
A CRISTIFICAÇÃO DA SOCIEDADE PELA AÇÃO CATÓLICA
DÉCIMA OITAVA CARTA PASTORAL DE DOM JOÃO BECKER, ARCEBISPO METROPOLITANO DE PORTO ALEGRE (Porto Alegre, 1929)
Dom João Becker, por Mercê de Deus e da Santa Sé Apostólica, Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre, Assistente ao Sólio Pontifício, Prelado Doméstico de Sua Santidade, Conde Romano, etc.
Ao Ilustríssimo e Reverendíssimo Cabido, ao muito Reverendíssimo Clero secular e regular e aos Fiéis da mesma Arquidiocese, saudação, paz e bênção em Nosso Senhor Jesus Cristo.
CAPÍTULO I
O nosso propósito
Na celebração do jubileu sacerdotal do Sumo Pontífice Pio XI, gloriosamente reinante, não nos ocorre assunto mais belo para ser versado nesta pastoral do que a cristianização da sociedade contemporânea pela Ação Católica. De fato, Sua Santidade, desde o início do seu glorioso Pontificado, não tem cessado de chamar a atenção dos bispos e dos católicos para a necessidade de restabelecer a vida cristã em todos os departamentos da sociedade humana.
Apenas colocado no trono de São Pedro, por disposição divina, foi seu grito de alarme: "Pax Christi in regno Christi" (Encíclica "Ubi arcano Dei", 23-XII- 1922). Destarte, quis reunir numa só formula feliz as divisas dos seus ilustres predecessores Bento XV e Pio X.
Cabalmente explicou Pio XI, na sua primeira encíclica, a diretriz de sua atuação pontifical. A paz de Cristo não se encontra fora do seu reino. Para conseguir e consolidar a verdadeira paz na sociedade, não há processo mais eficiente do que a restauração do reinado de Cristo por toda a parte.
Quando o Papa Pio X, de santa memória, se esforçava por restabelecer a doutrina de Cristo em todas as manifestações da vida individual e social do homem, preparava, como que impelido por divino impulso, a obra de reconciliação pela paz, que mais tarde foi a palavra de ordem do Papa Bento XV, durante a formidável guerra que conflagrou a Europa. Nós, disse o Papa atual, temos o propósito de procurar, simultaneamente, o que pretenderam conseguir Nossos predecessores, buscando com o maior empenho a paz de Cristo no reino de Cristo.
Para realizar seu propósito confia o Santo Padre, de modo especial, na Ação Católica, que considera como a principal das obras destinadas à restauração do reinado de Cristo, e a qual tão bem faz parte dos principais deveres do Pastor sagrado, como das obrigações da vida cristã. Afim de preservar esse trabalho de certa espécie de modernismo social, moral e jurídico, lhe deu por lei fundamental a conservação incorrupta da doutrina e o exato cumprimento dos preceitos dos seus predecessores, notadamente de Leão XIII, Pio X e Bento XV.
Tamanha é aos seus olhos a importância da Ação Católica que, no consistório secreto de 23 de maio de 1923, não teve receio de afirmar que tudo quanto se fizesse em favor da mesma ou contra ela, parecia fazer-se em benefício ou em prejuízo da Igreja e dos direitos das almas. Assim, pois, seu primeiro cuidado foi reconstituir a Ação Católica na Itália e, sucessivamente, em ocasiões as mais diversas, assentou princípios e normas para todos os países.
A Ação Católica é um dos assuntos prediletos do Sumo Pontífice atua. Por isso, ocupa-se dela constantemente, em documentos públicos, em cartas e alocuções, com o fito de inculcar a observância dos princípios cristãos como norma divina, que devem observar tanto os indivíduos como a família e a sociedade.
O Sumo Pontífice, do alto do Vaticano, contempla o mundo inteiro e observa, com interesse paternal, os acontecimentos humanos. Fiel à sua missão de apascentar a grei de Deus, estuda as situações, percebe a invasão dos ensinamentos e costumes paganizantes nas camadas sociais e vê na Ação Católica um meio eficaz para conjurar esses males. Com efeito, se os elementos contrários à religião e à sociedade não cessam de implantar doutrinas perniciosas, urge que os bons católicos sejam esforçados auxiliares da Igreja, cerrando fileiras em defesa de sua bandeira.
Escolhemos por tema desta pastoral a cristianização da sociedade pela Ação Católica, em homenagem ao Santo Padre Pio XI.
CAPÍTULO II
Natureza e objetivos da Ação Católica
Em várias ocasiões, o Santo Padre Pio XI definiu claramente a natureza e os objetivos da Ação Católica. Por isso reproduziremos a doutrina por ele ensinada, sem que, cada vez, façamos menção dos respectivos documentos.
A Ação Católica é a participação dos seculares no apostolado da Igreja para a defesa dos princípios religiosos e morais, para desenvolvimento de uma sã e benéfica ação social sob a direção da hierarquia eclesiástica, fora e acima dos partidos políticos, com o fim de instaurar a vida católica na família e na sociedade.
Podemos acrescentar que consiste no cuidado que se deve ter na própria alma e das alheias, no desempenho da missão de apóstolo. É a propagação do bem em todas as direções e por todos os meios possíveis. É uma espécie de integração o da obra evangelizadora, é a cooperação do apostolado leigo com o apostolado exercido pelos sacerdotes, bispos e Papa. É uma função necessária do ministério pastoral e da parte dos fiéis um dever da vida cristã. Dali se infere que a Ação Católica não visa, apenas, o aperfeiçoamento pessoal, que aliás constitui seu intento precípuo, mas desenvolve também um verdadeiro apostolado, do qual fazem parte os católicos de todas as classes sociais, unidos pelo pensamento e pela atividade em torno dos centros da sã doutrina e de multíplice trabalho, legitimamente constituídos, e, por isso, amparados e sustentados pela autoridade dos bispos. Os católicos assim organizados, prontos para acudir ao chamamento dos superiores eclesiásticos, deles recebem diretivas, animação e estímulo.
A Ação Católica jamais será de ordem material, mas espiritual; não de ordem terrena, mas celestial; não política, mas religiosa. Não obstante isso, com razão pode chamar-se social, porquanto conquista o reinado de Cristo e, deste modo, à medida que reforma os costumes e aperfeiçoa os homens, proporciona ao Estado benefícios de caráter público, não só particulares e próprios dos indivíduos, senão comuns a todos os cidadãos. Esse nobre fim pode e deve a Ação Católica conseguir, obedecendo, devidamente, às leis de Deus e da Igreja.
A Ação Católica exige a formação do indivíduo, e, sobretudo, envida seus esforços no sentido de conseguir que a sociedade viva de acordo com as normas católicas. Por isso, é um apostolado social, que trabalha e luta para melhorar os costumes públicos, introduzir leis que se enquadrem na moral cristã e se conformem com os preceitos supremos de Deus. Tenciona formar a mesma sociedade de molde a serem respeitados os deveres recíprocos e acatados os direitos mútuos. Não se olvida, portanto, de procurar os meios adequados que permitam e facilitem à infância e à adolescência da instrução religiosa nas escolas e colégios.
O que distingue a Ação Católica das outras formas do movimento coletivo, é a atuação indireta sobre o Estado e seus órgãos, o que permite aos cidadãos como depositários de seus direitos políticos, a escolha da facção política que mais interessasse ou confiança lhe inspire. Pois, ela exerce sua influência sobre as organizações políticas e agrupamentos sociais, por meio da instrução, da formação religiosa, cultural e moral. Desenvolve uma ação constante e uma propaganda profícua, mas, sobretudo, recorre a Deus pela oração, para que a sociedade e os Estados sejam organizados segundo as doutrinas de Cristo e de sua Igreja.
Portanto, tornar cristã a sociedade, repor o Cristo no trono de seu reino espiritual é a meta gloriosa, à qual se dirige a Ação Católica, com todo o entusiasmos e espírito de sacrifício.
CAPÍTULO III
Antiguidade da Ação Católica
Se bem que os últimos Sumos Pontífices se tenham empenhado, de modo especial, em favor do estabelecimento da Ação Católica, esta não é, contudo, de data recente, mas sua origem remonta aos primórdios do cristianismo. O dia de Pentecostes registra o seu nascimento o seu início.
Quando os Apóstolos saíram do Cenáculo, começaram imediatamente, auxiliados pelos seus discípulos, a proclamar a divindade de Jesus Crucificado, a verdade de sua doutrina, através da Judeia e Samaria, até aos confins da terra.
Cristo havia dito aos seus discípulos que o Espírito Santo havia de baixar sobre eles, para transformá-los em arautos da fé e testemunhas da verdade. Sob a inspiração do Espírito Santo inicia-se a Ação Católica, primeiramente de modo especial, pelos Apóstolos e depois também pelos simples fiéis, os seculares. Toda a história dos Apóstolos nos fala dos efeitos da descida do Espírito Santo, do testemunho dado pelos Apóstolos, seus discípulos e fiéis, em favor do Messias e sua obra de redenção.
São Pedro ensina que o Espírito Santo também foi dado aos simples fiéis, para que pudessem dar testemunho de Jesus Cristo. Perante o sinédrio ele afirma: "E destas palavras somos testemunhos nós e o Espírito Santo que Deus tem dado a todos os que lhes obedecem". Act. 5, 32. Esse testemunho ou profissão de fé consistia, em primeira linha, em que os seculares, na vida quotidiana, confessavam diante dos judeus que Jesus, como Messias anunciado pelos profetas, tinha oferecido sua vida pela redenção do mundo, e para provar sua divindade havia ressuscitado dos mortos.
Mas, o próprio Salvador já durante sua vida declarara: "Brilhe a vossa luz diante dos homens, para que eles vejam as vossas boas obras e louvem vosso Pai que está nos céus". Mt. 5, 16. Da mesma sorte, admoestava São Pedro os cristãos, no meio de uma sociedade pagã, que levassem uma vida virtuosa, afim de que os pagãos vissem as boas obras e louvassem a Deus no dia da tentação. I Petr. 2. De maneira especial, dirige-se o primeiro Papa, São Pedro, às esposas cristãs de maridos ainda pertencentes ao paganismo: "As mulheres sejam obedientes a seus esposos, para que se alguns não creem na palavra, pela boa vida das mulheres sejam convertidas sem o socorro da palavra". I Petr. 3, 1.
De modo semelhante, quis São Lucas salientar o pensamento de ser uma vida cristã um meio eficaz para convencer os outros da santidade da religião. Por isso, registrou em linguagem clara a vida virtuosa dos primeiros cristãos: "E todos perseveraram na doutrina dos Apóstolos, na comunicação da fração do pão e nas orações". Act. 2, 42.
A santidade de vida dos primeiros cristãos, os milagres e sinais dos Apóstolos, tudo isso enchia de santo temor os seus contemporâneos em face da atuação do Divino Espírito Santo sobre a conduta dos cristãos. O mesmo pensamento exprime São Lucas, dizendo: "E tendo orado, tremeu o lugar onde estavam reunidos e todos foram cheios do Espírito Santo e anunciavam a palavra de Deus com confiança. E o coração da multidão dos crentes era um só e a alma uma; e nenhum dizia ser seu próprio alguma coisa daquilo que possuía, mas todas as coisas lhes eram comuns. E com grande valor davam os Apóstolos testemunho da ressureição de Jesus Cristo Nosso Senhor, e havia muita graça em todos eles". Act. 4, 31 sg.
O consagrado historiador via, pois, não só no procedimento dos Apóstolos, mas igualmente na prática porfiada das virtudes dos fiéis em geral, uma manifestação da religião cristã. E São Lucas, sem dúvida, queria dizer que o Espírito Santo dava testemunho pelos Apóstolos e pelos fiéis seculares.
Quando os cristãos se dispersaram pelas regiões da Palestina, em consequência da perseguição em que Santo Estevão sofreu o martírio, eram eles, os leigos, que por toda a parte ensinavam a doutrina de Jesus Cristo. Alguns chegaram à Fenícia, outras à Antioquia e até a ilha de Chipre. Ensinavam o evangelho aos judeus espalhados por essas regiões. Alguns dos cristãos oriundos da Cirenaica e de Chipre dirigiram-se também aos gregos e lhes falavam de Jesus, o Salvador. E escreve São Lucas que a mão do senhor era com eles e que um grande número de homens se converteu a Ele. Act. 11, 21.
Temos aqui a prova histórica em favor da propagação da fé cristã pelos seculares: O apostolado leigo pela Ação Católica. Os Apóstolos ficaram em Jerusalém, durante a perseguição como depois da mesma, e quando lhes chegou a alvissareira notícia dos belos resultados colhidos pelo apostolado leigo, mandaram o companheiro Barnabé, cheio do Espírito Santo, à Antioquia para continuar a desenvolver, ainda mais, a obra iniciada pelos seculares que lhe tinham preparado o caminho.
Como, pois, os anais dos Apóstolos, continuamente, salientam a ação do Espírito Santo na profissão dos ensinamentos de Cristo, não se pode deixar de atribuir o sucesso admirável do apostolado leigo a um auxílio especial do mesmo Divino Paraclito, embora não ocorra uma declaração expressa nesse sentido.
Não menos se fala nas epístolas dos Apóstolos a respeito dos seculares que trabalhavam na propagação da religião cristã. Pois, São Paulo faz menção, na sua carta aos Filipenses, dos seus auxiliares e quer que sejam ajudados aqueles que haviam trabalhado pelo evangelho juntamente com ele. Phil. 4, 3.
A hora mais solene, porém, da profissão de fé soa, tanto para os Apóstolos propriamente ditos, como para os seculares, quando são perseguidos e levados aos potentados terrenos, afim de serem julgados pelos tribunais. A firmeza e as declarações dos cristãos leigos maravilharam os juízes e as nações. Porém, quanto mais sobre-humana parecida a tarefa do apóstolo leigo, tanto mais gozava da assistência do Espírito Santo, segundo a palavra de Jesus Cristo: "Porque o Espírito Santo vos ensinará na mesma hora o que convier que vós digais." Luc. 12, 12.
Um grau do apostolado leigo mais sublime e mais eloquente do que este, em testemunho da divindade da religião, é a profissão de fé coroada pelo martírio.
É, portanto, de três maneiras que os seculares, segundo a palavra da Sagrada Escritura, dão testemunho em favor de Cristo e do seu reino. A primeira é a conversação simples e despretensiosa, na vida civil e nas relações sociais, sobre assuntos da religião católica. A segunda consiste na vida virtuosa e modelar dos seculares, segundo os princípios do cristianismo e na sua palavra convincente, que arregimenta os homens sob o influxo salutar da hierarquia eclesiástica para o desenvolvimento e defesa da religião. A última maneira, a mais sublime, é o testemunho público em favor de Cristo e de sua doutrina perante os potentados e inimigos da Igreja pela palavra e pelo sangue.
Mas, o que fortalece e conduz os seculares nesses três caminhos, não é nada menos do que a graça do Espírito Santo, visto que, em toda a Sagrada Escritura, se designa a sua ação externa como testemunho em favor de Cristo e da propagação das obras do Messias. Por isso, a Ação Católica dos leigos na sua finalidade de aumentar o reino espiritual de Cristo, só pode ter sua razão íntima na assistência do Espírito Santo, do qual recebe, também, impulso e perfeição, porquanto conforme a palavra do evangelista São João, o Espírito Santo dá testemunho do Senhor. Jo. 15, 26.
CAPÍTULO IV
O alistamento oficial na Ação Católica
Entretanto, não compreenderíamos, perfeitamente, a doutrina da Sagrada Escritura, se nesta ordem de considerações apenas pensássemos na influência externa do Espírito Santo sobre os batizados. Trata-se aqui antes da virtude do Espírito Santo, que é comunicada aos cristãos à semelhança daquela dádiva que receberam os 120 discípulos de Cristo que no dia de Pentecostes se achavam com doze Apóstolos. Trata-se daquele espírito que, regularmente, é comunicado aos cristãos pela imposição das mãos do bispo, a saber pela confirmação.
Este sacramento, portanto, habilita os seculares para a profissão da doutrina do Messias, chama os católicos ao apostolado, que é aquele serviço militar, aquela milícia para a qual, segundo a teologia católica, o crismando é armado soldado da Igreja e cavaleiro de Cristo. As armas espirituais que o guerreiro de Cristo recebe na hora de seu alistamento pela confirmação são várias.
Em primeiro lugar é o Espírito Santo e, por isso, o mesmo Deus uno e trino que ele recebe. O efeito deste sacramento consiste no aumento da graça santificante, na comunicação de força sobrenatural, para que o cristão, sem medo, sem respeito humano, confesse o nome de Cristo. Pois, a pessoas escolhida pelo Espírito Santo, com o fim de desempenhar uma missão especial, recebe dele a graça necessária para desempenhá-la cabalmente. A grande testemunha do Messias, o Espírito Santo, ajudará, com suas luzes e inspirações, os confirmados, toda vez que careçam do seu auxílio. E ainda mais! Afim de capacitar os crismandos e receberem em maior grua as iluminações do entendimento e as inspirações da vontade, concede o Espírito Santo às suas almas sete preciosos dons sobrenaturais, que são a sabedoria, a inteligência, a ciência, o conselho, a fortaleza, a piedade e o temor de Deus.
Agora podemos perguntar: Porque esse preparo sobrenatural do crismado? Para o exercício do apostolado leigo. Cada vez que um sucessor dos Apóstolos impõe as sagradas mãos a algum homem batizado, na intenção de lhe administrar o sacramento da confirmação, armando-o cavaleiro de Cristo, chama-o em nome de Cristo Rei para o apostolado e, por isso, a tomar parte na Ação Católica, conforme o Santo Padre Pio XI com tanta insistência reclama.
A esfera de ação do soldado de Cristo abrange todo o reino messiânico. O crismado, o cavaleiro da Igreja, o apostolo leigo, sob a direção dos guias e chefes nomeados por Cristo, é destinado a colaborar na difusão dos seus princípios e da doutrina do divino Mestre na vida privada e pública; deve desfraldar, triunfalmente, a bandeira do seu reino nas regiões onde os erros do paganismo ou a triste apostasia religiosa ameaçam solapar a felicidade eterna dos homens, e destruir a ordem e a paz nos Estados.
Não é, portanto, um processo novo na Igreja o fato de apelar o Papa para a organização do apostolado leigo e, por isso, da Ação Católica. Quando os bispos se referem à expressão de São Pedro, "vós sois um sacerdócio real", falam do sacerdócio dos católicos leigos e este pensamento, manifestado pela palavra do primeiro Papa, ecoa, imperioso, através das cartas encíclicas de Pio XI.
A confirmação é o alistamento na Ação Católica, a consagração ao serviço do apostolado leigo. Este sacramento confere aos seculares a ordenação do sacerdócio geral, consagra-os ao apostolado leigo.
Chama-se consagração, em sentido lato, o ato pelo qual alguém se dedica, de modo peculiar, a uma empresa ou obra. Assim, o soldado se consagra ao serviço militar, o enfermeiro ao cuidado dos doentes. O homem, em virtude do batismo deve dirigir toda a sua vida a Deus. Pela confirmação recebe, além disso, o destino e a vocação de oferecer todo o seu trabalho ao serviço militar de Cristo pela sua conduta cristã e pelo apostolado imediato, enquanto lhe permitirem as circunstancias. O confirmado nunca pode abstrair de sua atividade apostólica.
Em sentido restrito, porém, significa a palavra consagração o ato pelo qual o homem se afasto do domínio profano e se entrega, de modo permanente, ao serviço divino. Isto acontece, quando um jovem recebe o sacramento da ordem que lhe imprime na alma o caráter sacerdotal. Pelo batismo e pela confirmação, da mesma sorte, imprime-se na alma de quem os recebe um sinal indelével, um caráter. O batismo consagra, em sentido perfeito, o homem a Deus, o que exprime a fórmula batismal: "Pela ablução consagro-te ao Deus trino, ao Deus trino, ao Pai, ao Filho e ao Espírito Santo".
O que enuncia o sinal exterior, realiza-se internamente pela impressão do caráter batismal. Igualmente, pela confirmação grava-se na alma aquele sinal indestrutível, aquele caráter em virtude do qual o confirmando é consagrado ao apostolado leigo, da mesma maneira que o sacerdote pelo caráter sacerdotal ao apostolado hierárquico.
Portanto, o sacramento do crisma é uma consagração santificadora em sentido perfeito, e, justamente ao caráter confirmatório está unido o chamamento para o apostolado leigo e, por isso, para a colaboração na Ação Católica.
A este apostolado precisa dedicar-se todo aquele que recebeu o batismo, em razão da lei do amor ao próximo e do dever de manifestar, externamente, a vida divina no Corpo ministro de Cristo. O mesmo apostolado, porém, torna-se para o confirmado uma obrigação em consequência da missão que recebeu e das funções próprias da milícia cristã.
Esta afirmação baseia-se na doutrina de Santo Tomás, declarando que todos os sacramentos são uma espécie de profissão de fé. Pois, como o homem batizado recebe, pelo caráter batismal, a capacidade e o poder de professar a fé na recepção dos mais sacramentos, assim o crismado, pelo caráter da confirmação, obtém a idoneidade e a energia de professar, publicamente, a fé cristã, como encarregado oficial.
Pertence, portanto, à missão, ao ofício do confirmado professar a religião, visto que em ordem a esse fim foi santificado e consagrado.
Como, pois, a confirmação impõe ao homem a obrigação e incumbência de difundir e consolidar a fé cristã pela palavra, pelo exemplo e pela ação, resulta dali que ele se consagra ao apostolado e, por isso, participa da Ação Católica. Com razão pode-se, portanto, dizer que o sacramento da confirmação santifica e consagra os seculares para exercerem o apostolado leigo.
Pelo batismo nos tornamos filhos de Deus, pela confirmação apóstolos do Senhor. Pelo batismo fomos colocados como pedras construtivas do reino divino, a confirmação, porém, nos fez arquitetos auxiliares de Deus e seus colaboradores na construção de sua Igreja.
CAPÍTULO V
Ação Católica e o sacerdócio leigo
O apóstolo São Pedro dirigindo-se aos cristãos do seu tempo, lhes disse: "Vós sois a geração escolhida, o sacerdócio real, a nação santa, o povo de aquisição, para que publiqueis as grandezas daquele que das trevas vos chamou à sua maravilhosa luz". I Pt. 2, 9 "Ele nos fez sermos o reino e os sacerdotes de Deus, seu Pai". Apoc. 1, 6.
Os fiéis constituem um sacerdócio pelos caracteres sacramentais impressos na alma. Pois, como diz o Doutor Angélico, o caráter sacramental é de modo especial o caráter de Cristo; à semelhança dos seus sacerdotes são os fiéis formados pelos caracteres sacramentais. Estes, o s caracteres, não são outra coisa senão uma participação do sacerdócio de Cristo.
É exato que somente o sacerdócio propriamente dito, que se divide no episcopado, presbiterado e diaconato, pode exercer o supremo ato cultual da veneração de Deus, celebrar o sacrossanto sacrifício da Missa e os atos santificadores dos sacramentos e participar, assim, de modo mais perfeito, sacerdócio de Cristo. Porém, também o caráter da confirmação é um sinal sacerdotal, habilita e chama aqueles que o recebem para a coparticipação do sacerdócio da Igreja, em sentido mais lato, mais amplo.
Os teólogos resumem as funções do sacerdócio dos confirmados na expressão: sacra tueri, proteger a religião e os meios de santificação. Entretanto, estende-se a missão do confirmado a regiões mais vastas, conforme a Sagrada Escritura. Como apóstolo leigo, deve conduzir seus irmãos, sejam eles católicos transviados ou tíbios, sejam eles acatólicos ou ateus, ao grêmio da religião e às fontes do Santo Sacrifício e dos sacramentos. É esta a sua participação no sacerdócio de Cristo.
A Igreja, o corpo místico do Senhor, e um reino. Sobre todos seus membros brilha o reflexo da realeza de Cristo, de modo mais luminoso sobre o Sumo Sacerdote, o Papa, sobre os Bispos e depois sobre os sacerdotes e diáconos, mas também sobre os confirmados e batizados.
Pelo caráter batismal adquire o homem o direito de cidadania do reino de Cristo, pelo caráter da confirmação, torna-se soldado e atleta, pelo caráter sacerdotal guia e condutor. O serviço militar do confirmado consiste no apostolado leigo. O caráter de soldado mostra ao confirmado o lugar que deve ocupar e no qual deve exercer a sua missão de cavaleiro da Igreja. O confirmado não é guia, ele está sujeito à direção daqueles que já em virtude do caráter interior, conferido pela ordem do presbiterado, e, pelo poder exterior de jurisdição, são designados para dirigir e governar em virtude dos seus cargos.
Isto não quer dizer, porém, que o confirmado nunca deva tomar iniciativas ou fazer propostas aos superiores, visto como já ótimas sugestões promanaram do apostolado leigo. Luzirá nos seus pensamentos e sugestões, também futuramente, a inspiração do Espírito Santo; mas, este que tudo harmonicamente organiza, não admite a confusão, a desordem, e o reino da Igreja, que Cristo, o sacerdote-rei, instituiu, não pode ser senão um exército bem organizado, acies ordinata.
Permita Deus que estas considerações se tornem propriedade comum do nosso povo, para incremento da Ação Católica, tão necessária entre nós, afim de que se renove o espírito cristão na família, na sociedade, no Estado, e assim aumente o reino de Cristo em toda arquidiocese de Porto Alegre, em todo o Estado do Rio Grande do Sul e em todo o Brasil. Inscreveram os apóstolos seculares, corajosamente, na bandeira de sua ação e divisa: Cristo vence, Cristo reina, Cristo impera.
CAPÍTULO VI
Necessidade de Ação Católica
Se a missão da Ação Católica consiste, principalmente, em auxiliar ao clero na conquista da sociedade contemporânea, para a vida da fé e para dilatar o reino de Cristo, é preciso reconhecer que ela dispõe de um campo vastíssimo. Estamos no meio de uma civilização cujos costumes, instituições e leis foram influenciados, até aos pontos mínimos, pela religião cristã. Embora muitos sociólogos e políticos não confessem ou não queiram admitir esse fato, contudo, é certo que a concepção geral do direito e do dever, das ideias de liberdade e autoridade, os princípios fundamentais da ordem social se moldaram pelas máximas do cristianismo. Essa religião, cuja vitalidade tantas vezes se nega, e cuja influência se procura cercear, continua sustentando a estabilidade das nações. E apesar de hostilizada, vivem seus próprios inimigos numa atmosfera criada por ela, assim como os demais.
Não seria, portanto, difícil aos nossos legisladores, tribunos e escritores darem o devido apreço e a necessária importância aos princípios cristãos na vida pública, para que se consolidassem nas bases da ordem e da prosperidade nacional. Entretanto, não é raro que querem arquitetar suas argumentações, suas teorias e trabalhos sobre princípios e doutrinas que não podem resistir à crítica severa nem aos embates dos acontecimentos sociais.
Rejeitam os ditames da sã filosofia e apelam para o testemunho de filósofos falidos perante a ciência e a razão e cuja falência já não admite mais concordata com o bom senso. Quando avançam nos domínios da fé, servem-se, quase sempre, do nome de Cristo e de Deus, de alguma passagem bíblica ou de conceitos religiosos para adorno de frases e conseguir efeitos oratórios, e o fazem, em geral, com bastante infelicidade, de maneira a revelarem uma flagrante ignorância religiosa.
Aqui deve intervir a Ação Católica. Pois, como seria útil se os apóstolos seculares introduzissem os ensinamentos de Cristo em todas as manifestações da vida social. Esses ensinamentos enobrecem o homem individual, seja ele operário ou comerciante, rei ou súdito. Na família descansam as colunas basilares da prosperidade pública e o progresso social. Foi a filosofia cristã que reconheceu na família, como no Estado, uma forma social, de caráter natural. Ela alicerçou o Estado e a sua finalidade do direito natural, o qual, por sua vez, se baseia na vontade ordenadora de Deus, ou na lei eterna.
O cristianismo revestiu os governantes terrenos de verdadeira autoridade, mas instituiu-os, também, perante Deus, guardas responsáveis da justiça e da prosperidade comum dos povos, declarando-os protetores dos fracos e dos pobres. Foi a religião cristã que reprimiu a audácia do despotismo e se tornou o baluarte invencível da liberdade civil, pela doutrina auge ensinava com referência à dignidade do homem e seu destino supremo, fora do alcance do Estado, bem como pela defesa do direito e da justiça que pairam acima da legislação política e das formas sociais, como são a Igreja, a família e associações livres, as quais não derivam o direito de sua existência da benevolência de poderes temporais.
Não há poder que não provenha de Deus, assim declara a palavra autorizada do apóstolo São Paulo, e nesta sentença subsiste o princípio da autoridade política na terra. Se todos os representantes do poder público admitissem o fato de não haver poder legítimo fora de Deus, então nenhum depositário da autoridade exerceria jamais seu poder discricionariamente ou de forma tirânica. E se, de outro lado, todos os governados reconhecessem que no poder temporal se reflete a autoridade divina, os homens, em maior dificuldade, curvar-se-iam diante das leis legítimas.
Ali está o ponto e quem a autoridade divina se identifica com o pensamento da liberdade e o poder legítimo alicia a pronta obediência. Por isso disse alguém que as forças e à glória de todas as criaturas, desde a prontidão serviçal do arcanjo à atividade do menor inseto, desde as cintilações da estrela mais brilhante até à queda de um pequenino grão de areia, residem na obediência. E podemos acrescentar que nessa prontidão de obedecer se encontra a legítima liberdade cívica.
O cristianismo vê nos progressos da cultura e da civilização um bem sublime intentado por Deus mesmo. Por isso, considera esse desenvolvimento, entre os povos e no evoluir dos tempos, não somente lícito, mas louvável, como decorrência natural dos atributos do homem e das organizações humanas, segundo as intenções do Criador.
A divisa democrática de igualdade, liberdade e fraternidade são ideais que Cristo Nosso Senhor ensinou aos homens e os quais no terreno do cristianismo acharam sua realização duradoura. São conceitos cristãos a que devem obedecer às hodiernas reformas sociais de todos os povos civilizados.
Não queremos negar que também ateus e ímpios, de fato, realizam notáveis conquistas no domínio das ciências, mas é preciso negar, categoricamente, que a aliança da incredulidade com a ciência seja uma necessidade cientifica, um postulado da razão.
Pois, grande é a lista dos cientistas cristãos merecedores do nome de notabilidades conspícuas nos diversos ramos do saber humano. Nesse sentido, declarou o Concílio Vaticano: "Bem longe de opor-se a Igreja ao desenvolvimento das artes e disciplinas humanas, ao contrário, ela o auxilia e promover por muitos modos, porquanto nem desconhece nem despreza as vantagens que dela resulta para a vida dos homens; confessa até que elas, assim como se derivam de Deus, Senhor das ciências, igualmente, sendo bem dirigidas, conduzem a Deus mediante o auxílio de sua graça". (De fide et ratione cap. 4).
É evidente, pois, que a Ação Católica promove o progresso da civilização e a cultura humana, visto que sua missão consiste, principalmente, na propaganda e defesa dos princípios cristãos que devem inspirar e dirigir a atividade dos homens. A atuação dos bons católicos, que se tornam apóstolos da boa doutrina, será de incalculável valor e de imensa utilidade. É preciso que, como bons soldados de Cristo, declarem guerra à ignorância religiosa.
CAPÍTULO VII
A economia nacional e a Ação Católica
A Igreja não embaraça o progresso material. Sua doutrina, ao contrário, coloca a base indispensável de um desenvolvimento econômico prospero. Basta que, sem preconceitos, se considere o que o cristianismo ensina sobre a prosperidade, a riqueza, o trabalho, para perceber sua alta e benfazeja influência na economia política e na prosperidade pública.
Tratando da doutrina relativa à riqueza nacional, a concepção cristã separa, unicamente, do conceito dos bens e, por isso, de uma produção razoável, tudo quanto torna o homem, moralmente pobre e miserável, como também, muitas vezes, em sentido material.
A ideia cristã não favorece o mamonismo nem o pauperismo. Não é inimiga das grandes fortunas quando estão na devida proporção com a riqueza comum do povo. Mas, nem considera rico a nenhum povo, quando as classes pobres e médias vivem privadas do necessário. À ideia cristã corresponde, sobretudo, uma tal distribuição dos bens que permita a todas as classes sociais uma subsistência digna do homem. Deus criou os bens deste mundo em benefício de toda a humanidade e não para contentar os interesses de alguns particulares.
Os ensinamentos cristãos garantem à prosperidade uma base segura, fundada no direito natural, oferecem, simultaneamente, proteção contra o abuso do poder que resulta da riqueza e onera a propriedade com demasiadas obrigações sociais.
O cristianismo regular a aquisição dos bens, pois, modera o desejo das riquezas, que não constituem o destino supremo da vida nem da atividade humana, mas um meio par alcançar fins superiores. O cristianismo exige justiça e finalidade nas transações comerciais. Condena todas as formas de usura, todo o lucro injusto; impõe rigorosa lealdade, reclama sentimentos de equidade nas negociações de concorrência e na distribuição dos salários.
O cristianismo ensina o uso legítimo dos bens materiais, principalmente pela regulamentação das exigências da vida e pelo combate ao gozo desmedido e ao luxo exagerado. Recomendada e louva a parcimônia, que, aliada ao trabalho, é um meio natural e eficiente para aumento das posses e consecução de novos capitais. Ordena ao rico que, de boamente, conceda ao supérfluo ao pobre.
Já nos primeiros séculos do cristianismo ensinavam os santos Padres da Igreja, sem temor nem respeito humano, ao mundo pagão, dominado pelo egoísmo, a obrigação da caridade e do amor fraterno. Santo Ambrósio, por exemplo, repreende a um homem rico por dar emprego abusivo às riquezas e lhe diz: "Um pobre miserável pede pão, enquanto teu cavalo lambe entre os dentes um freio de ouro. Ó rico infeliz, que sentença chamarás sobre tua cabeça! Tu, que poderias socorrer a tantos necessitados e não o fazes! Só o diamante que trazes no dedo poderia sustentar um grande número de pessoas"!
Grandes são, pois, os benefícios que a Igreja dispensa aos povos, ensinando-lhes o exato valor, a justa estimação e o uso razoável que devem dar às riquezas terrenas.
A Igreja, é de fato, uma insigne mestra da economia social. A Ação Católica poderá, pelo apostolado leigo, exercer uma missão regeneradora nos domínios da administração do nosso pais, procurando neles introduzir e fixas os ensinamentos da religião, inoculando-lhes a seiva vivificante que decorre da moral católica.
A sociedade, entregue a si mesma e sem guia norteado em princípios seguros, fica exposta a admitir numerosos erros. É preciso que os apóstolos seculares sejam os guias da sociedade e os propugnadores da mentalidade cristã. Quantos homens públicos seriam mais retos e honestos, mais escrupulosos no cumprimento dos seus deveres, se houvesse quem lhes desse conselho e instrução nos casos difíceis e perigosos.
Disse alguém: se numa nação se gasta mais do que entra nos cofres do tesouro; se as caixas fortes estão vazias de ouro e cheias de penhores, é porque há muita falta de um elemento moralizador.
Se nas repartições públicas a autoridade civil encontra tantas infidelidade e fraudes, é porque ali não se observam as leis de Deus.
Cabe, pois, à Ação Católica ensinar, pelo exemplo e pela palavra, para conseguir a regeneração social por meio dos princípios cristãos.
É verdade que a economia política é uma ciência distinta da moral, em razão da diversidade dos seus objetos, que são respectivamente o útil e o honesto. Contudo, ela não é independente dos princípios da moral cristã, mas deve subordinar-se aos mesmos.
Efetivamente, a economia política não é a ciência da produção da riqueza por todos os meios possíveis, ainda mesmo pelo roubo, pela fraude, pela pilhagem, mas é a ciência da riqueza considerada em relação ao homem. Este, porém, sob pena de perder o seu caráter de ente racional, não pode deixar de parte a lei moral no exercício de sua atividade voluntária. Em todos os seus atos está ele sujeito à moral cristã. É de lamentar, portanto, que economistas modernos não aceitem esse ideal e sigam caminhos contrários. Os resultados de sua orientação errada aparecem a cada passo.
"Houve tempo, diz o Papa Leão XIII na sua encíclica Imortale Dei, houve tempo, em que a filosofia do Evangelho governava os Estados. Nessa época o poder da sabedoria cristã e a sua virtude divina penetravam nas leis, nas instituições, nos costumes, em todas as camadas da sociedade civil. Deste modo organizada, a sociedade civil deu resultados muito superiores a tudo o que se pode imaginar. Ainda subsiste a recordação de tudo isto, e permanecerá consignada em documentos inumeráveis da história, que nenhuma habilidade dos adversários poderá jamais corromper ou obscurecer".
Procure, portanto, a Ação Católica restabelecer na sociedade as leis do Evangelho para maior prosperidade da nação.
CAPÍTULO VIII
A Ação Católica e o trabalho
Grande influencia exerce, igualmente, a doutrina da Igreja na apreciação do trabalho. "A religião tem três coisas admiráveis, diz o bispo Dupanloup, ensinou a lei geral do trabalho, dignificou o trabalho e tornou o trabalho livre".
O trabalho, porém, garante, promove o progresso econômico. E se o trabalho é para o verdadeiro cristão um preceito divino, um meio de expiar o pecado e de aperfeiçoamento moral, não é menos certo que a economia política e considera a fonte mais notável do bem-estar e da prosperidade das nações. E se o economista deve condenar a ociosidade, por ser a causa do atraso material de um povo, é certo que ele acha na Igreja uma potência aliada, destemida e operosa, que combate a preguiça como um mal, como a forja de todos os vícios, e causa verdadeira da degradação moral do homem.
O cristianismo não somente proclama a lei do trabalho, sua obrigação e sua necessidade, nem oferece, apenas, na pessoa de Cristo e dos santos o modelo mais sublime de atividade racional, mas conferiu-lhe, além disso, um caráter de nobreza e dignidade.
É um pensamento profundamente cristão que forma o elemento básico, o móvel de todos os empreendimentos sociais, um pensamento aliás tão simples quão empolgante, a saber: O operário mais modesto é membro útil da sociedade humana; com os mesmos direitos que assistem aos seus semelhantes, participa do domínio sobre o mundo material confiado por Deus aos homens. Ele pertence à ordem econômica ao lado do chefe de indústria, com deveres, mas também com direitos próprios. Não deve ser equiparado à máquina nem degradado à instrumento de produção; não pode ser considerado simples mercadoria, mas é preciso respeitar-lhe a dignidade humana. O operário merece estima, respeito, caridade e reconhecimento pelas obras que realiza, porque o trabalho é o agente principal da produção e a fonte da riqueza particular e pública. Onde estes ensinamentos são desprezados, onde a voz da Igreja se faz ouvir debalde, não se enobrece a classe operária, não se reconhece sua dignidade. E se o patrão explora os operários, estes, por sua vez, revoltam-se, logicamente, contra a tirania do capital, e tornam-se um perigo para a ordem pública e a economia social.
O operário orientado pelos princípios vivificadores da Igreja, realiza trabalhos mais fecundos e a sua produtividade torna-se mais apreciável. Está, pois, contente com seu ofício e dedica-se, conscienciosamente, às ocupações quotidianas. O operário, porém, explorado pelo capital e afastado da lei de Deus, exige maior salário por um serviço mínimo, justamente na proporção que o patrão ganancioso lhe impõe sacrifícios desumanos por um salário insuficiente.
Por isso, tanto os operários como os patrões devem, nas suas relações mútuas, obedecer às leis divinas e respeitar os preceitos da justiça e da equidade. É admirável, diz Montesquieu no seu livro "Espírito das leis", como a religião cristã, que parece ter por objetivo único a felicidade da vida futura, também alicerça e estabiliza a prosperidade da vida presente".
O trabalho representa um papel social da mais alta importância. À luz dos princípios da Igreja pode avaliar-se quanto é antissocial a teoria daqueles que consideram o trabalho apenas como uma força produtiva da mesma ordem que a força mecânica – um capital vivo. O trabalhador, segundo eles, é uma máquina.
Não se pode, certamente, admitir esta doutrina desesperadora, porquanto o trabalho cria entre o chefe de indústria e o operário laços morais e jurídicos segundo as normas do direito e da justiça.
Felizmente, temos em nosso meio social ótimos industriar que obedecem nas suas empresas e organizações às diretivas da moral cristã. E de outro lado da prestimosa classe operária não faltam representantes de boa vontade e bem orientados. Uns e outros merecem confiança e fazem honra à sociedade.
Compete à Ação Católica cultivar e propagar os sãos princípios da sociologia, afim de lançar uma ponte sobre o abismo aberto entre as duas classes em benefício da ordem social e prosperidade pública.
O grande Papa Leão XIII no precioso documento intitulado Rerum Novarum, que versa um assunto sumamente interessante, a saber, a condição dos operários, publicou ensinamentos que nunca perderão seu valor. Os elementos, declara ele, que tornam uma nação prospera são os costumes puros, as famílias fundadas sobre bases de ordem e de moralidade, a prática da religião e o respeito da justiça, uma distribuição equitativa dos encargos públicos, o progresso da indústria e do comércio, e outros do mesmo gênero que promovem a felicidade dos povos. Como por todos estes meios o Estado pode tornar-se útil às outras classes, assim também pode melhorar muitíssimo a sorte da classe operária, porquanto em virtude do seu ofício, ele deve servir o interesse comum.
Os pobres como os ricos são por direito natural cidadãos, isto é, do número das partes vivas de que se compõe, por intermédio da família, o corpo total da nação. Seria desrazoável prover uma classe de cidadãos e negligenciar outra, pelo que se torna evidente que a autoridade pública deve também tomar as medidas necessárias para salvaguardar os interesses da classe operária. Se os poderes públicos não observarem essa lei, violentam a estrita justiça, que reclama seja dado a cada um o que lhe é devido.
O trabalho tem uma tal fecundidade e uma tal eficácia que se pode afirmar, sem receio de engano, que ele é a fonte única donde procede a riqueza das nações. A equidade manda, pois, que o Estado se preocupe dos trabalhadores e proceda de modo que de todos os bens que eles proporcionam à sociedade lhes seja dado uma parte razoável, como habitação e vestuário e que possam viver com menos trabalho e privações.
Resulta dali que o Estado deve favorecer tudo o que pareça de natureza a melhorar a sorte dos operários. Esta solicitude é proveitosa para todos, visto que importa soberanamente à nação que homens, que são para ela o princípio de bens tão indispensáveis, não se encontrem, continuamente, a braços com os horrores da miséria.
Vê-se, pois, que a Ação Católica, pelo ensino dos princípios da sociologia, pode, de modo extraordinário, contribuir para melhorar as condições da classe operária, irradiante os princípios católicos no meio daqueles que governam. Em outros países foram criados ministérios do trabalho; em nosso ainda não foi tomada essa providencia. Útil seria, sem dúvida que os poderes competentes projetassem a criação de um departamento dedicado de modo especial à organização e proteção do trabalho.
CAPÍTULO IX
Meios da Ação Católica
Os ensinamentos acima ligeiramente esboçados indicam o vasto campo que se oferece à Ação Católica Como nos primórdios da Igreja, os apóstolos seculares devem desenvolver a sua nobre atividade nos tempos atuais. Homens e senhoras ajudavam aos bispos e sacerdotes, no princípio do cristianismo na difusão das doutrinas evangelistas.
Já os apóstolos tiveram seus auxiliares. São Pedro recebeu em Roma grande proteção do senador Pudente e de sua família. Pudente era de nobre estirpe. A Igreja inscreveu-o no catálogo dos seus santos. Santa Priscila era sua mãe, suas filhas eram Santa Praxedes e Santa Pudenciana, e seus filhos São Novato e São Timóteo. Seu palácio achava-se na colina do Viminal.
Pois bem. São Pedro hospedava-se em casa desta família e a converteu ao cristianismo. Celebrava ali, segundo a tradição, a santa Missa sobre uma mesa de madeira que ainda hoje se conserva em Rom, uma parte na capela de São Pedro na igreja de Santa Pudenciana, e a outra no altar-mor da igreja de São João do Latrão. A casa foi transformada na primeira igreja de Roma, que, no princípio, tinha o nome de São Pudente e hoje é conhecida pelo de Santa Pudenciana.
O apóstolo São Paulo refere-se aos seus dedicados cooperadores que lhe prestaram relevantes serviços. Assim, por exemplo, na sua carta aos romanos, ele escreve: "Saudai a Prisca e a Priscila, meus cooperadores em Jesus Cristo, e do mesmo modo os fiéis que estão na sua casa; saudai a Maria que muito trabalhou por vós; saudai a Urbano, meu cooperador em Jesus Cristo e ao meu amado Staquys; saudai a Triena e a Trifora, as quais trabalham para o Senhor; saudai a nossa muito amada Perside, que também trabalhou muito para o Senhor". Rom. Cap. 16.
Na carta que São Paulo dirigiu aos filipenses, diz: "Julguei necessário enviar-vos Epafrodito, meu irmão, companheiro dos meus trabalhos e combates, vosso apostolo e meu socorro nas minhas necessidades". Phil. 2, 25.
Os trechos citados, que facilmente poderíamos multiplicar, provam exuberantemente, que já os apóstolos organizaram, de alguma maneira, a Ação Católica e eram auxiliados, no seu ministério, pelo apostolado leigo, composto de seculares distintos e dedicados.
E, por isso, já Tertuliano, no século segundo, disse que a Igreja, embora perseguida, já tinha naquele tempo muitos fiéis em todas as camadas sociais e até nos palácios dos imperadores. Se quiséssemos folhear os anais da Igreja, leríamos, passo a passo, os admiráveis resultados obtidos pela Ação Católica em favor da propaganda da fé e felicidade dos homens.
Ora, em nossos tempos, embora não se possa negar os triunfos da Igreja e as formosas conquistas da doutrina católica, é indubitável que o espírito moderno está saturado de falsas teorias filosóficas e das tendências materialistas da época, que procuram paganizar a sociedade contemporânea. A lei de Deus e o ensino da Igreja não ocupam, por esse motivo, o lugar que de direito lhes compete. E conquanto se reconheça, por muitos, a necessidade da religião, levantam-se as paixões humanas e soltas as rédeas aos maus instintos, que acham pábulo abundante na literatura, no palco teatral e na tela cinematográfica.
A Ação Católica deve, portanto, exercer o apostolado da palavra. Quantas vezes se abusa desse dom divino. E quantos corações juvenis já foram pervertidos pela palavra incrédula e licenciosa. Esta forma do apostolado leigo, porém, pode operar grande bem pela conversação piedosa e cristã nas famílias, pelas conferencias apologéticas nas associações católicas e também na vida política pela exposição dos princípios cristãos, que devem dirigir o homem na vida pública e parlamentar.
Inesquecíveis são para nós as sugestões recebidas das nossas boas mães, na infância e na adolescência, as palavras de um pai verdadeiramente religioso e os ensinamentos dos nossos mestres e professores. Admiramos e aplaudimos, vivamente, aqueles homens que, em plena vida pública, enfrentam, destemidamente, os seus adversários, defendendo, com prudência e caridade, os princípios morais e religiosos, a bem da vida social e do Estado.
Não raro, se intercepta ao sacerdote ou cura de almas o caminho que conduz a uma alma transviada. Talvez ela se ache, já há muito tempo, em circunstancias infelizes, afastada dos santos sacramentos e sem ouvir a palavra redentora de Deus. Pode ser que os empenhos do sacerdote fossem infrutíferos e pouca esperança lhe reste convertê-la. Não haverá, em tal emergência, algum bom samaritano que venha pensar as feridas sangrentas dessa alma, reconduzindo-a ao grêmio da Igreja, restituindo-lhe a paz confortadora de Deus? Esse samaritano deve ser o apóstolo secular.
O número de sacerdote é insuficiente para atender a todas as necessidades e conveniências religiosas, porque, não obstante o aumento anual da gloriosa falange dos levitas do Senhor entre nós, é óbvio que o campo de sua ação se dilata sempre mais e mais, e que encanecidos no sagrado ministério são chamados, pouco a pouco, à eternidade pela voz do Sumo Sacerdote Cristo Nosso Senhor.
Por isso, faz-se mister o trabalho suave e persistente do apóstolo leigo. Sua ação deve manifestar-se, igualmente, pela palavra escrita e propagação de boas leituras. Quando um bom católico possui, a par duma cultura cientifica suficiente, as qualidades necessárias para manejar, proveitosamente, a pena, não deverá então prontificar-se a refutar erros e preconceitos religiosos, servindo-se de jornais, folhetos e livros, em defesa da verdade e da caridade cristã, afim de ganhar novos corações para Cristo e sua Igreja?
A Ação Católica, exercida através da imprensa diária, do bom livro e do folheto avulso, é uma verdadeira necessidade para combater doutrinas falsas e orientar os indivíduos e a opinião pública. Recomendável é, igualmente, a organização de boas bibliotecas para as associações católicas.
Esse apostolado da palavra falada e escrita é indispensável nos tempos atuais. Pois, a mentalidade ateísta e anticristã procura divulgar suas ideias, pelo discurso e pela imprensa, no intento de ofuscar o brilho da religião católica e afastar o homem da senda da verdade e da perfeição. Grande cópia de benefícios, pois, prestará à Ação Católica, à família e aos indivíduos, à Igreja e à Pátria, se não esmorecer no exercício de sua nobre missão. E quão grande não será a recompensa dos apóstolos seculares, e quantos não serão os benefícios espirituais e temporais que derramam sobre os indivíduos e a coletividade social! "Aqueles que tiverem ensinado a muitos o caminho da justiça, esses brilharão como as estrelas durante toda a eternidade" (Dan. 12, 3).
CAPÍTULO X
Idoneidade da Ação Católica nos tempos atuais
Quando o imperador Constantino dispunha seu exército para combater os hostes inimigos do seu rival Maxêncio na ponte Milvio, apareceu-lhe no firmamento uma cruz radiante, com a inscrição: "In hoc signo vinces, com este sinal vencerás". Em seguida, mandou que o lábaro encimado de uma cruz precedesse às suas centúrias e legiões.
A vitória de Constantino é um fato histórico, como o triunfo posterior da cruz sobre o paganismo constitui um fato conhecido de todos os povos. A cruz salvadora é a imagem de Cristo, o símbolo de sua doutrina, que reformou os costumes dos indivíduos, santificou a família, regenerou a sociedade e aperfeiçoou os Estados.
Nos tempos hodiernos a sociedade humana apresenta um aspecto semelhante ao que o mundo pagão oferecia, quando a Igreja iniciou a sua ação regeneradora. De fato, o neopaganismo trava uma luta constante com os princípios cristãos e os ensinamentos da Igreja nas formas sociais mais variadas. Quem observe, atentamente, o curso dos acontecimentos, não pode negar que, em nossos tempos, o espírito anticristão e as concepções pagãs se infiltram em todas as manifestações da vida humana, e numerosas pessoas se empenham para vulgarizar a mentalidade ateísta, gloriando-se de sua propaganda deletéria, como já dissemos. Procura-se alheiar da vida pública a religião, no domínio econômico não se guardam os dez mandamentos da lei de Deus, e muito menos se respeitam os ensinamentos do sermão da montanha, mas, ao contrário, as normas de agir são pautadas pelos ditames do egoísmo e das tendências materialistas.
Nos formosos domínios da literatura e das belas artes considera-obsoleto o conceito cristão da moral e posto fora de curso, ao passo que se presta um culto infrene à sensualidade. Os excessos da cultura física chegam a exibir-se no palco em grave detrimento do recato e da virtude cristã.
Nas regiões da vida política, os preceitos divinos são obliterados na legislação dos congressos. Até na constituição e na organização da família, base da sociedade, não se atende aos severos reclamos da religião e, por isso, observa-se uma profanação crescente do matrimonio.
E, finalmente, nos círculos daqueles que ainda querem conservar o honroso nome de cristão, nota-se uma mentalidade que muito dissente do espírito de verdadeiro católico.
Se, considerarmos, além disso, a atividade que as seitas de várias crenças desenvolvem, irmanadas com os inimigos declarados da religião, devemos concluir que a sociedade atual pede novo auxílio e novo amparo à Igreja. E de fato, esses inimigos espalham doutrinas falsas e ideias ímpias no meio do povo cristão, tanto pela palavra falada como pela escrita, por meio de discursos em reuniões públicas, e indo de casa em casa, de pessoa a pessoa.
Ora, em tais condições, urge que todos os católicos cumpram seu dever sagrado e marchem, animados de coragem e fidelidade, para as fileiras dos combatentes de Cristo, prontos a defender o sagrado patrimônio da religião. Quando os inimigos da Igreja estão vigilantes, não devem dormir seus amigos. Quando os inimigos se preparam para a luta, os amigos não permitam que enferruje o gládio do espírito.
Quando tantos concidadãos se acham em perigo eminente de perder a fé, com prejuízo inevitável da moral cristã, então todos aqueles que se gloriam do nome de cristão, leigos como sacerdotes, homens e senhoras, hão de ser pregoeiros e apóstolos da religião.
Em tais circunstancias é mister que os católicos seculares formem ao lado dos sacerdotes, ombro a ombro, trabalhando pela implantação da sã doutrina, pugnando pela observância das leis, para que sejam fortalecidos os irmãos fiéis, amparados os vacilantes e reconduzidos os transviados. Numa palavra, é preciso que eles exerçam o apostolado leigo participando, corajosa e eficazmente, da Ação Católica, conforme os desejos do Santo Padre.
Estejam todos a postos, entoando o hino da Igreja: "Eis que sai a campo o nobre estandarte do Rei soberano; brilha refulgente a cruz misteriosa, em que para dar-nos a vida, a Vida morreu". "Vexilla regis prodeunt"!
CAPÍTULO XI
Especificação da Ação Católica
Facilmente se compreende que a Ação Católica na sua atuação prática não pode ser uniforme, mas tem de adaptar-se às condições dos tempos e lugares, tomando na devida consideração a diferença das classes sociais, da idade e do sexo dos representantes desse apostolado.
Destarte, as organizações juvenis destinam-se, de preferência, ao trabalho de formação e preparação dos seus componentes para futuros empreendimentos. Os homens de idade madura exercem seu apostolado em campo mais vasto, já que a eles incumbe dispensar à sociedade humana todos os benefícios que, de algum modo, concordam com a missão divina da Igreja.
Nesse sentido, escreveu Pio XI ao sr. Cardeal de Breslau. O mesmo pensamento repete e amplia numa carta dirigida em seu nome pelo sr. Cardeal Secretário de Estado a um congresso reunido em Nápoles: "Enquanto as forças juvenis se aplicam, particularmente, à formação e preparação das consciências e inteligências e as organizações femininas exercem um trabalho eficaz de preservação e intensificação, especialmente no santuário doméstico, as forças maduras dos homens, fortemente temperadas na fé e na piedade, se dirigem, de modo especial, à ação de defesa, difusão e aplicação prática dos princípios cristãos às contingências da vida".
Embora a incumbência principal das organizações juvenis se concretize no trabalho de formação, não quer isso dizer que essa idade tão rica de entusiasmo e ardor pelo bem, não haja de dedicar-se às obras de apostolado. Efetivamente, segundo a doutrina do Papa atual, esse apostolado deve ser, antes de tudo, de oração, porque no campo onde trabalhais, diz ele, nada é possível sem a mesma.
O divino Mestre o disse: "Sine me nihil potestis facere". E, como observa um piedoso comentador, deve-se advertir que não disse: Podeis fazer pouco, mas disse nihil, nada, inteiramente nada podeis fazer sem meu auxílio. Realmente, sem a oração é impossível que a juventude conserve as virtudes cristãs, principalmente a mais bela de todas, a pureza da vida.
Ao apostolado da oração deve seguir o da palavra, da propaganda, por meio daquela palavra, que é tão doce e encantadora nos lábios da mocidade, tão convincente, tão irresistível, quando por ela pronunciada com galharda gentileza, com a generosidade do seu coração, com a vivacidade genial de sua inteligência.
E diz o Papa Pio XI, literalmente, à juventude representada por todas as nações, em setembro de 1925: "Em seguida, vem o apostolado dos fatos, das obras de caridade individual, familiar e social, em todo o terreno em que possa espraiar-se em socorro dos humildes a generosidade das classes mais ricas para com as mais indigentes. Assim o haveis entendido e Nós sabemos bem que socorrestes os vossos irmãos, com várias obras de caridade material, moral, cultural, espiritual e catequética, e que vos ofereceis a esse exercício de caridade com uma preparação de pensamentos, de coração e ainda de técnica. Acha-se aqui, verdadeiramente, um campo vasto e fecundo que se abre à Ação Católica.
"E enfim o grande apostolado de vossa vida, sempre franca, sempre exposta à luz meridiana, sem ostentação, mas também sem temor à vista de todos os que são testemunhas de vossa vida cristã e católica, singelamente, mas abertamente como tal.
"Poderia haver apostolado mais eficaz do que aquele do qual falava aos perseguidores de seu tempo o grande Bispo e mártir São Cipriano, quando dizia aos pagãos: "Non multa loquimur sed vivimus; nós não temos grandes coisas a dizer, mas vivemos". É este o mais eloquente testemunho de nossa fé".
Até aqui as palavras do Santo Padre, que formam um programa de ação para a mocidade católica. Temos tantos jovens distintos nesta capital e em toda a arquidiocese que deverão atender à voz do pai comum. Moços sem conta dedicam-se aos estudos, empregam sua atividade na vida comercial, na arte militar ou abraçam outras profissões. Porque não haveriam de cerrar fileira sem torno do Sumo Pontífice em defesa da moral cristã e pela vitória de Nosso Senhor? Pois, na conservação da moral cristã e na vitória de Cristo consiste em o engrandecimento da Pátria e a prosperidade da Igreja.
CAPÍTULO XII
A Ação Católica e a prosperidade pública
O caráter da Ação Católica é em primeiro lugar religioso e moral. Não obstante, abraça ela todo o homem na vida pública e na vida privada, procurando sua melhor formação religiosa e civil, o que significa uma sólida piedade, um adequado conhecimento das verdades religiosas, uma vida integérrima, que é o fundamento necessário de toda a participação no apostolado hierárquico.
Os católicos que participam deste apostolado, promovem, como fim próximo, a união dos fiéis na ordem moral e religiosa, e, como fim supremo, a difusão, defesa e aplicação da fé e da doutrina cristã na vida individual, doméstica e civil.
Vê-se, pois, claramente que a Ação Católica exerce salutar influência sobre a sociedade. Em ordem à prosperidade comum, que é um bem principalmente de caráter religioso e moral, a Ação Católica não excluirá os seus propugnadores de nenhuma das manifestações da vida pública, mas, ao contrário, os tornará mais idôneos para o fiel desempenho de suas funções, por meio da formação de um caráter digno e nobre, que seja garantia de uma vida honesta e do cumprimento dos deveres cristãos. Assim é que parece destinada a dar à sociedade os melhores cidadãos, ao Estado os mais escrupulosos e hábeis funcionários e magistrados.
Ninguém, portanto, poderá afirmar que ela descura ou despreza os interesses nacionais, ligados, aliás, ao domínio da caridade cristã, à qual compete promover toda a espécie da prosperidade pública.
A Ação Católica impulsiona o bem comum e, por isso, o fim próximo da sociedade civil, quando impõe aos súditos o dever da obediência à autoridade legalmente constituída e às leis legítimas. Protege, portanto, e defende os fundamentos em que assentam os maiores fatores de caráter público, como sejam a integridade de costumes, a incolumidade da vida doméstica, a concórdia mútua nas diferentes classes sociais, numa palavra, todos os elementos que contribuem para a tranquilidade e segurança da sociedade humana.
E, em verdade, a Ação Católica pode isto conseguir, tanto mais facilmente, quanto mais desligada se ache das paixões dos partidos, ainda que estes estejam formados de homens católicos, licitamente discordantes, em questões de livre discussão. Pelo que deverá ela seguir, de bom grado, os conselhos e as prescrições da autoridade eclesiástica, por mais que se oponham ou pareçam opor-se à disciplina e aos interesses dos partidos. Considerada, pois, a Ação Católica tanto nos princípios em que se baseia, como nos trabalhos que executa e nos resultados que obtém, merece sem dúvida ser apoiada e favorecida também pela autoridade civil.
O Sumo Pontífice atual, que, certamente, deseja o progresso e a felicidade da sociedade humana, não hesita em fazer a seguinte declaração com referência à Ação Católica: "É manifesto que ela é digna de ser favorecida não somente pelos bispos e sacerdotes que, perfeitamente, sabem ser ela pupila dos Nossos olhos, mas também pelos chefes e magistrados de qualquer nação. E se ela gozar desse duplo patrocínio, produzirá maravilhosa abundancia de frutos para os povos católicos e, por toda parte, contribuirá não pouco para a prosperidade civil, avivando nos ânimos o sentimento religioso".
Vê-se, pois, quão grande interesse o Santo Padre toma pela Ação Católica. Dá-lhe o expressivo nome de pupila dos seus olhos.
CAPÍTULO XIII
A Ação Católica e a prosperidade pública
Pio XI, por vezes, repetiu que a Ação Católica se desenvolve fora e acima dos partidos políticos, o que, contudo, não significa que se desinteressa da política. Pois, visto que provoca a aperfeiçoar todas as qualidades do homem, torna-o mais apto para atuar, devidamente, sobre a política, inseparável da vida social.
Demais a mais, o próprio Sumo Pontífice atual, em 1924, dirigiu a seguinte advertência a um numeroso grupo de universitários, que o visitavam: "Quando a política se aproxima do altar, então a religião e a Igreja, bem como o Papa que as representa, não tem apenas o direito, mas também o dever de dar indicações e normas, que as almas católicas tem o direito de solicitar e a obrigação de seguir".
De fato, que se entende por política? A ciência e a arte de governar. Ora, atenta esta definição, a Igreja Católica não pode ficar, inteiramente, alheia à política. Pois, há uma ciência política genuinamente católica pelo conceito que forma do Estado, por sua doutrina sobre a conexão do elemento religioso com o político sobre as relações entre o poder eclesiástico e o civil. Esta ciência deve inspirar e dirigir a arte de governar.
Contudo, não pode suceder que a prudência, como reguladora da prática, atendendo a circunstancias particulares, julgue impossível ou menos conveniente, em tal ou qual nação, a realização completa do ideal. Em tais casos, a Igreja, ainda que se amolde a determinada situação, que, idealmente, não pode considerar a melhor, não deixa, todavia, de manter os princípios católicos.
Uma prova disso temos na conduta do cardeal Gibbons, que disse num sermão: "Pergunta-se qual o sistema melhor: a separação da Igreja e do Estado ou sua união. Não hei de falar de outras nações, mas julgo que para a América nada pode haver melhor do que as amistosas relações atuais entre a Igreja e o Estado sem união oficial.".
O mesmo cardeal mais tarde afirmou que o próprio Leão XIII lhe escrevera uma carta, na qual o Sumo Pontífice exprimia os mesmos pensamentos com referência aos resultados práticos da separação entre a Igreja e o Estado na América do Norte.
Pio X, o Papa menos político, na expressão dos desafetos da Igreja, mostrou que a tiara não brilha menos nos templos que nos parlamentos, quando se trazem a fé e os costumes aos debates. Na sua primeira alocução consistorial em 9 de dezembro de 1903 afirmou: "Em razão do ofício de defender a verdade e a lei cristã, nos será necessário ilustrar e reivindicar máxima por extremo importantes, já naturais, já reveladas, mas agora, com frequência, obscurecidas e olvidadas; confirmar os princípios da disciplina, autoridade, justiça e equidade, hoje em dia conculcados; dirigir, segundo as normas da sã moral, na vida privada e na pública em o terreno social e no político, a todos e a cada um dos homens, não só os súditos senão também os governantes, pois, todos são filhos de um mesmo pai. Bem entendemos que alguns se escandalizarão ouvindo-Nos dizer que temos a obrigação de ocupar-Nos com política. Porém, quem quer que julgue, com equidade, verá que o Pontífice no magistério que desempenha, não pode, de modo algum, separar da fé e dos costumes os assuntos políticos".
E o glorioso Papa atual, cuja divisa é a "paz de Cristo no reino de Cristo", fala, na sua primeira encíclica, com admirável liberdade, aos poderes civis, dando-lhes este aviso: "Se a Igreja olha como terreno vedado à sua jurisdição o domínio dos negócios meramente políticos, quando não há razão de intervir, procura, contudo, usando do seu direito, que o poder civil não tome dali pretexto, já para contraria os supremos bens de que depende a salvação eterna dos homens, já para causar-lhe dano e tramar sua perdição com leis e decretos ímpios, já para prejudicar a constituição divina da Igreja ou, finalmente, para conculcar os sagrados direitos de Deus na sociedade civil".
Entre os últimos Sumos Pontífices salientou-se Leão XIII, pelas suas admiráveis cartas encíclicas sobre a constituição cristã dos Estados, sobre a liberdade, os deveres dos governantes e súditos, o matrimonio, a educação, a questão operária e outros assuntos. Desta maneira, tratou, com extraordinário brilhantismo, da ciência e da arte de governar os povos, inculcando princípios verdadeiros e condenando erros contrários. Em sua encíclica sobre a constituição cristã dos Estados, suas palavras ferem, como dardos, o coração da política: "O funesto e deplorável espírito de novidade suscitado no século XVI, havendo primeiramente transtornado a religião cristã, passou logo, como por natural consequência, à filosofia e desta a todos os departamentos da vida civil. Daqui, como de fonte, se derivaram aquelas máximas modernas de liberdade desenfreada, imaginadas e proclamadas entre as enormes convulsões do século passado, como princípio e fundamento de um direito novo, dantes nunca conhecido e oposto em muitos pontos não somente ao direito cristão, mas também ao natural".
A Igreja não é uma potência política, mas tão pouco pode olhar, com indiferença, os princípios e os processos que a ciência governamental adota, na direção dos povos, visto ser a sociedade constituída de súditos a que se refere tanto o poder civil como o eclesiástico. Destarte, os Papas condenaram as leis iníquas da separação da Igreja e do Estado, bem como as associações cultuais na França em 1906, a lei de separação em Portugal em 1911, a constituição política do México, agravada pelo iníquo Calles, em 1926.
De outro lado, tendo em vista sempre o bem geral, os Papas traçaram aos fiéis normas obrigatórias de conduta, como o fez Leão XIII em 1892, escrevendo aos franceses, deduzindo dos princípios do direito natural e da religião católica esta conclusão: "Aceitai a república; é este o poder constituído e existente entre vós; respeitai-o; sede submissos a ele como representante do poder vindo de Deus".
Mas, o mesmo Papa teve, também, o cuidado de advertir que o respeito ao poder constituído havia de aliar-se com a solicitude de reformar a legislação no que fosse contraditória às leis de Deus e da Igreja.
Vê-se, pois, que a Igreja não somente afirma o seu poder indireto no temporal, mas também, muitas vezes, dele faz uso, já para condenar leis iníquas, já para dar diretivas obrigatórias aos fiéis.
Como a Ação Católica deve exercer seu apostolado sob a direção da hierarquia eclesiástica, é preciso que observe em assuntos políticos normas por ela traçadas.
Não se trata, nesta pastoral, o que é claro e evidente, de política partidária e, muito menos, dessa miséria endêmica que se chama politicagem.
O Santo Padre Pio XI, inspirado nos altos interesses da Igreja, que culminam na salvação dos homens e na glória de Deus, salientou, principalmente, o seu glorioso pontificado pelas concordatas celebradas com várias nações. A Letônia, a Polônia, a Checoslováquia, Portugal, a Prússia, a România, a Itália entraram em acordo com a Santa Sé e normalizaram suas relações eclesiásticas em benefício daqueles povos.
O Sumo Pontífice, certamente, conquistou, com esse gesto de insigne política eclesiástica, novos títulos de benemerência, mas não desceu ao terreno ingrato das competências partidárias.
CAPÍTULO XIV
A Ação Católica e os partidos
A Ação Católica não constitui, de forma alguma, partido político. Não queremos discutir aqui a conveniência ou inconveniência de partidos católicos. Tais partidos, se querem corresponder ao seu nome e ao propósito dos seus fundadores, são obrigados a defender, no que foi possível, a liberdade, os direitos, a independência da Igreja e seu influxo na sociedade.
Fora disto devem procurar, quanto o permitam as circunstancias, a aplicação dos princípios católicos à governação do Estado. Nessas condições, está claro que não podem subtrair-se inteiramente à intervenção da Igreja, o que não quer dizer que os bispos sejam seus chefes políticos ou o Papa o supremo diretor de todos os partidos católicos do mundo. Não, quem isto supusesse laboraria em gravíssimo erro.
A Igreja rejeita semelhante direção. Quanto à formação de partidos católicos, a autoridade eclesiástica, umas vezes, a tem desaconselhado, outras, tolerado, como também manifestado a sua complacência, segundo as circunstancias.
No terreno político, travam-se hoje as pelejas mais decisivas contra os princípios cristãos. Nas câmaras legislativas, tinem as armas que ferem a Igreja no coração. Partidos políticos se levantam e inscrevem nas suas bandeiras a declaração de guerra à religião revelada.
É natural, portanto, e prudente opor exércitos a exércitos, partidos a partidos, a bandeira católica ao pavilhão reacionário. Contudo, se é necessário que se formem partidos católicos, não há razão para submete-los à direção imediata da hierarquia eclesiástica.
Os motivos são óbvios. A dignidade dos representantes do poder eclesiástico o exige, a independência razoável de que devem gozar os partidos o reclama e a utilidade da Igreja o pede. A Igreja, como diretora de partidos, não desceria à arena das contendas políticas, na qual se discutem, continuamente, interesses puramente materiais e, não raro, odiosas questões pessoais, que provocam insultos e apartes, cujo clamor abafa os avisos estridentes das campainhas. A medida da intervenção é a responsabilidade, e quanto mais direta for a primeira, tanto maior será a segunda, que crescerá ainda na proporção que implicar a direção suprema.
Mas, a autoridade eclesiástica deve rejeitar a responsabilidade dos erros possíveis ou desplantes de uma luta que é uma das mais apaixonadas. Os bispos como diretores partidários sujeitar-se-iam a inúmeros incômodos e dificuldades. Não haveria freio para a maledicência que lhes atribuiria más intenções, preferencias injustas, ambições desmedidas. A augusta dignidade dos prelados seria prejudicada, porque eles são pastores e não guerrilheiros, pais de todos e não chefes de facções políticas.
A independência razoável dos mesmos partidos exclui igualmente a dependência direta da autoridade eclesiástica. Pois, ainda que compostos de católicos, não se limitam à defesa dos princípios religiosos, mas abrangem uma multidão de questões nacionais e internacionais em que se permite honesta divergência.
Todos os partidos têm obrigação de procurar o bem comum temporal, mas este se alcançar por meios de caminhos diferentes. Uns creem mais acertado conseguir esse bem comum por determinado processo, outros pelo oposto. Nem o direito divino positivo nem o natural manifestam claramente qual seja o expediente melhor.
Tão pouco a qualidade de bispo ou de Papa oferece garantia segura de acertar bem.
Por outra parte, Jesus Cristo não confiou aos seus representantes jurisdição direta nessas matérias puramente temporais, nem prometeu a eles a assistência do Espírito Santo. Entretanto, é certo que, em todos os tempos, houve eclesiásticos que a ninguém cederam a palma de eminentes estadistas. Em nossos dias ainda, vemos a Áustria orgulhar-se do seu chanceler monsenhor Seipel, que a arrancou da beira do abismo e a Alemanha do respeitável sacerdote Brauns que, durante longos anos, não obstante a mudança de ministérios, conservou seu posto como insubstituível, na qualidade de ministro do Trabalho.
Outras vezes, porém, os leigos com sua costumada prudência e experiência acrisolada, atinam melhor com a estrada que conduz à prosperidade pública e cumprem, mais vantajosamente, sua missão de políticos. Não há, portanto, razão para subordina-los, nestes assuntos puramente materiais, à direção imediata dos bispos.
Acresce que não há matéria em que se manifeste maior número de divergências do que em assuntos dessa natureza. Os partidários da mesma escola, dos mesmos sentimentos, do mesmo partido e do mesmo programa, diferem, com frequência, entre si, quanto aos meios e processos apropriados para a consecução do mesmo objetivo.
De ordinário, é unicamente a resistência ao inimigo comum que os une para formar uma frente única. Desde que tratem, porém, de realizar seus projetos ou pôr em prática seus princípios, surge a divergência de vistas na solução dos problemas propostos.
CAPÍTULO XV
Os perigos da política e a Ação Católica
Ocorre na política o mesmo que na medicina. Os princípios gerais de que tudo depende são pouco numerosos e, em geral, tais que todos os compreendem facilmente. Tudo, porém, depende de sua aplicação aos casos particulares. Para fazer bem essa aplicação, necessita o homem de muita experiência e perspicácia, de conhecimento exato das circunstancias, a par de uma visão segura e vasta de tudo quanto se relaciona com o respectivo assunto. Ora, só poucos se acham em tais condições, e, portanto, à altura de solucionar certos problemas.
Ademais, os meios de êxito feliz de que alguém possa dispor, com segurança, não são abundantes. O melhor político, como o melhor médico e o melhor general, é sempre aquele que se vê mais favorecido pelas circunstancias. Clareza e solidez nos princípios gerais, certa prática, a percepção pronta e segura do momento e mais sorte do que cálculo, eis o segredo dos sucessos políticos no maior número de casos.
Não há quem não veja o grave perigo que a religião correria, especialmente nas circunstancias hodiernas, se a envolvêssemos nos possíveis fracassos. Se, além disso, consideramos a versatilidade dos políticos, a paixão, a exaltação e os excessos oratórios com que certas questões são discutidas nos parlamentos, e, mais ainda, o fato de que os representantes do povo, tantas vezes, se rebaixam a esmiuçar assuntos pessoais, percebe-se, facilmente, quão odiosa apareceria a religião, se fizesse parte enfeudada de uma das facções partidárias dos contendores.
A religião é, por sua natureza, superior aos interesses mesquinhos da terra. Pertence ao seu ofício não afundar o homem nessas misérias, mas levanta-lo acima das mesmas, abrindo-lhe novos e mais sublimes horizontes.
Com razão, escreveu Leão XIII ao episcopado espanhol em 1882: "O elemento religioso e o civil, como se diferenciam pelo seu gênero e natureza, assim também devem distinguir-se na opinião e juízo. Por honestos e importantes que sejam os interesses civis, considerados, contudo em si mesmos, não ultrapassam os limites desta vida terrena. Pelo contrário, a religião que procede de Deus e, inteiramente, se refere a Deus, eleva-se mais para cima até tocar os céus.
Pois, ela quer e pretende imbuir a alma, a parte mais excelente do homem, no conhecimento e amor de Deus e conduzir seguramente todo gênero humano à cidade futura que vamos buscando. Por esta razão, deve-se estimar como de ordem mais elevada a religião e tudo quanto de modo especial com ela se relaciona. Donde se segue que, sendo ela o sumo bem, há de permanecer incólume na variedade dos sucessos humanos e nas mesmas transmutações civis, já que abraça todos os espaços de tempos e de lugares.
E os fautores de partidos contrários, ainda que não consintam no demais, nisto hão de concordar ser preciso que a causa católica fique a salvo em a nação. A esta empresa, nobre e necessária, hão de aplicar-se, com todo empenho, como confederados entre si, todos quantos se honram do nome de católicos, fazendo calar, no momento, os pareceres divergentes em política, os quais eles podem, contudo, sustentar honesta e legitimamente no seu próprio lugar.
Pois, a Igreja, de nenhum modo, condena as parcialidades desse gênero, contanto que não estejam divorciadas da religião e da justiça, porém, ela continua, longe de todo o estrépito de contendas, a trabalhar a favor da utilidade comum, amando, com afeto de mãe, a todos os homens, principalmente os mais conspícuos pela sua fé e piedade".
São palavras profundas, dignas de serem meditadas.
CAPÍTULO XVI
A Ação Católica não pode constituir partido
A prática demonstra a dificuldade de reunir sob a mesma bandeira política todos os católicos. Por exemplo, na Tchecoslováquia os divide o nacionalismo e o regionalismo; na Alemanha o unitarismo e o federalismo; na Bélgica conserva-se, dificilmente o amalgama de conservadores e democratas, valões e flamengos; na França organizaram-se facções entre si opostas de republicanos e monarquistas. Em quantos embaraços, inconvenientes e perigos não se veria enredada a autoridade eclesiástica, se estivesse colocada em frente de tais partidos ou se quisesse transformar a Ação Católica em uma agremiação política!
Contudo, não somente a direção imediata, mas também acordos imaginários suscitaram graves desgostos e inconvenientes. Efetivamente, uma circular reservada da Secretária do Estado do Vaticano, dirigida aos bispos da Itália em 1922, diz: "É notória a campanha de acusações e impugnações dos periódicos liberais contra a Santa Sé nos últimos tempos por supostos acordos com o partido popular, como se ele fosse emanação da Santa Sé e expoente dos católicos no parlamento e no país".
Contra semelhantes insinuações absolutamente falsas e caluniosas, nunca deixou a Santa Sé de protestar, energicamente, declarando, repetidas vezes que, fiel ao princípio de não se deixar arrastar para o torvelinho das competências políticas, tinha sempre permanecido e queria permanecer, totalmente, estranha ao partido popular, como a qualquer outro partido político, ainda que se reserva o poder de reprova-lo ou censurá-lo como também os outros partidos, quando, eventualmente, se pusessem em contradição com os princípios da religião e da moral".
Nesse documento o direito de censura que a Santa Sé se reservava é uma prova clara de que a independência dos partidos políticos não é tão absoluta que a Igreja não tenha de ver nada com eles, qualquer que seja a sua conduta. Por isso, Pio XI, em setembro de 1924, conforme acima já dissemos, declarou aos estudantes católicos universitários: "Quando a política se acerca do altar então a religião, a Igreja e o Papa, que a representam, não somente tem o direito senão também o dever de dar indicações e normas que as almas católicas tem o direito de solicitar e a obrigação de seguir".
No mesmo sentido, falou Sua Santidade, no ano seguinte, a 3000 jovens católicos reunidos em Congresso internacional e representantes de cerca de 26 nações.
Desse direito fez uso, ainda recentemente, o Papa, quando aprovava a censura do cardeal Andrieu com relação a certos diretores da "Action Française": "Com suma oportunidade deixa Vossa Eminencia de lado as questões meramente política, como, por exemplo, a forma de governo, uma vez que a Igreja concede a todos neste ponto uma justa liberdade.
Mas, ao contrário, como bem nota Vossa Eminencia, não é igualmente livre seguir, cegamente, os diretores da Ação Francesa no tocante à fé e à moral. Vossa Eminencia enumera e condena, com razão, as manifestações de um novo sistema religioso, moral e social, a saber, a propósito da noção de Deus, da Encarnação, da Igreja, e, igualmente, e do dogma e da moral católica, principalmente, nas suas relações necessárias com a política, que está, logicamente, subordinada à moral.
Para abreviar, há nestas manifestações vestígios de um renascimento do paganismo, com que se entrelaça o naturalismo que estes autores beberam, cremos que inconscientemente, como tantos contemporâneos seus, no ensino público desta escola moderna e leiga, envenenadora da juventude, a qual eles mesmos combatem, à miúdo, com tanto ardor".
CAPÍTULO XVII
Normas supremas para a Ação Católica
Tão pouco se há de crer que seja indiferente que os católicos, alegando que uma coisa é a religião e outra a política, escolham um ou outro partido a seu capricho. Pois, Leão XIII, na sua encíclica Sapientiae christianae, traça a seguinte norma: "Não há dúvida que pode haver na política uma honesta luta, a saber, quando, salva a verdade e a justiça, se discute para levar à prática as opiniões que se creiam conducentes ao bem comum.
Porém, é abusar, monstruosamente, da religião trazer a Igreja a um partido ou pretender, por todos os modos, que ela preste seu auxílio para vencer os adversários. Pelo contrário, a religião deve ser santa e inviolável para todos. Ainda mais, na mesma política que não pode prescindir das leis morais e dos deveres religiosos, o objeto principal e constante há de ser aquele que mais convém à causa cristã.
Se esta em algum lugar corre risco por obra dos inimigos, deve acabar toda a dissenção e, com união de pensamentos e vontade, deve-se tomar a defesa da religião que é o bem comum supremo, ao qual deve subordinar-se o demais".
Nesta doutrina do sábio Pontífice vemos também uma admoestação dirigida aos católicos que desempenham cargos públicos, para que não se deixem iludir por uma falsa prudência, sem resvalar, todavia, em temeridade. Ensina-se ali também, claramente, que não é indiferente à Igreja a condição do governante e conseguintemente do seu partido.
Diz assim "Na promulgação das instituições e leis, deve-se atender à natureza do homem que é moral e religiosa, e procurar sua perfeição, porém, retamente e com ordem; não se deve mandar nem proibir coisa alguma sem considerar o fim de cada uma das sociedades civil e religiosa".
Por esta mesma razão não podem ser indiferentes à Igreja as leis civis, não enquanto pertencem ao Estado, senão porque transpassando, às vezes, os devidos confins invadem os direitos da mesma. Antes sim, é incumbência da Igreja, imposta por Deus, resistir, quando a política ponha óbice à religião e empregar todo o seu empenho em plasmar as leis e as instituições dos povos na virtude do evangelho.
E porque a sorte dos Estados depende, principalmente, da índole dos governantes, não pode a Igreja patrocinar nem favorecer os que lhe fazem guerra, ou se negam a respeitar seus direitos e se esforçam para separar as coisas naturalmente conjuntas, a Religião e o Estado. Ao contrário, favorecerá, como deve, os que, sentindo bem da sociedade civil e cristã, querem que entre ambas se trabalhe de acordo para o bem comum.
Nestes preceitos, se contém a norma que hão de seguir todos os católicos na vida pública. Isto quer dizer, onde a Igreja permite que os católicos se ocupem com os negócios públicos, devem ser favorecidas as pessoas de comprovada honradez e que, ao mesmo tempo, ofereçam esperanças de que merecerão bem da causa católica; nem pode haver razão alguma pela quão seja lícito preferência aos desafetos da religião". São palavras de Leão XIII.
De outra sorte não raciocinava Pio X com relação a este assunto no importante documento Il fermo proposito: "Ao mesmo tempo se deverão inculcar e seguir na prática os princípios superiores que regulam a consciência do verdadeiro católico, o qual, antes de tudo, deve lembrar-se de ser e aparecer verdadeiramente católico em qualquer circunstância, aceitando e desempenhando empregos públicos com este firme propósito: Promover quanto puder o bem social e econômico da pátria e, particularmente, do povo, conforme as máximas da civilização estritamente cristã, e defender, simultaneamente, os interesses supremos da Igreja que são os da religião e da justiça".
Aos espanhóis referem-se, particularmente, as instruções da Santa Sé dirigidas ao sr. Cardeal Aguirre em 1911. A segunda delas é do teor seguinte: "A existência dos partidos políticos é em si mesma lícita e honesta, enquanto suas doutrinas e seus atos não se opõem à religião e à moral; mas não se deve, de maneira alguma, identificar e confundir a Igreja com algum deles. Nem se pode pretender que ela intervenha nos interesses e controvérsias dos partidos para favorecer a uns com preferência aos outros".
Leão XIII detestava, não somente a confusão da Igreja com um partido político, como acima já ficou declarado, mas queria ver também desterrada toda a cor política das mesmas associações católicas, tratando-se de matérias livres. Tal parece ser o sentido da seguinte passagem da carta ao episcopado espanhol acima já mencionada: "Como, facilmente, pode acontecer, diz o Papa, que os diversos sócios sintam de modo diferente em assuntos políticos, para que a divergência das facções não dissolva a concórdia, convém que as associações católicas tenham presente o fim de sua instituição e de tal maneira fixem nele a atenção dos ânimos que, quando tomem alguma resolução, pareçam não pertencem a nenhum partido".
Também na encíclica sobre a democracia cristã excluiu o mesmo Sumo Pontífice toda a intenção política: "Seria injusto que o termo democracia cristã fosse desvirtuado para um sentido político. Conquanto a democracia, segundo a etimologia da palavra e o uso que dela tem feito os filósofos, indique o regime popular, nas circunstancias atuais, entretanto, só se deve emprega-la tirando-lhe todo o sentido político, e não lhe ligando outra significação senão a de ação beneficente e cristã para o povo".
A mesma doutrina repetiu Pio X, na organização fundamental da ação popular cristã: "A democracia cristã não deve intrometer-se na política nem servir a partidos nem a fins políticos".
As ponderações acima exaradas manifestam, suficientemente, de que modo, segundo os ensinamentos dos Sumos Pontífices, a Igreja costumam intervir na política, assim como a doutrina referente à ciência e à arte de governar e as diretivas que devem ser admitidas pela atuação dos partidos políticos.
CAPÍTULO XVIII
A Ação Católica e o regime democrático
Como a Ação Católica deve desenvolver-se, entre nós, no regime democrático, será de bom alvitre recordar os princípios fundamentais da moral que regem a matéria. A moral católica e, principalmente, as cartas encíclicas ou circulares dos últimos Papas oferecem a necessária doutrina sobre a democracia e os problemas que dela se derivam. Falando, em geral, podemos afirmar que os sinais característicos do regime democrático dos nossos tempos são bem definidos.
Com efeito, os depositários do poder público são designados por meio de eleições, o que supõe, ordinariamente, a existência de vários partidos, de maneira que os governos são guindados ao poder pela vitória da maioria de um partido. Os magistrados exercem seu mandato por tempo determinado e relativamente curto. E como, não poucas vezes, pretendem ser reeleito ou propor seus sucessores, pode-se afirmar que os seus eleitores os consideram, ao mesmo tempo, dirigentes a quem devem obediência, representantes ou mandatários, cuja conduta por eles é vigiada, e, no último caso, candidatos prováveis ou protetores de pretendentes, que não podem fugir à crítica e à discussão de sua idoneidade. Entre nós não são permitidas as reeleições imediatas.
Ainda mais. O atual sistema de governo supõe, de ordinário, como já foi dito, a coexistência de vários partidos, que depois das eleições continuam a sua vida normal. Os vencidos formam a oposição, que no regime hodierno desempenha uma tarefa justa. Ela exerce a crítica e prepara a substituição de um partido por outro para a nova governação do país, de província ou Estado.
É preciso confessar que tal regime suscita, não raro, novos e delicados problemas morais. E pode-se acrescentar que dá margem, mais facilmente que outros regimes, a exageros, lutas e erros. Par que um tal sistema governamental seja eficiente e bom, reclama de todos os cidadãos maior interesse e grande virtude. Por isso mesmo é conveniente apontar a doutrina da moral cristã, deduzindo dela as necessárias conclusões.
Antes de tudo, cumpre-nos acentuar que nosso regime democrático, não obstante suas imperfeições, falhas e perigos, não é, por isso, menos legítimo do que outros sistemas políticos. Sua inegável legitimidade indica aos católicos a posição que lhes é necessário ocupar. Por isso, devemos aplicar ao regime republicano, como a todo e qualquer outro, a doutrina tradicional da Igreja. Segundo esta doutrina, se não é injusto é permitido transmiti-lo ao candidato do partido que saiu vitorioso do pleito, então é certo que os eleitos, uma vez elevados à suprema magistratura, estão obrigados a governar segundo os princípios e as leis constitucionais que regem a nação.
O supremo desses princípios fundamentais diz que uma disposição legislativa só então terá vigor de lei, quando emana do poder legítimo e enquanto contribui para o bem comum.
A vontade do povo, ainda que se manifeste por unanimidade ou maioria, não pode, só por este motivo, conferir a uma disposição legislativa a legitimidade nem a dignidade nem a força obrigatória. A vocação, pode, é exato, aduzir legitimamente essa disposição. Mas, a lei recebe o caráter de obrigatoriedade unicamente pelo fato de lhe imprimir a legítima autoridade o cunho de patrocinar o bem comum.
Por isso, disse Leão XIII, na ordem política e civil, as leis têm por fim o bem comum, ditadas não pela vontade e pelo juízo ilusório da multidão, mas pela verdade e pela justiça.
Tratando-se, pois, na decretação de leis, é preciso ter em vista a prosperidade pública, que constitui, um critério acima dos interesses partidários. Mas, para que uma lei tenha esse caráter predominante, exigem-se, segundo os ensinamentos da moral cristã, que não seja contrária aos interesses e direitos dos particulares, da família, do bem comum ou da verdadeira religião, e, além disso, oportuna e, nas presentes circunstancias, realmente útil.
Estes elementos formam a pedra de toque pela qual se pode conhecer a legitimidade de uma lei, de um preceito ou de qualquer disposição governamental. Garantidos esses interesses essenciais, e só então, tem os governantes liberdade para exercer o poder segundo a doutrina, os métodos e as teorias prediletas do partido a que pertencem. Entretanto, mesmo no âmbito desses limites, fica a liberdade de ação de um partido muito ampla.
CAPÍTULO XIX
Dificuldades políticas para a Ação Católica
Como foi dito, pertencem os governantes, normalmente, ao partido que conquistou a vitória pelas urnas. Esta circunstância torna bastante delicada a determinação das obrigações governamentais. Pois, trata-se de por os deveres essenciais a que está sujeito todo o governo em acordo com as exigências do respectivo partido que, às mais das vezes, pretende prevalecer-se de sua vitória eleitoral.
Querendo enumerar as obrigações que cada governo tem de cumprir, é necessário dizer que todos os governantes, a despeito dos ideais particulares dos diferentes partidos precisam, como já foi declarado, nas leis, disposições e em toda a sua conduta, respeitar e patrocinar os interesses dos particulares, da família, da prosperidade comum, da verdadeira religião e devem, de outro lado, ter em vista o bem geral. Além disto, a obrigação do de governar de conformidade com os preceitos constitucionais do país impõe-se a todos os partidos, que lhes devem acatamento. Uma vez preenchidas estas condições, podem os governantes e, observado o demais, até lhes cabe o dever de cumprir os legítimos compromissos que assumiram com os seus eleitores ou com o seu partido.
O regime democrático supõe, portanto, o ato da eleição e, consequentemente, a apresentação de candidatos. Aos eleitores assiste o direito de criticar os candidatos, de discutir as suas habilitações e seus atos. Ainda mais, como já foi notado, a oposição do partido vencido conserva, depois da eleição, o direito normal de sua existência, bem como sua missão na vida política da nação.
Dali surge uma pergunta importante! Como se pode combinar o respeito devido ao governo legalmente constituído com o direito da crítica, que o regime democrático permite aos eleitores e à oposição? É essa uma questão delicadíssima, referente à atitude que os partidos e os próprios particulares podem, licitamente, assumir, na imprensa, nos comícios públicos e nos parlamentos, em face dos atos praticados pelos representantes do governo.
A moral cristã fala bem claro. Segundo seus preceitos é necessário reconhecer que toda a autoridade legítima, exercida por qualquer regime político provém de Deus, Non est potestas nisis a Deo, e todas as suas justas prescrições obrigam os súditos em consciência por vontade divina.
Eis porque todos os cidadãos devem obediência e respeito àqueles que tem a honra e a incumbência de representar uma parcela da autoridade divina diante dos homens, no que for justo e equitativo. Esse tríplice dever, sempre e por toda a parte, impõe-se aos governados.
Nem por isso os eleitores nem as oposições ficam privados do direito da crítica. Esse direito, porém, não pode ser exercido em prejuízo do respeito devido pelos cidadãos de qualquer credo político aos legítimos poderes públicos e suas prescrições.
Além disso, devem ser respeitados, nesse ponto, como em geral, os direitos da verdade, da justiça e da caridade. É forçoso que se proíbam todas as calunias e contumélias, os processos tendenciosos, os exageros, os insultos, as detrações e injustiças.
Infelizmente, não raro, nos debates políticos, sobrepõem-se os adversários das facções às exigências da moral e rejeitam tudo quanto possa embaraçar a liberdade da imprensa e da palavra. A moral, entretanto, não seria mais o fundamento da vida social nem a norma dos costumes, se não condenasse, onde quer que encontre, a mentira, a calunia, a detração, o ódio e as acusações injustas. É exato que a opinião pública nem sempre liga grande importância às polemicas da imprensa, às discussões calorosas nos parlamentos, à irritação nas eleições, à exaltação nos comícios populares e a certas exagerações, contudo, os ditames da moral cristã proíbem que se transgridam os limites da justiça e da caridade, onde os atos revestem caráter de pecado, ofendendo direitos alheios e conculcando preceitos divinos.
Se as prescrições da moral fossem mais conhecidas e observadas, não veríamos, tantas vezes, no cenário da política o espetáculo triste da falta de caráter e de lutas parlamentares que culminam no desprestígio da nação e no descrédito do país. A pátria, com certeza, tornar-se-ia mais feliz e ofereceria maior garantia à vida privada e não menor segurança e prosperidade à vida pública.
CAPÍTULO XX
A Ação Católica e as bases da democracia
Nas agitações políticas que, atualmente, assoberbam a nação queremos orientar os nossos diocesanos e indicar-lhes normas traçadas pelo grande Papa Leão XIII, expondo alguns tópicos dos seus preclaros ensinamentos. Sendo Deus o autor dos homens e da sociedade humana, é indiscutível que também a autoridade, o poder de governar dele deriva a sua origem. Esta verdade é confirmada pela doutrina cristã que, conforme a palavra de São Paulo, assevera que não há poder que não venha de Deus. Rom. 13, 1.
Entretanto, a soberania por si é adaptável a qualquer forma política, contanto que ela seja realmente adequada e útil ao bem comum. A sociedade civil deve, portanto, exercer o poder com justiça e para a utilidade dos cidadãos, visto que os depositários da autoridade pública somente dela se acham investidos para defender o bem comum da coletividade.
Se os governantes se deixarem arrastar para a arena da injustiça, se abusarem do poder e não providenciarem no sentido de evitar calamidades públicas e de promover a prosperidade geral, hão de prestar um dia severas contas a Deus o seu castigo corresponderá à dignidade a que foram elevados.
À grande autoridade dos depositários do poder público deve corresponder a homenagem voluntária do respeito dos súditos. Com efeito, se estes estiverem convencidos da origem divina da autoridade pública hão de julgar-se obrigados, pela justiça, a receberem, docilmente, as ordens dos legítimos superiores e a prestar-lhes obediência e fidelidade por um sentimento semelhante ao amor que os filhos tem aos pais. Por isso mesmo declarou o apóstolo São Paulo: "Todo o homem esteja sujeito às potestades superiores". Rom. 13, 1.
Não é permitido desprezar o poder legítimo seja qual for a pessoa que ele resida, porque opor-se-ia à vontade divina. Segue-se dali que não somente é oportuno, mas de suma necessidade que se preste o devido culto a Deus na sociedade hodierna, para segurança dos princípios básicos da autoridade e da ordem pública. O poder espiritual da Igreja sustenta, de um modo extraordinário, o poder temporal das sociedades políticas.
Nos acontecimentos políticos e sociais que agitam o país de sul a norte, é de suma importância ter diante dos olhos os caracteres principais de uma democracia bem ordenada. Nunca se deve perder de vista, quer em documentos públicos quer nos debates parlamentares, que a autoridade entre os homens procede de Deus, como de uma fonte augusta e suprema. A democracia em que Deus se esquece este princípio fundamental, degenera em perigosa demagogia.
De fato, quando se proclama, altamente, a soberania absoluta do povo, dizendo que ela, sem respeito algum por Deus, reside por direito natural como única fonte nas multidões populares, comete-se um gravíssimo erro social e político. Se este processo é eminentemente próprio a lisonjear e inflamar as paixões do povo, não se baseia, contudo, em nenhum fundamento sólido, nem poderá ter força bastante para garantir a segurança pública e a conservação pacífica da ordem.
Sob o império destas doutrinas que tiraram sua origem de falsas teorias filosóficas, fraquejam e se abalam os princípios que sustentam a vida civil nas democracias. Além disso, favorecem a ideia de ser uma lei imprescritível em direito político a faculdade de promover legitimamente insurreições. Pois, prevalece, segundo esses ensinamentos, a opinião de serem os chefes do governo nada mais do que delegados incumbidos de executar a vontade do povo. Dali, a consequência desastrosa e fatal de poder-se igualmente mudar tudo, governos e instituições públicas, à vontade e ao capricho do povo e de haver sempre receio de perturbações da ordem. E com razão, pois se a soberania popular, exclusivamente, possui o direito de conferir o poder, torna-se impossível proibir que ela prive os depositários do mandato conferido. As eleições designam os depositários do poder público.
Das decisões dos soberanos pontífices resulta, claramente, que a origem do poder público se deve atribuir a Deus e não à multidão, que o direito às sedições repugna à razão e que desprezar os direitos e os deveres da religião ou tratar da mesma forma as diferentes religiões, também as falsas, não é permitido, nem aos indivíduos, nem às sociedades, e que, além disso, a liberdade imoderada de pensar e de emitir em público os pensamentos não se deve nunca enumerar entre os direitos dos cidadãos, nem entre as coisas dignas de favor e proteção.
A genuína liberdade, a que é para desejar na ordem individual, não deixa o homem escravo nem de erros nem de paixões, que são os piores tiranos; na ordem pública ela traça regras sábias aos cidadãos, facilita largamente os meios de aumentar o seu bem-estar e preserva o Estado de qualquer prepotência. Esta liberdade honesta e digna do homem é a Igreja a primeira e aprova-la, e, para garantir aos povos a sua posse firme e integral, não deixou nunca de envidar os seus esforços e cuidados.
Será útil e louvável que os católicos desempenhem os cargos do Estado. Pode suceder, entretanto, por justas razões, que não seja conveniente tomar parte nos negócios públicos. Em geral, porém, a abstenção total da vida pública não seria menos repreensível que a recusa de qualquer concurso para o bem comum, tanto mais que os católicos, em virtude da própria doutrina que professam, são obrigados a exercer este dever com toda a integridade e zelo.
Do contrário, ficando indiferentes ou inertes, passariam as rédeas do governo para indivíduos, cujas opiniões não oferecem, de certo, garantias de salvação para o Estado. Isto seria, além disso, prejudicial aos interesses cristãos, porque os inimigos da Igreja exerceriam todo o poder e seus defensores nenhum.
Na divulgação destes ensinamentos Sumo Pontífice Leão XIII, deve a Ação Católica empenhar os seus mais acentuados esforços, que, certamente, hão de contribuir para minorar os males que ameaçam o nosso país e solucionar o magno problema nacional do presente.
CAPÍTULO XXI
Resumo da doutrina sobre a Ação Católica
O Sumo Pontífice Pio XI imprimiu ao programa da Ação Católica uma significação de grande atualidade. Esse programa propõe a mobilização dos leigos para uma atividade comum, sob a orientação das autoridades eclesiásticas, em defesa da fé na vida privada e pública. Afastados dos interesses políticos caberá aos promotores da Ação Católica a missão de despertar, cultivar e proteger o sentimento religioso no país e, de outro lado, pugnar pelos direitos da Igreja. Na Itália, por exemplo, organizou-se a Ação Católica, de um modo exemplar, nas paróquias e nas dioceses, de acordo com as reiteradas manifestações do Sumo Pontífice.
Na Ação Católica trata-se, precipuamente, do apostolado leigo que deve desdobrar a sua atividade sob o influxo dos conselhos e direção dos representantes da Igreja. O apelo que o Sumo Pontífice dirigiu ao mundo leigo, não se inspira, apenas, na falta de sacerdotes que possam defrontar, em número suficiente, as exigências do tempo, mas nasce de uma fonte mais íntima.
Os seculares devem uma vez convencer-se, claramente, de que, pelo batismo, pela confirmação e pela Eucaristia, se tornaram membros vivos do corpo místico de Cristo e soldados de sua Igreja, e, por isso, instrumentos ativos de santificação, e tendo-se tornado uma geração sacerdotal, participam da responsabilidade e da sorte da Igreja, bem como de sua obra redentora entre os homens.
Além disso, encontram-se no mundo atual problemas religiosos que só podem ser solucionados com o auxílio eficaz dos seculares, porquanto se manifestam em todas as camadas da vida e, de modo especial, onde o leigo encontra seu campo de ação.
Um outro caráter essencial é o caráter puramente religioso deste movimento. Conquanto destinada a sanear os danos religiosos nos domínios da política, da economia e da moral, deverá ela manter-se alheia, por princípio, a compromissos políticos ou a qualquer outro, para unicamente agir na esfera da religião, haurindo dela as forças suavizadoras das dificuldades da época.
A primeira tarefa da Ação Católica consiste, pois, no avivamento da religiosidade pessoal. Ela pressupõe que aqueles que se dedicam ao seu serviço, estejam compenetrados de um sincero espírito apostólico e que seus pensamentos e desejos se dirijam sem restrição, ao movimento religioso. O seu último fim, porém, passa as raias da vida individual e alcançar os interesses sociais. Ela pretende abranger a vida social completa e compenetrá-la de espírito religioso. Aqui, se abre logo um mundo imenso de trabalhos e problemas, aqui, se encontram mais graves necessidades. Na esfera social e econômica deparam-se a ganancia, a compressão, a pobreza, a mentalidade materialista; nos domínios políticos, as lutas extremadas referentes às escolas, as rivalidades entre as classes sociais, os interesses nacionalistas e outros.
Nas relações internacionais, vemos lutas econômicas, as ideias imperialistas dos povos, os debates nos congressos das nações e as convenções da paz. Nos domínios da moral, chamam atenção as tentativas do divórcio, a limitação dos nascimentos, o abandono da infância, a prostituição, certas manifestações da arte, o que tudo redunda em grave dano da sociedade moderna. No domínio geral da cultura, geraram as tendências naturalistas uma atmosfera antipática à religião, tendo concorrido para aumentar os perigos morais do tempo.
Em todas estas manifestações da vida atual, deve a Ação Católica exercer a sua salutar influencia religiosa, para que o espírito da união com Deus, fundamento da verdadeira fraternidade, lance uma ponte por cima do abismo que separa as classes e facções e congrace a todos pelos laços da justiça e da caridade.
O programa da Ação Católica funda-se na inabalável convicção de que o saneamento dos males universais e uma pacificação dos espíritos só se pode alcançar de Deus e haurir nos ensinamentos da religião.
Mas, uma renovação do mundo, nascida do espírito religioso, só se pode esperar, quando o maior número possível de homens, tanto individualmente como unidos em grupos, se empenham para regenerar os indivíduos e transformar a sociedade sob a direção de um programa apostólico.
Quanto mais homens de boa vontade forem possuídos dessa intenção e entrelaçados pelo mesmo ideal, tanto maior é a esperança de ser vencida a mentalidade dissolvente do egoísmo ganancioso e gozador.
O raio da Ação Católica passa muito os limites da atividade política, a solução dos problemas políticos encontra-se nas normas e diretivas da Ação Católica.
CAPÍTULO XXII
Organização da Ação Católica
O Sumo Pontífice, não prescreve uma norma única para dirigir a Ação Católica, porque seria materialmente difícil, senão impossível, estabelecer métodos iguais em todos os países. E mesmo nos diferentes povos, as circunstancias locais e as condições de vida variam de província para província, de estado para estado.
Isto observa-se, de modo especial, em nosso país. Pois, entre nós, diferem até as condições do povo dentro do perímetro das diversas dioceses. Nesta Arquidiocese de Porto Alegre, por exemplo, devemos distinguir quatro zonas que, embora obedeçam ao mesmo regime eclesiástico, não apresentam idênticas circunstancias, nem as mesmas tradições ou costumes. Na capital e nas cidades, torna-se a organização do apostolado secular mais fácil e eficiente. Nas zonas rurais, onde predominam as colônias de origem italiana e germânica, os métodos de organização devem adaptar-se à índole do povo e às instituições tradicionais já existentes, que denotam ainda, em parte pelo menos, o caráter próprio da procedência dos seus antepassados. Nas paróquias da campanha, as populações encontram-se em pequena parte nas vilas e povoados, vivendo o maior número dos habitantes disperso pelo interior nos sítios e fazendas.
Ora, quem quisesse aplicar os mesmos processos de organização a populações tão diferentes quanto às condições de vida e aos costumes, pouco ou nada conseguiria, em muitos lugares, a favor da Ação Católica. Por isso, cada diocese deve aplicar os métodos mais consentâneos com suas circunstancias.
Pois, claro está que a organização numa cidade industrial há de obedecer a outras diretivas de numa zona colonial, onde seus habitantes se dedicam, exclusivamente, aos trabalhos da lavoura e de pequenas indústrias. Entretanto, as linhas gerais devem ser as mesmas.
É princípio básico da Ação Católica encaminhar e dirigir o apostolado social as obras e agremiações de caráter religioso assim como as instituídas para a formação da juventude e promover o progresso da piedade no meio do povo e dos princípios cristãos nas associações civis e econômicas.
Na escolas e colégios, é preciso iniciar a Ação Católica, iniciar o seu apostolado. Os professores católicos não podem eximir-se dessa obrigação. As associações católicas existentes, como as congregações marianas, o apostolado da oração, as sociedades de São Vicente, as uniões de moços católicos e as demais, devem, portanto, intensificar seus trabalhos e ampliar o círculo de sua atividade.
Nos lugares, porém, onde o número dos sodalícios católicos é insuficiente, urge que se fundem novos. Todas as associações católicas, guiadas pelo mesmo ideal e unidas sob as ordens da autoridade eclesiástica, tem de contribuir para a implantação da paz de Cristo no reino de Cristo, instaurando os princípios católicos em todas as ramificações da sociedade humana. Desta sorte, esperamos conseguir a cristianização da sociedade contemporânea pela Ação Católica.
Esta nossa carta pastoral, como de costume, será lida, registrada e arquivada.
Benedictio Dei Omnipotentis, Patris et Filii et Spiritus Sancti descendat super vos et maneat semper. Amen.
Dada e passada sob o sinal e selo das nossas armas, nesta cidade de Porto Alegre, aos 13 de setembro de 1929, vigésimo primeiro aniversário de nossa sagração episcopal.
♰ JOÃO, Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre.