A PAZ DO RIO GRANDE DO SUL

DÉCIMA SEGUNDA CARTA PASTORAL DE DOM JOÃO BECKER, ARCEBISPO METROPOLITANO DE PORTO ALEGRE (Porto Alegre, 1924)

Dom João Becker, por Mercê de Deus e da Santa Sé Apostólica, Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre, Assistente ao Sólio Pontifício, Prelado Doméstico de Sua Santidade, Conde Romano, etc.

Ao Ilustríssimo e Reverendíssimo Cabido, ao muito Reverendíssimo Clero secular e regular e aos Fiéis da mesma Arquidiocese, saudação, paz e bênção em Nosso Senhor Jesus Cristo.

CAPÍTULO I

Proêmio

À semelhança dos anjos de Belém, temos a ventura de anunciar-vos na festa natalícia do Salvador uma grande alegria, gaudium magnum; o advento da paz.
Há poucos meses, apelamos para todas as classes sociais, afim de que oferecessem seus mais dedicados esforços e sua boa vontade à pacificação do nosso Estado, vítima de cruenta conflagração. Funda impressão causaram as palavras da nossa undécima pastoral em todo o país, e a invocação à Rainha da Paz foi recitada publicamente, não só nos templos desta arquidiocese e nos de dioceses sufragâneas, mas também em igrejas e oratórios de famílias distintas de outros Estados do Brasil.

Nossa oração constante que o Senhor voltasse seu rosto para o Rio Grande e lhe concedesse a paz não foi infrutífera; nossas esperanças não foram baldadas.
Convertat Dominus vultum suum ad te, et det tibi pacem.

O Estado rejubila, o povo brasileiro exulta. A paz foi proclamada! Em ação de graças por esse benefício celebramos um solene Te Deum, que se revestiu de grande brilho e imponência. As palavras por nós dirigidas à numerosa e seleta assistência, queremos agora reproduzir nesta pastoral, com o fim de serem repetidas, pela voz dos nossos prezados sacerdotes, aos fiéis de nossa jurisdição eclesiástica. Apenas mudamos algum tanto a forma do nosso discurso e lhe acrescentamos alguns novos trechos e capítulos.

Felizmente, após um mês de estudos e negociações, foi assinado o acordo da paz, que tem por escopo terminar a guerra civil que, há mais de dez meses, convulsionava o Estado e preocupava toda a Nação.

Praza a Deus que a paz assinada triunfe nos espíritos e nos corações de todos os rio-grandenses, afim de que seja a aurora de uma nova era de tranquilidade pública e de felicidade para todas as classes sociais!

Mais de uma vez levantamos nossa humilde voz, aconselhando a concórdia e a fraternidade cristã, para que acabasse esse conflito e se restabelecesse sobre as bases da justiça e do direito a ordem civil e política. Pois, já correu demasiado sangue rio-grandense e é necessário que as lágrimas cessem. O Rio Grande neste momento apela para todos os seus filhos, no sentido de prestarem o seu concurso pronto e eficaz, para que ressurja a paz com seus inumeráveis benefícios nos lares e na comunhão social.

Aproximava-se o santo Natal de Jesus Cristo, o Príncipe da paz, que ensina o amor do próximo como o maior preceito, depois do amor de Deus. Era nosso intenso desejo que esse dia tão caro aos cristãos alegrasse os corações de todos os filhos do Rio Grande do Sul, permitindo-lhes cantar jubilosamente o hino de Natal: "Glória a Deus nas alturas e paz na terra aos homens de boa vontade".

Graças ao Altíssimo, a paz já está assinada e as súplicas de tantas almas nobres e devotas foram atendidas! Deus olhou para o nosso querido Estado.

Volva o Senhor o seu rosto para ti, ó Rio Grande, e te conceda a paz: "Convertat Dominus vultum suum ad te, et det tibi pacem".

O Natal podemos festejar com maior alegria.

CAPÍTULO II

Paz e concórdia

O insigne pintor nacional Pedro Américo, num dos seus mais belos quadros, concretizou a ideia da paz e da concórdia. Diante de um palácio monumental de estilo clássico, de formas greco-romanas, vemos duas rainhas nimbadas de nobreza e glória, às quais uma numerosa assembleia oferece palmas e coroas de louro. No frontispício do palácio brilham as palavras: Paz e Concórdia. Acima do maravilhoso conjunto, paira majestosa a cruz de Cristo, acompanhada de anjos, como símbolo da confraternização humana.

Após uma guerra civil de quase onze meses, foi oficialmente celebrada a paz. Os combatentes depõem as armas e o nosso Estado voltará à costumada tranquilidade. Mas, para isso conseguir, é preciso ainda pacificar os espíritos e irmanar os corações. É preciso restabelecer a concórdia nos lares, nas vilas e cidades, enfim, em todo o território rio-grandense. A concórdia deve ser, iniludivelmente, um dos efeitos mais salutares da paz. E essa concórdia nos é lembrada pela cruz de Cristo, que, como o Cruzeiro brilhante, estende seus braços sobre todo o Estado e nos ensina o amor fraternal. É o emblema da redenção, o cetro triunfante do "Princeps pacis", do Príncipe da paz, que hoje dirige a voz aos habitantes do Rio Grande: Amai o vosso próximo como a vós mesmos. Apagai em vossos corações o fogo da vingança e do ódio, porque na cruz, sobre a qual derramei o meu sangue em redenção de vós todos, alcançareis a concórdia perfeita e uma paz duradoura.

Sim, unamo-nos pelo mesmo espírito de fraternidade cristã e procuremos reconstruir o edifício monumental do Rio Grande, (onde o heroísmo dos gregos se alia ao valor dos romanos e à generosidade cristã). Sim. Cooperemos todos para o restabelecimento da tranquilidade pública da nossa querida terra e escrevamos, com os nossos trabalhos e esforços conjugados, sobre o frontispício do nosso glorioso Estado: Paz e concórdia. Mas, presida à efetivação da paz a cruz redentora, a cuja sombra todos acharão proteção.

Diz Santo Agostinho: "que entre as coisas terrenas e perecedouras não há nenhuma mais agradável, nenhuma mais desejável e melhor" do que a paz (De Civit. Dei, 1, 19, c. 11). A paz social é, de fato, fonte de bens e felicidades, cujo imenso valor, após o último conflito, apreendemos, mais uma vez, a estimar. Não será, porém, duradoura a paz celebrada, se a concórdia não triunfar sobre as inimizades existentes entre os indivíduos, as famílias e as facções políticas.

O rancor, o ódio e a vingança são sentimentos que não devemos, secretamente, abrigar em nossos corações. Como o fogo latente, irrompem a seu tempo, causando gravíssimos prejuízos à vida civil, à indústria, ao comércio, às artes e às letras, e, sobretudo, aos bons costumes e à vida cristã.

Sejamos todos pacificadores do nosso povo! Sejamos verdadeiros samaritanos e curemos as feridas ainda abertas do Rio Grande com o vinho da nossa generosa compaixão e com o bálsamo suave das nossas aspirações de fraternal concórdia.

A vossa cruz, Senhor, seja sempre a nossa glória! Cruz tua sit mihi gloria sempiterna!

CAPÍTULO III

Nossa modesta cooperação

Congratulamo-nos sinceramente convosco pela celebração da paz e regozijamo-nos por termos contribuído com nossos fracos esforços, dentro da esfera das nossas atribuições, para o seu feliz advento.

Embora imparcial e alheio às facções partidárias, não nos era lícito permanecermos indiferente em face da luta fratricida que ceifava vidas preciosas, devastava nossos campos e alargava sempre mais o abismo da discórdia no meio dos nossos amados diocesanos e do povo rio-grandense em geral. Por isso, aconselhávamos, pública e particularmente, calma e respeito uns aos outros, apontando caminhos que, a nosso ver, conduziriam a uma paz digna e honrosa. Se para isso não nos julgássemos autorizados pela nossa qualidade de brasileiro e de pai espiritual de grande número de católicos em luta, bastariam os clamores constantes das vítimas da guerra civil, os pedidos de próceres de ambos os partidos litigantes, de ministros de Estado do governo federal, e, sobretudo, o desejo do Sr. Presidente da República para nos determinar a coadjuvarmos, naturalmente sem caráter político, para que fossem abreviados os dias angustiosos que ensanguentavam a nossa terra.

A todos, indistintamente, nós atendíamos, a todos suplicávamos que cooperassem para a terminação da luta fratricida, que, finalmente, foi suspensa pelo armistício, promovido com nosso fraco auxílio, sem que se tivessem prolongado os combates em prejuízo das negociações da paz.

Tínhamos em mente o acrisolado exemplo dos Papas Bento XV, de piedosa memória, e Pio XI, gloriosamente reinante. O mundo admira os trabalhos de caridade e de beneficência desses egrégios Pontífices, durante e após a última guerra europeia. Inspirado na sua doutrina e ação, queríamos que o flagelo que atormentava o Estado não tomasse proporções mais clamorosas. Era nosso único intento estancar o sangue generoso que corria de tantas feridas e impedir que continuasse o nosso povo a digladiar-se numa tremenda autofagia. "Misereos super turbam": Tínhamos compaixão do nosso povo!

Em todos os nossos trabalhos não visávamos nem podíamos visar posições políticas para nós, porquanto o elevado cargo que ocupamos na hierarquia eclesiástica não nos permite assumir responsabilidades de ordem meramente civil e política.

O que esperávamos e ainda esperamos, é talvez uma farta messe de mal-entendidos e malsinações da parte daqueles que desconhecem a pureza das nossas intenções e ignoram a finalidade dos atos por nós praticados. Porém, os desgostos que porventura dali nos advenham, os consagramos como holocausto a Deus Nosso Senhor pela pacificação completa do nosso amado Rio Grande.

Que o Deus onipotente, cujo nome invocamos sobre nosso querido povo, use com ele de sua infinita misericórdia, e se digne defender, conservar, proteger, abençoar e guardar em paz o nosso Estado!

CAPÍTULO IV

A Medianeira celeste

Preces as mais fervorosas foram dirigidas à Virgem Santíssima, afim de nos implorar do seu divino Filho a paz antes do Natal. E à medida que as probabilidades da pacificação diminuíam, redobrava o povo católico de fervor nas suas orações.

Outrora o profeta Moisés achava-se em alto monte de olhos e braços levantados ao céu, pedindo a Deus que mandasse a paz ao seu povo. À proporção que seus braços cansados baixavam e sua oração enfraquecia, diminuíam as suas esperanças. Por isso, dois companheiros seus apoiavam-lhe os braços, continuando ele a suplicar, até que o advento da paz fosse garantido.

Do mesmo modo, o vosso humilde Arcebispo orava durante a tremenda luta hoje finda, auxiliado pelo clero, pelas ordens religiosas, sodalícios eclesiásticos e povo fiel, que lhe sustentavam como que os braços, ajudando-lhe a rogar pelo advento da paz. Tocante foi o tríduo celebrado em toda a Arquidiocese e extraordinária a subsequente comunhão geral. O mês de outubro registrou uma série contínua de preces e súplicas pela paz.

E quando o recomeço da guerra civil estava iminente e quando as negociações acerca da pacificação pareciam definitivamente suspensas, o Arcebispo Metropolitano, o clero e os fiéis, na festa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira dos brasileiros, com maior fervor que nunca, pediram à Rainha da paz que se compadecesse de nós todos: "Monstra te esse matrem", mostrai que sois a nossa Mãe e apresentai os nossos rogos ao vosso divino Filho que por nós quis tornar-se homem!

E apenas um ou dois dias haviam passado, quando a tormenta negra, já próxima, desapareceu definitivamente dos horizontes do Rio Grande do Sul.

Fato admirável! A 15 de dezembro, dia em que a Igreja encerra as festas em louvor a Nossa Senhora da Conceição, foi lançada a última das três assinaturas no acordo da paz, confundindo-se, assim, os últimos hinos entoados à Virgem Imaculada com as jubilosas aclamações pela celebração da paz. Salve, Virgem Imaculada, salve, Rainha da paz!

CAPÍTULO V

Eficácia da oração

Para nós católicos, a eficácia da oração não padece dúvida.

Porque o mesmo Deus, cuja existência proclamam os astros que gravitam nos espaços, como as flores que alcatifam os jardins, esse mesmo Deus governa o mundo pela sua providência. Os atos livres de cada indivíduo entram no plano providencial que regula a marcha do universo e, da mesma sorte, nele entram todos os acontecimentos e fenômenos sociais que constituem o tecido multiforme da história dos povos. A história das nações é a realização dos desígnios de Deus.

Deus conhece as disposições dos homens e seus mais secretos pensamentos. Ele pode, pelo seu concurso e pela sua cooperação, influir sobre a vontade dos homens. Para ele seriam as combinações mais complexas da política humana uma brincadeira de criança.

Não lhe falta o poder de realizar seus planos na história, permitindo que os homens se movam, segundo suas paixões e seus caprichos, e conduzindo-os, infalivelmente, ao seu fim pelo caminho natural dos acontecimentos. Entretanto, Deus não é obrigado, pela sua providência, a intervir nos acontecimentos da humanidade mais imediatamente do que nas revoluções do sistema solar. Dispõe ele todas as circunstâncias nas quais fazer nascer, viver e morrer os conquistadores, os legisladores, os filósofos e os sábios, todos, enfim, que devem entrar na formação das sociedades e dos povos e que entre si disputam o predomínio da terra, do mesmo modo que criou todos os elementos que devem fornecer a matéria dos corpos celestes. Nada, portanto, o impede de determinar, de antemão, a evolução da humanidade, assim como fixou as órbitas dos planetas e das estrelas. A única diferença existe em que os homens executam livremente os planos divinos, enquanto os seres que povoam os reinos da natureza os realizam sem livre arbítrio.

Os que estudam a filosofia da história, a economia política e as ciências sociais descobrem e formulam determinadas leis, segundo as quais a vida das sociedades, das raças, dos povos e da humanidade inteira se desenvolve, progride, e depois de certo tempo, declina ou se transforma.

Estas leis não são mais do que a expressão do plano universal da providência, porque "o homem se agita e Deus o conduz", como sabiamente sentenciou Fénelon, o Arcebispo de Cambrai.

Sendo assim, estamos plenamente convencidos de que a paz que ora celebramos não é somente o resultado de hábeis combinações políticas, mas principalmente o fruto abençoado das preces feitas, uma dádiva celeste, um precioso presente de Natal, visto que Deus, sem dúvida, influiu salutarmente na vontade daqueles que consertavam as condições para a paz! Alegremo-nos todos com essa esplêndida graça divina, o melhor presente do divino infante. E como os pastores de Belém, os reis magos do oriente, diante do berço humilde do Deus humanado, demo-nos mutuamente o amplexo fraternal da reconciliação. "Paz aos homens de boa vontade".

CAPÍTULO VI

Caridade e perdão

A paz, mercê de Deus, foi assinada pelos poderes competentes.

Mas o acordo, ainda que subscrito com tinta de ouro sobre lâmina de aço ou de prata, não apresentaria ainda as necessárias garantias. É preciso que radique nas consciências, é necessário que os espíritos se irmanem e os corações perdoem. Para conseguir esse nobre fim, é útil e louvável apelar para os sentimentos do civismo, para o amor ao torrão gaúcho e à terra amada do Cruzeiro. É necessário, sem dúvida, pedirmos a concórdia em nome dos interesses coletivos da Pátria, que chama os seus filhos ao cumprimento dos seus deveres cívicos, de maneira que possa conseguir todos os fins que constituem a prosperidade pública no vasto território brasileiro e ponha a salvo sua responsabilidade perante as potências estrangeiras. Certamente, devemos atender aos reclamos da Pátria. Mas esses motivos não são bastante eficazes, não são bastante poderosos para que a paz se realize eficientemente. É preciso acrescentar outros motivos mais convincentes, é mister que outras causas mais eficientes entrem na efetivação da paz rio-grandense.

São a caridade e a justiça! Sim, a caridade e a justiça penetram as consciências humanas! A caridade é a belíssima flor cultivada pelo catolicismo, é a virtude que tem sua fonte no próprio coração de Deus e reflete seus raios beneficentes sobre todos os homens de boa vontade. "A caridade, diz São Paulo, é benigna; a caridade não é invejosa, não opera temerária nem precipitadamente, não se ensoberbece, não é ambiciosa, não busca os seus próprios interesses, não se irrita, não suspeita mal, não folga com a injustiça, mas folga com a verdade, tudo tolera, tudo crê, tudo espera, tudo sofre". (1 Cor. 13, 4-7).

São estes os atributos da caridade cristã. E por que os homens devem praticar essa sublime virtude que Jesus Cristo ensinava dizendo: Amarás a teu próximo como a ti mesmo? É por amor a Deus, que é caridade: "Deus caritas est". É pela recompensa que todos aqueles recebem que praticam a celeste virtude da caridade.

Com efeito, para remir os míseros homens, o Filho Unigênito de Deus revestiu a natureza humana, viveu trinta e três anos sobre a terra, consagrando-se continuamente às obras de caridade fraterna. Depois de ensinar, por palavras e obras, essa virtude, quis ainda padecer os tormentos mais cruéis, mais atrozes, derramando seu sangue divino e morrendo sobre a cruz para salvar os homens. E, suspenso entre o céu e a terra, sobre o madeiro do suplício, rodeado dos seus algozes, levanta a sua voz agonizante e exclama: Pai divino, perdoai-lhes, porque não sabem o que fazem!

Quem poderá contemplar o Salvador do mundo sem perdoar aos seus inimigos? Pois, se ele se sacrificou por nós para que as nossas culpas fossem perdoadas, não deveremos também nós mesmos perdoar aos nossos semelhantes, aos nossos conterrâneos, aos nossos irmãos! Ouvi, enfim, as palavras de São João Evangelista: "Meus filhinhos, não amemos de palavra nem de língua, mas por obras e em verdade".

Não deveremos, por isso, arrancar de nossa alma todos os sentimentos de ódio e vingança, que só servem para perturbar a tranquilidade da família e da vida social expondo-nos a perder, já não dizemos uma felicidade passageira de alguns anos, mas a bem-aventurança eterna, para a qual fomos criados? Sem a prática verdadeira da caridade, sem perdão das ofensas a nós feitas, não poderemos alcançar o nosso destino supremo, nem repetir a oração dominical: Senhor, "perdoai-nos as nossas dívidas, assim como nós perdoamos os nossos devedores".

Esta verdade deve ser inculcada, deve ser repetida ao nosso povo nos templos como nos lares. E essa missão sublime a Igreja Católica a tem desempenhado desde o alvorecer de sua existência. Em todas as guerras e revoluções de que nos falam os vinte séculos passados, foi sempre a Igreja que aconselhava a paz aos povos e com a paz o amor aos homens, a fraternidade cristã, o perdão das ofensas.

E feliz o nosso Rio Grande, porque no seio do seu povo brilha ainda a chama da religião católica, que ensina a verdadeira caridade. Bem haja o nosso amado povo, porque guarda ainda esse tesouro dos seus antepassados! Felizes os nossos intemeratos e heroicos gaúchos, que ainda nesta luta titânica se deixaram inspirar pelos sentimentos da fé católica, aceitando, mais de uma vez, os conselhos paternais de quem nesta hora memorável vos dirige esta pastoral. É necessário, portanto, que a Religião Católica seja conservada e cultivada como garantia do bem geral, da prosperidade pública, do progresso moral da nação, embora outros numerosos títulos de benemerência não lhe aureolassem a fronte divina!

CAPÍTULO VII

A justiça e a paz

Diz, com razão, a Sagrada Escritura que a justiça eleva as nações. Na efetivação da paz rio-grandense, deve a justiça desempenhar papel preponderante, mas a justiça dignificada pelos sentimentos da caridade fraterna, a justiça fundada nos preceitos cristãos. Porque as leis humanas divorciadas da lei divina não têm a devida eficácia, por lhes faltar uma sanção eficiente, a sanção suprema. Deus governa as sociedades pelas leis morais. Sua vontade é a lei eterna e imutável que ele manifesta pela lei natural. No alto do Sinai, entregando a Moisés o decálogo, fez a proclamação da constituição da sociedade humana e do código de direito que deve dirigir os homens na sua vida individual. A essa constituição universal e a esse código divino estão subordinados todos os legisladores e governantes, todos os súditos e todas as nações. Compenetrada a sociedade humana desta verdade fundamental, as leis civis adquirem um fundamento sólido, devem ser acatadas e os súditos têm o direito de exigir que sejam governados de acordo com os princípios da justiça.

Desta sorte, obedece-se à vontade de Deus, quando os legisladores se baseiam nos preceitos divinos, conferem às suas leis a devida eficácia e oferecem aos súditos a necessária garantia, donde surge a sanção suprema da legislação humana. Todos, portanto, devem contribuir para que, de acordo com as leis da justiça, se realize a paz na sociedade rio-grandense e no coração de todos os nossos conterrâneos.

Porque, ''quem pratica a justiça será exaltado'' (Ecc. 20, 30). Sem justiça, a paz seria uma utopia e o acordo assinado seria apenas um simulacro de paz.

Diziam os antigos: Se queres a paz, prepara a guerra, si vis pacem, para bellum. Nós declaramos: Se quereis a paz, praticai a justiça. Porque a justiça é o fundamento dos Estados e da segurança pública.

Após o tratado de paz de Versalhes, todos esperavam que na Europa começasse a reinar a paz universal. Mas escritores de alto valor escrevem sobre a Europa sem paz e sobre a tragédia da paz europeia.

Nós queremos que a paz no meio do nosso povo seja uma realidade. Não desejamos que se possa falar mais tarde em tragédia da paz rio-grandense; não, mil vezes não! É preciso arvorarmos em todos os vales e coxilhas, as aldeias e nas cidades, nos campos e nas serras, a bandeira branca da paz, glorificando nossos sentimentos de fraternidade, o amor à nossa terra natal, a imensa generosidade e o heroísmo do povo gaúcho. ''A justiça deve oscular à paz''.

CAPÍTULO VIII

Testemunhos e propósito

No fragor mais intenso da luta, quando as paixões estavam mais acesas, não nos afastamos do nosso posto de honra. Acessível a todos que nos procuravam, empenhávamo-nos para aconselhar a uns e a outros, indicando-lhes o caminho da paz. Disso tendes uma prova evidente no nobre procedimento da respeitável Assembleia Estadual, que, em moção congratulatória, aprovada por unanimidade, manifestou seu reconhecimento pelos esforços por nós expendidos em favor do restabelecimento da paz; prova disso vos oferecemos, citando o seguinte trecho de telegrama, há pouco tempo recebido de um dos chefes militares mais denodados da oposição, afirmando que à obra da pacificação do Rio Grande o Arcebispo de Porto Alegre prestou, como chefe da Igreja Católica, eminente colaboração e que a primeira palavra autorizada fora a do vosso humilde Prelado, que proclamava a confraternização dos rio-grandenses em nome da Igreja e da Pátria.

Idênticos testemunhos recebemos, em grande número, de representantes de ambas as facções políticas e de pessoas do mais alto destaque social, inclusive do Sr. Cardeal Arcoverde e Sr. Presidente da República.

Pois bem, tendo sabido cumprir nosso dever de arcebispo e de brasileiro, durante o tremendo conflito que hoje felizmente terminou, agora que foi proclamada a paz, continuaremos, mais do que nunca, a empregar nossos esforços, auxiliado pelo nosso distinto clero, no sentido de torná-la efetiva nos espíritos e nos corações, nas famílias e na sociedade do nosso estremecido Rio Grande do Sul.

CAPÍTULO IX

A Sociedade e a Religião

O grande Papa Leão XIII expôs, no seu estilo clássico, as razões que na sociedade política exigem o culto de Deus. Sem dúvida, como em nossos templos, os Estados tremem e se convulsionam, é útil recordar esses princípios, que são de um valor extraordinário para a atualidade. Se a natureza e a razão, diz ele, impõem a cada um a obrigação de honrar a Deus com um culto santo e sagrado, porque dependemos todos do seu poder, e porque vindos dele, a ele devemos voltar, obrigam elas a sociedade civil à mesma lei. Os homens, com efeito, unidos pelos laços de uma sociedade comum, não dependem menos de Deus, considerados isoladamente; e, tanto pelos menos como o indivíduo, a sociedade deve dar graças a Deus, de quem lhe provém a existência, a conservação e a multidão inumerável de seus bens.

Eis porque, do mesmo modo que não é permitido a ninguém desprezar os seus deveres para com Deus, de que o maior de todos eles é abraçar de alma e coração a religião, não a que cada qual prefere, mas a que Deus prescreveu, e que provas certas e indubitáveis estabelecem como a única verdadeira entre todas: assim as sociedades políticas não podem, sem crime, dirigir-se como se Deus não existisse por forma alguma, ou deixarem de ter religião, como se fosse estranha e inútil, ou admitir uma, indiferentemente, a seu bel-prazer. Honrando a Divindade, devem elas seguir restritamente as regras e o modo, segundo os quais o próprio Deus declarou querer ser honrado.

Os chefes de Estado devem, pois, ter por santo o nome de Deus, fazer entrar no número dos seus principais deveres o de favorecer a religião, de a proteger com a sua benevolência, de a cobrir com a autoridade tutelar das leis e de nada determinarem ou decidirem que seja contrário à sua integridade. E nisso devem eles aos cidadãos, de quem são os chefes.

Todos, em qualquer posição em que nos achemos, nascemos, com efeitos, e criamo-nos com as vistas num bem supremo e final, ao qual devemos tudo atribuir, como achando-se colocado nos céus, para além desta frágil e curta existência. Visto que é dali que depende a completa e perfeita felicidade dos homens, é de interesse supremo de cada um o atingir esse fim, nada havendo mais importante.

Como, pois, a sociedade civil foi estabelecida para a utilidade de todos, deve ela, quando favorece a prosperidade pública, prover ao bem dos cidadãos, de modo que não só não lhe ponha obstáculo algum, mas que lhes assegure todas as facilidades para o alcance e aquisição desse bem supremo e imortal, a que eles mesmos aspiram. A primeira de todas consiste em fazer respeitar a santa inviolável observância da Religião, cujos deveres unem o homem a Deus.

Enquanto a decidir qual é a verdadeira Religião, não é isso difícil ao que quiser julgar com prudência e sinceridade. Com efeito, provas numerosíssimas e brilhantes, a verdade das profecias, a multidão dos milagres, a prodigiosa celebridade da propagação da fé, até entre os seus inimigos e a despeito dos maiores obstáculos, o testemunho dos mártires e outros argumentos semelhantes provam claramente que a única Religião verdadeira é a que o próprio Jesus Cristo instituiu, e única missão de conservar e propagar deu à sua Igreja.

Em fevereiro de 1892, escreveu o mesmo Sumo Pontífice aos Bispos da França: ''Nem o respeito aos poderes constituídos deve impedir que sejam combatidos os abusos cometidos nas legislações, pois a sujeição às leis não pode compreender um acatamento ilimitado nem uma obediência incondicional às disposições emanadas desses poderes. Não se esqueça que a lei é um preceito que, primeiro, deve ser conforme à razão; segundo, deve ser publicada para o bem geral; e terceiro, por quem para isso tenha autoridade''.

Em outra ocasião declarou Leão XIII que ''os católicos, por meio da legislação, têm um recurso fácil ao seu dispor para que sejam melhoradas as circunstâncias criadas pelas leis civis''. ''A abstenção total da vida pública, diz ele com referência aos católicos, não seria menos repreensível do que a recusa de qualquer concurso para o bem comum, tanto mais que os católicos, em virtude da própria doutrina que professam, são obrigados a exercer esse dever com toda a integridade e zelo'' (Immortale Dei).

Assim sendo, temos plena confiança em que os católicos, na situação atual do Estado, saberão cumprir seus deveres, colaborando, com toda a dedicação, para a consolidação da paz.

CAPÍTULO X

Moral cristã e política

Ampliando o capítulo precedente, queremos dizer algumas palavras acerca da relação que deve existir entre a política e a moral cristã. A moral cristã consiste no conjunto dos preceitos que em consciência somos obrigados a observar e que Deus nos impõe, já pela lei natural que conhecemos pela luz da razão, já pela revelação sobrenatural. O fundamento da moral é, portanto, a lei natural conhecida nos seus princípios gerais pela razão humana. De fato, como os homens, pela luz da inteligência, chegam ao conhecimento da existência e das propriedades essenciais de Deus, assim também reconhecem, pela mesma luz, a lei moral segundo seus caracteres principais. O resumo da lei natural diz: devemos fazer o bem e evitar o mal. É esta a lei geral e chamam-se preceitos secundários desta lei aqueles que dizem respeito a condições variáveis. A lei natural não depende da vontade arbitrária dos legisladores, porque nasce da própria natureza das coisas por vontade divina. Todas as leis positivas não são mais do que uma aplicação e extensão da mesma lei.

No Decálogo, como bem diz Santo Tomás de Aquino, acha-se desenvolvida essa lei fundamental.

O cristianismo, porém, acrescentou à moral natural novos e mais elevados preceitos, formando a moral cristã. Aqueles preceitos supõem, entretanto, a lei moral já existente anteriormente por vontade de Deus. Por exemplo, a lei natural manda, em geral, que veneremos e adoremos a Deus. A determinação mais exata do culto divino dependia, na ordem puramente natural, de alguns homens ou da autoridade social. Na ordem sobrenatural, manifestou Deus mais clara e exatamente sua vontade por seu Filho Jesus Cristo, determinando detalhes do seu culto e da moral que deve dirigir os homens. Portanto, dois elementos constituem a moral cristã: a lei natural e as determinações do cristianismo.

Que é a política? Segundo autores consagrados, há uma política teórica e outra prática, ou seja, a ciência e a arte da política. A política como ciência é a doutrina geral do Estado, e ensina a sua natureza e os princípios básicos segundo os quais ele deve ser organizado e dirigido. A política como arte baseia-se sobre aqueles princípios gerais e procura dirigir o Estado para o bem comum, segundo estes preceitos em dadas circunstâncias. A política exterior ocupa-se das relações dos Estados entre si, e a política interna trata das relações dos Estados e seus súditos.

Destas definições deduz-se claramente que a arte da política consiste na habilidade de governar os povos. Não é uma arte criadora, como a pintura, a escultura ou a arquitetura. Pois, as belas artes criam obras novas: imagens, estátuas, templos. A política, entretanto, deve admitir a vida social como na realidade existe, com seus elementos históricos e caracteres etnológicos, com seus vícios e com suas virtudes.

Por isso, a política deve, segundo as exigências destes elementos, dirigir a sociedade civil para o seu fim, que é o bem comum, a felicidade pública ou do povo, salus populi. A boa razão exige, portanto, que os políticos não procurem extirpar do corpo social elementos essenciais e infundir-lhe outros heterogêneos. Procederiam como médicos irrefletidos e cirurgiões precipitados. Pretenderiam amputar membros vivos da sociedade para atormentar o organismo social, visto ser tratada a sociedade como matéria informe, como aglomeração de homens, como multidão amorfa e não como organismo vivo.

Quem, portanto, compara a moral cristã com a política, deve confessar que esta não se pode separar, nos seus princípios, das normas que aquela prescreve.

Não prevaleça entre nós a teoria de Maquiavel, segundo a qual a política sempre deve ter em vista o fim, sem preocupar-se do valor ético dos meios para consegui-lo, e a adoção dos políticos não deve inspirar-se nos princípios jurídicos e morais, mas somente olhar para as consequências que produzem. Assim, o fim justifica os meios, se bem que estes sejam, em si, ilícitos e reprováveis. Segundo o maquiavelismo, não é necessário que os políticos procedam de acordo com as leis da moral, nem precisem pautar seus atos pelos ensinamentos da religião. Esta pode servir unicamente como meio, como instrumentum regni, dos políticos bons e hábeis, para a consecução dos seus intentos e realização dos seus planos.

Ensina Maquiavel que o homem hábil recorre sempre aos deuses quando uma lei não é aceita pelos súditos e quando sua utilidade não lhes aparece como evidente.

Assim é que esse pérfido filósofo quer degradar a religião a um simples meio de conservar a ordem nos negócios do Estado.

Até aqui Maquiavel. Suas doutrinas são perniciosas e seu livro Il Principe é um compêndio de teorias cínicas, que na política não podem prevalecer, sob pena de subverter-se a ordem social e de preceituar-se o desfibramento do caráter.

É necessário que os homens também, nos seus atos políticos, observem as leis de Deus, prescritas pela sua moral e pela sua religião. Como é possível que o homem tenha duas consciências, uma para dirigir os passos de sua vida particular e outra para reger os atos de sua vida pública? Sem o temor de Deus, o homem perde a sensibilidade moral!

Os preceitos divinos: não matarás, não furtarás, não levantarás falso testemunho, devem ser observados tanto na vida política como na vida particular, tanto nos pleitos eleitorais como na vida diária.

A razão é que as leis de Deus, supremo Senhor dos homens, obrigam a todos nas mais diferentes situações da vida.

Impõe-se, portanto, para que a paz alcançada à custa de tantos sacrifícios não seja novamente perturbada, que no próximo pleito eleitoral sejam observadas as leis da justiça e respeitados os direitos de cada cidadão. Esperamos que os católicos deem a todos um exemplo frisante de tolerância cívica, de caridade fraterna e de respeito absoluto à liberdade dos seus concidadãos, embora esses não professem as mesmas ideias políticas.

CAPÍTULO XI

O clero e a situação política

Desde o começo do conflito político, repetíamos ao nosso operoso clero as palavras dirigidas por São Paulo ao seu discípulo Timóteo: ''Ninguém que milita para Deus se embaraça nos negócios do século'' (2 Tim. 2, 4). A situação política exigia que o nosso clero mantivesse uma atitude imparcial e não se envolvesse na luta travada entre irmãos. Os sacerdotes no exercício do seu ministério haviam de ser anjos da paz, aconselhando a todos a concórdia social, o respeito mútuo e o amor fraternal.

Passou a tormenta. O nosso clero mostrou-se digno de sua alta investidura, desempenhou, com critério e merecidos louvores, a sua santa missão. De certo, a atitude neutra e conciliadora do clero contribuiu francamente para que a lamentável situação não se agravasse e se aplainassem os caminhos da paz. Se, por uma hipótese, o clero favorecesse, com seu prestígio indiscutível e sua ação espiritual, uma das facções em luta, a marcha dos acontecimentos teria tomado, quiçá, um aspecto mui diferente.

Mercê de Deus, o nosso clero soube honrar a sua posição e o Rio Grande, sem dúvida, lhe deve assinalados serviços. Mas, não obstante sua completa imparcialidade partidária, não lhe era possível aprovar injustiças nem aplaudir erros evidentes ou lesar direitos alheios. Se isto fizesse, teria quebrado a sua neutralidade e se desviado do caminho do dever.

Homens livres, os nossos sacerdotes não estavam privados do uso dos seus direitos civis, pelo que ninguém lhes podia tolher a liberdade de pensar, nem de manifestar, individualmente, as suas convicções íntimas, motivadas por fatos públicos e notórios, sem intenção de se imiscuírem na política tumultuária. Esta justiça devemos fazer ao nosso clero, que não tinha obrigação alguma de seguir estes ou aqueles caminhos contra os ditames de sua consciência.

Nas zonas conflagradas, o clero procurava defender as populações pacíficas e as famílias assustadas, sem distinção partidária, contra os assaltantes. Mais de uma vez, pessoas na iminência da morte foram salvas por sua intrépida intervenção. E parece incrível! Alguns representantes do clero paroquial foram insultados, perseguidos e maltratados porque defendiam sagrados direitos ou queriam impedir encontros sangrentos, vinganças cruéis e a matança de pobres prisioneiros.

Esses dignos sacerdotes foram vítimas de sua caridade e da defesa do seu ministério. Merecem, por isso, nossos louvores, os aplausos sinceros dos espíritos nobres e o reconhecimento dos corações bem formados. Também a eles rogamos que continuem a obra meritória da pacificação do nosso povo, perdoando aos seus malfeitores conforme o preceito de Jesus Cristo: ''Amai os vossos inimigos; fazei bem aos que vos odeiam e rogai pelos que vos perseguem e caluniam, para que sejais filhos de vosso Pai que está nos céus e faz nascer o sol sobre bons e maus'' (Mt 5, 44-45).

Prosseguirá, portanto, o nosso clero na sua missão apostólica, com toda paciência e doutrina, in omni patientia et doctrina, ensinando a caridade e a justiça e procurando reconciliar os ânimos, a fim de que a paz não continue rodeada de nuvens de dúvidas como mera aspiração ainda, mas se torne um fato real, alicerçado nos preceitos e ensinamentos da Igreja Católica.

Lembrem-se o nosso amado clero que é a sentinela avançada, a guarda de honra das virtudes que geram e consolidam a paz duradoura. Colocada sobre outro fundamento, a paz é como a estátua de Nabucodonosor, feita de ouro, aço e ferro, mas com pés de barro. Não pode resistir aos embates das paixões e rui por terra.

CAPÍTULO XII

Louros e congratulações

A caridade fraterna nos convida a volvermos um olhar ao campo dos prélios sangrentos, onde tombaram tantos valentes irmãos, todos movidos pela inspiração de um ideal. Na morte acabaram todos os rancores, todos os ressentimentos. O amplexo da morte os uniu na eternidade. Segundo os seus merecimentos pessoais e intenções, receberam a recompensa de Deus. Aos heroicos soldados desconhecidos de ambas as facções que nos deram um exemplo de devotamento, dediquemos uma prece ardente sobre seus túmulos, espalhados pelos matos e pelas campinas; depositemos, sem distinção partidária, uma coroa de louros, uma coroa de saudades, em sinal do nosso respeito e da nossa reconciliação. Descansem eles em paz e a luz eterna os alumie!

Mas, venha também a nós a paz; não a paz da morte, mas a paz da vida! A paz, a verdadeira fraternidade cristã! A paz derrame sobre todo o povo rio-grandense os benefícios da prosperidade, da abundância, da riqueza, da concórdia e do amor fraternal! E fazemos votos a Deus que essa paz seja real e verdadeira e nunca mais seja perturbada!
Guie a paz, assinada sob as garantias do governo federal, como a estrela brilhante que guiou os Reis Magos, o nosso Estado para a completa tranquilidade dos espíritos e sua felicidade. E, por isso, é necessário acatar a palavra patriótica do Sr. Presidente da República, a autoridade suprema e indiscutível da Pátria.

Nossas congratulações, portanto, pela assinatura do acordo da paz! Seja esse acordo o início suspirado de um dia intérmino de sol e de flores, de verdadeira felicidade para o nosso povo! Nossas congratulações efusivas ao Sr. Presidente da República, aos três ilustres signatários do acordo da pacificação. Nossas congratulações ao nosso respeitável clero e a todos que cooperaram para o advento da paz, ao povo rio-grandense e à Nação.

CAPÍTULO XIII

Uma promessa à Rainha da Paz

Mas antes que terminemos esta nossa pastoral, não podemos olvidar o nome da nossa excelsa Medianeira, a Rainha da Paz. Os atenienses levantaram um templo à deusa da paz e os romanos, no Campo de Marte, consagraram-lhe um monumento chamado o Altar da Paz.
Maria Santíssima, a gloriosa Padroeira da nossa Pátria, conseguiu-nos a grande graça da paz. A ela, pois, em sinal de profunda gratidão, levantaremos um dos templos mais majestosos de todo o Brasil, a nova Catedral. E esse monumento lhe consagraremos um altar, sobre o qual sua imagem, sob o título de Rainha da Paz, há de perpetuar o nosso profundo reconhecimento. Essa estátua dirá às gerações do porvir que a Virgem Imaculada, mais uma vez, mostrou ser a Mãe solícita e a advogada constante do povo rio-grandense.

Estenda, pois, a Rainha da Paz sua proteção maternal sobre o nosso Estado, para que todos os rio-grandenses, unidos de coração e alma, trabalhem pela tranquilidade pública e pela felicidade da família gaúcha.

Nossas congratulações e sinceros votos de felicidade! ''E a paz de Deus, que sobrepuja todo o entendimento, guarde os vossos corações e os vossos sentimentos em Jesus Cristo'' (Eph. 4, 7).

Et benedictio Dei Omnipotentis, Patris et Filii et Spiritus Sancti descendat super vos et maneat semper. Amen.

Dada e passada sob o sinal e selo das nossas armas, nesta cidade de Porto Alegre, a 25 de dezembro de 1923.

♰ JOÃO, Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre.