A CRISE CONTEMPORÂNEA

TERCEIRA CARTA PASTORAL DE DOM JOÃO BECKER, ARCEBISPO METROPOLITANO DE PORTO ALEGRE (Porto Alegre, 1915)

Dom João Becker, por Mercê de Deus e da Santa Sé Apostólica, Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre, Assistente ao Sólio Pontifício, Prelado Doméstico de Sua Santidade, Conde Romano, etc.

Ao Ilustríssimo e Reverendíssimo Cabido, ao muito Reverendíssimo Clero secular e regular e aos Fiéis da mesma Arquidiocese, saudação, paz e bênção em Nosso Senhor Jesus Cristo. 

CAPÍTULO I

A situação geral

Jamais a história registrou época em que tanto se tenha falado de crise como nos tempos atuais. E, de fato, um mal-estar generalizado avassala a sociedade humana e se manifesta, por várias formas, no organismo social. Os seus sintomas apresentam feição diferente, mas todos têm a mesma origem, como acontece no altivo cipreste que atrofia e seca em consequência de uma moléstia mortal que se lhe aninha no duro cerne.

Os sociólogos, os pedagogistas, os políticos e os moralistas, com os recursos da ciência e de sua habilidade, procuram conjurar os múltiplos males que determinam este estado crítico em quase todos os departamentos da sociedade humana. Baldados, porém, têm sido os seus empenhos e frustrados os seus trabalhos. O gênero humano se retorce, geme de dor e desespero, soluça e reclama como Laoconte na lenda grega, enroscado em asquerosas e mortíferas serpentes, em castigo de um delito cometido contra a divindade.

É uma crise prolongada, e não se pode prever seu êxito final. Declinará para o bem, declinará para o mal? Não o podemos saber. Pois os médicos, em geral, para curar a humanidade enferma, não querem combater a causa interna da doença, mas se contentam com a aplicação de paliativos, em vez de extirpar sua raiz por meio de eficaz trepanação.

CAPÍTULO II

A causa

Qual é a causa dessa série de fenômenos assustadores que preocupam continuamente os legisladores, como os publicistas, e impressionam os espíritos mais calmos? É a apostasia de Deus. A humanidade perdeu de vista sua origem e seu fim supremo. A razão humana, ao contemplar os louros de suas conquistas e as glórias que a circundam, ensoberbeceu-se. Os homens, procurando emancipar-se de Deus, formam coro com os ímpios de que fala Jó: "Retira-te de nós, pois nós não queremos conhecer os teus caminhos. Quem é o Todo-Poderoso, para que o sirvamos?"

Eis a fonte dos males que assoberbam a sociedade humana, eis a causa morbosa que produz a crise deletéria em todos os ramos do organismo social: a apostasia de Deus. Deus ignorado, Deus combatido, ignora-se a fonte da justiça e da paz, combate-se a origem do direito, é derrocada a coluna da ordem e da prosperidade.

Por isso, há dez anos passados, Pio X, de gloriosa e santa memória, indicou ao mundo o remédio eficaz aos seus males atuais, repetindo a palavra de São Paulo: "instaurare omnia in Christo". O regresso a Deus, o restabelecimento da lei e da doutrina de Cristo em todas as instituições.

Por tudo isto, julgamos conveniente esboçar a situação geral dos tempos atuais, sintetizando a crise contemporânea, considerada nas suas múltiplas aparições. Apontaremos, ao mesmo tempo, o remédio necessário para curar esses males sociais, o qual consiste na volta a Deus e sua doutrina. Como o filho pródigo padeceu, longe do pai, as maiores desgraças e misérias, assim o gênero humano, em consequência de sua apostasia, vive afastado de Deus, nas convulsões de suas desgraças. Só poderá salvar-se se voltar ao seu Deus e Criador, fonte de paz, de ordem e de felicidade, e, arrependido, disser: "Pater peccavi".

CAPÍTULO III

A crise da moralidade: definição

Segundo a sã filosofia, entende-se por moralidade a propriedade pela qual os atos deliberados e livres do homem são dotados ou destituídos de honestidade, de modo que possam, ou não, levar à consecução do último fim. Claro está que não se pode duvidar da existência de atos moralmente bons ou maus, ou seja, honestos ou não honestos. Por exemplo: moralmente bons são os atos da adoração de Deus, do respeito aos pais, do amor da pátria; assim como são moralmente maus os atos de blasfêmia, de fratricídio e de traição da pátria.

Para maior clareza do assunto, divide-se a moralidade em extrínseca e intrínseca, sendo a primeira a que convém ao ato em consequência de uma proibição ou de um preceito do legítimo superior; e a segunda é a que convém ao ato em virtude de sua natureza, independentemente de todo e qualquer preceito ou proibição do superior. É, pois, a moralidade extrínseca acidental à moralidade, enquanto a intrínseca lhe é essencial. Acresce que a moralidade intrínseca se funda proximamente na conveniência ou não conveniência do ato humano com a natureza divina. Esta verdade é consequência de ser o homem um ente racional, criado por Deus.

Não obstante muitos sistemas filosóficos contrários, estas noções sobre a moralidade dos atos humanos são as únicas verdadeiras, pelo que têm resistido, vitoriosas, a todos os embates da filosofia sem Deus.

CAPÍTULO IV

Consequências do ato humano

Sendo o ato moral o que a livre vontade produz depois de ter a inteligência conhecido a sua honestidade ou não honestidade, o mesmo ato moral assume a propriedade da imputabilidade, do mérito ou demérito, do prêmio ou do castigo.

A muitos talvez pareçam estas explicações superficiais, mas, na administração da justiça e na aplicação do direito, e mesmo na vida comum, o seu conhecimento é de absoluta necessidade.

Ao espírito pensante não pode escapar a relevância das aludidas propriedades do ato humano. Pelo fato de agir o homem racional e livremente, dele depende o ato moral e, por isso, devem ser-lhe atribuídas ou imputadas todas as consequências do seu ato. Portanto, se o fato foi praticado em vantagem de outrem, exige por justiça um prêmio, isto é, tem mérito, enquanto que o ato praticado em prejuízo do próximo reclama realmente um castigo, e vem ter caráter de demérito. Essas propriedades do ato humano podem ter razão de mérito ou demérito com relação ao indivíduo, à sociedade e a Deus.

CAPÍTULO V

Normas dos atos humanos

Há uma dupla norma pela qual o homem deve pautar os seus atos: a lei moral, que é a regra remota e externa, e a consciência moral, que é a regra próxima e interna. Deus, desde a eternidade, prescreve às criaturas racionais a conservação da ordem moral e proíbe a sua perturbação. Este ato da razão divina chama-se lei eterna, sendo a ordem moral a correspondência e harmonia entre os atos morais do homem e sua natureza moral. Pois, tendo Deus estabelecido a ordem que existe no mundo, exige que todas as criaturas a observem. Os ditames da lei eterna, que se referem às nossas operações, enquanto são conhecidos pela razão humana, constituem a lei natural. Por isso, a nossa razão conhece, pela sua própria luz, os primeiros princípios especulativos e deles deduz as conclusões; assim também conhece os primeiros princípios da honestidade, e por eles conhece o bem que deve fazer e o mal que deve evitar.

Sendo, pois, a lei natural uma participação da lei eterna, é impossível que o ato que repugna à reta razão não seja uma transgressão da lei divina. Consequentemente, não pode haver distinção entre pecado teológico e filosófico, conforme esta identidade é atestada pela própria consciência, a qual receia castigo de um poder superior quando comete uma falta contra a reta razão.

O que a filosofia cristã nos manifesta relativamente à moralidade dos atos humanos, a teologia nos ensina e amplia. E Deus mesmo concretizou nos mandamentos do decálogo as normas que os homens devem seguir. Cristo, o Filho de Deus humanado, outra coisa não veio fazer no mundo que reafirmar esta mesma lei moral, vazou os seus ensinamentos nas bem-aventuranças e resumiu toda a lei que o homem deve observar em "amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a si mesmo".

CAPÍTULO VI

Aspecto social

Quem contempla a vida hodierna facilmente vê quão diferente é o conceito que se forma da moralidade dos atos humanos, nega-se ao homem a liberdade de ação, como criminalista antropológico Lombroso, o criminalista sociológico Liszt e seus discípulos; e, por isso, tornam-no irresponsável pelos seus atos e, logicamente, pelos crimes que comete. Se um delinquente não passa de um enfermo moral, seus crimes são apenas manifestações mórbidas e fatos patológicos e não podem ser imputados ao seu autor. Fala-se em criminoso nato, na involuntariedade de certos atos de maneira que desaparece a imputabilidade, e por isso o castigo para o delito e o prêmio para a virtude. Nega-se até que haja diferença entre o criminoso e o demente, devendo-se, por isso, transformar as casas de detenção em hospícios de alienados.

A lei penal não se funda, em última análise, na chamada temibilidade do criminoso, mas no direito natural, que garante aos governantes todos os direitos, e só aqueles, que lhes são necessários em relação ao bem comum.

Para manter a ordem social, é preciso que o Estado tenha o direito de punir; mas como esse direito é inerente às suas legítimas atribuições, recebe-o de Deus, autor da sociedade.

Para muitos, a norma de seu procedimento é traçada pelo interesse e pela inclinação natural, muitas vezes criminosa. Na vida social, falta a lealdade, a fidelidade à palavra dada, predominando, não raro, a traição e a violência. O sensualismo desfralda a sua bandeira na vida comum, na literatura, nas belas artes, no teatro e nos cinemas. Na vida pública, fala-se em consciência privada e na consciência política, como se o homem pudesse ter várias consciências a título de normas de agir diferentes.

Em nome do patriotismo ilude-se a humanidade, e se praticam lamentáveis torpezas, enquanto a pátria chora os desvarios dos seus filhos. Nas relações internacionais predomina o princípio do nacionalismo e, frequentes vezes, são violados os mais sagrados juramentos e as alianças aparentemente as mais sinceras, por nações poderosas, na expectativa de conquistar novos domínios e avultadas riquezas, a despeito dos clamores da justiça e dos parágrafos do direito.

E, como se tudo isso não fosse o bastante, o socialismo manifesta-se por toda a parte, intentando introduzir novas instituições sociais, e o anarquismo está à espreita de ocasião oportuna para, com o auxílio de bombas de dinamite, subverter a sociedade, transformando-a em montões de ruínas e destroços.

CAPÍTULO VII

A causa desta anormalidade

A causa deste estado anormal da sociedade hodierna consiste na moral sem Deus, que se tem proclamado. De fato, o homem em face da lei moral, embora livre, não é independente. Isto é, ele pode seguir os trâmites traçados pela moral ou pode deixar de fazê-lo. Mas, de forma alguma, pode subtrair-se à mesma lei, isto não está ao alcance de sua liberdade, depende sempre da norma suprema que Deus fixou e, por isso, é suscetível de recompensa ou pena, conforme os seus atos forem bons ou maus. É como o legislador humano procura garantir a observância de suas leis por meio de uma sanção eficaz, assim também Deus, o legislador supremo, sanciona sua lei por meio de prêmios ou castigos. Uma moral sem Deus seria uma lei sem legislador, sem penalidade, sem recompensa. E, neste particular, Deus não pode ser substituído nem pela razão, nem pela consciência, nem pelo interesse ou pelos governos ou leis humanas. Pois, a razão separada de Deus, de quem emana, obscurece-se e perde sua luz; a consciência, se for divorciada de Deus, de quem é órgão, endurece-se; o interesse, desde que encontre proveito na violação da moral, fará bom negócio com ela; os governos, as leis humanas, se a crença em Deus os não apoiar a consagrar, serão impotentes para animar a virtude e reprimir o vício. Sem a crença em Deus, uma vida futura, sem a fé na alma, na sua espiritualidade e na dependência do seu Criador, não tereis moral.

Não é isto para admirar, visto que os ensinamentos da fé, tão santos, tão salutares, tão poderosos; esse conjunto de verdades que a religião nos oferece: a existência de Deus, a sua Providência soberana, a conta estrita que temos que dar de todas as nossas ações, palavras e pensamentos, que indefectivelmente serão recompensadas no céu, se bons, e se maus, punidos no abismo do inferno; tudo isso não é suficiente para conter os homens na observância das leis morais e impedir que os vícios, desordens e crimes invadam e inundem a terra.

Se a crença, pois, nessas verdades viesse a desaparecer; se esses freios viessem a ser quebrados; se os homens em massa se tornassem livres, independentes, irresponsáveis, nada tendo a temer nem esperar de um Ser superior a eles; que seria então da sociedade humana?

A sociedade, nesta hipótese, não seria possível, transformar-se-ia num verdadeiro caos. Entretanto, é isto que certos filósofos desejam e de que já temos tristes amostras. É por isso que, já em 1872, dissera o Sumo Pontífice Pio IX: "Os truculentos partidários de doutrinas perversas sustentam que as leis morais não têm necessidade de sanção divina, que não é necessário que as leis humanas se conformem com o direito natural, ou recebam de Deus a força de obrigar, e afirmam que a lei divina não existe. Além disso, negam toda a ação de Deus sobre o mundo e sobre os homens, e avançam, temerariamente, que a razão humana, sem nenhum respeito para com Deus, é o único árbitro do verdadeiro e do falso, do bem e do mal, que ela serve de lei a si mesma, e que luta com suas forças naturais para procurar o bem dos homens e dos povos. Ao passo que fazem derivar todas as verdades religiosas da força nativa da razão humana, atribuem a cada homem uma espécie de direito primordial, pelo qual pode livremente pensar e falar da religião e prestar a Deus a honra e o culto que julgue melhor, segundo o seu capricho".

A história nos tem dado exemplos tristíssimos nos países onde estas iníquas doutrinas proliferaram. Basta lembrar a Revolução Francesa de 1789, com suas medonhas subversões sociais, quando no altar substituíram Deus verdadeiro e infinito pela deusa da razão, representada por mulher infame. Se, portanto, a sociedade atual não quiser chamar sobre si a maldição de Deus, o qual sempre existe, embora se negue mil vezes na sua existência; volte à observância fiel dos seus mandamentos, da lei natural que Ele escreveu com seu dedo na consciência humana, que mais tarde cravou em duas tábuas de pedra no monte Sinai, e se acha condensada e resumida no Decálogo.

CAPÍTULO VIII

Moral e dogma

Há íntima relação entre o dogma e a moral. Um golpe descarregado no primeiro fere profundamente a segunda. É a história da Igreja que nos mostra como um erro nas crenças arrasta, irremediavelmente, consigo uma desordem correspondente nos costumes. O Evangelho, que contém as verdades que devemos crer e praticar, devemos aceitá-lo tal como foi feito por Jesus Cristo, tal como foi pregado pelos apóstolos, tal como nos é apresentado e ainda interpretado pela Igreja. Aceitemo-lo, portanto, com seus dogmas, com sua moral, com seus mistérios e preceitos; e, se submetemos nossa vontade ao Decálogo, para fielmente cumprir as suas leis, é porque já temos submetido a nossa razão ao símbolo, para crer firmemente a sua doutrina: Aquele que quer chegar a Deus deve crer.

CAPÍTULO IX

A Crise Social: Problema da atualidade

Não obstante os consideráveis progressos em todos os domínios do saber humano, o homem contemporâneo não está satisfeito. Assemelha-se ao judeu errante que sempre quer andar, sem descanso, trazendo estampado no rosto o sinal da dúvida, da impaciência e do temor. Apesar de tanta civilização e progresso, o homem, como o Fausto de Goethe, é atormentado por uma sede insaciável de novas descobertas e invenções, o que constitui prova evidente de que a humanidade ainda não chegou ao ideal de sua perfeição.

Não se trata unicamente da conduta dos indivíduos ou do melhoramento da situação econômica; deve-se levar em conta também que as leis de ordem pública estão abaladas até seus fundamentos e até sua consciência moral. Tem-se renegado a fé, guia da vida e antemural das leis. E, ali onde a fé não foi negada completamente, tem sido enfraquecida de modo que dá seriamente que pensar. Deitou-se por terra o princípio de que, na vida pública, o homem deve viver submetido a Deus. Alega-se que o homem deve ser considerado supremo senhor de si mesmo, quer como indivíduo, quer como membro da sociedade. Arrancou-se do coração da humanidade a consciência do bem e do mal, inculcando-lhe a opinião de que deve dirigir-se por si mesma e dispor, como bem lhe parecer, do justo e do reto.

A situação é verdadeiramente crítica. Muitas vezes, o capricho dos depositários do poder, a impaciência das pessoas que sofrem, o orgulho e a idolatria pessoal, as ideias mais exageradas relativas à possibilidade do aperfeiçoamento do homem, o sentimento carnal do materialismo — cujo apanágio é o gozo terreno em forma sensível e palpável —, enfim, esse espírito de glorificação pessoal, em vez do espírito de submissão à lei e do humilde sentimento de penitência, converteram-se nos únicos guias do pensamento e da ação.

CAPÍTULO X

Noção de sociologia

Vê-se, pois, quão anormal é o estado atual da sociedade. Invoca-se, por isso, em auxílio, a ciência sociológica. A verdadeira sociologia trata de estabelecer a devida ordem e harmonia que devem existir entre as diversas classes sociais, para que a paz e a felicidade reinem e a sociedade humana consiga o fim a que Deus a destinou. Mas é inteiramente falso e errôneo pensar que se possa conseguir o restabelecimento da ordem perturbada só com a aplicação de remédios de caráter externo ao mal das lutas entre as classes. Os sociológicos incrédulos olvidam que a questão social é eminentemente um problema de caráter moral e espiritual, embora nele entrem fatores dos males corporais e terrenos.

Por isso, este problema não pode ser solucionado satisfatoriamente sem que sejam empregados recursos morais e meios espirituais.

Por disposição de Deus e inclinação natural, o homem é destinado a viver em sociedade. Fora da sociedade, não poderíamos conseguir nosso fim nem levar vida digna de homens. A sociedade é uma união permanente de homens que, obedecendo à mesma autoridade, se comprometem a pôr em prática os meios convenientes para alcançar o fim a que tendem.

CAPÍTULO XI

Elementos constitutivos da sociedade

Três são os princípios básicos ou elementos constitutivos da sociedade, a saber: a autoridade, o fim e as leis por que se rege.

A autoridade é o princípio da unidade, e só haverá sociedade quando existir autoridade, que é seu fundamento. O que se entende por autoridade? É a faculdade de obrigar os súditos a procurarem o fim comum pelos meios convenientes. Os homens podem determinar em quem deve residir essa faculdade; porém, o poder capaz de impor obrigações, com direito de ser obedecido, vem de Deus. Isto não padece, pois Deus é o autor tanto do homem como da sociedade. Ora, sendo a autoridade parte essencial da sociedade humana, a quem o homem está submetido, segue-se que a autoridade tem Deus por autor. A origem divina da autoridade não impede que seu detentor e a colação da mesma sejam determinados pelos próprios humanos. Assim, no regime republicano, é o povo quem elege os seus governantes.

O que a razão nos manifesta, a fé claramente nos revela. São Paulo nos ensina: "Todo poder vem de Deus, e de Deus o recebem os homens. Quem se opõe à autoridade, opõe-se às ordens de Deus. Os príncipes estão no lugar de Deus e devem ser obedecidos não por temor ao castigo, mas em cumprimento de uma obrigação de consciência." Logo, a obediência ao legítimo superior é uma obrigação de consciência, segundo os ensinos da fé.

Portanto, é algo moral e espiritual. Onde se apaga das consciências a ideia da origem divina da autoridade, perde-se bem depressa a obediência, e a vida dos governantes corre perigo. Vê-se, pois, que a irreligião e a filosofia materialista são os fatos mais subversivos da ordem social. A história, com exuberantes exemplos, nos prova isso.

Assim como a autoridade é o princípio interno constitutivo da sociedade, assim é o princípio externo enquanto une e regula os esforços de todos os membros na consecução do bem comum. E, para conseguir essa meta, deve haver uma norma diretriz que é a lei moral. Esta lei é uma participação e aplicação da lei natural, uma manifestação da lei eterna e da vontade de Deus, ordenadora do mundo. Segue-se, pois, que também o fim da sociedade e as leis que a regem não são coisas materiais, mas espirituais e morais. A lei identifica-se, em última instância, com Deus mesmo, supremo legislador e base da justiça e da ordem social.

Deus é a única garantia da segurança da ordem social. Somente sua lei moral abrange todos os atos, tanto interiores como exteriores, da vida humana; e, sem este laço de união, não há sociedade que possa durar nem subsistir.

CAPÍTULO XII

Qualidade do remédio

Sobre a base acima indicada deve construir-se a sociedade. Arrancando-se, porém, esse fundamento, rui fatalmente por terra. Como os males têm caráter espiritual e moral, os remédios devem corresponder à sua natureza. Não basta buscar as causas dos males sociais simplesmente na situação externa, ou meramente na oposição entre o capital e o trabalho, entre os súditos e os superiores; é preciso chegar à sua origem íntima. Esquece-se facilmente que o fundamento da sociedade é o homem, de quem se ignoram as propriedades essenciais. O último motivo da miséria social consiste em que as leis e instituições não se baseiam na necessidade e na capacidade, no dever moral e no destino eterno do homem, mas no erro de fomentar unicamente a suposta ventura da humanidade ou de aumentar a massa dos bens temporais disponíveis. Assim vê-se que, a despeito de toda a fraseologia sobre o puro materialismo, é sacrificado o homem com sua consciência.

Esta situação reclama uma mudança radical. Ali onde, até o presente, tem dominado fórmulas mortas e leis abstratas, deve ser o homem considerado sob o aspecto de sua natureza e destino, e converter-se de novo em centro da sociedade.

Os legisladores, para realizarem seus projetos de economia política, não somente devem preocupar-se se os homens podem, fisicamente, suportá-los, mas também se estão em harmonia com seus deveres morais e religiosos. Por isso, é uma injustiça obrigar os operários a trabalhar em domingos e dias santificados.

Daí o dever dos governantes de buscar a salvação da sociedade não somente em disposições e cuidados econômicos, não somente no aperfeiçoamento das máquinas e ordenações sanitárias e de precaução para os trabalhadores, mas, antes de tudo, é preciso que o homem torne a ser o centro do concerto econômico e da vida social. De que servem os melhores inventos e leis, se aos homens falta o necessário para utilizá-los com fruto? Se os homens são justos, até as situações imperfeitas deixarão de ser prejudiciais. Quando os homens são maus, as melhores instituições não servem de nada e ainda se convertem em meios de destruição. Sobretudo, pois, necessitamos de novos homens e de uma nova sociedade. Temos excessivas leis novas e lucrativos inventos; de muitos poderíamos desfazer-nos sem prejuízo, se achássemos quem quisesse tomá-los de graça. Mas, ao contrário, torna-se a cada dia maior a necessidade de homens fiéis, sábios, dispostos a sacrifícios, inacessíveis ao suborno, capazes de dominar suas paixões e concupiscências; em uma palavra, homens aos quais possamos confiar uma empresa e com os quais possamos contar em momento dado.

CAPÍTULO XIII

O único recurso

Nunca se chegará, porém, ao feliz termo deste empreendimento, se não se empregar todo esforço para reconduzir o homem a Deus. Basta dizermos que as virtudes sociais, como o trabalho, a paciência, o sacrifício e a renúncia pessoal, jamais serão duradouras se não se basearem no termo de Deus e se fortalecerem para as muitas exigências às quais hão de resistir.

Como não somente os indivíduos necessitam de Deus para trabalhar juntos em seu proveito próprio e no da sociedade, assim também a mesma sociedade, que está completamente enferma, deve voltar para Deus, verdadeiro médico, fonte de vida e salvação. Na apostasia de Deus tem sua origem a doença mortal da sociedade. A situação social da época é a prova mais evidente da verdade que as Sagradas Letras nos ensinam: "Sabei e compreendei que vós fazeis um mal e quanta amargura vos causa o abandono do Senhor vosso Deus." E, se esta profecia se cumpriu, cumprir-se-á também a palavra seguinte do Senhor: "Não quero a morte daquele que morre. Voltai a mim e vivei."

É exato que não se pode viver unicamente da fé e do culto divino. Tão pouco se quer dizer isto quando se afirma que a sociedade necessita de Deus para conseguir sua prosperidade. Deus cuidará que tenhamos mais que fazer do que rezar; por isso nos criou para o trabalho. Entretanto, só o trabalho não basta para tornar-nos felizes, assim como também não somos senhores da nossa felicidade, "se o Senhor não edifica a casa, em vão trabalharão nela os operários; é inútil levantar-vos antes do dia. Mas, quando o Senhor por vós vigia, podereis comer o pão da dor, descansar e desfrutar o sono que Ele envia aos seus amados, e voltar ao trabalho, e assim alcançareis a herança que vos tem reservado."

CAPÍTULO XIV

A Crise do Lar: a família

A base da sociedade humana é a família, instituição natural e divina. Suas propriedades essenciais são a unidade, a indissolubilidade e a santidade. Queremos aqui considerar a família sob o ponto de vista social. Em todos os povos da antiguidade, vê-se que o matrimônio se atribuía um caráter religioso. Entretanto, antes do Cristianismo, a família tinha chegado ao auge da degradação, excetuando-se o povo de Israel, que, em consequência da revelação, respeitava, pelo menos em grande parte, a lei divina e natural. Na Grécia e na antiga Roma, a desmoralização da família crescia à medida que esses povos se aproximavam do ponto de sua decadência completa.

O Cristianismo veio restituir à família suas prendas perdidas durante longos séculos, tornando o matrimônio, em si, santo e indissolúvel. O fim principal do matrimônio fora completamente esquecido — a legítima procriação da prole —, sendo substituído pelo prazer sensual. O Estado antigo, que não deixava crescer ao seu lado nenhuma personalidade livre, não conhecia para o homem outro fim senão a obrigação de sacrificar-se, corpo e alma, pela coletividade. Naquela época, toda a política tendia a aumentar a população, mas não eram motivos morais ou econômicos, e sim políticos ou militares, os que dirigiam essa tendência. Prevendo a decadência de suas nações, em consequência da dissolução de costumes e da decadência da vida conjugal em Roma, na Grécia e na Pérsia, os legisladores promulgavam leis proibindo a vida celibatária; e, como os castigos cominados não produziam efeito, procuravam despertar o gosto pelo matrimônio com prêmios e recompensas. Disto nos falam o Jus liberorum e as leis Julia e Papia-Poppeia. E note-se bem que tomavam estas medidas unicamente como preventivas contra a diminuição da população e o consequente enfraquecimento do poder do Estado.

Desapareceram essas nações do cenário do mundo. O Cristianismo derramou luz divina sobre a humanidade decadente e infiltrou nova seiva vital no organismo social, criando uma era nova e tempos novos. Depois de a família passar por várias vicissitudes, as inovações da Revolução de 1789 imprimiram ao matrimônio o cunho da laicidade, de modo que esta instituição, de caráter religioso e elevada pelo Salvador do mundo à categoria de Sacramento, aos poucos foi subtraída ao poder da Igreja. Quase todos os Estados modernos divorciaram, em sua legislação matrimonial, as leis do Cristianismo, alegando que o matrimônio é a base fundamental da ordem humana e que, por isso, o Estado tem o direito essencial de fixar-lhe limites e impor-lhe condições.

Não negam que os cristãos possam considerar sua aliança como religiosa, nem proíbem que a façam consagrar pela Igreja; mas declaram que o Estado não se preocupa com o saber, de forma alguma, se as leis por ele criadas harmonizam ou não com os preceitos da Igreja ou com as convicções dos nubentes, nem se importa com as obrigações relativas à consciência e à religião. Em suma, declaram abertamente que o matrimônio, a moral e a religião são assuntos de ordem privada.

CAPÍTULO XV

Funestas consequências sociais

Dali resultam as consequências mais deletérias para a ordem social, máxime onde não for estabelecido um modus vivendi entre a Igreja e o Estado. Se todos os homens fossem conscienciosos, facilmente poderiam realizar o casamento religioso e legalizar a sua união pelo contrato civil. Mas quantas vezes se ilude a boa-fé! Muitas pessoas fazem o casamento civil, pretendendo mais tarde, com ou sem o divórcio, unir-se em matrimônio pelo casamento religioso e talvez vice-versa. As inconveniências daí provenientes ameaçam a estabilidade da família, prejudicam enormemente a educação dos filhos e, não raro, atiram a mulher às garras da prostituição.

E isto acontece sem que, no rigor da lei, possa ser proibido. É o mesmo povo que está sujeito à lei civil e às leis da Religião Católica. Por isso, nosso Episcopado já tem tomado, quanto à liberdade de consciência o permite, providências a fim de obviar a esses males. Mas urge também que o Governo civil, dentro da esfera de atribuições que lhe garante a Constituição do país, venha a secundar os esforços dos Bispos brasileiros, para que se consiga, de comum acordo, um meio para eliminar esse grande mal, em benefício da prosperidade social e felicidade da família. Se não nos enganamos, o benemérito Governo de nosso Estado envida esforços e procura meios para solucionar, patrioticamente, a magna dificuldade a que aludimos, sem ferir a lei civil, nem melindrar os preceitos da Religião.

Oxalá se realize quanto antes esse projeto e dê nosso Estado uma nova lição de lídimo patriotismo aos seus coirmãos. Entretanto, recomendamos ao nosso Reverendíssimo Clero que observe escrupulosamente as nossas prescrições, no caso vertente, procurando sempre conciliar os interesses religiosos e civis dos fiéis.

CAPÍTULO XVI

Teorias malthusianas

No terreno da economia política têm-se dado os mais lastimáveis excessos quanto ao aumento ou diminuição da população. Na segunda metade do século XVIII apareceu na Inglaterra o publicista Malthus, cujas teorias têm logrado até o presente as mais funestas consequências. Diz ele que toda a desgraça da situação atual do mundo não se deve imputar à má vontade dos governos, mas à desídia e irreflexão; que a sociedade não pode viver em plena segurança se houver mais homens do que meios de subsistência; que, por isso, é preciso impedir que a sociedade demasiadamente se multiplique. Acrescenta que o homem, nascendo sem receber da família o que é preciso para viver, e sem que a sociedade tenha necessidade de sua força de trabalho, está demais na terra, não tem direito de viver. E, por conseguinte, é preciso, segundo o mesmo, intervir sem piedade contra todos os que ponham em perigo os proprietários com o aumento da população. É necessário dificultar, por todos os meios, o matrimônio e o aumento de população, destituir de auxílios os irrefletidos etc.

A teoria de Malthus é simplesmente perversa e detestável; pois, sem oferecer benefício real ao Estado, nega a existência da religião e da moral na sociedade. Posto tenha ele feito algumas restrições, não deixa de ser responsável por todas as monstruosidades morais que o moderno malthusianismo produz no meio do povo por palavras e escritos. Toda a sabedoria deste sistema tem por objeto impedir, por indústrias criminosas, o aumento da população. E, desgraçadamente, tem-se espalhado por muitos países, não como meio seguro para mitigar o pauperismo e resolver a questão social, mas para que os homens, saciando seus instintos infrenes, possam gozar da sensualidade sem limites e evitar as obrigações morais do casamento.

Não queremos aqui declinar nomes de países. Quem conhece um pouco a literatura contemporânea e o jornalismo saberá onde esta teoria mais se tem propagado. E, infelizmente, as teorias malthusianas já não são desconhecidas em nosso país. Franjeia-nos, porém, o coração sabermos que os homens perversos andem pelos lugares onde ainda reina a pureza de costumes e a santidade do matrimônio ensinando essas teorias, com grande dano para as almas e detrimento para a sociedade.

Os nossos operosos auxiliares, as dignas autoridades civis e os homens de bem, procurem, com os meios convenientes ao seu alcance, impedir que essa peste se propague e inocule seu vírus em nossas famílias.

CAPÍTULO XVII

Consequências perniciosas

Essas teorias relativas ao povoamento são imorais e irreligiosas. Sua prática constitui a corrupção moral da época, a profanação da família e o enfraquecimento do Estado. As famílias numerosas e fecundas em filhos são elementos seguros para avaliar o estado sanitário de uma população. A história dos santos nos mostra que, com frequência, saíram de famílias numerosas; e, quando casados, viveram em lares abençoados por seus filhos. É certamente um crime contra a divindade que os pais determinem, de modo calculado, o número de seus filhos. Deus castigará tanto as pessoas como as nações que se entregam a esses detestáveis abusos.

CAPÍTULO XVIII

Erros lamentáveis. Apelo à moral e à religião

Para os povos que se entregam a tais extravagâncias detestáveis, a religião, a moral e a humanidade são meras palavras vazias, e consideram os homens como meras cifras. Ninguém mais pensa na soberania de Deus, no reinado da Providência, na imortalidade das almas, nem na esperança que as criaturas devem ter de receber o socorro divino. Não se pensa na vida eterna, nem na lei que ordena aos homens dominar seus instintos sensuais; procura-se ignorar a responsabilidade perante Deus, que tudo vê e tudo sabe. Onde reina o malthusianismo, a humanidade e o homem são considerados apenas como coisas materiais — um montão de areia — ou um parque de canhões para a realização de certos fins políticos e sociais. Além disso, todas essas doutrinas são, além de inúteis, criminosas. Com demasiada frequência, os homens, em seus cálculos astutos, obtiveram precisamente o oposto do que pretendiam. Como sistema econômico nacional, não poderia haver forma pior. O que o crime suprime por via legal, na hipótese, irrompe de modo duplamente perigoso por vias ilícitas. Um crime gera outro crime, um abismo chama outro abismo!

Somente a doutrina da moral e da religião oferece meios para resolver esta questão, e só uma vida conforme suas prescrições tem força para dirigir o homem no caminho do bem. Os economistas não podem buscar as causas dos males da nossa época no excesso da população; seria, quiçá, mais justo atribuí-los ao seu decrescimento. Porque, com o aumento da população, cresce também a atividade e a multiplicação do trabalho; e o aumento do trabalho é fonte de riqueza.

E se, de um lado, devemos confiar nos detentores do poder humano, mais ainda devemos confiar no poder e na misericórdia de Deus. Esses dois fatores devem, seguramente, manifestar-se de modo peculiar nesta questão. Se Deus mesmo ordenou todo o universo com número, peso e medida; se contou todos os cabelos da nossa cabeça, como poderia Ele esquecer-se do homem? Não, não se esquece; não o abandona, apesar de sua infidelidade! Por sobre todos os erros da inteligência e extravios do coração, vela sempre a bondade infinita do Pai Celeste. Se a Providência de Deus não tivesse vigiado, há muito tempo a humanidade teria desaparecido. Deus sabe utilizar-se dos grandes crimes da humanidade para deles tirar proveito em benefício da mesma. Sua ação todo-poderosa sabe nivelar todos os excessos humanos e equilibrar os acontecimentos históricos, de forma que tudo contribua para a realização dos seus planos de soberano do mundo.

CAPÍTULO XIX

O cumprimento do dever

Entretanto, não basta confiar na Providência divina; é preciso agir pessoalmente e cumprir cada um o seu dever. Deve-se, sobretudo, respeitar a santidade do matrimônio. Dele nada há que temer quando se guarda sua santidade, pois uma bênção maravilhosa paira sobre o lar. Os mais levianos se veem transformados e se transformarão em sóbrios, econômicos e castos, se aceitarem esse jugo, com as devidas intenções; que vêm a ser — se os esposos tiverem em vista o fim primordial do matrimônio, que é a procriação e educação dos filhos, e o secundário, que consiste no auxílio mútuo dos esposos e na satisfação dos desejos lícitos. Aprende-se, daí, que a família é um santuário, definida por Santo Tomás e Aristóteles como uma sociedade natural cujo fim é o convívio quotidiano e o provimento diário de tudo quanto essa sociedade exige. Aprende-se também a considerar que o matrimônio é um sacramento da Igreja e que não oferece nenhum obstáculo à humanidade em sua carreira, antes a protege e fortalece contra todos os elementos destruidores. O perigo nasce de outra fonte. Quando o homem corrompe seus caminhos na terra, de tal sorte que Deus se arrepende de tê-lo criado; quando a terra se enche de impurezas, então se realizará a ameaça do profeta-rei:
"Por isso, Deus te destruirá para sempre, arrancar-te-á e transplantar-te-á a ti da tua morada, e a tua estirpe da terra dos viventes."

É, por isso, evidente loucura quebrar os laços da disciplina e zombar da abnegação como de uma debilidade e um absurdo.

CAPÍTULO XX

O triunfo sobre a sensualidade

Já dissera Platão que o triunfo alcançado sobre os instintos sensuais é a mais nobre das vitórias. Isto diz um pagão, e o Cristianismo ensina quão formosa é uma geração casta no esplendor de sua virtude; sua memória é imortal, porque diante de Deus e dos homens assim é reconhecida. Não se pode negar que a sensualidade, nos tempos atuais, infelicita a sociedade, deslustra a família e atrofia os povos. É a triste consequência do pecado que corrompeu a inteligência, a vontade e o coração. A inteligência ficou enfraquecida, a vontade enervada e o coração sujeito à tríplice concupiscência dos prazeres sensuais, das grandezas e da posse ilimitada de bens terrenos. Daí os erros, as dúvidas, as lutas sociais, as guerras e inúmeras misérias humanas.

A lascívia oferece ao homem, em taça de ouro, um vírus mortífero que lhe corrompe o sangue e lhe destrói os nervos, como também embota suas faculdades espirituais, entorpece suas energias e, o que é pior, o leva ao abismo da perdição eterna. Quantas sombras humanas andam por aí afora, levando o estigma da incontinência na fronte! Por isso, já dissera Plutarco: "A sensualidade é um monstro que arruína o corpo, quebra as forças e rebaixa os homens à condição de escravos. E se, ao menos, fosse um monstro selvagem! Se ao menos esse inimigo lutasse abertamente e não usasse de traição e ciladas! Mas, precisamente por isso, torna-se mais funesto; nos arruína e nos atordoa com dissimulada astúcia." São Paulo, o grande Apóstolo, enumerando aqueles que não podem fruir as delícias eternas, inclui no mesmo catálogo os que se deixam dominar pelos pecados de sensualidade, excluindo-os do céu.

Estes ligeiros apontamentos devem ser suficientes para demonstrar o enorme mal que causa a sensualidade, que hoje é divinizada pela literatura e pintura, pelas artes plásticas, pelo teatro e pelos cinemas. É preciso que o homem se compenetre de sua dignidade; é preciso que volte à religião, cujos ensinamentos serão para ele luz fulgente no caminho da vida e cuja prática lhe dará força para resistir às más inclinações e para triunfar sobre a sensualidade.

CAPÍTULO XXI

O celibato

Talvez não seja fora de propósito dizer uma palavra relativamente ao estado celibatário. Pois não faltam inimigos da religião católica que continuamente procuram cobri-lo com apelidos ridículos e guerreá-lo. Antes de tudo, é preciso notar que, embora o casamento seja necessário como único meio legítimo de propagar o gênero humano, nem todos os homens estão, por isso, obrigados a contraí-lo. Assim como o homem é livre na escolha de uma profissão, não obstante a existência da sociedade exigir várias ocupações humanas, assim também, não obstante a continuação do gênero humano depender da existência do matrimônio, nem todos os homens são obrigados a casar-se. O número suficiente desses nunca faltará.

Nem o celibato é contrário à natureza humana. Apesar da diversidade dos sexos, o homem continua livre; pois Deus consegue o seu fim, ainda que nem todos abracem o estado matrimonial. Acresce que a continência não é impossível, visto que os mesmos casados devem moderar suas inclinações e muitos outros, por circunstâncias de ordem superior, nunca podem casar; a isto se deve juntar que o homem pode também dominar-se, principalmente quando segue o caminho que a religião lhe traça, e quando Deus o chama para um estado superior.

Contudo, deve-se distinguir entre o celibato e a vida solteira. Solteiros há muitos que não são celibatários em sentido estrito; pois, muitas vezes, vivem assim por motivos licenciosos. Quando a vida solteira perdura por toda a vida, chama-se a este estado celibato, que, no sentido mais nobre, se baseia num voto perpétuo que sempre deve ser cumprido, conforme exige o celibato sacerdotal e religioso. De fato, na acepção católica, o celibato inclui a vida inupta, mas também a castidade perfeita. A Igreja, na ordenação sacerdotal, exige de seus serventuários que vivam no estado celibatário, assim como o exigem os votos das ordens religiosas. A Igreja não somente exige o celibato devido à sua utilidade nas obras da catequese e da caridade, mas também porque tem o direito de exigi-lo, desde que alguém, espontaneamente, se resolva a entrar de modo especial em seu serviço. Porventura o governo civil não impõe aos seus funcionários obrigações especiais? Certamente! Exige, por exemplo, determinado preparo, sujeição a regulamentos, sob pena de não admissão ou exclusão do funcionalismo público. Em certos países, até o governo proíbe o casamento de professoras públicas enquanto estão em exercício. O mesmo acontece na vida militar. Daí se vê o que pensar dos sacerdotes infelizes que não observam a lei do celibato: são perjuros e desertores de sua bandeira.

E se alguém objeta as transgressões do celibato por alguns sacerdotes como motivo para suprimir essa disciplina eclesiástica, é preciso dizer que também seria necessário, nesse caso, acabar com o casamento, por causa dos contínuos adultérios. Ora, assim como, apesar desses últimos abusos, o matrimônio continua sendo uma instituição respeitável, que merece todo o acatamento, assim também a instituição do celibato eclesiástico, apesar de ser uma vez e outra violada, não perde seu valor e prestígio.

Além disso, os benefícios prestados pelo celibato eclesiástico à sociedade são inumeráveis, e o número de suas defecções, em comparação com o enorme exército de soldados fiéis, é mínimo; pelo que podemos compará-lo a um ramalhete de formosas e perfumadas flores, no qual se ocultam alguns espinhos.

CAPÍTULO XXII

A crise da cultura: pensamentos preliminares

O elevado grau de cultura do espírito humano mostra, mais do que qualquer outro fato, o quanto a sociedade moderna se afastou, pela apostasia, de Deus e dos fins que o Criador lhe fixou. A cultura é, certamente, um grande bem social, um bem excelente, quer se considere em si mesma, quer em sua relação com todos os benefícios que o homem possa desejar para viver em sociedade.

Cultura, de acordo com a etimologia da palavra, derivada do verbo latino colere, significa essa atividade, esse trabalho, essa preocupação e esforço para alcançar o ideal da perfeição e da felicidade — ideal este que, afinal, só consiste em Deus e na sua semelhança. Entendemos por cultura o conjunto de meios que lançamos mão a fim de conseguir o ideal da perfeição e da felicidade, ou seja, tudo quanto possa contribuir, de alguma sorte, para nos fazer perfeitos e semelhantes a Deus, não somente quanto à sua espiritualidade, entendimento, vontade, felicidade e imortalidade, mas também com referência à sua santidade, justiça e domínio sobre a natureza. Meios práticos para isso são a religião, a ciência, a arte, as leis sábias e justas e a boa administração dos bens da terra. A tudo isso deve-se acrescentar a devida ordenação dos meios de que a cultura dispõe.

É nisso que a cultura consiste; tais são seus meios e benefícios. Daí que a cultura de um povo se mede pelo grau de perfeição alcançado na religião, ciência, arte, leis administrativas e econômicas. Um conceito exato da cultura é, sem dúvida, de grande utilidade, tanto mais que uma espécie de febre pela cultura agita o mundo moderno. Todos falam, escrevem e tratam deste bem tão precioso, e em todos os lugares formam-se sociedades com o fim de procurá-la. É porque a cultura é a senha de todos os homens distintos e que têm alguma representação social.

CAPÍTULO XXIII

A base da cultura

Os elementos básicos da verdadeira cultura já os encontramos nas primeiras páginas da civilização. Assim é que Jabel foi o pai dos povos que viviam em barracas da campanha e dos que se dedicavam à indústria pastoril. Seu irmão Jubal foi pai daqueles que tocavam a cítara e o órgão. Tubalcain trabalhava em todos os ofícios do ferro e do aço, e Seth empenhava-se para cultuar o nome do Senhor. Aqui temos a súmula dos elementos básicos da cultura. E facilmente veremos quão funestas são as consequências que advêm aos homens quando se exclui da cultura a influência salutar da religião.

Deus, diz a Sagrada Escritura, depois de criar o universo com seus três amplíssimos reinos — o mineral, o vegetal e o animal — deu existência e vida ao homem, e nomeando-o soberano de toda a criação visível conferiu-lhe a incumbência de aplicar sua atividade na utilização das criaturas para conseguir seu próprio bem-estar e a glória de Deus, apoderando-se assim do domínio da terra.

O homem, dotado das luzes de sua inteligência e servido das energias de sua vontade, consegue verdadeiras maravilhas no aperfeiçoamento de sua atividade. Não há dúvida. Pois também a cultura humana é obra de Deus, que a confiou aos homens, sem, entretanto, renunciar seu direito real sobre ela. "Tudo pertence a Deus, e tudo é dom seu; porque do Senhor é a terra e sua plenitude."

Pode-se chamar a cultura, com razão, o bem dos bens, porque compreende tudo quanto é concedido ao homem por Deus, para que consiga seu fim temporal e eterno. Com efeito, um elevado grau de cultura na religião, ciência, arte, legislação, administração, jurisprudência, bens temporais, bem-estar, exploração dos tesouros da terra — enfim, em todos os bens incluídos na cultura — é a realização do pensamento de Deus relativamente à criação, é o resultado dos planos de Deus e dos trabalhos do homem colaborando numa obra divina, é o ideal, o fim de todas as obras sociais, é o apogeu da felicidade do mundo.

Sim, tal cultura compreende todos os bens, e conta com todas as promessas e bênçãos da vida presente e futura. O povo que alcança esse grau de cultura é digno de marchar na vanguarda das nações civilizadas e merece os aplausos de todas as gerações.

CAPÍTULO XXIV

Deus e a cultura

Assim considerada, a cultura não contém nada que desagrade a Deus; ao contrário, Deus é quem a inspira aos homens e os anima nesse esforço de assemelhar-se a Ele, não somente em sua essência, mas também no domínio sobre a terra, porque o desejo de nos tornar semelhantes a Deus é o germe de que se desenvolve a flor da cultura com seu conjunto de órgãos, pétalas, esmalte e perfume. Deus mesmo disse: "Sede perfeitos como o é vosso Pai no céu." Deus quer apenas que o homem na terra seja feliz e que essa felicidade seja para nós o prelúdio das alegrias celestes.

Como já dissemos acima, "Deus criou a terra para que seja o campo de ação do homem e nela encontre a fonte de que possa tirar o necessário para viver e para recriar seu espírito." "Por isso mesmo, formou o homem e o fez rei da criação, entregou-lhe poderes para que faça suas vezes na terra, a domine e a considere como sua própria herança." Quem deu ao homem a incansável capacidade do espírito, as energias necessárias para arriscar-se aos maiores sacrifícios e empreender as obras titânicas que admiramos? É Deus, o autor de todo o bem, e Ele entregou o mundo às investigações dos homens. "O céu reservou para si e a terra pôs às ordens dos homens."

Portanto, não é possível que a cultura bem entendida desagrade a Deus, que criou o universo para que víssemos nas criaturas, como num espelho, a imagem de sua majestade, amor, formosura e sabedoria divina, a fim de que todos os seres apregoassem sua glória de Criador e soberano do universo. São verdadeiramente maravilhosas as obras que o poder e sabedoria de Deus realizaram, e que a cultura manifesta com seus portentosos descobrimentos e experiências, com tantos empregos e aplicações da matéria em todos os campos do saber humano.

Não será lícito, porém, fechar os olhos à presença do Criador nas suas criaturas, visto que as ciências naturais são fonte perene de onde brota o conhecimento de Deus, um tesouro inesgotável de seus dons e puríssimos gozos, e um meio poderoso para chegarmos ao conhecimento da grandeza e majestade de Deus. A cultura nos oferece seu auxílio para o serviço do Senhor.

CAPÍTULO XXV

A cultura e a Igreja

São esses os mesmos conceitos que a Igreja sempre tem formado com referência à cultura. Jamais repele nem despreza o que venha da mão de Deus; ao contrário, ela aplaude tudo quando a Ele nos leva; favorece todas as classes de bens, tudo que é justo, honesto, reto, verdadeiro, santo, amável e de utilidade real. Ela se aproveita dos bens da terra para renunciá-los e oferecê-los ao Criador em agradável sacrifício, para com eles servi-Lo e, sacrificando assim toda a criatura, a torna portadora e medianeira das bênçãos celestes, e símbolo do seu próprio holocausto.

A Igreja conservou, em outros tempos, a literatura clássica da antiguidade, protegeu as ciências e artes, salvou a civilização durante as perturbações e invasões dos povos e, agora, mais do que ninguém, é solícita, trabalha e se afadiga para que não retrocedamos na verdadeira cultura, enquanto fora dela se atende cada vez mais à voz sedutora do egoísmo, do progresso material, à sombra da bandeira da cobiça.

É uma ingratidão, um juízo errado, uma calúnia que muitas vezes se ouve dizer que a Igreja é refratária à cultura ou inimiga da civilização. Digamo-lo, bem alto e bom som: nossa moderna cultura tem seu fundamento mais sólido na Igreja Católica, que não é inimiga da legítima cultura, mas da falsa cultura hipócrita, dessa cultura que produz a morte; por isso, ela rejeita e combate os princípios falsos e errôneos sobre os quais pretensos sábios desejam construir aquilo que apenas tem o nome de cultura.

CAPÍTULO XXVI

Falsa é a cultura sem Deus

Muitos modernos publicistas pretendem eliminar a religião do campo da cultura. Daí vem a instabilidade e o desmoronamento da civilização. A cultura sem religião carece de harmonia e não está completa, por lhe faltar o elemento mais essencial e necessário, que é a união com Deus, e por não cumprir os seus deveres mais importantes, que são justamente aqueles que provêm das nossas relações com o Autor da criação. A verdadeira cultura compreende um complexo de bens nobilíssimos e preciosíssimos que Deus criou e entregou aos homens sob a condição de conseguirem, por meio deles, o seu fim supremo.

A cultura sem Deus é um mundo sem causa nem razão de ser, um mundo que gira extraviado de sua órbita, destinado a desaparecer. É preciso que nos compenetremos de que a cultura não consiste unicamente nas formas externas, finas e elegantes, não consiste no progresso da mecânica e agricultura, nem nos triunfos do homem sobre a natureza, mas, principalmente, baseia-se nas vitórias que alcançamos sobre nossas paixões, sobre a concupiscência da carne, sobre o prurido de honras e glórias imerecidas.

Na cultura sem religião, o homem melhora tudo quanto o rodeia, mas não melhora a si mesmo; ele é o único que permanece estacionário ou retrocede no meio dos triunfos e vitórias do progresso. Verificam-se aqui as palavras de Isaías: "A terra está cheia de ouro e prata e os seus tesouros não têm fim... e abateu-se e humilhou-se o homem." Isto se vê claramente nos povos mais célebres da antiguidade, os Gregos e Romanos. Nem a filosofia, nem a arte, nem as riquezas, nem o poder das armas, nem o domínio do mundo os livrou da corrupção dos costumes, da decadência, do ódio das classes e da escravidão. A cultura que não se faz acompanhar da pureza do coração, da consciência honrada, da nobreza de caráter, são como as algas que flutuam sobre as águas corrompidas da imoralidade, ocultando com seu verdor a podridão que por debaixo se esconde.

Bons exemplos desta verdade temos, em nossos dias, nesses homens que se consideram mentores do progresso moderno, como sejam: Nietzsche, Ibsen, D'Annunzio, Ibáñez, Schopenhauer, etc., assim como todos os modernos partidários da arte livre, com seu naturalismo, com seu niilismo, com sua natureza divinizada e com o ridículo super-homem, inventado por cérebros desequilibrados.

Suas obras nos estão dizendo que a cultura sem religião em nada difere do grosseiro paganismo, a decadência do espírito, que das alturas do Cristianismo é precipitado no abismo do erro e da mentira. Isto já nos diz a Sagrada Escritura com relação aos tempos primevos: "Enquanto os filhos de Seth praticavam a religião, não tardou a sobrevir a perdição sobre os filhos de Caim, que não buscavam mais que negócios e bem-estar terrenos."

CAPÍTULO XXVII

A cultura não é um fim em si mesma

Os homens que não conhecem a Deus alimentam a ideia errônea de ser a cultura o fim de si mesma, o que é um absurdo que repugna à sã filosofia e à fé cristã. De fato, seria também o fim último do homem e, por conseguinte, um fim infinito. Ora, como pode um bem como a cultura humana, com sua instabilidade e suas imperfeições, ser o fim supremo do homem? Nenhuma civilização conseguiu tal felicidade, e, embora nos remontemos às épocas de Mênfis, Alexandria, Atenas e Roma, não a acharemos; todas essas culturas, depois de certo tempo de eflorescência, caducaram e nunca puderam oferecer ao homem uma felicidade que tranquilizasse o seu coração.

Além do mais, pela razão e pela fé sabemos que Deus é o último fim do homem e que, unicamente, a sua posse e fruição pela visão beatífica podem satisfazer todas as suas tendências e aspirações, como já disse Santo Agostinho, asseverando que o homem não pode estar tranquilo nem se tornar perfeitamente feliz até que obtenha a posse do mesmo Deus.

E como poderia ser a cultura também o último fim do homem? O homem devia ter dois fins últimos, Deus e a cultura. Mas não pode ter dois fins cujo gozo constitua sua bem-aventurança no sentido próprio da palavra. O último fim deve ser aquele que faça o homem inteiramente feliz; logo, tem de ser eterno, absolutamente necessário para o homem, e que devemos alcançar a todo transe, e antepor a qualquer outra empresa ou bem.

Como já vimos, é absurdo que a cultura, como tal, possa satisfazer as aspirações do homem. E não pode haver dois fins infinitos, o que seria Deus e a cultura, nem dois bens finitos podem formar um bem infinito. Isto, em boa filosofia, é um dislate, um contrassenso.

O erro de tornar a cultura independente de Deus e de que ela mesma é o seu fim tem dado origem a fatos bem deploráveis. E, justamente, nos tempos atuais, é esse erro que predomina. É um atentado contra a soberania de Deus, que criou o universo para manifestar a sua glória externa. Entretanto, esse erro quer arrebatar-lhe a cultura para que ela não lhe preste as homenagens de seu respeito e veneração.

Destrói assim a harmonia existente entre Deus e a criatura humana. Derruba o homem do pedestal em que o colocaram: sua inteligência, sua liberdade, a imortalidade do espírito, e, privando-o do seu último fim, que é Deus, o degrada a servir de instrumento aos demais seres criados, em vez de ser considerado como fim dos mesmos. Isto significa destruir a ordem estabelecida por Deus. Há décadas que espíritos ímpios trabalham para torcer os desígnios de Deus sobre a cultura e subtrair do influxo da religião os esforços dos homens que procuram consegui-la. Produziram, sim, alguns bens externos, não o negamos.

A humanidade, em geral, tornou-se mais rica, tem progredido, alargou campos mais vastos para seu espírito empreendedor. Graças aos seus prodigiosos inventos, tem podido enfrear as forças físicas e químicas e se fez senhor dos tesouros que no seu seio guardava a terra.

E quais são os bens do espírito? Tornou-se a humanidade mais piedosa, mais pacífica, mais morigerada, mais feliz e ditosa? Não, de nenhum modo; não deveis esperar que a geração atual reflita no seu rosto a franca alegria que, em outros tempos, inundava o coração. Não obstante essa febre de cultura, esse moderno fanatismo pela cultura, o tédio da vida, o rancor, o ódio invadem o coração humano. Os suicídios, os assassinatos se multiplicam, as guerras derrubam e mudam as balizas das nações. É a consequência da cultura sem Deus.

CAPÍTULO XXVIII

Resultado final da cultura sem Deus

Como o anjo rebelde que dizia: "Não servirei mais a Deus, colocarei o meu trono acima do seu", assim o gênero humano rebelou-se contra o seu Criador, contra aquele que lhe conserva a existência e as forças vitais, exclamando "non serviam", não reconheço um ser superior a mim, eu sou o meu próprio Deus. E como Deus precipitou o anjo Lúcifer no abismo das trevas, assim a humanidade atual foi precipitada do apogeu do seu supra-humanismo, do seu orgulho e vaidade, ao tremendo abismo da conflagração europeia, cujas rubras labaredas crestam todos os países do universo.

Como a antiga Roma, no auge de sua cultura, carcomida, baqueou, assim Deus castiga presentemente a humanidade desvairada. Que, de fato, se deve encarar como um castigo de Deus a guerra atual, nos dizem testemunhas de grande valor.

Diz Sua Em. o Cardeal Mercier com relação à sua pátria, na sua carta pastoral, profundamente emocionado:

"Por que não confessarmos que tínhamos alguma coisa a expiar? O nível moral e religioso do país subiu igualmente com sua prosperidade econômica? O descanso dominical, a assistência à missa do domingo, o respeito ao casamento, às leis da modéstia, que fazeis de tudo isso? Que se tornavam, mesmo nas famílias cristãs, a simplicidade de nossos pais, o espírito de penitência, o respeito à autoridade?"

"Ah! Razão orgulhosa, julgaste poder suprimir a Deus! Escarneceste quando Ele pronunciava, pela boca do Cristo e da Igreja, as palavras da expiação e da penitência. Ébrio de teus sucessos efêmeros, homem frívolo, farto de ouro e de gozo, encontraste, insolentemente a ti mesmo, os meios de ser feliz! E o verdadeiro Deus era relegado ao ouvido, desconhecido, blasfemado com ostentação, às vezes, por aqueles que, pela sua posição, eram obrigados a dar aos outros o exemplo do respeito à ordem e às suas origens. A anarquia penetrou nas camadas sociais inferiores; as consciências retas foram tentadas pelo escândalo: até quando, Senhor, haveis de tolerar o orgulho da iniquidade? Onde estais, Senhor? Dareis vós, finalmente, razão ao ímpio, que proclama que abandonais a nossa alma?"

"Um raio, e eis perturbados todos os cálculos humanos. A Europa inteira em cima de um vulcão!"

Os mesmos sentimentos manifestam o episcopado alemão em Pastoral Coletiva: "A guerra desvendou também a nossa grave culpa. Assim o mundo não podia mais continuar. Quantas vezes Nós, Bispos, levantamos, com coração magoado, altos queixumes contra a decadência da vida religiosa e moral. Agora a guerra restituiu à religião os seus direitos, ensinando com fogo e ferro à humanidade os mandamentos de Deus."

A guerra citou a cultura intelectual, anticristã e irreligiosa diante de seu tribunal e expôs a sua indignidade, falsidade, inanidade e criminalidade. Porém, em nosso país, também essa cultura já tinha penetrado consideravelmente: uma cultura não cristã, não alemã, má em sua essência, com seu verniz por fora e por dentro podridão, com sua procura grosseira de riqueza e gozo, com seus super-homens não menos arrogantes que ridículos, com sua desonrosa imitação de uma literatura e arte estrangeiras empestadas, e mesmo das mais vergonhosas modas femininas.

Isto tudo pede penitência e expiação.

O cardeal Bourne, Arcebispo de Westminster, em um sermão pregado na Igreja da Assunção, Warwick Street, no dia 22 de novembro de 1914, referindo-se às lições da guerra, mostrando que, segundo o ensino da Igreja, há guerras justas e injustas, diz o seguinte:

"A guerra é cheia de ensinamentos para cada um de nós. Um momento como o atual nos traz à memória os fatos que a generalidade dos homens muitas vezes esquece."

"Primeiro que tudo, lembremo-nos que a guerra, como todos os outros males que afligem a humanidade, nem sempre é em si mesma uma coisa má. A guerra vem como resultado dos pecados do homem; se todos os homens e todas as nações obedecessem à lei de Deus, procedessem com justiça e caridade uns para com os outros, não haveria conflitos na terra; e ainda a Igreja nunca cessou de ensinar que há guerras justas e que não podem ser evitadas..."

"Há na terra muitos milhares e mesmo milhões de homens que perderam o ensino cristão, que têm apenas uma ideia vaga do que seja a vida futura. No momento da guerra, o pensamento da vida de além-túmulo lhes vem como uma nova revelação."

De modo semelhante fala o venerando episcopado francês, nas suas cartas pastorais, e, segundo Monsenhor Alfred Baudrillart, o excelentíssimo Sr. Bispo Turinaz reconhece os erros de França e do governo, erros que nenhum católico pensa em negar.

Vê-se, pois, a que ponto chegou a cultura moderna sem Deus, a qual estende os seus mortíferos tentáculos por todos os países, ferindo o âmago e o coração dos povos.

Esses males só desaparecerão com o restabelecimento da influência da religião na cultura das nações. Videant consules!

CAPÍTULO XXIX

A crise dos Estados: Nação e Estado

Pode-se definir nação uma parte determinada da humanidade enquanto se origina de uma só família. E, por isso, há quem afirme que a tríplice unidade de sangue, de costumes e de língua constitui uma nação. O homem, em geral, liga-se a ela como à família. Esse amor, puramente natural, sensível e carnal, não se deriva de uma ideia mais elevada ou espiritual. Se os homens, por fins sociais, querem sobrepor-se a esse amor, devem moderar esse estreito sentimento de nacionalidade com a mesma decisão com que o menino deve desfazer-se das carícias maternais se quiser seguir os estudos para ocupar certa posição social.

Por isso, para realizar um fim civilizador mais elevado, associam-se os homens, formando um conjunto particular que não só se congrega exteriormente pelos laços de sangue, mas também por uma força vital interna. Tal é o Estado. Não é essa uma instituição criada pela natureza, mas, ainda que a natureza do homem o incline a isso, é uma instituição livremente criada pelos homens, disposta para fins civilizadores, e é, portanto, uma instituição moral. Contudo, não é possível que o homem, ao aderir livremente ou por força a um Estado, renuncie por completo à sua nacionalidade, do mesmo modo que a mulher que passa a habitar a casa do seu marido não esquece inteiramente a casa paterna.

Pelo fato de o homem aderir ao Estado, não renuncia aos seus direitos de homem. Por parte da natureza, o Estado ocupa um ponto intermédio entre a humanidade e a internacionalidade, não obstante os princípios de liberdade, igualdade e fraternidade. Igualmente, o Estado deve respeitar a liberdade dos indivíduos e prestar-lhes seu apoio, para que, como homens, estejam em condições de fazer valer os seus direitos e cumprir os seus deveres, da mesma sorte que, por outra parte, não deve ferir injustamente os sentimentos de nacionalidade.

O Estado nacional forma-se de uma só nação, por exemplo Portugal. O Estado misto, por exemplo Áustria e Inglaterra, constitui-se de várias nações.

Estados compostos de várias nacionalidades temos tanto na Europa como na América; haja vista a Suíça, os Estados da América do Norte e o próprio Brasil.

CAPÍTULO XXX

O princípio da nacionalidade

Da diversidade das condições étnicas nascem, às vezes, as maiores dificuldades para a ordem e a existência do Estado. Qualquer que seja sua nacionalidade, os súditos devem obediência ao Estado. Entretanto, nos tempos modernos, a degeneração do legítimo sentimento nacional renova a antiga teoria pagã, orgulhosa e egoísta, do princípio da nacionalidade; ensina a teoria brutal e materialista da separação das raças e, finalmente, fomenta a tendência à revolução contra a ordem política existente.

Sob o ponto de vista político, essa tendência é condenável e funesta. Quanto à nacionalidade, a formação dos Estados é uma elevação da vida ordinária a fins morais mais eminentes. A recaída nesse princípio de nacionalidade exagerada faz periclitar tanto a vida moral como a pública. E isto é um verdadeiro mal, assim como é para a mulher um crime, contrário aos deveres matrimoniais, abandonar a casa do marido a fim de morar com os pais. O princípio exagerado de nacionalidade é uma tentativa grosseira de obrigar a humanidade a voltar à condição antiga de hordas e tribos, excluindo-a da ordem jurídica existente estabelecida por fins morais.

Entretanto, é preciso confessar que o direito do Estado com relação às nacionalidades não é tão absoluto como a política moderna, às vezes, o supõe. Se, de um lado, se deve verberar como utopia e fantasma o panslavismo, o magiarismo, o pangermanismo, o pan-americanismo, é certo também que o Estado moderno deve confessar sua culpa por ter ferido, muitas vezes, inconsideradamente, os sentimentos nacionais, como também a unidade religiosa e moral, base mais sólida que o sangue, e o vínculo mais forte para congregar os espíritos e o alicerce mais resistente para consolidar um edifício de diferentes elementos.

O Estado, como tal, não tem caráter nacional, podendo subsistir muito bem abrangendo várias nações ou nacionalidades, pois seu fim é proteger os súditos segundo as normas do direito e procurar sua felicidade temporal.

Quando uma nacionalidade não encontra no Estado o que deseja, um relativo bem-estar, uma vida segura e agradável, procura, por outros meios, alcançar o que o Estado lhe nega. Cada cidadão, pelo fato de ser súdito do Estado, não perde as propriedades de ente livre, independente e pessoal. Como cristão, o súdito tem o direito e o dever de viver conforme as suas crenças. Os súditos do Estado também são regidos por uma lei superior, em virtude da qual devem prosseguir um fim que ultrapassa os estreitos limites da sociedade, e o Estado, por sua vez, não pode prescindir de dar contas das suas ações a um poder mais elevado, que é o juiz divino e incorruptível. Nada o autoriza a violar o direito, a razão, a liberdade, a consciência de seus súditos, ou o que ponha em perigo sua sorte eterna.

Isto não padece dúvida, porque não se pode considerar o homem como simples ser racional, mas como membro dessas comunidades jurídicas e históricas que se chamam família, município, Estado, Igreja. Existem, portanto, relações mútuas invioláveis entre os súditos e o Estado, e assim como a religião ensina aos súditos que deem a César o que é de César e a Deus o que é de Deus, assim também diz o Estado que lhe cumpre respeitar os soberanos direitos de Deus e os direitos dos súditos.

De resto, os Estados e as nações são responsáveis, como os indivíduos, pelo uso que fazem de sua liberdade. Mas, como têm apenas uma existência temporal, são punidos ou recompensados neste mundo. Esta sanção consiste no progresso ou na decadência, na civilização ou barbaria. Por serem livres, não estão sujeitos a uma lei fatal de progresso, decadência ou dissolução final; e sim podem reerguer-se pela prática das virtudes sociais.

O desequilíbrio das relações entre os súditos e o Estado produz convulsões sociais e ameaça a estabilidade das instituições. Vê-se, pois, quanto é necessário que o povo conheça e siga as doutrinas da Igreja, e que o Estado as respeite e não lhes oponha obstáculos.

CAPÍTULO XXXI

A autoridade do Estado

A doutrina cristã sobre o Estado eleva e fortifica sua autoridade. O poder do Estado provém de Deus, pois, em certo sentido, exerce a mesma autoridade divina quando governa os súditos segundo as máximas da lei natural e os preceitos da moral, incumbindo-se de mantê-los e fazê-los observar pelos homens. Se tal condição não se cumprir, os súditos não adquirem o direito de revoltar-se, por não serem juízes da autoridade; contudo, o poder da autoridade enfraquece-se por si mesmo, e não é injusto que desapareça o respeito e a obediência para com ela.

Os serviços que a Igreja prestou ao povo relativamente ao Estado são notáveis. Ela fixou limites à mesma autoridade, para que não prevalecesse nem o despotismo monárquico, nem o despotismo democrático. Quantas vezes levantou sua voz autorizada contra os excessos do monopólio do poder!

O socialismo, com sorriso sardônico, afirma que o povo está cansado de aceitar, resignadamente, da mão de Deus o sofrimento que suporta. Mas quem crerá que o povo suportará com maior paciência o peso da vida se sente sobre ele, ainda mais pesado, a mão do Estado? Não; se o povo perder a religião, se carecer desse forte senso religioso que lhe dá força para suportar humildemente a mão de Deus, aquela que premia e castiga; se lhe for roubada a fé viva que ensina a adorar a Providência divina, quem protegerá então a autoridade?

Desastrada será a autoridade, quando a humanidade declarar que não lhe obedecerá senão nas leis onde encontre sua utilidade temporal! Em que se fundará o Estado, se não no pleno poder de Deus? Será o temor seu alicerce inabalável? Não, o medo não sustenta a autoridade. O temor não subjuga uma multidão para quem a terra é indiferente, que não tem esperança além de sofrer torturas e morrer lentamente de fome; essa multidão não teme a morte se não confiar na justiça de um Ser superior ao Estado, que é Deus.

Carabinas e baionetas não sustentam o pedestal da autoridade. A história e a experiência quotidiana provam isso.

Deveria o poder político considerar essa doutrina, procurando subordinar o Estado à autoridade da Igreja. Entretanto, essa submissão é vista como perigo ao poder temporal. Daí vacilarem os tronos, tremerem as cátedras presidenciais, aparecerem os assassinos à luz do dia e multiplicarem-se os delitos. O fundamento da autoridade está minado!

Praze a Deus que, não obstante essa injustificável má vontade, o Estado garanta sempre à Igreja a necessária liberdade para que, por meio do ensino e da pregação, possa influir salutarmente sobre governantes, esposos e pais, educadores e discípulos, operários e patrões, a fim de consolidar a ordem política e social conforme a razão humana, os preceitos divinos e os ensinamentos da história.

CAPÍTULO XXXII

O patriotismo e a Igreja

O patriotismo é um dos mais belos sentimentos que enfloram o coração humano. Contudo, muito se peca em seu nome. Nos comícios, nas câmaras legislativas, na literatura e nas artes dramáticas, o patriotismo é objeto de longas considerações e aplausos. Porém, quando se trata de dar provas concretas de patriotismo, que exijam mortificação e sacrifício, os verdadeiros patriotas são poucos. O patriotismo é, muitas vezes, medido pela soma de vantagens pessoais que oferece.

Desde o princípio, a Igreja tem dado fecundas lições de patriotismo. São Paulo ensinava que os cristãos devem submeter-se em consciência às leis das contribuições e impostos. Quando o Império Romano vacilava, os cristãos demonstravam abnegação e dedicação à pátria com grandes sacrifícios. São Justino Mártir dizia que, quanto mais desejavam a paz, tanto mais podiam afirmar não ser inimigos do Estado, pois rogavam diariamente pela manutenção da paz.

Nunca recusavam sacrificar sua independência e até a própria vida, quando a pátria exigia. Santo Tomás de Aquino ensinava: "É impossível que alguém seja bom sem contribuir para a felicidade dos demais. Cada um deve viver virtuosamente, não só pelo próprio bem, mas pelo bem comum". Acrescentava que nenhum sacrifício deve parecer difícil em benefício da pátria, pela qual se deve sacrificar até a vida, se necessário.

Santo Agostinho dizia que viver para a pátria e pela pátria é obrigação da virtude cristã. Contudo, a virtude cristã não se contenta com aparências externas, exige submissão interna e religiosa às leis do Estado. A revelação ordena considerar toda autoridade vinda de Deus e aceitar suas ordens como emanadas d'Ele. A Igreja jamais permite rebelião contra poder legítimo.

Exemplos brilham na história: Leão I impediu que Hunos e Vândalos saqueassem Roma; Monsenhor Affre, Arcebispo de Paris, derramou seu sangue nas barricadas; João Capistrano e outros religiosos conduziram exércitos cristãos à vitória. Em nosso país, Bispos, sacerdotes e leigos como Matheus de Abreu Pereira, Padre Luiz Albuquerque e Frei Caneca exemplificam o verdadeiro patriotismo.

Não há dúvida do civismo que a religião cultiva. Em vez de eliminar sua influência, é dever patriótico aplainar seu caminho, não opor-lhe obstáculos. A crise do patriotismo tem, justamente, sua raiz na falta de religião e observância das leis divinas.

CAPÍTULO XXXIII

Política interna

Não se deve confundir moral com política, como fez Platão, pois a política dirige a atividade temporal, enquanto a moral a dirige ao fim último, ao bem soberano. Contudo, moral e política não são tão separadas como ensina Maquiavel, pois toda atividade deve subordinar-se ao bem e à moral. O Estado não tem a missão de obrigar à virtude, mas deve fazer respeitar a lei moral na ordem social.

As doutrinas de Maquiavel produziram males incontáveis na vida política. Ele mesmo confessava que, nas relações íntimas, é honroso cumprir a palavra, mas na vida pública astúcia e violência alcançam maiores êxitos. Ser bom na política seria expor-se a perecer; é necessário dissimular e agir com prudência, ser "meio homem, meio animal". Os que melhor imitam a raposa têm mais sucesso. Contudo, é preciso evitar a infâmia dos vícios.

Se os homens fossem bons, tais princípios seriam maus. Mas a astúcia predomina; quebrar a palavra não importa, desde que se obtenha o êxito. Muitos filósofos e jurisconsultos espalharam essas ideias.

Observa-se na vida política atual a proliferação dessas teorias. Candidatos prometem mundos e fundos, mas, eleitos, pouco se importam com seus eleitores, cuidam de si mesmos e legislam conforme convicções pessoais, não pelo bem comum. Alguns desprezam a vontade dos constituintes, agindo como tiranos.

Os católicos devem estar atentos ao escolher seus representantes. Têm direitos cívicos, não só deveres tributários. Promessas materiais não bastam; superiores são os interesses morais e religiosos do povo. Infelizmente, católicos, maioria no Brasil, veem seus direitos ultrajados por quem deveria defendê-los, devido à influência perniciosa das ideias maquiavélicas.

Contudo, os representantes do Rio Grande do Sul têm historicamente defendido liberdades constitucionais, e o Governo atende às justas reclamações dos católicos.

As instituições do Estado devem basear-se na justiça e na verdade, pois, sem elas, não terão durabilidade. A justiça eleva os povos, diz a Escritura, e Aristóteles confirma: quando o homem se afasta da lei, torna-se animal selvagem e perigoso. Justiça e ordem pública devem caminhar juntas.

"Tal senhor, tal criado; tal pastor, tal rebanho." Deus dá aos povos os governantes que merecem. No regime político atual, é necessário que todos cooperem para a prosperidade pública, não à maneira de Maquiavel, mas conforme os ensinamentos da Igreja, pelo aperfeiçoamento pessoal e pela prática das virtudes cívicas e sociais.

Recordem-se as palavras de São Gregório Magno: "Em vez de queixarem-se, melhor fariam os súditos acusando-se a si mesmos da existência de certos males e abusos, os quais tornaram inevitáveis."

CAPÍTULO XXXIV

Política internacional

As nações autônomas mantêm entre si relações necessárias, da qual resulta o direito internacional. Cada nação é uma pessoa moral, com direito à vida e ao aperfeiçoamento material, intelectual e moral.

Segundo o direito das gentes, a sociedade humana é um organismo grandioso composto por todos os Estados, povos e nações.

Na antiguidade, o mundo estava dividido entre Gregos ou Romanos e Bárbaros. O Cristianismo veio ensinar o verdadeiro patriotismo e estabelecer, sobre a lei natural, os direitos dos indivíduos, das nações e o direito internacional.

Com a doutrina da origem comum dos povos, o cristianismo ofereceu a compreensão do organismo humano universal, abrangendo todas as tribos, povos, raças e comunidades políticas, sem prejudicar direitos legítimos ou independência dos indivíduos. A concepção cristã da humanidade instituiu princípios novos sobre as relações entre povos, transformando a hostilidade em obrigações mútuas, solidariedade e apoio recíproco. A doutrina do chamado de todos os povos à mesma felicidade suprema, com o mesmo Deus por Pai e Cristo por Salvador, é o laço sobrenatural mais forte que contrabalança as fraquezas humanas.

À medida que a Igreja se estendia e exercia seu poder livremente, manifestava sua ascendência igualadora e unificadora nas relações internacionais. Reunia os representantes dos países mais distantes e era tribunal de última instância, com o Sumo Pontífice como árbitro universal. Porém, paixões humanas impediram sempre a plena ação da Igreja.

Os mentores das nações buscavam fora da Igreja meios para consolidar seus direitos, mas suas tentativas naufragaram. Após o congresso da paz em Viena (1815), sucederam-se vários outros até a Liga da Paz (1848) e as conferências de Haia, que produziram apenas uma paz armada, culminando na grande guerra europeia.

Ninguém tira a espada das mãos dos povos com belas palavras. A paz internacional deve fundamentar-se em princípios sólidos, e o direito público em moral fundada na religião.

As conferências excluíram deliberadamente a Igreja e seus representantes, incluindo o Soberano Pontífice, Vigário de Cristo, chefe de milhões de fiéis. Por isso, não obtiveram a paz almejada. "Diziam: paz, paz, quando não havia paz." (Jeremias)

Se todos se considerassem ramos de uma só família, se os chefes de Estado se vissem servidores do mesmo Senhor supremo e reconhecessem os princípios cristãos, os esforços pela paz teriam sentido e êxito.

Só onde o homem é visto como criatura de Deus, destinada a servi-Lo, as leis do direito público e natural poderão harmonizar-se em leis internacionais. Onde os Estados não reconhecem o dever de submissão a Deus, não há igualdade nem tratados firmes; só resta a autoridade da metralhadora.

Se a salvação do mundo depende da ressurreição dos ideais cristãos, é hora de o direito e o Estado voltarem aos ensinamentos da Igreja Católica.

Do ponto de vista do direito internacional, a Igreja tem direito de existir, ser considerada, ter seus direitos respeitados, e que seus tratados sejam observados, pois não pode retribuir injustiça com injustiça ou violência com violência.

Dessas considerações vê-se a nobre e justa atitude do Sumo Pontífice na atual guerra europeia. Como soberano internacional, ele é o único intermediário legítimo da paz. Bento XV, com insistência e lágrimas, tem pedido às nações beligerantes o cessar das hostilidades, que transformaram a Europa em rios de sangue e ruínas.

Algumas medidas mitigaram as dores da guerra, mas o fim principal não foi alcançado. Por isso, Bento XV dirigiu novamente sua palavra aos povos em guerra, clamando pela paz.

Se a fé e a voz do Pontífice fossem hoje tão respeitadas como outrora, este terrível flagelo já teria cessado.

O direito internacional pensa na paz perpétua, mas esforços isolados fracassam sem os princípios da religião e da moral como fundamento. Associações privadas também não têm autoridade suficiente para garantir a paz universal.

Portanto, a instituição que pode mediar eficazmente a paz, segundo o direito internacional, é aquela investida da autoridade universal e encarregada por Deus da guarda da moral e da religião: a Igreja.

CAPÍTULO XXXV

A Crise do Ensino: Reforma do ensino

Em todas as nações civilizadas, o ensino é preocupação especial dos governantes, por sua notável relevância. Na escola, prepara-se o cidadão para o desempenho das funções sociais e políticas, e aprende a servir, com inteligência, os interesses da Pátria.

A Igreja, consciente da missão divina de ensinar a todos os povos, ao longo de seus vinte séculos de gloriosa existência, realizou benéficos esforços em prol da instrução, sempre respeitando a natureza humana, buscando a formação harmônica das faculdades do homem, tanto para o seu destino temporal quanto eterno. Daí a eficácia insuperável dos seus ensinamentos e a benemerência dos seus institutos de ensino.

No atual regime político da Pátria, o ensino oficial é leigo, desprovido de caráter religioso, o que contraria a índole do nosso povo, que em sua quase totalidade professa a fé católica desde os primórdios da nação.

A liberdade garantida pela Constituição da República Brasileira permitia, até certo ponto, essa falha, permitindo a existência de colégios católicos com as mesmas regalias dos demais. Agora, porém, o artigo 244 do decreto nº 11.540, da reforma de ensino de 18 de março do corrente ano, fere cruelmente a liberdade espiritual dos católicos brasileiros, excluindo odiosamente os seus estabelecimentos de ensino secundário da equiparação ao Ginásio Pedro II.

Por isso, os bispos de todos os Estados do Brasil, sentinelas do povo católico, apresentaram ao Senhor Presidente da República veementes protestos, vibrantes de patriotismo e fé, contra a reforma de ensino, eivada de vícios e atentatória, especialmente no artigo 24, aos direitos da liberdade de consciência.

Associando-nos a essa campanha, dirigimos ao Presidente uma representação que aqui reproduzimos em parte.

Nossa representação baseava-se nas seguintes indestrutíveis razões:

CAPÍTULO XXXVI

Atentado contra a Constituição

O artigo 24 do decreto é um grave atentado contra a liberdade de consciência, garantida pela Constituição Federal, e, por isso, não merece a suprema sanção de Vossa Excelência.

A Constituição do país, base da vida nacional, não pode ser violada sob pena de ruína completa e funestos resultados na ordem religiosa, social e política.

No artigo 72 do pacto fundamental da Nação, consagrou-se a liberdade de consciência, fundamento do direito natural. Sem ela, o cidadão não poderia dignamente exercer seus direitos nem cumprir deveres, pois seus atos não corresponderiam às exigências da natureza de homem livre.

Ora, o artigo 24, vedando propositalmente aos colégios católicos a equiparação ao Ginásio Pedro II, fere e destrói a liberdade espiritual dos católicos quanto às suas crenças.

Já não lhes será permitido educar seus filhos conforme a consciência, se quiserem que frequentem as escolas secundárias e prossigam nos estudos acadêmicos.

Se os colégios católicos forem privados desse privilégio, o católico enfrentará o cruel dilema: ou renunciar ao justo desejo de colocar os filhos em elevadas posições sociais, tornando-se cidadão de segunda categoria, digno de lástima; ou renunciar às convicções íntimas de consciência, merecendo desprezo pelo aviltamento do caráter.

Assim, a maioria católica da Nação é excluída das classes dirigentes pelo crime de ser católica, enquanto a Constituição assegura que cargos públicos são acessíveis a todos (art. 73), e que nenhum cidadão pode ser privado de direitos por crença ou função religiosa (art. 72, § 28).

Mesmo se o artigo 24 proibisse a equiparação a todos os colégios particulares, teria menos caráter atentatório, ainda que injusto para os católicos.

O artigo 24 é uma ironia cruel, fere a consciência católica e repugna o espírito liberal da Constituição, calcada na Carta Americana.

Não deve prevalecer na livre Terra brasileira o princípio do stat pro ratione voluntas!

CAPÍTULO XXXVII

Contra o poder dos pais

O artigo 24 viola também o pátrio poder, que garante aos pais o direito de educar livremente seus filhos.

A educação recebida na família deve se ampliar e completar na escola. O ensino primário, secundário e superior não deve destruir os ensinamentos do lar, mas apoiá-los, garantindo continuidade para não destruir o que a família edifica.

Assiste aos pais o direito incontestável de escolher a escola que, segundo sua religião, complemente a educação dos filhos.

Mas o artigo 24, fechando a porta da equiparação aos colégios católicos, violenta esse direito, forçando os pais a entregarem a educação dos filhos à influência filosófica e religiosa de mestres não autorizados.

Não se diga que só a instrução será ministrada nas escolas oficiais, enquanto a educação ficará a cargo dos pais. Essa distinção entre instrução e educação é falsa e sofística.

Instrução é parte essencial da educação, pois oferece conhecimentos exigidos pela futura profissão. Além disso, a escola forma o caráter do discípulo, ensina a vencer o egoísmo, conhecer os deveres pessoais e para com Deus e o próximo.

Como o ensino moderno descura a formação religioso-moral, temos tantos indivíduos esquecidos de seus deveres, um perigo constante para a sociedade.

Assim, a distinção entre instrução e educação aumenta as dificuldades. O Estado não pode monopolizar o ensino, pois isso seria contra o direito natural e a Constituição.

CAPÍTULO XXXVIII

Contra as tradições

Além do atentado à Constituição e ao pátrio poder, o artigo 24 atenta contra as tradições históricas da Pátria.

O Estado tem o direito e o dever de proibir escolas que ensinem erros prejudiciais ao bem comum ou que ameacem a ordem social. Mas vedar aos colégios católicos a equiparação concedida aos demais é injusto e equivale a aniquilá-los.

Nossa história apregoa as glórias e a benemerência dos colégios católicos. Desde Anchieta, o Apóstolo das Selvas, até os dias atuais, esses colégios ocuparam lugar de destaque na educação nacional.

O próprio Ministro da Educação, formado em colégio católico, confessa que, diante do fracasso geral do ensino, os institutos católicos são uma honrosa exceção.

No Sul do Brasil, citam-se os colégios do Caraça, São Luiz de Ytú, Anchieta em Novo Friburgo e Nossa Senhora da Conceição em São Leopoldo, que formaram homens ilustres em altas posições políticas e sociais.

Dessa forma, o artigo 24 revela ingratidão e ignora a história da educação no país.

Toda lei moral e social deve basear-se nos costumes, índole e educação do povo. A nova reforma, no artigo 24, contraria esses fundamentos essenciais.

Por isso, o povo católico condena essa reforma, que fere costumes, índole e direitos adquiridos pelas tradições.

CAPÍTULO XXXIX

Educação parcial

A educação deve aperfeiçoar o homem, que é mais que inteligência. As duas faculdades principais são o entendimento e a vontade.

O ensino deve ilustrar o entendimento por meio da instrução e formar o caráter pela educação, cultivando harmonicamente essas faculdades.

Instruir é muito bom, pois a inteligência conhece a verdade e exerce julgamento, comparação, raciocínio, análise, síntese e reflexão.

Mas se a vontade não for cultivada e fortalecida com disciplina, formando caráter firme e obediente ao dever, teremos sábios criminosos.

A ciência é respeitável, mas a virtude é superior, pois mais útil e necessária à sociedade.

Como a escola moderna exclui o ensino da religião, o diretor do presídio de Toulon pode afirmar que "os incorrigíveis são os ilustrados".

Portanto, o ensino deve formar a inteligência e o coração, porque a vontade é a imperatriz das faculdades humanas.

CAPÍTULO XL

Inércia moral

No mundo físico, segundo a lei da inércia, nada se move sem impulso. No mundo moral, há uma lei semelhante: a lei do menor esforço, pela qual o homem sente repugnância ao trabalho. Somos escravos do nosso organismo, devido à dualidade entre alma e corpo. O sistema nervoso, órgão delicado, reflete as flutuações do estado físico e é instrumento da vontade. A vontade se sente oprimida pela matéria e fadiga do trabalho nervoso. Além disso, as paixões amotinam-se no coração e estabelecem uma "lua" entre dois homens — a alma e o corpo, como diz São Paulo. Fazemos o mal que não queremos e não fazemos o bem que desejamos (cf. Romanos 7, 19).

Só vence essa tendência quem luta com educação moral que regula e fortalece a vontade por meio da disciplina. Assim como a locomotiva necessita do maquinista para evitar desastres, o homem precisa governar-se para não precipitar-se no abismo.

CAPÍTULO XLI

As virtudes cardeais

O aperfeiçoamento moral da vontade compreende resistência ao mal e prática do bem. Esse esforço produz disposições habituais chamadas virtudes, que ampliam a atividade da vontade. As virtudes cardeais são quatro: temperança: modera paixões, sentidos e imaginação; fortaleza: estimula a perseverança diante dos obstáculos; justiça: regula as relações entre os homens; prudência: ensina a usar sabiamente os meios para alcançar os fins.

Auxiliada por essas virtudes, a vontade pode querer constante e soberanamente o verdadeiro fim da natureza humana. Como a vontade as obtém? Pela educação moral. A família não pode ministrar sozinha o ensino religioso necessário; é papel da escola completar essa educação. O menino deve aprender desde cedo os mandamentos e os santos sacramentos, essenciais ao aperfeiçoamento espiritual. Os educadores cristãos formam corações no crisol dos princípios inabaláveis, apresentando exemplos de grandes homens, santos e do próprio Cristo, modelo supremo.

CAPÍTULO XLII

Consequências do ensino sem Deus

O ensino de uma moral sem princípios eternos e divinos é um edifício no ar, uma árvore sem raízes, insustentável por faltar a base da religião. O menino deve saber que foi criado por Deus para conhecê-Lo, amá-Lo, servi-Lo e alcançar a vida eterna — seu fim e destino. Pelos frutos conhecemos a árvore. Quais os frutos da educação sem religião e sem Deus? Os mais perniciosos: aumento da criminalidade infantil, multiplicação de suicídios, assassinatos cruéis. O homem não firma sua consciência na lei de Deus, cede aos instintos perversos e à vontade desgovernada.

Daí as lágrimas, o luto e as desgraças. A crise do ensino é a crise do caráter, da moral. O Evangelista relata que o divino Salvador chamava e abençoava as crianças: Sinite parvulos venire ad me! Levem a infância e a juventude a Jesus Cristo pelo ensino católico na escola ou Igreja. Jesus chama sacerdotes e pais: "Deixai vir os pequeninos!" Salvando a juventude, a Pátria será salva.

CAPÍTULO XLIII

Fim

Poucas palavras finais. Expusemos, em linhas gerais, segundo observação pessoal e escritos fidedignos, a situação do mundo atual. A crise financeira e econômica relaciona-se com as diversas crises apontadas. Vimos que os males que afligem a humanidade têm origem no esquecimento, ou melhor, na inobservância dos ensinamentos da Igreja: na apostasia de Deus.

Os filhos deste século abandonaram as leis de Deus, como diz o Salmista: "Não andaram nos seus preceitos, violaram sua justiça e não guardaram seus mandamentos; por isso, visitei com vara as suas maldades e com açoites os seus pecados."

No entanto, as nações, como os indivíduos, são curáveis. Não percamos a esperança. O divino Salvador diz aos povos: "Vinde a mim todos que estais cansados e oprimidos, e eu vos aliviarei." Ele oferece a salvação, porque é o caminho, a verdade e a vida: Ego sum via, veritas et vita. Mandamos que esta Carta Pastoral seja lida e registrada, concedendo a todos a Nossa benção.

Benedictio Dei Omnipotentis, Patris et Filii et Spiritus Sancti descendat super vos et maneat semper.

Dada e passada, sob Nosso sinal e selo, em Porto Alegre, aos 13 de setembro de 1915, aniversário da Nossa sagração episcopal.

♰ JOÃO, Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre.