A RELIGIÃO E A PÁTRIA EM FACE DAS IDEOLOGIAS MODERNAS

VIGÉSIMA OITAVA CARTA PASTORAL DE DOM JOÃO BECKER, ARCEBISPO METROPOLITANO DE PORTO ALEGRE (Porto Alegre, 1939)

Dom João Becker, por Mercê de Deus e da Santa Sé Apostólica, Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre, Assistente ao Sólio Pontifício, Prelado Doméstico de Sua Santidade, Conde Romano, etc.

Ao Ilustríssimo e Reverendíssimo Cabido, ao muito Reverendíssimo Clero secular e regular e aos Fiéis da mesma Arquidiocese, saudação, paz e bênção em Nosso Senhor Jesus Cristo.

CAPÍTULO I

Razões da presente pastoral

O Papa Pio XI, de gloriosa memória, já em março de 1937, discriminou e fulminou os erros e as falsas ideologias tanto do neopaganismo como do comunismo ateu. Os ensinamentos dessas perniciosas visões do mundo são propagados, constantemente, pelo livro, pelo jornal, pela revista e pelo rádio, bem como na escola primária, nos ginásios e universidades de países estrangeiros.

De fato, essas duas ideologias pretendem dominar o mundo contemporâneo, para ruina das instituições multisseculares da sociedade humana. Um tem por fonte principal a doutrina de Rousseau e do panteísmo, e a outra obedece à teoria de Carlos Marx.

As ideias nefastas de Rousseau, contidas no seu Contrato Social, representam um vírus corrosivo para as instituições sociais, são contrárias aos postulados da filosofia cristã e aos ensinamentos da Igreja. As suas consequências se manifestam na ordem religiosa, jurídica e moral, como na ordem política e social. As doutrinas errôneas de Maquiavel e de filósofos panteístas, como Hegel, contribuíram, eficazmente, para confundir e turbar a mentalidade de escritores, estadistas e governantes.

Um dia, parava Napoleão, ainda cônsul, diante do túmulo de Rousseau e disse aos seus oficias: "teria sido melhor para a tranquilidade da França, se este homem jamais tivesse existido. Foi ele quem preparou a revolução francesa. O futuro ensinará, que teria sido melhor para a tranquilidade da terra, se este homem, nunca tivesse vivido". Tal influencia exerceram os ensinamentos perversos do filosofo Rousseau.

Se, por um lado, se aplicam as teorias de Rousseau, Maquiavel e Hegel, por outro, predomina o materialismo evolucionista de Carlos Marx. Com efeito, o bolchevismo se funda sobre os princípios pregados por ele. Segundo a sua doutrina, a única realidade é a matéria com suas forças cegas, que se desenvolve e se converte, pouco a pouco, em plantas, animais e homens.

Também, a sociedade humana, conforme essa teoria absurda, não passa de uma forma da matéria; um Deus extramundano não existe, nem existe diferença entre espirito e matéria, nem entre a alma e o corpo.

CAPÍTULO II

O problema da visão do mundo

O homem gosta de perscrutar as distancias, examina as entranhas da terra e submerge nas profundezas dos mares para saciar a sua sede saber. Mas, com razão pode-se dizer-lhe: olhar para dentro do teu peito, lá se acham os maiores enigmas do mundo, porque tu mesmo és a síntese e o centro dos enigmas do universo.

Pode ser interessante e útil estudar a natureza e o movimento dos corpos celestes ou conhecer as leis da luz e da eletricidade, ter conhecimentos exatos de zoologia, botânica e todas as ciências humanas, porém infinitamente mais importante e necessário é que o homem conheça sua finalidade terrena e a sua destinação suprema. É este o problema dos problemas. A solução de todas as outras questões tem para os homens só valor, enquanto serve para tornar a humanidade mais nobre, mais feliz e melhor. "De que aproveita ao homem ganhar todo o mundo, se vier a perder a sua alma"?

"Conhece a ti próprio", "gnoti sauton"! Esta máxima insculpida no frontão do templo de Apolo em Delfos já era considerada, com razão, pelos antigos gregos, a condição fundamental de toda a sabedoria.

Seria lícito julgar que, depois de milênios de lucubrações, nenhum assunto estivesse mais esclarecido do que este. Entretanto, apesar do progresso da civilização e da cultura humana, este problema se tornou sempre mais confuso e obscuro.

A grande massa popular está hoje sem a devida orientação, as causas são várias. Houve um templo feliz em que a Igreja conduzia, com segurança, os povos, sob a égide de uma concepção sólida do mundo, oferecendo-lhes a solução do problema da existência humana

Qual é o aspecto hodiernos? As largas camadas sociais afastadas da religião, não tem guias. A grande multidão dos nossos semicultos assemelha-se a um rebanho sem pastor. Sem reflexão correm atrás de qualquer pseudoprofeta cientifico: hoje seguem a doutrina de um Nietsche, Houston Sta. Chamberlain, Haeckel, Spencer, amanhã abraçam a teoria de um Hitler, Rosenberg ou de que momentaneamente faz maior reclame do seu circo de cavalinhos, prometendo as novidades mais agradáveis e surpreendentes.

No círculo dos intelectuais ou homens cultos, aqueles que timbram nas suas convicções pessoais e independentes, observa-se um fenômeno semelhante. Muitos a si atribuem ciência e poderes bastantes para a fabricação de uma religião própria e suficiente para o uso doméstico. Daí as inúmeras concepções do mundo que, diariamente, surgem e se apagam em todas as direções da rosa dos ventos.

Em vista desse caos de visões do mundo, muitos se atiram aos braços do agnosticismo, afirmando que a inteligência humana nada pode atingir fora do mundo visível e seus fenômenos. A resposta relativa aos grandes problemas da vida é: "ignoramus et ignorabimus".

Outros, e o seu número é imenso, não se preocupam, de forma alguma, com tais questões metafísicas. Não ligam importância à solução desses problemas, por incômodos e inoportunos. Comem e bebem, celebram casamentos e geram filhos, vão aos teatros, aos cinemas e aos concertos, trabalham, brincam, lutam até que a gélida mão da morte lhes corta o fio da vida, atirando ricos e pobres, sábios e ignorantes para o sepulcro como se fossem simples figuras de xadrez.

E, contudo, continua essa questão soberana a apresentar-se no espirito humano como uma esfinge gigantesca: que é o homem? Qual é a significação e a missão de sua vida? Dissolver-se-á, totalmente, num punhado de pós ou sobreviverá sua alma ao corpo? E qual será a sua sorte além-túmulo? Quem mora acima das estrelas? Quem é o Senhor absoluto do universo?

São estes os problemas sobrenaturais importantes que abrangem toda a vida humana e tudo quanto existe. A solução desses problemas no-lo oferece a concepção cristã do mundo.

Em que consiste esta concepção do mundo, esse modo de ver as coisas? Dois fatores, a razão e a revelação divina, nos dão a resposta. Até certo grau, já guiados pela luz da razão comum a todos os homens, descobrimos a solução desejada. Pois, pela nossa própria inteligência podemos conhecer a origem, a natureza, o destino e a missão do homem, embora de modo imperfeito. Além disso, nos orienta a revelação cristã ou divina, que não somente derrama uma luz mais abundante e intensa sobre as verdades conhecidas pela razão, como ainda nos apresenta outras verdades inteiramente novas, em esferas mais elevadas ou sobrenaturais.

Uma grande parte da humanidade geme, ainda hoje em dia, na ignominia do politeísmo, com suas fantásticas caricaturas divinizadas, nas quais os próprios pagãos cultos não acreditam. Qual é o sentido e a finalidade da vida que o politeísmo ensina? Tudo está submetido a um fatalismo absoluto, ao qual todos devem inclinar-se numa resignação muda e absurda.

Ao lado do politeísmo existe, muito divulgado, o Budismo, a concepção pessimista do mundo que pelo desespero em face das misérias da existência ensina o auto martírio, afim de levar o homem e ao nirvana, o abismo diante do nada.

As concepções monoteísticas do mundo pertencem, além do cristianismo, em primeiro lugar o judaísmo, que ainda hoje, na sua obcecação infeliz, espera o Messias e, pela sua dispersão entre os povos, ostenta o selo de sua reprovação; depois vem o islamismo com suas crenças aventureiras ensinadas pelo seu falso profeta, com a sua poligamia e o ódio fanático contra o cristianismo?

Que resta ainda? Entre os povos cristãos, muitos dos homens chamados cultos professam o ateísmo, o agnosticismo, o materialismo e o panteísmo, nas suas diferentes modalidades. Não raras vezes os adeptos desses sistemas se envergonham do nome verdadeira e chamam-se monoteístas.

Mas, o que sabem todos estes sistemas relativamente à origem e fim da vida e a respeito do universo, de sua existência e de suas leis? Nada, absolutamente nada de real e convincente! Falam muito de evoluções, de transformações, de progresso, de nascer e desaparecer, de composições e dissoluções, etc., porém, não sabem explicar cabalmente como apareceram no mundo as leis maravilhosas e a ordem complicada e a harmonia cósmica.

Nem sabem indicar, com argumentos certos, a origem da vida e a que finalidade ela obedece. Consideram-se muitos sábios, quando podem encobrir sua ignorância sobre tais assuntos mediante palavras elegantes e frases com verniz de saber. A vida, segundo estes sistemas, é para eles um fenômeno sem sentido. Toda a esperança numa imortalidade pessoal e numa felicidade eterna rejeitam como um erro, uma ilusão vã.

São teorias falsas e perniciosas as que acima mencionamos.

CAPÍTULO III

A concepção cristã do mundo

Somente há uma concepção cristã do mundo no sentido pleno e perfeito da palavra e esta é a católica.

Grandiosa e magnífica é a concepção católica em si e comparada com as inúmeras concepções espalhadas entre os povos.

É unicamente ela que soluciona de modo claro e satisfatório, o problema da vida e do mundo geral.

A sociedade humana usou e abusou das teorias antirreligiosas, e se quiser salvar-se, tem de recorrer à doutrina da Igreja católica, única possuidora do segredo de restabelecer o equilíbrio social.

Pois, só a Igreja Católica conservou, com fidelidade e falsificação, o admirável tesouro da fé que recebeu do seu divino Fundador. Ela tem uma visão totalitária, lógica, segura e bem ordenada, que projeta luz abundante sobre as questões mais difíceis, mais transcendentes da existência humana.

Esta luz ilumina todo o universo, põe em alto relevo seu autor, sua origem e as leis que governam a formação do cristal de rocha, a fauna e a flora, bem como os astros que brilham no firmamento. Nesta luz nós conhecemos o Deus eterno, uno e trino, o Pai, o Filho e o Espirito Santo. Nos fulgores desta concepção nós admiramos o Criador do céu e da terra, de tudo quanto existe, o Deus infinito, todo-poderoso e onisciente. Iluminados por esta luz, reconhecemos a dignidade do homem, criado segundo a imagem e semelhança de Deus, destinado à felicidade do céu.

Se o homem aqui na terra viver sujeito aos mandamentos do seu Criador e Senhor, possuirá, um dia, a plenitude da verdade, gozará a suprema felicidade e verá a Deus na sua formosura inefável, na sua majestade infinita, assim como ele é, "sicut est". E como todos os homens são filhos de Deus, consistem em eles uma grande família divina que pelos vínculos da caridade devem viver unidos entre si e amar-se fraternalmente.

É exato que o gênero humano, pela culpa do seu chefe e progenitor Adão, perdeu o direito ao céu. Mas, impelido pela sua infinita misericórdia, a segunda Pessoa da Santíssima Trindade assumiu a natureza humana, tornou-se homem e nosso irmão, para ser o Nosso Salvador e Mestre, o nosso modelo e guia, o nosso auxiliador e consolador, Jesus Cristo o Filho de Deus, nascido da Santíssima Virgem Maria e crucificado para redimir os homens.

Terminada a obra de salvação, subiu ao céu, afim de preparar, na glória celeste, habitações para os homens. Antes, porém, de voltar ao Pai divino, Cristo fundou a sua Igreja, para que continuasse a sua missão salvífica, transmitindo seus ensinamentos, suas leis e meios de santificação a todos os povos, através dos séculos, em todos os lugares.

E, não obstante ter-se oferecido ao seu Pai, no duro lenho da cruz, como holocausto pelos pecados e erros do gênero humano, instituiu o Santíssimo Sacramento do Altar, no intuito de ficar entre os homens, durante este desterro, continuando, de modo incruento, o sacrifício da cruz e oferecendo-se como alimento espiritual das almas.

A visão católica do mundo nos faz compreender o sentido, bem como o valor, do sofrimento e das tribulações desta vida, que ao homem terreno parecem incompreensíveis. A pequena terra não é nossa pátria definitiva, mas apenas uma hospedaria na viagem para o nosso destino definitivo e supremo.

A concepção católica da vida e do mundo continua a ensinar os postulados da moral cristã, que os adeptos de Nietsche qualificaram de caduca, decadente e decrépita. Esta moral que ensina a virtude e condena o vício, mantém a sua grandeza e a sua valia no decorrer de dois mil anos, sendo o sal da terra e a luz do mundo. E apesar dos escárnios e ultrajes sofridos, tem contemplado, vitoriosa, a caducidade real, a decadência inegável e a decrepitude vergonhosa dos sistemas carcomidos dos seus adversários.

Todos os sistemas não teístas repousam sobre fundamentos panteísticos, naturalísticos ou agnósticos, não conhecem uma imortalidade pessoal, nem recompensas eternas, nem sanção divina; seus maiores bens são os gozos, as riquezas e as honras do mundo, que terminam com a morte pessoal dos indivíduos, e desaparecem também para a humanidade em geral dentro de uma noite eterna. Com isto a moral perde a sua dignidade superior e não é capaz de dirigir e dominar as atividades humanas nas suas diferentes direções.

De fato, a conhecida moral dos epicureus e hedonistas considera a felicidade terrena e os gozos materiais como o fim supremo da vida humana. A moral dos estoicos do passado e do presente só satisfaz aos filósofos e sábios orgulhosos, que nas suas virtudes pessoais acham agrado e motivo de ufania e de jactância.

A moral ensinada pela teoria da descendência, a qual deriva o homem do irracional ou símio, é reconhecida como falsa pela ciência e repugna à nobreza do homem. Temos ainda a moral daqueles que procuram a felicidade universal ou no progresso da civilização ou no da cultura, e pretende por toda a sua atividade e a de todos os seus semelhantes ao serviço destas ideias. Antes de tudo podemos perguntar quantos seriam aqueles que, desinteressadamente, haveriam de aceitar essa moral!! E porque motivo deveria o homem sacrificar o seu bem-estar próprio e os seus trabalhos aos interesses de uma coletividade? Uma vida imortal para estes moralistas não existe e, sem dúvida, poucos livremente colocariam as suas fadigas e os seus suores, o seu futuro e a sua felicidade sobre o altar da prosperidade geral ou do progresso cultural.

Como é grandiosa a moral cristã em face destes sistemas irrazoáveis e inoperantes! Ela é eternamente nova e jovem, vigorosa e triunfante. Os mandamentos da moral cristã longe de serem prescrições humanas, são leis do Deus todo-poderoso, Criador e Senhor do universo, a quem devemos obediência absoluta e sujeição. Por isso, a respeito da observância destes mandamentos deveremos, um dia, prestar contas ao Juiz onisciente, cuja sentença decide sobre toda a eternidade.

Daí se vê, claramente, a íntima conexão da moral cristã, com os dogmas da Igreja Católica, e a impossibilidade de manter a moral cristã, quando se negam ou se falsificam as verdades dogmáticas.

A concepção católica do mundo tem caráter totalitário, isto é, abrange todo o mundo e o homem, os macrocosmos e o microcosmos.

A concepção católica do mundo, a visão cristã do homem, tem sempre dirigido o povo brasileiro, nos tempos de colônia, de reino unido, de império e de República. É a bandeira soba qual todos os brasileiros devem alistar-se e pela conservação da qual devem combater. A Igreja em todos os tempos deu o exemplo. Quantas batalhas ela feriu, em torno deste estandarte! Ela o defendeu, à custa do seu repouso, do seu sangue, contra os ímpios, contra os hereges, contra os magistrados, contra os príncipes e contra os desvarios do povo.

Graças a esta coragem, a esta firmeza, a esta constância invencível, aquele conjunto de verdades orientadoras, aquele estandarte permanece ainda hoje o mesmo, sem mudança, sem alteração. Ele atravessou os dezenove séculos da era cristã, viu desabar reinos, ruir cidades, desaparecer dinastias. Viu como os sistemas filosóficos mais gabados desapareceram, cedendo o lugar a novas teorias, que, em seguida, outras viveram substituir.

A concepção católica do mundo viu nascer constituições políticas às centenas, que depois formam modificadas e pereceram. Ela só permanece ereta e firme, objeto do ódio de uns, da veneração de outros, e, todavia, sempre de pé; sempre atacada, mas sempre defendida; sempre perseguida, mas sempre vencedora. E assim sucederá até ao fim dos tempos, porque a mentalidade católica, a concepção católica do mundo não é obra do homem, mas obra de Deus.

Jesus Cristo hoje, ontem e sempre. Ele é a luz do mundo; quem segue a Ele não anda nas trevas e deleitar-se-á na luz da vida.

A síntese brilhante da concepção católica do mundo, a única capaz de orientar, seguramente, a humanidade, é o símbolo dos apóstolos, que todos nós aprendemos desde a infância, a bandeira gloriosa empunhada pelos embaixadores de Cristo, o Salvador do mundo, desdobrada no decurso dos séculos pelos concílios e expressa na seguinte fórmula usada na santa missa: "Creio em um só Deus, Padre Onipotente, Criador do céu e da terra, e de todas as coisas visíveis e invisíveis. E em um só Jesus Cristo Senhor nosso, Filho de Deus unigênito, e nascido do Pai antes de todos os séculos; Deus de todos, luz de luz, Deus verdadeiro; gerado, não feito, da mesma substancia com o Pai, e pelo qual foram feitas todas as coisas. O qual por nós outros homens, e pela nossa salvação desceu dos céus; e encarnou, por obra do Espirito Santo, de Maria Virgem, e foi feito homem; foi também crucificado por nós, sob Poncio Pilatos; padeceu, e foi sepultado; e ressuscitou ao terceiro dia, segundo as Escrituras; e subiu ao céu onde está sentado à mão direita do Pai, e donde há de vir, segunda vez, a julgar os vivos e os mortos; e seu reino não terá fim. Creio no Espirito Santo, que também é Senhor e dá vida, e procede do Pai e do Filho, e com o Pai e o Filho é juntamente adorado e glorificado e é o que falou pelos Profetas. Creio na Igreja, que é Uma, Santa, Católica e Apostólica. Confesso um batismo para remissão dos pecados. E espero a ressureição dos mortos, e a vida do futuro século. Assim seja".

CAPÍTULO IV

O atual regime político do Brasil

Desde 10 de novembro de 1937, o Brasil vive sob um novo regime político. Longe de nós a pretensão de escrever um comentário à nova Constituição; queremos, apenas, salientar alguns dos seus tópicos notáveis e traços característico. Qual foi a necessidade da nova Constituição e qual a sua compleição política? Ninguém melhor do que o Senhor Doutor Getúlio Vargas, benemérito Presidente da República, nos pode dar uma resposta segura e indiscutível.

O Senhor Presidente da República, na sua proclamação ao povo brasileiro, declara: "A Constituição hoje promulgada criou uma nova estrutura legal sem alterar o que se considera substancial nos sistemas de opinião: manteve a forma democrática, o processo representativo e a autonomia dos Estados, dentro das linhas tradicionais da federação orgânica. Circunstancias de diversa natureza apressaram o desfecho deste movimento, que constitui manifestação de vitalidade das energias nacionais extra particulares. O povo o estimulou e acolheu com inequívocas demonstrações de regozijo, impacientado e saturado pelos lances entristecedores da política profissional; o exército e a marinha o reclamaram como imperativo da ordem e da segurança nacional.

Prestigiado pela confiança das formas armadas e correspondendo aos generalizados apelos dos meus concidadãos, só acedi em sacrificar o justo repouso a que tinha direito, ocupando a posição em que me encontro, com o firme propósito de continuar servindo à Nação.

Considerando de frente e acima dos formalismos jurídicos a lição dos acontecimentos, chega-se a uma conclusão iniludível, a respeito da gênese política das novas instituições: elas não corresponderam desde 1889, aos fins para que se destinavam

Pelo fim de sal proclamação, diz o Chefe da Nação: "A gravidade da situação que acabo de descrever em rápidos traços, está na consciência de todos os brasileiros. Era necessário e urgente optar pela continuação deste estado de coisas ou pelo a continuação do Brasil. Entre a existência nacional e a situação de caos, de irresponsabilidade e desordem em que nos encontrávamos, não podia haver meio termo ou contemporização.

Quando as competições politicas ameaçam degenerar em guerra civil, é sinal de que o regime constitucional perdeu o seu valor prático, subsistindo apenas, como abstração. A tanto havia chegado o País. Não existiam órgãos apropriados através dos quais pudesse expirar os pronunciamentos da sua inteligência e os decretos da sua vontade.

Restauremos a Nação na sua autoridade e liberdade de ação: -- na sua autoridade, dando-lhe os instrumentos de poder real e efetivo com que possa sobrepor-se às influencias desagregadoras, internas ou externas; -- na sua liberdade, abrindo o plenário do julgamento nacional sobre todos os meios e os fins do governo e deixando-a construir livremente a sua história e o seu destino". Até aqui as palavras do Senhor Presidente.

O preambulo da Constituição precisa, exatamente, a sua finalidade, dizendo: "O Presidente dos Estados Unidos do Brasil, atendendo às legítimas aspirações do povo brasileiro, à paz política e social, profundamente perturbada por conhecidos fatores de desordem, resultantes da crescente agravação dos dissídios partidários, que uma notória propaganda demagógica procura desnaturar em lutas de classes, e da extrema~~ao de conflitos ideológicos, tendentes pelo seu desenvolvimento natural, a resolver-se em termos de violência, colocando a Nação sob a funesta eminencia da guerra civil; atendendo ao Estado de apreensão criado no País pela infiltração comunista que se torna, dia a dia, mais extensa e mais profunda, exigindo remédios de caráter permanente, etc.: resolve assegurar à Nação a sua unidade, o respeito à sua honra e à sua independência, e ao povo brasileiro, sob um regime de paz política e social, as condições necessárias à sua segurança, ao seu bem-estar e à sua prosperidade; decretando a seguinte Constituição".

Não se pode duvidar de que o Senhor Presidente Doutor Getúlio Vargas salvou a Nação de uma formidável catástrofe, pelo que merece a gratidão, os aplausos de todos os bons brasileiros. Pois, nas crises graves, o poder central deve proteger os interesses gerais da Nação, ou segundo uma palavra do grande Salazar, a missão do poder central é "submeter todos os interesses aos interesses de todos".

E podemos aqui repetir a doutrina de Santo Tomás: "É claro que a m multidão não pode, de forma alguma, ser bem governada por muitos, se eles mesmos estão divididos entre si. Porque é necessário que entre muitos haja uma certa unidade, para que eles possam, em qualquer assunto governar; ora, a união entre muitos não existe senão por analogia ao que é um em si; por isso, aquele que é um em si, governa melhor".

A Constituição conservou seu caráter democrático, porque afirma que "o poder público emana do povo e é exercido em nome dele e no interesse do seu bem-estar, da sua honra, da sua independência e da sua prosperidade". Determina também que as constituições dos Estados devem adotar forma representativa de governo, e além disso a Constituição está sujeita a plebiscito. Por isso, conservando a forma republicana, prescreve o regime democrático.

Outrossim pela nova legislação sobre a organização do trabalho nacional, a Constituição confere ao Estado Novo lineamentos de corporativismo, que constitui, certamente, um fator importante para a prosperidade nacional. Esta inovação na Carta Política Brasileira corresponde à doutrina de Pio XI, manifestada na sua Encíclica sobre o Comunismo.

De fato, o Papa diz: "Uma prosperidade sadia deve basear-se sobre os verdadeiros princípios de um corporativismo salutar, que respeite a necessária hierarquia social. Todas as corporações devem organizar-se dentro de uma harmoniosa unidade, inspirando-se no bem comum da sociedade. A missão principal e a mais autentica do poder civil consiste em promover, eficazmente, essa harmonia e a coordenação de todas as forças sociais".

E o Papa acrescenta as seguintes palavras, que muitos católicos fariam bem si as meditassem: "É preciso que esta doutrina passe para a prática da vida, segundo a palavra de São Tiago: "Sede pois executores da palavra não ouvidores somente, enganando-vos a vós mesmos".

A nova Constituição declara: "A família, constituída pelo casamento indissolúvel, está sob a proteção especial do Estado. Às famílias numerosas serão atribuídas compensações na proporção dos seus encargos". No artigo seguinte: "A educação integral da prole é o primeiro dever e o direito dos pais. O Estado não será estranho a esse dever, colaborando, da maneira principal ou subsidiária, para facilitar a sua execução ou suprir as deficiências ou lacunas da educação particular".

Quando ao artigo 125 da nova Constituição sobre a educação dos filhos, corresponde ele, perfeitamente, à doutrina da Igreja, a qual declara: "É evidente que, conforme as exigências da natureza e a ordem divina, este dever e direito da educação da prole pertence em primeiro lugar àqueles que começaram pela geração a obra da natureza, e aos quais é proibido permitir que se perca a obra começada, deixando-a imperfeita. Ora, a esta tão necessária educação dos filhos provê de melhor modo possível o matrimonio, no qual, estando os pais ligados por cíngulo indissolúvel, se coadjuvam e se auxiliam mutuamente.

O artigo 124 trata da indissolubilidade do casamento civil. Deve-se considerar este dispositivo constitucional como um grande benefício para a família e para a sociedade brasileira, visto que opõe uma barreira poderosa ao desregramento das paixões humanas. De fato, o Estado que legisla para todos os seus súditos, sejam eles católicos, cristãos ou não, façam ou não façam o casamento religioso, quer impedir a dissolução da família em geral, assemelhando-se, neste particular, o mencionado dispositivo à legislação católica.

O casamento, fazendo-se abstração de qualquer confissão religiosa, é indissolúvel, considerado na sua própria natureza. Deus, o supremo legislador da humanidade, inseriu na essência do matrimonio as duas propriedades de unidade e de indissolubilidade. Assim também já antes do cristianismo e, ainda hoje, no meio de povos pagãos e acatólicos, o casamento continua a ser monogâmico e indissolúvel.

Considerado sob este ponto de vista, o casamento puramente civil instituído pelo Estado com as propriedades de monogamia e indissolubilidade, não deixa de ser um benefício para a sociedade.

Entretanto, é preciso acentuar que Jesus Cristo, fundador da Igreja Católica, elevou o contrato natural do matrimonio entre batizados à dignidade de sacramento, anexando-lhe graças sobrenaturais. Assim é que desde a instituição do cristianismo, o único casamento válido entre pessoas batizadas não é outro senão aquele que a Igreja ensina aos seus filhos.

O matrimônio, pois, não foi instituído nem restaurado pelos homens, mas pelo próprio autor da natureza, que é Deus, e pelo restaurador da mesma natureza, Cristo Nosso Senhor, foi resguardado por leis, confirmado e elevado. Por isso, essas leis não podem depender em anda das vontades humanas, nem sujeitar-se à nenhuma convecção contrária por parte dos próprios esposos.

No concernente ao ensino religioso, a nova Constituição no artigo 133 declara: "O ensino religioso poderá ser contemplado como matéria do curso ordinário das aulas primárias, normais e secundárias". Esse dispositivo constitucional difere, em parte, do artigo 153 da Constituição de 16 de julho de 1934, o qual afirma que, "o ensino religioso constituirá matéria dos horários das escolas públicas primárias, secundárias, profissionais e normais, etc.". A diferença é óbvia, pois não é o mesmo dizer que "o ensino religioso poderá ser contemplado como matéria dos cursos das escolas etc". Contudo, esta faculdade constitucional, embora precária, facilita muito a instrução religiosa e muito contribui para a formação cristã da juventude.

Importante é ainda o artigo 183 da nova Constituição que afirma: "Continuam em vigor, enquanto não revogadas, as leis que, explicitamente ou implicitamente não contrariam as disposições desta Constituição". Assim é elas continuam em pleno vigor a Representação Diplomática junto à Santa Sé, a colaboração reciproca entre a Igreja e o Estado, em prol do interesse coletivo e o casamento religioso com efeitos civis, observadas determinadas prescrições.

Por estes e outros motivos não se pode negar à nova Constituição certo caráter espiritualista e cristão, o que seria impossível dizer da constituição de 1891, vazada em conceitos agnósticos e do Comtismo.

Será fácil ao Estado Novo completar, por meio de decretos-leis, as lacunas ainda existentes na legislação pátria no concernente às leis legítimas aspirações do povo brasileiro, que, na sua maioria ou quase totalidade, professa a religião católica, construtora dos alicerces e das vigas mestras da Nação.

De fato, o Governo Federal procura atender a esta circunstância. Assim, por exemplo, o Decreto de 25 de agosto deste ano, estabelece que "nenhuma escola poderá ser dirigida por estrangeiros, salvo os casos expressamente permitidos em lei", acrescentando: "e excetuadas as Congregações Religiosas especializadas que mantém institutos em todos os países sem relação alguma com qualquer nacionalidade".

Repetimos nesta página um apelo de Pio XI. "Exortamos, vivamente, no Senhor todos os que tem o supremo poder civil a entrarem em relações de amizade concorde, e a reforça-las cada vez mais, com esta Igreja de Cristo, para que, mediante a unanime e solícita ação do duplo poder, se afastam os danos enormes que, devido às atrevidas e descaradas liberdades contra o matrimonio e contra a família, ameaçam não somente a Igreja as a própria sociedade civil.

As leis civis podem de fato beneficiar bastante esta gravíssima missão da Igreja, se nas suas normas tiverem em conta o que prescreve a lei divina e eclesiástica e estabelecerem penas contra os transgressores. Há, na verdade, muitas pessoas que julgam ser-lhes lícito, mesmo segundo a lei moral, o que é permitido pelas leis do Estado ou, pelo menos, por elas não punido; há-os também que praticam ações, mesmo contra a voz da consciência, por não temerem a Deus nem verem motivo para temer as leis humanas, pelo que, frequentemente, são causa da ruina própria e de muitos outros.

Nem é de recear algum ou diminuição nos direitos e na integridade da sociedade civil por virtude deste acordo com a Igreja, porque são insubsistentes e, completamente, vãs tais suspeitas e receios, com obteve já ocasião de o demonstrar, eloquentemente, Leão XIII: "Não há dúvida, diz ele, que Jesus Cristo, fundador da Igreja, quis o poder religioso distinto do civil e que um e outro tivessem, no seu campo próprio, completa e perfeita liberdade de ação, todavia com a condição de existir entre eles a união e a concórdia em mutua vantagem e da mais alta importância para todos os homens... Se o poder civil estiver, plenamente, de acordo com o poder sagrado da Igreja, não pode deixar de daí derivar uma grande utilidade para ambos. De fato, aumenta a dignidade do primeiro e, sob a guia da religião, o seu governo nunca será injusto; ao poder do segundo oferecem-se auxílios de tutela e de defesa no interesse comum dos fiéis.

Terminamos este capítulo com a palavra de Donoso Cortés: "A verdade religiosa é, ao mesmo tempo, a verdade política e a verdade social, porque ela é a verdade completa".

CAPÍTULO V

Mentalidade católica do novo Estado Brasileiro

O Brasil deve toda a sua formação moral e a modelagem de sua índole e caráter à Igreja Católica. Desde o alvorecer de sua vida nacional, a Igreja Católica lhe prestou os mais assinalados benefícios. Ela esteve sempre ao lado das grandes causas da Pátria, quer nos tempos coloniais e da independência, quer nas lutas pela emancipação servil, como no império e na república.

É lógico, portanto, que o Estado Novo mantenha as grandes tradições históricas e conserve os caracteres predominantes do cristianismo na sua estrutura e na vida social. Como expressão e garantia futura desse fato, auspicioso temos a palavra brilhante que o Senhor Doutor Getúlio Vargas, egrégio Presidente da República Brasileira, dirigiu ao Excelentíssimo Senhor Cardeal Eugenio Pacelli, o Sumo Pontífice de hoje, quando em 20 de outubro de 1934, esteve no Rio de Janeiro em visita ao Brasil

Sua Excelência disse: "É com os mais vivos e sinceros sentimentos de regozijo que o Brasil abre seus braços acolhedores para receber a honrosa visita que, neste momento, tanto no desvanece. Na pessoa de Vossa Excelência, Senhor Cardeal Pacelli, nós nos comprazemos em saudar um Sacerdote de grande relevo moral e largo descortino diplomático, que, nos dias difíceis em que vivemos, com a sua apalavra serena e a sua ação iluminada, tem cooperado para a pacificação dos espíritos e a fraternização dos povos. Na pessoa de Vossa Eminencia folgamos, ainda, de prestar as nossas homenagens à maior força moral do mundo contemporâneo, encarnada, em nossos dias, na figura inconfundível de Pio XI, de quem Vossa Eminencia, há tantos anos, é o colaborador fiel, e neste momento, o representante extraordinário nas terras americanas.

As relações de inalterável amizade entre o Brasil e Santa Sé constituem uma das tradições mais caras da nossa diplomacia. Por complexo de circunstancias simulares, antes mesmo de firmarmos a nossa independência, já tínhamos a honra de hospedar um representante do Santo Padre nesta cidade. Depois de conquistado, definitivamente, o nosso lugar no convívio dos povos livres, por mais de um século, sem rotura, nem solução de continuidade, os enviados da Santa Sé e o Brasil mantiveram inabaláveis, entre as duas soberanias, as relações da mais perfeita cordialidade.

A República, na sua primeira Constituição de 1891, proclamou a superação entre a Igreja e o Estado; mas essa separação, no intuito dos que elaboraram a Magna Carta, na prática sensata dos que a executaram, não foi um divórcio nem se baseou em sentimentos ímpios. Foi, apenas, uma definição política entre dois poderes que se julgam na mesma obra de paz e de progresso. Essa hermenêutica moderada e liberal, inspirada pelo alto espirito de conciliação e bom senso dos governos que se tem sucedido na vida republicana de, acaba de receber, explicita, a aprovação da recente Assembleia Constituinte, que votou, no seu artigo 17, "a colaboração reciproca em prol do interesse coletivo" de toda sãs forças espirituais e materiais da nacionalidade.

Foi assim que a organização política da Republica julgou permanecer fiel às tradições da nossa história e às realidades vivas do nosso povo. Quem percorrer as páginas da fundação das nossas grandes cidades, do desenvolvimento da instrução, da origem e evolução das nossas liberdades e das nossas instituições sociais, encontrará, em todas elas, eficiente, perseverante e benemérita, a ação da Igreja. E desta ação imprescindível para a construção do seu porvir.

É sobre a sólida formação cristã das consciências, é sobre a conservação da defesa dos mais altos valores espirituais de um povo que repousam as garantias mais seguras da sua estrutura social e as esperanças mais fundadas da grandeza, estabilidade e desenvolvimento das suas instituições. Queira, pois, aceitar, Eminentíssimo Senhor Cardeal, em nome do meu Governo e do povo brasileiro, com os votos sinceros de boas-vindas entre nós, a expressão mais alta das nossas homenagens".

O mesmo Senhor Presidente da República numa entrevista ao "Paris Soir", expondo a essência, o valor e a originalidade do Estado Novo Brasileiro, afirmou, com sua habitual clareza: "A verdade, porém, é que as nossas instituições assentam nos antecedentes da história e do gênio do povo brasileiro. Por isso mesmo, a tendência espiritual do governo se afirma no reconhecimento de alguns valores eternos do homem, como índices de sua formação cristã" (Julho de 1939).

Os mesmos sentimentos católicos expressou o Senhor Presidente da República por ocasião do banquete que ele ofereceu ao Episcopado do Brasil no Palácio Itamarati, em 18 de julho do corrente ano.

"O Brasil, disse ele, "nasceu sob o símbolo da cruz, e a entre os que primeiro lhe percorreram o território virgem contam-se os missionários cristãos. Enquanto os colonizadores buscavam tesouros materiais, preparando o advento de sua nação forte, extensa, capaz de resistir no futuro às mais duras vicissitudes, trabalhavam os apóstolos de Cristo as almas, unindo-as pela fé, aperfeiçoando-as pela moral, infundindo-lhes sentimentos de paz e de solidariedade humana, gravando em cada coração brasileiro e de solidariedade humana, gravando em cada coração brasileiro o divino preceito do Mestre: Amai-vos uns aos outros.

Na época, pareceriam antagônicos os esforços dos pioneiros; postos em perspectiva pela história, dirigiram-se, entretanto, em idêntico sentido os destemidos bandeirantes afundados nos sertões bravios em busca de ouro e gemas preciosas, e os animosos sacerdotes, se lhes guindo os passos de gigante, no afã apostólico de aumentar os rebanhos de Cristo.

Tanto são figuras heroicas da nacionalidade os chefes das monções como Anchieta e os jesuítas evangelizadores do Norte e do Sul.

No Brasil Colônia, no Brasil Império, no Brasil República o lugar da Igreja Católica está marcado em destaque, como fator preponderante na formação espiritual da raça, e as usas doutrinas e ensinamentos constituem as bases da organização da família e da sociedade.

A semente plantada era fecunda e frutificou. Consolidou-se na selva americana um país dos maiores do mundo, dotado de variados climas, cheio das múltiplas riquezas de que carece o homem para criar o progresso e a felicidade, habitado por um povo cuja vida se organiza cristãmente em exemplo de labor profícuo, de pacifismo e de cordialidade internacional.

Apesar de separados os campos de atuação do poder político e do poder espiritual, nunca entre eles houve choques de maior importância; respeitam-se e auxiliam-se. O Estado, deixando à Igreja ampla liberdade de pregação, assegura-lhe ambiente propício a expandir-se e a ampliar o seu domínio sobre as almas; os sacerdotes e missionários colaboram com o Estado timbrando em ser bons cidadãos, obedientes à lei civil, compreendendo que sem ela – sem ordem, sem disciplina, portanto – os costumes se corrompem, o sentido da dignidade humana se apaga e toda vida espiritual se estanca.

Tão estreita cooperação jamais se interrompeu; afirma-se de modo auspicioso, nos dias presentes e há de intensificar-se certamente no futuro, mantendo a admirável continuidade de nossa história, rica de exemplos cristãos e de vultos veneráveis pelas virtudes sacerdotais, pelos sentimentos piedosos, pelo desenvolvimento cívico pela cultura e o saber – catequistas, educadores, guias de almas, mestres da eloquência e até soldados valorosos quando a Pátria esteve em risco.

Acabais, senhores, de vos reunir em concílio plenário, o primeiro celebrado em nosso pais, e, tendo presente o conselho de Sua Eminencia, o cardeal Legado, "preocupados exclusivamente com o bem das almas e dispostos a realizar obra que não desdiga da simplicidade apostólica e da majestade severa dos concílios primitivos", verificastes as necessidades reais da Igreja brasileira e acertastes o que convinha para mais fortalecer o seu apostolado e melhor realizar a sua alta e sagrada missão.

Assim procedendo, continuais, na vossa esfera de ação, a trabalhar pelo engrandecimento da Pátria.

E isso conhecendo, vos presta o governo esta homenagem e eu ergo a minha taça para vos saudar".

O Senhor Presidente Doutor Getúlio Vargas deu uma magnífica lição a outros chefes de Estado e uma prova brilhante de sua larga visão patriótica.

CAPÍTULO VI

O Episcopado Brasileiro em face do Estado Novo

No Itamarati, o Arcebispo Primaz, em nome do episcopado, agradeceu ao Senhor Presidente da República, da seguinte forma: "outras deveriam ser as mãos que apresentassem a Vossa Excelência o coração agradecido dos bispos brasileiros. Circunstancias imprevistas, porém, obrigaram o Excelentissimo Senhor Cardeal a se fazer substituir, conferindo-me a honra de dirigir a palavra ao Excelentíssimo Presidente da República neste momento.

Regozija-se sinceramente o episcopado brasileiro de ver que a Vossa Excelência não passou despercebida a importância singular do nosso Primeiro Concílio Plenário.

Neste recinto esplendido, saturado de evocações históricas, Vossa Excelência, já teve ocasião de homenagear a vários chefes de nações amigas em vista de cordialidade ao nosso governo. Hoje, patenteando-o num gesto de fidalguia acolhedora à quase totalidade dos nossos bispos e prelados, Vossa Excelência quis tributar uma homenagem altamente significativa aos mais lídimos representantes do católico povo brasileiro.

Representantes deste povo estremecido, a cuja grandeza espiritual consagramos a nossa vida, temos a consciência da responsabilidade e da glória do nosso augusto mandato. Os que agora nos encontramos nos esplendores desta metrópole, para aqui socorremos dos mais longínquos recantos do nosso imenso território. Das intermináveis planícies sulcadas pelos grandes rios do Norte ou flageladas periodicamente pelas secas do Nordeste até às ondulações das cochilas meridionais açoitadas pelos rigores dos pampeiros, não há palmo desta terra abençoada que o bispo, não conheça, não visite, não ame, com entranhado amor e inefável soclitiude pastoral

Aonde não chegaram ainda as conquistas do progresso e os confortos da civilização, nas quebras longínquas que nunca repetiram os silvos da locomotiva, ou nas tabas onde ainda vive, triste e desconfiado, o selvícola primitivo, até aí chegam o carinho e o zelo do bispo missionário, portador da luz do Evangelho e dos benefícios da cultura cristã.

Representação nacional, sim, ampla, completa; mas, sobretudo representação espiritual!

A alma do Brasil palpita no coração dos seus bispos. Nós lhe auscultamos os mais íntimos anseios. Partilhamos as suas alegrias espontâneas e sadias e choramos ao espetáculo de suas dores e tristezas. O patrimônio moral e religioso de que vive a consciência cristã da nossa pátria, foi-nos por Cristo confiado como razão a suprema da nossa vida.

Este tesouro de valores espirituais que alimentam a pureza dos costumes, conservam as virtudes do lar, estreitam a solidariedade cívica e nos momentos históricos, inspiram a generosidade dos grandes heroísmos, é dever nosso defende-lo, conservá-lo, aumenta-lo na mais intima comunhão de vida imensa com a alma da nacionalidade. A estes representantes do Brasil cristão, ora congregados em Concílio para melhor desempenho de suas responsabilidades pastorais, quis Vossa Excelência reuni-los em torno de sua pessoa, num convívio que simbolizasse a compreensão por parte do governo da grandeza dessa missão espiritualizada a e da sua importância sem par na formação e engrandecimento da Pátria.

Da nobreza e distinção destes sentimentos acabamos de ouvir, entre gratos e comovidos, a expressão luminosa na elevada saudação cordial de Vossa Excelência acaba de dirigir aos membros do Episcopado brasileiro e neles à majestade espiritual da Igreja Católica.

Cumpre-nos, por nossa vez, manifestar a Vossa Excelência, quanto nos penhorou a delicadeza desta nobre iniciativa.

Sincera e profundamente sensibilizados queremos transmitir a Vossa Excelência, os nossos agradecimentos, e, com eles, a afirmação e a garantia de que o governo poderá contar com a nossa colaboração na grande obra de elevação nacional. Alheios, pelo caráter religioso da nossa vocação, às contingencias políticas, a nossa colaboração é leal e desinteressada e visa tão somente por cima dos interesses individuais, as vantagens superiores da nação, nas exigências de sua vida espiritual, e na continuidade histórica de suas tradições mais queridas. Repetidas vezes, Vossa Excelência, no seu governo tem dado provas inequívocas de quanto estiam esta cooperação benfazeja de quanto deseja conciliar sempre, numa harmonia leal, os interesses do Estado com os direitos imprescindíveis da Igreja.

Fazemos votos para que estas relações se estreitem, certos de que a Pátria comum será a grande beneficiária. Trabalharmos sempre para defender a unidade da nossa fé religiosa, a santidade das gloriosas tradições da família brasileira, e o mais alto respeito e acatamento ao princípio de autoridade. Queremos m Brasil fiel à sua missão providencial na história; queremos um Brasil indiviso, a unidade de usa língua, na integridade de seu território, e nas glórias de sua bandeira; queremos um Brasil, que seja sempre Brasil.

Pela grandeza da Pátria, pela prosperidade do governo da República, pela saúde e felicidade de Vossa Excelência.

Em outras épocas, o episcopado nacional usou de linguagem idêntica, firme e patriótica. Reproduz ismo, como exemplo, o seguinte trecho de sua notável Pastoral Coletiva de 1890: "Não pode, primeiramente, deixar de nos causar mágoa, dignos cooperadores e filhos diletíssimos, ver essa que formou em seu seio fecundo a nossa nacionalidade, e a criou e avigorou ao leite forte de sua doutrina; essa Igreja que deu-nos apóstolos, como os de que mais se honraram os séculos cristãos, varões estupendos de coragem e abnegação, que penetraram em nossas imensas florestas, navegaram rios desconhecidos, palmearam sertões desertos, transpuseram escarpadas serranias, e, armados só da Cruz e do Evangelho, lá foram reduzir e conquistar, como de fato reduziram e conquistaram, à força de brandura de amor, tão numerosa gentilidades; essa Igreja que sagrou desde o príncipe a fronte do Brasil com a unção da fé e o batizou com o formoso nome – "Terra de Santa Cruz" – porque à sombra deste estandarte do cristianismo havia o Brasil de medrar, de manter a sua unidade política no meio das invasões, de prosperar de engrandecer-se até vir a ser, como já é, a primeira potência da América do Sul; essa Igreja que ornou as nossas cidades de monumentos religiosos, que levantou por toda a parte hospitais, recolhimentos, asilos, colégios, escolas literárias, de onde saíram escritores como Vieira, latinistas como Cardoso, prelados como os dois Romualdo, Viçoso e Dom Antônio de Melo; sábios como frei Mariano Velloso, oradores como o Mont'Alverne, poetas como Caldas e Durão; ver essa Igreja, dizemos, que tem acompanhado toda a evolução de nossa história, que tem tomado sempre parte em todos os nosso grandes acontecimentos nacionais, confundida de repente e posta na mesma linha com algumas seitas heterodoxas que a aluvião recente da imigração europeia tem trazido às nossas plagas"! O episcopado saliente o seu espirito de brasilidade e a sua benemerência nacional.

A propósito, queremos citar alguns conceitos do notável escritor católico, acatado em todo o mundo das letras:

É uma das glórias da cristandade antiga ter compreendida que um atentado dirigido contra o bem comum terreno na sua subordinação aos valores eternos, lhe era, em si, mais grave e mais funesto do que um delito mais notório que o atingisse nos seus valores puramente temporais.

Segundo o mesmo autor, é preciso que a sabedoria católica modele a civilização, mostrando como a doutrina da Igreja é conforme a razão sadia e ao bem comum da sociedade. Acrescenta: em nossos dias, se verifica que o ensinamento dos Sumos Pontífices vem a ser conselho luminosos não somente para os católicos, mas para todos os homens de boa vontade. Assim o citado homem de letras.

O episcopado brasileiro continua a instruir o povo de acordo com os preceitos de Deus na Doutrina de Nosso Senhor, nos ensinamentos dos Papas, na certeza de que presta um relevantíssimo serviço às almas e à nação.

CAPÍTULO VII

Diagnóstico da civilização hodierna

Lemos no evangelho que Nosso Senhor ensinava ao povo que todas as desordens do homem tinham sua raiz nas fibras mais escondidas do espirito: "Todo este mal vem de dentro e são os que contaminam o homem: omnia face mala absintos procedente, et comunicante hominem".

Ora, a civilização é o homem que vive em determinado quadro geográfico, que se impõe às forças cósmicas, que evolui e se identifica com as ascensões morais e as construções do seu gênio. Quando a civilização decai e se rebaixa, é o próprio homem que se curva e se deprime. Para explicar, pois, o processo vital de uma civilização, é preciso ir ao homem, ou antes auscultar as suas ideias predominantes, visto que estas lhes plasmam e modelam a vida.

Assim como nos Alpes cobertos de neve e de gelo se originam e descem os rios que alimentam a vegetação formosa dos vales, assim descem as ideias da elucubração solitária dos grandes dos pensadores e invadem e dominam os povos, quando correspondem aos seus ardentes desejos e lhes abrem verdadeiros ou falsos horizontes de um futuro melhor. No vértice de cada civilização, no firmamento de uma época, estão sempre doutrinas e princípios que resplandecem ou como fogos fátuos ou brilham como astros, atuam sobre as consciências, suscitam sentimentos, provocam paixões, formam correntes, animam, numa palavra, criam uma civilização.

As causas, pois, dos desvios e das incertezas do homem moderno, encontram-se, sobretudo, na falência de suas ideias, na secularização e descristianização das suas atitudes intelectuais. Quem examina os sucessos dos últimos quatro séculos, defronta um campo ilimitado de pavorosas devastações, nas quais se aglomeram os erros que corromperam a nossa civilização contemporânea.

De fato, as aberrações mentais de pessoas que ocupam um lugar de comando na vida social da humanidade, partem daquela profunda revolução filosófica e artística que deu origem ao humanismo. Com a queda de Constantinopla em 1453, uma plêiade de gregos se estabeleceu na Itália, guardando pela antiguidade aquela admiração e aquele culto que bem depressa haviam de estender-se a Europa.

Aquele movimento não se limitou a desenterrar e estudar de arte do mundo clássico: não somente pediu aos esplendidos monumentos de Atenas e de Roma ideias estéticas, mas também uma concepção de vida, que foi necessariamente a negação radical da cultural cristã.

Sem dúvida, não faltou, no grande coro humanístico, uma fração apreciável de estudiosos que, no meio do pó das descobertas pagãs, quiseram ficar fiéis à ortodoxia católica, mas prevaleceu o trabalho daqueles que substituíram a fé pela razão, a filosofia escolástica pela helênica, o céu pela terra e Deus pelo homem.

Segue à revolução cultural, em breve intervalo, a revolução religiosa, que proclama a inutilidade das boas obras, com referência à salvação, rejeita a autoridade da Igreja e, com o exame livre, abre, de par em par, as portas ao individualismo. O humanismo e a pseudo-reforma procedem, de parceria, empurrando para frente o carro vacilante do racionalismo e triturando, entre resistências e reações, a concepção cristã da idade média.

Despojado o pensamento totalmente da fé sobrenatural e abandonado à sua miopia congênita, andou vagando em procura de um ponto de equilíbrio, mas terminou criando os mais absurdos sistemas.

Antes de tudo procurava-se a unidade perdida para a cultura, substituindo a religião revelada por um sucedâneo manipulado no laboratório autárquico da razão pura.

Assim fabricou-se uma religião expolida de todo e qualquer elemento sobrenatural, livre das obrigações dogmáticas e dotada somente daquelas verdades essenciais que, como se queria supor, fazem parte de todas as religiões. O deísmo, religião natural e filosófica, achou cá e lá, facilmente adesões, de modo especial, entre os fautores do renascimento e da reforma.

Voltaire, Rousseau, Descartes, Kant contribuíram para a confusão de ideias em prejuízo da concepção cristã da vida. A religião, por sua parte, sem nenhuma solidez e privada de toda e conteúdo teórico, se volatiza através dos alambiques dos chamados filósofos e se transforma numa vaga significação ética, sendo que os seus dogmas se evaporam em símbolos de verdades morais.

Fichte faz de Deus parte integrante do eu; Schelling dele faz ao mesmo tempo um pendulo irrequieta que passa, continuamente, do repouso ao movimente, ou antes, da potência ao ato; Hegel faz de Deus uma criação perene do homem. Tudo somado, para eles não existe Deus, o verdadeiro Deus é o homem.

Sob a nefasta influência de Kant, surge e domina, na segunda metade do século XIX, o positivismo, segundo o qual o nosso conhecimento científico se limita aos fatos, aos fenômenos e às suas leis, enquanto se desconhece a coisa em si mesma, a substância, a natureza íntima do objeto. Causas, fins, alma, Deus, o absoluto, tudo isto está acima da esfera da sensível e não pode ser objeto de ciência, mas de fé, segundo essa teoria, hoje, felizmente, já pouco conhecida.

As consequências do positivismo e do materialismo como dos seus "produtos derivados" havidos de ser deletérias sob todo o aspecto para a civilização. Escreve Tomilho: Foi, verdadeiramente, o positivismo um ciclo científico que envolveu nos seus métodos todos os ramos da árvore enciclopédica, a filosofia, as ciências físicas e morais, a moral, o direito, a sociologia, as letras, a estética; e o que é mais é que repercutiu na vida prática das gerações coetâneas, nas ideias, no sentimento, nas instituições, nas aspirações, numa palavra, na civilização da segunda metade do próprio século.

Deste modo, esta civilização, filha natural reconhecida pela ciência positivista, tomou de sua mãe toda a fisionomia e o espirito informativo, menosprezando e refutando no seu sentir e na sua conduta, a estiam do suprassensível, o valor de uma moral objetiva, a autoridade e o culto da religião, contribuindo, assim, de várias maneiras, para materializar a mesma civilização descoroada dos seus ideias mais fulgidos e colorir com sua luz gélida todas as manifestações da existência individual, também naquelas correntes de ideias e de obras que ainda protestavam que se mantinham livres de tais influxos".

O positivismo, desde a proclamação da República, em 1889, até 1930, dominou no Brasil, em todos os departamentos da sua vida pública. Reinava o agnosticismo oficial contra as convicções do povo brasileiro. Contudo, havia paz entre a Igreja e o Estado.

Volvendo um olhar às concepções que dominam a vida dos povos, não nos será difícil reconhecer as taras produzidas pela anarquia intelectual e a mentalidade anticristã e paganizante dos tempos que nos precederam. Primeiramente, no terreno da ética, deve-se dizer que, em geral, a sociedade hodierna não se alicerça, inteiramente nas leis do Evangelho.

Com efeito, a moral, funda-se sobre as nossas concepções metafísicas, ou seja, sobre as ideias que nós temos do homem, do universo, de Deus e do fim supremo da vida. No fundo, a moral é a tradução prática dessas concepções. Justamente, neste terreno a inteligência moderna, aquela que imprime seu cunho na consciência pública, quer pela tribuna e pela legislação, quer pelos códigos e pelos tribunais, tira suas inspirações e suas diretivas não já integralmente da moral cristã, mas dos seus sucedâneos falazes.

A ética que não sabe conceber o dever e a obrigação moral senão como um simples efeito da educação, onde convencionalismo, ou dos costumes, ou da simpatia, ou da pressão coletiva, ou da solidariedade social, ou da razão autônoma, sem reconhecer um Legislador divino que tenha autoridade para impor seus mandamentos e estabelecer sanções, afim de ameaçar e punir os recalcitrantes: é apenas uma máscara de ética e nada mais, para não poucos legisladores e governantes.

As teorias morais que, hoje em dia, principalmente se ensinam, como a moral utilitária, a moral de classe, a moral da raça, moral da força são aberrações, puros rebentos do materialismo. A moral mais em voga, chamada do interesse nacional, não é menos falsa do que as outras, visto como termina na divinização do egoísmo coletivo e do orgulho do agregado político.

Oxalá todos os governantes e legisladores aceitassem os ensinamentos do grande Pontífice Pio XI que disse: Sobre a fé em Deus, genuína e pura, se funda a moralidade do gênero humano. Todas as tentativas de separar a doutrina da ordem moral da base, granítica da fé, para reconstruí-la na areia movediça de normas humanas, levam, cedo ou tarde, indivíduos ou nações à decadência moral. O estulto que diz no seu coração "não há Deus", se encaminhará para a decadência moral. Ligar a doutrina moral a opiniões humanas subjetivas e mudáveis no tempo, em vez de ancorá-la nas santas vontades do Deus eterno e dos seus mandamentos, significa escancarar as portas às forças dissolventes".

Obscurecidos os supremos princípios da moral, haviam de desorientar-se fatalmente, além do direito e da política, também todas as outras ciências sociais. A sociologia se arrogou a faculdade de construir a ética sobre a base exclusiva dos fatos, confundido a ética com a história dos costumes e esquecendo que do fato à obrigação existe um abismo sem ponte; a pedagogia se enfraqueceu ao arquitetar sistemas vacilantes sobre a base instável do naturalismo; a economia transformou-se, para muitos, na codificação do egoísmo, na tecnologia utilitária, que esquece o fato de serem "os problemas econômicos primeira e maximamente problemas de moral e de direito, especialmente no domínio da distribuição da riqueza".

A subversão das ideias chega ao ápice do delírio, quando se considera que não somente se adultera a verdade nas suas mais importantes aplicações civilizadoras, nas suas direções particulares, mas também em si própria é posta em discussão e é recriminada. Os valores intelectuais, também considerados em si mesmos, eram sempre o orgulho do homem e a flor mais bela desabrochada na árvore da civilização; hoje foi possível descobrir que o conhecimento da verdade é um impedimento e um perigo para as ascensões humanas, e que uma Universidade Católica é contrária à liberdade do pensamento.

É erro, e pernicioso, supor que a sociedade humana possa prosperar sem a observância das leis de Deus. A civilização cristã, fundada sobre a ordem moral, é a condição essencial da felicidade e da paz dos povos, e os que a defendem e mantém, merecem as bênçãos de Deus e os aplausos dos homens.

CAPÍTULO VIII

Elementos civilizadores

Que significa civilização? O termo civilização considerado na sua gênese etimológica, deriva-se da palavra alatina civis ou civitas e nos representa um conjunto de condições humanas que tem um entrelaçamento jurídico e politico mais ou menos desenvolvido. "Pelo que respeita ao vocábulo", escreve Maritain, "é claro que segundo a sua etimologia, civilização se refere a vida civil ou política e indica o grau de desenvolvimento humano exigido pela vida, seja num Estado ou em uma nação, seja em nações unidas pelas mesmas relações políticas, seja em um império.

Sob este aspecto civilização se opõe à barbárie. Contudo, é bastante difícil traçar uma exata linha divisória entre a sociedade civilizada e a barbárie. Também nos mais primitivos agregados humanos existem muitos elementos considerados comumente como fundamentais da civilização: como a constituição monogâmica da família, a propriedade particular, a moralidade privada e pública, o direito consuetudinário, a noção de um Ser supremo.

A civilização no seu sentido estritamente científico, não é outra coisa que a modalidade multiforme que caracteriza a vida de um agregado humano qualquer, de uma sociedade, de uma época. E porque a vida do ser racional tende a dirigir as forças da natureza e a organizar a cooperação social, a civilização é a criação do homem, como diria Sombart, a qual se contrapõe à ciração divina da natureza; ou como diria Guizot: "é o desenvolvimento da atividade social e individual no progresso da sociedade e da humanidade"; ou como Maritain: "o conjunto organicamente determinado que tem forma e fisionomia próprias de valores sociais de per si comunicáveis".

A civilização, em suma, é o homem que evolui e se aperfeiçoa no quadro da vida associada com as conquistas da ciência com as aplicações da técnica, com as forças das tradições, com as figurações da arte, com os códigos das leis, com o desenvolvimento do tráfico, com a rede das funções, não se excluindo o próprio refinamento do trato externo, que forma o cerimonial social.

Além da definição etimológica e além da definição cientifica, a civilização exige uma terceira definição para designar não esta ou aquela civilização qual é de fato, não determinada civilização, mas a civilização como ela é desejada e como deve ser, a civilização veraz, da qual as civilizações concretas, sob as quais se cultiva a ciência e a história, são apenas aproximações, quando não sejam, pelo menos em parte, máscaras ou caricaturas.

Como, de fato, há uma moral, uma justiça, um direito, uma pedagogia, uma economia, uma política que nas suas atuações históricas são tudo menos do que o tipo integral e perfeito ao qual devem obedecer às normas morais, jurídicas, econômicas e políticas, assim há, com efeito, civilizações que, mais ou menos, se afastam do modelo da sã razão.

Taparelli define a civilização: "A perfeição da sociedade" Castelein diz que a verdadeira civilização é aquela "que cria o ambiente onde o povo em conjunto acha todos os meios para atender às suas necessidades e exercitas as próprias faculdades para a segura e fácil prosseguirão do nosso fim".

Em definitivo, a civilização quer ser a melhor organização e irradiação da vida social o que não é possível nem se referir a um problema metafísico. O homem não é filho do acaso, destinado a perambular por este universo, como a pena que se desprende da asa de um pássaro, voando pelos ares sem metade determinada.

A razão e a consciência respondem com uma força irresistível, nem há sofisma que possa diminuir o valor do seu testemunho. Se nós levamos em nós mesmos a certeza inconcussa de termos fim a conseguir, que é a razão de ser de todas as nossas faculdades, então todas as coisas que a natureza nos oferece aqui na terra, são subordinadas a este fim e não podem eximir-se desta destinação.

A sociedade não pode fugir desta lei geral. Ela não é feita para si mesma. Se não fosse um instrumento para os homens nela alcançarem o seu fim supremo, ela seria inútil e mesmo nociva; então se deveria admitir esta conclusão absurda de ter o Criador cometido um erro.

A civilização não é imaginável sem a cooperação, por ser o produto dos esforços associados, uma criação coletiva, uma planta que germina e floresce sobre o terreno social.

O indivíduo, também quando assumisse as proporções ridículas do super-homem de Nietsche, é sempre coisa bem pequenina. Limitado na sua especialize e preso no átomo fugaz que lhe forma a vida, o homem individual pode ativar toda a soma de energias ou o potencial de forças que possui toda a espécie humana. "Não pode o homem isolado", diz Santo Tomás, por mais inteligente que seja, providenciar para todas as exigências da vida comum. É necessário que ele viva em companhia de outros homens para que uns auxiliem aos outros e cada qual por seu talento e sua índole sirva aos demais.

Com efeito, o indivíduo só na luta com a natureza, não tardaria muito a ser aniquilado. É tão gigantesco o conjunto de requisitos requerido pela civilização, que esta tem necessidade de ingentes coletividades e de sua colaboração racional. Dado, pois, que o indivíduo tenha inciativas fecundas e enobreça a sua vida, a sua obra pereceria com ele. Em cada geração deveria recomeçar de nova a civilização e assim tornar-se-ia impossível todo o progresso.

Deve-se, também, tomar em consideração o elemento racial, se bem que, através dos séculos, em virtude do cruzamento e da fusão de vários povos, não se possa falar em estirpes ou raças puras. Contudo, as propriedades peculiares de cada nação exercem influência sobre os costumes e os hábitos. Não obstante se pode dizer que nos grandes povos hodiernos a chamada raça não influiu tanto sobre a civilização quanto, ao contrário, a civilização sobre a raça.

Um terceiro caráter da civilização consiste em somente ser produto da sociedade, da natureza, da liberdade e da necessidade, e ter, também, caráter multiformes, variável, passageiro como é o homem de quem é reflexo. Por isso, há civilizações antigas e modernas, civilizações do oriente e do ocidente, civilizações destruídas e civilizações ainda existentes, civilizações que nascem e civilizações que morrem.

A variedade e das civilizações é uma consequência necessária. Entre outros fatores influi a diversidade dos ambientes naturais em que a sociedade existe; outrossim depende, em geral, da diversidade das forças que atuam sobre a sua evolução e os vários modos de se agruparem estas forças. Entretanto, a indagação histórico-sociológica revela que a variedade das civilizações na antiguidade mais remota do gênero humano, era bem pouca, enquanto ela se desenvolvia no decurso dos séculos.

As civilizações arcaicas são quase idênticas entre si, porquanto estavam sujeitas à fatalidade das duras leis naturais, tomando assim formas semelhantes. Ao contrário, as civilizações posteriores vão sempre mais se diferenciando à medida que as condições técnicas e culturais dos povos se desenvolvem e se aperfeiçoam. Em todo o caso, jogam sempre, também nos períodos de elevada cultura, as tendências particularisticas com as opostas e gerais, que criam uma uniformidade relativa nos conjuntos civis e sociais.

O homem não permanece estático na procura do útil, à semelhança do animal, que se deixa levar pelo instinto. Mas o homem tem uma sede irresistível do verdadeiro, do belo e do bom. Por isso, a filosofa, as doutrinas, os conhecimentos de toda a sorte, as descobertas cientificas são, essencialmente, elementos constitutivos da civilização. Sem dúvida, ela não reclama que todos os homens sejam professores diplomados, mas é impossível que subsiste sem algum fundamento de instrução popular.

Às ciências seguem as artes que satisfazem as exigências estéticas do homem. A indústria, entretanto, procura dar a aumentar o valor econômico das coisas. Com a arte se tende a transfigurá-las e espiritualiza-las de modo a acolher e projetar, facilmente, a ideia brilhante no espirito do artista.

Importância ainda superior às artes e às ciências tem a religião e a educação, porque procuram elevar a consciência moral. Outros elementos da civilização, chamados mistos, que correspondem, simultaneamente, às exigências materiais e às necessidades morais, são o instinto conjugal e familiar e, sobretudo, a organização política que é a condição necessária, para que tanto a atividade econômica e qualquer outra social possam ser garantidas com segurança e com ordem.

Enfim, a civilização é uma criação coletiva com que o homem, dominando sempre ias as forças da natureza, corresponde às suas exigências vitais e ainda satisfaz à tendência ilimitada de perfectibilidade, particularmente intelectual, estética, moral e social, subordinadas ao seu último fim.

CAPÍTULO IX

Verdadeira e falsa civilização

O conceito de civilização relaciona-se outrossim com a vida social na qual a ordem ideal chega a ser uma realidade. Deve-se, assim, afirmar, com mais acerto, que o conceito de civilização se refere ao homem enquanto ele, especificamente, é um ser social, uma pessoa destinada a entreter relações de convivência com seus semelhantes e construir o grau de perfeição, ao qual o impelem sem cessar as aspirações da sua parte espiritual.

Não podendo, de fato, o homem alcançar, por si só, a perfeição exigida pelo seu ser, por causa da deficiência congênita das suas forças naturais, começa espontaneamente a fazer parte de agregados humanos, sempre mais complexos, nos quais se multiplicam as possibilidades de conseguir o escopo, com a colaboração comum.

Somente no seio da sociedade, a criatura racional pode estabelecer e consolidar uma verdadeira civilização, porque somente com o auxílio dos seus semelhantes ele se pode aperfeiçoar física, intelectual e moralmente. Na sociedade se atualizam as condições necessárias ao intercambio pacífico de benefícios entre os seus componentes.

A história demonstra que o homem veio a ser o criador da civilização, quando abandonou a vida nômada e constituiu um forte núcleo social bem organizado e razoavelmente coordenado, segundo certas leis fixas de convivência, pacificamente governado por um poder central, dirigente e estimulador eficaz das incitativas privadas para o incremento do bem coletivo.

A própria etimologia da palavra liga a civilização à vida social, à pessoa humana, enquanto destinada a operar e a aperfeiçoar-se dentro de uma coletividade. O ambiente social apresenta-se no primeiro tempo como terreno de cultura no qual a planta humana absorve aquele alimento que deve integrar a sua força potencial e rende-la depois, apta a produzir os frutos contidos na natureza em germe, como princípios de ação. Mais tarde, o mesmo ambiente torna-se o campo em que o espírito humano, depois de chegado à maturidade, reage e emprega sua atividade criadora para realizar aquela ordem que constitui a essência da civilização.

A civilização como, especialmente, a define Taparelli, é ordem social, ou antes perfeição da ordem social. Nas instituições sociais segundo Romaniosi, brilha o grau de civilização ao qual chegou um povo, e esta é essencialmente perfeição do bem comum.

Entretanto, todas as operações do ser social, todas as iniciativas privadas e públicas, todas as instituições criadas pela mente humana devem tender na sociedade, ao bem comum da mesma. O bem comum, por isso, sempre mais perfeito e sempre mais extenso, constitui o termo ao qual deve, constantemente, dirigir-se o progresso da civilização, e no bem comum elevado à maior perfeição permitida pelos tempos, reside a civilização atualizada.

De outra parte, o bem comum não é o bem abstrato ou o bem de uma substância distinta dos componentes do agregado social, mas é o bem concreto dos cidadãos por igual distribuído, segundo a capacidade individual. É um bem humano que, por isto, deve satisfazer a certas exigências fundamentais reclamadas pela natureza do homem para a vida em sociedade. Tais exigências, depois, se manifestam pela tendência da mente ao verdadeiro, da vontade ao bem moral, das faculdades inferiores ao bem deleitável. É, portanto, um movimento jurídico-social que se propõe a trabalhar em favor da civilização. Deve respeitar a verdade e promover a sua busca, a sua consecução e difusão máxima, deve honrar a moral e a justiça, fazendo que elas reinem soberanas nas relações sociais.

Daí resulta, de modo negativo, qual deve ser o critério e a apreciação para a nova ordem que se pretenderia fundar no mundo. Resulta daí que nenhuma ordem verdadeira nem civilização genuína podem ser estabelecidas por homem, que conculquem a verdade, a ofusquem e deturpem em favor das teorias arbitrárias e sem fundamento. Pois impedem, pela compreensão e pela violência, que as faculdades mentais as consigam.

Impedir a livre manifestação da verdade, sufocar-lhe o germe nas almas ainda não maduras, comprimi-las naqueles que já a possuem, é o maior delit o que se pode cometer contra o homem e, conseguintemente, contra a civilização.

Se, depois, se considera como a verdade é imutável nos seus princípios supremos e nas suas consequências imediatas, e como ainda na sociedade iluminada pela luz da civilização cristã, existe um núcleo de verdades inconcussas: se deverá chegar à conclusão de que o movimento social que se apresente como absolutamente revolucionário na ordem ideal e positivamente oprima a religião, desacreditando seus dogmas, rejeitando seus ensinamentos, não pode ser enumerado entre os elementos úteis à civilização humana.

Isto vale geralmente, mas vale muito mais para a civilização de que se adornou a Europeu depois do triunfo do cristianismo e que veio a ser a civilização de todos os povos cultos. A civilização ocidental é totalmente compenetrada de princípios cristãos, de verdades anunciadas pela revelação, transformadas em forças ativas de renovação social; é totalmente saturada de ideias e de conceitos universais contidos, explícita ou virtualmente, na doutrina de Cristo e, de modo admirável, desenvolvidos e propagados pela Igreja Católica.

Quem, portanto, pretensiosamente, se coloca em oposição ao cristianismo, desprezando os seus ensinamentos, e o presigue aberta ou ocultamente, para suplantá-lo na vida dos povos e substitui-lo por dogmas humanos derivados do instinto ou de fontes anticristãs, se põe em contraste com a civilização europeia e trabalha pela sua desintegração.

Não há muito, a humanidade inteira, se comoveu e ficou contristada ao ouvir a notícia da morte de um Pontífice que do sólio do Vaticano, com firmeza e sabedoria, fez ressoar as palavras eternas e indestrutíveis da verdade católica num modo agitado e convulsionado por crises perigosas. E todos os povos civilizados manifestaram seus sentimentos de pesar, porque os lábios que a morte fechara, tinham reafirmado os princípios universais que formam o teor essencial da civilização europeia, e da civilização humana universal.

Hoje, um outro Pontífice sucedeu ao desaparecido do cenário da vida terna, afim de continuar, do alto do mesmo trono, a obra do magistério infalível, a direção de todas as almas retas, e a sua voz se faz ouvir nos mesmos acentos dos seus predecessores. E, por isso, os povos voltam-se ao Pontificado romano como o mais seguro baluarte da civilização cristã, contra as forças ameaçadoras da hora presente, que visam subvertem a ordem social e a noção da verdade, invertendo a hierarquia dos valores divinos e humanos, individuais e sociais.

A civilização, além do esplendor da verdade, requer ainda que nela prevaleça o bem moral, a cuja consecução deve tender o aperfeiçoamento humano. Mas, é preciso notar que na manutenção do bem comum e no seu progresso moral, a sociedade pode influir, de modo indireto, reprimindo as forças adversas e eliminando os obstáculos nas coisas que respeitam à justiça; deve intervir, diretamente, criado uma organização jurídica. A prova da grua de civilização alcançado por um povo, consiste no fato do seu direito, no modo como o direito é estabelecido e exercido, e nas instituições que são sua emanação necessária, e concretizam o princípio abstrato da justiça.

Todavia, é ainda necessário mencionar a organização jurídica positiva, para que a ordem mereça o apelativo de civil. Ela deve ser a realização ou a derivação ou a integração de um direito transcendente que preexiste no Estado, como ditame universal da natureza humana racional. Em outros termos, uma organização jurídica positiva não corresponde às exigências da civilização, se não respeita, o direito natural e obedece aos postulados supremos da justiça.

Estas verdades advertem, também aqueles que por uma inexplicável fobia do termo, negam a existência de um direito natural. Estes, de fato, vendo ser impossível construir alguma coisa de estável na sociedade, e tutelar eficazmente, os interesses humanos universais, sem um ponto de apoio e um critério superior de apreciação, recorreram à ideia da justiça, como ter ponto de encontro ao qual deva dirigir-se o progresso da vida civil.

Admitido, portanto, uma ordem de justiça transcendente, ou seja, um direito natural sagrado e intangível por parte de qualquer autoridade, cujo respeito e cuja tutela são exigidos pela civilização humana, não se poderá incluir entre as promotoras da verdadeira civilização, uma nação em que o direito seja substituído pela força, em que reine o arbítrio desmedido e o imperativo do capricho pessoal. Onde predomina a arbitrariedade, não existe segurança de ordem. A civilização é, sobretudo, ordem, não estabelecida segundo os postulados errôneos desta ou daquela ideologia, mas fundada sobres os princípios imutáveis da justiça.

Esta, se, de um lado, concede à autoridade social o poder de intervir na vida coletiva com o fim de regularizá-la e de tolda-la sempre de maiores progressos; de outro lado, lhe limita o âmbito, lhe circunscreve as atribuições, lhe determina as funções e proclama, alto, que a pessoa humana não seja reduzida a instrumento bruto de domínio, mas seja respeita e defendida com a tutela dos seus direitos inatos e inalienáveis.

Se, depois, do interior das nações se volve o olhar à extensa sociedade das gentes e se procuram os princípios que devem regular a convivência dos povos para que entre eles reine a ordem da verdadeira civilização, se verá que, também, no vasto campo das relações internacionais, se verá que, também, no vasto campo das relações internacionais, o primado pertence à justiça, temperada, todavia, com o bálsamo da caridade e inculcada pela doutrina cristã. Justiça e caridade são os grandes elementos de todo o progresso verdadeiramente civil, de toda a organização oscila que não pretenda colocar-se fora da corrente da civilização.

Quando se apaga a lâmpada da justiça e se extingue o fogo da caridade, os povos recaem nas trevas da barbárie e voltam aos costumes das bordas selvagens, entre as quais o único critério de vida é a violência armada e o uso da força brutal. Não causa, pois, nenhuma maravilha ao homem que reflita, a verificação que aquelas teorias que põem o único critério das relações internacionais no domínio da força, venham a ser abraçadas, igualmente, pelos que ainda proclamam trabalhar em favor do progresso do gênero humano.

É preciso concluir, daí, que o conceito da civilização está, hoje em dia, ofuscado na mente de muitos. É esta, infelizmente, a conclusão à qual deve chegar o observador da sociedade hodierna tão invadida de correntes ideológicas antagônicas, tão perturbada por perigos sempre eminentes de lutas armadas entre os povos, tão inquieta e inestável que não se pode pressagiar nada de bem em favor do progresso civil das nações.

Qual é a causa deste contínuo regredir à moral da violência? Não há outra senão a apostasia da fé cristã e a renegação aos seus ditames de justiça e caridade. Como já observava o grande filósofo Taparelli: "Onde quer que penetrou a cruz, ali germinou a civilização; onde quer que se hostilize a cruz, ali a civilização se esfacela e morre; onde quer que a cruz é abatida, lá começa a barbárie".

A história dos últimos vinte anos de controvérsia, de lutas, de rancores renascentes, de ódios atiçados, de tensões perigosas, não podia demonstrar, modo mais convincente e mais palpável, a conexão indissolúvel entre o cristianismo e o progresso civil, entre a cruz e a civilização.

CAPÍTULO X

Caráter anticivilizador das novas ideologias

Quem viaja pela nossa campanha, ouve muitas vezes, de longe, um chiado prolongado e monótono. De vez em quando cessa, para recomeçar com maior força, atormentando os ouvidos do viajante. Ao chegar mais perto, verifica-se uma cena interessante; várias carretas, pesadas e enormes, tendo na frente, cada uma, três ou quatro juntas de bois, que fazem esforços gigantescos para atravessarem um lamaçal ou extenso banhado.

Os carreteiros, a cavalo, agitando na mão, qual cetro, a aguilhada, caminham para traz e para diante. Ressoam as argolas metálicas. Os eixos continuam a chiar. Os guiadores examinam os embaraços, medem a fundura do barro, trocam pareceres e instigam os bovinos bufantes. Estes arqueiam a espinha dorsal, caem sobre os joelhos, levantam-se logo depois, e, finalmente, dominados pelo cansaço, ficam parados.

Um homem do campo, querendo dar-nos sua impressão sobre a situação angustiosa da Europa, na atualidade, apresentou-nos esta imagem original e plástica. O gemido das nações e os rumores bélicos ferem, diariamente, os ouvidos de nós brasileiros. Os povos europeus empregam esforços titânicos para saírem das imensas dificuldades que ameaça submergi-los. A diplomacia emprega os recursos de sua argucia e habilidade. Os chefes dos governos estudam as situações, combinam planos, amas tudo parece ser em vão. A fortificação das fronteiras continua e os preparativos bélicos tomam maiores proporções.

Nestas emergências tormentosas, em vez de procurarem na justiça e na caridade os meios competentes, muitos escritores, oradores que se atribuem qualidades de expoentes do mundo atual, pretendem introduzir na sociedade humana uma nova civilização em tudo diferente da civilização cristã. Falam e escarem, enfaticamente, que a sociedade aula se está renovando, que as instituições sociais entraram numa fase de radical reforma, que os fundamentos sobre os quais a ordem pública foi construída devem ser substituídos por outros, que correspondam melhor às novas necessidades e ao progresso do tempo presente.

Hoje, dizem, é necessária uma caligine-se geral, que mude em primeiro lugar as ideias, os conceitos e os princípios mais universais em que a humanidade se tem inspirado até este momento. Depois, é preciso descer ao campo concreto das realizações e destruir as velhas instituições gastas e decrepitas, para criar novas, substituindo o seu vigamento por um outro que as gerações passadas não conheciam.

Vê-se, portanto, uma febre de criação fictícia, precedida por uma febre ainda maior de destruição. Para a implantação dessas ideias no terreno da sociedade contemporânea, julga-se necessária uma reforma sistemática tanto na ordem conceitual como na ordem prática. Por isso, procura-se destruir, por toda a parte, com os meios fornecidos pelo progresso da técnica moderna, a concepção do mundo, consagrada por uma longa tradição, bem como os princípios da ordem mais universal, as instituições mais fundamentais da vida civil e da própria vida religiosa, que defende e sustente aqueles princípios, aquelas tradições, aquelas instituições humanas que os pretensos inovadores querem abater para construir o tão decantado mundo novo, iluminado por uma nova civilização. Os promotores principais dessa mentalidade são o comunismo e o neopaganismo.

Mas, os bandeirantes dessa nova civilização esquecem-se de que o trabalho escaldo espírito humano não pode ser considerado como inútil opinando que tantos séculos, em marcha ascensional, tenham falido na sua imensa obra civilizadora e cultural. Esta suposição é refutada, categoricamente, pelo bom senso e pela história dos povos.

A civilização não é o produto de forças mecânicas, ou o efeito de causas físicas determinadas na sua essência, ou o resultado último das leis biológicas; mas é a flor do espirito, o fruto da inteligência, que, iluminada por grandes princípios de ordem ideal, influi sobre a vontade do homem e a guia na criação de obras, leis, instituições, das quais depois resulta aquele completo de condições que costumam assinalar uma vida civil.

A pessoa humana, mediante as suas faculdades espirituais, é a verdadeira causa eficiente da civilização. Pois, somente a pessoa humana é capaz de conceber ideias de transformá-la em princípios universais e de estabelecer uma ordem real segundo a exigência predominante.

Por isso, a civilização difere da cultura, cujo significado chama primeiro à nossa mente o termo analógico do qual se deriva. O homem cultiva os campos para despertar e dispor de modo conveniente as energias latentes no solo, ao qual comunica as condições mais aptas a produzir os efeitos desejados.

O solo, com suas forças produtivas, é um elemento, por assim dizer, potencial, no qual dormem, em estado latente, energias físicas que estão esperando que sejam estimuladas e integradas nas realizações práticas, pela cultura.

De modo análogo, existem no homem faculdades e forças congênitas, ordinariamente no estado potencial, que devem ser integradas e estimuladas por um trabalho de formação lenta e gradual. A este trabalho se dá o nome de cultura, porque na cultura o espirito humano é antes receptivo do que criativo, absorvendo elementos externos que servem de estímulo e de integração à potencialidade das suas faculdades, enquanto reveste hábitos morais que lhe dão a possibilidade e a força de sair do estado potencial e de passar aos atos correspondentes.

Na civilização, ao contrário, o espirito humano não é mais receptor passivo, mas efetua uma obra complexa de criação continua, dirigida por alguns princípios universais que se se inspira constantemente como no supremo critério da valorização das suas atuações.

Assim, a civilização verdadeira não é outra coisa que a irradiação destes princípios universais de ordem, de categorias supremas do operar humano através das instituições criadas pelo ser racional.

A civilização, portanto, é essencialmente uma ordem fundada sobre ideias supremas, universalmente conhecidas e aceitas pela humanidade em todos os tempos e todas as regiões. Não é, contudo, uma ordem estática, na qual não se possam introduzir mudanças ou não possa haver progresso; mas é uma ordem dinâmica, tendente a adaptar, sempre melhor, as instituições aos princípios ideais e às suas conveniências.

Do outro lado, é preciso lembrar que o dinamismo da ordem civil não pode ser, por sua natureza, totalmente revolucionário. Uma ordem sempre supõe princípios, e segundo suas diretivas se deve institui-la. Ora, não sendo os princípios fundamentais da ordem civil arbitrários, isto é, abandonados à livre escolha do homem, mas determinados pela própria natureza racional, não podem ele jamais, conseguintemente, ser negados ou desprezados, e devem permanecer como o fundamento indispensável de toda a forma acidental da civilização humana.

Portanto, o movimento político-social que tentasse mudar, a seu arbítrio, os próprios fundamentos da ordem, subvertendo todas as relações, também as essenciais, pondo-se, por isso, em oposição absoluta às leis eternas do espírito, aos ideias sempre vivos da humanidade, às exigências naturais do homem, um tal movimento não faria obra de civilização, mas de destruição, e deixaria atrás de si montes de ruinas, sobre as quais não se poderia construir nada de duradouro, porque todas as forças inatas à natureza violada reagiriam para voltar ao seu próprio equilíbrio.

Seria presunção de espíritos levianos, aos quais a história nada teria ensinado, a tentativa de se apresentar ao mundo como arautos de um novo verbo criador, se este verbo novo se opusesse àquelas ideias eternas e universais, com o auxílio do qual a humanidade conseguiu fazer resplandecer a luz da civilização.

A esta categoria pertence aqueles que pretendem fundar a nova ordem sobre uma concepção totalmente materialista do homem e fatalista da história, apelando para as forças cegas e brutais do homem animal, antes que para as nobres inclinações da sua parte espiritual. Subvertendo a hierarquia dos valores supremos, estes materializam o conceito da civilização e procuram somente desencadear os apetites e as paixões, acenando-lhes com a miragem de uma maior prosperidade terrena, como único fim da vida humana, para cuja consecução, como o demonstra a história, os homens se atiram uns contra os outros, numa luta feroz e sanguinolenta.

Acham-se no mesmo plano aqueles que limitam o seu olhar, exclusivamente, às coisas continentes. Creem que podem resolver os grandes problemas da convivência comum, proclamando como base da ordem moral os chamados valores históricos. Negam, portanto, com facilidade surpreendente, toda a lei estável, toda a lei moral perene, todo o critério absoluto de justiça. Destruído, assim, todo o apoio sobre o qual possa, com segurança, repousar a civilização, atiram a nave da conveniência social ao mar agitado do arbítrio, do capricho e da violência dos mais fortes.

De semelhantes concepções não pode nascer uma verdadeira civilização, se civilização verdadeira é, de fato, o esplendor das ideias imortais germinadas no espirito humano e atualizadas numa ordem imutável na sua parte essencial.

Ora, tais sonhadores vem, unicamente, na complexa realidade humana, a parte menos necessária, o contingente histórico e transeunte, em vão se dão ao trabalho de penetrar na substancia para adivinhar as leis do desenvolvimento progressivo. Por isso, em consequência de sua miopia, muitas vezes voluntária, trocam o contingente pelo necessário, excogitam uma ordem fundada sobre areia movediça e tendem a subverter a civilização verdadeira e substancial, sem outro efeito que não seja o da destruição.

À pessoa humana é a causa eficiente da civilização, pelo que é impossível que exista um fermento de civilização naquelas organizações sociais em que a criatura racional é deprimida, materializada e espoliada de sua dignidade. Isto acontece em primeiro lugar nas formas coletivistas da ida social. No coletivismo o homem é reduzido a um número, a um elemento da massa, sujeito fatalmente à classe, como força produtora da coletividade. Toda a sua vida e todas as suas idealidades ficam circunscritas pelo certo férreo de uma atrofia, lenta mas segura, das suas faculdades espirituais.

O homem coletivizado não é mais um fator de civilização, porque, envolvido no vórtice do coletivismo, fica privado de qualquer iniciativa própria, de qualquer poder reativo, mas é sufocado por uma lei igualitária, que lhe impõe o modo de pensar, crer, operar, vestir-se e comer, tornando-se a roda inanimada de uma engrenagem possante, que o absorve e anula. O homem é morto e a civilização é morta com ele.

A Rússia bolchevista, segundo apreciação comum, pôs-se fora das grandes artérias da vida civil, retrocedendo para a barbárie mais monstruosa. É esse um efeito inevitável, causado, sobretudo, pela materialização da vida e do homem e pela conseguinte desvalorização radical da pessoa humana.

Estéril, como o coletivismo em atinência aos fins da civilização, é o estatismo exagerado, segundo o qual o homem seria uma célula caduca de um suposto organismo de vida própria, parte integrante de uma entidade absorvente, membro cuja inexistência está subordinada, exclusivamente, ao serviço do Estado. O homem, pois, não seria um ser que tivesse razão de existir fora da sociedade, uma vontade transcendente e no seu alto criativo, mas elemento dum organismo, do qual deriva a vida, a personalidade, os direitos e os deveres, e fora do qual ficaria anulado.

Uma organização social rigorosamente fundada sobre uma concepção semelhante, reduziria, evidentemente, o homem a um puro instrumento, a um meio ou função da sociedade, à qual, como membro, ficaria totalmente sujeito quanto à alma e ao corpo, no pensamento e na ação, ao poder prevalecente que lhe rege os destinos.

Uma lenda compara o Estado absoluto e onipotente a uma divindade, que devora os seus próprios adoradores. Esta imagem encerra uma profunda verdade e a representa de modo clássico. O estatismo devora o homem, e devorando o homem, destrói o germe da civilização, posto por Deus na criatura racional, afim de que esta o desenvolva pela sua atividade livre e consciente.

Estéril para a criação de uma verdadeira civilização seria ainda uma forma de vida social que se fundasse, somente, sobre as leis obscuras da biologia e sobre os igualmente obscuros instintos residentes no sangue, porque neste caso a materialização do homem seria ainda mais evidente e o teor altamente espiritual da civilização seria de todo desvalorizado, quando não fosse negado por completo.

Entretanto, aceita tal concepção, o valor supremo não seria o espirito, mas a matéria, a carne; o regulador da vida individual e social não se deveria procurar nos ditames de uma consciência iluminada pela luz intelectual, mas no instinto das forças biológicas; o critério supremo da avaliação dos atos humanos não deveria repousar numa lei transcendente de moral e de justiça, mas numa exigência física e necessária.

O homem considerado, principalmente, como um amontoado de carne, de ossos e músculos, vivificado pelo fluido divino do sangue, regra, lei e sede da divindade imanente, perderia toda a sua significação. Além disso ficaria sujeito a um dado, a um destino mias inexorável do que aquele que a mitologia antiga imaginara. Existe, porém, uma diferença; enquanto o fado dos antigos era concepção abstrata de um poder oculto e misterioso, que obrigava até os próprios deuses, o fado moderno se realizaria nos homens que, conduzidos pelo poder do sangue, como divindade concreta, visível e histórica, livre de qualquer lei, se arrogariam uma faculdade sem limites de agir, de fazer e de desfazer, de destruir e de levantar instituições, de negar e de afirmar conceitos, tradições e religião, sem outro critério que não fosse aquele da presumida voz do sangue, da qual eles somente seriam os interpretes autênticos.

Lei fatal e progresso civil são fatores contraditórios, dos quais um repele o outro. Pois, a civilização é efeito da livre expansão das faculdades criadoras, mediante as quais a alma espiritual opera no mundo, o transforma e remodela, e organiza o ambiente segundo as exigências físicas, morais e vorazmente religiosas da natureza humana.

CAPÍTULO XI

Dissonância da civilização contemporânea

Com a Renascença se inicia e, mais tarde, se acentua com a Reforma, o divórcio fatal entre a vida pública e a influência espiritualizada a da Igreja, infringindo-se a unidade de pensamento que constituía o principiou vital daquele organismo político religioso que na história recebeu a denominação de cristandade medieval. O subjetivismo de Kant, o panteísmo de Spinoza, Hegel e de outros, contribuíram para a formação de uma mentalidade nociva e de uma perigosa ideologia estatal.

Começou então o processo de decomposição crescente da civilização ocidental, que nascera da atingia cultura mediterrânea e da herança romana, animada e impulsionada pelo fermento da ética cristã. É verdade que esta civilização deu passos gigantescos em várias direções.

Mas, as descobertas geográficas, as conquistas das ciências, a revolução industrial, a expansão colonizadora, as hegemonias européias sobre o mundo deviam de tal maneira exaltar os ânimos que se iludissem, totalmente, sobre o valor e a eficácia civilizadora do progresso.

Todo o mundo, com leviandade incauta, com orgulho imprudente, com a confiança mais cega, adorou o milagre do progresso sem examinar, se havia ou não um movimento vertical ou uma curva parabólica, uma evolução orgânica ou uma excrescência deforma, uma exuberância vital ou uma excitação febril.

Somente a Igreja, no meio da cegueira universal, não se deixou iludir nem se restringiu a deplorar as manifestações patológicas externas da civilização, mas manifestou seu juízo contrário e sua reprovação.

Pio IX, no Syllabus, documento de alto valor doutrinal, rejeitou o princípio de que a Igreja devia confraternizar com esse chamado progresso, com o liberalismo e, em geral, com a civilização moderna. Leão XIII, mais vezes, durante o seu longo e glorioso pontificado, estigmatizou as degenerações de uma época que corria para a ruina e para o precipício.

Pio XI ofereceu, na sua primeira encíclica, "Ubi arcano", a mais penetrante e exata apreciação diagnóstica do nosso tempo, para concluir daí que o mundo não marchava avante, em direção a uma civilização autentica, mas retornava à indisciplina e às trevas da barbárie.

Pio XII deplora que a vida social se concentre sempre mais sobre o eixo dos interesses individuais e das competições coletivas.

Um autor francês lamenta que a civilização moderna não seja feita sobre a medida do homem. O que faz o sucesso das novas invenções, é o princípio da maior comodidade e da menor fadiga. Mas, não se considera se o ser humano possa suportar a aceleração enorme do ritmo da vida, originada pelos transportes rápidos, pelo telegrafo, pelo telefone, pelas máquinas.

E o que é pior é que esse método não somente se aplica ao homem considerado sob o aspecto corporal, mas também sob o aspecto moral e espiritual. "A nossa civilização, escreve o mesmo autor, não chegou, até agora, a criar um ambiente consentâneo com as nossas atividades mentais. O pouco valor intelectual e moral dos homens da nossa época deve, em grande parte, atribuir-se à composição viciada de sua atmosfera psicológica. A cultura não pode limitar-se a algum lugar a enorme difusão dos jornais, da radiofonia, do cinema, rebaixo o nível das classes intelectuais da sociedade. Diga-se o, mesmo do senso moral. O ambiente social hodierno o ignora de todo".

Uma das monstruosidades da nossa civilização é o primado absoluto que se conferiu ao setor econômico. A ciência, a técnica, as políticas conspiraram para dar-nos uma civilização exclusivamente voltada à conquista e ao consumo da riqueza. Daqui o incremento das capacidades produtivas, que apresentam um conjunto quase fantástico.

Este predomínio da técnica sobre a natureza, manobrada e desfrutada pelo regime capitalista, que separou, claramente, a vida econômica da vida moral e religiosa, teve consequências desastrosas para a civilização. O resultado filial de uma atividade produtora de bens e serviços, desassociada de qualquer dependência de outras formas civilizadoras, não podia ter por resultado senão uma confusão caótica.

No terreno social, entretanto, as grandes massas operárias, privadas de sua dignidade pessoal foram submetidas a uma miséria imerecida a um jugo menos que servil, donde surgiu a revolta tão cheia de perigos, organizada pelo socialismo e pelo comunismo.

No terreno político, o Estado, dominado pelos potentados da indústria e das finanças, retrocedeu ao grau de servo dócil às ambições humanas, "enquanto deveria proceder como soberano e arbitro das coisas, livre de qualquer paixão de partido, procurando somente o bem-comum e a justiça".

Na própria ordem econômica revelaram-se taras profundas e condições insuportáveis de vida. Em todo o curso de sua história, o regime capitalista infelicitou a humanidade com crises periódicas: baixa de preços, pânico universal, falência de institutos bancários e industriais, desocupação operária, agitações sociais, instabilidade da vida econômica, tudo isto forma o cortejo clamoroso destas crises.

A crise de 1920 atirou da desocupação e na miséria cerca de dez milhões de trabalhadores. A de 1929 ofereceu o vergonhoso espetáculo de cerca de trinta milhões de desocupados que lutavam com a fome, enquanto o mercado regurgitava de mercadorias e de produtos de toda a sorte.

CAPÍTULO XII

Conceituação da política

Antes de falar da natureza e propriedades do Estado totalitário, convém esclarecer o que se entende por política. Como poder condutor, a política pode ser considerada sob dois aspectos: como ciência e como arte. A política como ciência escolhe e estuda os meios que melhor realizem a finalidade do Estado. Como arte, aplica, sábia e acertadamente, os meios escolhidos aos casos concretos e particulares. A arte política depende do talento natural, do grau de cultura e da habilidade dos estadistas. Funda-se ela na visão clara das situações e dos seus obstáculos e elementos favoráveis, na força de dominar as multidões e na vontade de inquebrantável de conseguir o objeto desejado. Entretanto, conforme atesta a história, a política como arte nem sempre está, estreitamente, unida à ciência.

A política verdadeira obedece aos princípios morais na direção de uma comunidade social, no intuito de alcançar o bem comum. A legislação do Estado deve, pois, conformar-se com a lei eterna, a vontade de Deus, a qual impera sobre o mundo e a vida humana.

Como a política só pode conseguir os fins naturais da sociedade, quando obedecer aos ditames de Deus e às prescrições da ordem estabelecida pelo Criador, busca ela seus princípios na ética e no direito natural, observando-os nas atividades que exerce e na escolha dos meios. O Estado e o direito, aos quais a política presta seus serviços, tem seu fundamento na ordem moral, e somente sobre os alicerces da lei moral se pode estabelecer uma ordem jurídica duradoura, na vida pública.

O fundamento ético da política gera as suas relações como a religião e a Igreja. As multiplicidades das relações entre estes dois fatores vitais, no decorrer dos tempos, podem reduzir-se a alguns tipos primitivos que se originam, necessariamente, da natureza da religião e da política. Anormalidades se explicam pela falta de consequência lógica ou pela impotência, quer da respectiva religião ou da política, isto é, do Estado.

Havia uma ampla unidade entre a religião e a política nos Estados absolutistas da antiguidade. Assim, observamos esse fato entre os egípcios, babilônios, assírios, persas e romanos, como também, temporariamente, na China, no Japão e em outros povos. O mesmo se verifica no Estado teocrático de Israel, no islamismo, no Tibet, no sistema das igrejas nacionais e de Calvino em Genebra.

Ali se deriva o poder estatal imediatamente de Deus, identificando-se, de algum modo, com a própria divindade. Consequência disso era que ora a religião, como nos Estados absolutistas, ora as políticas, como nos reinos teocráticos, se achavam em posição subordinada.

Também os Estados totalitários modernos exigem que a religião seja subordinada à política e somente a toleram enquanto lhes for útil ou prestar serviços, fazendo-se abstração de sua natureza, do seu caráter sobrenatural e de sua necessidade social.

A Igreja Católica, entretanto, se confessa a favor da compensação orgânica e funcional entre a religião e o Estado. A contribuição decisiva da religião cristã em prol das finalidades politicas estatais consiste, principalmente, em que a Igreja obriga os fiéis, em virtude da palavra do seu fundador, a dar a César o que compete a César, e segundo as palavras de São Paulo a obedecer às autoridades públicas, "não somente por medo de castigo, mas também por motivos de consciência", a pagar impostos ao governo e a rezar pelos poderes públicos. Assim é que os bons católicos ou cristãos em geral se devem tornar cidadãos conscienciosos e ótimos súditos do Estado.

Bem conhecemos a doutrina de São Paulo, segundo a qual, "eu milito para Deus, não se embaraça com negócios do século, para assim agradar àquele que o alistou". É verdade! Mas, tratando de política, no sentido que o fazemos, não contrariamos a sentença do apostolo, mas, antes, nos deixamos guiar pelo seu espirito.

Com efeito, assim procedendo, militamos para Deus em negócio que não pertence meramente ao século. A política separada dos preceitos da moral e dos ensinamentos de Deus, é reprovável, porque só pode tornar-se perniciosa para a sociedade e para a religião. Os fatos dos tempos antigos e modernos o provam com clareza absoluta.

Qual a causa da terrível perseguição religiosa na Rússia? A política soviética! Que fator promoveu a perseguição religiosa no México, na qual foram devastados templos e assassinados inocentes? A política comunista! Que elemento desencadeou na Espanha uma guerra de extermínio contra a Igreja Católica e suas instituições? A política bolchevista e anticristã.

Qual a causa da perseguição religiosa na Alemanha, a qual, segundo a palavra do Papa Pio XI, semeou "a cizânia da desconfiança, do descontentamento, do ódio, da difamação, duma hostilidade de princípio, velada ou clara, alimentada por mil maneiras e agindo de todos os modos, contra Cristo e sua Igreja"? A política nazista! É sempre a política, como método de processo governamental.

Por isto, é justo que os católicos sejam orientados também neste assunto, para que possam devidamente cumprir seus deveres e defender seus direitos.

Um exemplo magnífico encontramos na reclamação do episcopado brasileiro dirigida ao chefe do governo provisório, em 6 de agosto 1890, afirmando em certa altura: "Usamos, energicamente, de todos os meios legais para sustentar, sem desfalecimentos, os interesses sagrados da fé e da liberdade das almas. Ainda em ferros ou no exílio, à custa da própria vida, ergueremos sempre, com apostólica intrepidez, a nossa voz em defesa da causa santa da Religião.

Não trepidaremos na luta; o futuro não poderá deixar de ser da verdade, da justiça, de Deus. Quando, no prazo marcado pela Divina Providência, se esporoarem, com estrondo, as instituições humanas, que em hora de orgulho e de vertigem, ousaram insurgir-se contra a obra de Deus, verá então, assombrado, o mundo, que só a Igreja recebeu do céu promessa de vida e imortalidade"!

"É certo, diz o episcopado belga, que o único fim da Igreja é a santificação das almas; porém para alcançar este fim ela não somente dispõe dos meios de ordem sobrenatural, da pregação, da fé, da administração dos sacramentos e do exercício odo culto; ela tem, outrossim, o direito inegável de recorrer aos meios celestes e terrenos, de que todo o mundo faz uso, isto é, de criar e dirigir obras e instituições de ensino, de educação, de formação, de reedificação moral e de cultura, de propaganda, de caridade, de auxílio material ou de serviço social e de outras que podem, ainda que seja indiretamente, preservar os homens do mal e conduzi-los à salvação".

CAPÍTULO XIII

O catolicismo e o político

Certamente, a religião cristã ou a Igreja tem por fim primordial a salvação das almas. Mas, por isso mesmo, ela deve construir o reino de Deus na vida social, porque os homens existem e desenvolvem suas atividades na sociedade. A Igreja, em obediência à sua missão, deve sempre ensinar e defender a fé em Deus, como fundamento da felicidade humana e de toda a ordem sobre a terra.

É mister que ela inculque a observância das leis morais e eternas que devem reger a humanidade, os mandamentos do decálogo, e a obediência à ordem jurídica intentada por Deus. A Igreja pode e deve exigir o tempo necessário e a possibilidade de ministrar o ensino religioso e a educação cristã a todas as classes sociais e, principalmente á mocidade.

Enfim, a Igreja, em virtude da missão recebida do seu divino fundador, deve assegurar os direitos de Deus, e reclamar e tutelar a sua própria liberdade, a liberdade de comunicar aos homens os tesouros da salvação e da graça, de ensinar-lhes as verdades divinas e as virtudes cristãs, empregando, para esse fim os meios necessários.

A Igreja, baseada no direito natural, ou seja, nas condições decorrentes da natureza das coisas, reprova a intervenção indébita do Estado nos domínios que escapam à sua jurisdição, como seja, por exemplo, o foro íntimo da consciência e o da determinação especifica do culto. O absolutismo do poder estatal decomponentes do povo, elementos benefícios estes de que não pode prescindir a sociedade nem o próprio Estado.

Esta influência moral e religiosa que a Igreja exerce na formação da vida pública, não significa, de forma alguma, diminuição dos direitos do Estado, nem quer dizer que a política dependa da Igreja em assuntos temporais. Mas, enobrece e ampara, moralmente, a autoridade pública, que se firma nas obrigações e convicções íntimas da alma.

Estas considerações nos ensinam, também, o que devemos pensar sobre o chamado catolicismo político no seu legítimo sentido. Quando se entende, pela expressão catolicismo político, a aplicação ou uso de meios religiosos ou eclesiásticos para conseguir fins políticos de caráter egoístico, e simplesmente profano, quando se trata de um abuso condenável praticado em nome da religião, deve ser reprovado.

O Papa Leão XIII, num breve dirigido aos bispos espanhóis, em 10 de dezembro de 1894, condenou este abuso, dizendo: "Nunca deveis dar o vosso consentimento a que interesses da religião sejam confundidos com questões meramente políticas, por serem eles mais elevados do que todos os outros interesses, mais do que o céu dista da terra".

O mesmo Sumo Pontífice, numa encíclica intitulada "Per grata nobis" de 14 de setembro de 1886, declara: "Entretanto, sabeis, perfeitamente, quão pernicioso é o erro daqueles que não separam, devidamente, as coisas sagradas dos assuntos puramente civis e que, só e unicamente, fazem servir o nome da religião ao amparo de partidos políticos".

Contudo, não é lícito qualificar de catolicismo político a formação da vida social e a organização das coisas públicas, de acordo com as prescrições das leis divinas, nem tão pouco se pode reprovar a defesa dos direitos e da liberdade da Igreja. Este acerto é provado brilhantemente pelas atitudes assumidas pelos Sumos Pontífices. Pois, o cristianismo, como religião, possui um caráter totalitário, que abrange todas as situações e atividades da vida humana, particular e pública. Sua natureza exige que seus ensinamentos não apenas informem a vida individual e familiar, mas que, igualmente, penetrem e plasmem a vida pública.

Os princípios doutrinais da Igreja visam sempre, como fim principal, a pureza e a prática da religião, e, como consequência, a prosperidade dos povos e dos Estados. E, portanto, é grande absurdo deduzir daí falta de sentimentos patrióticos, ou a defesa da vontade dominadora dos Papas, ou a opressão da consciência ou a desfiguração da religião verdadeira. Tal suposição revela o desconhecimento fundamental da Igreja como instituição sobrenatural, desconhece a missão do papado, bem como as verdadeiras relações entre a religião e o povo, entre a Igreja e o Estado.

A este propósito escrevem os bispos alemães na sua Pastoral Coletiva de 19 de agosto de 1938: "Nós, bispos alemães, mais vezes temos proclamado, sinceramente e de modo inequívoco, o nosso devotamento à Nação e à Pátria, também sob seu novo regime, e cumprimos, conscienciosamente, os nossos deveres cívicos".

Jesus Cristo não quis que a influência benéfica dos seus ensinamentos e preceitos parasse ante o limiar da política, na forma indicada. Do contrário não teria dito: "A mim foi dado todo o poder no céu e na terra, ide, pois, ensinai todas as gentes, ensinando-as a observar todas as coisas que vos mandei". Em outro lugar ensinou: "Daí a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus". É esta a lei fundamental que deve reger as relações entre o Estado e a Igreja.

De outro lado, seria erro afirmar que os assuntos temporais e civis fossem colocados sob a direção da hierarquia eclesiástica. Pois, também a Igreja está subordinada à ordem estabelecida pelo Criador, segundo a qual ela tem de respeitar os direitos do Estado e não pode exercer suas funções contra os interesses públicos conformes com a legislação divina.

E vede a atitude nobre e altiva de São Paulo no Areópago, o tribunal supremo de Atenas, onde os juízes sentenciavam sobre todos os importantes problemas da religião e do Estado! Varões atenienses, dizia ele, entre outras coisas, o Deus que vós adorais sem o conhecer, eu vo-lo anuncio. Ele criou o mundo e tudo o que nele existe, por ser o Senhor do céu e do universo.

Fez o gênero humano para que habitasse sobre toda a face da terra, assinando a ordem dos tempos e os limites de sua habitação, afim de que os homens buscassem a Deus. E Paulo, terminando, pregou a penitencia e afirmou que um dia Cristo havia de julgar todo o mundo.

As palavras do apóstolo abrangem os homens individuais e todas as classes humanas, as nações e os Estados. A sua pregação se pode qualificar de política elevada, de princípios universais em benefício da sociedade e do gênero humano.

Pio XI e seus predecessores inculcaram, tantas vezes, de modo especial, nas suas luminosas encíclicas, os princípios da sociologia cristã que devem reger o Estado. E assim sendo, eles de algum modo fizeram política. Mas não a política mesquinha dos partidos, não a baixa política interesseira das nações; porém, a política transcendente, que defende e tutela os direitos de todos e protege os interesses comuns dos povos, que são os interesses da verdade, daquela verdade evangélica que os faz livres. São palavras do finado Pontífice.

Numa alocução que o grande Papa atual, Pio XII, dirigiu ao Sacro Colégio do dia 2 de junho de 1939, mencionou a sua atividade em favor da paz mundial, dizendo: "Animado do mais profundo do nosso coração pelo espirito da paz e da justiça, que pareciam estar em situação especialmente grave para a vida dos povos no começo do mês passado, julgamos oportuno, após madura reflexão, expressar a alguns homens de Estado das grandes nações europeias, a ansiedade que nos causava a situação daquele momento, pelo temor que as discussões internacionais se agravassem até ao ponto de degenerarem num conflito sangrento.

Esta atitude encontrou geral simpatia da parte dos governos e, quando foi dada à publicidade, obteve a gratidão do povo".

Haverá quem possa recriminar o Sumo Pontífice por esse motivo? Certamente que não! Tal é a política que o catolicismo pratica; pelos ensinamentos de Jesus Cristo, a Igreja quer alcançar e garantir a felicidade dos homens.

CAPÍTULO XIV

A missão do Estado

A Igreja Católica reprova qualquer teoria que, fundada no panteísmo, considera o Estado como fim de si mesmo. Pio XI, na alocução consistorial de 14 de dezembro de 1925 assim falou: "A Igreja Católica é alheia a toda a concepção política que, constituindo a sociedade e o Estado fim de si mesmos, é levada facilmente, para não dizer fatalmente, a sacrificar e absorver os direitos individuais e particulares, com êxito desastroso, como logo se entende".

No ano subsequente, na alocução consistorial de 20 de dezembro, Pio XI confirmava a mesma doutrina, quando afirmava que não pode ser católica a concepção que do Estado faz do fim, e do homem e do cidadão um meio e o qual tudo monopoliza e absorve.

Assim como a Igreja rejeita o Estado hipertrófico ou divino, da mesma maneira não admite o Estado anêmico ou atrofiado que somente atende à tutela da ordem jurídica. O poder civil, proclamam Pio XI e Leão XIII, não é meramente o guarda da ordem e do direito, mas deve agir de modo que do conjunto das leis e das instituições políticas, organizando a administrando o Estado, resulte naturalmente a prosperidade pública e privada.

Assim o Estado deve propor-se um duplo objetivo: a coexistência tranquila e ao mesmo tempo, a cooperação dos indivíduos sem a qual não se pode obter prosperidade de sorte alguma.

Na concepção católica estes dois objetivos, ou seja, estes dois fatores, um negativo o outro positivo, convergem para um fim único que os resume

Qual é este fim último do Estado? Os documentos pontifícios o indicam com as fórmulas conhecidas: vantagem comum, prosperidade privada e pública, tranquilidade pública, perfeita suficiência para a vida e semelhantes, e muitas vezes empregam o simples binômio de bem comum. Esta fórmula, como mais ou menos as outras todas, seria por si mesma bastante vaga sem aquelas determinações e ilustrações que se acham nos próprios textos papais e que nos autorizam a estabelecer o fim do Estado no seu perfil mais puro e preciso.

Basta examinar os vários caracteres que no pensamento ada Igreja devem encontrar-se no bem comum, próprio da sociedade política.

Um sinal característico do bem comum é aquele de restringir-se à vida presente, à esfera terrena, ao âmbito temporal. "A promoção do bem comum temporal é precisamente o fim próprio da autoridade civil". Isto é ensinado por Pio XI na encíclica sobre a educação, enquanto em outra sobre o Comunismo ateu designam como escopo último do Estado a felicidade terrena.

Este caráter distingue o fim da sociedade política daquele da sociedade religiosa, que ultrapassa, sem esquece-lo o bem-estar terreno.

O segundo caráter do bem comum é aquele de ser geral e compreensivo da sociedade inteira, não se limitando a vantagens particulares de indivíduos ou grupos de qualquer sorte. "O fim da sociedade civil, lemos na Encíclica "Rerum Novarum", é universal como aquele que se refere ao bem comum ao qual todos os cidadãos, na devida proporção, tem direito.

Esta universalidade distingue o fim da sociedade política das sociedades particulares que tem objetivos correspondentes e limitados a necessidades particulares.

Um terceiro caráter do bem comum devemos notar que é aquele de ser participável ou difusível ou como diz Leão XIII, deve refluir em benefício dos particulares, deve traduzir-se ao bem-estar privado e público.

Sendo, entretanto, a associação política constituída de dois princípios distintos mais inseparáveis, a saber, os indivíduos e a coletividade, o bem-comum é de duas qualidades, um se refere diretamente à unidade coletiva que tem um ser próprio e uma opressão própria distinta daquela dos membros. Este bem consiste na perfeição da sua organização, no seu poder, na sua conservação e desenvolvimento. Mas existe ainda uma outra espécie de bem-comum, formado dos benefícios que revertem em favor de cada um dos membros.

Taparelli denomina o primeiro o operar político ou de razão de Estado, o segundo, o operar cívico ou de razão comum. É evidente, o primeiro deve subordinar-se como meio ao segundo, ou seja, a atividade e a potência do mecanismo político deve subdividir-se em benefício de todos e de cada um dos indivíduos: o bem-comum deve efetuar-se em todos.

Por isso, o Estado, sem que restrinja suas atenções à geração presente, não pode, porém, exigir o sacrifício absoluto das gerações futuras. A pretensão, como acontece, por exemplo, na Rússia, de que uma geração inteira se submeta à tragédia desumana, afim de dar ao país o maior progresso industrial, significa transformar o Estado numa escravidão tal como jamais apareceu na história.

Ninguém pode duvidar que o Estado tem o direito de exigir do indivíduo sacrifícios, também os extremos. Mas os grandes sacrifícios devem ser excepcionais e limitados. Se eles tivessem de ser frequentes e gerais, os homens não teriam ais uma razão sólida para viver em sociedade e haveria de preferir a vida selvagem e independente dos tempos primitivos.

Um quarto caráter de extrema importância atribui a doutrina católica ao bem-comum que é próprio do Estado e é aquele da imanência, enquanto que bem comum tem sua gênese, sua raiz, seu germe no homem. Deve, portanto, ser um bem humano. Pio XI escreve que o bem-comum em última análise, deve ser determinado e conhecido mediante a natureza do homem com seu equilíbrio harmônico entre o direito pessoal e as ligações sociais, como também o fim da sociedade é determinado pela natureza humana

Se é a natureza humana que determina o bem comum, importa isto que a organização política esteja subordinada ao homem, não no que ele possui de individual, mas no que ele tem de universal que é a natureza humana comum a todos os homens. Com isto a Igreja declina do erro individualista.

O Estado deve servir às exigências da natureza do homem. Poderá, por exemplo, o Estado subtrair em vista de razões particulares, a propriedade a algum indivíduo, mas não poderá abolir em geral o direito da propriedade que é exigência da natureza humana.

É claro que se o bem-comum deve ser humano, não pode encapsular-se na concha étnica ou nacionalista, muito menos parar e exaurir-se nas margens do útil. Deve, como é óbvio, passar as fronteiras econômicas e estender-se ao âmbito moral, intelectual, cultural naquelas formas que convenham ao poder político.

Apenas queremos citar alguns dos principais documentos políticos neste sentido. Leão XIII escreveu ao episcopado francês: "quando diversas famílias, sem renunciarem aos direitos e aos deveres da sociedade doméstica, se unem, sob a inspiração da natureza para se constituírem membros de uma outra família mais vasta chamada a sociedade civil, a sua finalidade não é somente aquela de acharem um meio para o seu bem-estar material, mas sobretudo de atingir o benefício do seu aperfeiçoamento moral. No caso contrário, a sociedade se elevaria pouco acima de um agregado de seres sem razão, cuja vida interna consiste na satisfação dos instintos sensuais. Aí temos coisa mais importante: sem esse aperfeiçoamento moral, dificilmente se demonstraria que a sociedade civil, longe de tornar-se para o homem, como homem, uma vantagem, lhe redundaria em detrimento".

Também na Encíclica "Sapientiae Christianae" o mesmo Pontífice declara que "o homem por sua natureza não é somente um ser físico, mas também um ser moral. Por isso, da tranquilidade da ordem pública que é o fim próximo da sociedade civil, o homem reclama os meios do seu bem-estar físico e mais ainda aqueles de seu aperfeiçoamento moral.

Na encíclica "Rerum Novarum" se trata do mesmo assunto: "O bem social, devendo ser na sua consecução um bem aperfeiçoador dos cidadãos enquanto são homens, deve consistir principalmente na virtude". Em outro lugar Leão XIII afirma: "O homem é naturalmente ordenado à sociedade civil, visto que, não podendo no isolamento obter por si o necessário para a vida e para o aperfeiçoamento intelectual e moral, a Providencia dispor que ele, sob a luz da razão, se congregasse e unisse aos outros, seja na sociedade doméstica, seja na sociedade civil, a qual lhe pode fornecer tudo aquilo que basta perfeitamente para a vida. Este mesmo conceito é repetido por Pio XI, particularmente na grandiosa Encíclica sobre a educação.

Um último caráter do bem comum, qual a Igreja o concebe, é a sua subordinação ao destino eterno e sobrenatural do homem. "O poder público é constituído em prol dos súditos, e conquanto o seu fim próximo seja procurar a prosperidade do presente para os cidadãos, não deve por isto impedir, mas antes favorecer-lhes a consecução daquele supremo e último bem em que consiste a nossa eterna felicidade".

Daí se pode facilmente deduzir o dever do Estado de deixar à Igreja plena liberdade de atender à sua missão espiritualizadora, com que promove os interesses sobrenaturais e eternos da pessoa humana.

O bem comum, conforme o delineamos, de acordo com as encíclicas papais, é o bem da coletividade, mas o seu termo é a tutela e o desenvolvimento da pessoa humana que constitui o valor supremo do universo. "É conforme a razão humana, assim lê-se na Encíclica "Divini Redemptoris", e por ela exigido que, em suma, todas as coisas terrestres sejam ordenadas à pessoa humana, afim de que por seu intermédio todos achem o caminho ao Criador".

De fato, a sociedade alcança a perfeição da natureza humana muito mais facilmente que o indivíduo, pois este deve limitar-se somente a alguma parte exercer-se somente em alguma determinada especialidade, mas não em todas.

Ora bem, igualmente estes valores da coletividade em definitivo, também eles estão em serviço da pessoa humana. "A sociedade é intentada pelo Criador como meio para o desenvolvimento completo das faculdades individuais e sociais de que o homem deve valer-se, ora dando, ora recebendo, para o seu próprio bem e o bem dos outros. Também aqueles valores mais universais e mais altos que podem ser realizados não pelo indivíduo, mas somente pela sociedade, tem, por vontade do Criador, como último escopo o homem e o seu desenvolvimento, seu aperfeiçoamento natural e sobrenatural".

Este mesmo ensinamento professa Pio XI na encíclica "Divini redemptoris": "Nos planos do Criador, a sociedade é um meio natural de que o homem pode e deve servir-se e não vice-versa. Não deve entender-se isto no sentido do liberalismo individualista, que subordina a sociedade ao uso egoístico do indivíduo, senão no sentido de que mediante a união orgânica com a sociedade ,se lhes faça a todos possível por mutua colaboração, a realização da verdadeira felicidade terrena; além disso, no sentido de que na sociedade encontram seu desenvolvimento todos os dotes individuais e sociais, inseridos na natureza humana, os quais superam o interesse imediato do momento, refletem na sociedade a perfeição divina, o que no homem isolado não se pode verificar. Mas ainda esta última finalidade é em última análise, em ordem ao homem para que reconheça este reflexo da perfeição divina e o devolva com louvor e adoração ao Criador. Só o homem, a pessoa humana, e não qualquer sociedade humana, é que está dotado de razão e de uma vontade realmente livre".

Queremos recolher em duas proposições as verdades expostas em atinências às relações existentes entre o indivíduo e o Estado: 1. O Estado e o indivíduo são reciprocamente ordenados um ao outro, daí o dever de mutuo auxilio. "Seja o homem, seja a sociedade civil, tiram eles a sua origem do Criador e são por ele mutuamente ordenados um ao outro; por isso, nenhum dos dois pode eximir-se dos deveres correlativos nem renegar nem lhes diminuir os direitos". 2. A disposição reciproca entre os dois termos de relações: indivíduo e Estado, é bem diversa. O homem só parcialmente é ordenado ao Estado, mas não totalmente; deverá, quando necessário, sacrificar a vida pela sociedade, mas não a alma que pelo seu ser espiritual depende imediatamente de Deus. O Estado, em vez, é totalmente ordenado ao indivíduo, considerado na sua natureza, no seu ser pessoal comum a todos os homens. Qual é, portanto, a missão natural do Estado? Servir à pessoa humana.

CAPÍTULO XV

Limitação dos poderes estatais

Um dia grande multidão estava reunida diante do pretório de Pilatos, governador da Judeia, e gritava, tumultuosamente "Non habemus regem, nisi Caesarem: nós não temos outro sei senão o César". Os judeus outrora se gloriavam de que seu único rei era o próprio Deus, porém naquela ocasião renunciaram, publicamente, a este assinalado privilégio. Por isso, o soberano Senhor os entregou depois nas mãos do Césares para que os castigassem e destruíssem de uma maneira tão trágica.

No mundo atual representa-se uma cena semelhante na qual uma multidão de estadistas e filósofos proclamam que não admitem outro direito que o direito concedido pelo Estado. "Não há direito, escreve um autor, senão por obra, efeito e atividade do Estado; e não há direito objetivo e independente do Estado e por isso contra o Estado; mas tão somente há direito subjetivo no Estado, pelo Estado e por graça do Estado".

Pois, através da filosofia panteística, deificadora do Estado e da filosofia positiva que, fechada no estreito horizonte do fenômeno jurídico, não o percebe nada além da sensível, ficou a noção do direito tão deformada que quase não pode ser mais reconhecida. Para alguns o direito não é senão uma consequência deu imaginário contrato social, como se do fato deu m acordo comum não pudesse surgir a injustiça.

Para uns o direito é o resultado espontâneo da história e por isso sempre destituído de qualquer caráter universal e absoluto. Para alguns, contudo o direito nasce do sangue. Muitos consideram o direito como criação exclusiva do Estado. Segundo outros enfim a própria ética não pode gloriar-se de alguma supremacia sobre os poderes públicos, por ser lesiva da completa autonomia do Estado.

Contra estas ideologias errôneas e cortesãs, que dispensam o Estado de todo o dever, enquanto lhe atribuem um poder ilimitado, a Igreja sempre se tem oposto, reivindicando os direitos inalienáveis do homem, reconhecendo nele os fins que o Estando não poderá ultrapassar. Na tutela e defesa destes direitos ela sempre empenhou a eloquência dos apóstolos, o sangue dos mártires, a ciência dos santos padres e dos seus doutores e a voz solene e dominadora dos sues pontífices.

Nenhuma verdade como a limitação do poder civil é tão inculcada e com tanta frequência nos documentos oficiais do catolicismo. A cópia destes documentos é tão grande que a maior dificuldade consiste na escolha dos principais atestados que se pronunciam sobre este assunto.

Pio XI no Syllabus, no qual é prescrito uma coleção dos erros modernos, inseriu a seguinte falsa proposição: "O Estado goza do direito de não ser limitado de modo algum, sendo ele a origem e a fonte de todos os direitos: Omnium jurium origo et fons". Esta proposição condenada, nega a origem divina da autoridade, afirmada solenemente por São Paulo: "Non est potestat nisi a Deo, não há poder que não venha de Deus"; e simultaneamente a mesma tese nega o direito natural e o direito cristão.

Leão XIII proclama a mesma verdade quando afirma que há "mandamentos e proibições que não tem sua origem da sociedade humana"; que ninguém pode exercer a faculdade de obrigar ou ligar a vontade de outro sem ter para isso autorização do próprio Deus, que é preciso opor o "non possumus, o não podemos", à autoridade também soberana que mandasse alguma coisa que fosse contrária à lei natural ou divina; que a lei não é lei, se as suas prescrições de opõem a reta razão e ao bem público.

"O respeito que se deve aos poderes constituídos, não significa nem respeito, nem muito menos obediência ilimitada a qualquer disposição legislativa decretada por estes mesmos poderes. Não se deve esquecer que a lei é uma prescrição ordenada segundo a razão e promulgada em benefício da comunidade por aqueles que receberam para tal fim o depósito do poder. Em consequência disto não se podem jamais aprovar aqueles pontos de legislação que sejam hostis à religião e a Deus; e ao contrário se impõe o dever de reprova-los".

É sobretudo na encíclica Rerum Novarum em que Leão XIII proclama a limitação do poder estatal em face dos direitos do indivíduo, do trabalhador, do cidadão, da família e da Igreja. "O homem é anterior ao Estado: assim antes se formasse a sociedade civil, ele já teve da natureza o direito de prover a si mesmo".

O trabalhador, além dos direitos emergentes da convenção do salário, tem o direito de associação para a sua família que o Estado não pode violar. "não é justo que o cidadão e a família sejam absorvidos pelo Estado. Os sodalícios e ordem religiosa estão sujeitos à Igreja pelo que o Estado não pode arrogar-se sobre eles nenhuma competência".

Não menos vigorosa foi a voz de Pio XI na defesa dos direitos essenciais e originários do homem contra a invasão da autoridade. "Como o homem não se pode eximir dos deveres intencionados por Deus em relação à sociedade civil, assim a sociedade não pode privar o homem dos seus direitos pessoais que lhe foram concedidos pelo Criador". "O homem enquanto pessoa, possui direitos dados por Deus que devem ser protegidos contra qualquer atentado da comunidade que tivesse em vista negá-los, aboli-los ou impedir-lhes o exercício".

O solo no qual germinam esses direitos que o Papa com tanta energia reivindica, é o direito natural de que Pio Xi define a origem divina e a função diretiva e valorizante do direito positivo. "O direito natural, lemos na encíclica sobre a situação da Igreja no IIIº império Alemão, é o direito que o próprio Criador imprimiu nas tábuas do coração humana e que a razão humana sã e ainda não obscurecida pelos pecados e paixões, pode nelas ler. À luz das normas deste direito natural, todo o direito positivo, qualquer que seja seu legislador, pode ser apreciado no seu conteúdo ético e conseguintemente na legitimidade do mandamento e na obrigatoriedade do seu cumprimento.

Os poucos documentos citados provam com evidencia meridiana qual é o pensamento oficial da Igreja acerca do problema das relações entre o Estado e o direito. O Estado não é o criador arbitrário de todo o direito; o seu poder não pode, portanto, ser ilimitado.

Esta doutrina hoje desdenhosamente rejeitada por julgarem que se funda sobre abstrações metafísicas ou em crenças extra científicas de nenhum valor, esta doutrina, repetimos, é a mais capaz de resolver objeções que nenhuma outra doutrina pode resolver; porque ela só satisfaz aos postulados da razão.

Se verdadeira o direito fosse um criador exclusiva do Estado, de maneira que o direito positivo abrangesse todo o direito; se verdadeiramente afora e acima do Estado não existisse de fato um direito verdadeiro e próprio em que o legislador se tivesse de inspirar, afirmar-se-ia o seguinte absurdo: que a legalidade e a justiça constituem uma equação.

Assim tudo o que se reveste das formalidades legais, seria justo. Justas seriam as imposições de Nabucodonosor de adorar a uma estátua; justas as mortandades de Tamerlan, justos os massacres de Stalin; justas as recentes vexações clamorosas perpetradas na Alemanha contra os católicos e protestantes crentes e os hebreus, justas as leis com que os despostas de todos os tempos tem escravizado e esmagado os povos. Esta assertiva envolve certamente a maior injustiça e é contrária aos imperativos da razão humana.

"Se o direito, escreve Cícero, se constituísse pelo querer do povo, pelo decreto do chefe e pela sentença do juiz, também o latrocínio, o adultério, a falsificação testamentária seriam direitos, contanto que esses atos fossem aprovados pelo sufrágio da multidão".

Uma outra barreira insuperável da exclusiva estadualidade do direito é a necessidade lógica de negar todo o valor jurídico à organização bimilenária da Igreja e afirmar que o Direito Canônico não é direito, como não é direito nesse caso o Direito Internacional e o Direito Corporativo.

Contudo, é por unanimidade admitido e "com bom fundamento", diria Del Vecchio, que o direito da Igreja tem, realmente, os elementos essenciais para uma constituição jurídica. E, de fato, deve-se reconhecer no Direito Canônico, "um direito verdadeiro e próprio", que tem a sua fonte no poder originário e independente do império ou autoridade soberana pertencente à Igreja, poder que, embora de caráter espiritual, possui em relação aos próprios membros uma eficácia muitíssimo semelhante àquela de que é dotado o poder dos Estado.

"É inegável que a Igreja tenha uma organização própria com um aparelho legislativo jurisdicional e administrativo em nada diferente de qualquer outra organização jurídica, a não ser pelos fins totalmente diversos dos estatais".

Também entre os Estados vigora um sistema de normas bem distinto das organizações jurídicas de vários Estados. Estas normas, se bem que sejam em parte produto de convenções internacionais, se fundam no princípio jurídico universal bem conhecido: "pacta sunt servanda", os tratados devem ser observados princípio este que certamente não foi objeto de acordo, visto que o mesmo acordo já suporia o princípio segundo o qual se pretenderia convencionar. Também, nas organizações profissionais como em qualquer associação, surgem determinações jurídicas que não somente não provém do Estado, mas que, com o acontece em não poucas corporações medievais e modernas, se opõem a ele e tendem a sobrepor o seu próprio sistema ao estatal.

Atribuir ao Estado o monopólio jurídico, é negar o direito natural e recorrer à arbitrariedade e ao despotismo. Impõe-se então a criação de um aparelho policial, dotado de atribuições especiais para assegurar o respeito às determinações governamentais.

Certamente todas as leis devem ter uma sanção eficaz. Do contrário sua observância não seria assegurada. Mas se as leis, quando são injustas e arbitrárias, só podem ser observadas pela coação e pela força, transformam-se elas em elementos perturbadores da tranquilidade, da ordem e da paz. Por isto, impõe-se a sua modificação em benefício do bem-comum o que não implica o desprestígio do poder público.

É preciso abandonar na prática a ideia do monopólio jurídico estatal. Pois, num período de revolução geral, quando as forças do Estado se tornam incapazes de dominar o movimento subversivo, destruir-se-ia toda a ordem jurídica e os direitos dos cidadãos. E nem a coerção, nem a autolimitação podem manter em pé a teoria do Estado criador absoluto do direito.

Se, portanto, a sociedade hodierna quiser salva-se destas consequências humilhantes e catastróficas, será preciso recorrer à doutrina da Igreja Católica, que é a doutrina do direito natural, porém, não minado pela filosofia naturalista do contratualismo nem adulterado pela ideologia errônea do nazismo germânico, mas fundado sobre a rocha imóvel daquele bom-senso que o gênio de Aristóteles e de Santo Tomás de Aquino elevou ao plano filosófico.

Nesta doutrina não existe o Estado que cria o direito, mas o Estado que o descobre, o reconhece, o determina, o aplica e o sanciona segundo as necessidades com a coação física. A fonte profunda do direito não é a vontade estatal, mas a exigência da razão, a consciência moral e jurídica da humanidade, aquele reflexo do semblante de Deus, impresso na alma humana, aquela projeção da lei eterna donde provém aquele código natural que precede a qualquer código compilado pelos homens.

"Legislador, diz o Cardeal Pacelli, quer dizer arquiteto. Legislador quer dizer mestre. Ser legislador é ser semeador. Ser legislador significa permanecer impertérrito no meio dos fatos para dominá-los e não ser por eles dominado. É lavrar o futuro com visão segura, animo alerta e mão firme.

Ser legislador – encarando o universo "sub specie aeternitatis", é ter nas mãos a benção ou a maldição, a exaltação ou o vitupério, a vida ou a morte de um povo – é levar as almas aos astros do céu ou arrastá-las aos descaminhos de Lúcifer.

Legislar, numa palavra, é colaborar nas obras criadora de Deus; é executar nas minudencias da vida em comunidade e lei soberana de Deus; é a captação da luz que irradia a lei eterna, imanente em Deus.

Ora, como executar esse mandato, como desempenhar esse "múnus" sem uma estreita conjunção e real cooperação com as forças do Alto?

É que a paz social e a paz universal – dois alicerces de comunhão nacional e internacional são menos uma questão técnica do que uma questão espiritual".

O direito não nasce com o Estado, mas com o homem; e todos os séculos, nenhum excluído, o encontraram diante de si, também os séculos remotíssimos, nos quais ele disciplinava aqueles agrupamentos humanos que eram desprovidos de parlamentos, de legisladores, de digestos fadigosamente arquitetados, mas que não estavam desprovidos daquelas normas simples consuetudinárias, que semelhantes a germes primaveris, então como ainda hoje, encerram em si a essência do direito.

Uma vez separado do seu tronco vital que é a lei natural, o direito não tem mais um apoio para reger-se. Não é somente o direito internacional, como pensa um autor, que, no presente, esteja anárquico, mas também anárquico é todo o outro direito. Toda a literatura jurídica, feitas poucas exceções, está como que invadida da mania nostálgica da escravidão pagã.

E, de fato, seria entregar-se ao pessimismo mais desolar, se no vértice do Vaticano não tivéssemos um poder que conservar puros e intactos os supremos valores humanos entre os quais se acham as pedras básicas da ética e do direito, a que os povos deverão recorrer, se não quiserem precipitar-se para a idade da tirania e da extrema barbárie.

CAPÍTULO XVI

Noção do Estado totalitário

Muito se tem escrito, falado e ouvido sobre o Estado totalitário. Reinam rivalidades e oposição entre os Estados democráticos e os Estados totalitários. Já existe a luta diplomática entre o totalitarismo estatal e as democracias. Deflagrará uma guerra sangrenta e terrível entre as nações europeias em face das gravíssimas divergências internacionais? Deus não queira permiti-lo.

Que significa Estado totalitário? Em geral não é fácil dar uma exata definição filosófica de uma coisa. Menos difícil é sempre uma definição descritiva. Podemos dizer que o totalitarismo é um sistema teórico e método prático que dá ao Estado um poder ilimitado sobre o indivíduo isolado ou associado de tal maneira que lhe desconhece, em tudo ou em parte direitos. Segundo o totalitarismo estatal, os homens não existem senão para o Estado e por mercê do Estado. Qualquer razão de direito que eles, por ventura, possuam, deriva, unicamente, de concessões do Estado.

O Estado totalitário, considerado na sua forma geral, se encontra nas instituições políticas da mais remota antiguidade. Pois, os déspotas dos impérios absolutos do orienta não conheciam outra norma de conduta senão o próprio arbítrio. Na Assíria e na Caldeia os soberanos representavam os deuses mancipais. No Egito os faraós eram considerados como a encarnação viva de divindades. Os imperadores da China se vangloriavam de sua descendência divina. Estes títulos conferiam aos governantes daqueles povos uma soberania absoluta e sem freio algum.

Nos dois povos de maior cultura, o romano e o grego, o Estado absorvia quase todos os direitos e seria difícil encontrar um setor da vida privada e pública, no qual não interviesse. O Estado tinha o direito exclusivo da educação. Às vezes, era permitido aos cidadãos educar os próprios filhos com permissão do Estado. Chegava o poder público ao ponto de negar o direito de viver ao recém-nascido que apresentasse defeitos físicos e impunha aos pais a obrigação de livrar-se dele, tirando-lhe a vida. O Estado podia dispor, de modo discricionário, da fortuna, dos bens e da própria pessoa dos cidadãos. Também os pensamentos e as crenças em matéria religiosa estavam sujeitos ao poder estatal e a consciência não tinha direito de agir livremente.

A razão disto está, sobretudo, na concepção profundamente teocracia da sociedade antiga. Divinizados a sociedade e a pátria, era fatal que os direitos e os poderes do Estado fossem ampliados e estendidos ao infinito. Assim é que todas as veleidades dos imperadores romanos eram consideradas como manifestações divinas legítimas, e ninguém podia levantar a fronte contra elas. O gênio infalível residia no Capitólio e ora se chamava Tibério, Nero ou Diocleciano.

O império era uma idolatria da qual os imperadores eram os sacerdotes máximos e os deuses a um e mesmo tempo. A eles se levantavam altares e todos lhes queimavam incenso. Suas efigies eram colocadas em todos os lugares públicos. O povo, sempre versátil, prestava-lhes honras divinas e milhares de cristãos morreram, porque não queriam queimar ao pé da estátua do soberano, alguns grãos de incenso.

Na Grécia o cidadão tinha uma certa liberdade, mas é preciso lembrar que essa liberdade era limitada aos setores políticos e principalmente a uma pequena classe que era a dos chamados cidadãos, enquanto o grande número dos escravos não tinha direito algum.

O totalitarismo da antiguidade greco-romana ocupava lugar saliente na mentalidade da política dominante. Platão, no intuito de tornar melhores e mais felizes os cidadãos de sua republica ideal, fez do poder estatal uma prensa cruel, que inexoravelmente torturava a todos.

Para prevenir, de todo, os conflitos e os abusos que resultam da posse privada dos bens, excluiu o direito de propriedade. Para evitar que o amor da família e dos filhos prevalecessem sobre a dedicação à deusa Pátria, aboliu o matrimonio e a família e propôs com o comunismo econômico o comunismo sensual. Para evitar que surgisse um problema demográfico e impedir a demasiada densidade da população, Platão regulou e predispôs, temporariamente, as uniões conjugais, estabelecendo com exatidão matemática o limite que devia alcançar a população do Estado.

Assim é que a autoridade política na concepção de Platão tinha o direito de determinar o número de casamentos, para que estes mantivessem um número constante de indivíduos, tomando em consideração as guerras, as doenças em todas as espécies de males, afim de que a população do Estado não diminuísse demais nem aumentasse excessivamente.

Aristóteles não cai nos mesmos excessos do seu mestre Platão e critica em vários pontos suas teorias sociais e políticas. Aristóteles concebeu o Estado como uma comunidade de indivíduos e de vilas para conseguir uma vida perfeita e suficiente para si mesma, ou seja, autárquica. Mas este fim a que se dirigia o Estado, era restrito à classe superior que ocupava o vértice da pirâmide social. As classes inferiores, os artífices, os lavradores e, sobretudo, os escravos não gozavam dos mesmos direitos. Para Aristóteles o aborto e o infanticídio eram deveres sociais.

Enfim, a concepção política do Estado romano era mais humana do que a concepção grega, visto que deixava o indivíduo uma esfera maior de liberdade.

Embora o cristianismo visse modificar, radicalmente, o conceito do Estado e da soberania, o panestatismo sob diversas formas e em várias gradações, apareceu em diferentes tempos. Também alguns soberanos cristãos se arrogavam direitos que não podiam justificar-se, mas somente se explicavam como resíduos dum paganismo reversivo que nas crises mais graves da história renovou os assaltos à ideia cristã.

"Há dois modos típicos de nacionalismo: um modo pagão e um modo cristão; um modo pagão que exalta sobre todas as coisas o interesse nacional, sem atender aos direitos inegáveis de Deus e da Igreja, e aos direitos de outras nações e aos dos cidadãos que devem ser respeitados nos direitos de sua pessoa; um modo cristão que, salvos todos estes direitos, procura firmar o vigor nacional dentro e fora das próprias fronteiras.

Um modo pagão que fará da própria nação ou Estado um deus; um modo cristão, que, reconhecendo o caráter criado e contingente da nação e do Estado, procura dar-lhe aquela dignidade de preeminência que lhe corresponde como promotor do bem comum temporal. Um modo pagão que diviniza a um homem como encarnação da soberania absoluta do Estado; um modo cristão que prestigia a um homem como condutor do povo no seu destino temporal, sendo o instrumento de Deus ao serviço do interesse comum.

Um modo que repele o estrangeiro porque é estrangeiro; um modo cristão que o repele na amenidade que seja prejudicial para os interesses justos do próprio país; um modo pagão que repele e odeia ao judeu porque é judeu; um modo cristão que, conhecendo a missão dissolvente que desempenha o judeu no seio dos povos cristãos, limita a sua influência para que ela não se torne prejudicial.

Um modo pagão que combate a democracia liberal e o marxismo em nome do absolutismo do Estado; um modo cristão que o combate tão somente para se tornar efetiva e real a preeminência do bem comum temporal dos povos. Um modo pagão que lista contra o atomismo da sociedade liberal pela alienação dos direitos individuais em mãos do deus Estado; u modo cristão que luta contra ele pela afirmação dos direitos sagrados da família e da corporação de trabalho.

Um modo pagão que restauro um regime corporativo forçado, instrumento do Estado; um modo cristão que restaura as corporações como expressão dos interesses comuns de trabalho dos particulares em conjunto com a nação. Um modo pagão que oprime a religião quando a julga contrária aos seus interesses ou que a protege, quando a julga favorável; um modo cristão que reconhece a religião de Cristo como o bem supremo dos povos e que trata de servi-la lealmente.

Um modo pagão que impõe um regime totalitário absoluto, de sorte que não se concebe nada – nem educação, nem família, nem religião – que não seja totalmente imposto e controlado pelo Estado; um regime cristão que somente na orbita política, ou seja no que se refere ao bem comum temporal, totaliza as atividades para dar coesão e firmeza ao Estado e, portanto, à nação.

Dois modos típicos de nacionalismo que conseguiram uma realização concreta, o apagão do nacional-socialismo germânico e o cristão no regime autoritário de Portugal.

CAPÍTULO XVII

Atribuições exorbitantes do Estado totalitário

Em uma carta dirigida ao Cardeal Arcebispo de Milão, em 26 de abril de 1931, a qual tratava da Ação Católica, dizia o Papa Pio XI: "Regime e Estado totalitário? Cremos bem entende-lo no sentido de que para tudo aquilo que é da competência do Estado, segundo seu próprio fim, a totalidade dos súditos do Estado ou cidadãos deve subordinar-se ao Estado, ao regime e dele depender: portanto, uma totalitariedade que diremos subjetiva, pode certamente atribuir-se ao Estado, ao regime.

Entretanto, não se pode atribuir ao Estado uma totalitariedade objetiva, no sentido de que todos os cidadãos tenham de sujeitar-se ao Estado e dele depender na totalidade de que é ou pode tornar-se necessário para toda a respectiva vida individual, doméstica, espiritual, e sobrenatural, e de nenhuma maneira se deve atribuir ao Estado tal competência privativa no sentido de uma totalidade objetiva e exclusiva".

O Estado totalitário, por isso, não somente exige a sujeição dos cidadãos no concernente à exclusiva competência estatal para promover o bem público, mas reclama ainda além disso a dependência absoluta nas coisas que dizem respeito à vida individual, doméstica, espiritual e sobrenatural.

Esta ideia do Estado, como já vimos acima, não é absolutamente nova. Já no VIIº século antes de Cristo, conforme se lê nas sagradas letras, os generais e magnates do imperialismo assírio exclamavam: "Saibam toda a gente que Nabucodonosor é o deus da terra e que fora dele não há outro". E o generalismo Holofernes gritava: "Eu mostrarei que não há outro deus senão Nabucoodonosor".

A mentalidade estatal totalitária dos tempos atuais não é diferente da ideologia antiga. Mas outros são os homens que se prevalecem desse conceito estatal e outros os nomes que indicam os depositários do poder absoluto e dos agentes das ditaduras contemporâneas.

A competência do Estado não teve limites no dogma do absolutismo oriental. Será possível que no cenário do ocidente reapareça a figura do Nabucodonosor diante do qual se deviam prostar os povos, as tribos e as línguas, diante do qual o homem nada vale e a sua liberdade se torne inexistente?

Segundo esse conceito estatal, nem o indivíduo nem as associações são capazes de exercer direitos. O Estado onipotente dispõe de modo discricionário da vida e da morte, da concessão ou da negação do direito.

Não é possível que se admita uma tal concepção do Estado. Compete às nações do ocidente defender a sua liberdade e os seus direitos. Não se podem aceitar essas pretensões do Estado totalitário, essas ingressões do poder civil nos domínios do direito natural, da ordem espiritual e religiosa, porque tudo isto excede às suas legítimas atribuições.

Quando o Estado decreta e impõe leis ofensivas ao direito dos cidadãos e de Deus, ultrapassa a sua competência jurídica e se converte em arbítrio supremo. Quando os detentores do poder estatal a si próprios consideram como fonte única do direito, embora suas palavras pretextem necessidades da Nação, tornam-se autocratas e seguem o exemplo dos legisladores antigos que obedeciam ao axioma: o que agrada ao príncipe, tem vigor de lei, "quod principi placuit, legis habet vigorem".

Quando a supremacia do poder civil destrói ou algema a liberdade humana, transforma-se em tirania e absolutismo legal; a civilização retrocede, as sociedades livres dos povos se reduzem a uma massa humana sem consciência própria e individual semelhantes aos povos orientais que já dormem há muitos séculos.

A supremacia do poder civil não pode significar, que o Estado determine a visão da vida humana, ou imponha a doutrina que deve ser norma e lei da conduta dos homens. Na, e se o homem for obrigado a conformar-se com a falsa concepção de mundo ensinada pelo Estado, ó então desaparece, de fato, juntamente com a liberdade, a nobreza e a dignidade humana.

Constantino, o grande imperador romano, oferece um brilhante exemplo ao Estado hodierno. Convencido da limitação do seu poderio, apesar do seu temperamento pessoal, preocupava-se, principalmente nos seus trabalhos legislativos, de elevar o homem material ao homem moral e cristão, e de abolir o arbitrário direito civil, em prol do direito natural e dos preceitos divinos.

A ordem social perfeita, a liberdade o direito, somente podem subsistir se tem por base as consciências firmes dos cidadãos. O que se move, o que vacila e não está firme, não pode servir de fundamento. Por isso, quando os caracteres são francos e as vontades se movem somente à mercê dos sentimentos, quando as massas populares e as classes sociais não obedecem a princípios radicados nos ensinamentos divinos, o perigo da tirania se aproxima, o tirano, naturalmente, surge. Em tais situações há necessidade de homens que repitam a enérgica frase de Tertuliano: "Não nos amedrontas, porque não temos medo, non te terremus quia nec timenus".

CAPÍTULO XVIII

Panteísmo estatal

O sistema filosófico chamado panteísmo ensina que o mundo constitui uma única substância que se chama Deus. Embora todos os panteístas concordam em afirmar que o universo forma uma única substancia divina, divergem quando se trata de explicar as relações existentes entre as coisas e o próprio Ser infinito. Daí é que se fala de três formas do panteísmo, a saber: transeunte, imanente e ideal.

É preciso advertir que as três formas do panteísmo não têm uma precisão científica, de sorte que uma possa claramente se distinguir de outra. As formas são extraídas dos sistemas diferentes panteístas. Mas esses sistemas são tão incertos, tão indeterminados e cheios de ideias confusas que é tarefa difícil adivinhar o seu pensamento ou encontrar uma ideia clara.

Pode-se ainda acrescentar que muitos panteístas não professam, exclusivamente, esta ou aquela determinada forma, mas emitem opiniões que podem referir-se, ao mesmo tempo, a mais de uma, de acordo com o seu modo de pensar e dos seus interesses.

O panteísmo, considerado na sua essência, é falso, porque consiste na afirmação da existência de uma única substância e na identificação do mundo com Deus. Esta primeira afirmativa é refutada pela experiência externa que nos mostra uma multidão inumerável de substancias distintas e diversas entre si. É, igualmente, desmentida pela experiência interna que nos diz que a nossa personalidade não é e nem pode ser a um outro indivíduo e muito menos a de Deus.

Que o mundo seja uma identificação com Deus, conforme o panteísmo, não deixa de ser um cúmulo de contradições. Pois, se Deus e o mundo constituíssem uma única substancia, esta substancia deveria ter todos os atributos e todas as propriedades de Deus, e, simultaneamente, todos os caracteres que são próprios do mundo. Pois bem, a consequência lógica que daí, nitidamente, resulta, é simplesmente absurda e condenável.

De fato, Deus é simplicíssimo, infinito, necessário e imutável, enquanto om mundo é composto, contingente e sujeito a inúmeras e constantes mudanças. Portanto, essa única substancia admitida e apregoada pelos panteístas, deveria ser ao mesmo tempo simplicíssima e composta, infinita e finita, necessária e contingente, imutável e mutável. Estas conclusões berrantes repugnam evidentemente à razão humana no seu estado normal, e à experiência quotidiana.

O absurdo do panteísmo ressalta ainda mais da seguinte consideração: o mesmo se tornasse idiota ou louco num lugar, em outro, sábio, um gênio de primeira ordem: aqui é venerado como grande santo, ali é desprezado e punido como assassino, libertino, alcoolista incorrigível. O fetichista adora o mesmo ser num tronco de árvore e glorifica o politeísmo, enquanto no monoteísmo esse ser reprova e condena o fetichismo e politeísmo como loucura e erro abominável. Como Saturno, devora esse ser os seus próprios filhos, pois, que, como o relâmpago mata os seus próprios filhos, isto é, a si mesmo, ou como rio turbulento os sepulta nas próprias águas.

O panteísmo dá origem às consequências mais perniciosas. Ele conduz ao ateísmo, porque diz que o mundo é Deus, significa o mesmo que afirmar que só o mundo existe, e porque um Deus que não possui os atributos da divindade, não pode ser Deus. Neste particular o panteísmo concorda com o materialismo.

O sistema panteísta torna impossível toda a moral cristã, porque se o homem é Deus, é independente de toda e qualquer sujeição ou de leis superiores. Tira toda a diferença entre o bem e o mal, entre a virtude e o vício, e assim abre o caminho a toda a espécie de crimes, visto que sustenta que todas as ações do homem são necessárias, e, por isso, isentas de toda a responsabilidade.

Além disso, destrói os fundamentos da sociedade, porque se existir uma só substancia, já não poderá haver governantes e governador nem princípio de autoridade, mas reinará a anarquia, o socialismo exagero e o bolchevismo.

O panteísta Hegel contesta o direito de empregar-se o princípio de contradição para a refutação do panteísmo. A sua argumentação é falsa e ilógica e não pode destruir princípios certos e infalíveis, admitidos pelas inteligências mais esclarecidas e exigidos pelos postulados da razão humana.

Entretanto, ideias panteístas foram aplicadas na estruturação de novos Estados europeus e, de modo especial, no Estado nazista.

A Igreja, já há mais tempo, reprovou com toda a justiça o panteísmo na sua essência e nas suas formas, condenando as seguintes proposições: 1. Se alguém afirmar que a substancia ou essência de Deus e de todas as coisas é uma e a mesma, seja excomungado. 2. Se alguém afirmar que as coisas finitas, tanto corpóreas como espirituais ou pelo menos as espirituais, emanarem da substancia divina; ou que a essência divina, se torna tudo pela manifestação ou evolução de si; ou em fim, que Deus é um ser universal, isto é, indefinido, que determinando-se a si, constitua a universalidade das coisas que em gêneros, espécies e indivíduos distintos, seja excomungado.

Incumbiram-se os chefes nazistas da tarefa de formular uma teoria que ultrapassasse a própria concepção pagã da divindade estatal. Para Hegel o Estado é o próprio Deus, e como tal o seu poder não tem limites.

O Estado é a suprema realidade, no qual se individua o espirito do mundo e a própria eticidade, o qual não reconhece, mas cria o direito. Pela primeira vez a filosofia política teve de aceitar a seguinte equação extravagante: força nacional = direito = moralidade = Deus.

Não será inoportuno reproduzir a mesma fórmula mágica e solene com que o filósofo alemão define e caracteriza o Estado. Que coisa é o Estado? " O Estado é a realidade da ideia ética, o espirito ético, enquanto vontade manifesta, evidente a si mesma, substancial, que se pensa, se conhece e completa o que sabe e enquanto o sabe.

O Estado enquanto é a realidade da vontade substancial, é racional em si e por si. Esta unidade substancial é fim para si mesma, absoluto, imóvel, no qual a liberdade alcança o seu direito supremo, assim como este escopo final tem o mais alto direito diante dos particulares, cujo dever supremo consiste em ser componentes do Estado. O Estado é a racionalidade do querer; o Estado é a substancia ética consciência de si mesmo. O Estado, em si e por si, é a totalidade ética, a realização da liberdade. O ingresso de Deus no mundo é o Estado; o seu fundamento é a potência da razão que se realiza como vontade.

Por mais alto que esteja o espírito acima da natureza material, outrotanto mais elevado se acha o Estado acima da vida física. Deve-se, por isso, honrar o Estado como um ser mundano-divino".

Em concreto, o Estado de que Hegel faz a apologia, foi um tempo o império oriental, pois que ali o espirito do mundo, "Weltgeist", preferiu um dia realizar-se, depois atuou no império grego, em seguida no império romano, e enfim, se encarnou no império germânico.

Esse dogmatismo vazio e louco foi divulgado na Itália, não sem alguns sábios retoquem, como a destilação mais pura e como a mais alta especulação humana.

Para alguns, o Estado é moral ou ético, não enquanto se proponha ideias morais para atingir, mas enquanto ele produz, necessariamente, o bem só pelo fato de ser Estado. Estado e Etos são a mesma coisa. Moral é na expressão de um panteísta o ato do espirito enquanto realização do espírito. O bem é o valor do espirito na sua atualidade dialética. Esta pirotécnica verbal, em linguagem acessível aos profanos, significa simplesmente que entre ser e dever ser não existe distinção alguma.

Com tais princípios toda e qualquer opressão estatal torna-se, por si mesma, honestíssima e justa e permite as mais duras tiranias. Com esses princípios o direito de legítima defesa desaparece. Esse direito inalienável é calcado aos pés, e é um problema que permanece insolúvel e também incompreensível para aqueles filósofos e potentados que genufletem, aprioristicamente, diante de qualquer forma de Estado e o adoram como ético em todos os casso. Assim ficam eles mudos e cegos em face da história daqueles povos, que, somente, através de revoluções sangrentas, puderam conquistar um regime que, somente, através de revoluções sangrentas, puderam conquistar um regime que lhes concedesse maior liberdade e maior justiça.

Não se notará a influência perniciosa do panteísmo estatal na organização política de algumas noções hodiernas?

CAPÍTULO XIX

A educação nos Estados totalitários

Diz um ditado: quem tem na mão a juventude, tem na razão os destinos de um povo. Este princípio teórico e prático inspira e governa, direta ou indiretamente, todas as disposições públicas dos Estados totalitários, sejam estes nacionalistas, como a Itália e a Alemanha, ou sejam social-comunistas, como o México e a Rússia.

Curvaram-se algumas frações do protestantismo e, talvez, alguns católicos que, por isso, todos deixaram de ser cristãos. Não se curva, porém, nem se curvará jamais, a Igreja Católica, acostumada, já há dois mil anos, com semelhantes acontecimentos, não obstante as defecções individuais. Não se curvaram até agora os protestantes crentes, chamados cristãos confessionais, que, em algumas verdades de fé que guardam e, na resistência às perseguições, participam de uma força que se acha completa na Igreja Católica, da qual, infelizmente, forma separados. Contra os católicos e contra os protestantes crentes que não se curvam, o nazismo emprega a força e a violência.

No uso da violência, o nazismo se assemelha perfeitamente no comunismo, empenhando-se, como acontece na Rússia e no México, em destruir e extirpar o cristianismo. Uma somente diferença há na tática ou nos métodos, mas o fim é sempre o mesmo. A diferença é aquela que se verifica entre os dois perseguidores Diocleciano e Julião o Apostata: o comunismo, à semelhança de Diocleciano, domina pela destruição; o nazismo, à semelhança de Julião, persegue até a sufocação completa. Não queremos dar mártires à Igreja, declararam, várias vezes, os representantes mais conspícuos do nazismo, ignorando ou esquecendo que a Igreja honra de modo igual os confessores da fé. Os nazistas preferem métodos refinados: vexações, intimações, privações de alimentos e dos direitos civis, afim de cansar e impelir os católicos para a apostasia.

Não se compreende, porém, o motivo dessa perseguição que desune a nação germânica, porque o cristianismo, por sua natureza, é favorável, à parte positiva do movimento nazista, com tanto que se ordene ao verdadeiro bem da nação.

É preciso distinguir bem, no movimento nazista, aquele que é legítimo e aceitável pelo cristianismo, daquele outro que é ideologia anticristã e neopagã. Certamente são legítimos; o amor da pátria em oposição ao comunismo internacional, o princípio de autoridade contra o liberalismo democrático, a união moral nacional contra todo o particularmos perturbador da convivência civil, o revigoramento de todas as forças espirituais e matérias do povo em ordem ao poder, à grandeza e à prosperidade comum da nação. Tudo isto não somente é aceito, mas promovido pela Igreja Católica e, tantas vezes, o declararam os bispos da Alemanha.

Mas, infelizmente, estes conceitos, em si justos e louváveis, são alterados e compenetrados de sentimentos e doutrinas anticristãs, não somente em teoria, como acontece e pode suceder em outros lugares, mas também na atuação prática. A concepção ou Weltanschauung nazista comete o erro fatal de crer que o cristianismo seja contrário à união, à força, à grandeza e à prosperidade do povo germânico. O cristianismo, pensam os nazistas, é um elemento de divisão, seja porque cindido em várias confissões, sejam porque como autoridade e doutrina suprema estaria em contradição com o Estado nazista, que se proclama a única autoridade no Reich germânico. Além disso, o cristianismo seria uma religião negativa deprimente e aviltante, porque se funda sobre a humildade e o desprezo dos bens terrenos.

Não será necessário explicar nestas páginas, por ser fato conhecido e notório, que o cristianismo genuíno, qual é o catolicismo é fonte de união e de harmonia, seja pela lei da caridade e pela tolerância civil, seja porque a autoridade da Igreja não se opõe à autoridade do Estado, suprema e independente na sua esfera, mas, antes, como tal a reconhece: "Dai a César o que é de César": A Igreja fortalece e corrobora o poder estatal com a própria autoridade divina: não há potestade que não venha de Deus".

Toda a história da Igreja e depois, em particular, a história da Alemanha cristã, demonstra que a doutrina de Cristo promove a atividade mais sólida, porque fundada no alto senso do dever, como expressão da vontade divina, leva os homens até ao sacrifício de si próprios pelo próximo e pelo bem comum da nação.

O nazismo, porém, considera o Estado como a fonte suprema de todo o direito, ao qual a religião deva submeter-se. Um dos representantes mais autorizados e mais moderados dos universalismos estatais, como é entendido e praticado pelo nazismo, assim o expõe: "A religião tem, certamente, funções educativas com relação ao povo, ao qual ela pertence como parte servente e do qual teve origem; mas, somente o povo é a comunidade autônoma e autárquica. Conseguintemente, o povo é soberano por meio daquele órgão que exprime a suprema e complexiva vontade do povo. Este órgão é somente e sempre o Estado.

Por isso, segundo o direito natural, também a Igreja, como membro servente do povo deve submeter-se subordinar-se a todo o superior. A expressão "todo o superior" significa o povo e a sua expressão é o Estado", e conclui o citado autor: "O erro fundamental da doutrina jurídica católico-eclesiástica está em que esta não conhece nem reconhece um povo".

Ora, isto é redondamente falso, pois que a Igreja conhece e reconhece o povo como sociedade natural, como sociedade necessária e lhe reconhece a autoridade civil na sua esfera: "Daí a César o que é de César"; ela somente não conhece nem pode reconhecer nenhum povo em nenhuma autoridade que usurpe para si os direitos de Deus: "Dai a Deus o que é de Deus".

É deplorável que o nazismo faça depender a educação unitária da supressão completa da concepção cristã da vida. Com isto o nazismo concorda perfeitamente com o comunismo, que ele pretende combater, com tanta ostentação.

Também o comunismo quer unificar: "Proletários de todo o mundo, uni-vos"! É esta a palavra de ordem do fundador do social-comunismo, Carlos Marx, que quer, brutalmente, fundar a chamada ditadura do proletariado por meio da destruição de as outras classes, e quer o domínio sobre a terra, as quais pretende estabelecer a felicidade do homem. E por isso considera a religião como inimiga, em geral, e o cristianismo em particular, por julga-lo fonte de cisão e protetor da capitalista opressora do proletariado, e o proclama como causa de enfraquecimento, pelo fato de professar a resignação e a renúncia em vista da vida sobre terrena. Daí a outra frase Marx e Lenin: "A religião é o ópio do povo".

As estas duas frases programáticas do comunismo correspondem as duas outras proclamadas pelo nazismo: um só povo germânico e uma só concepção de vida", e: "a religião é coisa privada"; umas e outras intentam e visam a destruição do cristianismo.

Para eliminar, com eficácia segura, o inimigo comum, como é considerado o cristianismo, o comunismo e o nazismo apoderam-se de toda a juventude, para forma-la de acordo com as suas concepções ou mentalidades, se bem que com tática diversa. O comunismo, aberta e claramente, educa toda a juventude no ateísmo, desde os mais tenros anos. O nazismo, ao contrário, procede de modo encoberto e sofistico, professa uma chamada fé em Deus e um cristianismo positivo, mas entende por Deus não o Criador e Pai de todo o gênero humano, mas um deus germânico, produto da fantasia, o qual se encarna e revela na raça alemã e no solo germânico (Blut und Boden). Por isso, um deus materialistico, panteístico e terreno, feito à imagem e à semelhança do nazismo, e assim é o próprio nazismo. Entendem por cristianismo positivo não já o cristianismo do evangelho e da sua lei de amor e fraternidade entre os homens, mas um tipo de orgulho e de violência dominadora.

O comunismo destruiu, de um golpe, todas as escolas e quase todas as igrejas de qualquer religião, proibindo, brutalmente, o ensino religioso aos jovens e às crianças. O nazismo procede gradual e metodicamente, porém, com maior segurança e cautela, suprimindo os meios de ensinar a religião em todas as instituições: na família, na escola, na sociedade, por partes, progressivamente, de modo a ganhar tempo para substituir-lhes as instituições próprias, reduzindo o cristianismo aos limites da consciência individual na teoria, mas o sufoca e estrangula efetivamente, impondo aos todos praticamente, a apostasia, como se verifica pela leitura de jornais e livros.

Há poucas semanas houve uma uma aproximação entre o nazismo e o bolchevismo, em virtude do pacto de não agressão celebrado entre os senhores Hitler e Stalin.

CAPÍTULO XX

A juventude no Estado nazista

A escola é o campo mais aberto à invasão da concepção nazista da vida. A escola comum germânica, que não é uma simples escola neutral de Estado, mas a escola do povo alemão, a qual exprime positivamente a concepção germânica da vida, a concepção racista à qual, na expressão do ministro Bauember "pertencem a honra e a fidelidade".

Se se tratasse, deveras, de honra e fidelidade, ninguém lhes poderia nada opor da parte do cristianismo que não somente admite, mas promove e eleva o sentimento da honra e o dever da fidelidade. Mas, em vez disto, trata-se da concepção materialista e panteística do racismo, acima indicada, a qual se manifesta em doutrinas contrárias ao cristianismo, especialmente o livro imposto a todas essas escolas: "O mito do século 20", de Rosenberg. Esse livro regurgita de blasfêmias contra a Igreja Católica. A escola comum tornou-se obrigatória para todas as crianças alemãs em oposição à sua consciência e contra a consciência de seus pais.

Porém procedeu-se gradual e disfarçadamente segundo a tática nazista, fechando-se as escolas confessionais, pouco a pouco, onde era possível estabelecer a escola comum, fazendo-se consta que esta era desejada pelas famílias.

Subsistindo ainda pela lei e pela Concordata as escolas confessionais católicas para os católicos, e as protestantes para os protestantes, o governo nazista em 1937 ordenou uma votação geral dos pais, afim de que exprimissem sua vontade em favor da escola comum ou em favor da escola confessional, porém, depois de uma campanha de ameaças e de intimações contra aqueles que dessem o voto para a escola confessional. Em alguns lugares se procedia da seguinte maneira: aqueles que quisessem a escola confessional, deveriam assinar seu nome. Isto significava convidar os pais a escrever o nome numa lista de proscrição, que seria sinal para perseguições. Poucos ousaram aceitar o convite e, assim, foi declarado, oficialmente, que todos ou a maior parte das famílias queriam a escola comum.

Uma outra maneira encoberta de perversão religiosa da juventude na escola era a manutenção nominal do ensino religioso na escola comum, mas de maneira a desvirtua-lo e infundir o espírito da concepção nazista, sempre segundo a consumada tática, gradualmente. Em primeiro lugar, diminuindo as horas e excluindo os sacerdotes do ensino religioso, com graves aliterações do programa. Em alguns lugares era proibido o Antigo Testamento, considerado judaico, em outros se ordenava sumariamente que o ensino religioso devia adaptar-se à concepção nazista.

Cada um vê a que se reduz nesta forma o cristianismo. Quando os bispos foram constrangidos a admoestas os fiéis que usassem do direito reconhecido pela lei de retirar os seus filhos do referido ensino religioso escolar, por não ser católico e antes anticristão, então as autoridades escolares introduziram um espirito especial sobre a concepção da vida nacional-socialista, obrigatório para todos os alunos.

Ao mesmo tempo se procedia à supressão gradual das escolas médias privadas confessionais: liceus, ginásios, com o fechamento total ou com o sistema da chama demolição, ou Abbau, proibindo-lhes receber novos alunos.

Em 11 de março de 1938 o "L'Osservatore Romano", publicou uma alocução do cardeal Faulhaber de Munich, na qual se lê o seguinte trecho: "Dizem que entre nós não se queimam nem se profanam igrejas. Mas quando na Baveira se fecham, num momento, sem conceder tempo de respirar, 82 escolas médias de ordens religiosas, com 15.000 alunos, desfere-se na vida religiosa um golpe mais grave do que o incêndio de qualquer igreja.

Fora da escola a juventude é sempre mais afastada da Igreja e da família e sujeita ao influxo das organizações juvenis e das várias instituições extraescolares: diretamente, com a supressão gradual das associações católicas, aliás garantias pela Concordata, não somente da Ação Católica, mas também das puramente religiosas como a Congregação Mariana; indiretamente, depois, com a proibição aos sócios das organizações católicas que, pouco a pouco, estão completamente desaparecendo, de poderem pertencer às organizações hitlerianas, o que equivale constranger os jovens a abandonar as associações católicas para que não se lhes fechasse o caminho aos estudos e aos empregos e profissões, somente aberto aos inscritos hitlerianos. Nas organizações e instituições hitlerianas a juventude é praticamente atirada aos braços da apostasia: negativamente, tornando difícil ou impossível o cumprimento dos deveres religiosas e a frequências da Igreja: positivamente, formando-a segundo as ideias do neopaganismo nazista, sob o continuo influxo de discursos, e da leitura de jornais e períodos que escarnece m a Igreja, o Papa, o clero, a doutrina e todas as instituições católicas.

A lei do ano de campo, dispõe que os meninos e as meninas, terminada a frequência da escola elementar podem ser mandados também contra a vontade dos pais, para centros rurais, afim de serem educados e formados durante nove meses em contato com a vida do campo, longe da família e da Igreja. Assim, todos os anos, de trinta a cinquenta mil crianças católicas, da idade de 12 a 14 anos, são afastadas da casa paterna e transportadas para lugares completamente diferentes do ambiente de usas aldeias ou cidades, quase sempre totalmente protestantes, para trabalhar nas lavouras e receber uma instrução anticatólica. Os meninos voltam, em geral, mudados, cheios de profunda desconfiança dos sacerdotes, da Igreja e dos seus próprios progenitores.

Os jovens das várias organizações juvenis frequentemente declaram que não mais precisam ir às igrejas nos domingos. Acresce ainda que em alguns campos, crianças de cerca de 10 anos devem dirigir orações ao antigo deus germânico Wotan, sendo-lhes ensinados erros em matéria religiosa e o ódio contra a Igreja Católica

Se os jovens ainda não apostataram através das várias instituições e das progressivas instruções, como são as escolas comuns, o ano do campo e as organizações juvenis, virá ainda o tempo em que com mais insistência e furiosa se inculcarão os mesmos princípios anticristãos. É o tempo de serviço do trabalho, por seis meses, obrigatório para todos os jovens dos 18 aos 25 anos, sem exceção, também para os seminaristas e os religiosos, à maneira do serviço militar.

Cada ano cerca de um milhão de jovens são mandados para longe da família, para s campos de serviço do trabalho, afim de arrotearem terrenos incultos, secarem banhados, construírem estradas, etc., mas ao mesmo tempo devem completar a formação nazista, como as crianças no cano de campo, com leituras e conferencias e eles apropriadas, às mais das vezes, quase sempre sem assistência religiosa e sem possibilidade de frequentar a Igreja. Ainda que fosse possível admitir a necessidade social a utilidade pedagógica desse serviço, não se deveriam permitir as circunstancias ofensivas à consciência religiosa e moral da família e dos jovens.

Existem outras instituições educacionais que se destinam, de modo especial, à formação nazista e pagã de jovens escolhidos, que deverão dirigir as organizações juvenis e o próprio nazismo. Chamam-se escolas Adolf Hitler e escolas para formar chefes.

Nestas condições de afastamento dos filhos, de espionagem e de toda a sorte de opressões, os pais católicos acham-se em gravíssima angustia. Não podem contrapor de modo eficaz a educação cristã por uma parte, e por outra devem fazê-lo com muita cautela, para que não incorram nos artigos da polícia secreta e nas vexações do estado nazista, podendo eles ser encarcerados, perder os empregos, o sustento e ser coagidos praticamente a escolher entre a apostasia e a fome.

Em seu auxílio não podem vir os jornais católicos, porque já há muito tempo foram suprimidos, e nem os boletins diocesanos ainda permitidos, porque qualquer doutrina contrastante com a concepção nazista, é considerada uma atividade política contrária ao Estado e por isso expõe os boletins a serem sequestrados ou suspensos. Procurou-se providenciar neste sentido por meio de opúsculos que tratam dos deveres do pais, mas também tais folhetos correm o risco de serem sequestrados.

Humanamente falado, a máxima parte dos jovens germânicos dentro de poucos anos se perderá para a Igreja; mas tão pouco será ganha para o Estado, ou para sua grandeza sonhada.

Forma-se uma geração possuída do espirito da destruição, para o qual está sendo educada. E contra quem se voltará este espirito destruidor? A vingança histórica das revoluções ensina que as forças desencadeadas sem freio dos princípios superiores, se voltam contra os próprios ídolos que os seduziram, para roubá-los dos seus pedestais e reduzi-los a ruinas.

Em todo o caso, para ter na mão a juventude não basta dirigir o movimento do corpo e cultivar o sentimento entusiástico aliás passageiro; é preciso conquistar a alma profunda, isto é, a inteligência e a vontade, as quais não podem contentar-se com as coisas terrenas limitadas, como sejam a raça e o solo, mas tendem, são impelidas irresistivelmente para o infinito, e, por isso à verdade religiosa.

É doloroso que o nazismo não tenha compreendido o cristianismo, imaginando-o como uma religião de terror e de aviltamento, justamente o contrário do que é e tem sido proclamado pelos maiores gênios e pela porção mais inteligente e culta da humanidade. Os seus esforços destruidores preparam, pois, um caos e chegarão a um fim como há cinquenta anos os esforços iníquos de Bismarck depois de oito anos de Kulturkampf.

Aliás o próprio Hitler num momento de bom-senso reconheceu a insensatez de um tal empreendimento: "O chefe político não deve nunca tocar nas doutrinas de instituições religiosas de seu povo, do contrário ele não pode ser um político, mas deve tornar-se um reformador, se para isso tiver as qualidades. Uma conduta diversas conduziria, sobretudo, na Alemanha, a uma catástrofe.

Mas, teria sido sincera esta declaração? O mundo civilizado já não presta mais crédito às palavras de Hitler. Hoje faz promessas solenes e amanhã já precisa o contrário. Exemplos não faltam. Depois da liquidação do assunto do Ruhr declarou: "Está terminada nossa política de surpresa na Europa". E logo depois anexou a Áustria e disse: "Não temos outras reivindicações a fazer na Europa". E sem grande demora foi incorporada na Alemanha a Checoslováquia. Seguiu-se o protetorado da Boemia e da Moravia e outras infrações do direito internacional foram praticadas. Ninguém sabe o que o futuro ainda reserva à humanidade e não se pode adivinhar as formidáveis projeções da guerra germanopolonesa deflagrada nos primeiros dias deste mês de setembro.

CAPÍTULO XXI

A religião e a família no Estado fascista e nazista

No livro "minha luta", que é o evangelho do nazismo, principalmente no capitulo intitulado "concepção do mundo e organização", Hitler expõe a teoria e a prática do seu sistema e regime.

Sua doutrina é a seguinte: o nacional-socialismo não é apenas um partido, mas é uma concepção totalitária da vida nacional, social e religiosa. "Os partidos políticos, escreve ele, são inclinados a contrair compromissos com os adversários; as concepções de vida nunca jamais; estas se proclamam infalíveis". Em outro lugar afirma: "O cristianismo não pode contentar-se com levantar o seu altar, sem que procedesse, necessariamente, à destruição dos altares pagãos. Somente, por meio desta intolerância fanática lhe foi possível criar uma fé apodítica, da qual era condição absoluta aquela intolerância". Ainda em outro lugar declara: "Uma concepção de vida, cheia de intolerância infernal, não pode ser destruída senão por uma nova ideia movida por um espirito igual, propugnada por uma vontade igualmente inflexível, e, demais, pura em si e de todo verdadeira". É um fato dolorosa, mas certo que, com a aparição do cristianismo, veio o primeiro terror espiritual, e que o mundo, desde aquele tempo, é perseguido e dominado por essa coação; ora a coração não se destrói senão pela coação e o terror somente pelo terror. Só então se pode construir um novo estado de coisas". E conclui: "Pois, assim como uma concepção de vida não pode coexistir com uma outra, assim também não pode colaborar com um estado de ciosas que esta condena, mas, ao contrário, sente o dever de combater e destruir, com todos os meios, este estado de coisas, e juntamente todo o mundo de ideias adversárias, isto é, preparar sua ruina".

Neste livro o cristianismo, embora mal compreendido, não parece ser diretamente atingido; mas pelos fatos que se desenvolvem segundo um bem determinado programa de crescente compreensão e coação, tem-se direito de deduzir o que nazismo hitleriano toma posição evidente, sem meias medidas, contra o cristianismo, sobre cujas ruinas quer levantar a pretensa hegemonia do povo alemão. Não já com a colaboração da Igreja, mas sobre a única base de sua doutrina própria. Para tal fim qualquer meio serve, também a Concordata com a Santa Sé e as declarações de não ter vontade de tocar na religião, nem de querer outro Kulturkampf ou perseguição. Mas, sobretudo, é necessário que o Estado nazista tenha na mão toda a juventude, subtraindo-a à família e à Igreja e formando-a segundo a sua doutrina.

A este respeito o episcopado alemão manifestou-se em sua afamada Carta Pastoral de 19 de agosto de 1938, da seguinte maneira: "Nós bispos alemães, repetidas vezes e de maneira inequívoca e sincera, demos nosso apoio às aspirações do povo e da pátria, mesmo sob o regime novo, e temos cumprido, conscienciosamente, nossos deveres cívicos.

A isso, porém, cumpre-nos acrescentar, com franqueza e lealdade, que pelo evoluir das ideias e concepções novas, parece ficar cada vez mais claro que mesmo, nas suas altas rodas da chefia do novo Estado alemão, não se procura obter um entendimento cordial e duradouro om o episcopado e com a Igreja Católica.

Quando uma incompatibilidade de princípios não impedia de entrada uma aproximação, o desenrolar dos acontecimentos tomava uma orientação que visava a destruição da Igreja e não a paz ou ao menos uma coexistência entre a Igreja e o Estado.

Uma vez por todas fique categoricamente declaro que nós bispos católicos alemães nunca negociaremos benevolências ou tolerância ou sequer intangibilidade física à custa dos princípios religiosos nem das prerrogativas da Igreja nem ainda do nosso animo e caráter individual.

Nós bispos católicos alemães sabemos o que é a Igreja Católica. Ela é a sociedade fundada por jesus Cristo, o mais santo dos homens e Filho de Deus eterno; ela é o Reino de Nosso Salvador e Senhor, alicerçada sobre Pedro, o homem-rochedo, e sobre os Papas que lhe sucederam; ela é o reduto da verdade religiosa e da graça, é a única potência espiritual que mau grado combates internos e externos, atravessou dois milênios e enfrentará vitoriosa todo o porvir, porque é alentada pela promessa divina: "As portas do inferno não prevalecerão contra ela".

Verifica-se, pois, evidentemente, que o escopo imediato tanto do comunismo do nazismo é idêntico, o mesmo: a destruição do cristianismo sobre a qual ambos, cada um a seu modo, querem levantar a própria doutrina que é ao mesmo tempo uma nova religião e um novo regime social e político. E de modo semelhantes e torna clara a identidade do totalitarismo nazista e do totalitarismo comunista, se bem que sejam diversos os métodos, predominando no comunismo o método Diocleciano da violência sangrenta e imediata e no nazismo o método Julianesco da violência sufocadora e gradual como já foi dito em outro capitulo.

De modo igual se vê, com clareza, a diferença do fascismo que é um movimento de restauração e não de destruição e uma doutrina de harmonização e não de oposição ao cristianismo, se não queremos julgar pelas palavras mais ou menos exageradas de alguns teoristas do fascismo, mas pelos fatos e pelas declarações do Duce, o fundador, principalmente no artigo "A Igreja e o Estado" reproduzido pelo "L'Osseratore Romano" em 20 de dezembro de 1934, odne acham alusões evidentes às condições atuais ad religião na Alemanha.

"Toda a história da civilização ocidental, desde o tempo do império romano, até aos nossos dias, desde Diocleciano a Bismarck, nos ensina como toda e cada vez que um Estado entra em conflito com a religião, é sempre o Estado que sai vencido da luta. E sempre se vê com a Igreja Católica sai, invariavelmente, vitoriosa também dos conflitos mais encarniçados: a simples resistência passiva dos sacerdotes e fiéis hasta para anular os mais violentos ataques de um Estado.

Na concepção fascista a religião é inteiramente livre, independente, em casa própria. A ideia extravagante de criar uma religião de Estado ou de submeter ao Estado a religião professada pela quase totalidade dos italianos, jamais me passou, como poderia dizer, pela antecâmara do meu cérebro. É dever de um Estado abster-se de criar novos evangelhos ou outros dogmas, destruir velhas divindades para substitui-las por outras, preconizadas pela raça, pelo sangue ou por um nordismo qualquer: quem rompe e perturba a união religiosa de um país, comete um delito de lesa-nação".

E o Duce reafirmou, mais vezes, os mesmos princípios assinaladamente no discurso proferido em 24 de outubro de 1936 na cidade de Bolonha: "É de uma importância excepcional na vida de um povo que Estado e Igreja sejam reconciliados na consciência do indivíduo e na consciência coletiva da nação inteira".

Oxalá o Duce mantenha essa atitude!

Vejamos em particular os vários momentos e desenvolvimentos na família, na escola e na vida social.

A família é teoricamente considerada como de importância capital para a nação germânica, parecendo que se lhe dá o máximo valor. Mas, isto é apenas na aparência. Na concepção nazista a família alemã não é a célula orgânica da sociedade, tendo uma elevada personalidade moral e jurídica diante do Estado, mas é somente para favorecer os dois requisitos capitais do racismo: pureza de sangue ario e máximo desenvolvimento físico em contato com o solo: Blut and Boden. Tudo é subordinado à exigência desses requisitos.

Neste conceito materialístico da família, o nazismo coincide com o bolchevismo. Ambos os regimes sustentam, teoricamente, e reivindicam, praticamente, toda a educação para o Estado. A formação para a concepção da vida é determinada e imposta pelo Estado nazista da mesma maneira que pelo Estado comunista. Os progenitores neste particular nada têm que fazer e devem deixa-la inteiramente às escolas e ás organizações juvenis do Estado.

Se os pais contradizem, são considerados e punidos como rebeldes à autoridade e à segurança do Estado. Na Rússia acontece muitas vezes que os filhos educados no ateísmo, denunciam os progenitores que praticam a religião, pelo que estes são presos pela polícia chamada Gepú, e depois encarcerados e deportados. Também na Alemanha se dão casos idênticos: crianças, consciente ou incoerentemente, denunciam os pais por lesa concepção nazista. Vem depois a visita da polícia secreta do Estado a temível Gestapo e a prisão chamada eufemisticamente "detenção protetora".

Um decreto particular depois proíbe aos empregados do Estado de mandar os filhos às escolas particulares e às associações religiosas. Presentemente já não existe mais nenhuma escola confessional na Alemanha.

CAPÍTULO XXII

Comunismo e nacionalismo

Inspiradas em princípios errôneos, duas teorias extremas referentes ao nacionalismo oscilam entre dois polos opostos. Uma nega e condena o sentimento que liga o homem ao seu grupo étnico ou nação, e a outra, ao contrário, diviniza o sentimento nacional, elevando-o ao critério absoluto da vida humana.

Bastaria dar a qualquer destas teorias uma preponderância indébita, para que delas se derivassem consequências abusas na ordem jurídica e moral. De um lado, é evidente a semelhança fundamental de todos os homens e a identidade de sua natureza e, por isso, a unidade e essencial do gênero humano; de outro lado, não são menos evidentes as divisões étnicas que fracionam a humanidade em grupos diversos de indivíduos humanos recolhidos em torno de um centro comum de gravitação.

Uma doutrina lógica e realística deveria avaliar, por igual, os dois fatores e conciliá-los numa síntese harmônica. Mas, as teorias extremas não tomam na devida consideração esta exigência e desagregam os fatos reais, pelo que concedem esta preponderância absoluta e imerecida ao seu aspecto universal ou ao particular, segundo as preferencias ditadas pela tese preconcebida.

Este procedimento é fonte de gravíssimos erros especulativos e práticos, e mais geral que se pensa.

O internacionalismo que se deve repelir, não se pode confundir com o verdadeiro e são sentimento de humanidade, infundido, profundamente, na alma humana, pela mão do Criador e do qual procede a inclinação à solidariedade universal de todos os seres racionais. Esta solidariedade se traduz, teoricamente, na afirmação da fraternidade existente entre todos os componentes da família humana e se manifesta, praticamente, no amor ao semelhante, qualquer que se o povo ou nação a que pertença.

Este humanitarismo é coisa muito diversa do humanitarismo cosmopolita que pretende suprimir as pátrias e as nações para unificar a humanidade.

O internacionalismo subversivo dos bolchevistas se funda sobre o materialismo dialético e o positivismo histórico, ensinado por Marx e prorrogado pelos teoristas do comunismo russo. Segundo o socialismo anárquico, a ideia de pátria e de nação é uma invenção do capitalismo, para exploram mais facilmente o proletariado, e, por isso, é uma concepção ligada à hodierna ordem econômica. O proletário segundo essa teoria não pode ter pátria, porque a pátria supõe a ideia de propriedade estável: a pátria do proletário é onde ele come, sua pátria é o seu bem-estar e o bem-estar de sua família.

Com a ordem que o bolchevismo pretende criar, depois de ter destruído as instituições sociais existentes, com a revolução e a luta de classe, não haverá mais poder político, assim nem deverá haver diversões nacionais, porque então os povos serão fundidos em uma república universal, a república do proletariado de todo o mundo.

Há poucos dias em um jornal de Moscou afirmou: "O comunismo triunfará em todo o mundo".

É necessário rejeitar todas as formas desse internacionalismo utópico como inexequíveis e anti-humano. A indagação histórica sobre as formas da sociedade através dos séculos do seu desenvolvimento progressivo, ensina, luminosamente, que em todos os tempos existiram grupos sociais, aglomerados de famílias, tribos, núcleos nacionais em que se dividiu, constantemente a humanidade, não obstante semelhança fundamental da natureza. Um tal efeito universal no espaço e constante no tempo, não pode ter senão uma causa proporcionada, também universal e constante, a saber, a própria natureza humana com suas leis e suas exigências.

A experiência da história nos ensina, pois, que as divisões nacionais hoje observadas e sempre existentes não são o efeito de causas voluntárias ou acidentais, que se possam suspender, neutralizando-lhes a eficácia com outras causas contrárias, mas são devidas ao jogo espontâneo de impulsos congênitos, insuprimíveis, justamente por serem tais.

"Nós estamos autorizados, assegura Lenin, a falar da morte inevitável do Estado: acentuando, porém, alonga duração deste processos, e a dependência dele do ritmo evolutivo da fase mais elevada do comunismo, e deixando, completamente, a questão do momento preciso ou das formas concretas da morte, já que não existem elementos para resolver tal questão... Quando todos tiverem aprendido a guiar o Estado, e na realidade dirigirem de maneira autônoma a produção social... então estará aberta a porta à passagem da primeira fase da sociedade comunista para a fase superior e, de conseguinte, também o caminho para a morte definitiva do Estado".

A doutrina católica, baseando-se no princípio da necessidade natural da organização política, rejeita o frenesi anárquico e a utopia comunista, e vai ainda mais além: não tolera, sequer, aquele individualismo atenuado, o qual, ainda que acolha o Estado, havia de despi-lo de toda a função positiva para o sujeitar ao baixo serviço de policiamento, à tutela exclusiva da ordem jurídica. De modo que o Estado deveria assistir ao exercício também imoral da liberdade dos indivíduos, todas as vezes que a imoralidade não lesasse algum direito de outrem. Desta maneira referia-se como diz Pio XI, "que a sociedade se subordina ao uso egoístico do indivíduo".

A nação e a pátria não são, como supõe, gratuitamente, o humanitarismo cosmopolita, u m preconceito, uma criação na invenção do espírito humano e muito menos, como observa o internacionalismo subversivo, um pretexto cômodo para fins egoísticos, excogitados pelos capitalistas para a exploração do proletariado: mas são institutos naturais, estabelecidos por leis profundas e inderrogáveis, que jamais poderão ser extirpadas da natureza humana.

Se a constituição do agregado nacional dependesse, unicamente, de influências políticas ou de ações preponderantes do Estado, seria de todo impossível que as divisões nacionais não pudessem, um dia, desaparecer sob a ação de causas contrárias aquelas que as produziram.

O amor da pátria e à nação é tão instintivo, tão forte, tão tenaz e universal que por si mesmo manifesta a fonte primacial de sua origem, que é a natureza humana com suas inclinações inatas.

As ligações objetivas entre indivíduos que nasceram na mesma terra e tem a mesma língua e cultura, convertem-se, espontaneamente, em ligações espirituais, em amor pela própria pátria e pela própria nação.

Daí se explica a razão porque os imigrantes ainda não integrados na pátria de sua livre escolha, conservam no coração certa nostalgia da terra e do povo que abandonaram e a recordação dos seus antepassados. Não obstante, exige a lealdade e a justiça que eles sirvam, com amor e dedicação, à nação que escolheram, assimilando seus bons costumes, aprendendo a sua língua, defendendo seus interesses e auxiliando a promover a sua prosperidade.

De outra parte, exige a sabedoria governamental que o Estado proporcione aos elementos imigrados, e, de modo especial, aos seus descendentes, todos os meios para que, de acordo com os princípios sociológicos e o direito reconhecido, possam tornar-se células vitais e partes integrantes da nação.

Segundo a doutrina católica, é justo que se ame mais a própria pátria que as outras nações, assim como cada homem deve amar a sua família mais do que as outras. Este amor, porém, não consiste em que exaltemos a nossa pátria acima das demais, com louvores exagerados, como se não houvesse outra igual ou mais importante. Pois, seria certamente uma estultícia se um particular se jactasse de ser superior, em todo o sentido, aos demais homens; assim, também, se deve manter a mesma atitude em relação à própria pátria.

O verdadeiro e genuíno amor da pátria consiste antes de tudo em que cada um cumpra, exatamente, as suas obrigações privadas, seus deveres de família, observe com fidelidade as leis de seu país e se conduza de tal maneira que a pátria se posas dele gloriar.

É preciso que doso se lembrem, principalmente, da seguinte doutrina: "Quem canta o hino da fidelidade à pátria terrena, não deve, pela infidelidade ao seu Deus, à sua Igreja, tornar-se um desertor e um traidor da sua pátria celestial".

Se, pois, o verdadeiro patriotismo é louvável, justo e necessário, não se pode admitir o nacionalismo exagerado. Diz o Santo Padre Pio XI que o nacionalismo exagero é errôneo, pernicioso e impede a salvação das almas, cria dificuldades entre os povos e as nações. Ele é contrário a lei de Deus, à fé e ao seu próprio Credo, que nas missas se professa. Mais de uma vez, a exemplo dos seus antecessores, Pio XI levantou sua voz contra os excessos do nacionalismo.

Na sua encíclica "Ubi arcano" escreveu: O amor à própria pátria e à nação pode dar origem a grandes virtudes, mas também a graves delitos, quando não é regido pelo espirito do cristianismo. O patriotismo exagerado é uma fonte de muitas iniquidades, porque esquece as leis da fraternidade cristã e dá margem a muitas injustiças. Pois, a justiça eleva as nações, e o pecado torna miseráveis os povos.

Todos os homens, à luz do cristianismo, são filhos de um Pai comum, que está no céu; são imagens vivas do Criador, que lhes imprimiu a sua semelhança, e são destinados ao mesmo fim transcendente. Em face da concepção cristã, não existe distinção de raças ou estirpes. Todas as nações constituem uma grande família sob o domínio de um só Pai, família na qual deve reinar a ordem sustentada e promovida pelo amor universal e benévolo.

Nestes princípios se contém o legitimo humanitarismo, aquele que somente pode, verdadeiramente, confraternizar com os povos, atenuar os atritos, dispersar os ódios e assegurar a paz.

Os povos e as nações não são compartimentos estanques, hermeticamente fechados entre as duas fronteiras, mas são vasos intercomunicantes, entre os quais deve refluir a justiça e a fraternidade. Não se pode amar a humanidade quando não se ama a pátria e a nação, como, vice-versa, não se pode amar, retamente, a própria pátria e a nação, se amar, ao mesmo tempo, a humanidade.

Entretanto é preciso dizer ainda que o internacionalismo da Igreja não é oposto, de forma alguma, ao particularismo das nações. Pois, o princípio de sua universalidade não exclui o espirito de nacionalidade, mas o coordena e enobrece. A Igreja reconhece as particularidades boas e próprias de cada nação como graças sociais dadas pela Providencia divina aos povos, do mesmo modo que os indivíduos recebem qualidade e dons especiais.

Reconhece ela que todas as nações têm de cumprir a sua própria missão histórica e universal através dos séculos. A Igreja condena o nacionalismo imoderado e pagão, que nada reconhece afora e acima da própria nação e imola tudo sobre o altar deste ídolo, tendo os direitos naturais dos particulares como da família e das associações.

E disse o Papa Bento XV na encíclica "Pacem Dei múnus", de 1920: Não há outra lei evangélica da caridade para os homens individuais, outra para as próprias nações e povos, que todas, enfim, se congregam e constam de homens particulares. Podemos acrescentar que sobre a teoria de Marx-Engels, se pronuncia um dos maiores sociólogos contemporâneos da seguinte maneira: "Ela, primeiro, sob ponto de vista puramente cientifico, no que concerne aos seus elementos sólidos, nada apresenta o que já não fosse dito por autores anteriores; segundo, o que é verdadeiramente original, fica longe de ser cientifico; terceiro, o único mérito da teoria consiste em ter generalizado, sob uma forma sensivelmente mais poderosa e exagerada, as ideias propostas antes da época de Marx.

Não obstante, as fórmulas gerais são expressas duma maneira obscura e ambígua, e elas não são tanto os resultados de um estudo indutivo e experimental, com uma dedução especulativa e dogmática.

Por conseguinte, do ponto de vista puramente cientifico não há nenhuma razão de considerar Marx e Engels como os "Darwins" e os "Galileus" das ciências sociais".

Em pais, como o nosso, os ensinamentos acima são, indubitavelmente, de singular importância.

CAPÍTULO XXIII

Seleção racial e concepção cristã

A lei da seleção racial procura repelir a concepção cristã do homem e pretende, a todo o custo, destruí-la no coração do povo alemão, sem respeitar o foro da consciência e as crenças intimas do homem, sempre consideradas como um sagrado patrimônio individual. Para a ideologia racista do nazismo, o homem não se pode subtrair às exigências da raça. O homem é da raça. Como ele é portador do seu sangue, assim deve ser também o portador da moral que corresponde ao seu instinto.

Daí segue que qualquer outra ideia considera de procedência estranha, deve ser abandonada e suprimida, e ninguém tem direito de atender a princípios diferentes dos sugeridos pela presumida voz do sangue comum, onde regular a sua vida segundo os ditames e ideais que, arbitrariamente, se supõem contrárias à hereditariedade racial. O nazismo tem a sua moral e a sua religião com optem a sua concepção particular do mundo: esta deve ser aceita por todos, querendo ou não querendo, sob pena de serem acusados de alta traição.

Assim, o último escaninho secreto no qual se refugia o direito do homem, vem a ser violado e destruído. Nem as consequências do princípio de seleção aqui terminam; elas invadem ainda e pretende demolir o santuário sacrossanto da consciência do homem e o santuário doméstico.

Os pais, segundo a doutrina nazista, não têm direito algum sobre seus filhos e sua educação. Quando cumpriram sua função geradora com a qual enriqueceram a raça com um novo pimpolho, considera-se extinta a sua função. A criança é um elemento racial, pois que deverá ser tanto o portador dos germes raciais como o continuador do gênio nacional.

Assim, a Alemanha nazista, sem piedade, calca aos pés a consciência dos pais, arrancando as crianças e os jovens do lar doméstico para ministrar-lhes o pão amargo da nova ideologia e destruindo aqueles bons princípios que a educação familiar fizera penetrar na alma dos filhos.

Nos últimos tempos a aversão ao Direito Romano diminuiu aparentemente. Os juristas nazistas que, depois do triunfo do seu regime quiseram aplicar a lei de seleção ao Direito Romano, proclamando, rumorosamente, o seu propósito, modificaram a conduta e bateram em retirada no fim do Congresso Juridico de Lipsis, em 1934. É que o seu procedimento poderia ter reflexos desagradáveis e, por isto, o representante nazista meteu os remos na barca, rendendo homenagem ao Direito Romano.

O mesmo prestou semelhante homenagem, recentemente, no Capitólio. No discurso inaugural dos estudos jurídicos italogermanicos um ministro tornou a afirmar que também o legislador germânico achava no Direito Romano, primeiro e depois, o poder de um sistema de direito construído logicamente. Sem adverti-lo, o ministro revelava a diferença que passa entre o Direito Romano e o direito racista: o primeiro é construção lógica fundada sobre os princípios conformes à razão e universais; o segundo é construção arbitrária, ditada pelo instinto e pela lei obscura do sangue.

No campo puramente racial, a aplicação das leis de seleção torna-se ainda mais grave. Pois, segundo o fundador do nazismo, o dever prevalecente do homem consiste em conservar o sangue puro de qualquer mistura, transmitindo-o sem contaminação aos seus descendentes. De outra parte, é impossível que o sangue se mantenha puro, se a função generativa não é devidamente regulada por leis apropriadas, organizado, sistematicamente, uma rigorosa seleção.

O nazismo não procedeu radicalmente, segundo as indicações de outros defensores da seleção racista, mas em 1933 publicou uma lei para impedir a transmissão de taras hereditárias, se, segundo as suposições da ciência médica, com grande probabilidade, se pode esperar que os descendentes apresentem deficiências físicas e intelectuais. A lei ameaça, além disso, com penas, aquele que recusa obedecer-lhe, como também os meditos que omitem denuncia-los nos casos previstos, e estabelece um tribunal especial competente para a as questões relativas a esta matéria.

Esta disposição funda-se o conceito de que o homem sempre deve conforma-se com os imperativos da raça, cuja preservação de qualquer enquinamento parece tão importante ao nacional-socialismo, que considera um verdadeiro inimigo da nação aquele que ousa criticar a medida em questão. Tudo isto é consequência lógica do materialismo da concepção racista, e é imoral e tristemente desumano.

Nem, especulativamente, o nazismo rejeita a supressão violenta dos tarados hereditários. O próprio senhor Hitler, em agosto de 1929, afirmava que, se a Alemanha visse nascer um milhão de crianças e delas fizesse desaparecer 700.000 ou 800.000 das mais fracas, o efeito seria de um aumento de força para a nação. É difícil admitir que a legislação espartana pudesse ser reeditada, com semelhante crueza, e ensinada em nosso século, depois de tantos anos de civilização cristã!

O princípio de seleção zoológica influiu também na criação de um novo direito matrimonial. Um novo impedimento opõe-se à validade legal do matrimonio, a saber, o impedimento de disparidade de raça, que também pode servir de causa para dissolver o matrimonio já contraído. Não somente a lei interdiz todo nazista de puro sangue o matrimonio com judeus, mas impõe prescrições especiais, como condição, uma pureza de sangue ariano, superior àquela do sangue dos outros cidadãos, para o matrimonio dos soldados da milícia instituída para a proteção do Estado.

A lei recente sobre o matrimonio, promulgada, antes de completado o código civil, sob o pretexto de unificar a legislação germânica depois da anexação da Áustria, reafirma os princípios já conhecidos e restringe a liberdade dos membros do partido no que diz respeito à contração do matrimonio, exigindo que lhes ofereçam especiais garantias raciais e biológicas.

Os juristas nazistas excogitaram por isso um novo delito, o delito da contaminação da raça, em virtude do qual podem ser aplicadas penas severas.

Também o direito processual nazista foi enriquecido de novas e engenhosas invenções sugeridas sempre pelo amor da raça. Para conservar a pureza da raça, não se trepida diante de manobras e expedientes que envergonham a civilização cristã. Citam-se processos de Licurgo e permissões de Lutero para justificar certas concessões e promover uma legislação consentânea.

Eis, pois, o homem equiparado a um simples animal e o Estado reduzido a um campo de aperfeiçoamento racial. Especulativamente, Rosenberg não sente nenhuma repugnância diante desta conclusão monstruosamente absurda. Contudo, em virtude de um resíduo de bom-senos, admite que a união monogâmica deve conservar e defender como a célula orgânica do povo. Mas, remontando ao passado, louva a poligamia dos antigos germanos, sem a qual, como ele diz, "não teria jamais surgido aquela fonte de povos germânicos dos primeiros séculos e com isto teriam faltado as condições necessárias para a cultura do ocidente", e ele talvez não seria alheio a renova-la em favor dos mais genuínos portadores do sangue ariano do tempo moderno.

Depois destas aberrações, ninguém se deve maravilhar se Rosenberg combate, com veemência passional, a hipocrisia do filho ilegítimo, como ele gosta de exprimir-se. A concepção racista rejeita todo o farisaísmo e considera a criança ilegítima perfeitamente igual diante do Estado, ao qual pouco interesse se o filho nasceu de um matrimônio legitimo ou de relações extraconjugais. Ao Estado racista não importa a legalidade das relações que se produziram um novo representante da raça, mas somente este representante como elemento reunido ao seu poder.

O jus sanguinis, o direito do sangue, que penetra toda a legislação do nacional-socialismo, se reflete, naturalmente, também, sobre o direito de cidadania e da participação na vida pública. A este proposito escreve Hitler: O estado nacional divide os seus habitantes em três classes: cidadãos, participantes do Estado e estrangeiros. O nascimento confere somente a qualidade de pertencer ao Estado. Esta qualidade por si não dá a capacidade de ocupar cargos públicos nem de exerces atividades políticas, participando das eleições. Em cada participante do Estado se deve, em linha de princípio, verificar a raça e a nacionalidade.

Em conformidade com esta doutrina, o quarto ponto do programa do partido estabelece que somente aquele é cidadão do Estado que faz parte do povo, e faz parte do povo quem é de sangue germânico ou ariano, sem atender à sua profissão. Os outros, determina o quinto ponto, podem viver na Alemanha na qualidade de hospedes, sujeitos às leis concernentes aos estrangeiros.

Portanto, o direito de cidadania não depende do nascimento dentro dos confins do Estado nem da condição jurídica dos pais, mas unicamente da garantia da pureza e genuinidade do seu sangue ariano e se introduz um novo conceito de direito civil, isto é, pertencer ao Estado.

A ideologia racista unida à filosofia imanente, herdada de Hegel e Fichte, implica o absolutismo mais intransigente, do qual o despotismo instaurado na Rússia soviética nada tem a invejar.

Os efeitos do racismo refletem-se também na esfera delicada das relações internacionais. Sabe-se, pela história, que a teoria da raça, excogitada, pela primeira vez, pelo francês Conde de Gaubineau, veio a ser uma doutrina especificamente nazista. Nos tratados de antropologia como Woltmann e de ideolgoocomo H. Chamberlain, inglês de origem, a raça ariana se identificou com a raça germânica, a qual, por sua vez, foi proclamada a única raça pura, nobre, poderosa e criadora de civilizações. A ideia e a exaltação da raça germânica encontram-se em muitos livros recentemente publicados, mas de modo especial no "mito", de Rosenberg. Neste livro o autor, manipulando suas drogas e guiado mais pela mística racial que pela razão e o critério histórico, pretende demonstrar que a raça germânica goza de uma superioridade absoluta sobre o caos das raças europeias, e da sua superioridade deduz o seu direito de dominar o mundo.

A experiência passada e presentem ostra aonde pode conduzir a atuação deste destino histórico do nazismo. Juridicamente, de fato, se deduzida o direito da força e o princípio de que na ordem internacional é direito tudo aquilo que é útil ao Estado nazista. A consequência prática de tal princípio, como ensina o Papa Pio XI, com toda a autoridade, na encíclica "Mit brennender Sorge", "é um eterno estado de guerra entre as nações".

Os tratados vêm a ser um simples trapo, um papel que se pode rasgar à vontade, o direito uma ilusão, e torna-se impossível a conivência pacifica entre os povos. Volta-se, desta maneira, pouco a pouco, ao estado selvagem e bárbaro, no qual a força brutal decidia sobre o direito.

Repete-se, até a náusea, pela imprensa nazista, que a Alemanha tem uma missão civilizadora a cumprir no mundo. Ninguém negará ao povo germânico, merecedor de todo o acatamento e estima que também ele, como todos os outros povos, tenha de desempenhar uma grande tarefa de civilização. Mas uma tal missão se desenvolve na colaboração harmônica de todas as nações, à qual se opõem o exclusivismo da teoria racista e a firmação de que somente o nazismo seja capaz de guiar uma civiliza\ação. Além disso, tal missão requer o respeito ao direito, por ser o direito o fruto mais nobre da civilização. Mas, tomando por critério das relações internacionais, a utilidade de uma nação ou de uma raça que, arbitrariamente se considera privilegiada, então resta apenas o domínio da força que oprime o direito ou a nega.

Se, pois, com o nome de civilização se quer entender o conjunto dos princípios racistas cujas consequências jurídicas e morais foram expostas, é claro que a missão, acima repetidamente afirmada, do nazismo, se reduziria à subversão da civilização e destruição de todas as conquistas da humanidade, alcançadas através dos séculos de sua história.

Quando a ordem jurídica se degrada até permitir uma legislação arbitrária, sem limites, na vida interna de um Estado e no campo das relações internacionais; quando as concepções sobre as quais se funda a vida social, reduzem o homem a um montão de carne e nervos, a um animal representante de raça, e nada mais, não se está em presença de uma civilização verdadeira, mas de uma farsa, que é sinal de uma suprema decadência.

Neste caso, um povo só tem uma missão a desempenhar, isso é, aquela de reconstruir a própria vida pública segundo as exigências da verdadeira e genuína civilização e de voltar à obediência das leis insuprimíveis da natureza humana e de Deus.

CAPÍTULO XXIV

O racismo nórdico

Mais de uma vez, o Santo Padre Pio XI referiu-se à perseguição religiosa de que é alvo a Igreja Católica na Alemanha. Num documento de indestrutível valor, a sua encíclica sobre o neopaganismo nazista, manifesta sua tristeza em face de tamanha injustiça. Na alocução que dirigiu ao Colégio Cardinalício por ocasião da festa de Natal do ano de 1937, lamenta a larga difusão de calunias contra os ensinamentos de Cristo e de doutrinas perniciosas, apresentadas sob o aspecto falaz de ciência, afim de confundir as inteligências e destruir a verdadeira religião.

Assim é que o Santo Padre condena, pelo menos indiretamente a teoria do racismo, enquanto se opõe ao culto divino e à religião católica. A teoria do racismo, embora não tivesse sua origem na Alemanha, conseguiu, nos tempos atuais, uma grande divulgação entre os adeptos do nacional-socialismo, que consideram como uma nova concepção do mundo, um novo credo e mesmo uma nova religião.

Em um resumo desta doutrina: existem raças inferiores, mistas, impuras que pelos cruzamentos ulteriores com as outras raças, mais e mais decaem e desaparecem; e existem raças superiores, às quais compete o império do mundo e a direção da civilização, contanto que se conserve imunes dos defeitos e costumes das raças inferiores. Entre as superiores, a primeira é a raça setentrional ou nórdica, que prevalece na Alemanha: esta unicamente conservou o sangue, inteiramente incontaminado pelo que permanece puríssima. A ela incumbe a missão de guardar a pureza do sangue. Pois, tudo depende do sangue, tanto a saúde como a moralidade, tanto a verdade como o direito. Nada transcende o sangue e a raça. O maior mal, o pecado de origem é a mistura, a corrupção do sangue. Se a raça setentrional permanecer incontaminada, dominará em breve o mundo. Até aqui a essência dessa doutrina errônea.

O absurdo desta teoria pseudocientífica, que pelos seus autores, com razão, é chamada mito, facilmente são demonstrados. Assim, por exemplo, o notável cientista W. Schimdt demonstra, claramente, que quase todas as teorias antropológicas são ainda consideradas incertas pelos próprios eruditos e que nenhuma conclusão segura delas se pode tirar. O mesmo afirma que, ao contrário, é certo que, segundo a etimologia, nenhuma das raças vivas permaneceu pura, m as que todas passaram, principalmente em idades pré-históricas, por inúmeras transformações e cruzamentos. Cai, portanto, o próprio fundamento da teoria nazista e a raça nórdica não poderá dominar o mundo.

Além disto, é preciso lembrar as oito proposições ou testes extraídos da doutrina sobre a raça germânica pela Sagrada Congregação dos Estudos e propostas às Universidades e Faculdades católicas em 13 de abril de 1938, para que estas empenhem toda a sua atividade e empreguem todos os seus esforços, para defender a verdade contra o ensino e a propaganda desses gravíssimos erros.

Portanto, os professores, na medida de suas forças, devem tirar, assiduamente, da biologia, da história, da filosofia, da apologética, das disciplinas jurídico-morais as armas necessárias para refutarem, solidamente, e com notável competência, as seguintes absurdas proposições: 1. As raças humanas, pelos seus caráteres originários e imutáveis, diferem de tal modo entre si que a ínfima delas se acha mais longe da raça humana mais elevada, do que da mais alta espécie dos brutos. 2. O vigor da raça e a pureza do sangue devem ser conservados e favorecidos por todos os meios, pelo que tudo o que conduz à consecução deste fim, por si mesmo é honesto e licito. 3. Toda a qualidades intelectuais e morais do homem tem, como sua fonte principal, o sangue, que é sede dos caracteres da raça. 4. O fim essencial da educação é o desenvolver os caráteres da raça e inflamar o espirito num grande amor por esta mesma raça como bem supremo. 5. A religião deve estar sujeita à lei da raça e a esta deve adaptar-se. 6. A fonte principal e a regra suprema da ordem interna jurídica é o instinto da raça. 7. Não existe outra coisa senão o cosmos, isto é, oi universo, ente vivo; todas as coisas, juntamente com o próprio homem, são apenas várias formas evolutivas através das épocas do universo vivente. 8. Os homens individuais somente existem pelo Estado e por causa do Estado, qualquer razão de direito que eles possuem, deriva unicamente da concessão do Estado".

São estas as principais doutrinas, todas errôneas e falsas, que devem ser combatidas como perniciosas à vida particular, social e publica. E acrescenta Monsenhor Ruffini, que o Santo Padre, Prefeito, então, da Congregação dos Estados, esperava que tudo se fizesse, afim de que a refutação das referidas teses tivesse pleno efeito. Hoje, Monsenhor Ruffini é o prefeito da referida Congregação.

Já se vê que é um dever nosso chamar a atenção dos católkicos para erros tão funestos.

Diz, com razão, um autor: Não existem verdadeira e propriamente raças humanas, e sim agrupamentos, aos quais antes convém o nome de estirpe, que indica uma determinada descendência comum, mas não exclui cruzamentos e variedades. Por isso, pode-se falar de estirpe latina ou de estirpes latinas, que, incluindo povos de origens mistas, formam as nações neolatinas. E pode-se dizer também: estirpe ou estirpes germânicas em relação aos povos das regiões do norte da Europa. Mas, não se pode propriamente falar de raça latina, nem de raça germânica nem de raça ariana, o que ensinam todos os antropólogos modernos. E bem entendido, muito menos se pode falar de raça pura ou de superioridade absoluta de uma raça sobre as outras, como pretendem os racistas do nazismo.

Segundo outros autores, temos hoje, em todos os povos europeus, ou resultados de mesclas ou mestiçagens milenárias. De maneira que o cruzamento das disposições psíquicas deve ter dado lugar a uma tal multiplicidade e complexidade de combinações, que, hoje em dia, parece absolutamente impossível, atribuir disposições especiais a cada raça.

A respeito, pois, da civilização referente à raça não se pode nada concluir de certo sobre a pretensa superioridade e de uma raça sobre outra na Europa. Não há matéria, como esta das relações entre civilização e raças, que seja tão sujeita a todas as alterações e deformações provenientes de toda a espécie de deduções. Sob o ponto de vista psíquico, as qualidades que duas raças possuem, não se adicionam simplesmente pelo cruzamento, mas podem desdobrar-se em novas direções e mais importantes para a produção dos bens intelectuais e materiais.

A conclusão razoável e, por isso, mais certa no campo puramente antropológico é que, com não existem, no presente, raças puras, assim também não existem raças absolutamente superiores. Existem, de fato, sem perfeita solução de continuidade entre eles, grupos étnicos ou povos com diferenças e variedades morfológicas, psicológicas, linguísticas e culturais, superiores em algumas qualidades a outros, mas são propriedades, sempre acidentais e relativas ao ambiente e às circunstancias hereditárias e históricas de cada grupo. Não há, em suma, raças, naturalmente, destinadas a dominar e outras destinadas a servir, mas grupos étnicos que se desenvolve sob o influxo da civilização, de modo mais ou menos variado e rápido, ou decaem e ressurgem periodicamente.

A conclusão moral, também sob o ponto de vista unicamente natural, é que não se pode dar entre estes vários grupos uma diferença substancial de direitos e deveres humanos, mas somente diferenças acidentais de dotes pertencentes mais a estes que aqueles no concerto da convivência humana. Como na família, célula da sociedade humana, e na mesma sociedade, ficando firme a igualdade substancial humana, diversas são as relações e diferentes os meios de proteção dos débeis, de auxilio e educação aos necessitados e promoção aos idôneos, etc. segundo as condições dos diferentes membros: assim deve acontecer na grande família humana, que abrange todos os povos em toda as, mas variedades de grupos étnicos e de civilização.

Quanto ao povo germânico, diz Georges Lakhorsky: "A Alemanha foi, em todos os tempos, uma terra de passagem das invasões, o que fez que a raça germânica não é, absolutamente pura e que ela, aliás, não se formou senão bastante tarde.

No século nono, sob o reinado de Luiz o Infante, este pais caiu num estado de grande fraqueza e se deixou invadir sem resistência, por numerosas populações, tais como os Húngaros, descendentes de Hunos, os Slavos, os Wendes, Dinamarqueses, os Normandos, e mesmo por várias raças mediterrâneas, como judeus, árabes e otomanos.

No curso dos séculos, os povos se ficaram em diversas províncias e se transformaram sob a ação da natureza geológica do solo, e outros fatores em raças especiais e em Estado particulares, tais como os reinos da Prússia, Baviera, Saxônia e de Wertenberg; além de seis Grã Ducados, e mais seis principados.

Vê-se, pois, que ao inverso das doutrinas do racismo não se pode, de forma alguma, falar de uma raça germânica pura, visto que a Alemanha se formou de uma amalgama de povos das origens mais diversas".

CAPÍTULO XXV

Pretensa superioridade de raças

Quem, em harmonia com os ditames da ordem sobrenatural, reconhece, pela revelação cristã, que os homens são filhos de Deus e irmãos uns dos outros, membros do Corpo místico de Jesus Cristo e destinados a serem cidadãos do reino de Deus, de nenhum modo pode aceitar a mencionada teoria racista.

Portanto, os problemas políticos que surgem das relações existentes entre as várias estirpes, não podem ser solucionados sob o ponto de vista de predomínio ou de supremacia de umas sobre outras, mas em combinações harmonizadoras que, respeitando a unidade essencial do gênero humano e a igualdade entre todos os homens, sejam adaptados às várias condições e circunstancias dos grupos particulares. Não domínio e nem nivelamento, mas acordo, harmonização, acomodação, donde resulte a justiça entre as raças, a qual é uma parte da justiça social.

A obra da composição harmônica das raças não é senão uma parte da tarefa mais ampla de harmonizar as várias culturas e civilizações do mundo, de maneira que se possa obter a cooperação e a unidade nas coisas essenciais, sem destruir, entretanto, a liberdade e a diversidade de suas expressões. O cristianismo com sua doutrina sublima unidade na diversidade e pela ligação da caridade universal, indica o caminho à realização de tal empresa.

Nenhum estipe ou raça humana pode vangloriar-se de ser essencialmente superior a qualquer outra. As melhores variações que se encontram, apresentam apenas modificações acidentais da mesma natureza e essência específica, provenientes das condições particulares dos lugares, dos tempos, dos agentes atmosféricos e de outros fenômenos ou dificuldades da vida.

Por isso, nenhum povo pode, com direito, de a persuasão de ser originariamente eleito, preferido ou preferível a todos os outros, e nenhum pode iludir-se de ser melhor ou pior do que os outros.

É um fato inegável, confirmado pela história, que cada povo tem dotes naturais próprios ou virtudes determinadas que o assinalam, como tem, igualmente, seus vícios ou defeitos, que, às vezes, são a exageração ou a dissimulação das mencionadas virtudes. Neste particular já notava Santo Agostinho a respeito dos povos pagãos de Roma e Atenas, que os seus vícios tinham, muitas vezes, aparência de virtude, enquanto as próprias virtudes confinavam com os vícios: vitia quaedam proximiora virtutibus.

Assim seria absurdo atribuir, só e exclusivamente, o amor da pátria a um povo, asseverando ser uma propriedade privativa por exemplo só do alemão. Pois, o amor da pátria é uma virtude natural e todos os povos, também os pagãos, os professam e proclamaram. Pela voz dos seus prosadores e poetas, descreveram a beleza e a glória da própria morte quando afrontada em benefício da pátria, conforme cantava Tirteo entre os gregos e Horárcio entre os romanos, que nos legou a famosa sentença "dulce et decorum est pro pátria mori". Mas o amor da pátria é antes de tudo uma virtude cristã moral, que pertence à justiça e propriamente à piedade, a qual quer render o devido mérito e homenagem aos autores do nosso ser que, em ordem diversa, são Deus, os pais e a pátria.

Mais injusto, falso e irrisório é pretender que o senso do direito e da justiça seja propriedade de certos povos. Pois, o sentido do direito e da justiça a nós veio da antiga civilização romana, aperfeiçoada pelo cristianismo, e tornou-se, por isso, a mestra do direito e defensora da justiça em favor da toda a sociedade humana.

Quanto à questão judaica, deve-se rejeitar o erro que afirma que os hebreus seja, essencialmente, diversos dos outros povos e inferiores a eles. Verdade é também que muita outra pessoa de vários países tem nas suas veias sangue judaico, talvez aqueles que mais alto gritam contra os hebreus. Os racistas, com todo o seu zelo e furor antijudaico, não poderão destruir os hebreus, nem o grande número daqueles que tem algum parentesco natural com os judeus. Não haverá bastante perseguidores ou carrascos que possam exterminar a todos. A Igreja quer que o problema judaico seja solucionado dentro dos limites da justiça e da caridade cristã.

Entretanto, não se pode dizer que seria não somente ilógico e anti-histórico, mas uma verdadeira traição moral se, hoje, o cristianismo não tomasse a si a defesa dos judeus. Com efeito, não se pode nem se deve esquecer que eles sempre mereceram a justa aversão dos povos, em consequência de sua conduta reprovável e seu ódio contra Jesus Cristo, à sua religião e à Igreja Católica. Os judeus tem procedido como se repetissem o mesmo grito, a mesma imprecação dos seus pais: o sangue do Justo, a esperança e a expectação ode Israel recaia sobre nós e nossos filhos: sanguis ejus supern os et super filios nostros, o seu sangue caia sobre nós e sobre nossos filhos. Mas, contra este grito se eleva sempre a prece súplice do povo cristão, guiado pela voz da Igreja, implorando a salvação para aquele povo rebelde, afim de que desça sobre ele o mesmo sangue, porém como lavraco de redenção e de vida.

Não se pode afirmar que a fidelidade e a lealdade sejam qualidades pertencentes exclusivamente a um povo. Estas nobres qualidades de não encobrir os pensamentos próprios e de manter a palavra dada também as possuem em maior ou menor grau os povos em geral.

Podemos repetir que todos os homens possuem os mesmos caracteres anatômicos e fisiológicos quanto ao essencial, seja qual for a estirpe de sua descendência. Assim também todos os homens têm os mesmos caracteres psicológicos e morais. Todas as raças têm inteligência capaz de conhecer o imaterial e de progredir na civilização. Todas elas são dotadas de vontade livre e capazes de fazer o bem e fugir do mal. Todas as raças têm a noção de Deus, de justiça e de honestidade, e o espirito de sociabilidade. Todas estas verdades demonstram, à clarividência, que todos os homens pertencem à mesma espécie.

As divergências existentes entre as diversas estirpes dos homens são apenas acidentais, como sejam a cor e a conformação craneana. A cor depende do clima e de certos hábitos. A diferença da forma craneana depende, igualmente, de fatores externos e acidentais conforme indicação e provas dos antropologistas.

Podemos também repetir aqui a palavra de Humboldt: "Afirmando a unidade do gênero humano, rejeito como lamentável e indigna toda a hipótese de raças superiores e inferiores. Há raças mais civilizadas, mais ilustradas, mais nobilitadas pelo estudo e pela civilização, do que outras". Isto ninguém poderá negar.

CAPÍTULO XXVI

Racismo fascista e a Igreja

Existe grande diferença entre o racismo italiano e a ideologia racista nazista. Para salientar este fato, lembramos as proposições e as explicações resumidas que o "Il Giornale d'Italia", em 14 de julho de 1938 publicou. Pois alguns doutores universitários sob os auspícios de representantes do Estado italiano, haviam ensinado nova doutrina racista.

Da seguinte maneira apresenta o citado jornal a teoria com apreço: "1. Existem estirpes ou raças humanas. Não se trata de uma abstração intelectual, mas de um fato sensível e material. Estirpes, ou sejam conglomerados de homens, com certas semelhanças tanto físicas como psicológicas transmitidas e transmissíveis por via hereditária. Mas, desta enunciação não se pode concluir, a priori, que haja estirpes superiores e inferiores.

2. Existem grandes e pequenas estirpes. Isto deve-se entender como sistematicamente maiores ou menores, enquanto a humanidade se divide em grandes ou menores partes; as últimas somente são estirpes em sentido próprio como seja a estirpe setentrional, a mediterrânea, a dinâmica, etc.

3. Estirpe é conceito puramente biológico. Difere, portanto, do conceito de povo e de nação, o qual se funda, essencialmente na história, na língua e na religião, se bem que a diversidade de povos e nações também dependa da diversidade de estirpe.

4. A gente que agora povoa a Itália, é de origem ariana e ariana é a sua civilização.

5. É uma fábula a invasão de ingentes multidões de homens na Itália em idades históricas. Depois da invasão dos longobardos não houve movimentos de povos capazes de influir na fisionomia racial da nação italiana.

6. Existe, portanto, uma estirpe pura italiana. Esta estirpe funda-se, verdadeiramente, na afinidade de sangue.

7. Os italianos devem, abertamente, chamar-se racistas. Mas o racismo da Itália deve, somente, considerar-se sob aspecto biológico, nem nenhum proposito filosófico ou religioso. A concepção do racismo na Itália deve ser, excepcionalmente, italiana com caráter nórdico. Não que se introduzam teorias germânicas, mas somente se dá aos italianos um tipo humano, físico e principalmente psicológico que pelas suas notas exatamente europeus se diferencia das estirpes extraeuropeias.

8. É certamente necessário distinguir entre mediterrâneos da Europa, ou ocidentais, de uma parte, e de orientar e africanos, de outra. Devem, por isso, considerar-se perigosas as teorias que sustentam a origem africana de alguns povos europeus e abrangem em uma raça comum mediterrânea também as populações semíticas e camíticas.

9. Os hebreus não pertencem à estirpe italiana. É esta a única gente que, no decurso dos tempos, nunca se misturou com os italianos, por se constituir de elementos raciais inteiramente extraeuropeus.

10. As notas físicas e psicológicas europeias dos italianos, nunca e de nenhum modo, devem ser mudadas. São admitidas uniões comas demais estirpes europeias, mas os cruzamentos com as extraeuropeias devem ser, totalmente, impedidas, pelas quais os caracteres da estirpe italiana são corrompidos".

Vê-se, pois, que o racismo italiano difere, essencialmente, do nazista; 1. Porque não é proposto como sistema filosófico ou religioso, mas somente como doutrina biológica. 2. Porque não parece preterir as conclusões cientificas comuns, nem admitir como certo o que está incerto ou é demonstrado como falso; pois não fala por exemplo de estirpes superiores ou inferiores, nem de puras ou impuras. Por isso, conforme escreve um autor, sob o aspecto filosófico não há nada que se deva excluir".

Contudo, as teses precedentes, facilmente, podem dar margem a interpretações e aplicações errôneas, demo do especial, porque parecem produzir, sob certo aspecto, a infausta teoria nazista.

Por isso, o Sumo Pontífice Pio XI reprovou com palavras enérgicas, em geral, o espirito do nacionalismo imoderado que é contrário à fé e não tendo caráter cristão nem religioso, não pode ser humano.

O mesmo Sumo Pontífice dirigiu, neste sentido, uma alocução aos alunos do Colégio da Propagação da Fé, dizendo: "Muitos se esquecem que o gênero humano forma uma estirpe grande e universal, o que significa o próprio nome de gênero humano.

Não se pode, entretanto, negar que nessa estirpe ou raça universal haja lugar para as estirpes particulares, como para as diversas variações e para as nacionalidades. Da mesma sorte, como nas importantes composições musicais se encontram grandes variações, nas quais reaparece o mesmo motivo geral que as inspira e que reaparece muitas vezes, mas com tonalidades e expressões diversas, assim também no gênero humano existe uma só raça grande, universal, isto é, católica, e com ela variedades diversas".

Depois o Santo Padre indica, como ele diz, a verdadeira, a justa e sã prática de um racismo correspondente à dignidade e à realidade humana. Porque a realidade humana deve ser dos homens e não dos irracionais e qualquer existência; a dignidade humana é de ser uma só grande família, o gênero humano, a raça humana. Eis a reposta da Igreja, eis o que é para a Igreja o verdadeiro, o são, o próprio racismo. Todos os homens são objeto do mesmo amor materno, todos os chamados para a mesma luz da verdade, do bem e da caridade cristã".

Entretanto, foi declarado depois destas palavras do Sumo Pontífice, que na Itália o conceito de racismo era independente das teorias nazistas e o jornal "informazione Diplomatica" declarou, com mais precisão, a finalidade que se pretende obter: impedir que no império africano em que muitíssimo italiano se estabelecem, não se forme alguma estirpe hibrida; e que se marquem aos hebreus limites equitativos no complexo da vida italiana conforme o seu número o exige.

Podemos ainda acrescentar o parecer de um autor conceituado que diz: "Na Itália, a raça romana se estabeleceu no país dos Etruscos, depois sofreu o influxo da fusão sucessiva dos gregos, dos Lombardos, dos Celtas vindos da Gália e da Espanha, dos Ligures, dos Normandos na Sicília, sobretudo, dos prisioneiros que formaram dois terços do povo italiano. Mas, em consequência do amalgama de tantas raças, a mestiçagem explica, por uma larga parte, o grande número de gênios que a Itália produziu nos domínios da arte, das ciências e do pensamento.

CAPÍTULO XXVII

A influência da concepção racial sobre a ordem moral e jurídica

A mentalidade falsa e errônea de um povo influi perniciosamente sobre suas instituições, costumes e atividade. Como já notamos a Sagrada Congregação dos Estados e das Universidades, em 13 de abril de 1938, acentuou entre outros princípios errados da ideologia racista do nazismo também o seguinte: "A fonte primacial e a norma suprema de toda a ordem jurídica é o instinto da raça".

O nacional-socialismo exagera a glorificação da raça e a constitui o fundamento principal e único da concepção da vida e do mundo, elevando-a ao grau do absoluto no qual deve inspirar-se toda a atividade individual e social.

Em 14 de março de 1937 o Santo Padre Pio XI chamou a atenção do orbe católico para este erro, condenando-o expressamente. Ele declara: Quem toma a raça ou o povo ou o Estado ou a forma estatal ou os depositários do poder ou qualquer outro valor fundamental da comunidade humana, -- coisas que ocupam na ordem terrena um lugar necessário e digno de respeito – quem toma estes elementos para os retirar desta escola de valores mesmo religiosos, e os diviniza por um culto idolátrico, este inverte e falsifica a ordem das coisas, criada e ordenada por Deus; este está longe da verdadeira fé em Deus e de uma concepção de vida que corresponde a esta fé.

Trata-se, pois, segundo a definição dada pela suprema autoridade da Igreja, de uma perversão de ideal que arruína os graus da hierarquia dos valores em detrimento da única humana e divina concepção da vida. Essa ação deletéria estende-se a todos os campos e não deixa intatos os domínios da moral e do direito subordinando-os também ao instinto da raça.

Consequentemente, os princípios diretrizes, as normas divinas, os altos ideais sociais que até agora tem servido de fundamento jurídico sobre o qual a humanidade estruturou, no decurso dos séculos, a moral e o direito, eles hoje são negados e escarnecidos, enquanto se pretende substitui-los por outros pseudoprincípios, derivados do mito, do sangue, e da raça. Tanto que ao "Giornale d'Itália" de 22 de julho de 1938 um ministro da Alemanha afirmou em Roma, mãe do direito, "que o direito nazista se baseia sobre os princípios da raça, étnica, popular, nacional e germânica e que o Reich nacional-socialista constrói na ordem jurídica sobre os cinco maiores valores do nosso povo, como ele disse precisamente: "terra, raça, trabalho, Estado e honra".

O erro é evidente e a ilusão do ministro é lamentável. Ele crê, como afirmou, que o nacional-socialismo, não obstante estes princípios, possa dizer-se um conceito mundial. Certamente o ministro nazista teria muito melhor correspondido aos imperativos da verdade se tivesse admito que a ideologia racista se opõe e contradiz, abertamente, ao conceito universal do direito, e, por isso, da civilização mundial, visto que o direito é uma das manifestações mais altas do grau de civilização alcançado por um povo.

Afim de demonstrar esta verdade intuitiva, para quem conserva ainda um pouco de fé nos valores humanos, bastará apontar algumas consequências do princípio racista e algumas decisões legislativas da Alemanha nazista.

A ordem jurídica tem como centro a pessoa humana. A sua retidão ou a sua falsidade depende pois da concepção que cada teoria jurídica se forma do homem e do seu lugar no universo. Como é evidente, por si, as consequências especulativas e as realizações práticas no campo da vida social mundana, se o sistema se deriva de uma concepção espiritualista e transcendente da pessoa humana, ou si, ao contrário, se funda sobre um conceito totalmente materialistico.

Qual é, pois, o conceito que a concepção racista do nazismo tem por fundamento? Aqui está, justamente, sediado o ponto principal da divergência entre a ordem jurídica que sempre tem sido a glória da humanidade, o sinal característico da verdadeira civilização, e da ordem jurídica do nacional-socialismo que pretende anunciar ao mundo a criação de uma nova mentalidade.

Será conveniente relembrar o que é a raça para compreender melhor as condições indignas a que o homem é reduzido pela teoria racista. Segundo a confissão dos homens estudiosos e sérios, não existe um conceito mais obscuro, mais indeterminado, mais vago que o conceito de raça.

Após mais de um século que a antropologia usa desta expressão no sentido de classificar os homens em grupos bem distintos, os cientistas ainda não chegaram a um acordo sobre o senti que se deve dar ao homem, sobre os critérios distintos que devem diferenciar qualidades somáticas e psíquicas, em não chegaram ainda a nenhuma conclusão certa e universalmente aceita.

Contudo, é certo que o conceito de raça se derivou, originariamente, das ciências naturais e de modo especial da zoologia. Os cultores desta disciplina se servem da expressão para indicar um grupo particular de animais. Na sua significação original, correspondente se refere, de modo exclusivo, às qualidades orgânicas segundo as quais são classificados os seres vivos inferiores ao homem.

A antropologia, tirando o termo da zoologia, não lhe mudou o significado. A raça, também na cinética antropológica, serve para designar agrupamentos humanos que apresentadas fundamentais de caráter orgânico: forma de crânios, cor dos cabelos e dos olhos, indico nasal e estatura corporal. Portanto, cientificamente, o conceito de raça também na antropologia se refere quase que, exclusivamente, às qualidades somáticas do homem.

Dizemos quase de maneira exclusiva, porque os antropólogos, ultrapassando os limites de suas indicações, invadiram o domínio da psicologia e, assim, fizeram também entra no conceito de raça elementos psíquicos, procurando estabelecer, com afã, as leis da transmissão hereditária. Mas, esta não é senão uma transformação aparente do conceito de raça, porquanto o racista deve considerar, necessariamente, os fenômenos psíquicos sempre em relação ao corpo, isto é, ao cérebro, aos músculos e aos nervos, etc.

O nacional-socialismo, fazendo a apoteose da raça, não sai, contudo, fora deste conceito e muito menos o nobilita. Consciente da nebulosidade em que navega a doutrina de raça, ele não se espanta e declara por meio do seu maior fanático doutrinário, que "a vida de uma raça ou de um povo não é uma filosofia logicamente desenvolvida nem um procedimento racional, mas uma síntese mística, uma demonstração que não se apoia sobre argumentos da razão, nem tão pouco na conceituação de causa e efeito; a raça antes que uma filosofia ou um conhecimento, é uma profissão de fé".

Pobre razão humana! Em troca das verdades seculares confirmadas por uma longa tradição, deve humilhar-se, aceitando cegamente em virtude de uma fé absurda, esses dogmas irracionais brotados do instinto e impostos pela força.

Outrossim, aquilo que, seguindo o aludido corifeu racista, caracteriza a raça nórdica, não é, em primeiro lugar, sua cultura, suas obras de pensamento, os frutos do espirito, mas, sobretudo, os índices orgânicos: a forma especial da cabeça, os cabelos loucos, o nariz característico, os olhos azuis e a estatura alta e esbelta.

O materialismo, dessa maneira, reúne os limites do absurdo descoroando a pessoa humana da aureola de sua nobreza e rebaixando-a à categoria dos animais. O homem nesta concepção não é mais espirito, alma, inteligência vontade livre, mas é matéria, é corpo orgânico, é um bruto. Apagada nele a luz viva da parte espiritual, o homem se reduz a um aglomerado de ossos, de carne, de músculos e de nervos, reduz-se a um elemento da raça, conservador e propagador de suas qualidades.

A sua vida se abre e se encerra dentro do ambiente da raça, na qual se compendia o fim de sua existência, ficando-lhe subordinado e sujeito como um escravo. É difícil encontrar, na história do pensamento, uma concepção que rebaixe, tão profundamente, a pessoa humana e negue, tão radicalmente, aquilo que é a sua verdadeira nobreza e dignidade imortal.

As consequências que derivam desta inaudita materialização do homem, são de fato desastrosas. Adolf Hitler nos poupa o trabalho ingrato de deduzi-las. Segundo o mesmo, o único direito que o homem possui que, simultaneamente, é um dever sacrossanto, é aquele de providenciar, para que o sangue permaneça puro. É supérfluo notar que nesta frase se contém o germe da negação absoluta de todos os direitos da pessoa humana. A conclusão é tremendamente lógica, por estar ligada ao materialismo brutal da teoria racista do nazismo.

O homem pode e deve ser considerado como titular de direitos naturais, santos e intangíveis, quando nele se reconhece uma pessoa, um ser espiritual, livre, dotado de inteligência e de vontade, destinado a um fim que transcende o tempo e o espaço. Mas, reduzido à matéria orgânica, ele não tem mais nobreza nem dignidade de origem, e, por isso, fica privado de qualquer direito, também do direito fundamental à vida, se as exigências da pureza reclamassem o seu sacrifício. Em face do dever da manutenção da pureza da raça, tudo o mais passa para um plano secundário.

A escravidão, a sujeição absoluta do homem à raça não poderia ser afirmada de modo mais categórico e mais intransigente. Portador e transmissor dos elementos raciais, do sangue comum, o homem não tem valor senão enquanto conserva estes elementos puros e isentos de qualquer contaminação e possa transmiti-los aos outros na sua devida perfeição. Em suma, o homem em primeiro lugar é considerado como continuador, bom ou mau da raça, e, somente em segundo, entra em consideração o seu valor moral.

Como o conceito de raça na ciência zoológica se acha estreitamente ligado com o princípio da seleção animal, sobre a qual Darwin e Lamarque fundaram a teoria do transformismo das espécies, assim também domina o princípio de seleção na concepção nacional-socialista. Daí se deduzem consequências que repugnam a todo o bom-senso humano.

O princípio de seleção é aplicado a dois campos: o campo natural, concebido sempre em estrita relação com a raça e como um efeito dos seus germes, e ao campo racial propriamente dito. Admitindo o princípio que somente a raça tenha valor, e que toda a outra manifestação da vida humana somente merece atenção enquanto correspondem ao instinto das forças biológicas, aparece, com evidencia, a necessidade de eliminar da própria cultura qualquer elemento estranho à pureza étnica do sangue.

Na ordem moral e jurídica a mania purificadora provocada por esta concepção, impôs não só a supressão da moral cristã, julgada contrária aos profundos instintos do sangue nazista, mas ainda a rejeição, pelo menos inicialmente, do Direito Romano, complexo granítico de princípios jurídicos, que resistiu ao perpassar dos séculos e, revivificado pelo espirito do cristianismo, tirou os antigos germanos da noite da barbárie.

Os seus descendentes atuais, espantosamente consequentes nas deduções do mito racista, querem hoje desfazer-se de tudo da moral católica, do direito moderno, saturado de doutrina do cristianismo, e do Direito Romano.

Este repudio, pois, é apresentado como um pregresso e glorificado como a essência da civilização, que a raça eleita pretende transmitir ao mundo inteiro. Curiosa e inexplicável ilusão coletiva!

CAPÍTULO XXVIII

Mentalidade italiana e nazista

Há cerca de cinco anos o senhor Adolf Hitler afirmava, prefaciando a adição italiana do seu livro intitulado "minha luta", que o fascismo e nacional-socialismo eram intimamente unidos no seu caráter fundamental quanto à concepção do mundo, e que ambos tinham a missão de indicar caminhos para uma fecunda colaboração internacional. O jornal "Populo d'Itália" repeliu então a pretensa semelhança ideológica entre as teorias nazistas e o espirito que animava a revolução ideológica italian.

Transladamos aqui o teor integral de um artigo escrito por um notável escritor italiano.

Não obstante esta repulsa o chanceler germânico voltou a proclamar sua suposta união ideologia entre as concepções nazistas e o patrimônio ideal do povo italiano, como se a amizade política, além dos interesses, comuns da atualidade, se fundasse também sobre a mesma ideologia espiritual.

Se tal fosse, efetivamente, o pensamento real do chefe do nazismo, seria oportuno que ele se desenganasse de vez. Pois, enquanto as bases ideológicas da Alemanha racista continuarem a ser, como tem sido até hoje, e que parece continuar as mesmas no futuro, não poderá jamais haver comunhão alguma, nem intimo conexo entre as concepções que são a alma da civilização romana e católica, latina e universal e o nebuloso mito racista, que nega os supremos valores espirituais.

Para o nacional-socialismo o valor supremo é a raça e o sangue, o qual se converte depois em verdade absoluta e medida de todo, em fonte suprema, da qual nasce a arte e a religião, o direito e o dever, se transforma em princípio direito da vida individual e social, da política interna e da política internacional. Tudo quanto existe no homem individual e coletivo, deve, por isso, sujeitar-se a esta inexorável lei biológica, a esta concepção divinizadora dos músculos, da carne e dos ossos.

Uma tal concepção é para a mentalidade latina um materialismo incompreensível e cômico, se não fosse trágico nas suas aplicações: é noite absoluta do espirito. A mentalidade romana é feita para as ideias claras, universais e absolutas, com as quais julga sobre a realidade complexa, dando o primado o influxo animador do espirito.

A civilização, a arte, a religião, o direito e o dever nunca forma para o homem latino um resultado brutal das forças lógicas do sangue, mas vivo clarão de uma luz interior espiritual e a imposição de uma lei ética, profundamente radicada na natureza humana, enobrecida, não pela filtração do sangue, mas pelo selo de dignidade nela impresso pelo Criador.

Por isso mesmo, a concepção romana é universalistica. Ela não conhece exclusivismos derivados de uma pretensa superioridade de raça, mas abrange todos os povos e procura conhecer a todos com o influxo de suas ideias, pela sua civilização, peal sua religião revelada, que os confraterniza na fé comum e na esperança comum. Ora, esta visão universal do mundo é incompatível com o materialismo opaco da teoria racista germânica e por isso não pode haver comunhão ideológica entre estas duas concepções, diametralmente opostas entre si.

Nem se pode deduzir uma tal igualdade do fato de que a Itália hodierna e a nova Alemanha inspirem o seu movimento na ideia nacional. A diferença entre as duas concepções de nação é profunda e irreconciliável. Na teoria do Estado nazista a nação evoluiu, graças ao princípio racista e tornou-se nação-raça. Esta não é outra coisa senão unidade racial feita de indivíduos unidos entre si, dado mas não concedido, que exista tal unidade racial, principalmente pelo vinculo do sangue ariano.

"A nação ou melhor a raça, escreve Hitler, não consiste na língua, mas somente no sangue". E, portanto, "o fim supremo do Estado nacional é o de conservar aqueles elementos primordiais de raça que, quais doadores de civilização, criam a beleza e a dignidade de uma humanidade superior". Se este conceito de nação devesse de entender-se, como ficou expresso pelas referidas palavras, não poderia de nenhum modo convir ao Estado italiano.

Entretanto, a nação para os italianos é também a comunhão de origem da mesma estirpe, mas juntamente com alguma coisa mais alta e mais nobre. Esta coisa mais nobre e mais alta é a herança das tradições, das glórias, do espirito, da língua, da índole do patrimônio moral e intelectual do povo italiano; é o passado de glórias e de dores, é um presente que trazos traços inconfundíveis do passado, um futuro que deverá perpetuar, desenvolvendo-se em formas novas, os costumes milenários de civilização e as ideias diretivas da Itália.

Conseguintemente, o fim do Estado nacional italiano não consiste em converter o seu território num campo imenso de criação racial, onde mediante cruzamento cientificamente dirigidos, se purifique e se filtre o sangue nacional, mas em primeiro lugar, o bem-estar moral, o desenvolvimento intelectual e o progresso do povo, dirigido aos graus mais elevados da civilização, através dos caminhos já traçados pela tradição; é, sobretudo, cultura das forças espirituais as quais deve ser subordinada a cultura física, enquanto necessária ao desdobramento perfeito das faculdades superiores da alma.

Ora, quem não vê como entre estas duas concepções, uma altamente espiritual e a outra baixamente material, existe uma contradição de termos, de finalidades, de princípios que as torna inconciliáveis?

E a oposição parece evidente e ainda mais inconciliável no campo da religião, para não mencionar outros pontos. A religião do Estado racista germânico não pode e não deve ser, segundo as declarações repetidas dos chefes do movimento, nenhuma das confissões que apresentam caráter cristão, mas uma confissão que, voltando para a antiga religião dos germanos, seja a expressão da chamada aspiração fundamental da alma germânica, e corresponda ao grito do seu sangue ariano. Esta nova religião significa, negativamente, o repudio de tudo quanto é cristão, significa, a repulsa absoluta de tudo quanto se ilumina pela luz de Roma eterna e católica: positivamente, é o culto da raça ariana, do sangue e do homem alemão, como portadores da divindade.

Todos os católicos italianos sabem que esta nova ideologia religiosa não se restringe à pura especulação teórica, mas se concretiza na opressão evidente e inexorável de todas as confissões cristas e, especialmente, do catolicismo que se pretende sufocar, lentamente, com todos os meios, tolhendo à Igreja a possibilidade de existir e desempenhar a sua missão. Ora, esta perseguição que lança mão de todos os meios da violência legal e ilegal e passa a injurias grosseiras nos livros e na imprensa quotidiana, não pode deixar indiferente a nenhum católico e, por isso, nem ao povo italiano, católico na sua totalidade.

Aqui está o ponto de maior diferença ideal, pois que aparecem em alto relevo as tradições mais santas, os valores mais transcendentais, as verdades mais augustas e se quer destruir a civilização, especificamente, romana, que está, totalmente, compenetrada dos princípios cristãos e influenciada pela cruz de Cristo e não pela cruz suástica, símbolo dos cultos naturalísticos em vigor nos alhures incertos da era civil.

Enquanto sobre este abismo não for lançada uma ponte com o retorno a doutrinas mais sãs da parte dos dirigentes nazistas, enquanto os católicos não forem libertados do rolo compressor da política anticristã do terceiro Reich e os símbolos mais sagrados da fé, as verdades e mais caras da religião, as instituições mais santas e augustas da Igreja forem pública e cinicamente ultrajadas com a conivência complacente dos governantes responsáveis: poderá haver união de finalidades políticas, convergências de interesses materiais, mas nunca jamais uma união ideológica.

E isto pela indestrutível realidade da religião católica que além disso é a religião oficial do povo italiano. Por isso, o encontro no campo político reclamado pelas contingencias históricas, n´~ao pode, por si só, criar aquela atmosfera que o chefe do governo italiano em discurso de 5 de julho de 1928 definiu: "atmosfera moral pela qual desce dos protocolos oficiais dos governos e toca o coração dos povos".

Até aqui a palavra magnifica do autor italiano.

Vê-se, pois, a grande diferença entre a mentalidade italiana e nazista. De fato, o nazismo propaga de modo especial suas ideias anticristãs por meio de livros, brochuras e certos jornais. Nas vitrinas das livrarias, nos balcões das estações das vias férreas, nos stands ou postos de venda publica estão colocados os livros e brochuras mais infames contra o cristianismo e a Igreja Católica.

Jornais dirigidos por chefes nazistas atacam constantemente o catolicismo, os cardeais, o Papa e toda a hierarquia eclesiástica e a religião em general, sem que haja possibilidade de repelir as injurias mais revoltantes ou de publicar a verdade. E porque não se pode opor uma refutação categórica? Porque não existem mais jornais católicos nem é permitido impugnar todas essas vergonhosas mentiras que gozam direta ou indiretamente do apoio dos poderes públicos.

Lemos na revista "Sigrusse" e em livros a profissão religiosas do nazismo. Em que consiste esta nova religião? O Deus dos cristãos não existe na realidade. Jesus Cristo não é o filho de Deus feito homem, nem é uma personalidade histórica. O cristianismo e a Igreja católica são meras invenções humanas. Almas imortal não existe sem a vida além-túmulo.

As convicções e as crenças mais santas dos católicos são espezinhadas. É verdade que o clero pode pregar nos templos, onde quase nunca falta em secreta, spiztel, para controlar as práticas.

Não esperamos entrar em outros pormenores. Estas poucas palavras foram, com bastante clareza, e põem em evidencia a mentalidade e religiosa e filosófica do nazismo. Nem desejamos ferir a decadência da consciência católica e cristã com a indicação de outras blasfêmias irritantes.

Entretanto, podemos e devemos declarar: "Quod acimus longiquot et Vidimus destamur: nós dizemos o que sabemos e damos testemunho do que vimos".

Por isso, o Santo Padre Pio XI, quando escreveu e publicou sua Encíclica instalada: "Com a mais viva inquietação", estava bem informado sobre a situação religiosa no estado nazista e prestou em benefício de incalculável valor à Igreja e á religião em geral.

CAPÍTULO XXIX

Sobre a Ação Católica

Agir! Eis uma palavra pequena, de duas silabas apenas, mas que pode e deve encerrar para os católicos uma grande soma de realizações. Pois, as circunstancias atuais lhes traçam, exatamente, o caminho que devem trilhar. Como em outras épocas da história, hoje a Igreja enfrenta um mundo recaído, em grande parte, no paganismo, adotando os seus ensinamentos e as suas práticas.

Para reconduzir ao Cristo as diversas classes de homens que o renegaram, é preciso, antes de tudo, recrutar e formar, no seu próprio meio, bens auxiliares da Igreja, que compreendam a mentalidade das classes, as suas aspirações, que saibam falar ao seu coração no espirito de fraternidade cristã. Os primeiros apóstolos, os apóstolos imediatos dos operários, devem ser operários, os primeiros apóstolos do mundo industrial e comercial, devem ser industriais e comerciários. Da mesma maneira, deve a Ação Católica desenvolver-se nas outras classes, por exemplo, a acadêmica ou universitária, estudantil, etc.

Mas, em que consiste a Ação Católica? Qual é a sua natureza e qual é a sua finalidade? O Papa Pio XI, de santa memória, dá uma definição exata e clara: "Ação Católica não é outra coisa senão o apostolado dos fiéis que, sob a direção dos bispos, se colocam ao serviço da Igreja e lhe ajudam a desempenhar, integralmente, o seu ministério pastoral".

Já se vê: a Ação Católica tem de agir sob a direção dos bispos, que conservam a sua completa, independência e a sua superioridade hierárquica e lhes assiste até o dever inconcusso de dirigi-la. Por isso, pode e deve cada bispo repetir o antigo lema do Estado de São Paulo: "duco, non ducor: conduzo ou dirijo e não sou conduzido ou dirigido".

A Ação Católica é um apostolado leigo, diferente do apostolado sacerdotal, complementar do apostolado sacerdotal, adaptado à vida e ambiente dos leigos, indispensável para a conquista da vida e das massas leigas, necessário à expansão da vida do corpo místico; é apostolado hierarquizado dependente da hierarquia eclesiástica e dotado de uma hierarquia laical; e apostolado autorizado e encarregado pela competente autoridade eclesiástica de um mandato oficial".

A Ação Católica não é uma novidade, mas uma renovação do método da Igreja Católica adotado nos primeiros séculos, porém, acomodado ao mundo de hoje, o qual, igualmente, sofre na hodierna crise moral, uma ruptura de equilíbrio entre o seu corpo e sua alma, isto é, o seu elemento material e espiritual.

A Ação Católica está se desenvolvendo de modo louvável entre nós e, acentuadamente, no meio da juventude, que em breve ocupará um lugar destacado nas classes superiores da sociedade. E vê-se também um grande número de homens que estudam com o mais vivo interesses os problemas sociais e dão a fagueira esperança de se votarem, com ótimo resultado, à renovação social.

A Ação Católica, pela sua finalidade, visa, a renovação cristã da vida humana. Como nas épocas das tempestades mais violentas na história da Igreja, assim hoje em dia, o remédio fundamental consiste numa renovação sincera da vida privada e pública, segundo os princípios do evangelho por todos aqueles que se gloriam de pertencer a Cristo, afim de que eles sejam verdadeiramente o sal da terra, na sociedade contemporânea.

Instruída por uma experiência duas vezes milenária e fiel ao espirito do evangelho e ao seu método de sempre, de modo especial, dos primeiros séculos, a Igreja nos repete que ela tem pouca confiança na força, mas, ao contrário, que deposita muita confiança no poder irresistível da caridade, remédio mais eficaz, que deve atender diretamente aos males atuais.

A Igreja jamais pretendeu mudar os homens e impor-lhes a verdade pela força. Não é o elemento humano que salvará o divino, mas são as coisas divinas que salvarão as coisas humanas, segundo a frase de Jacques Maritain num congresso de 29 de janeiro de 1938.

Esse eminente filósofo católico disse: "Leigos, é vivendo cristãmente lá onde nos achamos, fazendo cristãmente o nosso trabalho humano, é que nós participamos do apostolado da Igreja. É mais do que pregando. E, sobretudo, mais do que alistando-nos seus clãs e no meio das tribos. É menos visível, porém mais útil, despir o velho homem do que vestir camisas de todas as cores.

"O reino de Deus se estabelece por dentro, o germe não se desenvolve por fora. O homem ali deve trabalhar, mas não é trabalho feito pela mão do homem.

"O tema prático, há muito tempo, pareceu o mais importante, é que as coisas humanas deveriam proteger as coisas divinas. O homem é assim feito que, num sentido, aquilo é muito verdade, mas será isto o mais importante? Um outro tema prático, mas importante e que as almas cristãs parecem compreender melhor hoje em dia, é que pertence às coisas divinas proteger as coisas humanas, protege-las e vivifica-las, que se deixe Deus fazer! Que se lhe tenha confiança!

É Deus que salvará a civilização, são as coisas divinas que salvarão as coisas humanas no instante em que os meios de defesa humana da civilização se tornem, mais e mais, inadequados a respeito das coisas divinas, porque não é com gases asfixiantes nem com bombas incendiárias, nem com o pânico da Bolsa, nem com batalhas de meias coisas divinas podem ser protegidas.

"Será estranho que os cristãos não compreendam que os fins próprios e temporais da civilização cristã e da ordem social cristã, para cuja preparação são chamados, não podem ser atingidos senão pelos mesmos meios, cristãos quer dizer justos, quer dizer verdadeiros, quer dizer animados, mesmo quando são por necessidade meios puros, com verdadeiro espirito de amor.

"Vós, meus caros amigos, compreendestes estas coisas. Vós compreendestes que a cristandade se referá por meios cristãos, ou se desfará completamente. Em vós se encontram, em plenas ressonâncias, estas grandes palavras de Pio XI: "A pregação da verdade não conseguiu muitas conquistas para Cristo: ela o conduziu para a cruz. É pela caridade que ele ganhou as almas e as arrastou para si. Não há outros meios para ganha-las". O dia em que os cristãos estiverem compenetrados destas verdades "grandes coisas florescerão sobre a terra, que hoje nos parece desolada.

Ouçamos a palavra autorizada do Cardeal Verdier, Arcebispo de Paris: "A Igreja, escreve ele, não tem missão para fazer política propriamente dita. Ela não tem de imiscuir-se nas questões de técnica política e de formas de governo. Mas, tem a dupla missão de recordar os princípios gerais da ordem moral, que devem guiar toda a atividade humana, a atividade política como as outras, e indicar aos seus filhos no exercício da política onde haja um dever moral e em que condições o devem cumprir.

Assim, pois, a religião não somente não deturpa a vida civil, porém obriga os seus filhos a cumprirem suas obrigações civis.

A política, diz o Papa Pio XI, oportunamente feita com uma preparação apropriada, completa, religiosa, intelectual, econômica e social, é, se pode dizer, o melhor depois da participação do próprio apostolado.

Pode-se, pois, e se deve afirmar que o cidadão no regime democrático tem um dever especial de se interessar em política, porque o exercício do poder e as suas modalidades dela dependem.

O cidadão deve interessar-se em assuntos relevantes de política do pais: dando a todos o bom exemplo das virtudes cristãs e, particularmente, das virtudes cívicas, tais como a obediência generosa ás leis do país, o respeito à autoridade, o concurso solicito a todas as medidas que tem por objeto o bem comum, e o cuidado de se manter fora dos partidos ou das organizações que são manifestamente contrárias ao bem público; tomando parte nos diversos sufrágios que interessam o bem público; associando-se aos diversos grupos que tem por fim assegurar, sabiamente, uma política melhor".

Estas palavras são do Cardeal Verdier, que goza de grande autoridade e de prestígio indiscutível em toda a França e na Igreja universal.

A justiça e a caridade são as condições essenciais que devem salvar a humanidade no meio da formidável crise que assoberba o mundo. Mas, a justiça tem por fundamento a lei moral e em última análise, radica na vontade de Deus. A justiça é a virtude que consiste em dar a cada um o que lhe pertence e respeitar os direitos alheios. E direito é o poder de praticar um ato em virtude duma disposição natural ou positiva.

Por isso, a justiça não somente deve praticar-se na vida privada e pública, mas também na vida internacional. Dizer que a política está separada da mortal, é afirmar um erro pernicioso, que abre a porta a todas as injustiças, às conquistas mais iniquas, às guerras mais desumanas e autoriza todas as tiranias contra povos pacíficos.

Os que professam e realizam tal doutrina, tornam-se os maiores malfeitores das nações. Pois, como diz o Espirito Santo: "A justiça exalta as nações, mas o pecado faz miseráveis os povos".

Em toda a vida social, não somente se observa a falta de justiça, mas também a falta de caridade. "A caridade, a caridade! É esta a grande necessidade da hora presente", exclamou o insigne pontífice Pio XI. Dir-se-ia que os homens não sabem mais amar-se. Porque se ouve apenas repercutir por este mundo afira palavras de ódio e palavras de guerra. A caridade é a verdade concretizada, realizada, implantada na nossa vida comum, como nos manda o evangelho.

A Ação Católica deve contribuir com seus mais inteligentes esforços no sentido de implantar, cultivar e intensificar os genuínos sentimentos de justiça e de caridade no meio do nosso povo. Será o maior benefício social que ela poderá prestar no exercício ode sua gloriosa missão.

A força vitoriosa e conquistadora do evangelho é a mesma de sempre e o seu fermento continua a trabalhar e a beneficiar o mundo, as promessas feitas à Igreja pelo seu fundador, guardam o mesmo valor, ou antes um valor acrescido por vinte séculos de uma existência milagrosa.

No fim de sua esplendida obra "A ofensiva do paganismo", publicada no ano passado, afirma Gustavo Combés, com profundo conhecimento de causa:

"Guardemo-nos, pois, de todo o pessimismo. Será hoje mais do que nunca o pecado imperdoável contra o Espirito Santo. Satã trabalha, isto é certo, com uma força sem igual até agora. Mas, se ele fosse mil vezes mais forte, Deus o não deixaria vencer. Naturalmente, esta certeza não nos dispensa do dever sagrado de lutar até à morte. Sejamos bem convencidos de que Deus nos fará esperar a vitória até ao dia em que a merecemos. Não hesitemos, pois, diante de nenhum esforço, não recuemos diante de nenhum sacrifício, e Deus o fará soar a hora em que depois de ter trancado o caminho às colunas infernais, nós as reconduzimos ao pé da cruz".

Hoje, como ontem Cristo, pela voz do seu representante na terra, o Papa, pela voz dos seus bispos, pergunta aos seus discípulos: Quereis me seguir? Queries ser minhas testemunhas, meus apóstolos, meus auxiliares indefectíveis?

Achará alguém duras estas palavras, ou haverá alguns que queiram abandonar o divino Mestre, desprezando seu convite e sua doutrina, à semelhança de alguns discípulos de que nos fala o evangelista São João? Estamos certo de que a Ação Católica desta Arquidiocese e de todo o Brasil repetirá as palavras intrépidas de São Pedro: "Senhor, para quem havemos nós de ir? Tu tens palavras da vida eterna, e nós temos crido e conhecido que tu és Cristo o Filho de Deus".

CAPÍTULO XXX

Força vital da Igreja Católica

Como homenagem ao novo Senhor Arcebispo de São Paulo, Dom José Gaspar de Afonseca, queremos reproduzir em capitulo especial o seu formoso discurso que proferiu no Instituto Histórico Geográfico Brasileiro, em nome do Episcopado Nacional, reunido no 1 Concílio Plenário.

"Mais grata incumbência me não poderia sorrir nessa hora festiva, como a que me traz aqui para externar os agradecimentos que, ao Instituto Histórico e Geográfico, apresenta comovido o Episcopado brasileiro.

Maravilhosa a disciplina da Santa Igreja!

Munido de credenciais do Santo Padre, aqui na Guanabara, meses atrás, o eminentíssimo Senhor Cardeal Legado ergueu sua voz querida, convocando os bispos do brasil para o primeiro concilio brasileiro.

As margens dos grandes rios, cujas voltas contaram em longas e demoradas viagens; no coração das matas que abriram para a passagem do progresso; nas regiões calcinadas pelas secas, onde se fizeram a Providencia dos flagelados; nos sertões imensos que se viram pequenos para os arbores de sua caridade; nos grandes chapadões e nas altas montanhas do pais; nas cidades prosperas e nas opulentas capitais, onde o governo das almas enruga prematuramente as juventudes mais subsistentes, na prece e no trabalho, guardavam os Bispos seus rebanhos queridos, olhos voltados para Cristo, único repouso das consciências, e forças consagradas à faina mourejante do apostolado. Há anos durava a lida, na pessoa aspereza que Deus misericordiosamente estremecia de consolações. Eram muitos. Alguns veteranos na labuta, outros recém-chegados apenas para as fadigas do pastoreio.

Foi assim que ouviram os Bispos a voz do nosso Cardeal, chamando-os para a legislatura religiosa do país. Cada um se ergueu, tomou o cajado e, vencendo mil tropeços, encaminhou-se para a nossa capital, que há decênios quantos não visitavam. Os mais diversos meios de locomoção foram usados, dos primitivos até os ultramodernos, da canoa vagarosa que vence a correnteza das águas até o avião que passa ligeiro pelo azul dos céus. No dia aprazado, as 98 divisões eclesiásticas do brasil, com seus Prelados, Cabidos, Clero e Ordens Religiosas estavam a postos para a abertura do Concilio Plenário. Era a Santa Igreja, nas terras de Santa Cruz, reunida, em forma solene pública, após quatro séculos de suores e penas, lagrimas e sangue. Crescera silenciosamente como a árvore que, calada, vai se formando, para só despertar a admiração do agricultor quando se abotoa em flores.

Viera de Colônia pelo Império quando em 1889 separaram-se do Estado, Muitos lhe prognosticaram então o próximo esfacelamento e a sorrir aguardaram o cumprimento de suas profecias. Morreriam de tédio se ainda o esperassem ou lhes não abririam de vez os olhos para a fé o espetáculo que edificados presenciamos! De 89 para cá, há muitas ruinas às margens das estradas! A Igreja passou por eles ao se encaminhar para a aula do seu primeiro Concilio Plenário e aqui se encontra, na pessoa dos seus Pastores, para receber com sumo agrado as homenagens do Instituto Histórico e Geográfico. Agradecendo-as pela minha modesta palavra, querem os Bispos do Brasil, nesta casa invadida pela serenidade da história, afirmar sua posição diante dos grandes destinos da pátria.

É o Instituto uma casa do Brasil, dos seus anais, das suas tradições, dos seus documentos, dos seus grandes nomes. Montado guarda aos esforços dos nossos antepassados, escudando-lhes as empresas, sondando-lhes as ideias, pesando-lhes o valor e apontando-nos seus merecimentos, ele realiza num século iconoclasta, sadia obra de patriotismo que o sagra à benemerência da nação. Há patrimônios que valem sozinhos milênios de história. O do Brasil, na sua grandiosidade, é maior do que o tempo que teve para se formar. Fazeis bem, senhores, em defende-lo rigorosamente.

Ninguém é moço sem ter sido criança e nem se faz homem maduro deixando de passar pela juventude. Nos povos como nos indivíduos, a mesma lei de progresso preside à unidade da vida. Cada um carrega sempre alguma coisa do que foi salvando ao tempo esta parcela de si mesmo onde se polarizam os traços de sua fisionomia. Uma raça leva também consigo, onde quer que peregrine, um grande contingente do seu pretérito, que resume na alma, que é todo o seu patrimônio e que as comunidades sãs guardam e defendem com intransigente coragem.

Povo moço e sonhador, diante das nações milenárias da Europa, o brasileiro tem na face linhas definidas do seu passado, na epiderme muito colorido de sua terra, no coração reservas de tolerância e bondade e no caráter, ao lado dos defeitos, excelentes qualidades de que todos nós devemos nos orgulhar e envaidecer. Muitos quiseram nos moldar para formas estranhas. Contra esta modelagem forçada, protesta, porém, a sensibilidade de nossa educação.

Estas sezões que salteiam os povos, passando pelo Brasil, encontravam imunizadas as portas do Instituto, que amam o equilíbrio e cultiva a serenidade. Nesta casa, pois, onde se leciona pela experiência, onde se progride pela cooperação do passado com o presente e na justa medida das coisas se coloca o caminho acertado para o futuro, podemos afirmar nosso patriotismo sem receio de sermos contratados em falso pelo Brasil!

Pugnamos pelo mais saudável dos nacionalismos, por aquele que não separa o amor da Pátria do amor de Deus e no espirito de fé procura a lealdade e sinceridade de que as ações puramente humanas muitas vezes carecem. Pregamos a união de todos no Coração de Cristo e a união de todos os brasileiros na bandeira do Brasil. Como Bispos, o limita para nossa caridade sobrenatural não são as fronteiras geográficas do nosso território; além delas em cada homem, reconhecemos uma alma imortal, criada diretamente por Deus, destinada à eternidade de outra vida, e uma pessoa humana com seus deveres, seus direitos e suas liberdades. Não há, para nós, raças superiores e inferiores, nascidas umas com o monopólio do gênio ou da força e outras geradas com as taras do servilismo e da fraqueza porque a mesma centelha de inteligência Deus ascendeu em cada cérebro humano como em cada coração ateou idêntica fagulha de amor e bondade. Pelos seus esforços íntimos, cooperando com a graça, cada indivíduo pode ascender às cumiadas mais belas da vida, arrastando após si seus semelhantes. Detestando o ódio que inimiza e separa, batalhamos pela caridade que une e engrandece os homens e as coletividades.

Como filhos do Brasil, queremo-lo uno e indivisível, profundamente religioso, intangível na sua dignidade, amante de sua história, orgulhoso de suas tradições, docemente hospitaleiro para os que nos respeitam o decoro da casa, mas ousado e corajoso contra as aves de rapina que voejem pelos nossos céus, eternamente anilados. Confiantes no futuro, erguemos penosamente as catedrais e igrejas, monumentos ao nosso Deus e ao nosso País, sabendo que, se um dia, sobre nós soprarem os ventos das demolições, esboroar-se-ão instituições venerandas, mas as pedras dos altares, profanadas embora, restarão sempre estáveis para nelas pousas sua fronte lacrimosa e ferida a Pátria que todos nós estremecemos. Ao lado de cada templo, levantamos ainda para os céus os nossos campanários, doce abrigo para a inspiração melodiosa dos sinos sons anos de paz e, nas horas de lutas e refregas, altivos mastros para a bandeira do Brasil.

Condenamos as divisões, as discórdias as perseguições, tudo quanto venha ferir o grande mandamento de Cristo Nosso Senhor.

Para que a nação se torne maior, pugnamos intransigentemente pela santidade da família, célula da Igreja e da sociedade; pela família unida em Cristo, acima das rusgas e divergentes de caracteres, indissolúvel na santidade de um amor feito de sacrifícios, renuncias e elevações e na farta fecundidade de um lar, onde o egoísmo não despovoa os berços, mas a esperança que é uma virtude cristã, os embala na tranquila segurança de que Deus ampara quem não foge ao cumprimento de seus deveres.

Batemo-nos pela educação religiosa, moral, intelectual, social, civil e física da nossa mocidade. Um povo de atletas seria fragilíssimo se não cultivasse primeiro as forças da inteligência e da vontade de. Derrotar adversários nada representa quando nas arenas interiores, somos batidos cada dia pelas paixões e pelos instintos. Enrijar o organismo sacrificando o pudor, é secar as nascentes de nossas energias morais. Ganha, pois, vitórias de verdade quem primeiro vence a si próprio. A mocidade será digna do Brasil, robustecendo-se nas convicções religiosas, disciplinando-se heroicamente, cultivamento com seriedade os estudos e carregando em triunfo para o futuro, a flama arende que soube guardar acesa entre as primeiras tempestades da vida. Queremo-la vitoriosa para os destinos da Pátria e da Igreja.

Assim formado, será o nosso povo religioso, morigerado, honesto e disciplinado. Viverá em paz e justiça, à luz tropical do sol, à sombra meigamente protetora do Cruzeiro. Prosperará no desenvolvimento espiritual, intelectual, moral, social, comercial, industrial e agrícola, como bem merece a terra dadivosa e boa onde Deus nos fez a graça de nascer e viver. Assim pensar os Bispos do Brasil.

Se mais não falam em grandes ocasiões, sua voz é diuturna na intimidade das almas. Há reservas eloquentes, como há eloquências vazias. Os pontífices preferem a primeira que é a mais arrebatadora.

Silencioso e recatado, dentro de sua dignidade refulgente, traz o Bispo consigo uma dose de experiência dos homens e das coisas e a graça inerente ao seu pontificado. Prefere trabalhar calado por Deus e pela sua Pátria, acima das apreciações do minuto que passa, julgando pelo envelhecer muitos anos cada dia e recuar o descanso para o leito da morte, de onde Deus o erguerá para o repouso da glória. Luta assim com mais fé e coragem.

No amago do seu coração, onde os olhos de Deus alumiam como a única lâmpada digna deste santuário, há uma coroa de espinhos, cujas pontas o tempo e as vicissitudes vão acerando, mas que o Pontífice, sozinho e corajosa, carrega dentro de seu peito, porque sabe e espera que o Senhor as tocará, fecundando-as para que se abram as flores perenes da eternidade do paraíso. Batalha assim com esperança e paciência.

Conhecendo mil e uma dificuldades no ministério, perdoando e esquecendo, quando perdoar e esquecer não é atraiçoar a Deus e a Igreja, só conhece o Bispo um grande consolo: o de toda manhã suplicar o Senhor que o faça maior do que as coisas pequeninas de cada dia e lhe conceda a graça de amar heroicamente seus irmãos, sem reservas e sem restrições. Trabalha assim com caridade e nobreza de alma!

Fé, Esperança e Caridade, as nossas forças, postas ao serviço de Deus e da Igreja, estão todas mobilizadas para o bem do Brasil e do seu povo. Legislando para igreja, em nossa terra, tereis ocasião de verificar quando forem publicados os decretos de nada se olvidou o Episcopado, desde os grandes problemas religiosos e sociais até os arquivos e monumentos que desejamos se conservem inatos para a história e as artes brasileiras.

Findaram-se nossos trabalhos. Podemos regressar tranquilos, levando conosco, entre tantas consoladoras lembranças destes inolvidáveis dias, as gentilíssimas palavras dos oradores que nos saudaram nesta homenagem do Instituto Histórico e Geográfico. Fundado por um sacerdote, guiado pelo patriotismo do grande monarca que lhe presidiu, durante quase meio século, com exemplar constância, as reuniões semanais, ele progride pela dedicação e inteligência de notáveis brasileiro. Bem merece de Deus todas as bênçãos celestes quem as tem e fervorosas da Pátria Brasileira. Senhor Presidente e Senhores Sócios, nós, Bispos, as imploramos da magnificência do nosso Deus e Senhor, comas mãos erguidas em direção dos céus para que a graça divina ampare e ilumine vossos trabalhos, e faça prosperar esta casa para o culto da nossa história e do nosso povo. Propicie a Bondade Divina a sinceridade dos nossos votos, com os quais agradecemos de coração as homenagens do instituto. Sede felizes".

CAPÍTULO XXXI

O farol que ilumina as nações

Jesus Cristo comparou a sua Igreja, a Igreja Católica, com uma cidade colocada em cima do alto monte, para que todos os homens a pudessem ver. Igualmente lhe disse, na pessoa dos apóstolos, que ela era a luz do mundo para iluminar as inteligências e mostrar-lhes o caminho da justiça e da verdade.

De fato, no meio das trevas morais que envolvem a humanidade consciente, a Igreja, qual farol rutilante, derrama a luz dos seus ensinamentos sobre todas as classes sociais. Sua doutrina, flor da sabedoria divina, tem subsistido através de vinte séculos, apesar da instabilidade do espirito humano, apesar inconstância dos tempos.

Esta doutrina é imutável, sem que sua dureza granítica prejudique o seu movimento ou o seu florescimento no universo. A imutabilidade é um sinal característico da doutrina católica; sem ela a união dos espíritos se reduz a uma quimera.

Pois, há mil e novecentos anos, todos os doutores e todos os fiéis católicos, tão diferentes em faculdades, em nascimento, em paixões, em preconceitos nacionais, abraçaram sempre as mesmas verdades essenciais.

Os Papas, os Bispos, os concílios, esses milhões de homens fracos e poderosos se curvaram diante dos imperativos da doutrina católica, bebendo no sal fonte as águas cristalinas da verdade e da virtude. É verdade que não lhe tem faltado contraditores e inimigos, mas do meio das provocações e lutas saiu sempre mais valorizada e mais brilhante, como o ouro quando é retirado do crisol.

A Igreja tem guardado com máxima solicitude o precioso tesouro de sua doutrina, sintetizado no símbolo dos apóstolos. Pela voz de seus Papas, bispos, doutores, sacerdotes e missionários, ela tem pregado esta doutrina do norte ao sul, do oriente ao ocidente, em todo o mundo, a despeito das perseguições, a despeito dos corifeus da impiedade, considerando-a sempre tão fundamental para a vida dos povos como imutável na sua substancia.

Agora, procurai-nos, se quiserdes, um eclipse nesta imutabilidade; apresentai-nos uma página da história em que este ou aquele dogma seja negado, total ou parcialmente; apontai-nos um homem que, tendo-se afastado dessa doutrina salutar, não tenha sido imediatamente banido da Igreja, ainda que fosse o mais eloquente dos escritores, como Tertuliano, ou o mais graduado dos bispos como Nestório, ou o mais poderoso dos imperadores como Constâncio e Valente. Apresentai-nos, enfim, um homem a quem a purpura, a sabedoria ou a unidade tenha subtraído aos anátemas da Igreja, uma vez que tocasse, pela heresia, na túnica inconsútil de Jesus Cristo!

Não tem faltado de certo desejos de negar a imutabilidade da doutrina católica. Porque, quanto não deve ser pesado um tal privilégio para aqueles que não o possuem: uma doutrina imutável quando tudo muda sobre a terra, uma tal doutrina entregue nas mãos de homens, cujo chefe reside no Vaticano e que sem outra defesa senão o gládio da verdade, resiste ao curso dos tempos, aos sonhos dos sábios, aos planos dos reis, ao desmoronamento dos impérios, sempre uma, sempre constante, sempre a mesma.

Que prodígio impossível de ser desmentido! Que argumento tremendo para impor silencio aos falsos sistemas filosóficos, às heresias orgulhosas e às vãs ideologias estatais!

É por isso que todos os séculos, devorados de ciúme por uma glória que eles jamais puderam apresentar ao mundo, tem procurado ofusca-la ou reduzir ao silencio sua eloquência altissonante. Todos os séculos forma, cada um por sua vez, bater à porta do Vaticano, ora com o coturno, ora com a espada. A doutrina lhes tem saído ao encontro na palavra, às mais das vezes, de um ancião, repelindo todas as propostas e enfrentando todas as ameaças.

Que queries de mim? Lhes perguntava o Vigário de Cristo na terra! – Mudança! – A minha doutrina não muda! Mas, no mundo tudo tem mudado; a astronomia mudou, a química mudou, a medicina mudou seus métodos, os sistemas filosóficos mudaram, a política e a diplomacia mudaram seus processos, os reinos e os impérios mudaram! Porque razão a doutrina católica sempre é a mesma? Porque procede de Deus e Deus é sempre o mesmo, é imutável!

Mas, sabei, ó Pontífice, que nós somos soberanos, que temos milhões de homens debaixo de armas, que somos senhores da espada e que a espada esmigalha, facilmente, os tronos milenários, e, facilmente, pode decapitar um velho e rasgar as folhas do seu evangelho.

Pois bem, realizai o vosso intento na certeza de que o sangue dos mártires é a seiva que sempre tem remoçado a Igreja de Deus. Oira, vamos, aqui está a metade da minha purpura, fazei algumas concessões, fazei algum sacrifício em favor da paz e dividamos, façamos a partilha. Guarda a tua purpura, ó Cesar, amanhã será amortalhado nela e a Igreja cantará sobre ti a aleluia da vitória, ou o "De profundis" da tua fraqueza que nunca mudam.

São semelhantes as interpelações que a Igreja ouviu no passado e que ainda se repetem no presente. Não será possível, Igreja exausta pelos séculos, que mudes os teus dogmas? Será possível, que tu nunca te resolver a mudar, nunca concederás nada em benefício da união das confissões religiosas e em favor da paz universal? Não podes sacrificar em benefício da coletividade humana alguma coisa, por exemplo, a eternidade das penas, os sacramentos da eucaristia, a divindade de Jesus Cristo? Ou pelo menos a infalibilidade do Sumo Pontífice, somente isto? Troca a cruz do Calvário pela bandeira do neopaganismo que já encetou sua marcha triunfal pelo mundo, somente isto?

Desta maneira falam e escrevem também os modernos reformadores da humanidade. Porém, a Igreja olha para eles com sorriso de compaixão, exclamando: Stat Crux dum volvitur orbis: a Cruz de Cristo está firme, inabalável e triunfante, enquanto a terra dá as suas voltas.

E como há de mudar a doutrina da Igreja! A imutabilidade é a sal coroa; é a pérola preciosa que deve guardar a todo o custo e pela qual se liga o tempo à eternidade.

Nem a vida nem a morte poderão destruir essa prerrogativa divina que a doutrina católica possui. Estadistas, nações, povos e sábios deste mundo, tomai o partido que quiserdes, mas lembrai-os que a Cruz de Cristo arrosta todos os perigos e orienta a humanidade: Stat Crux dum volvitur orbis.

Como farol à beira-mar, que ora lampeja, ora cintila, orientando os navegantes em perigo extremo, assim a Igreja Católica, na triste fase histórica da atualidade, procura nortear os povos e salva-los do abismo da perdição. Felizes os povos, felizes os estadistas, felizes os governantes, felizes os homens todos que aceitam as diretivas da Igreja Católica.

CAPÍTULO XXXII

Pio XII, promotor da paz

O Santo Padre Pio XII, no seu dia onomástico, 2 de junho findo, dirigiu uma alocução eloquente ao Colégio Cardinalício sobre a paz. O Papa, Pai comum e bom pastor, vive, pensa e trabalha em benefício de sua grei, a Igreja. Ele conhece os perigos que ameaçam o mundo; se cansa sem repouso para afastar os males eminentes; implora o auxílio do Pastor dos Pastores, afim de ser a paz assegurada e, com ela, a vida serena e tranquila, com toda a piedade e honestidade.

Pio XII não ignora as condições da hora presente: conhece os contrastes e as cisões, os conflitos de interesses e de sentimentos, a exaltação de ideias e de ambições altivas, os temores e a audácia que atuam no mundo moderno. É isto um triste fenômeno que se vem condensando durante este último vintenio, mas que também se assinala por graves revoltas sociais e conflitos cruentos, e ameaça com uma nova conflagração universal.

Hoje se vive uma vida mais intensa, mas uma vida vertiginosa na angustia do presente e na incerteza do futuro; convenções e pactos que se fazem e desfazem numa volubilidade espantosa; conferencias internacionais que prometem um período de trégua, para depois tornar mais visíveis ou dissídios, competições e contrastes que se apresentam como insanáveis; corridas afanosas aos armamentos.

Entretanto, à via social se entenebrece, as nações se conheçam, as relações entre os povos são perturbadas pelo ódio, a confiança mútua é abalada. Como última solução, se perfila no horizonte o espectro de um conflito desumano, que, depois de ter semeado as ruinas mais cruéis e lamentáveis, não resolverá os problemas em questão.

Porque os vencedores procurarão sufocar os vencidos e os vencidos se prepararão para reconquistar tudo quanto tiverem sido obrigados a ceder. A história, a mais recente, o atesta por demais: e o dia de amanhã não será dissemelhante – porque os homens são a tal modo dispostos, que, "pareçam quase não saber ainda definir nem resolver se devem reconhecer ou confiar o primado da ação e da decisão da própria sorte ao fio das espadas ou ao nobre império do direito, à razão ou à força".

Mas, a palavra do Papa não pode ser senão uma palavra de serenidade: porque é a palavra de quem representa sobre a terra e perpétua a missão do Príncipe da Paz, daquela paz que é o dom incomparável oferecido pelo Redentor divino as homens de boa vontade, os quais recusam de considerar a guerra como uma fatalidade inelutável e, respeitando a hierarquia dos valões, nas justas reivindicações em as legitimas aspirações dos povos, procuram sincera e operosamente diminuir os obstáculos, para obter, por meios pacíficos, um entendimento seguro.

Esta missão ninguém a pode melhor cumprir do que o Papa nem com maior eficácia, nem com mais firme esperança de feliz resultado. O Papa, de fato, no seu altíssimo ministério "não se deixa atrair e liga por interesses particulares, nem se imiscui, sem ser solicitado, nas competições territoriais dos Estados, nem se envolve nos conflitos enredados que daí facilmente se derivam"; mas, antes de tudo e acima de tudo, solicito do bem espiritual das almas, prefere uma palavra paternal e oferece os seus serviços paternais para manter longe os males que, privando os povos do dom inestimável da paz, lançariam o mundo num caos de ruinas, com as consequências mais funestas para a vida civil e com perigo gravíssimo para o próprio bem das almas.

Mestre da verdade, defensor da justiça, apostolo da caridade, o Papa convida e exorta os homens a que se apoiem neste tríplice fundamento da genuína civilização, a qual, por um dom inefável de Deus, é necessariamente cristã, e é fecunda de paz verdadeira e duradoura.

E continuando, justamente, esta missão benéfica de paz, que os seus predecessores jamais descuravam de desempenhar no curso dos séculos, nos tempos mais turbulentos, Pio XII emprega os meios mais idôneos, "afim de agastar o uso ameaçador da força e as suas incalculáveis consequências materiais, espirituais e morais". A preciosa experiência adquirida na diuturna e sábia colaboração no governo da Igreja, e o profundo conhecimento dos homens e das coisas, vivificado pelo amor ardente das almas, impeliram o Pontífice reinante a "fazer conhecer a alguns homens de Estado das grandes nações europeias, as preocupações que a situação das coisas naquele momento lhe inspirava e o temor do que os dissídios internacionais chegassem ao ponto de degenerarem em conflito sanguinolento". Assim, depois da prece levantada a Deus, após a sua exaltação ao Sumo Pontificado, "por todos aqueles aos quais incumbe a altíssima honra e o peso gravíssimo de guiar os povos pelos caminhos da prosperidade e do progresso, Pio XII fez chegar a eles o seu convite paterno e oportuno.

Os povos exultaram ao saber que o Papa trabalhava para afastar a espantosa catástrofe; e com reconhecimento filial ao Pai comum, se reacendeu nos corações a mais satisfatória esperança. Os governos acolheram com geral simpatia o convite augusto, dando "segurança de boa vontade e do propósito de manter a paz tão desejada pelos povos". E o Papa, vendo que estava aberto o caminho a novas solicitudes e a novos cuidados, não parou na sua missão de paz. Mas com maior razão esse "início de acerbação dos ânimos" aumentará, se ainda possível, o seu ardor infatigável e ardente até que o arco-íris da paz voltar a resplandecer sobre o mundo e a pomba que paira no seu escudo de armas, mostrar às nações reconciliadas e aos povos refeitos dos terrores da guerra, o ramo de oliveira, símbolo das vitórias pacíficas do Vigário de Cristo.

O Papa, pois, confia na bondade, na sabedoria dos homens. Ele espera que, "as considerações de nobres sentimentos humanos, a consciência da responsabilidade indeclinável diante de Deus e dos homens, o reto juízo do verdadeiro interesse dos seus povos, tenham bastante vigor e peso para induzir os governos a novos esforços para a consecução de uma paz estável que salve a liberdade e a honra das nações, a pensamentos e obras que possam reduzir, ou vencer os obstáculos reais e psicológicos, que se interponham a um sincero e seguro entendimento".

Mas, de outra parte, o Papa bem sabe que "na obra do homem tudo é frágil como o homem; tímidos são os seus pensamentos, incertas as suas providencias, rígidos os seus meios, vacilantes os seus passos, obscuro o seu termo". E por isto Pio XII, continuando a esperar e confiar e perseverando na sua missão de paz, convida os filhos a porem a mais segura esperança no Altíssimo, o qual tem "nas suas mãos, a par da felicidade e da sorte dos povos, também os corações dos homens".

Para esse fim no mês de maio passado chamou o mundo católico para uma cruzada de orações em redor do altar de Maria, para que a Mãe celeste interpusesse a sua poderosa mediação. Essa cruzada, que teve na vanguarda as cândidas legiões das crianças e foi espetáculo comovente, tanto nas grandes metrópoles, como nas quais modestas aldeias do mundo católico, estas inúmeras séries de crianças pertencentes às mais diversas raças e aos povos em conflito, em todos e nos mais diferentes idiomas, pediram e suplicaram à Virgem Santíssima, para que obtivesse a paz ao mundo.

E no mês de junho, dedicado ao Coração Santíssimo de Jesus, o Papa renovou o convite para que de novo nos dirigíssemos "com crescido ardor e com mais firme esperança àquele que é o Rei e o centro de todos os corações, refúgio e conforto em todas as torturas e temores". Pio XII indica os motivos que deverão estimular-nos a rezar e a esperar no auxilio onipotente do Divino Redentor e "a quem foi dado todo o poder no céu e na terra": ele fortalecerá a missão de paz do seu Vigário.

Esta alocução pontifícia de 2 de junho, como já o primeiro anuncio da missão de paz empreendida pelo Papa, foi acolhida pela imprensa mundial com manifestações de respeitosa simpatia.

Em algum jornal estrangeiro, é verdade, acreditava-se saber quais tinham sido as novas solicitudes e os novos cuidados de Pio XII pela paz. Nem faltaram, aqui e lá, alguns contrários nos quais transparência o esforço de interpretar a augusta palavra do Papa num sentido favorável a uma nação antes que a outra, apoiando-se numa exegese arbitrária.

Entretanto, é preciso declarar que o Papa falou com tanta precisão, autoridade e perspicácia que se devem absolutamente rejeitar esses comentários tendenciosos. Não poderão impedi-lo de perseverar na sua benéfica missão. Ele já declarou, abertamente, que nem embaraços exteriores nem o temor de falsas interpretações ou desconhecimento das suas intenções e dos seus fins, todos voltados ao bem, não o impedirão de exercer o oficio de paz, que é próprio da Igreja.

E, de fato, o Santo Padre Pio XII não se deixa intimidar no sal excelso tarefa de apaziguar as nações prestes a entrarem em luta armada. Ainda em 19 de agosto deste ano, véspera do 25º aniversário da morte do Santo Pontífice Pio X, em alocução dirigida a dois mil peregrinos italianos, no Castelo Gandolfo, apelou, novamente para a paz mundial, proferindo entre outras, as seguintes palavras:

"Na hora presente, que renova a viva ansiedade e a angustia do coração, nós, desde o primeiro dia de nosso pontificado, tentamos fazer o que está a nosso alcance para afastar o perigo de guerra e cooperar na consecução de uma paz sólida, baseada na justiça, que salvaguardaria a liberdade e a honra dos povos. Até, no limite da possibilidade e enquanto os deveres de nosso ministério apostólico o permitam, deixamos de lado outras tarefas e outras preocupações, que pesam em nosso espirito, impusemos a nós próprio uma prudente cautela, afim de não tornar mais difícil ou impossível para nós trabalhar, de alguma maneira, em prol da paz, cônscio de que tudo neste terreno devemos a nossos filhos da Igreja Católica e a toda humanidade.

Não queremos nem temos coragem de abandonar a esperança de que os sentimentos de moderação e objetividade servirão para evitar o conflito que, segundo todas as previsões, excederia os passados na destruição e na ruina material e espiritual. Não deixamos de confiar em que os povos, nas horas decisivas, se recusarão a assumir a responsabilidade de um recurso à força. Mas, acima de todas as esperanças despotismos nossa confiança na bondade e na sabedoria do homem, erguemos os nossos olhos ao Onipotente, ao Pai de misericórdia e ao Deus de toda a consolação. Queremos implorar-lhe que em Sua Infinita bondade e misericórdia para com o gênero humano, ponha termo à guerra, onde agora existir, e nos salve do malefício de novos conflitos, mais cruéis e sangrentos. Que Deus apareça sobre este mundo agitado como um mar tempestuoso e brilhe o arco-íris da paz e harmonia entre os povos e as nações e, com redobrado fervor, não cessamos de elevar-lhe o apelo incessante para que nos dê a paz".

CAPÍTULO XXXIII

Recife nos esplendores da Eucaristia

Gloriosa terra pernambucana, eu te saúdo em nome do Rio Grande do Sul, e estendo a ti os meus braços para um amplexo fraternal. Formosa terra pernambuca, a tua beleza me encanta ao contemplar o teu firmamento, leve, puro, suave, com as suas nuvens aligeras; ao ver o teu mar, verde, vibrátil e luminoso; ao contemplar os teus altivos coqueiros, que apresentam um brilho metálico e dourado; ao admirar as tuas jaqueiras e mangueiras, cuja sombra rendada é um oásis de frescura e abundancia. Mas, sobretudo, terra pernambucana, eu te saúdo pela tua grande moral, pelas tuas inabaláveis convicções de catolicidade e pelo heroísmo dos teus filhos.

Eu te saúdo, ó Recife, juntamente com a tua nobre e encantadora irmã Olinda; eu te saúdo, ó Recife, Veneza brasileira! Se não tens os palácios marmóreos e as gondolas graciosas da Veneza dos doges, a igualas ou superas pela formosura do teu céu azul, pelos teus institutos científicos, como pela tua Faculdade de Direito, pelo teu passado cingido de glórias inacessíveis e o qual projeta os teus fulgores através dos séculos para honra e exaltação do Brasil; pelas tuas majestosas pontes que atravessam a cidade, guardada pelo Criador por um cinto de recifes, "genuflexório imenso, onde o eterno aluidor da terra se ajoelhará ainda por séculos diante da graça frágil dos coqueiros", na expressão do vosso insigne filho Joaquim Nabuco.

O egrégio Arcebispo de Olinda e Recife, o Excelentíssimo Senhor Dom Miguel de Lima Valverde, benemérito primeiro bispo da diocese de Santa Maria, joia brilhante da Província Eclesiástica de Porto Alegre, convidou-me com a insistência de amigo e com a autoridade do seu cargo, para desenvolver a seguinte tese:

"A verdade teológica da eucaristia na sua instituição de sacrifício".

Sinto profundamente que a excelsa honra de vos falar sobre esta tese, tão importante quão sublime, exceda às minhas faculdades intelectivas e a minha capacidade oratória. Mas, para o feliz êxito da tarefa a mim destinada, confio nas luzes do Divino Espirito Santo e imploro a vossa bondade e indulgência

"Desde a nascente do sol até à ponte, é o meu nome grande entre as nações, e em todo o lugar se sacrifica e se oferece ao meu nome uma oblação pura, diz o Senhor dos exércitos".

Que significa sacrifício? Sacrifício é um ato religioso por excelência. Ia forte de uma coisa sensível com sua destruição ou mudança real ou equivalente, feita por legitimo ministro só a Deus, em reconhecimento do seu supremo domínio sobre todos os seres criados.

Em todos os tempos, em todos os povos se oferecem a Deus sacrifícios que sempre consistiram em coisas sensíveis, como sejam animais, perfumes, licores e frutos da terra. Estes objetos sofriam na presença de Deus uma mudança e, algumas vezes, uma destruição total.

Os animais eram mortos, os perfumes queimados, os licores espargiso, os frutos dos campos comidos pelos ministros do culto ou pelo povo.

De fato, já Plutarco ensinou que, peregrinando pela terra, era fácil ver cidades sem muros, sem reis, sem palácios, sem riquezas, sem moedas cunhadas, sem ginásios e teatros; mas, que jamais e encontra uma única cidade sem templo e sem deuses, que não use preces, juramentos e de oráculos e que não ofereça sacrifícios para alcançar bens e evitar males. Esta unanimidade evidencia que não por invenção humana, mas por exigência da nossa natureza, o homem se prostra diante de Deus e lhe oferece sacrifícios.

Todos os povos consideram o sacrifício como meio para manter relações com Deus. Assinalam o sacrifício como o ato mais sagrado da religião, como o meio mais apropriado para conciliar, por dizer assim, entre si os atributos divinos e fazer as pazes entre o Deus justiceiro e santo e entre os homens réus e criminosos.

A própria Escritura Sagrada, essa carta que o Onipotente dirigiu à criatura humana, nos apresenta, os primeiros filhos de Adão, Caim e Abel, sacrificando e oferecendo a Deus os frutos da terra e os primogênitos dos seus rebanhos.

A oferenda e a destruição dos seres, quaisquer que eles fossem, na presença de Deus, atestavam o seu domínio soberano sobre o homem, cujo lugar ocupavam as vítimas.

Apresentando-as a Deus e destruindo-as diante da sua majestade, o homem confessava bem alto que tudo vinha de Deus e para ele devia dirigir-se. As vítimas significavam, também, que no mundo havia culpados e delinquentes que mereciam a morte, mas a quem Deus se dignava de perdoar na sua misericórdia, aceitando em seu lugar vítimas sobre as quais exercia o rigor da sua justiça.

Finalmente, para oferecer os sacrifícios, havia necessidade homens deputados para esse fim. Nas primeiras épocas do mundo, cabia essa missão aos chefes, aos primogenis ou aos homens escolhidos, especialmente por Deus. Eles é que cumpriam tal ministério, como, por exemplo, Melsquisedec, sacerdote do Altíssimo. Sob a Lei Mosaica os descendentes de Arão eram os ministros do culto.

O sacrifício só pode ser oferecido a Deus, único Criador e Conservador de tudo quanto existe, e é a expressão do culto de latria. Sendo oferecido a outrem que não seja o Deus verdadeiro, este culto toma o nome de idolatria.

Na antiga Lei, era muito grande o número dos sacrifícios. O próprio Deus lhes tinha regulado a natureza, a ordem e o rito. Mas, na nova Lei, no cristianismo, só há um sacrifício que substitui os antigos. É a Santa Missa, a saber, a Eucaristia, considerada não como sacramento, mas como sacrifício.

De fato, a Eucaristia, isto é, o Corpo e Sangue de Jesus Cristo sob as espécies sacramentais, constitui um verdadeiro sacrifício, o sacrifício da nova Lei, o sacrifício da Igreja Católica. Por isso, o Concílio de Trento afirma que na missa se oferece a Deus um verdadeiro sacrifício, e declara excomungados todos aqueles que negam esta verdade dogmática. Do mesmo modo, lançou a excomunhão sobre aquele que afirmam que Cristo não constituiu os apóstolos sacerdotes com as palavras: "fazei isto em minha comemoração", e que não ordenou que os apóstolos e mais sacerdotes ofereçam o seu Corpo e o seu Sangue.

Assim, como se disse: este sacrifício incruento que acabais de presenciar, deveis repetir tantas vezes quantas for conveniente, e não somente durante o tempo de um mês ou de um ano, mas até à consumação dos séculos. Eu vou morrer para cumprir a vontade do meu Pai Celeste e salvar a todos os homens. E se a memória de minha morte foi prefigurada por tantos holocaustos oferecidos em eras passadas, a recordação do sacrifício que dentro de breves horas se há de verificar no alto odo Calvário, será somente conservada pela cerimonia augusta que tanto provocou a vossa admiração e tão prodigiosos causou em vossa alma. É esta a minha vontade: fazei o mesmo que eu fiz, pois eu vos concedo todas as faculdades para o real desempenho dessa missão e vos constituo meus sacerdotes.

Essas palavras, cheias de majestade sobrenatural, revestiram, segundo o Concilio de Trento, os apóstolos e todos os seus legítimos sucessores dos mais amplos poderes para celebrar o sacrifício da missa e instituíram o sacerdócio católico, encarregado de imolar, mística, mas realmente, o Cordeiro de Deus até ao dia do juízo universal.

Desde então, este é o único sacerdócio verdadeiro sobre a terra, e o sacrifício do Corpo e do Sangue de Cristo, o único sacrifício agradável aos olhos de Deus.

O profeta Malaquias fala deste sacrifício como devendo substituir os antigos e ser oferecido em todo o mundo, desde a aurora ao poente do sol, acrescentado: o meu nome é grande entre as nações e em toda a parte é imolado ao meu nome uma vítima pura, diz o Senhor dos exércitos.

O apóstolo São Paulo, opondo o sacrifício da missa aos sacrifícios dos pagãos e dos judeus, diz: temos um altar a cuja participação não tem direito os que se abrigam no tabernáculo da antiga Lei. Não podeis participar da mesa do senhor e dos demônios.

A eucarística é um sacrifício de todos os concílios falam, que todos os Santos Padres ensinam e todas as liturgias proclamam desde os primeiros séculos até hoje.

Fato admirável na economia da salvação dos homens! O sangue de Cristo foi derramado uma só vez no Calvário. Nesta montanha santa é que foi oferecido o verdadeiro eu nico sacrifício cruento de Nosso Senhor. No início da nova era, da era cristã, foi apresentado a Deus a grande e única vítima, o Filho Divino feito homem, sobre a cruz.

Todos os sacrifícios e vítimas que o precederam, se referiram a ele como figuras; e todos os sacrifícios que lhe seguiram e que hão de seguir, são apenas o sacrifício da cruz renovado continuamente sobre nossos altares na celebração da santa missa.

"Desde a nascente do sol até ao poente, é o meu nome grande entre as nações, e em todo o lugar se sacrifica e se oferece ao meu nome uma oblação pura, diz o Senhor dos exércitos".

Magnifica e imponente unidade! Para lá do Calvário, Jesus Cristo figurado pelas vítimas antigas; para cá, imolado realmente, como o fora na cruz, pela continuação do mesmo sacrifício Jesus Cristo assim em toda a parte, no passado, no presente e no futuro ocupa todos os tempos com o seu sacrifício sublime e perene.

Na santa missa oficia o mesmo sacerdote da cruz, Jesus Cristo; existe a mesma vitima que é, também, Jesus Cristo. O sacerdote mortal que celebra e que vedes revestido dos ornamentos sagrados, é um simples representante do divino Salvador. É em nome de Jesus Cristo que ele age e diz: "Isto é o meu Corpo, isto é o meu Sangue".

Uma única diferença existe entre o sacrifício da cruz e o do altar: na cruz, Jesus Cristo fio imolado de um modo visível e sanguinolento e, no altar, sacrifica-se escondido nas espécies sacramentais e de um modo incruento. No primeiro caso, o Salvador é mortal; e no segundo, é imortal e a sua morte é apenas mística.

Não se deve, porém, concluir desta doutrina que o sacrifício da missa seja uma simples comemoração do sacrifício da cruz. Não! Tal afirmação está, formalmente, condenada pelo Concílio de Trento.

A missa, realmente, contém os elementos necessários para constituir um verdadeiro sacrifício: a vítima é o Corpo e o Sangue de Jesus Cristo; a forma sensível são as espécies eucarísticas; o ministro legítimo é o sacerdote para isto especialmente ordenado; efetua-se uma mudança ou destruição total, pelo menos, moral da vítima; e, finalmente, esta vítima é oferecida a Deus para atestar o seu domínio ilimitado sobre todas as criaturas.

E de que maneira se opera a mudança ou destruição da vítima divina? Há diversas opiniões autorizadas, todas aliás de teólogos competentes e que explicam, devidamente, este ponto. A opinião mais aceita diz que a destruição moral requerida no sacrifico da missa, e por isso a sua essência, está nas palavras consagratórias pelas quais o sacerdote consagra, separadamente, o Corpo e o Sangue de Jesus Cristo.

Se Jesus Cristo não fosse imortal, se pudesse morrer sobre o altar como na cruz, a força das palavras sacramentais separar-lhe-ia o Corpo do Sangue, colocando de um lado o Corpo, quando o sacerdote diz: "Isto é o meu Corpo", e, de outro, o Sangue, quando diz: "Isto é o meu Sangue"; de tal forma que Jesus Cristo seria, verdadeiramente, morto pelo gládio da palavra santa.

Como, porém, o Corpo e o Sangue de Jesus Cristo não de podem separar, o Sangue encontra-se no Corpo, não pelas palavras da consagração, mas em virtude da lei da concomitância, como se exprimem os teólogos; e o Corpo no Sangue do mesmo modo. A morte de Jesus Cristo sobre o altar é, pois, somente mística e é quanto basta para haver verdadeiro sacrifício.

A Santa Missa é, portanto, o único e verdadeiro sacrifício dos cristãos. Tem por objeto como os antigos sacrifícios, render homenagem à majestade soberana de Deus, agradecer-lhe os inúmeros benefícios recebidos, e aplicar-lhe a justiça, obter-nos a graça dos sentimentos de verdadeira penitencia, e lhe implorar os benefícios e benção de que temos necessidade. Desta maneira o sacrifico da missa é como o da cruz; latreutico, eucarístico, propiciatório e impetratório.

E diz o Concilio de Trento que "conforme a tradição dos apóstolos, se oferece o sacrifício da Eucaristia não somente pelos pecados, penas, satisfações, e outras necessidades dos fiéis que ainda vivem, mas também pelos mortos em Jesus Cristo e quae ainda não estão inteiramente purificados".

"Desde a nascente do sol até ao potente, é om eu nome grande entre as nações, e em todo o lugar se sacrifica e se oferece ao meu nome uma oblação pura, diz o Senhor dos exércitos".

Hoje em dia, muitos apostataram de Deus e desobedecem às suas leis. Renegam, infelizmente, a fé em Jesus Cristo, e vivem como se não tivessem alma imortal. E qual é a consequência dessa mentalidade reprovável? Consequência desastrosa! Nas suas ideias reina a anarquia, nos espíritos domina o ceticismo e a incredulidade, nos corações prevalece a indiferença religiosa e a impiedade, na vida social vemos o ódio e a perseguição, ao passo que nos Estados e nas relações internacionais observamos a instabilidade, a desconfiança e preparativos bélicos.

Estou certo de que o Deus ofendido, justo e santo sacudiria os polos do mundo, para castigar aquele crime que bradam ao céu, se Jesus Cristo não clamasse, diariamente, no sacrifício da missa, como outrora no Calvário: "Pai, meu Pai, perdoai-lhes, porque não sabem o que fazem"!

É preciso assistirmos sempre ao santo sacrifício da missa com as disposições e os sentimentos de fé, de amor e de reconhecimento com que estiveram presentes ao sacrifício do Gólgota a Santíssima Virgem. São João Evangelista e as piedosas mulheres. E como pecadores que somos, assistimos, com arrependimento e a confiança do insigne pecador convertido na cruz, repetindo as suas palavras: "Domine, memento meio, Senhor, lembrai-vos de mim".

O centurião romano, ao contemplar a Vítima divina no Calvário, exclamou: "Na verdade, ele era o Filho de Deus; vere Filius Deu era iste". Outros que assistiram à tragédia, continuavam a blasfemar: "Se és o Filho de Deus, desce da cruz; salva-te a ti mesmo".

Hoje, como então, não faltam incrédulos e blasfemadores diante dos altares onde o Redentor do mundo se imola pela felicidade dos homens. Pois bem! Oponhamos nossa fé, nossas homenagens aos vitupérios, às blasfêmias e aos insultos contra Jesus Cristo, contra sua Igreja, seu Chefe, o Papa, e o episcopado.

E saindo dos templos e dos sacrifícios, onde nossa fé se fortalece e nossa confiança se corrobora, onde rezamos pela conversão dos ímpios e dos caluniadores, lembremo-nos que aquele que se imola, há dezenove séculos, sobre nossos altares por amor à humanidade, é Jesus Cristo, o Filho de Deus feito homem: "Vere Filius Dei erat iste"!

Pernambuco, na pessoa do seu glorioso filho Dom Frei Vital oferece ao Brasil e ao mundo inteiro um exemplo admirável de fé e de intrepidez. Seja este grande apóstolo nosso guia através da situação angustiosa da atualidade. Sua fé seja o nosso paládio protetor e a sua intrepidez, a nossa bandeira triunfal!

CAPÍTULO XXXIV

Considerações finais

"Opera mea regit". Consagramos a Cristo Rei e aos interesses supremos da Nação esta Pastoral. É com este pensamento que terminamos o presente trabalho, que realizamos em cumprimento do nosso múnus episcopal, numa época tão agitada sob tantos aspectos. Aliás, todos os anos, dirigimos nossa palavra escrita aos fiéis desta arquidiocese.

Do princípio ao fim, esta Pastoral é animada da inabalável convicção de que em os domínios da vida, somente Deus pode curar e salvar a sociedade humana, ferida de morte pela louca presunção de homens que só reconhecem a existência terrena. Sob ponto de vista jurídico, verifica-se que os alicerces das sociedades ficam abalados profundamente quando o direito, a justiça, o poder, a soberania se consideram, exclusivamente, como criações do homem. As bases essenciais da sociedade estremecem e ruem fragorosamente.

Sob este ponto de vista político, vimos que, uma vez, Deus excluído da vida das nações, bem longe de haver garantias para a liberdade, não resta outra alternativa senão os dois despotismos: o despotismo do homem ou o despotismo da multidão. Sob ponto de vista moral, vemos em vários países que o homem feito deus, substituiu o Deus feito homem. Entre eles a luta deflagrou e a sorte do universo depende do êxito desta batalha. Sob ponto de vista internacional, observa-se que todos os esforços dos homens para restabelecer, sem Deus, a paz no mundo, chegaram às mais lamentáveis desgraças. Sob o ponto de vista social, o trabalho subtraído à lei de Deus, tornou-se o escravo do capital, resultando desta situação as mais tristes consequências.

É preciso voltar à concepção cristã e atender à voz do Sumo Pontífice, que indica aos homens o único Salvador, a quem todos deveriam recorrer nas suas misérias e trabalhos, exclamando: "Jesus, Mestre, tem compaixão de nós".

É de absoluta necessidade que os governantes dos povos conservem e defendam a concepção católica do mundo, sob pena de favorecerem o aniquilamento social. Disse Leão XIII: "A sorte do Estado depende do culto prestado a Deus".

Os homens não fazem arbitrariamente a lei, mas devem procura-la na ordem da natureza estabelecida por Deus. "A lei não tira sua força obrigatória da vontade do homem, mas da vontade eterna de Deus. Não é preciso perguntar qual foi a decisão da maioria, mas antes: quem estava autorizado a decido"?

Os homens não criam o direito; eles o consagram pelas leis e os sancionam pelas penas. Os homens não fundam mais o direito do que eles fundam a família e o Estado. Estado, família e direito nascem da natureza e provém, por conseguinte, do Criador da natureza: de Deus, que eles revelam sob um aspecto particular.

Deus existe e Deus é o autor da natureza, como do direito da sociedade política. Segundo a para profunda de Bondade: "A natureza constitui a sociedade; os homens administram o Estado". Se é a natureza que cria o Estado tão bem como o indivíduo, um como o outro tem o direito de existir e de se desenvolver independentemente um do outro. Não pertence ao Estado vincular no indivíduo o exercício de suas faculdades de ser razoável e livre; não pertence ao indivíduo destruir o Estado nas suas condições de existência.

Daí resulta que o chefe de Estado não poderá dispor, arbitrariamente, da vida dos súditos, mas também se conclui daí que os súditos, discutindo, por exemplo, um dispositivo governamental, não poderão suprimi-lo, porque não pode haver Estado sem chefe, sem força moral e sem moralidade, sem administração e justiça.

Nenhuma nação se identifica com seu chefe eventual, nem com uma assembleia e a ingratidão manifesta aos governantes mais cortejados comprova o perigo de semelhante identificação.

No dia seguinte ao da vitória de Marengo e da assinatura da Concordata, Chateaubriand saudava nestes termos a Napoleão, o "novo Ciro"; "Não se pode deixar de reconhecer nas vossas vidas a mão da Providencia, que vos havia marcado de longe, para a realização dos seus desígnios prodigiosos".

Dez anos mais tarde, na célebre brochura "De Bonaparte et des Bourbon", Chateaubriand atira á face do colosso baqueado, uma torrente de insultos: "Ele corrompeu mais os homens fez maior mal ao gênero humano, no cureto espaço de dez anos, que o tirano se Roma juntos, desde Nero até ao último perseguidor dos cristãos. Mais um pequeno tempo de um tal reinado, e a França não seria mais que um covil de bandidos".

Estas bruscas reviravoltas constituem para os ditadores uma grande e salutar lição.

Um homem, quando tem o gênio de Bonaparte, pode dar a um povo doente a ilusão da força durante alguns anos. É isto como uma excitação de nervos, e perigosa, que faz crer em alguma cura, mas logo vem a reação; a prostração é tanto mais profunda quanto a excitação foi febril, e esse povo torna a cair mais baixo do que antes estava".

Qual é a origem intima, a causa universal do mal que avassala a humanidade, desde o início de sua existência? A resposta, concisa e exata, no-la dá Pio X, quando ainda cardeal Sarto: "Donde vem todos os erros chamados socialismo, comunismo, todas estas utopias da emancipação da carne, da reabilitação da natureza, da divisão dos bens, da soberania da razão? Todas estas monstruosidades não admitem a queda do homem e a sua degradação original".

Sim, o pecado original, com as suas terríveis consequências, a existência do mal e a necessidade do remédio, todos estes pontes da crença católica são rejeitados pelos nossos modernos educadores e desta negação é que defluem todas as explicações antissociais, praticadas sob os nossos olhos.

Portanto, somente a Igreja Católica, pelo ensino da doutrina de Jesus Cristo e da observância das leis divinas, pode oferecer remédio eficaz aos males que atormentam a sociedade humana.

"Obedecei aos vossos superiores e sede-lhes submissos, porque eles velam, como quem deve dar contas por vossas almas". E seja vossas obediências cheias de satisfação, estimulando as melhores energias "para que isto façam com alegria e não gemendo". Quem só obedece contrariado e quase à força, desabafando seu ressentimento interior com críticas amargas contra seus superiores e companheiros de trabalho, contra tudo que não está de acordo com a sua opinião e modo de ver, afasta as benções divinas, enfraquece o nervo da disciplina e destrói onde devera edificar".

Esta pastoral será lida e arquivada como de costume, podendo ser escolhidos os capítulos para serem lidos nas igrejas. A todos os seus leitores e ouvintes concedemos a nossa benção pontifical.

Et benedictio Dei Omnipotentis, Patris et Filii et Spiritus Sancti descendat super vos et maneat semper. Amen.

Dada e passada nesta cidade de Porto Alegre aos 13 de setembro de 1939, 27º aniversário da nossa elevação à dignidade arquiepiscopal e 31ª da nossa sagração episcopal.

♰ JOÃO, Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre.