. Só então as decisões terão consistência íntima, nobre dignidade e sanção religiosa e não ficarão à mercê do egoísmo, da paixão e da prepotência. Os tratados de Versalhes e de Neully dão eloquente testemunho desse fato.

Se é verdade que os males de que hoje a humanidade sofre, provêm, em parte, do desequilíbrio econômico e da luta dos interesses para uma equitativa distribuição dos bens que Deus concedeu aos homens, não é menos exato que a sua raiz é mais funda e interna, como aquela que penetra nas crenças religiosas e convicções morais, em consequência do progressivo afastamento dos povos da unidade de doutrina, de fé, de costumes e de moral, outrora promovida pela indefectível e benéfica obra da Igreja.

A reeducação da humanidade, se quiser conseguir algum efeito eficaz, deve ser, sobretudo, espiritual e religiosa: deve, por isso, partir de Cristo como do seu fundamento indispensável; deve ser realizada pela justiça, coroada pela caridade. É esta a doutrina do Sumo Pontífice Pio XII com referência à reeducação da humanidade para a paz e tranquilidade internacional.

Ecoa, de novo, pelo mundo através de cidades destruídas e populações angustiadas, o grito temível de "vae victis" (ai dos vencidos)! Mas, no meio das trevas em que a humanidade vive, não silencia a voz do Sumo Pontífice sempre vigilante, nem se apagou a luz das ideias cristãs que, longe de se extinguirem, anunciam, em nossos tempos, um novo rejuvenescimento de vida.

É interessante ouvir a comparação que um professor da universidade de Varsóvia fez entre o espírito cristão que guiava os autores de tratados de paz de 1815 e o estéril laicismo que inspirou os tratados de paz de 1919 e a constituição da Sociedade de Nações.

Há poucos meses, a voz do locutor da Rádio Vaticano, depois de haver anunciado a missa celebrada diante do túmulo de S. Pedro em favor da paz e para pedir ao céu que a nova ordem resultante da guerra atual se funde na verdade, na justiça e no amor ao próximo, declarava que ao concernente ao presente conflito internacional "é preciso convencer que ele foi a funesta consequência da grande guerra passada, que não trouxe como resultado uma paz verdadeira, porque não era uma verdadeira paz".

Lá no meio do estrago daquela catástrofe mundial, já o Papa Bento XV o quisera evitar, quando em 1.º de Agosto de 1917 convidava os chefes das nações beligerantes a concertarem a paz. "Antes de tudo — aconselhava o Pontífice — o ponto fundamental há de ser que a força natural das armas seja substituída pela força moral do direito... que o lugar dos exércitos seja ocupado pela instituição da arbitragem".

Mas, fez-se ouvir também uma outra voz, que partia do outro lado do Atlântico, apresentando os quatorze pontos do Presidente Wilson. Esta proposta foi aceita e desprezada a voz do Papa.

O primeiro ponto dizia: "Acordos de paz concertados abertamente, depois dos quais não se permitirão mais acordos internacionais privados de qualquer classe que sejam; a diplomacia procederá sempre franca, publicamente..."

Laicismo seco e portanto estéril! Nenhuma apelação aos altos princípios da justiça, da caridade e do amor ao próximo! É o retorno ao equilíbrio de forças; ao princípio das nacionalidades; à vontade dos povos, ao esmagamento dos vencidos.

Por isso, com razão depois de mais de vinte anos, pode-se declarar, sem receio de contradição, que a guerra atual é a consequência da outra "grande guerra que não trouxe como resultado uma paz verdadeira, porque não era uma paz de Deus".

Entretanto, os povos desejam a paz. Os homens querem a paz. A paz é o resultado da ordem; e a ordem entre seres inteligentes não se adquirirá, nem se conservará, enquanto não seja a razão amparada na justiça e na caridade que a prepare e sustente, e o homem viva de acordo com os ensinamentos de Deus, submetido ao seu regimento.

A paz humana pode elaborar-se unicamente numa ascensão de espiritualidade. Não basta abreviar a miséria e a pobreza do corpo. Para concertar o homem consigo mesmo e com os demais, não se pode separar o homem de músculos e ossos, do homem de espírito e de racionalidade. Fazer semelhante separação é o equívoco tremendo que abre, em definitivo, as portas à deflagração das guerras.

Escutemos a voz da verdade que da cátedra de Pedro nos diz: É indispensável para a existência de contratos harmônicos e duráveis e de relações frutuosas, que os povos reconheçam e observem aqueles princípios de direito natural e internacional que regulam seu funcionamento normal. O pressuposto indispensável de toda a pacífica convivência entre os povos e a alma das relações jurídicas entre eles: é a mútua confiança, a fidelidade recíproca à palavra empenhada.

Por isso, para que a nova paz mundial não tenha pés de argila ouçam as potências beligerantes a voz do Sumo Pontífice. Ele é o pai, o pastor e o mestre. Como sucessor do Príncipe dos Apóstolos, dirige os pastores e ovelhas de Cristo, confirmando-os na fé e guiando-os, pela estrada dos tempos, para fins sublimes e eternos.

Ele é o representante daquele Cristo que se definiu como o caminho, a verdade e a vida, que pronunciou o sermão da montanha e nos ensinou o Padre Nosso. O Papa não é neutral nem imparcial. Ele está na luta tanto quanto o estudo, o patrimônio da revelação e a redenção da humanidade, da qual ele está encarregado; tanto quanto estão a justiça, a caridade, a fraternidade, tanto quanto está a civilização. Por isso, o Sumo Pontífice é o mais credenciado, o mais competente, para promover e indicar as cláusulas de uma verdadeira paz mundial. Saibam isto tanto os católicos como os que vivem fora da Igreja.

"Ó Deus, de quem dependem os santos desejos, retos conselhos, e virtuosas obras, concedei a vossos servos aquela paz que o mundo não pode dar, para que aplicados os nossos corações à observância dos vossos preceitos, e desterrado o temor aos nossos inimigos, gozemos com a vossa proteção, em nossos dias, uma feliz tranquilidade."

CAPÍTULO XXXV

O anjo tutelar do Brasil

Mais de trezentos lugares da Sagrada Escritura nos falam dos anjos sob diversos nomes. Ora aparecem como pessoas particulares, ora como legiões, ora como miríades diante do trono de Deus. A criação dos anjos é tão certa como a do mundo e a dos homens.

Os anjos são espíritos puros. Nas suas aparições aos homens assumem formas humanas. Os anjos são assim chamados duma palavra grega que significa "enviado", "mensageiro", porque uma de suas funções é levar as ordens de Deus à terra, e serem ministros da Providência no governo do mundo.

Deus criou um número imenso de espíritos celestes, submetendo-os a uma prova antes de confirmá-los na graça. Muitos não sustentaram a prova, negaram obediência a Deus. Pois, dotados de liberdade, dela abusaram.

Em vez de atribuírem ao seu Criador a grandeza que os cercava, a imputaram a si mesmos. O seu chefe Lúcifer disse: "Eu subirei até aos céus". Um grande número de anjos imitaram o seu orgulho e o seguiram na revolta. Deus os castigou, privando-os da felicidade eterna e os lançou no abismo do inferno.

Ao passo que os espíritos soberbos se revoltaram contra Deus, os outros que permaneceram humildes e fiéis, se uniram sob a bandeira do seu chefe, o Arcanjo Miguel, para dar glória ao Todo-poderoso e protestar-lhe obediência, e exclamavam: Quem é como Deus?

Que os homens particulares tenham um anjo da guarda, foi revelado em vários trechos bíblicos. "Por tua causa, diz o Salmista, Deus ordenou aos seus anjos que te protejam em todos os teus caminhos. Nas mãos te levarão para que não ofendas o teu pé em alguma pedra". Cristo disse solenemente: "Os anjos das crianças contemplam continuamente o rosto do seu Pai, que está no céu". A existência e a missão dos anjos representam doutrinas consoladoras para o homem.

Mas, não somente os homens particulares gozam da proteção dos espíritos celestes, também os povos e as nações têm seus anjos custódios, segundo a doutrina de Santos Padres e teólogos. A esses anjos tutelares estão confiados cidades, Estados, a Igreja universal e as dioceses, assim como os pastores e soberanos do mundo.

A História Sagrada dá a resposta. A seguinte passagem bíblica refere-se ao anjo tutelar de um povo: "Eis aí, enviarei o meu anjo que vá adiante de ti e te guarde pelo caminho, e te introduza no lugar que eu te tenho preparado". Esta palavra confortante pode-se aplicar a cada pessoa em particular, apesar de referir-se em primeiro lugar ao anjo custódio de um povo.

Quando a tribulação da guerra com referência ao povo eleito havia chegado ao auge, o Senhor enviou um anjo que desbaratou os assírios.

Segundo o livro do profeta Daniel era o Arcanjo Miguel o especial espírito tutelar da comunidade de Deus, o mesmo Arcanjo que havia de ser o anjo custódio, na nova aliança, da Igreja de Deus. Por isso, o sacerdote, depois das missas reza a seguinte oração: "São Miguel Arcanjo, protegei-nos no combate; cobri-nos com vosso escudo contra os embustes e ciladas do demônio...".

Até o império persa, portanto, império pagão, tinha um espírito tutelar próprio. Este anjo queria proteger a saída do povo judaico do desterro. O anjo da Grécia chama-se igualmente no livro de Daniel, o príncipe da Grécia. Nos Atos dos Apóstolos lemos que uma aparição em traje de um macedônio pedia a S. Paulo que fosse da Ásia Menor à Macedônia, com estas palavras: "Vem para cá à Macedônia e ajuda-nos". Esta aparição era o anjo tutelar da Macedônia, o qual com este pedido abriu o caminho à missão cristã.

Porque é que os povos necessitam de anjos tutelares? A história universal nos responde. Os espíritos maus do inferno foram vencidos pela morte de Cristo, mas têm ainda, até ao juízo final, certa liberdade de movimentos, como cães presos em correntes compridas. De tempo em tempo sobem eles do abismo, às vezes em legiões, percorrem a terra, procurando a quem possam perder. Ora seduzem os povos e os levam para a idolatria e a apostasia da fé, para a corrupção moral, para o ódio contra a Igreja de Deus. Ora os demônios infligem aos povos graves danos e prejuízos.

A Providência de Deus, porém, não permite aos maus espíritos que procedam e dominem, arbitrariamente, na vida dos povos. Deus, no seu amor, concedeu à Igreja o poder de afugentar os maus espíritos pelo exorcismo, pela água benta e por outros sacramentais. O amor de Deus opõe além disso, à influência sobre-humana do mal a poder sobre-humano do bem, e esse poder exercem os anjos tutelares dos povos, que necessitam da proteção dos anjos. Eles devem ser defendidos pelos bons espíritos do céu, quando os maus do inferno os atacam.

A história da religião, também, responde. A Sagrada Escritura nos apresenta dois luminosos exemplos: Satanás queria remover o corpo de Moisés para assim levar o povo judaico ao culto dos ídolos. S. Miguel, porém, o anjo custódio do povo, estendeu o seu escudo sobre o corpo e repeliu o tentador.

Segundo o profeta Zacarias, queria Satanás tirar ao povo os sacerdotes, segundo a estratégia do inferno: primeiro os pastores, para depois, com mais facilidade, derrotar o rebanho. O anjo do Senhor, porém, promete ao sumo sacerdote do povo o socorro dos anjos bons. A estratégia dos maus espíritos, desde a queda duma parte dos anjos, tem-se conservado a mesma até hoje. Os povos, pois, necessitam também nos dias hodiernos de anjos tutelares.

Os anjos custódios dos povos não são onipresentes como Deus, mas são rápidos como relâmpagos. Não são oniscientes como Deus, porém mais sábios do que todos os estadistas. Os anjos não são onipotentes como Deus, porém mais poderosos do que as potências humanas.

Dentro dos limites de sua missão, acham-se os anjos tutelares no conselho dos povos. Como engenheiros de Deus, ajudam eles a construir a história universal, principalmente a história da Igreja. Eles se empenham, para que triunfe a verdade sobre a mentira, o direito sobre a injustiça, em geral o bem sobre o mal.

Os anjos custódios têm uma tríplice missão:

Uma missão de S. Rafael, a de conduzir os povos.

Uma missão de S. Gabriel, a de anunciar o evangelho de salvação às coletividades nacionais.

Uma missão de S. Miguel, a de executar a sentença de Deus junto às nações.

A primeira palavra da Sagrada Escritura relativamente à missão dos anjos custódios junto aos povos diz: "Eis, eu envio o meu anjo para que te introduza no país que eu te preparei." Como o Arcanjo S. Rafael foi o companheiro fiel do jovem Tobias, assim os anjos tutelares devem orientar e conduzir os povos.

Os legítimos diretores de um povo não são aqueles que por si mesmos se impõem ao povo, mas aqueles que são enviados por Deus. Naturalmente, a direção e o governo de uma nação acham-se em mãos humanas. Os chefes em particular, porém, devem ser chamados por Deus, a fim de exercerem seu cargo. Entretanto, o chefe humano é responsável pelos seus feitos.

De modo especial, devem eles elevar os povos aos fins superiores da cultura espiritual. As lutas econômicas pelos bens terrenos desviam facilmente o olhar dos bens transcendentais e eternos. Neste particular, a fé no culto dos anjos deve conduzir os peregrinos terrenos para o caminho verdadeiro, mostrando-lhes alvos mais elevados e mais nobres: Procurai as coisas de cima.

Assim também os anjos devem conduzir os povos pelo caminho da verdade legítima. Com dificuldade deixam-se os homens conduzir, mas facilmente são seduzidos. Acessíveis aos ensinamentos falsos, mas dificilmente abraçam as verdades da vida eterna. Os anjos tutelares querem guiar os povos no caminho da verdade, como o Arcanjo Rafael dirigiu ao jovem Tobias.

Os anjos custódios dos povos têm de desempenhar uma missão como S. Gabriel, anunciando-lhes a mensagem da redenção. Gabriel já era o mensageiro da redenção na antiga aliança. É ele que dirigiu a mensagem divina à Maria SS., a Mãe do Salvador, e foi o anjo custódio do Filho do Homem.

O Evangelho de S. João nos diz que Cristo também como homem estava rodeado de anjos: "Vereis o céu aberto e os anjos de Deus subindo e descendo sobre o Filho do Homem."

Depois da festa de Pentecostes, começaram os mensageiros da redenção a transportar as fronteiras da Palestina para levar o Evangelho ao mundo pagão. Quando naquele tempo soara a hora da graça para o Egito, foi um anjo que enviou o diácono Filipe ao ministro egípcio para lhe ministrar instrução e batizá-lo.

Quando Pedro, o primeiro chefe da Igreja, se achava no cárcere, e a assembleia dos cristãos estava triste e rezava, foi um anjo que lhe abriu as portas do ergástulo e livrou o pastor supremo das mãos de Herodes.

Sempre quando soava a hora de salvação e da obra da redenção dava um passo adiante, vemos a cooperação dos anjos. Lemos nas revelações de S. João: "E subia o fumo composto dos perfumes das orações dos santos desde a mão do anjo até diante de Deus."

Os anjos tutelares dos povos cumprem, também, uma missão de S. Miguel, porque executam as sentenças divinas junto às nações. Pois, o Arcanjo S. Miguel é o anjo da luta contra a iniquidade e as tentações do mau espírito e é, simultaneamente, o anjo do juízo.

As nações são julgadas neste mundo. Além túmulo cessam todas as distinções nacionais. É este o sentido da palavra: a história do mundo é o julgamento do mundo.

A revelação nos mostra a veracidade dessa doutrina. No dia da colheita, no dia da safra da história do mundo, enviará o Filho do Homem os seus anjos e estes recolherão o joio, a erva daninha, para ser queimada no fogo eterno, e guardarão o trigo nos celeiros de Deus.

Por isso, não devemos imaginar que o anjo tutelar de um povo desempenhe um papel de um procurador geral ou seja um tutor míope que proteja, cegamente, os seus tutelados. Os espíritos custódios dos povos não somente os conduzem como Rafael, não somente anunciam a redenção como Gabriel, eles também executam as sentenças de Deus, como o Arcanjo Miguel. Eles devem conseguir o respeito às leis divinas, exigir a obediência aos ensinamentos divinos e realizar o plano universal de Deus, embora o caminho conduza por cima dos destroços e ruínas das nações.

Na Sagrada Escritura, também os bispos são chamados anjos, porque os bispos participam da tríplice missão dos anjos: conduzem pelo anúncio da redenção e anunciam os juízes de Deus.

A resposta: Porque os anjos, apesar de sua sabedoria e do seu poder, não podem destruir a liberdade humana. Pois, o próprio Deus respeita a vontade do homem e não o impele pela força para praticar o bem. Nem cerceia a liberdade no caso em que um homem ou uma nação pelo abuso de sua liberdade, se aniquile ou arruíne. O homem particular pode perder-se, não obstante ter o seu anjo da guarda. Também as nações podem resistir ao influxo da graça apesar da admoestação do seu anjo custódio. O mal continua a alastrar-se pela vida dos povos, porque os anjos têm de cumprir a ordem: Deixai crescer uma e outra coisa, o joio e o trigo, o mal e o bem, até à ceifa.

Que é que os povos podem aprender de seus anjos tutelares? O amor a Deus e a caridade para com o próximo. Os anjos junto ao trono de Deus cantam: "Santo, santo, santo é o Deus dos exércitos, os céus e a terra estão cheios de sua glória." Depois que nascera o Salvador em Belém, uma grande multidão de anjos cantava: "Glória a Deus nas alturas e paz na terra aos homens de boa vontade". Povos e indivíduos devem entoar o hino dos anjos, o hino de paz.

Povos há que lutam pelo pão quotidiano. Anjos celestes vós oferecestes os vossos serviços ao Salvador que no deserto havia jejuado durante muitos dias. Prestai o vosso auxílio aos povos para que melhore a sua situação econômica.

A nova guerra mundial abriu feridas sangrentas em muitas nações. Os anjos celestes movimentai de novo as águas salutares da piscina probática de Betsaida, para que as nações recobrem suas forças e energias vitais. Povos há que vivem no erro e em falsas crenças. Anjos celestes dizei-lhes como outrora ao centurião Cornélio: "Mandai chamar a Pedro". Chamai a Igreja com sua doutrina infalível e seus meios de santificação.

Da doutrina exposta que é um resumo dos ensinamentos da Igreja e de Nosso Senhor Jesus Cristo, devemos concluir que Deus também concedeu ao Brasil um anjo tutelar, um anjo que estende a sua proteção sobre todo o país como a constelação do Cruzeiro os seus braços.

De fato, se considerarmos a história da nossa Pátria, devemos confessar que Deus a tem protegido de um modo admirável em todas as fases de sua existência. E Deus na distribuição de seus benefícios serve-se dos espíritos celestes que executam os seus desígnios.

Recorramos aos perigos e necessidades nacionais à Rainha dos anjos, à Mãe dos povos, à Protetora do Brasil, que peça ao Pai celestial que envie as legiões dos seus anjos em nosso auxílio para repressão, na terra, dos maus anjos e dos homens perversos que tramem a desgraça e a perdição do Brasil.

Por isso a Igreja reza: "Ó Deus que por inefável Providência vos dignais mandar os vossos santos anjos para a nossa custódia; concedei-nos vo-lo pedimos, que sempre sejamos defendidos pela sua proteção e que gozemos de sua eterna companhia. Por Cristo Senhor Nosso." Anjo tutelar, rogai por nós!

CAPÍTULO XXXVI

A vida e os imperativos da Religião

Para resumir o conteúdo deste capítulo, diremos: o dever precípuo dos homens, mormente na atualidade, consiste em unir a religião aos atos e processos da vida. Pois, a religião é a subordinação do homem a Deus: ordo hominis ad Deum, segundo a fórmula de Santo Tomás, tão singela e tão profunda.

O pecado da atualidade, não se cometeu por um único ato, mas provém de uma mentalidade que, pouco a pouco, se afastou por completo de Deus; por isso, o mundo de hoje ainda não se deu conta do seu estado lamentável.

Os círculos dirigentes da sociedade, em geral, se desviaram sensivelmente da religião. E a verdade é que esta apostasia não tem provocado uma reação enérgica e duradoura, senão as mais estéreis lamentações sobre a maldade dos tempos. As sociedades humanas sofrem hoje as consequências desta apostasia dos seus chefes.

Essa repulsa de Deus, tem produzido as mais lastimáveis consequências. Já se começa a descobrir, à vista de pássaro, o processo histórico de secularização realizado até ao presente. E quem o contempla, vê que nossa época assinala um movimento decisivo na história do mundo e de sua salvação.

Não basta que a religião ocupe nos programas de ensino um lugar cedido por um ato de generosidade, mas também a atmosfera religiosa deve informar toda a atividade educadora. A educação não se deve considerar somente como formadora da inteligência, esquecendo-se outros fatores importantíssimos do espírito, quais são os morais, artísticos e religiosos.

A religião não pode ser considerada apenas como uma parte do programa da educação, mas deve constituir o espírito, a plasmagem, que a informe e abranja totalmente. E a cultura? Não seria difícil demonstrar que o melhor que a cultura pôde oferecer-nos na ordem moral, é herança efetiva do cristianismo. Mas, por infelicidade, este fundo de cristianismo está hoje corroído quase em absoluto, e daí a iminência de uma destruição total. Se certa cultura dos tempos atuais pôde desdobrar suas galas brilhantes, se deve isto às suas aparências externas que deslumbram os olhos, ao seu aspecto estético e técnico: porém, de nenhum modo, ao seu valor ético ou moral.

Admitamos, contudo e de bom grado, que fora do cristianismo podem apresentar-se, e certamente se apresentam, algumas figuras eminentes de grandeza humana. Mas são muito poucas. E a razão última de tal escassez, está em que desconhecem o nome de Deus ou, pelo menos, não é a verdadeira divindade que constitui o pensamento capital de sua ideologia.

Os ensinamentos do Cristo deveriam formar a levedura para fazer fermentar a humanidade, dando a todas as coisas vida, a fim de serem agradáveis a Deus. Entretanto, a ciência e a moral, o comércio e a economia, a vida pública e a vida privada, infelizmente pouca importância ligam ou nenhuma, ao cristianismo e às suas exigências.

A dissociação existente de uma maneira geral entre a religião e a vida, se manifesta, com caracteres talvez mais acentuados na vida de cada indivíduo, com a diferença de que aqui a religião e a vida atuam alternativamente. O mesmo indivíduo, às vezes, procede como portador de cultura, e outras, como cristão. Entrega-se a Deus na oração, e no trabalho centraliza-se em si próprio toda a sua atividade.

Nos seus afazeres e negócios, não poucas vezes, se conduz o cristão ainda o de convicções, como o antigo legionário romano, que suplicava a Mercúrio lhe concedesse bom êxito no roubo e no saque, para que pudesse oferecer de roubado um sacrifício a Júpiter.

A oração e os ofícios divinos, como a assistência à santa missa e à pregação evangélica, são tributos que rendemos a Deus; porém, tantas e tantas vezes, pagamos outros tributos ao mundo em vez de cumprir nossos deveres religiosos e de converter nosso trabalho quotidiano em uma oração contínua diante de Deus.

A religião, despojada de suas relações com a vida, reveste um aspecto estranho, que pode vir a ser caricaturesco, motivo de escândalo para a piedade sã e de escarneio para os ímpios. Por outro lado, a vida social na qual não penetra o espírito religioso, carece de ideal e de entusiasmo, e produz uma espécie de melancolia ismaelítica, ou se atrofia, buscando enganar-se a si mesma, à força de prazeres, para não ver a vaidade das coisas deste mundo.

A incapacidade absoluta que demonstram ter os círculos mais eruditos para compreender os problemas religiosos e morais, é, em geral, para alcançar o domínio do espírito, é sinal bem manifesto da degradação espiritual, que se funda no rompimento dos laços que uniam a religião e a vida, e consequentemente chamam vida o que na realidade é só vegetar.

Pelo triste divórcio entre a religião e a vida, chega-se, pouco a pouco, a uma concepção falsa e unilateral, assim da religião como da própria vida. O cristianismo para o homem mundano se apresenta como uma coisa essencialmente oposta à vida, alheio ao mundo e inimigo de toda a cultura. O eremitismo, separado do mundo se lhe antolha, como representação fiel do ideal religioso em toda a sua pureza. Considera como falta de coragem o fato de não correrem todos os cristãos aos desertos, para se fazerem anacoretas. O homem do mundo se imagina que o protótipo da santidade viria a ser um santo sem carne nem sangue, sem quase tendências humanas.

Ora, é esse um falso critério da vida. A religião também deve exercer sua influência na vida cultural e em todas as atividades humanas. Pois a ciência verdadeira não representa um perigo para a fé. As ocupações profissionais ou profanas não levam acaso ao afastamento de Deus. A participação ativa na vida do Estado e nas correntes culturais, longe de produzir conflitos com a religião ou com a Igreja, lhe pôde proporcionar notáveis benefícios, em prol da sociedade humana.

Somente a cultura, porém, não satisfaz ao homem nem o torna feliz. O fato curioso de que a uma cultura superior puramente humana sucede, com frequência, um profundo pessimismo cultural, não é um fenômeno fortuito, mas fruto de leis intrínsecas à alma humana. Jamais o homem sentiu-se tão descontente, tão órfão de amor e tão privado de verdadeira felicidade, como no século atual, precisamente o que mais se tem gloriado de sua cultura.

A religião não é unicamente um aspecto parcial da vida da alma... Porém, ela transcende todo o homem e fica incompleta se não informa a própria cultura e a civilização. Assim como não se pode impunemente alterar nem interromper o curso circulatório do sangue, tão pouco a religião pode ficar no mundo como alguma coisa estranha a ele.

Os preceitos de Deus e os ensinamentos de Cristo, que constituem o fundamento da religião católica, devem ser observados tanto na vida individual como na vida social e pública.

Onde a vida se divorcia da religião, se reproduzem os mais perniciosos frutos. Faltam as iniciativas salutares e de uma atitude marcante diante dos novos problemas morais e estatais; falta a crítica conveniente para julgar, com acerto, as produções literárias e os seus autores; falta a capacidade de reconhecer o direito que assiste a quem pensa diversamente ou a justiça social.

Quanto mais imperfeita a vida religiosa nos homens, tanto maior tem de ser o peso da autoridade e das leis, se há de conservar-se alguma liberdade, ainda que seja deficiente. À medida que o espírito de fé e de oração deixa de fecundar a vida interna dos cristãos... sente-se maior necessidade de exercícios práticos que supram, seu defeito, e se organizam associações, como o Apostolado da Oração, Ação Católica e Congregações Marianas, para que a fé seja revigorada e se intensifiquem as preces.

"Estamos presenciando a crise de toda a civilização ocidental", escreveu Foerster há mais tempo. "Ou o nosso paganismo político e social, melhor direi, o nosso hinduísmo fica vencido na contenda pela cultura cristã, ou a barbárie da nossa mal chamada civilização acaba por destruir a cultura cristã..."

O mesmo pedagogo suíço recorda que o hindu Rabindranath Tagore, pouco antes, em uma conferência pronunciada em Tóquio, havia demonstrado que o ocidente caminhava, rapidamente, para a sua destruição por efeito precisamente desta funesta separação entre a religião e a vida, o que não é, no seu íntimo, senão a expressão de um profundo ateísmo que mina as energias espirituais, assim como a manifestação de um mortal materialismo.

A nova geração toca decidir se esta situação há de cristalizar-se de uma maneira efetiva ou se hão de triunfar, ao fim, as ânsias e renovação espiritual. O fato de que os chefes religiosos do oriente começam a considerar a sua cultura como superior à cultura ocidental, não faz honra nenhuma à nossa cultura cristã.

Mahatma Gandhi, o popular chefe político-religioso da Índia, escreveu estas palavras: "A última guerra europeia pôs a descoberto o fundo satânico da civilização que impera hoje na Europa. Os vencedores em nome da justiça, voltaram todas as leis da moral pública. Não se detiveram diante de falsidades e enganos de nenhuma classe. E a última razão de todos estes crimes é um grosseiro materialismo. A Europa já não é cristã, seu deus é o dinheiro."

E até um muçulmano proferiu os seguintes conceitos: "O Europa está civilizado, mas pouco cultivou o coração; possui vias férreas, luz elétrica, telégrafos e telefone, mas está sumamente atrasado na vida interior. A avareza e o egoísmo são os deuses ante os quais ela se inclina."

Tais conceitos proferidos por íntimos do cristianismo, impressionam fortemente. Bem poderia o homem dos nossos dias aprender alguma coisa do espírito asiático, que pouco caso faz da nossa intelectualidade, porém se mostra mais acessível aos problemas da vida.

Separada nossa cultura da religião, do cristianismo, da Igreja, ela experimenta o fundo vazio que produz uma tal situação e suspira com amargura, pelo restabelecimento da união entre a religião e a vida.

A união entre a religião e a vida constitui um dever. Pode-se entender pela palavra religião a subordinação do homem a Deus; e por vida, o progresso e a cultura dos valores temporais. O super-homem fingido por Nietzsche, querendo destronar e dar a morte a Deus, para colocar-se no seu lugar, não é mais que a última consequência dessa cultura ateia. Newman reduz todos os sistemas do mundo, em último termo, à oposição entre o catolicismo e o ateísmo.

O pensamento central para o homem reto deve ser Deus; não certamente a razão divina do deísta, mas o Deus vivo da nossa redenção... A fé em Deus é o princípio formal da vida religiosa-ativa.

Esta fé em Deus tem por objeto não somente um conceito limitado que pertence ao mundo ideal...

O amor aos homens não é o frio amor dos humanistas... O amor a Deus e o amor ao próximo descansam na ideia de nossa filiação divina e da fraternidade de todos os homens em Deus Padre e em Jesus Cristo seu Filho Único, que é o centro vivo do corpo místico formado pela Igreja, para abraçar a todos os homens.

Esta é a fé católica em sentido absoluto, enquanto concebe o mundo e a sua história como a revelação de Deus, e a Jesus Cristo como a pedra angular desses fatos históricos.

Deus não somente é o "bom Deus", mas também o Senhor da vida e da morte; e Cristo não é tão somente o Salvador cheio de amor e pródigo em bênção, o Homem de eterna doçura, mas também o Senhor Jesus Cristo, o Cristo Rei da arte bizantina com sua coroa real sobre a cabeça; é Juiz dos vivos e dos mortos com aquele olhar perscrutador de intenções, que lê os desejos do coração, que impõe obrigações iniludíveis e que não veio trazer a paz senão a espada.

Os Santos Padres nos oferecem belas comparações para ilustrar a compenetração mútua da religião e da vida:

A atmosfera atravessada pela luz, torna-se luminosa;

O ferro deitado no fogo, toma o aspecto e o calor do fogo, sem perder sua natureza de ferro;

A farinha, em consequência da fermentação torna-se saborosa;

A árvore silvestre em virtude do enxerto de qualidade superior, produz frutos melhores, sem perder a sua própria natureza;

A matéria bruta ou inorgânica assimilada por um ser vivo, participa de sua vida, sem perder as propriedades da matéria.

Assim o homem e a vida possuídos pela graça e pela doutrina do cristianismo se revestem de vida sobrenatural, sem que percam o elemento humano.

O ideal que a Igreja prossegue, e que não é outro que a cristianização de todas as relações humanas, tem sua expressão nas suas consagrações e bênçãos que destinou às coisas profanas, não somente às casas e aos campos, aos homens e aos irracionais, mas também aos meios de locomoção e transporte, aos navios, às pontes, às estradas de ferro e até ao telégrafo e ao avião.

Não devemos pensar que a verdade religiosa, para triunfar, precise enfeitar-se com as galas da filosofia e da eloquência; ou que as práticas religiosas devam ser acompanhadas de jogos e esportes, para torná-las mais atrativas, como o médico, mandando açucarar as pílulas amargas; nem ainda devemos julgar que seja questão de vida ou de morte para a religião, representada pelo cristianismo e pela Igreja, que ela se revista da autoridade do Estado, a fim de assegurar a sua influência entre os homens.

Aqueles que assim julgam, não têm, por certo, uma ideia muito elevada da religião. No fundo é incrédulo quem não crê que o Evangelho tenha em si mesmo "virtude divina para salvar a todos os crentes, judeus e gentios", como diz S. Paulo. Importa lembrar-se que a Igreja tem a assistência perpétua do Divino Espírito Santo.

É dever, portanto, que o Clero, as Ordens e Congregações Religiosas, os católicos e todos os homens bem intencionados se empenhem, para que a humanidade seja reconduzida à obediência de Deus, pelos ensinamentos de Cristo com o auxílio da Igreja Católica: o que significa a divisa do glorioso Papa Pio X: "Instaurare omnia in Christo" (restaurar todas as coisas em Cristo). É esse o dever que se impõe.

Esta Pastoral será lida e arquivada como de costume. Podem ser escolhidos os capítulos destinados à leitura nas Igrejas. A todos os seus leitores e ouvintes concedemos a nossa bênção pontifical.

Benedictio Dei Omnipotentis, Patris et Filii et Spiritus Sancti descendat super vos et maneat semper.

Dada e passada em Porto Alegre, aos 13 de Setembro de 1941, trigésimo terceiro aniversário da nossa sagração episcopal.

♰ JOÃO, Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre.